Almir José Pilon

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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PILON, A. J. ; Edelu Kawahala ; Karla Regina Peiter . II - Semana Acadêmica do Curso de Direito.. 2016. (Congresso).

PILON, A. J. . De Olho no Júri - IX. 2016. (Outro).

PILON, A. J. . Como Funciona o Tribunal do Júri.. 2016. (Outro).

PILON, A. J. . De Olho no Júri ? VIII. 2015. (Outro).

PILON, A. J. . De Olho no Júri - II. 2015. (Outro).

PILON, A. J. . Como Funciona o Tribunal do Júri.. 2015. (Outro).

PILON, A. J. . Como Funciona o Tribunal do Júri.. 2015. (Outro).

PILON, A. J. ; Edelu Kawahala . I Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Congresso).

PILON, A. J. . De Olho no Júri ? IX: Júri Simulado. 2014. (Outro).

PILON, A. J. . De Olho no Júri ? IX: Júri Simulado. 2014. (Outro).

PILON, A. J. . De Olho no Júri ? IX: Júri Simulado. 2013. (Outro).

PILON, A. J. . De Olho no Júri ? IX: Júri Simulado. 2012. (Outro).

Priscila Monteiro Pereira ; PILON, A. J. ; Luz Filipe Trois Bueno e Silva . V SEPEDIR. 2011. (Outro).

PILON, A. J. ; Priscila Monteiro Pereira . IX Ciclo de Palestras. 2010. (Outro).

PILON, A. J. ; Priscila Monteiro Pereira ; Luz Filipe Trois Bueno e Silva . Educação para a Cidadania e IX Ciclo de Palestras do Curso de Direito.. 2010. (Congresso).

Simpósio de Educação Empreendedora. 2017. (Simpósio).

V Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sul. 2012. (Congresso).

Semana de Educação para Cidadania. 2010. (Congresso).

Brasil em Debate na Assembleia Legislativa. 2007. (Encontro).

Ciclo de Palestra da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. 2007. (Congresso).

I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina - Legitimidade Governabilidade e Estado Contemporâneo. 2006. (Congresso).

I Encontro Internacional de Advocacia do Poder Legislativo. 2006. (Encontro).

I Workshop Mercosul e Parlamentos. 2006. (Seminário).

Seminário de Legislação Eleitoral. 2006. (Seminário).

Docência no Direito: em busca da valorização.. 2005. (Simpósio).

V Seminário Regional Interlegis da Região Sul. 2005. (Seminário).

XIX Conferência Nacional dos advogados. 2005. (Outra).

I Simpósio Catarinense de Direito Eleitoral.. 2004. (Simpósio).

Módulo de Atualização - Controle da Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça. 2004. (Outra).

Seminário de Políticas Públicas de Inclusão Social. 2004. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

IX Encontro Nacional da RENAP. 2003. (Encontro).

Clássicos da Filosofia do Direito I. 2002. (Outra).

O Controle da Administração Pública e a Lei de Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

I Congresso Internacional de Neo-Socialismo. 1998. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1997. (Encontro).

VII Seminário de Iniciação Científica da UFSC. 1997. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Congresso).

III Seminário da Rede Municipal de Ensino: Religião no Contexto da Modernidade. 1996. (Seminário).

Semana da Filosofia 94: tendências da Filosofia Contemporânea. 1994. (Outra).

Semana da Filosofia 1993: as Filosofias do Helenismo. 1993. (Outra).

PILON, A. J.; Andresa Mariana da Silva Linhares. Desafios científicos da era bio-nanotecnológica: Uma análise bioético-jurídica acerca do futuro da condição humana frente as (in)certezas da exploração científica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prós-Graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; ROSARIO, R.. O Constitucionalismo Contemporâneo e a Democracia Representativa ? Tensões e Incompatibilidades. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prós-Graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Samuel Schmidt Fiigueira. Atendimento socioeducativo: a falha do Estado de Santa Catarina no Atendimento Socioeducativo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prós-Graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Samuel Schmidt Fiigueira. O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas: a Interferência do Poder Judiciário no Campo da Discricionariedade Estatal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prós-Graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; HENRIQUE, I.; SOUZA, J. C.. A ilegalidade na fixação dos honorários sucumbenciais abaixo de 10%. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

SOUZA, J. C.;PILON, A. J.; HENRIQUE, I.. Alternativas da prisão civil do devedor de alimentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

SOUZA, J. C.;PILON, A. J.; HENRIQUE, I.. Assédio moral: uma abordagem acerca das repercussões nas hipóteses de rescisão indireta do contrato de trabalho. 2020 - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

MIRANDA, R. E.;PILON, A. J.; SOUZA, J. C.. Crime de embriaguez ao volante: uma análise histórica acerca do código de trânsito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;PILON, A. J.; SOUZA, J. C.. Desconsideração da personalidade jurídica: alterações promovidas pela Lei n. 13.874/2019 e sua aplicabilidade no âmbito do direito do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

ESPINDOLA, L. R.;PILON, A. J.; SOUZA, J. C.. Sistema prisional feminino: condições carcerárias, aplicabilidade e a efetivação dos direitos inerentes às mulheres nas penitenciárias femininas brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

PILON, A. J.; SOUZA, Dênis. A inconstitucionalidade da incidência de contribuições sociais gerais sobre bases de cálculos não previstas no texto constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; SOUZA, Dênis. A viabilidade do reconhecimento do Poliamor como entidade familiar no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; SOUZA, Dênis. O princípio da legalidade como forma de controle e validação dos atos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Monica Moraes Godoy. A (im)possibilidade de fixação da guarda compartilhada nos casos em que os genitores possuem domicílio em municípios diversos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Monica Moraes Godoy. Folchini Salga-do.A responsabilidade civil dos postulantes à adoção na desistência do ato após o período de convivência com o adotando. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Largura. A mediação no contexto do desfazimento da entidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Largura. A exclusão do direito sucessório por deserdação frente ao abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Largura. A extrafiscalidade na cobrança da alíquota do ICMS de 25% sobre a energia elétrica de consumo domiciliar, após os 150 kw de consumo, pelo estado de santa Catarina face ao princípio da seletividade em razão da essencialidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.. Licença para matar: aspectos jurídicos da utilização da ação letal pelo estado através das forças policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.. A prática da constelação sistêmica familiar no judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Liane Slaviero Ramos. A descriminalização e legalização do aborto em razão dos direitos humanos da mulher brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Liane Slaviero Ramos. A atuação da 6ª promotoria de justiça no combate a evasão escolar no município de São José/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (SC).

PILON, A. J.; Liane Slaviero Ramos. A apreensão do passaporte e a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) como medida atípica necessária para assegurar o cumprimento de obrigação de pagar quantia nos processos de execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (SC).

PILON, A. J.; Monica Moraes Godoy. A tutela de dados como um direito fundamental e as perspectivas em torno da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/18. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (SC).

PILON, A. J.; SILVA., J. V. S.. A violência simbólica e a legitimação de ?privilégio-mérito? para hierarquização social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (SC).

PILON, A. J.; Monica Moraes Godoy. .A crise migratória na Europa: o amparo jurídico internacional aos refugiados na Alemanha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (SC).

PILON, A. J.; Edelu Kawahala. Cala a boca, macumbeiro: liberdade de crença, intolerância religiosa e o racismo na sociedade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (SC).

PILON, A. J.; SOUZA, Dênis. A responsabilidade civil do erro médico na cirurgia plástica estética no contexto brasileiro sob a égide do CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (SC).

PILON, A. J.; Rosa Manerick. A ausência de limitação na prisão preventiva e a superlotação das cadeias públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Rosa Manerick. A escolha de ministros do STF relacionado ao princípio da separação dos Poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.. Do comércio informal para o micro empreendedorismo: um estudo sobre as empresas do camelódromo Municipal de Florianópolis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; BULSING, A. C.. Psicologia jurídica e mediação de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; SOUZA, Dênis. A importância da paternidade socioafetiva para a criança na atual sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; SOUZA, Dênis. A (i)legitimidade do estado em impor requisitos no controle de natalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; BULSING, A. C.. Direito Constitucional, Direitos Humanos, Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Magda Beatriz de Marchi;PILON, A. J.; Heloísa Blasi Rodrigues. Considerações sobre a efetividade do princípio da razoável duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Rafael Dallagnol;PILON, A. J.; Rosa Maria dos Santos. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e a destinação dos royalties do petróleo ? comentários à Lei n. 9478/1997.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Magda Beatriz de Marchi; Adriane Nopes. O direito de imagem e o direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Patrícia Santos;PILON, A. J.; FIGUEIRA, S. S.. A responsabilidade da administração pública na prática da terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; HONESKO, V. N.; SCHAEFER, C. B. B.. ADI 3510: a constitucionalidade das pesquisas terapêuticas com células-tronco embrionárias à luz do neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; BULSING, A. C.. A falência e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; MARTINS, J. M.. Limites da Responsabilidade Alimentícia dos Avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Letícia Canut. Princípio da Liberdade Religiosa e o direito ao sossego.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; MADUREIRA, A. S.; MARTINS, J. M.. O Direito à Saúde por meio de Ação de Judiciais de Medicamentos em Santa Catarina e as consequências ao cumprimento da EC 29. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; RATHJE, M. R.. Alienação Parental: a Possibilidade de Perda da Guarda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; BULSING, A. C.. Contemporaneidade: a necessidade de utilização da hermenêutica jurídica pelo Magistrado na aplicação da dosimetria da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Moraes Filho, Orlando de; Monica Moraes Godoy. Aceitação pelos Estados partes da competência dos Tribunais Internacionais na resolução de litígios versus o princípio da soberania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Magda Beatriz de Marchi. As Medidas Cautelares da Lei n. 12.402/11 e sua sobreposição à medida preventiva de prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; RATHJE, M. R.. A Reforma política como instrumento de fortalecimento dos partidos políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; RUTKOSKI, J. S.. A Constitucionalização do Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Priscila Monteiro Pereira. A legalidade da Guarda municipal como parte integrante do sistema único de segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Heloísa Blasi Rodrigues; MADUREIRA, A. S.. A Extinção da Punibilidade pelo pagamento de tributo nos crimes de sonegação fiscal e o princípio da isonomia. 2012 - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Moraes Filho, Orlando de. O Exercício do direito de arrependimento nas compras celebradas pelo comércio eletrônico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Eduardo Largura;PILON, A. J.; Magda Beatriz de Marchi. Descumprimento da Legislação que Determina a Implantação de Plano de Carreira aos Servidores do SUS na Secretaria de Saúde de São José/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Clovis Colpani;PILON, A. J.; Moraes Filho, Orlando de. O Princípio da Presunção de Inocência e o uso de inquéritos policiais e ação penais em curso e suas consequências na aplicação da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Fábio de Oliveira;PILON, A. J.; Magda Beatriz de Marchi. A Efetividade do proceso na ação de execução de título extrajudicial fundada em obrigação de dar quantia certa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Rafael Dallagnol;PILON, A. J.; Monica Moraes Godoy. O Licenciamento Ambiental como entrave jurídico para o progresso e desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Eduardo Largura;PILON, A. J.; Patrícia Santos. Improbidade Administrativa, Peculiaridades do Rito Processual das Ações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Fábio de Oliveira;PILON, A. J.; Luz Filipe Trois Bueno e Silva. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Magda Beatriz de Marchi;PILON, A. J.; Rosa Maria dos Santos. União estável no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Fábio de Oliveira; Moraes Filho, Orlando de. Sistema de Separação dos Poderes do Brasil numa perspectiva comparada com os Países vizinhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Luz Filipe Trois Bueno e Silva; Hermes José Graipel. Direito de imagem na relação de trabalho do atleta profissional do futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Luz Filipe Trois Bueno e Silva; Fábio de Oliveira. Constituição Federal de 1988, Democracia e Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Sidney Francisco Reis dos Santos; Fábio de Oliveira. A possibilidade jurídica da eutanásia voluntária segundo a interpretação da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Adriane Nopes; Letícia Dyniewicz Ribeiro. Dano Moral: esse instituto não pode ser banalizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, A. J.; Fábio de Oliveira; Natália Gaspar Machado. Dano Moral: a teoria do valor do desestímulo e suas consequências jurídicas-sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

Jane Elisabeth Cesca;PILON, A. J.; Natália Gaspar Machado. Desapropriação de Glebas por Cultura Ilícita de Psicotrópicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, A. J.; PUGLIESI, F.; Priscila Monteiro Pereira. O Caráter Pedegógico da Indenização por Dano Moral no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

Rafael Dallagnol;PILON, A. J.; PUGLIESI, F.. Pesquisa com Célula-tronco Embrionária e o Direito à Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

Sidney Francisco Reis dos Santos;PILON, A. J.; Jane Elisabeth Cesca. Cooperativas de Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, A. J.; Priscila Monteiro Pereira; Leonardo Reis de Oliveira. A Extensão da Responsabilidade Civil do Fornecedor: pelo fato do produto ou serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Guerini; Leonardo Reis de Oliveira. A Função Social da Propriedade e a Usucapião Rural como forma de Regularização Fundiária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, A. J.; Rafael Dallagnol; Orlando Celso da Silva Neto. A Responsabilidade Civil da União Federal pelos Danos Ambientais Causados pela Exploração Mineral na Região Carbonífera de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Guerini; Sidney Francisco Reis dos Santos. A Fidelidade Partidária como Instrumento de Fortalecimento dos Partidos Políticos e Aprimoramento da Democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Guerini; Leonardo Reis de Oliveira. A Função Social do Contrato à Margem do Enriquecimento sem Causa e a Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

Magda Beatriz de Marchi;PILON, A. J.; Patrícia Santos. Função Social do Salário no Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, A. J.; L'Amour, Luciano.; Moraes Filho, Orlando de. Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilização do Estado por Acidentes Ocorridos nas Vias Públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Guerini; Alfredo dos Reis. A Função Social da Propriedade Privada Urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Guerini; Heloísa Blasi Rodrigues. Acesso ao Ensino Superior como Dever do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Alfredo dos Reis; Isis de Jesus Garcia.. Princípios, Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Moacir José Serpa; Karla Regina Peiter. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Guerini; PUGLIESI, F.. A Função Social dos Contratos Como Instrumento de Ordem Econômica e Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Alfredo dos Reis; PUGLIESI, F.. A Edição Indiscriminada de Medidas Provisórias e a Violação ao Princípio da Separação de Poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Estanil Ouro Imburgue Weber;PILON, A. J.; Eduardo Largura. O Princípio da Dignidade da pessoa humana e a Efetividade da Ressocialização através das Assistências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Adriane Nopes; Alfredo dos Reis. A responsabilização civil por danos resultantes da prática ou tentativa abortiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Eduardo Guerini; Adriane Nopes. A corrupção como elemento impeditivo à efetivação dos direitos humanos na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Alfredo dos Reis; Eduardo Guerini. Voto distrital como forma de aprimorar a representação eleitoral e democrática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Jane Elisabeth Cesca;PILON, A. J.; Clovis Colpani. A Legalidade na Contratação de Fornecimento de Combustível para a Polícia Civil de Santa Catarina por meio de Dispensa: um parâmetro entre a concorrência e o pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Rodrigo Schroeder Santos da Silva;PILON, A. J.; Rosa Maria dos Santos. A Justa Indenização pelos Danos Morais nos Contratos Individuais de Emprego: uma analise sob a perspectiva da doutrinária e jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Sidney Francisco Reis dos Santos; Leonardo Rossano. A Responsabilização do Agente Público por Prática de Atos de Improbidade Administrativa que Importam em Enriquecimento Ilícito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Sidney Francisco Reis dos Santos; Leia Mayer Eyng. Instrumentos para Implantação de Estações Rádio Base de Telefonia Celular nos Centros Urbanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Sidney Francisco Reis dos Santos; Priscila Monteiro Pereira. A Desapropriação Indireta ao Direito de Propriedade face à Criação dos Parques Nacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Sidney Francisco Reis dos Santos; Eduardo Guerini. A Viabilidade do Voto Facultativo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Leonardo Rossano;PILON, A. J.; Adriane Nopes. A Política de Cotas como Efetivação do Princípio Constitucional da Igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.. Direito à Saúde: Fornecimento de Medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.. A Força Vinculante das Súmulas do STF como Violação dos Poderes do Magistrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Orlando Celso da Silva Neto;PILON, A. J.. A Igualdade Processual Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.. O Garantismo Jurídico na Aplicação dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.. Trabalho Escravo como Violação dos Direitos Humanos do Trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.. A Indispensabilidade do Advogado e sua Função Social: uma Análise do Bacharelismo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.. A Possibilidade do Usucapião de Bens Imóveis na Ilha de Santa Catarina: Emenda à Constituição Federal n. 46. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Daniela Benetti. Defensoria Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Leonardo Rossano. Ação Civil Pública: uma análise da sua aplicação na defesa dos interesses individuais homogêneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Clovis Colpani. As ações judiciais cíveis julgadas singularmente pelo Juiz de direito da justiça militar estadual após emenda constitucional n 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Luciano Góes. 2016. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Alyson Waltrick. 2015. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Leonardo Borba. 2015. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Rodney do Rosário. 2014. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Marcio Batel. 2014. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Simone Vinhas de Oliveira. 2014. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Denis de Souza Luiz. 2014. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - André Soares de Oliveira. 2014. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Karla Regina Peiter;PILON, A. J.. Banca de Seleção de Professor - Rafael Garcia. 2013. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Karla Regina Peiter;PILON, A. J.. Banca de Seleção de Professor - Rafael Garcia. 2013. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Karla Regina Peiter;PILON, A. J.. Banca de Seleção de Professor - Samuel Schmidt Figueira. 2013. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Maévi Rocha Dhiel. 2013. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Camila Oliveira do Valle. 2013. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Fábio Maia. 2013. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Andresa M. da Silva Linhares. 2013. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Rafael Garcia André B. Nicoletti. 2013. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Renata Rodrigues Ramos. 2013. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Karla Regina Peiter;PILON, A. J.. Banca de Seleção de Professor - Leticia Canuti. 2012. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter; Eduardo Largura. Banca de Seleção de Professor - Emiko Liz Pessoa. 2012. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Jefferson Antonio Sbardella. 2012. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Karla Regina Peiter. Banca de Seleção de Professor - Maria Leonor Paes. 2012. Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Priscila Monteiro Pereira; Magda Beatriz de Marchi. Banca de Seleção de Professor - Direito Processual Civil. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Priscila Monteiro Pereira;PILON, A. J.; Magda Beatriz de Marchi. Banca de Seleção de Professor - Direito Processual Civil. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Priscila Monteiro Pereira;PILON, A. J.; Magda Beatriz de Marchi. Banca de Seleção de Professor - Direito Processual Civil. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Priscila Monteiro Pereira;PILON, A. J.; Magda Beatriz de Marchi. Banca de Seleção de Professor - Direito Processual Civil. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Monica Moraes Godoy;PILON, A. J.; Leia Mayer Eyng. Banca de Seleção de Professor - Direito Administrativo. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Monica Moraes Godoy;PILON, A. J.; Leia Mayer Eyng. Banca de Seleção de Professor - Direito Administrativo. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Monica Moraes Godoy;PILON, A. J.; Leia Mayer Eyng. Banca de Seleção de Professor - Direito Administrativo. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Monica Moraes Godoy;PILON, A. J.; Leia Mayer Eyng. Banca de Seleção de Professor - Direito Administrativo. 2011.

PILON, A. J.; Priscila Monteiro Pereira; Fábio de Oliveira. Banca de Seleção de Professor para a Disciplina de Ciência Política. 2010. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Priscila Monteiro Pereira; Fábio de Oliveira. Banca de Seleção de Professor para a Disciplina de Direito Constitucional. 2010. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

PILON, A. J.; Priscila Monteiro Pereira; Fábio de Oliveira. Banca de Seleção de Professor para a Disciplina de Teoria da Argumentação Jurídica.. 2010. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Priscila Monteiro Pereira;PILON, A. J.; Fábio de Oliveira. Banca de Seleção de Professor para a Disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional. 2010. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Nepomoceno, Alessandro.;PILON, A. J.; Sérgio Roberto Lema. Banca de Seleção de Professor. 2008. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Estanil Ouro Imburgue Weber;PILON, A. J.; Eduardo Guerini. Banca de Seleção de Professor. 2008. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Nepomoceno, Alessandro.;PILON, A. J.; Sérgio Roberto Lema. Banca de Seleção de Professor. 2006. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Nepomoceno, Alessandro.;PILON, A. J.; Sérgio Roberto Lema. Banca de Seleção de Professor. 2006. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Nepomoceno, Alessandro.;PILON, A. J.; Sérgio Roberto Lema. Banca de Seleção de Professor. 2008. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Estanil Ouro Imburgue Weber;PILON, A. J.; Eduardo Guerini. Banca de Seleção de Professor. 2008. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Análise Histórica da instituição do Poder Moderador na Constituição de 1824; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade CESUSC; Orientador: Almir Jose Pilon;

A ilegalidade na fixação dos honorários sucumbenciais abaixo de 10%; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis; Orientador: Almir Jose Pilon;

O Direito à Saúde por meio de Ação de Judiciais de Medicamentos em Santa Catarina e as consequências ao cumprimento da EC 29; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Reforma política como instrumento de fortalecimento dos partidos políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

ADI 3510: a constitucionalidade das pesquisas terapêuticas com células-tronco embrionárias à luz do neoconstitucionalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

Sistema de Separação dos Poderes na Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

Direito de imagem na relação de trabalho do atleta profissional do futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

Constituição Federal de 1988, Democracia e Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A possibilidade jurídica da eutanásia voluntária segundo a interpretação da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Função Social do Contrato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Função Social do Contrato à Margem do Enriquecimento sem Causa e a Responsabilidade Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Abrangência da Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Reforma Política e a Fidelidade Partidária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Banalização do dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A responsabilidade civil por danos morais e a relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

O caráter pedagógico e a responsabilidade civil por danos morais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A função social da propriedade e a usucapião especial rural no estado de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Função Social da Propriedade Urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

Responsabilidade Civil do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Comissão Parlamentar de Inquérito no Direito Constitucional Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

O acesso ao ensino superior no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

O Voto Distrital e a Reforma Política; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

Responsabilização Civil em Decorrência de Práticas Abortivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Corrupção como Elemento Inibidor da Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A edição indiscriminada de medidas provisórias e a violação ao princípio da separação de Poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Desapropriação Indireta ao Direito de Propriedade face à Criação dos Parques Nacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Viabilidade do Voto Facultativo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

A Responsabilização do Agente Público por Prática de Atos de Improbidade Administrativa que importam em Enriquecimento Ilícito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

Instrumentos de Implantação de Estações Rádio Base de Telefonia Celular nos Centros Urbanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Almir Jose Pilon;

PILON, A. J. . Perda de Cargo Eletivo por Infidelidade Partidária. 2007.

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PILON, A. J. . Processo em Segredo de Justiça. 2007.

PILON, A. J. ; Eduardo Largura . Oficina: Como funciona o tribunal do júri. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILON, A. J. ; Eduardo Largura ; MAIA, F. . Oficina: Como funciona o tribunal do júri. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILON, A. J. ; MAIA, F. ; VARGAS, R. . Oficina: Como funciona o tribunal do júri. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILON, A. J. ; CASTILHO, T. . Oficina: Como funciona o tribunal do júri - 'A banalização do mal'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILON, A. J. ; Eduardo Largura ; MAIA, F. . Oficina: Como funciona o tribunal do júri. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILON, A. J. ; Eduardo Largura ; MAIA, F. . Oficina: Como funciona o tribunal do júri. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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