LUIZ ROBERTO AYOUB

Doutorando em Direito Econômico, Empresa, Relação de Consumo e seus Impactos, na Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense ? UFF (previsão de término: 2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1989) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2002). É desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor aposentado de Direito Processual Civil da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, é sócio no escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: novo código de processo civil e recuperação judicial de empresas.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Econômico, Empresa, Relação de Consumo e seus Impactos

2019 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Título: O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE RESULTADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS,
Orientador: EDSON ALVISI

Mestrado em Direito Processual Civil

2000 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Arbitragem e a Efetividade do Processo - Uma Nova Proposta,Ano de Obtenção: 2002
Palavras-chave: arbitragem; efetividade; processo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1984 - 1989

Universidade Estácio de Sá

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recuperação de Empresas.

Participação em eventos

1º Seminário do Fórum Permanente de Direito de Arbitragem.Temas Atuais de Arbitragem e a Interseção com o Judiciário. 2019. (Seminário).

Fóruns da 5ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Civil e da 3ª Reunião do Fórum Permanente de Processo Civil.Revisão dos Contratos: Aspectos Civis e Processuais. 2019. (Outra).

Métodos Consensuais e Casos Repetitivos.Debates sobre Pesquisas Realizadas pelo PPGD da UERJ a partir da Vigência do Novo CPC. 2019. (Outra).

A recuperação judicial sob a ótica jurídica, econômica e social.Administração Judicial: o papel do administrador, o financiamento e o relacionamento com credores.. 2017. (Seminário).

Ambiente de Negócios: Segurança Jurídica, Transparência e Simplicidade.Lei de Falências. 2016. (Seminário).

A Recuperação Judicial de Empresas: Novos Desafios em Tempos de Crise.A Recuperação Judicial de Empresas: Novos Desafios em Tempos de Crise. 2016. (Seminário).

A Recuperação Judicial e seus Aspectos Relevantes.A Recuperação Judicial e seus Aspectos Relevantes. 2016. (Seminário).

IDEAS EXCHANGE.O Controle da Legalidade e o Exame de Viabilidade Financeira dos Planos de Recuperação Judicial - Limites de Atuação do Poder Judiciário. 2016. (Seminário).

II Seminário de Direito das Empresas em dificuldade.Recuperação Judicial. 2016. (Seminário).

Mediation as a toll for solving disputes: what's new?.Mediation as a toll for solving disputes: what's new?. 2016. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - As vias adequadas de soluções de controvérsias e outros tema polêmicos. Recursos no Novo CPC. 2016. (Congresso).

O Novo CPC e a Recuperação Judicial.O Novo CPC e a Recuperação Judicial. 2016. (Outra).

Seminário III Encontro Jurídico EMERJ-ANFAC-SINFAC.Temas Atuais Sobre Recuperação Judicial. 2016. (Seminário).

XV ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO.RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - Aspectos Práticos. 2016. (Encontro).

A nova Cultura de Mediação no Brasil - Administração Pública e Relações de Consumo. Nova Cultura de Mediação. 2015. (Congresso).

Congresso de Construção e Infraestrutura. Construção e Infraestrutura. 2015. (Congresso).

A estabilização da antecipação da tutela e coletivização das ações individuais no novo CPC.A estabilização da antecipação da tutela e coletivização das ações individuais no novo CPC. 2014. (Seminário).

Aspectos Gerais de Recuperação de Empresas.Recuperação de Empresas. 2014. (Seminário).

Mesa Redonda - Dip Financing - Processos Concursais Transnacionais.Dip Financing / Processos Concursais Transnacionais. 2014. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Fomento Comercial. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas. 2014. (Congresso).

A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas.A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas. 2013. (Outra).

Direito de Petróleo no Brasil.Arbitragem na indústria do Petróleo. 2013. (Seminário).

Atualidades Jurídicas - Judicialização de Conflitos e Novo CPC.O Processo Civil como Indutor de Investimentos. 2012. (Seminário).

XXXII Curso de Formação de Magistrado.Análise Sócio-econômico das sentenças. 2012. (Seminário).

2º ENCONTRO JURÍDICO DE FOMENTO MERCANTIL.Os estímulos da Lei de Recuperação Judicial". 2011. (Encontro).

Palestra sobre arbitragem promovida pela Câmara Britânica de Arbitragem.Plaestra de arbitragem. 2010. (Seminário).

Palestra sobre execuções de ações judiciais na Fundação REFER.Execução de Ações Judiciais. 2009. (Encontro).

. A Reforma do Código Civil e do Processo Civil. 2002. (Congresso).

. A Reforma do Código Civil e do Processo Civil. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vanderson Maçullo Braga Filho

AYOUB, Luiz Roberto; WERNER, J. G. V.; ZVEITER, F. D.. Dos negócios jurídicos processuais no novo CPC e aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Luisa Whitaker de Assumpção Mattos Tavares

NEVES, G. K. M.; ALMEIDA, D. A. R.;AYOUB, Luiz Roberto. As inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil quanto as medidas cautelares e de urgência reforçam as garantias processuais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Patrick Szklarz

JATAHY, C. R.; ALMEIDA, D. A. R.;AYOUB, Luiz Roberto. Nem tão perto, nem tão longe de uma panacéia: o incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil como instrumento necessário à concretização das garantias constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maurício Catão Ferreira Pinto Guimarães

AYOUB, Luiz Roberto. A extensão dos efeitos de novação aos garantidores das empresas em recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana Wiesel Beltrame

AYOUB, Luiz Roberto. A ação de improbidade e sua aplicação aos agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Vanderson Maçullo Braga Filho

Dos negócios jurídicos processuais no novo CPC e aspectos controvertidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luiz Roberto Ayoub;

Patrick Szklarz

Nem tão perto, nem tão longe de uma panacéia: o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil como instrumento necessário à concretização das garantias constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luiz Roberto Ayoub;

Luisa Whitaker de Assumpção Mattos Tavares

As inovações trazidas pelo novo código de processo civil quanto as medidas cautelares e de urgência reforçam as garantias processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Luiz Roberto Ayoub;

Produções bibliográficas

  • AYOUB, Luiz Roberto . Mandado de Segurança - Questões Constitucionais. Revista da EMERJ , Rio de Janeiro, n.18, 2003.

  • CAVALI, C. ; AYOUB, Luiz Roberto . A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 344p .

  • AYOUB, Luiz Roberto ; JATAHY, C. R. ; ALMEIDA, D. A. R. . Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2016. v. 1. 488p .

  • AYOUB, Luiz Roberto ; CAVALI, C. . A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 318p .

  • AYOUB, Luiz Roberto ; CAVALI, C. . A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA FORENSE LTDA, 2013. 310p .

  • BASILIO, A. T. (Org.) ; AYOUB, L. R. (Org.) ; AYOUB, Luiz Roberto (Org.) . Código Eleitora Comentado. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola Judiciária Eleitoral, 2012. v. 1000. 876p .

  • AYOUB, Luiz Roberto . Transformações do Estado e do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. v. 2. 150p .

  • AYOUB, Luiz Roberto . Novo Código de Processo Civil, como será?. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, p. 1 - 195, 30 set. 2015.

  • AYOUB, Luiz Roberto . Recuperação de empresas: uma lei de estímulos e atrativos. Tribuna do Advogado, p. 2 - 21, 18 mar. 2013.

  • AYOUB, Luiz Roberto . O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE RESULTADO E A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO. In: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, 2019, RIO DE JANEIRO. O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE RESULTADO E A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO, 2019. v. 1. p. 761-769.

  • AYOUB, Luiz Roberto . Mandado de Segurança - Questões Polêmicas. Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 19, p. 01-20, 2002.

  • AYOUB, Luiz Roberto . Mandado de Segurança - Questões Polêmicas. Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 19, p. 01-20, 2002.

  • AYOUB, Luiz Roberto . A Ordem dos Processos nos Tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AYOUB, Luiz Roberto . A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALI, C. ; AYOUB, Luiz Roberto . Evolução da Lei no Campo Prático e Jurisprudencial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AYOUB, Luiz Roberto ; CAVALI, C. . A Lei de Recuperação Judicial e a situação dos Ativos imateriais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AYOUB, Luiz Roberto . Aspectos de destaque dos regimes de falência, recuperação judicial e extra judicial nos 5 anos de vigência da atual lei de falências. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AYOUB, Luiz Roberto . RECUPERAÇÃO JUDICIAL. TRAVA BANCÁRIA. LIBERAÇÃO. QUESTÃO TORMENTOSA QUE TRAZ REFLEXOS NO MERCADO. DECISÕES SUPERIORES QUE ANALISAM A QUESTÃO. TEMPERAMENTO DA ANÁLISE POR OCASIÃO DA DECISÃO QUE A ENFRENTA. EQUALIZAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS. 2015. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Desafios dos vinte e um anos do Código de Defesa do Consumidor, Descrição: No ano de 2011 o Código de Defesa do Consumidor completa 21 anos. A proposta do projeto é fazer um balanço da perspectiva do Mercado e do Consumidor sobre os principais de avanços e desafios do Código nestas duas décadas que se passaram e pensar o futuro da defesa do consumidor no país. O projeto consiste em um survey nacional com consumidores brasileiros (1.400 entrevistas) e entrevistas com empresários (100 entrevistas entre as 1.000 maiores empresas do país. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Roberto Ayoub - Coordenador.

  • 2003 - Atual

    TAKING COPYRIGHT LIMITATIONS AND EXCEPTIONS SERIOUSLY: AN A2K PROJECT FOR BRAZIL (LEVANDO AS LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES AO COPYRIGHT A SÉRIO: UM PROJETO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL), Descrição: O projeto tem como escopo a criação de um grupo de pesquisadores liderados pelo Centro de Tecnologia e Sociedade para realização de estudos sobre as limitações e restrições à legislação autoral. Esse grupo irá trabalhar em cooperação com especialistas internacional em direito autoral, suas limitações e exceções, fazendo um estudo comparativo entre os diversos modelos existentes no mundo, levando em consideração legislações estrangeiras sobre o assunto, dentre as quais o Índia Copyright Act, dentre outras. O grupo trabalhará com foco na criação de modelos de licenciamento compulsório e outros sistemas alternativos de compensação para os autores e detentores de direito autoral. O presente projeto encontra-se atualmente sob análise do Open Society Institute para fins de apoio financeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Roberto Ayoub - Integrante / Carlos Afonso Pereira de Souza - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Coordenador / Luis Fernando Schuartz - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante.

  • 2002 - Atual

    PRÁTICAS INOVADORAS DA JUSTIÇA, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Práticas Inovadoras da Justiça lançou um projeto de grande repercussão na área do Poder Judiciário: o Prêmio Innovare. Este projeto cadastra, analisa e elabora manuais de replicação de práticas que trazem inovação ao Poder Judiciário. Com cerca de 500 (quinhentas) práticas cadastradas, este Grupo conta, possivelmente, com um dos maiores banco de dados do mundo na área. Em seu segundo ano, já iniciou o processo de pesquisa e cadastramento de novas ações. Toda a "casoteca" já está disponível para consultas pela internet, e de forma muito mais detalhada, com as análises produzidas pela FGV, aos seus alunos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Roberto Ayoub - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Coordenador / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Antonio Carlos Porto Gonçalves - Integrante / Elton Martinez Carvalho Leme - Integrante / Eugênio Facchini Neto - Integrante / José Ricardo Ferreira Cunha - Integrante / Luis Sérgio Soares Mamari Filho - Integrante / Mario Brockmann Machado - Integrante.

  • 2002 - Atual

    NUCLEO DE APOIO AO SOFTWARE LIVRE, Descrição: O Núcleo de apoio ao Software Livre tem por objetivo fundamentar o software livre perante o ordenamento jurídico brasileiro, criando um ambiente de segurança jurídica para sua implantação no Brasil. Com o apoio da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), agência de fomento do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), e tendo como colaboradores a organização "Creative Commons", vinculada à Universidade de Stanford, e do Berkmen Center for Internet & Society da Universidade de Harvard, deu-se início ao projeto, que terá duração de um ano, e, tem por objetivo diversas ações no sentido de se propiciar um ambiente de segurança jurídica para o desenvolvimento de negócios e projetos em torno do modelo de licenciamento livre no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Roberto Ayoub - Integrante / Carlos Afonso Pereira de Souza - Integrante / Joaquim de Arruda Falcão Neto - Coordenador / Luis Fernando Schuartz - Integrante / Ronaldo Lemos da Silva Junior - Integrante / Mario Brockmann Machado - Integrante / Sergio Antonio Silva Guerra - Integrante., Financiador(es): Ministério da Cultura - Cooperação / Financiadora de Estudos e Projetos - Cooperação.

Prêmios

2011

Colar da EMERJ, EMERJ.

2009

Colar do Mérito do Judiciário, TJRJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito do Rio de Janeiro. , Praia de Botafogo, 190 - 8º andar, Botafogo, 22250190 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22683569

Experiência profissional

2019 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

Outras informações:
Desembargador com assento efetivo na 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1994 - 2017

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2004

    Direção e administração, Vara Empresarial /RJ, .,Cargo ou função, Juiz Titular da 1ª Vara Empersarial da Comarca da Capital.

  • 01/1994

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, .,Serviço realizado, Juiz.

  • 01/2003

    Direção e administração, Presidência, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça.

  • 01/1994

    Direção e administração, Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, 5ª Vara.,Cargo ou função, Juiz Titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

2016 - Atual

Ministério da Fazenda

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor, Carga horária: 20

2011 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Vínculo: Juiz efetivo, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 20

2019 - Atual

Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente do Fórum Permanente de Direito de Arbitragem da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

2009 - 2011

Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro

Vínculo: VICE PRESIDENTE DA AMAERJ, Enquadramento Funcional: VICE PRESIDENTE, Carga horária: 20

2000 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidade, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2019 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corpo de Árbitros da Câmara FGV

Outras informações:
Integrar o Corpo de Árbitros da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem

2000 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

  • 01/2001

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2001

    Ensino, Mestrado Em Poder Judiciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado, Juíz e Ética, Tópicos Especiais

  • 01/2000

    Direção e administração, Escola de Direito do Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Mestrado.

1995 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

1994 - 2019

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1994 - 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

1994 - 2005

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

  • 01/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Rj, Rj.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Aprimoramento Didático.

1979 - 1994

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Aprovado em Concurso Público, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1992

    Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico, .,Serviço realizado, Advogado.

2019 - Atual

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Regime: Dedicação exclusiva.