Carlos Roberto Tude de Cerqueira
Cursou, na condição de aluno especial, mestrado em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Professor Titular da cadeira de Processo Civil do FIB-Centro Universitário da Bahia, no período de 2006/2009. Professor Titular de da FACET, nas disciplinas Direito Empresarial e Direito Internacional Público, Professor de Direito Processual Civil e Direito Empresarial da Faculdade Dois de Julho, no período de 2009-2011. Professor Convidado da pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, ministrando o modulo de Teoria Geral do Recursos. Professor da Pós-graduação do Instituto Elpidio Donizette (Belo Horizonte/Minas Gerais) ministrado a disciplina Direito das Obrigações. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Civil, Contratos e Trabalhista. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/BA. Procurador Federal do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no período de 2011-2012, Procurador Federal junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7a Região (Bahia-Sergipe), no período de 2007-2011. Procurador Federal junto ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional , no período de 2011-2013. Coordenador de Equipe do Pontello Advocacia Ltda, desde de agosto de 2014.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Educação e Contemporaneidade
2004 - Atual
Universidade do Estado da Bahia
Título: Escolas Comunitárias: novos padrões de gestão e planejamento. A crise do ensino público - Um estudo sócio-econômico.,Orientador: Nadia Fialho
Mestrado interrompido em 2003 em Ensino, Filosofia e História das Ciências
2002 - interrompida
Universidade Federal da Bahia
Título: Jusnaturalismo como elemento do estudo da ciência,Orientador: Osvaldo Pessoa
Ano de interrupção: 2003
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2001 - 2002
Universidade Estácio de Sá
Título: Embargos de Declaração: Recurso Stricto Sensu ou Incidente Recursal
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Política Educacional.
Participação em eventos
.Licitações e Pregão Presencial e Eletrônico: técnicas e práticas. 2006. (Outra).
Fiscalização da Profissão de Fisioterapia.II Encontro Cearense de Acadêmicos de Fisioterapia. 2006. (Encontro).
Responsabilidade Civil no Direito da Saúde.Responsabilidade Civil no Direito da Saúde. 2006. (Encontro).
Responsabilidade Civil do Laboratório de Análises Clínicas.VI Jornada Baiana de Análises Clínicas. 2005. (Seminário).
Responsabilidade Civil e Penal do Auditor Hospitalar. II Congresso Norte-Nordeste de Auditoria de Contas Hospitalar. 2005. (Congresso).
O empresário e a empresa sob a ótica do novo código civil.II Workshop da Faculdade Unime de Ciências Sociais. 2003. (Oficina).
A sociedade como elementos reflexivo na liquidação de empresas.Semana Acadêmica de Ciências Contábeis da Faculdade Unime. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
CERQUEIRA, C. R. T.. Emprego abusivo da teoria da imprevisão nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
CERQUEIRA, C. R. T.. Dano material em razão da ruptura de noivado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
CERQUEIRA, C. R. T.. Responsabilidade civil d cirurgião dentista. 2010.
CERQUEIRA, C. R. T.. Separação e divórcio consensuais mediante procedimento previsto pela lei nº 11.441/2007, com reflexo em alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Responsabilidade civil do estado pelo erro do judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Os direitos previdenciários relativos ao companheiro ou companheira homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Exceção de pré-executividade: a permanência ou não do instituto com o advento das alterações trazidas com a lei nº 11.382/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Direitos fundamentais com ênfase no direito previdenciário: a previdência social como órgão promotor da (in)justiça social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. A efetividade da prestação jurisdicional nos juizados especiais civeis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. A multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil no âmbito da Justiça do Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. O FGTS no desenvolvimento econômico social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. A sociedade unipessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Embargos à execução: análise dos prazos do executado para embargar com o advento da lei nº 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. A inaplicabilidade do contrato de experiência nas relações de trabalho doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. A exceção de pré-executividade como defesa do executado na execução de títulos extrajudiciais após a alteração do art. 736 do Código de Processo Civil pela lei nº 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Desvio de função no trabalho do menor aprendiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. O aspecto morl das astrintes e sua efetividade nas tutelas de urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. O poder normativo das agências reguladoras. A ANATEL e o Código de Defesa do Consumidor: análises práticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CERQUEIRA, C. R. T.. Juizados especiais civis: crítica ao presente modelo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Gerência e efetividade do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Responsabillidade do administrador nas sociedades limitadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. União Estável acerca da evolução da sociedade brasileira: alimentos entre os conviventes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Transsexualidade: transformação físicas e retificação da identidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Os contratos eletrônicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. A razoável durção do processo e a responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Juros bancários n relação consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. O princípio da boa fé e as relações securitárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. O limite do poder de corrigir: o exercício do poder familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. A inaplicabilidade da prisão civil por dívida do depositário infiel no caso de alienação fiduciária em garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. O sistema financeiro da habitação brasileiro e as principais discussões judiciais sobre os contratos da espécie. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Juizados especiais cíveis: garantia de acesso à Justiça? Uma análise crítica da estrutura organizacional dos juizados especiais civis na Bahia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Soluções alternativas para os conflitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Responsabilidade Civil do Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário.
CERQUEIRA, C. R. T.. Professor para disciplina Direito Penal. candidato: Fabiano Pimentel. 2005. FACET-FACULDADE DE ARTES E CIÊNCIAS.
CERQUEIRA, C. R. T.. Professor para disciplina Direito Tributário. candidato: Ricardo Fonseca Mirante. 2005. FACET-FACULDADE DE ARTES E CIÊNCIAS.
CERQUEIRA, C. R. T.. Professor para disciplina Direito Penal. Candidato: Marcos Marcílio Eça Santos. 2005. FACET-FACULDADE DE ARTES E CIÊNCIAS.
CERQUEIRA, C. R. T.. Professor para disciplina Psicologia Jurídica. Candidato: Maristela Pi rocha. 2005. FACET-FACULDADE DE ARTES E CIÊNCIAS.
Orientou
A vontade como elemento do novo direito de empresa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Relativação da Coisa Julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Ação Rescisória em face das decisões interlocutórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Os conflitos do direito autoral e da propriedade intelectual na era das novas tecnologias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Responsabilidade Civil pelo Erro do Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Exceção de Pré-Executividade: A permanência ou não ou instituto com o advento das alterações trazidas com a lei nº 11; 382/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Os direitos previdenciários relativos ao companheiro homossexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Separação e divórcio consensuais mediante procedimento previsto pela lei nº 11; 441/2007 com reflexo em alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Embargos à Execução: Análise dos prazos do Executado para embargar com o advento da Lei n; 11; 382/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
O Aspecto Moral das Astreintes e sua efetividade nas tutelas de urgência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
A exceção de pré-executividade como defesa do executado na execução de títulos extrajudiciais após a alteração do art; 735 do Código de Processo Civil pela Lei n; 11; 382/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Desvio de função no trabalho do menor aprendiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
A inaplicabilidade do contrato de experiência nas relações de trabalho doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Juizados Especiais Civis: Crítica ao presente modelo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
A efetividade relativa da coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Transsexualidade: transformação física e retificação da identidade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
O poder normatio das agências reguladoras; A ANATEL e o Código de Defesa do Consumidor: análises práticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Responsabilidade Civil do Médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIB Centro Universitário; Orientador: Carlos Roberto Tude de Cerqueira;
Outras produções
CERQUEIRA, C. R. T. . Revista Eletrônica de Direito. 2004.
CERQUEIRA, C. R. T. . Trabalho Interdisciplinar. 2004.
CERQUEIRA, C. R. T. . Atendimento Personalizado dos Alunos. 2004.
CERQUEIRA, C. R. T. . Curso de Direito da Faculdade do Descobrimento - Porto Seguro/Ba. 2005.
CERQUEIRA, C. R. T. . A classificação das obrigações quanto ao objeto. 2002. (Dissertação).
CERQUEIRA, C. R. T. . Formas de extinão das obrigações sem pagamento. 2002. (Dissertação).
CERQUEIRA, C. R. T. . O magistrado e o ideal da justiça. 2001. (Dissertação).
CERQUEIRA, C. R. T. . O instituto da intervenção de terceiros. 2001. (Dissertação).
CERQUEIRA, C. R. T. . O instituto da intervenção de terceiros. 2001. (Dissertação).
CERQUEIRA, C. R. T. . As tríades processuais, pressupostos processuais e as condições da ação. 2001. (Dissertação).
CERQUEIRA, C. R. T. . Modalidades, forma, prova e defeitos dos atos jurídicos. 2001. (Dissertação).
Prêmios
2011
Professor Homenageado, Faculdade 2 de Julho.
2009
Paranifo da Turma de 2009.2 de Direito do Centro Universitário da Bahia, Centro Universitário da Bahia - FIB.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontello Advocacia Ltda, Escritorio de Advocacia. , Rua Serranos, 95, Serra, 30220250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 31943003, Fax: (31) 31943000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Instituto Elpidio DonizetteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: pROFESSOR
Outras informações:
Professor Titular da disciplina Direito das Obrigações
2013 - 2014
Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados AssociadosVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado Pleno
2011 - 2012
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia OcupacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20
2009 - 2011
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Recursos, Cautelar e Execução)
2009 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da BahiaVínculo: Comissão de Ensino Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro
2007 - 2007
Faculdade ApoioVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Discuplina ministrada: Direito Civil IV (Direitos Reais)
2006 - 2010
Fib Centro UniversitárioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 48
Outras informações:
Professor de Direito ProcessualM Civil (Processo de Conhecimento, Recursos, Execução, Cautelar)
2011 - 2012
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Juridico, Carga horária: 20
2004 - 2011
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª RegiãoVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 20
2004 - 2006
FACET-FACULDADE DE ARTES E CIÊNCIASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Internacional Publico. Direito Empresarial I (Direito de Empresa). Direito Civil I (teora geral)
Atividades
-
02/2004 - 01/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Comercial I, Direito Empresarial, Direito Internacional Público
2003 - 2004
FTCVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Orientador de Monografias nas área de Recursos Humanos
2003 - 2004
FTCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Orientador de Monografias na área de Recursos Humanos
Atividades
-
08/2003 - 08/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2003 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Especialista
Atividades
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral; Direito Civil - Obrigações
2002 - 2005
UNIME - União Metropolitana de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
Outras informações:
Membro do Colegiado dos Cursos de Adminsitração e Ciências Contábeis
Atividades
-
08/2002 - 08/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Comercial, Legislação Social e Trabalhista
1999 - 2001
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Conciliador do Juizado Especial Civil, Carga horária: 20
1998 - 2001
Associação Practum Ação SocialVínculo: Regimental, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo-Financeiro, Carga horária: 10
Outras informações:
Instituição sem fins lucrativos voltada a educação de jovens carentes da comunidade do Candeal pequeno, na cidade do Salvador.
1994 - 1996
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da BahiaVínculo: Advogado Senior, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 20
1986 - 1989
Municipio de Simões FilhoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2014 - Atual
Pontello Advocacia LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Geral, sendo responsável pelo controle de qualidade técnica, sendo, também, responsável pelas demandas envolvendo processos de relevância e direito privado e público, além de responsável pela consultoria do direito empresarial com ênfase a área de contratos. Cargo: Coordenador. Advogado Pleno
2014 - Atual
Instituto Elphidio DonizetteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Docência no Instituto Elphidio Donizette, ministrando modulo de Direito das Obrigação, para curso de Pós-graduação
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