Diego Moreno Gonçales

Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, nos cargos de Assistente Jurídico (atual) e Escrevente Técnico Judiciário. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC (2012). Graduado em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS (2008).

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2012

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: O Estado de Sítio: sistema constitucional adequado à defesa do Estado de Direito em tempo de estado de exceção?
Orientador: Marcelo Lamy

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: O Estado de Defesa: sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas
Orientador: Antonio Celso Baeta Minhoto

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2002

Colégio Singular-Anglo

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1998

Centro Educacional Artur de Queirós

Formação complementar

2020 - 2020

Formação Inicial e Continuada em Fundamentos de Numismática. (Carga horária: 130h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, IFPB, Brasil.

2019 - 2019

Recursos em Espécie no Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, EJUS, Brasil.

2018 - 2018

Tutela Provisória. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, EJUS, Brasil.

2017 - 2017

Juizado Especial da Fazenda Pública. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, EJUS, Brasil.

2017 - 2017

Direito Processual Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, EJUS, Brasil.

2017 - 2017

República, Corrupção e Estados de Exceção. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2017 - 2017

Gestão e Governança da Internet Aplicadas à Prestação Jurisdicional. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2016 - 2016

Justiça e Internet. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil - Aspectos Relevantes. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direitos Humanos e Objetivos do Milênio. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em MESTRADO (ALUNO ESPECIAL). (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.

2009 - 2009

Direito Tributário. (Carga horária: 50h). , Êxito/Proordem, E/P, Brasil.

2009 - 2009

A Constituição e o Supremo Tribunal Federal. (Carga horária: 20h). , Assoc. Bras. dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno, ABC - IPB, Brasil.

2008 - 2008

XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Júri simulado. (Carga horária: 40h). , Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.

2006 - 2006

Estágio-visita. (Carga horária: 36h). , Câmara dos Deputados - DF, CD-DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

I JÚRI ESPECIAL.Júri Especial (apresentado por profissionais do Direito). 2008. (Seminário).

XI SEMANA JURÍDICA.Júri Simulado (apresentado por estudantes do último ano de gradução). 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

GONÇALES, D. M. . A dialética (im)possível entre o sistema eleitoral brasileiro e Francisco Everardo Oliveira Silva. Jornal da OAB São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, p. 9 - 9, 12 jan. 2011.
GONÇALES, D. M. . Poliarquia - Participação e Oposição em Robert A. Dahl: Controle Estrangeiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONÇALES, D. M. . O Brasil é uma Poliarquia?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONÇALES, D. M. . As Comissões Parlamentares de Inquérito sob a ótica de Luis María Díez-Picazo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONÇALES, D. M. . A Constitucionalidade da Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALES, D. M. . Conteúdo Histórico, Jurídico e Democrático da Primeira Guerra Civil Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONÇALES, D. M. . Constitucionalidade e Legalidade da Lei Municipal de Aparecida n. 3.587/09. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2011

Medalha, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C.

2011

Melhor monografia de 2011 sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Terceira Câmara de Direito Público. , Avenida Ipiranga, 165, República, 01046010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 34895766, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico (em comissão), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário - Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

05/2019
Serviços técnicos especializados , Terceira Câmara de Direito Público.Serviço realizado, Assessoria jurídica em gabinete de trabalho de desembargador (DJe 17/5/2019).
07/2015 - 05/2019
Serviços técnicos especializados , Terceira Câmara de Direito Público.Serviço realizado, Administração e gestão de gabinete de trabalho de desembargador (DJe 16/7/2015).
08/2014 - 07/2015
Serviços técnicos especializados , 1º Ofício do Júri do Fórum Central Criminal da Capital - São Paulo.Serviço realizado, Atividades cartorárias e de julgamento na fase de instrução, desde a posse, em 12 de agosto de 2014, após nomeação (DJe 18/6/2014).

2014 - 2014

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

05/2014 - 08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Departamento de Direito do Estado - Subárea de Direito Constitucional.Linhas de pesquisa
05/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional (Organização do Estado e dos Poderes)

2011 - 2012

Vivo S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Tributário, Carga horária: 40

Atividades

09/2011 - 06/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Contencioso Tributário.Linhas de pesquisa

2009 - 2011

Telefonica Serviços Empresariais do Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Tributário, Carga horária: 40

Atividades

11/2009 - 09/2011
Serviços técnicos especializados , Departamento de Tributos Indiretos e Administração de Documentação Fiscal.Serviço realizado, Gestão contábil e soluções tributárias às fiscalizações fazendárias federal, estaduais e municipais.

2009 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro colaborador da Comissão de Direito Constitucional nomeado por meio da Portaria n. 240, de 31 de maio de 2010, por designação do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

Atividades

06/2010 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Comissão de Direito Constitucional.Linhas de pesquisa
05/2010 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional.Cargo ou função, Parecerista técnico-jurídico.

2010 - 2013

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

Vínculo: Sócio-membro, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Aprovado na Reunião da Diretoria, de 8 de outubro de 2010.

2008 - 2008

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2008 - 12/2008
Estágios , Departamento Jurídico (Contencioso).Estágio realizado, Estudos doutrinário e jurisprudencial para auxílio na elaboração de peças e manifestações judiciais (Termo de Compromisso de Estágio nº 1.268.802, de 5 de maio de 2008 - Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE).

2007 - 2008

TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda.

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/2007 - 04/2008
Estágios , Departamento Jurídico.Estágio realizado, Auxílio na elaboração de peças judiciais e atuação forense nas comarcas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e na da Capital Brasília - DF (Termo de Compromisso de Estágio, de 21 de maio de 2007 - TB Serviços).

2005 - 2007

Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2006 - 04/2007
Estágios , gabinete de desembargador federal.Estágio realizado, Estudos doutrinário e jurisprudencial para auxílio na elaboração de minutas de decisões e de outros pronunciamentos (Termo de Compromisso de Estágio nº 868.344, de 1º de setembro de 2006 - Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE).
05/2005 - 08/2006
Estágios , Subsecretaria da 5ª Turma.Estágio realizado, Auxílio a diretores em sessões de julgamento e no atendimento a consultas de feitos em cartório (Termo de Compromisso de Estágio nº 629.012, de 20 de junho de 2005 - Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE).

2000 - 2004

Oversound Indústria e Comércio Elétro-Acústico Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de produção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2000 - 10/2004
Serviços técnicos especializados , Setor de Produção.Serviço realizado, Montagem de equipamentos sonoros profissionais.