Frederico Bastos Linhares
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade da Amazônia (2002). Atualmente é professor da Faculdade Atual da Amazônia e procurador do município da Prefeitura Municipal de Boa Vista. , atuando principalmente nos seguintes temas: insignificância no direito penal, direito constitucional, direitos humanos, direito tributário.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Educação
2016 - Atual
Universidade Estadual de Roraima
Título: A flexibilização do princípio da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal, Ano de Obtenção:
Orientador: Carlos Alberto Borges da Silva
Graduação em Bacharelado em Direito
1998 - 2002
Universidade da Amazônia
Título: O Princípio da Insignificância no Direito Penal
Orientador: Adriana Simões
Formação complementar
2008 - 2010
MBA em Gestão em Segurança Pública. (Carga Horária: 360h). , Faculdade Aprovação, FA, Brasil. , Título: O princípio da Insignificância no Direito Penal. , Orientador: Ellen Regina dos Santos Lobo.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Orientou
Melhor conscientizar que remediar; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia, Instituto Euvaldo Lodi; Orientador: Frederico Bastos Linhares;
Produções bibliográficas
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LINHARES, F. B. . O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 1. ed. Belém: Unama, 2003. v. 1. 90p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Estácio da Amazônia. , Rua Jornalista Humberto Silva, União, 69313792 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 21215500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2007 - 2008
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou na implantação e coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da FAA
2005 - 2007
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Difuso e Coletivo, Mediação e Arbitragem
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08/2007 - 12/2008
Ensino, Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado
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08/2006 - 08/2007
Direção e administração, Núcleo de Atendimento e Conciliação, .,Cargo ou função, Professor Coordenador.
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08/2005 - 07/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Parte Geral, Filosofia do Direito, Instrodução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II
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08/2005 - 02/2007
Ensino, Administração de empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução às Instituições de Direito e Cidadania
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02/2006 - 08/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado
2015 - Atual
Governo do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE GESTÃO EST E ADMINISTRAÇÃO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - Atual
Prefeitura Municipal de Boa VistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30
2007 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40
2007 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado de RoraimaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2004 - 2004
Instituto Superior de Segurança e Cidadania de RoraimaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
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02/2004 - 12/2004
Ensino, Bacharelado em Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2008 - 2008
Universidade Federal de RoraimaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
2006 - 2007
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMAVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
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