Nivea da Silva Gonçalves Pereira
Graduada em Direito pela UNIME (União Metropolitana de Educação e Cultura). Advogada Criminalista. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Penal , Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente. Mestra em Ciências Criminológico-Forenses pela Universidad de La Empresa de Montevidéu-UY. Docente das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Medicina Legal e Criminologia de cursos de Pós Graduação lato sensu. Docente das disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal e Direito da Criança e do Adolescente . Docente do Curso de Formação de Magistrados, da Universidade Corporativa, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia- UNICORP . Docente do Mestrado em Ciências Criminológico-Forenses da Universidad de La Empresa de Montevidéu-UY. Docente da Pós Graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador- UCSal.
Informações coletadas do Lattes em 18/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminológico-Forenses
2018 - 2023
Universidad de la Empresa
Título: "O Adolescente e o ato infracional: uma análise sobre a responsabilidade penal juvenil à luz da Criminologia ", Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Meillo Diniz do Nascimento
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Estado
2006 - 2008
Associação Educacional Unyahna
Título: O confronto entre a violencia presumida e a presunção de inocência nos crimes contra a liberdade sexual menores de 14 anos.
Orientador: Dirley Cunha Junior
Graduação em Direito
2000 - 2005
União Metropolitana de Educação e Cultura
Título: Presunção de Violência nos Crimes contra a Liberdade Sexual
Orientador: Alessandra Prado Rapassi
Idiomas
Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: CRIMINOLOGIA.
Organização de eventos
PEREIRA, N. S. G. . Redação de Peças Processuais e Resolução de questões preparatórias para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. .
PEREIRA, N. S. G. . Juri Simulado. 2013. (Outro).
PEREIRA, N. S. G. . Programa de Experiências ( PEX) Medicina Legal e Criminologia (Teoria e Prática). 2012. (Outro).
PEREIRA, N. S. G. . Redação de Peças Processuais e Resolução de questões preparatórias para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. .
PEREIRA, N. S. G. . Programa de Experiências ( PEX) Ciências Criminais. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares do Município de Salvador.Direito da Criança e do Adolescente. 2023. (Outra).
Encontro Nacional da Jovem Advocacia." As Prerrogativas do Advogado e a Lei de Abuso de Autoridade.". 2022. (Encontro).
Revisão Preparatória OAB." Revisão de Direito da Criança e do Adolescente.". 2021. (Oficina).
14 Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras. " O Estatuto da Primeira Infância e o fortalecimento da Proteção Integral. 2016. (Congresso).
Participação em bancas
PEREIRA, N. S. G.; Flávia Nogueira Gomes. Polêmicas acerca da inseminação artificial Post Mortem. 2011. Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, N. S. G.; Flávia Nogueira Gomes. Antecipação do Parto de Fetos Anencéfalos a partir da perspectiva constitucional. 2011. Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, N. S. G.; Flávia Nogueira Gomes. A utilização de Células-Tronco embrionárias para fins de pesquisa terapêutica e a dignidade da pessoa humana. 2011. Faculdade Ruy Barbosa.
Orientou
O Ato Infracional e a Violência Escolar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
"As Razões Psicossociais da Criminalidade, a falência do Sistema Carcerário e a inviabilidade da pena"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
" As Mazelas do Sistema Prisional na Bahia"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
" A Posição da Companheira do Detento no Contexto da Prática do Crime; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
"O Alcance do Princípio da Proteção Integral e a Recusa a Tratamentos Médicos para Menores por Motivações Religiosas; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
" As Falhas Da Reinserção do Adolescente em Conflito com a Lei na Sociedade Soteropolitana através da Internação; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
" A Exploração do Trabalho Infantil: A Proteção Integral e Criança sem Infância; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
" O Respeito ao Direito à Convivência Familiar e a Adoção por Casais Homoafetivos na Cidade de Salvador; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
"As Consequências da Internação em Estabelecimento Educacional Aplicada ao Adolescente em Conflito com a Lei à Luz da Lei 8069/90; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
" O Navio de Theseus e a Persecução Penal: Uma Comparação do Mito com a Função da Pena; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
" As Alterações Promovidas pela Lei 12015/09 e a Cultura do Estupro como violadora da dignidade da mulher"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
A Eficácia das Medidas Socioeducativas em meio Aberto"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
A; Alcântara; A Concepção de Direitos e Deveres dos Educadores Frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
" A não recepção do regime jurídico de trabalho dos detentos pela CF/ de 88"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
" A violência de gênero e a ineficácia da lei 11; 340/06 na Bahia: Compensação e urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
A influência da mídia no Tribunal do Juri e o princípio da presunção de violência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
Estupro de vulnerável: Inovação legislativa no âmbito do Direito Penal e Processual Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
Eficácia da Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
A necessidade do Exame Crminológico para a progressão de regime em crimes Hediondos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;
Produções bibliográficas
-
PEREIRA, N. S. G. . 'A Liberdade no exercício da Advocacia.'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PEREIRA, N. S. G. . O Estatuto da Primeira Infância ( Lei 13257/2016) e o fortalecimento da Proteção Integral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PEREIRA, N. S. G. . 'O Combate às Facções Criminosas na Bahia.'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, N. S. G. . As Influência das Redes Sociais no desenvolvimento da criança e do adolescente. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2014
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito da Criança e do Adolescente e Direito Processual Penal.
2009 - 2011
Pedreira Franco Advogados AssociadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada associada ao escritório Pedreira Franco Advogados Associados.
Atuação na área de Direito Empresarial para empresas de grande porte, responsável pela área de Direito Criminal do referido escritório.
2024 - Atual
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente das disciplinas Criminologia Clínica e Processo Penal do Curso de Especialização em Ciências Criminais.
2020 - 2022
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnico-Jurídica de Promotoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Técnico- Jurídica de Promotoria com atuação na 2a Promotoria de Justiça Criminal( 10 Promotor de Justiça Criminal)
2016 - 2019
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Jurídica da Universidade Católica do Salvador- UCSal, nas áreas de Contratos e Direito Educacional.
2014 - 2019
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal e Criminologia.
Atividades
-
03/2017 - 07/2019
Direção e administração, Reitoria UCSal.Cargo ou função, Assessora Jurídica.
2020 - 2022
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnico-Jurídica de Promotoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Técnico-Jurídica de Promotoria ( 2a Promotoria de Justiça Criminal- 10 Promotor de Justiça Criminal)
2017 - Atual
CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARASVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito da Criança e do Adolescente e Criminologia, nos cursos preparatórios para OAB, Carreiras Jurídicas e da Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais.
2017 - Atual
Nívea Gonçalves Consultoria EducaionalVínculo: Docente e Coordenadora Acadêmi, Enquadramento Funcional: CEO e Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
CEO, Coordenadora Acadêmica e Professora de cursos voltados à capacitação e atualização na área jurídica.
2022 - 2024
UNIFTCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente das disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia e Direito da Criança e do Adolescente.
2021 - Atual
Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Formação Magistrados, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora da disciplina Direito da Criança e do Adolescente do Curso de Formação de Magistrados
2022 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Atualização de Advogados, Carga horária: 1
Outras informações:
Docente do Curso de Atualização - Disciplina Processo Penal- Tema: Habeas Corpus : Teoria e Prática.
2024 - Atual
Universidad de la EmpresaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 36
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nivea da Silva Gonçalves Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?