Nivea da Silva Gonçalves Pereira

Graduada em Direito pela UNIME (União Metropolitana de Educação e Cultura). Advogada Criminalista. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Penal , Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente. Mestra em Ciências Criminológico-Forenses pela Universidad de La Empresa de Montevidéu-UY. Docente das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Medicina Legal e Criminologia de cursos de Pós Graduação lato sensu. Docente das disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal e Direito da Criança e do Adolescente . Docente do Curso de Formação de Magistrados, da Universidade Corporativa, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia- UNICORP . Docente do Mestrado em Ciências Criminológico-Forenses da Universidad de La Empresa de Montevidéu-UY. Docente da Pós Graduação em Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador- UCSal.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminológico-Forenses

2018 - 2023

Universidad de la Empresa
Título: "O Adolescente e o ato infracional: uma análise sobre a responsabilidade penal juvenil à luz da Criminologia ", Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Meillo Diniz do Nascimento
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Estado

2006 - 2008

Associação Educacional Unyahna
Título: O confronto entre a violencia presumida e a presunção de inocência nos crimes contra a liberdade sexual menores de 14 anos.
Orientador: Dirley Cunha Junior

Graduação em Direito

2000 - 2005

União Metropolitana de Educação e Cultura
Título: Presunção de Violência nos Crimes contra a Liberdade Sexual
Orientador: Alessandra Prado Rapassi

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: CRIMINOLOGIA.

Organização de eventos

PEREIRA, N. S. G. . Redação de Peças Processuais e Resolução de questões preparatórias para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. .

PEREIRA, N. S. G. . Juri Simulado. 2013. (Outro).

PEREIRA, N. S. G. . Programa de Experiências ( PEX) Medicina Legal e Criminologia (Teoria e Prática). 2012. (Outro).

PEREIRA, N. S. G. . Redação de Peças Processuais e Resolução de questões preparatórias para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2012. .

PEREIRA, N. S. G. . Programa de Experiências ( PEX) Ciências Criminais. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares do Município de Salvador.Direito da Criança e do Adolescente. 2023. (Outra).

Encontro Nacional da Jovem Advocacia." As Prerrogativas do Advogado e a Lei de Abuso de Autoridade.". 2022. (Encontro).

Revisão Preparatória OAB." Revisão de Direito da Criança e do Adolescente.". 2021. (Oficina).

14 Congresso de Iniciação Científica da Faculdade São Francisco de Barreiras. " O Estatuto da Primeira Infância e o fortalecimento da Proteção Integral. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

PEREIRA, N. S. G.; Flávia Nogueira Gomes. Polêmicas acerca da inseminação artificial Post Mortem. 2011. Faculdade Ruy Barbosa.

PEREIRA, N. S. G.; Flávia Nogueira Gomes. Antecipação do Parto de Fetos Anencéfalos a partir da perspectiva constitucional. 2011. Faculdade Ruy Barbosa.

PEREIRA, N. S. G.; Flávia Nogueira Gomes. A utilização de Células-Tronco embrionárias para fins de pesquisa terapêutica e a dignidade da pessoa humana. 2011. Faculdade Ruy Barbosa.

Orientou

jeã Paulo Lima

O Ato Infracional e a Violência Escolar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Romerito Oliveira Carvalho

"As Razões Psicossociais da Criminalidade, a falência do Sistema Carcerário e a inviabilidade da pena"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Marcela Dayana Olimpia Sodré

" As Mazelas do Sistema Prisional na Bahia"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Gabriela Nascimento de Santana

" A Posição da Companheira do Detento no Contexto da Prática do Crime; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Lucas Carvalho de Souza Pacheco

"O Alcance do Princípio da Proteção Integral e a Recusa a Tratamentos Médicos para Menores por Motivações Religiosas; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Robson Fidélis Silva

" As Falhas Da Reinserção do Adolescente em Conflito com a Lei na Sociedade Soteropolitana através da Internação; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Natasha Oliveira de Jesus Silva

" A Exploração do Trabalho Infantil: A Proteção Integral e Criança sem Infância; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Lara Verena Santos dos Santos

" O Respeito ao Direito à Convivência Familiar e a Adoção por Casais Homoafetivos na Cidade de Salvador; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Sandy Cardoso de Assis

"As Consequências da Internação em Estabelecimento Educacional Aplicada ao Adolescente em Conflito com a Lei à Luz da Lei 8069/90; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Everton Moisés Nascimento Medrado

" O Navio de Theseus e a Persecução Penal: Uma Comparação do Mito com a Função da Pena; "; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Indira Bavosa Lavrador

" As Alterações Promovidas pela Lei 12015/09 e a Cultura do Estupro como violadora da dignidade da mulher"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Amanda Rangel Canário

A Eficácia das Medidas Socioeducativas em meio Aberto"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Terezinha de Cássia C

A; Alcântara; A Concepção de Direitos e Deveres dos Educadores Frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Marla Araújo Almeida Oliveira

" A não recepção do regime jurídico de trabalho dos detentos pela CF/ de 88"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Juana Sarno Novais

" A violência de gênero e a ineficácia da lei 11; 340/06 na Bahia: Compensação e urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Thaís Loureiro de Almeida

A influência da mídia no Tribunal do Juri e o princípio da presunção de violência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Patrycia Santana do Nascimento

Estupro de vulnerável: Inovação legislativa no âmbito do Direito Penal e Processual Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Yanis West Behrens

Eficácia da Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Rebeca Franca

A necessidade do Exame Crminológico para a progressão de regime em crimes Hediondos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Nivea da Silva Gonçalves Pereira;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, N. S. G. . 'A Liberdade no exercício da Advocacia.'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, N. S. G. . O Estatuto da Primeira Infância ( Lei 13257/2016) e o fortalecimento da Proteção Integral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PEREIRA, N. S. G. . 'O Combate às Facções Criminosas na Bahia.'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, N. S. G. . As Influência das Redes Sociais no desenvolvimento da criança e do adolescente. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2014

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito da Criança e do Adolescente e Direito Processual Penal.

2009 - 2011

Pedreira Franco Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada associada ao escritório Pedreira Franco Advogados Associados. Atuação na área de Direito Empresarial para empresas de grande porte, responsável pela área de Direito Criminal do referido escritório.

2024 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente das disciplinas Criminologia Clínica e Processo Penal do Curso de Especialização em Ciências Criminais.

2020 - 2022

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnico-Jurídica de Promotoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Técnico- Jurídica de Promotoria com atuação na 2a Promotoria de Justiça Criminal( 10 Promotor de Justiça Criminal)

2016 - 2019

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica da Universidade Católica do Salvador- UCSal, nas áreas de Contratos e Direito Educacional.

2014 - 2019

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal e Criminologia.

Atividades

  • 03/2017 - 07/2019

    Direção e administração, Reitoria UCSal.Cargo ou função, Assessora Jurídica.

2020 - 2022

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnico-Jurídica de Promotoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Técnico-Jurídica de Promotoria ( 2a Promotoria de Justiça Criminal- 10 Promotor de Justiça Criminal)

2017 - Atual

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito da Criança e do Adolescente e Criminologia, nos cursos preparatórios para OAB, Carreiras Jurídicas e da Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais.

2017 - Atual

Nívea Gonçalves Consultoria Educaional

Vínculo: Docente e Coordenadora Acadêmi, Enquadramento Funcional: CEO e Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
CEO, Coordenadora Acadêmica e Professora de cursos voltados à capacitação e atualização na área jurídica.

2022 - 2024

UNIFTC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente das disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia e Direito da Criança e do Adolescente.

2021 - Atual

Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Formação Magistrados, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora da disciplina Direito da Criança e do Adolescente do Curso de Formação de Magistrados

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Atualização de Advogados, Carga horária: 1

Outras informações:
Docente do Curso de Atualização - Disciplina Processo Penal- Tema: Habeas Corpus : Teoria e Prática.

2024 - Atual

Universidad de la Empresa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 36