Andrea Maria Calazans Pacheco Pacifico

Professora adjunta D, com dedicação exclusiva, da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba, onde também é coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, co-editora da Revista de Estudos Internacionais (Qualis B2 - 2013-2016), coordenadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (Nepda) e co-coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (ACNUR). Bolsista de Produtividade em Pesquisa nível 2 do CNPq (desde 2019). Pesquisadora colaboradora plena no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas da Universidade de Brasília (desde 2019). Foi pesquisadora visitante no Refugee Studies Centre da Universidade de Oxford (2010/2011); Pós-doutora em Direito Internacional dos Refugiados pela Universidade de York, Canadá (2009/2010); doutora (PhD), com distinção, em Ciências Sociais pela PUC/São Paulo (2008), com período sanduiche no Center for Refugee Studies da Universidade de York, Canadá; mestre (LLM/MA) em Direito Internacional e Política/Relações Internacionais pela Universidade de Lancaster, Inglaterra (1999); e bacharela em Direito pela UFAL (1993). Tem experiência em deslocados ambientais, migrantes e refugiados; Direitos Humanos e Humanitário; Direito Internacional e regimes e organizações internacionais; capital social; e processos de democratização.

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O capital social produzido pelos refugiados em Sao Paulo e em Toronto: bagagem cultural e políticas públicas
Orientador: em York University ( Susan McGrath)
com Lucia Maria Machado Bogus. Palavras-chave: Integração - Capital Social - Refugiado.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em LLM/MA em Dir. Internacional e Rel. Internacionais

1998 - 1999

Lancaster University
Título: Em que Extenção a Integração de Refugiados Palestinos na Jordânia tem levado ao desenvolvimento de ambos?,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Christopher Clapham
Palavras-chave: Refugiado - Direito Internacional; Política-Oriente Médio-Conflito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Especialização em Direito Internacional

1997 - 1997

Comitê Jurídico Interamericano - CJI/OEA
Bolsista do(a): Organização dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

Aperfeiçoamento em Forced Migration and Refugee Issues

2010 - 2010

York University, YorkU
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2010
Orientador: sem orientador
Bolsista do(a): Centre for Refugee Studies - York University, CRS - YORKU, Canadá.

Aperfeiçoamento em International Summer School in Forced Migration

2004 - 2004

University Of Oxford
Título: Refugee Dependency Syndrome (paper). Ano de finalização: 2004
Orientador: Graeme Rodgers (Tutor)

Aperfeiçoamento em Migração e Integração para o Desenvolvimento

2003 - 2003

Ministério das Relações Exteriores de Israel
Ano de finalização: 2003;Bolsista do(a): Ministerio das Relações Exteriores de Israel, MASHAV, Israel.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal de Alagoas

Curso técnico/profissionalizante em Turismo

1995 - 1996

Centro de Ensino de 1º e 2º Graus

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Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , University of Oxford, OXFORD, Grã-Bretanha. , Grande área: Ciências Humanas

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , York University, YorkU, Canadá. , Bolsista do(a): Department of Foreign Affairs and International Trade, DFAIT, Canadá. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2010 - 2010

Selecting and Employing Cases for Student Learning. (Carga horária: 2h). , York University, YorkU, Canadá.

2010 - 2010

Fundamentals of Course Design. (Carga horária: 3h). , York University, YorkU, Canadá.

2009 - 2009

Taking the 'Duh' out of Dossiers: Faculty. (Carga horária: 2h). , York University, YorkU, Canadá.

2006 - 2006

Extensão universitária em International Refugee Rights Conference. (Carga horária: 25h). , Canadian Council for Refugees, CCR, Canadá.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso On Line de Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Conselho de Justiça Federal, CEJ-CJF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Jornadas de Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 20h). , Comite Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Capacitação de Agente de Comércio Exterior. (Carga horária: 84h). , Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MDIC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Demografia / Subárea: Componentes da Dinâmica Demográfica/Especialidade: Deslocados Ambientais.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Migrantes e Refugiados.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Proteção Internacional dos Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: RELAÇÕES INTERNACIONAIS/Especialidade: Regimes Internacionais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Capital Social.

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Organização de eventos

PACÍFICO, A. M. C. P. ; SILVA, T. F. M. . IV Seminário em Celebração ao Dia Mundial do Refugiado. 2018. (Outro).

PACÍFICO, A. M. C. P. ; SEABRA, G. . Comissão científica da Conferência da Terra - Fórum Internacional do Meio Ambiente. 2018. (Outro).

PACÍFICO, A. M. C. P. ; SILVA, T. F. M. ; KORAI, Xaman ; ROSA, B. G. . III Seminário em Celebração ao Dia Mundial do Refugiado. 2017. (Outro).

PACÍFICO, A. M. C. P. ; SILVA, T. F. M. ; SILVA, A. S. ; ROSA, B. G. ; LIRA NETO, V. S. . II Seminário anual da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UEPB. 2016. (Outro).

PACÍFICO, A. M. C. P. . 15th IASFM Conference - Forced Migration and Peace. 2014. (Congresso).

SEABRA, G. ; PEDRINI, A. ; MOURA, G. ; SILVA, E. V. ; RIBEIRO, I. ; COUTINHO, S. ; PINTO, A. C. B. ; SELVA, V. ; PACÍFICO, A. M. C. P. ; GOMES, H. ; BATISTA, I. ; JATOBA, L. ; PRESTES, M. ; ALBUQUERQUE, C. ; NOVAES, M. . III Congresso Nacional de Educação Ambiental e V Encontro Nordestino de Biogeografia. 2013. (Congresso).

ALSTON, V. ; CANEL, E. ; LOVEJOY, P. ; LAWRENCE, B. ; PACÍFICO, A. M. C. P. ; CAIRUS, B. . Repensando o multiculturalismo: Brasil, Canadá e EUA. 2010. (Congresso).

GILES, Wenona ; TUMWEBAZE, Irene ; PACÍFICO, A. M. C. P. ; MENDIOLA, Regina ; TEMOWO, Adeniyi ; ZIV, Oz ; KADUULI, Stephen ; PETRICA, Oana . Summer Course on Forced Migration and Refugee Issues. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

Conferência da Terra - Fórum Internacional do Meio Ambiente. Migração ambiental. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenadora e avaliadora dos artigos do GT Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional de Educação Ambiental e V Encontro Nordestino de Biogeografia. Educação Ambiental, Políticas Públicas e Responsabilidade Social. 2013. (Congresso).

III Congresso Nacional de Educação Ambiental e V Encontro Nordestino de Biogeografia. As consequências socioambientais das mudanças climáticas para o dilema migratório global. 2013. (Congresso).

III Oficina Sustenta Caatinga.Deslocamentos ambientais no sertão nordestino. 2013. (Oficina).

Climate change, impacts and vulnerabilities in Brazil: Preparing the Brazilian Northeast for the future.Environmental and social mitigation measures and adaptation. 2012. (Simpósio).

Climate Change, Impacts and Vulnerabilities in Brazil: Preparing the Brazilian Northeast for the Future.A new strategy to protect environmentally displaced persons in the Backlands of Brazil Northeast. 2012. (Simpósio).

Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).Membro da delegação brasileira. 2012. (Outra).

Conferência da Terra - Fórum Internacional do Meio Ambiente.A insustentabilidade dos territórios e Migrações Ambientais. 2012. (Outra).

UNHCR Annual Consultation with NGOs. 2011. (Outra).

Canadian Council on Refugee Winter Working Group Meeting. 2010. (Encontro).

Canadian Council on Refugee Summer Working Group Meeting. 2007. (Encontro).

Con/founding Refugee and Forced Migration Studies: Towards a New Canadian Association. 2007. (Seminário).

Immigration and Inclusion: Rethinking the National Identity.Migration in Latin America and in the Caribbean Basin, especially in Brazil. 2007. (Seminário).

Lines of Light Seminar Series - Race, Gender and Social Capital.Commentator on a research on Race, Gender and Social Capital. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Suzyanne Valeska Maciel de Sousa

BACCARINI, M. P. O.; FERREIRA, M. A. S. V.;PACÍFICO, A. M. C. P.. Apartados: Refúgio entre Regras e Fronteiras. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anna Karollinne Lopes Cardoso

PACÍFICO, A. M. C. P.; KUHLMANN, P. R. L.; NOBRE, F.; SILVA, J. C. J.. A influência do Estado Islâmico na Política Migratória Estadunidense: A Securitização dos Imigrantes Muçulmanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Fernanda Patrícia Silva Albuquerque

PACHECO, C. C.; LEITE, A. C. C.;PACÍFICO, A. M. C. P.; FUCCILLE, L. A.. A Política Energética Russa no Governo Putin-Medvedev (2000-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Thaisa Bravo Valenzuela e Silva

NOGUEIRA, S. G.;PACÍFICO, A. M. C. P.; NOBRE, F.; ACCO, M. A. de C.. Programa de Qualificação Docente e Ensino de Língua Portuguesa em Timor Leste (2009-2013): Dilemas e perspectivas a partir da Cooperação Sul-Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Thaís Pinheiro Birriel

GOTT, G.;PACÍFICO, A. M. C. P.; SHARMA, S.. Climate change, Environmentally Displaced Persons and Post-Sovereignty:: An assessment of normativegaps and potential solutions in International Law. 2019. Dissertação (Mestrado em International Studies) - DePaul University.

Aluno: Igor Henriques Sabino de Farias

PACÍFICO, A. M. C. P.; PACHECO, C. C.; NOBRE, F.. Uma análise da religião nas relações internacionais: a ascensão do Estado Islâmico como causa do aumento dos deslocados internos por perseguição religiosa no Iraque (2006-2014). 2018. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Daiane Rafael Vieira

SCOTT, R. P.; SOUZA, V. R. F. P. E.;PACÍFICO, A. M. C. P.. Do Congo para o Brasil: as perspectivas de vida e de trabalho de refugiados e solicitantes de refúgio congoleses no Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda

NOGUEIRA, S. G.;PACÍFICO, A. M. C. P.; VIEIRA, G. D.. A OEA e a disseminação de ideias de democracia na América Latina. 2013. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Mariana de Oliveira Nóbrega

MORALES, E. D.;PACÍFICO, A. M. C. P.; VEIGA, J. P. C.. A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) na busca da implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à desertificação (CNUCD) (2007-2011). 2013. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Carolina de Abreu Batista Claro

SAYAGO, Doris;PACÍFICO, A. M. C. P.; PEREIRA, L. E. C.. Refugiados ambientais - mudanças climáticas, migrações internacionais e governança global. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renata de Lima Mendonça

NOGUEIRA, S. G.;PACÍFICO, A. M. C. P.; SANTOS, Míriam. Pessoa ambientalmente deslocada: governança como uma ferramenta de gestão para proteção da nova categoria de migrante. 2012. Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior

CARVALHO, Ernani; MEDEIROS, Marcelo;PACÍFICO, A. M. C. P.. A ONU e os Refugiados Ambientais: Uma Análise acerca da Influência da Ciência sobre o Regime Internacional dos Refugiados. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo da Frota Simões

L. C. da Silva; M-L-J I. de Novion; E. del S. R. Ibarra;PACÍFICO, A. M. C. P.; RIBEIRO, R. Z.. Integração social de refugiados no Brasil e no Canadá em perspectiva comparada: colombianos em São Paulo e em Ontário. 2017. Tese (Doutorado em Estudos Comparados Sobre As Américas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Priscila Bicalho Becker

IMAI, S.; SCOTT, D. N.;PACÍFICO, A. M. C. P.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Access and Benefit-Sharing of Indigenous Knowledge in Brazil: A Means to its Proposed Ends. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Osgoode Hall Law School) - York University.

Aluno: Thais Pinheiro-Birriel

GOTT, G.; SHARMA, S.;PACÍFICO, A. M. C. P.. Environmental Displaced Persons: The absence of legal and normative protection on global migration. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em International Studies) - DePaul University.

Aluno: Suzyanne Valeska Maciel de Sousa

BACCARINI, M. P. O.; FERREIRA, M. A. S. V.;PACÍFICO, A. M. C. P.. Apartados: Refúgio entre regras e fronteiras. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Wagner de Oliveira Tavares

FERREIRA, C. E. R.;PACÍFICO, A. M. C. P.; CARVALHO, A. L. B. de. A cooperação internacional para assistência no setor saúde na Paraíba: A Rede de Cardiologia Pediátrica e as Caravanas do Coração (2011-2018). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Sarah Fernanda Lemos Silva

PACÍFICO, A. M. C. P.; NOGUEIRA, S. G.; MUNOZ, A. M. E.. A integração dos migrantes forçados venezuelanos na Paraíba à luz da cooperação entre atores (2018-2020). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Bráulio Castillo Dutra Borges

PACÍFICO, A. M. C. P.; NOBRE, F.; VIEIRA, G. D.. Efeitos da decisão da corte de apelações holandesa (2017) sobre o massacre de Srebrenica (1995) no engajamento das operações de paz da ONU (2015-2019). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Anna Karollinne Lopes Cardoso

PACÍFICO, A. M. C. P.; KUHLMANN, P. R. L.; NOBRE, F.; SILVA, J. C. J.. A INFLUÊNCIA DO ESTADO ISLÂMICO NA POLÍTICA MIGRATÓRIA ESTADUNIDENSE: A SECURITIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS NO THE HUNDRED DE DONALD TRUMP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Thaísa Bravo-valenzuela e Silva

NOGUEIRA, S. G.;PACÍFICO, A. M. C. P.. Programa de Qualificação Docente e Ensino de Língua Portuguesa em TImor Leste: Perspectivas e dilemas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Igor Henriques Sabino de Farias

PACÍFICO, A. M. C. P.; PACHECO, C. C.; LEITE, A. C. C.; FERREIRA, M. A. S. V.. A proteção internacional aos deslocados internos por perseguição religiosa no Iraque, na Síria e no Egito como forma de combate ao Estado Islâmico (2014-2017). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal

PACÍFICO, A. M. C. P.; NOGUEIRA, S. G.; VIEIRA, G. D.. Cooperação para a proteção dos direitos sociais dos haitianos em São Paulo, Brasil (2010-2014). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Shirley Cardoso Gonçalves de Aquino Alves

PACÍFICO, A. M. C. P.; NOGUEIRA, S. G.; MEDINA, J. C. C.. Cooperação internacional para a proteção dos deslocados ambientais no Brasil: o papel do CICV. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Marconi Rates Santiago Sobrinho

MELO, F. R.;PACÍFICO, A. M. C. P.; PACHECO, C. C.. A HARMONIZAÇÃO DO REGIME INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO PÓS-TRIPS: a percepção brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Pablo Reja Sánchez

FERREIRA, C. E. R.;PACÍFICO, A. M. C. P.; MELO, F. R.. La política agrícola común de la unión europea como limitadora en las negociaciones de libre comércio UE-Mercosur. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Daniel Castanheira do Amaral Gonçalves

KUHLMANN, P. R. L.;PACÍFICO, A. M. C. P.; PETERKE, S.. Missões integradas da ONU: esforços do ACNUR, das missões de paz e o caso da Libéria. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Claudia de Oliveira Carvalho Queiroz

NOGUEIRA, S. G.;PACÍFICO, A. M. C. P.; KUHLMANN, P. R. L.. Controle, mobilidade e emancipação humana na fronteira Brasil-Guiana: o caso das mulheres e meninas guianesas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Renata de Lima Mendonça

NOGUEIRA, S. G.;PACÍFICO, A. M. C. P.; MORALES, E. D.. Migrantes ambientais: entre a caos e a institucionalização. Políticas e ações para o gerenciamento de uma nova categoria de migrante. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Sandra Maria Galliza do Amaral Marinho

MORALES, E. D.;PACÍFICO, A. M. C. P.; KUHLMANN, P. R. L.. O meio ambiente entre a securitização e a politização: praticabilidades e limites da proposta da Comissão Europeia para a Securitização das Mudanças Climáticas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Mariana de Oliveira Nóbrega

MORALES, E. D.;PACÍFICO, A. M. C. P.; FERNANDES, M.. A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a busca da implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD) (2007-2011). 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro

PACHECO, C. C.;PACÍFICO, A. M. C. P.; MORALES, E. D.. Desafios das intervenções humanitárias no pós-guerra fria: o papel da invasão no Iraque no processo de institucionalização do uso da força para a proteção dos direitos humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Fabiola Faro Eloy Dunda

OLIVEIRA, H. A.;PACÍFICO, A. M. C. P.; MORALES, E. D.. Cooperação Sul-Sul brasileira em saúde como soft power do Governo Lula. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Greyce Barbosa de Oliveira

PACÍFICO, A. M. C. P.. A coisa julgada em face de sentenças contrárias à Constituição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Humberto Santos de Morais Lima

PACÍFICO, A. M. C. P.. A flexibilização da coisa julgada no processo civil: instrumento de revisão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: James Cavalcante de Medeiros

PACÍFICO, A. M. C. P.. Termo circunstanciado no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Morgana Barbosa da N

PACÍFICO, A. M. C. P.. Medeiros. A conciliação judicial como instrumento de acesso à justiça nos juizados especiais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: RODOLFO CÉSAR DE ALMEIDA CORREIA

PACÍFICO, A. M. C. P.. A tutela de urgência em face da fazenda pública no Brasil: à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Mariana Turco Leal de Araújo

LEITE, A. C. C.;PACÍFICO, A. M. C. P.. ODS 12 e Agenda 2030: Estão os BRICS caminhando para o desenvolvimento sustentável? Uma análise à luz das relações comerciais e seu impacto no meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Carolina Clemens

PACÍFICO, A. M. C. P.; NOGUEIRA, S. G.. O impacto da AIESEC como agente de cooperação internacional para o desenvolvimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ana Paula Moura Ferreira

CLARO, C. A. B.;PACÍFICO, A. M. C. P.; CAMPOS, R. P.. A securitização do refúgio nos países europeus: A Hungria frente à crise dos refugiados na Europa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Samantha Peixoto Duarte

VIEIRA, G. D.;PACÍFICO, A. M. C. P.; MEDINA, J. C. C.. A dimensão da migração no sistema interamericano de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Denise Eduardo de Oliveira

MORALES, E. D.;PACÍFICO, A. M. C. P.. Cooperação Ambiental nas Relações Internacionais: o caso da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Elze Camila Ferreira Rodrigues

MORALES, E. D.;PACÍFICO, A. M. C. P.. Fluxos internacionais de resíduos sólidos perigosos: a relação entre a segurança ambiental brasileira e a Convenção da Basileia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Vanessa Araújo da Silva

PACÍFICO, A. M. C. P.. Controle de constitucionalidade como forma de garantir os direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Maria José Costa da Silva

PACÍFICO, A. M. C. P.. Crime de racismo: heranças e consequências da escravidão negra no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Edson Allan Rodrigues Cardoso

PACÍFICO, A. M. C. P.. A inexequibilidade do Princípio da dignidade humana no cumprimento das penas privativas de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Leon Níkias Gomes Pinto

PACÍFICO, A. M. C. P.. A aplicação das licenças ambientais em face do desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Andressa de Gois Araújo Tavares

PACÍFICO, A. M. C. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rodrigo Santana da Fonseca Amorim

PACÍFICO, A. M. C. P.. Da natureza jurídica sobre tratados de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Lucyana Braga Tenório Monteiro

PACÍFICO, A. M. C. P.. A ortonásia e a dignidade da pessoa humana como fundamento do direito à morte digina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Bruno César Ferreira da Silva

PACÍFICO, A. M. C. P.. Liberdade de imprensa e a democracia: a importância de pluralizar os meios de comunicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Camila Alice de Andrade

PACÍFICO, A. M. C. P.. A assistência educacional no sistema penitenciário de Alagoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Hugo Marinho Emidio de Barros

PACÍFICO, A. M. C. P.. As joint ventures na indústria do petróleo e gás natural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Amanda Caroline Guedes Alves

PACÍFICO, A. M. C. P.. Os direitos trabalhistas e o princípio da dignidade da pessoa humana frente às ofensivas ao trabalho em uma sociedade capitalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Clístenes Oliveira de Omena

PACÍFICO, A. M. C. P.. A eficácia das normas internacionais sobre o uso da força e da arma de fogo nas atividades da PM/AL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Fabiano Coutinho Malheiros e Emília Acioli Wanderley

PACÍFICO, A. M. C. P.. Uma análise sócio-jurídica dos critérios para a adoção internacional no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Guilherme Marinho Lemos e Sílvia Amélia Peixoto Dacal

PACÍFICO, A. M. C. P.. A punibilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Juliana Santos de Moraes

PACÍFICO, A. M. C. P.. A importância da educação ambiental como medida de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: GILVÂNIA DE OMENA LUNA e MARIA TEREZA DE OLIVEIRA

PACÍFICO, A. M. C. P.. A exploração do trabalho infanto-juvenil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Danielle Carla do N

PACÍFICO, A. M. C. P.. Vilar da Silva e Simone P. de Andrade.Adoção no sistema jurídico brasileiro: reflexão sobre as normas de proteção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Ida Maria Tenório de Lima Cavalcante

PACÍFICO, A. M. C. P.. Guarda compartilhada e sua aplicabilidade nas dissoluções conjugais litigiosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Geane Alves da Silva

PACÍFICO, A. M. C. P.. Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Andreia dos Santos Silva e Patrícia Broad Rizzo

PACÍFICO, A. M. C. P.. Paciente terminal - a visão do direito e as garantias ético-jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: José Robson Cabral da S

PACÍFICO, A. M. C. P.. Júnior e Marcos Henrique F. Maciel.Adoção por companheiros homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Sivaldo Silva de Lima

PACÍFICO, A. M. C. P.. Responsabilidade por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Aldo Vinicius Dias Araujo e Luiz Carlos Silva

PACÍFICO, A. M. C. P.. A ONU e a manutenção da paz internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Victor Soares Braga e Aline Silva Costa

PACÍFICO, A. M. C. P.. Dispensa discriminatória: proibição em face da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Giovanna Vasco Teixeira

PACÍFICO, A. M. C. P.. Protocolo de Quioto e a comercialização de créditos de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: João Júnior Onuki Alves e Sandra do Carmo Menezes

PACÍFICO, A. M. C. P.. A norma tributária como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio.

Aluno: Marcus Robson Nascimento Costa

PACÍFICO, A. M. C. P.. As Ações Afirmativas como Instrumento de Proteção e Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: LÍVYA RAMOS SALES MENDES DE BARROS

PACÍFICO, A. M. C. P.. Análise do Comportamento da Vítima de Crime de Estupro para Aplicação da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Thaysa Karla de Andrade Pereira

PACÍFICO, A. M. C. P.. O Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.

Aluno: Paula Camila B

PACÍFICO, A. M. C. P.. Peixoto.Responsabilidade Civil e Reparacao pelos Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Christiana De L

PACÍFICO, A. M. C. P.. D. Macena e Christiane de S. Oliveira.Breves Consideracoes sobre a Violencia Domestica contra a Mulher na Capital Alagoana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rubens de O

PACÍFICO, A. M. C. P.. Sobrinho e Irys Malta R. Bezerra.A Possibilidade de Reducao da Idade Penal do Adolescente Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rainery Barbara Soares Araujo e Roberta Peixoto de A

PACÍFICO, A. M. C. P.. Goes.Adocao por Casais Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rachel P

PACÍFICO, A. M. C. P.. Ramalho.Legalidade dos Testes Psicotecnicos os Concursos Publicos na Area de Seguranca Publica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Natalia Adriane do Nascimento e Nicolle Louise M

PACÍFICO, A. M. C. P.. C. e Silva.A Eficacia das Medidas Socio-Educativas em Alagoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Daniel S

PACÍFICO, A. M. C. P.. L. Fidelis e Guilherme N. machado.Responsabilidade Ambiental no Ordenamento Juridico Patrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Darlan de O

PACÍFICO, A. M. C. P.. Cruz e Denison P. da S. Costa.A Possibilidade de Ajuizamento de Acao de Responsabilidade Civil por Danos Morais Decorrente do Abandono Psicologico do Pai com os Filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Alessandra Patricia A

PACÍFICO, A. M. C. P.. Barbosa e Ana Elizabeth L. e Silva.Adocao Internacional a Luz do ECA: Protecao, Seguranca e Eficacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Leticia mary da S

PACÍFICO, A. M. C. P.. Morais e Wagna G. M. Pinheiro.A Mobilizacao Social como Diretriz Relevante para a Politica do Atendimento a Crianca e ao Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Klever Rego Loureiro Junior e Moyses Gualter O

PACÍFICO, A. M. C. P.. da Fonseca.Drogas: quais os requisitos para sua Ilicitude. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Kezia Sayonara F

PACÍFICO, A. M. C. P.. Rodrigues e nadja de L. Lucena.Exploracao Sexual Infanto-Juvenil em Maceio: Medidas Socio-Juridicas a serem Aplicadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: José Mauricio P

PACÍFICO, A. M. C. P.. Pinto.Desenvolvimento Sustentavel nas APAs. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Ana Cristina F

PACÍFICO, A. M. C. P.. Brito de Lyra e Neilda S. Rocha.A Violencia Domestica e os Direitos Garantidos a Crianca e ao Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Cristiane da S

PACÍFICO, A. M. C. P.. Barbosa e Sabrina A. Spindola.Violacao dos Direitos Humanos no Brasil e sua Efetivacao em Alagoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Bruno Zeferino do C

PACÍFICO, A. M. C. P.. Pereira e Silvia Rafaela T. Nogueira.A Protecao da Crianca e do Adolescente a luz do ECA e o Enfrentamento da Situacao de Vulnerabilidade dos Mesmos perante a Utilizacao da Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Kelvia da S

PACÍFICO, A. M. C. P.. Almeida e leilane de S. M. Marinho.Crimes de Violencia Sexual cometido contra a Crianca e o Adolescente em Maceio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: jairo Luis Franca e Michelle Cardoso Lima

PACÍFICO, A. M. C. P.. A Possibilidade Juridica da Adocao por Pares Homoafetivos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Claudilene L

PACÍFICO, A. M. C. P.. Franca e Danyela F. Araujo.Adocao Internacional nos Paises do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Karla Moraes Pereira

PACÍFICO, A. M. C. P.. A Socio-Afetividade como Caracterizadora do Estado de Filiacão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Maria das Gracas S

PACÍFICO, A. M. C. P.. de Oliveira e magali de Santana Oliveira.Aspectos legais da Pesquisa com Células-Tronco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Giselle Chaves e Mendes e Maria Celina de Moura

PACÍFICO, A. M. C. P.. Bioética e Violência contra a Mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rafael Torres Leal

PACÍFICO, A. M. C. P.. A Positivação de Normas Proporcionais na Defesa do Meio Ambiente. 2004 - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Manoela da Silva Oliveira e Virgílio Buarque de Azevedo

PACÍFICO, A. M. C. P.. Ordem Pública: óbice ou incitação à uniformização das regras de Direito Internacional Privado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Leonildo de Melo Pedrosa Júnior e Luiz Paulo Reis Araújo

PACÍFICO, A. M. C. P.. Proteção Jurídica dos Direitos Autorais na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Lyscia Simon Teixeira Duarte

PACÍFICO, A. M. C. P.. A Reserva de Vagas em Instituições de Educação Superior Públicas Federais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Djalma Amaral Costa Filho e Thiago de Barros M

PACÍFICO, A. M. C. P.. Vasconcelos.Os Efeitos da Morosidade no Processo de Adoção em Maceió. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Aislane Caroline de Melo Santos

PACÍFICO, A. M. C. P.. A Eficácia dos Meios Coercitivos como Forma de Sanção Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Carlos Helande de O Rodrigues e Hylnard Pereira T Júnior

PACÍFICO, A. M. C. P.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas.

Aluno: Isabelle Silvero Marques dos Santos

PACÍFICO, A. M. C. P.. A Aplicabilidade do Estatuto de Roma em face do Direito Pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

PACÍFICO, A. M. C. P.. Seleção para Professor de Teoria Constitucional. 2005. Faculdade de Alagoas.

PACÍFICO, A. M. C. P.. Seleção para Professor de Legislação Tributária. 2005. Faculdade de Alagoas.

PACÍFICO, A. M. C. P.. Seleção para Professor de Direito Processual Civil. 2005. Faculdade de Alagoas.

PACÍFICO, A. M. C. P.. Seleção para Professor de Contrato Civil. 2005. Faculdade de Alagoas.

MELO, F. R.; KUHLMANN, P. R. L.;PACÍFICO, ANDREA MARIA CALAZANS PACHECO; SILVA, A. P. M.; PACHECO, C. C.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo 2019 do Curso de Mestrado em Relações Internacionais. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

KUHLMANN, P. R. L.; PACHECO, C. C.; NOGUEIRA, S. G.;PACÍFICO, A. M. C. P.; FERREIRA, C. E. R.. Comissão de seleção de candidatos ao mestrado do PPGRI para 2020. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, A. C. C.; PACHECO, C. C.;PACÍFICO, A. M. C. P.; MELO, R.; NOBRE, F.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo 2017.2 do Curso de Mestrado em Relações Internacionais. 2017. Universidade Estadual da Paraíba.

PACÍFICO, A. M. C. P.; LEITE, A. C. C.. Membro do Comitê interno de avaliação do PIBIC/UEPB/CNPq. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, A. P. M.;PACÍFICO, A. M. C. P.; MELO, R.; FERREIRA, C. E. R.. Banca de progressão funcional docente. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

PACÍFICO, A. M. C. P.. Avaliadora de Projetos de Direito no Processo de Seleção do PSIC/PIBIC. 2018. Centro Universitário CESMAC.

PACÍFICO, A. M. C. P.. Avaliadora de Projetos de Direito no Processo de Seleção do PSIC/PIBIC. 2017. Centro de Estudos Superiores de Maceio.

PACÍFICO, A. M. C. P.. Avaliadora de Projetos de Direito no Processo de Seleção do PSIC/PIBIC. 2016. Centro Universitário CESMAC.

PACÍFICO, A. M. C. P.; CAETANO, G. F.; MACIEL, M. E. S.. Membro da Comissão eleitoral para coordenação do PPGRI/UEPB. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

PACÍFICO, A. M. C. P.; PACHECO, C. C.; NOGUEIRA, S. G.. Membro da Comissão de credenciamento de docentes do PPGRI/UEPB. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

MOURA, A. S. S. de;PACÍFICO, A. M. C. P.; LUBAMBO, C. W.; ALENCAR, M. F. S.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo 2015 do Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

LEITE, A. C. C.;PACÍFICO, A. M. C. P.; SILVA, A. P. M.. Banca de Progressão Funcional Docente. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

PACÍFICO, A. M. C. P.; LEITE, A. C. C.; SILVA, A. P. M.. Processo seletivo para contratar professor substituto. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

PACÍFICO, A. M. C. P.. Avaliadora CNPq de Projeto no Processo de Seleção do PIBIC. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Lucia Maria Machado Bógus

BÓGUS, L. M. M.; WANDERLEY, L. E. W.; PIMENTEL, S. C. S.; SCHMIDT, B. V.; REZEK, J. F.. O capital social dos refugiados: bagagem cultural versus políticas públicas. 2008. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lucia Maria Machado Bógus

BÓGUS, L. M. M.; WANDERLEY, L. E. W.; REZEK, J. F.. Integração para o desenvolvimento: o capital social produzido pelos refugiados em São Paulo - Andrea M. C. P. Pacífico. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Silvia Carlos da Silva Pimentel

BOGUS, L. M. M.; WANDERLEY, L. E. W.;PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; SCHMIDT, B. V.; RESEK, J. F.. O capital social dos refugiados: bagagem cultural versus políticas públicas. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Igor Serejo Vale Arcos

A COOPERAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR PARA REFUGIADOS E MIGRANTES VENEZUELANOS NO ESTADO DA PARAÍBA DE 2018-2021; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

Sarah Fernanda Lemos Silva

A integração local dos migrantes forçados venezuelanos na Paraíba à luz da cooperação entre atores; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Rafaella Sousa Nunes

A PROTEÇÃO AOS DESLOCADOS INTERNOS POR DESASTRES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA COLÔMBIA ENTRE 2010 E 2019; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

Bráulio Castillo Dutra Borges

O papel das Organizações Internacional na Sociedade Internacional Contemporânea; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

Thalita Franciely de Melo Silva

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E O DESLOCAMENTO INTERNO POR DESASTRES: a influência do ACNUR na operacionalização das direções estratégicas na América Latina; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco; (Coorientador);

Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal

A proteção internacional dos direitos dos refugiados; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Doutoramento em Ciências Jurídico-Internacionais) - Universidade de Lisboa; (Coorientador);

Fabiola Faro Eloy Dunda

Início: 2019; Universidade Estadual da Paraíba;

Estênio Victor Venâncio Moura

O uso das instituições internacionais como forma de dominação política e econômica na América Latina; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; (Orientador);

Marília Eunice Ferreira

Efeitos da ausência de um Regime Internacional dos deslocados ambientais: Análise de iniciativas regionais e nacionais em perspectiva comparada com o Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Anna Karollinne Lopes Cardoso

A influência do Estado Islâmico na Política Migratória Estadunidense: A Securitização dos Imigrantes Muçulmanos; 2019; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Thaisa Bravo Valenzuela e Silva

Programa de Qualificação Docente e Ensino de Língua Portuguesa em Timor Leste (2009-2013): Dilemas e perspectivas a partir da Cooperação Sul-Sul; 2019; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Igor Henriques Sabino de Farias

Uma análise da religião nas relações internacionais: a ascensão do Estado Islâmico como causa do aumento dos deslocados internos por perseguição religiosa no Iraque (2006-2014); 2018; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Vinicius Araújo Bezerra

O uso do termo Mercosul no discurso diplomático do 1 Governo Dilma Rousseff (2011-2014) com meio para a inserção internacional do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal

Cooperação internacional para a proteção dos direitos sociais dos haitianos no Brasil (2010-2014); 2015; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Thalita Franciely de Melo Silva

Cooperação para a integração dos refugiados colombianos no Chile: o caso dos chilombianos; 2014; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Bruno Jorge Lima Pinto

Consequênicas da integração de Cabo Verde a CEDEAO para as relações entre Cabo Verde e União Europeia (UE no século XXI; 2014; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Ministério das Relações Exteriores; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Lorenz Stefan Matthias Martin Neuberger

Sharing or shifting the burden? The effect of regional integration on refugee protection in Europe and Latin America; 2014; Dissertação (Mestrado em International Administration & Conflict Management) - Universität Konstanz,; Coorientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Shirley Cardoso Gonçalves de Aquino Alves

Cooperação internacional para segurança humana: O papel do CICV na proteção dos deslocados ambientais no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Relaçoes Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba,; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Junne Maria Duarte B Leite

Mecanismos Institucionais de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Joana D'arc

Os Efeitos Sócio-Jurídicos do Procedimento para Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Cláudia Lessa Ramos Galvão

Análise do procedimento para solicitação de refúgio no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Alan César Vanderlei Moura

Gestão de Hospedagem; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Gyanne Catão Viegas

Globalização e Turismo Cultural na Paraíba/Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Lyscia Simon Teixeira Duarte

O Turismo Ecológico e a Proteção do Meio Ambiente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Ana Karla Cavalcante Ferreira

Turismo Sustentável no País da Desigualdade Social - Novos Paradigmas com Base no Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Carlos Antônio Alves de Souza

Globalização, Turismo e Cultura; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Juliana Nicácio de Araújo

Turismo Social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Juliana Torres Marinho

PRODETUR/NE - Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste: uma Abordagem Histórico-Descritiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Luiz Carlos Gonçalves

O Turismo para a Melhor Idade: Um Mercado em Extensão; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Maria Madalena de Oliveira

Maceió: Paisagem, História e Cultura - Um Enfoque Turístico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Rildo Albuquerque da Silva

Globalização e Cultura: Internacionalizando o Jaraguá através dos Arranjos Produtivos Locais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Júlia Patrícia Vasconcelos Granja

A proteção nacional e internacional aos deslocados ambientais no município de João Pessoa (PB); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Adolfino Varella

Análise do Programa de Reintegração e Repatriação Voluntária para timorenses do leste entre 1999 e 2002; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Educação; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Carolina Clemens

O impacto da AIESEC como agente de cooperação internacional para o desenvolvimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Reginaldo Alves Lins de Araújo Neto

A ausência de proteção ao deslocado ambiental: os deslocados do sertão nordestino brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Igor Henriques Sabino de Farias

A responsabilidade estatal na perseguição aos cristãos no Iraque durante a intervenção militar estadunidense entre 2003 e 2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Emilayne da Silva Souto

Análise da proteção do direito à identidade indígena em Belo Monte (Brasil) e Tipnis (Bolívia) à luz de Habermas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Joabson Cruz Soares

Análise político-diplomático da Minurso no processo de autodeterminação do Sahara Ocidental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Nara Braga Cavalcante de Farias

A necessidade de proteção dos migrantes haitianos na América Latina após o terremoto de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Laís Azeredo Alves

Análise dos refugiados colombianos no Equador à luz da segurança humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Marina Ribeiro Barboza Gaudêncio

A proteção aos deslocados ambientais no atual regime internacional dos refugiados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Fábio Henrique Freitas Paixao

A questão de gênero no regime internacional de proteção aos refugiados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Luciana Meira Lins Miranda

Uma abordagem política do genocídio armênio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Thaís Kerly Ferreira Pinheiro

O status do imigrante haitiano no Brasil após o terremoto de 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Lívia Rocha de Britto Salgueiro

Análise sóciojurídica dos processos levados à Comissão da Muher Advogada da OAB/AL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Luana Vergetti da Fonseca

Os direitos humanos e as MDM no Brasil: erradicação da pobreza extrema e da fome; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Darlane Fabíola Lopes Soares

As consequencias do crime de corrupção nos paises mercosulinos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Maiara Monacelle Gomes Nascimento

Os refugiados no mercado de trabalho brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Vitor Soares Ribeiro

O costume na formação do tratado: uma análise da norma fundamental kelseniana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Lara Aline C

G; Iriarte e Thiago José M; Bittencourt; A educação ambiental como instrumento de políticas públicas para a proteção ambiental em Maceió; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Arcelio Alves Fortes

Causas e efeitos da formação linguística mercosulina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Renata de Lima Mendonça

Da proteção sócio-jurídica aos refugiados no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Jord'ana Pereira de Chantal

A influência da sociedade e dos meios de comunicação na criação de leis e decisões judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Franciane Hellen Lopes Melo e Jessyca Irlana Modesto Dantas

Adoção internacional: habilitação para o tráfico infantil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Dayane Maria de Lima Sampaio

Os critérios de concessão ao amparo assistencial: críticas ao art; 20 da lei 8742/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Karla Lins Chaves

Adoção internacional no Estado de Alagoas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Laisy Amorim Bezerra

A possibilidade da guarda compartilhada nas separações litigiosas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Ìtalo Peterson Vilela de Freitas

A aplicacao do direito interno aos agentes diplomaticos acreditados no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Kamila Nery de Araujo Souza

As conferencias da ONU sobre o meio ambiente e a atuacao da delegacao brasileira na protecao da Amazonia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Amanda Giordana de Souza Sena

As consequencas juridicas da concessao de asilo politico e de refugio politico no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Louise Camilla de Albuquerque Ribeiro

O direito das crianças e sua aplicabilidade no Direito Internacional Humanitário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Raphael Ferreira Marques

A (in) suficiência de créditos na condição de estrangeiros no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Jorge Affonso Barros de Mello e Guilherme Costa Farias

Do direito constitucional ao voto fora da circunscrição eleitoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Felipe de Carvalho Ernesto Bezerra

A inaplicabilidade do artigo 26 do ADCT e o papel da bancada alagoana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Manuella Barros de Mello

A Aplicação de Medidas Sócio-Jurídicas para Erradicação do Trabalho Infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Virgínia da Hora Dantas

A Necessidade da Modificação do Conceito de Refugiado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

José Getúlio Batista de A júnior

A Renegociação da Dívida Externa Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Glauco Paes Tores e Erivaldo Albuquerque Ramalho

Aplicação das Normas do TPI ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Lorena Godoi Paz e Renata G

G; Silva; A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O Caso de Olga Prestes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Paulo de Tarso de M

Queiroz e Euler Leonardo P; Maia; Direito Humano a Ambiente Adequado: O Lixão de Maceió; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Antonio C

de Farias Neto e Iran R; de Melo; Respeito aos Direitos Humanos: Atuação da Pena nas Relações Possessórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Cícero Danilo Silva dos Santos

Efeitos Sócio-Jurídicos da Adoção Internacional em Alagoas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Emanuelle Monteiro Fonseca

As Consequências para o Estado e para a Sociedade Civil frente à Violência Doméstica contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Daniela Alves de Góis de Sá

Liberdade Religiosa: Um Direito Fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Reinaldo da Rocha Baía Filho

A Ineficácia do Direito Internacional no Combate ao Tráfico de Mulheres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Ana Carolina Nascimento Silva

As Perspectivas e Necessidades de Normatização das Relações Homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Erika Cristina Mendes Gaia

Os Efeitos da Prática de Tortura no Sistema Penitenciário Alagoano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Alessandre Laurentino de Argolo

Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Danielle Bezerra Tenório

A Atuação do CICV na Defesa dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Amanda Nascimento Silva e Andréia Augusta da Rocha Santos

As Sanções do Direito Internacional Humanitário e a Violação à Soberania Estatal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Suellen da Encarnação Missias e Symone Santos M Pereira

A Aplicabilidade do Princípio do Non Refoulement aos Refugiados no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Junne Maria Duarte B Leite e Márcia Wanderley Soutinho

o Desemprego como Causa do Tráfico e Contrabando de Mulheres Nordestinas para a Europa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Anne Karina Dantas Maciel

Aplicabilidade do Princípio de Autodeterminação dos Povos Indígenas conforme a CF/88; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Eduardo Alexandre F

Teixeira; A Aplicação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Allane Fellyne L

Costa e Andre Costa Gois; Do Acordo de Salvaguardas Tecnologicas BR-EUA como Ato Atentatorio A Soberania Nacional Brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Hudo Romeu Eitel

Indenização no Direito Aeronáutico Brasileiro e Internacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Adolfino Varela

O PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO E REINTEGRAÇÃO VOLUNTÁRIA DO ACNUR PARA TIMORENSES DO LESTE ENTRE 1999 E 2002: BOAS PRÁTICAS PARA ADOÇÃO NA ATUAL SOCIEDADE INTERNACIONAL?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Júlia Granja

A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL AOS DESLOCADOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PB); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Valfrido S

de L; Neto, Bárbara G; Rosa, Andrews S; da Silva; Efeitos da ausência de proteção internacional normativa e institucional dos deslocados ambientais: análise de iniciativas regionais e nacionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Andrezza Teles Pinheiro

O estado da arte sobre refugiados, deslocados internos, deslocados ambientais e apátridas no Brasil: Atualização do Diretório Navional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação, livros e artigos (2007-2017); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Reginaldo Alves Lins de Araújo Neto

A proteção nacional e internacional dos deslocados ambientais: os deslocados do sertão nordestino brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Nara Braga Cavalcante de Farias

A proteção nacional e internacional aos haitianos que chegaram ao Brasil após o terremoto de 2010: estudo de caso em Rondônia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Henrique Fernandes Campos

O plano diretor como instrumento de implementação da função social da propriedade urbana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Catherine Buarque e Rosângela de Moraes

Discriminação racial em Maceió: análise sócio-jurídica dos processos da Comissão de defesa das minorias da OAB/AL; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio, Fundação Educacional; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Solinay Soares Farias

O cooperativismo como alternativa de desenvolvimento em Alagoas: o caso da cooperativa agroindustrial Pindorama; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceio, Fundação Educacional; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Daniel Allan Miranda Borba

O Papel da Iniciativa Privada na Proteção do Meio Ambiente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Fundação Educacional Jayme de Altavila r, Fundação Educacional; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira

A Reforma Agrária como Instrumento Eficaz para Promover a Função Social da Propriedade e Dizimar Conflitos: o Caso da Coopeagro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Ana Beatriz Pinto Moreira

Desenvolvimento e Meio Ambiente: um Resgate Crítico do Conceito de Desenvolvimento Sustentável; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Fabiana Torres Perez

Integração para o Desenvolvimento: O Capital Social Produzido por Argentinos e Italianos em Maceió; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas, Fundação Educacional; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

Jackeline Rose de Lima Zumba

A Política de promoção e aperfeiçoamento da segurança pública de Alagoas, direcionada às atuações das polícias civil e militar, diante do ato infracional de adolescentes na cidade de Maceió; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências Jurídicas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico;

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Foi orientado por

Lucia Maria Machado Bógus

O capital social dos refugiados; 2008; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Lucia Maria Machado Bógus;

Silvia Carlos da Silva Pimentel

O CAPITAL SOCIAL DOS REFUGIADOS : BAGAGEM CULTURAL VERSUS POLITICAS PUBLICAS; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Silvia Carlos da Silva Pimentel;

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Outras produções

PACÍFICO, A. M. C. P. . Country of Origin Information (COI) Report on Brazils condition for a Senegalese asylum seeker in the USA. 2019.

PACÍFICO, A. M. C. P. ; ANNONI, D. . Country of Origin Information (COI) Report on Brazils conditions for Brazilian asylum seeker in the USA. 2018.

PACÍFICO, A. M. C. P. . Country of Origin Information (COI) Report on Brazils condition for a Haitian asylum seeker in the USA. 2018.

PACÍFICO, A. M. C. P. ; ANNONI, D. ; DUNDA, F. . Country of Origin Information (COI) Report on Brazils conditions for Brazilian to avoid deportation from the USA. 2018.

PACÍFICO, A. M. C. P. ; ANNONI, D. . Country of Origin Information (COI) Report on Brazils condition for a Brazilian facing deportation appeal in the UK. 2018.

PACÍFICO, A. M. C. P. . Country of Origin Information (COI) Report on Brazils condition for a Haitian asylum seeker in the USA. 2017.

PACÍFICO, A. M. C. P. ; STACEY, L. . Country of Origin Information (COI) Report on Brazils condition for a Brazilian asylum seeker in the UK. 2014.

PACÍFICO, Andrea Pacheco ; VIEIRA, S. C. . Grupo de Trabalho Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014.

PACÍFICO, A. M. C. P. ; BEZERRA, Estela ; FERRETI, M. ; LIMA, A. B. S. de ; VERONESE, C ; GODOY, J. . Reunião Remota da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRITO, L. ; PACÍFICO, A. M. C. P. ; GODOY, J. . Audiência pública para tratar dos venezuelanos em João Pessoa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PACÍFICO, A. M. C. P. ; SAMPAIO, C. ; GODOY, J. ; FERRETI, M. . Formação da Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes na PB. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PACÍFICO, A. M. C. P. . A atual crise de refugiados no Brasil e no mundo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. . A atual crise de refugiados no Brasil e no mundo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. ; VALENTE, M. ; IBIAPINO, A. . Nordestino Deslocado Ambiental. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Refugiados - Transformações Globais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. ; RAMOS, E. P. ; YAMAMOTO, L ; CUNHA, A. P. ; FLEMING, M . Mudanças climáticas já são responsáveis por ?refugiados? brasileiros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Perspectivas da vitória de Trump para Alagoas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Aumento de mudança climática e desastres naturais no mundo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCARPELLI, F. ; MIRANDA, S. ; PACÍFICO, A. M. C. P. . The Canadian and Brazilian international humanitarian roles. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. ; ALSTON, V. ; CANEL, E. . Conferencia Repensando o Multiculturalismo em Brasil, Canada e EUA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PACÍFICO, A. M. C. P. . A situação atual dos migrantes e refugiados no Brasil e no mundo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Conflito Judeu-Palestino e a ocupacao dos TO. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Conflito Brasil-Bolivia e RI Latino-Americanas a Caribenhas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Conflito entre Libaneses, Hezbollah e Israelenses. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Implicações da Retirada dos Colonos Judeus da Faixa de Gaza. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Análise das Conseqüências da Guerra do Iraque para a Sociedade Internacional. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACÍFICO, A. M. C. P. ; SANTANA, M. de L. N. . Português como Língua de Acolhimento (PLAc). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica - Projeto de extensão).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Minicurso: 'Proteção dos Direitos Humanos dos Refugiados'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Minicurso: 'Proteção nacional e internacional dos Direitos Humanos dos Refugiados no mundo contemporâneo'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Minicurso 'Acnur - Fluxos migratórios: a problemática dos refugiados no pós-Primavera Árabe'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, A. S. S. de ; PACÍFICO, A. M. C. P. ; KUHLMANN, P. R. L. ; EGYPTO, C. J. R. ; LINS, C. J. C. ; LUBAMBO, C. W. ; NASCIMENTO, C. F. B. ; ALVES, E. L. ; CARVALHO, G. M. ; MEIRA, L. H. ; ANDRADE, M. ; MELO, M. ; GOIS, S. ; SAMPAIO, Y. ; REGO, H. O. ; FITIPALDI, I. . Plano de ação João Pessoa sustentável. 2014. (Relatório de pesquisa).

PACÍFICO, Andrea Pacheco ; VIEIRA, S. C. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

PACÍFICO, A. M. C. P. . Coluna Quinzenal no JORNAL DA GENTE sobre Estudos Brasileiros no Canada. 2010 (Coluna jornalistica quinzenal) .

PACÍFICO, A. M. C. P. . Artigos Publicados quinzenalmente no site www.maceiobrasil.com.br. 2006 (Coluna Quinzenal sobre) .

PACÍFICO, A. M. C. P. ; Silva, Denival F da . Curso de Extensão na Área de Direitos da Criança e do Adolescente. 2002 (Desenvolvimento de Material Didático) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A integração local dos venezuelanos na Paraíba entre 2018 e 2022, Descrição: Como resultado da crise política, econômica e social que tem assolado a Venezuela nos últimos anos, mais de quatro milhões de venezuelanos já deixaram o país, buscando acolhimento em outros países, especialmente na América Latina. No Brasil, mais de cem venezuelanos já cruzaram a fronteira, desde 2018, levando este país a adotar políticas diferenciadas de acolhimento e integração, com a Operação Acolhida e seu programa nacional de interiorização, a partir do estado de Roraima, principal porta de entrada deles no Brasil. Alguns solicitam refúgio, com base na Lei brasileira de refugiados (Lei 9474), de 1997, uma das mais avançadas do mundo e que protege refugiados e solicitantes de refúgio que fogem de seu país de origem ou nacionalidade por graves violações de direitos humanos conforme a Convenção de 1951. Outros solicitam visto de residente temporário, conforme a atual Lei brasileira de migração (Lei 13.445), de 2017. Com o status jurídico regular no Brasil, a estes indivíduos vulneráveis são assegurados os direitos humanos básicos, como edução, saúde, segurança, acesso a emprego e documentos. Contudo, o processo de integração local não é fácil, exigindo a cooperação de e entre vários atores, locais, nacionais, internacionais, estatais ou não, para sua implementação eficaz . Esta pesquisa visa analisar a formação da rede local de proteção e acolhimento aos venezuelanos na Paraíba, especialmente João Pessoa, Conde e Campina Grande, entre 2018 e 2022, para identificar obstáculos a integração a deles e boas práticas que possam ser replicadas em outras regiões do país ou alhures.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Coordenador / Fabíola Dunda - Integrante / Mônica de Lourdes Neves Santana - Integrante / Sarah Fernanda Lemos Silva - Integrante / Mariana da Silva Teixeira - Integrante / Igor Serejo Vale Arcos - Integrante., Número de orientações: 2

  • 2017 - 2018

    O estado da arte sobre refugiados, deslocados internos, deslocados ambientais e apátridas no Brasil: Atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação, livros e artigos (2007-2017), Descrição: A nova Lei de Migração brasileira foi aprovada recentemente (2017), significando que o deficiente Estatuto do Estrangeiro, de 1980, do período ditatorial, será extinto, inaugurando uma nova fase no tratamento dado ao migrante no Brasil. Nesse contexto, esta pesquisa visa atualizar o Diretório brasileiro do ACNUR de trabalhos acadêmicos sobre migração forçada, entre 2007 e 2017 (preenchendo lacunas do já existente Diretório), por entender ser momento oportuno para realizar uma radiografia do estado do arte sobre esta temática, levando a um conhecimento científico da produção nacional e visando tornar-se um instrumento útil para a Academia, o governo e entidades não governamentais, nacionais e internacionais, buscarem melhor proteção para esta população. Objeto/problema é o que segue: Até que ponto o estado da arte brasileiro sobre refugiados, deslocados internos, deslocados ambientais e apátridas cumpre seu papel de forma eficiente no sentido de disseminar o conhecimento para envolver e conscientizar atores internacionais e nacionais no entendimento da causa e na proteção dos direitos dos migrantes forçados no Brasil?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Coordenador / Thalita Franciely de Melo Silva - Integrante / Andrezza Teles Pinheiro - Integrante / Adolfino Varela - Integrante / Julia Granja - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Efeitos da ausência de proteção internacional normativa e institucional dos deslocados ambientais: análise de iniciativas regionais e nacionais, Descrição: Esta pesquisa identificará as lacunas deixadas pelo regime internacionai (normas e instituições) de refugiados na proteção dos deslocados ambientais, além de analisar algumas iniciativas políticas (com normas e instituições) regionais e nacionais de proteção a eles, como Suíca e Noruega, Finlândia, EUA, Brasil, Quênia, Bangladesh, Vietnam, Etiópia, Unidade Africana, América Latina e União Europeia, comparando sua efetividade e, portanto, a necessidade ou não de criar um novo regime internacional específico de proteção aos deslocados ambientais ou de alterar os regimes existentes para inseri-los no grupo de pessoas protegidas em nível internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Coordenador / Thalita Franciely de Melo Silva - Integrante / Andrews Severiano da Silva - Integrante / Valfrido Sales de Lira Neto - Integrante / Bárbara Gomes da Rosa - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Pensando o Direito - Desafios à efetividade dos direitos fundamentais, Descrição: Produto do Projeto de Pesquisa "Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados", este projeto, intitulado "MIGRANTES, APÁTRIDAS E REFUGIADOS: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil", visa o mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Integrante / Erika Pires Ramos - Integrante / CAROLINA DE ABREU BATISTA CLARO - Integrante / Laís Azeredo Alves - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / André de Lima Madureira - Integrante / Camila Sombra Muios de Andrade - Integrante / Daniel de Souza Assis - Integrante / César Augusto Silva da Silva - Integrante / Evelyne Naves Maia - Integrante / Fábio Andrade Medeiros - Integrante / Helisane Mahlke - Integrante / João Carlos Jarochinski Silva - Integrante / José Carlos Loureiro da Silva - Integrante / Patrícia Cristina V. S. Gorisch - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES): João Pessoa Sustentável, Descrição: A ICES representa uma nova maneira de abordar os desafios mais urgentes de sustentabilidade da cidade, mediante um enfoque abrangente e interdisciplinar. O Projeto está demarcado por três dimensões da sustentabilidade: 1) ambiental e de mudança climática; 2) urbana, compreendendo o desenvolvimento urbano integral, a mobilidade/o transporte, o desenvolvimento econômico e social, a competitividade e a segurança; 3) fiscal e de governabilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Integrante / Alexandrina S. Sobreira de Moura - Coordenador / Paulo Roberto Loyolla Kuhlmann - Integrante / Carlos José Caldas Lins - Integrante / Cátia Wanderley Lubambo - Integrante / Sérgio Góis - Integrante / Miguel Melo - Integrante / Maurício Andrade - Integrante / Cristiano Felipe Borba do Nascimento - Integrante / Leonardo Herszon Meira - Integrante / Euzivan Lemos Alves - Integrante / Yony Sampaio - Integrante / Cândido José Ramos Egypto - Integrante / Gilmar M. de Carvalho - Integrante / Mariana de Oliveira Nóbrega - Integrante / Herbert de O. Rego - Integrante / Italo Fitipaldi - Integrante / Aline Chianca Dantas - Integrante.

  • 2012 - 2017

    A proteção nacional e internacional dos deslocados ambientais: os deslocados do sertão nordestino brasileiro, Descrição: Esta pesquisa visa localizar, no Brasil, focos de deslocamento interno de pessoas por questões ambientais, identificando causas e consequências e formas de proteção devidas, propondo medidas, a partir de estudos locais, para incluir os deslocados internos ambientais no regime internacional da migração forçada. Enchentes e processos de desertificação, por exemplo, destroem o ambiente, forçando deslocamentos e culminando na necessidade de novas formas de proteção ao meio ambiente e aos indivíduos. O estudo de caso será o sertão nordestino, haja vista, correntemente, a pior seca dos últimos 50 anos que assola a região, destruindo vidas humanas e animais e o ambiente local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Coordenador / Reginaldo Alves Lins de Araújo Neto - Integrante.

  • 2012 - 2017

    A proteção aos haitianos no Brasil após o terremoto de 2010, Descrição: A Lei brasileira de refugiados, de 1991, é uma das mais avançadas do mundo, protegendo refugiados sob a proteção da Convenção de 1951 e outros migrantes que fogem de violação aos direitos humanos. Contudo, a Lei brasileira de imigração de 1980, que define a condição jurídica do estrangeiro no Brasil foi criada antes da "Constituição Cidadã" de 88 e está desatualizada. Estes instrumentos legais não são suficientes para oferecer proteção legal a todos os tipos de imigrantes. Como resultado, muitos problemas ocorrem para os que não podem ser definidos como refugiados ou que não podem permanecer como migrante regular no Brasil.Um exemplo atual é o caso dos haitianos que foram forçados a deixar o Haiti devido às pressões ambientais e aos abusos de direitos humanos e não podem ser reconhecidos no Brasil como refugiados nem como migrantes regulares. Somente depois de pressões de atores não estatais, o governo brasileiro os reconheceu como migrantes humanitários, uma categoria e migrante forçado ainda não definida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ao analisar o caso dos haitianos, este projeto busca mostrar as consequências para a proteção aos direitos humanos da ausência de status jurídico para esta categoria de migrantes, categorizá-los e responsabilizar de alguma forma os Estados pela proteção deles, integrando duas perspectivas essenciais: a humanitária e a ambiental. Nesse sentido, a "solidariedade" emerge como um elemento fundamental para preencher a lacuna normativa e política e estabelecer a obrigação necessária, entre Estados de Origem, Estados Acolhedores e Organizações, de fornecer uma proteção adequada aos "migrantes ambientais.". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Coordenador / Erika Pires Ramos - Integrante / Nara Braga Cavalcante de Farias - Integrante / Thaís Kerly F. Pinheiro - Integrante / Laís Azeredo Alves - Integrante / Marília Daniella Freitas O. Leal - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2012 - Atual

    Em busca de um Regime Internacional dos deslocados ambientais, Descrição: Esta pesquisa visa debater a questão do deslocamento ambiental nos diversos campos teórico-metodológicos; Identificar os focos de deslocamento ambiental, analisando o fenômeno migratório por motivação ambiental, de forma comparativa, a partir de suas formas, causas e consequências, com o fim de buscar a proteção destes deslocados em nível nacional e internacional; além de discutir a possibilidade de formação de um novo regime internacional ou a ampliação de regimes existentes que possam protegê-los em seus direitos básicos fundamentais e dar-lhes a segurança ausente nas diversas fases dos processos de deslocamento. Em nível de análise comparada, os deslocamentos por processos de desertificação no Brasil e em outros Estados do continente americano serão avaliados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - Coordenador / Alexandrina S. Sobreira de Moura - Integrante / Gabriela da Costa Silva - Integrante / Ellie Perkins - Integrante / Nathalie Gravel - Integrante / Diego Acosta Arcarazo - Integrante / Erika Pires Ramos - Integrante / CAROLINA DE ABREU BATISTA CLARO - Integrante / Nara Braga Cavalcante de Farias - Integrante / Laís Azeredo Alves - Integrante / Reginaldo Alves Lins de Araújo Neto - Integrante., Número de orientações: 2

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Prêmios

2009

Bolsa de Pesquisa de Pos-Doutorado, Governo Canadense: Department of Foreign Affairs and International Trade.

2007

Bolsa Completa para ser Fellow da Sessão 440 sobre Imigração, Salzburg Seminar, Austria.

2007

Bolsa de Estágio de Doutorando no Canadá, CAPES.

2006

Desenvolvimento Comunitário por Relevantes Serviços Prestados, Rotary Club Maceió.

2005

Grant - Bolsa Parcial, IASFM - International Association for the Study of Forced Migration.

2005

500 Greatest Geniuses of the 21st Century (500 biographies), ABI - American Biographical Institute.

2005

Who's Who in the World 2006, p. 1949, A Who's Who in America Publication - Marquis Who's Who - 23rd Edition.

2005

Citada como verbete na p. 352, ABC das Alagoas - Dicionário Biobibliográfico, Histórico e Geográfico de Alagoas, Tomo II.

2003

Grant - Bolsa Parcial, MASHAV - Ministério das Relações Exteriores de Israel.

2003

2000 Outstanding Intellectuals of the 21st Century, International Biographical Center - Cambridge - UK.

1998

Grant - Bolsa Parcial, Universidade de Lancaster.

1997

Grant - Bolsa Total, Organização dos Estados Americanos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual da Paraíba, Curso de Relações Internacionais. , Rua Horácio Trajano de Oliveira, s/n, Escola José Lins do Rego, Cristo Redentor, 58020540 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32231128, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade Estadual da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    1.Ascensão de nível para "Professor Adjunto B", com DE, conforme Portaria 0346/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 21/06/2014. 2.Ascensão de nível para "Professor Adjunto C", com DE, a partir de 07 de abril de 2016, conforme Declaração do coordenador da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), de 07 de abril de 2017, e publicação na página 08 do DOE/PB em 19/10/2017. 3.Ascensão de nível para "Professor Adjunto D", com DE, a partir de 01 de novembro de 2018, conforme Declaração do coordenador da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), de 01 de novembro de 2018.

    Atividades

    • 02/2019

      Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

    • 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Aplicativos de Propostas de Cursos Novos (APCN) do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) para elaborar proposta do curso de Doutorado em Relações Internacionais (de Dezembro/2016 a Abril/2018).

    • 11/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Membro da Banca de Progressão Docente (2018).

    • 08/2012

      Ensino, Relaçoes Internacionais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos migratórios (Análise do dilema das migrações na Sociedade Internacional contemporânea) (desde 2012), Metodologia da Pesquisa em Relações Internacionais (2013), Regimes e Organizações Internacionais (desde 2014), Seminário de Pesquisa (desde 2016)

    • 05/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Relações Internacionais, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2012

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Relações Internacionais (2012-2013), História das Relações Internacionais II (2012), Instituições e Regimes Internacionais (Organizações Internacionais) (desde 2014), Introdução às Relações Internacionais (2012), Meio Ambiente e Relações Internacionais (2012-2013), Metodologia Científica (desde 2014), Cooperação Internacional (desde 2018)

    • 04/2012

      Extensão universitária , Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, Co-editora da Revista de Estudos Internacionais, Qualis/Capes B2..

    • 04/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Co-editora da Revista de Estudos Internacionais, publicação online quadrimestral, Qualis/Capes B2, do Curso de Relações Internacionais.

  • 2019 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Pesquisadora Colaboradora Plena, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Pesquisadora Colaboradora Plena no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas (PPG ECsA), vinculado ao Departamento de Estudos Latino Americanos (DELA) da Universidade de Brasília (UnB). Matrícula SEI N. 1122070.

  • 2010 - 2014

    York University, YorkU

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Acadêmica Pesquisadora

    Outras informações:
    Centre for Refugee Studies External Scholar

  • 2009 - 2010

    York University, YorkU

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Além de coordenadora do Brazilian Studies Seminar / CERLAC

    Atividades

    • 09/2009 - 08/2010

      Extensão universitária , Centre For Research In Latin America And The Caribbean, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Brazilian Studies Seminar.

  • 2010 - 2011

    University of Oxford

    Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Research Fellow, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Vinculada ao Refugee Studies Centre

  • 1999 - Atual

    Centro Brasileiro de Relações Internacionais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora

    Outras informações:
    Disponível em http://www.cebri.com.br/midia/documentos/dh_41.pdf

    Atividades

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Brasileiro de Relações Internacionais, .,Cargo ou função, Direitos Humanos, Sociedade Civil, Movimentos Sociais, Migrantes e Refugiados.

  • 1998 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Rel. Internacionais

    Outras informações:
    1. 1998 a 2001: membro da Comissão de defesa dos direitos da mulher. 2. 1999 a 2003: conselheira, assessora da presidência e presidente da Comissão OAB-Jovem. 3. 2007 a 2009: vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais 4. Desde 05/2010: presidente da Comissão de Relações Internacionais.

    Atividades

    • 01/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/AL, .,Cargo ou função, Presidente da Comissao de Relações Internacionais..

    • 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/AL, .,Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais.

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/AL, .,Cargo ou função, Assessora da Presidencia, Presidente da Comissao do Advogado Jovem e Conselheira Estadual.

    • 01/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/AL, .,Cargo ou função, Membro da Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher.

  • 1997 - 2012

    Centro Universitário de Ciências Jurídicas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos e membro do Núcleo Docente Estruturante. Licenciada de 02/2002 a 01/2004.

    Atividades

    • 08/2010 - 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 01/2007 - 03/2012

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho, Direito Processual Internacional, Direitos Humanos e Constituição, Principios de Direito Humanos

    • 02/1997 - 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 03/2008 - 04/2008

      Direção e administração, Vice-Presidência do CESMAC, .,Cargo ou função, Coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais.

    • 02/1997 - 01/2002

      Direção e administração, Coordenação de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora da Parte Flexivel (Atividades Complementares).

    • 06/1997 - 06/1998

      Direção e administração, Coordenação de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 2009 - 2012

    Faculdades da Seune

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professora de Direito Internacional Público e Privado e membro do Núcleo Docente Estruturante.

    Atividades

    • 02/2009 - 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado

    • 02/2009 - 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Nucleo Docente Estruturante.

  • 2003 - 2012

    Centro Universitário de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Licenciada.

    Atividades

    • 02/2003 - 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 2002 - 2012

    Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profesor Titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Licenciada

    Atividades

    • 07/2002 - 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito.

    • 02/2002 - 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Iniciação à Pesquisa, Instituições de Direito (Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia), Projeto de Pesquisa, Teoria do Estado

    • 03/2002 - 01/2003

      Direção e administração, Instituto de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Coordenação de Atividades Complementares, Extensão e Eventos.

    • 03/2002 - 01/2003

      Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais, .,Atividade de extensão realizada, Curso de 15h, 20h e 30h para alunos da Graduação em Direito e para a comunidade em geral, além de Curso sobre o ECA para professores do Ensino Público do DF.

    • 03/2002 - 01/2003

      Treinamentos ministrados , Instituto de Ciências Sociais, .,Treinamentos ministrados, Aos alunos de Direito para serem monitores do Curso sobre o ECA aos professores do Ensino Público do DF

  • 1999 - 2008

    FACULDADE DE ALAGOAS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Licenciada de 02/2002 a 01/2004.

    Atividades

    • 08/1999 - 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Instituições de Direito ( Curso de Administração e habilitações) até 01/2002

    • 06/2005 - 07/2007

      Direção e administração, Coordenação de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Atividades Complementares.

    • 02/2005 - 07/2007

      Extensão universitária , Coordenação de Direito, Núcleo de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Direito no CineFAL, O Direito vai à Escola, Gincana Jurídica, O Direito vai à Comunidade, Concursos de Ensaios e de Artigos etc.

    • 05/2005 - 02/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 2007 - 2007

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora de Direito Internacional na Graduação em Direito

    Atividades

    • 03/2007 - 08/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 2008 - 2009

    Faculdade Integrada Tiradentes

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Professora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário: - Metodologia da Pesquisa Científica -Direitos e Garantias Fundamentais

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Direito Previdenciario, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos e Garantias Fundamentais, Metodologia da Pesquisa Juridica

  • 2006 - 2009

    Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas Ltda

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

    Outras informações:
    Professora em nível de pós-graduação lato sensu, em direito processual internacional e metodologia da pesquisa científica.

    Atividades

    • 05/2006

      Ensino, Pós-graduação lato sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Internacional, Metodologia da Pesquisa Científica

  • 2001 - 2001

    Escola Superior de Advocacia da Oab Al

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor para Exame da Ordem

    Atividades

    • 11/2001 - 11/2001

      Treinamentos ministrados , Escola Superior de Advocacia, .,Treinamentos ministrados, Direito Internacional para a Prova do Exame da ordem

  • 2001 - 2001

    Associação Latino Americana de Integração

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2001 - 01/2001

      Estágios , Secretaria Geral, .,Estágio realizado, Assessoria Jurídica, de Negociações, de Política Comercial e de Prmoção Comercial.

  • 1995 - 1997

    Assembléia Legislativa Estadual

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/1995 - 02/1997

      Direção e administração, Coordenadoria Geral Para Assuntos Legislativos, .,Cargo ou função, Coordenadora Geral para Assuntos Legislativos.

  • 1993 - 1993

    Pacífico Advogados

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1993 - 12/1993

      Estágios , Pacífico Advogados, Escritório Jurídico.,Estágio realizado, Redação de petições, acompanhamento processual por Diário oficial e in loco..

  • 1991 - 1992

    Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1991 - 09/1992

      Estágios , Defensoria Pública, Maceió.,Estágio realizado, Junto à Defensoria Pública - Direito de Família.

  • 2013 - 2014

    Fundação Joaquim Nabuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - 2015

    Universidade Católica de Santos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: