Eder Fernandes Monica

2024 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Bolsista do(a): Coimbra Group, CG, Bélgica. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sexualidade.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sexualidade e democratização da esfera privada.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tecnologia Digital, Sociedade da Informação e Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundamentos do Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

MONICA, Eder F. ; Abreu, Célia . IX Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade. 2023. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes . II Curso Preparatório Social para Ingresso de Pessoas LGBTQIA+ na pós-Graduação. 2022. (Outro).

MONICA, Eder F. ; CASTRO, Carla Appollinário de . II Curso Defensoras e Defensores Populares LGBTQIA+. 2022. (Outro).

MONICA, Eder F. ; HANSEN, G. L. ; Blázquéz, S, G. . IV Seminario Intrernacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2022. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; HANSEN, G. L. ; BANNWART JUNIOR, C. J. ; Blázquéz, S, G. ; ALVAREZ, . III Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2021. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes . I Curso Defensoras e Defensores Populares LGBTQIA+. 2021. (Outro).

MONICA, Eder Fernandes . II Jornada SDD & Clínica Jurídica LGBTQIA+. 2021. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes . I Curso Preparatório Social para Ingresso de Pessoas LGBTQIA+ na pós-Graduação. 2021. (Outro).

MONICA, Eder Fernandes ; OLIVEIRA, S. V. . I Jornada de Pesquisa em Direito: Liberdades, Lutas Sociais e Democracia. 2020. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; HANSEN, G. L. ; Blázquéz, S, G. . II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2020. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; HANSEN, G. L. ; Lafuente, J. D. ; LLORENTE, M. G. . IV Congreso Internacional sobre Globalización, Etica y Derecho. 2020. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; HANSEN, G. L. . I Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2019. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; HANSEN, G. L. ; ALVAREZ, . III Congreso Euroamericano de Derecho y Política. 2019. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes . III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. 2019. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; COLEN, K. . O cristianismo e a legalização do aborto. 2018. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; CASTRO, Carla Appollinário de ; PIMENTEL, Fernanda . IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2018. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; CASTRO, Carla Appollinário de . Lançamento do Livro: Qual o Futuro da Sexualidade no Direito e I Jornada SDD de Volta Redonda. 2017. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes . I Seminário Direito e Racismo da Universidade Federal Fluminense. 2016. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes . I Jornada SDD: "Qual o futuro da sexualidade no Direito?". 2016. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; MARTINS, Ana Paula ; GEISLER, A. . Simpósio Sexualidade, Democracia e Poder - III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración de la América Latina y el Caribe - Internacional del Conocimiento: Diálogos en Nuestra América. 2015. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; GEISLER, A. . 5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - GT21: Sexualidade, Democracia e Poder. 2015. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; GEISLER, A. . IV CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2015. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; MADEIRA, Wilson . IV SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO (PPGSD). 2014. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; HANSEN, G. L. . I Simpósio sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito. 2014. (Outro).

MONICA, Eder Fernandes . III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER3. 2014. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes ; Pedrosa, Priscila . QUEM TEM MEDO DO PODER CONSTITUINTE? Mobilizações populares e crise de representatividade. 2014. (Outro).

MONICA, Eder Fernandes . III Simpósio Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2011. (Outro).

MONICA, Eder Fernandes . V Prêmio João Maurício Adeodato. 2010. (Concurso).

MONICA, Eder Fernandes ; MARTINS, Ana Paula ; COSTA, E. F. ; MELO, M. E. ; BELLO FILHO, N. B. . VI Jornada Jurídica UNDB. 2010. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes . I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - Evento de apresentação de trabalhos. 2006. (Congresso).

MONICA, Eder Fernandes . II Congresso Nacional sobre ética, política e linguagem: Eclipse da Política. 2006. (Congresso).

?Derecho y Teoría Queer? Conversaciones de Frontera.Torcer el derecho. 2025. (Encontro).

14º Seminário Interdiscipolinar em Sociologia e Direito.Sujeições jurídicas digitais: do humano ao artificial. 2025. (Seminário).

Aula Especial: A História da Faculdade de Direito da UFF.A estrutura da Faculdade: graduação e pós-graduação. 2025. (Encontro).

Conversatório Alerta Torta - diálogos Brasil Argentina.Experiéncias políticas desde Brasil. 2025. (Encontro).

Conversatorio con equipos de investigación de la Facultad de Filosofía y Humanidades (UNC) sobre Encrucijadas Queer en el Derecho.Presentación del libro Encrucijadas Queer en el Derecho. 2025. (Encontro).

Curso de Extensão FormAção em Justiça Reprodutiva.Conceitos sobre gênero e sexualidade. 2025. (Outra).

Desafios atuais dos direitos LGBTQIA+ no cenário Global.Novos desafios para os direitos LGBTQIA+ a partir do Brasil. 2025. (Encontro).

Direitos, Diversidade e Redes Sociais.Debate pedagógico com alunos do Ensino Médio sobre Direito, Diversidade e Redes Sociais. 2025. (Oficina).

Encuentros Internacionales.EL SUJETO DE DERECHO DIGITAL: Subjetividades tecnológicas y nuevos paradigmas normativos. 2025. (Encontro).

Feria Internacional del Libro de Bogotá - FILBo 2025.Presentación del libro Sujeto de Derecho Digital. 2025. (Encontro).

Feria Internacional del Libro de Bogotá - FILBo 2025.FILBo Debate: Queer o no queer, ¿esa es la cuestión?. 2025. (Outra).

Feria Internacional del Libro de Bogotá - FILBo 2025.Podcast Editorial de la URosario - Programa. 2025. (Outra).

III Roda de Conversa sobre Direito LGBTI+.Experiências de ações jurídicas LGBTI+. 2025. (Encontro).

Mesa redonda ?Horizontes da Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Direito?.Horizontes latinos da pesquisa em sexualidade. 2025. (Encontro).

Presentación del libro: Encrucijadas Queer en el Derecho.Encrucijadas Queer en el Derecho. 2025. (Encontro).

Saberes desde el cuerpo-territorio.Presentación de la Clínica Jurídica LGBTQIA+. 2025. (Encontro).

Simpósio Políticas Públicas e Direito para Pessoas LGBTQIAPN+.A construção do sujeito de direito LGBTQIAPN+ no Brasil e no mundo. 2025. (Simpósio).

V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. A MULHER SERPENTE: Horizontes da crítica queer no pensamento jurídico contemporâneo. 2025. (Congresso).

XIII Encontro do Grupo de Pesquisa em Autocomposição e Justiça Comunitária.Direitos LGBTQIA+. 2025. (Encontro).

XV Diálogos Filosóficos e Jurídicos.Sujeições digitais: do humano mundo à inteligência artificial e os desafios sociojurídicos. 2025. (Encontro).

Atuação da Advocacia na Garantia dos Direitos das Pessoas LGBT+ e no Combate à LGBT*Fobia.Roda de Conversa. 2024. (Encontro).

Coloquio Doctoral Encrucijadas Queer en el Derecho.Coloquio Doctoral Encrucijadas Queer en el Derecho. 2024. (Encontro).

Conversatório: derechos de género y sexualidad en Brasil.Conversatório: derechos de género y sexualidad en Brasil. 2024. (Encontro).

Conversatório Clínicas Jurídicas.Presentación del proyecto de la Clínica Jurídica LGBTQIA+ de Niterói. 2024. (Encontro).

Conversatorio El Mariposario UR.Conversatorio El Mariposario: género, derecho y sexualidad en Brasil. 2024. (Encontro).

Direito do Amanhã.Direito Digital e Inteligência Artificial. 2024. (Encontro).

Educación en la igualdad desde la familia y en la escuela.Qué es la crítica queer al derecho?. 2024. (Seminário).

European Art Cinema Day - Coloquio Cine y Diversidad de Género.Debatedor - Filme Crossing. 2024. (Outra).

Feminismos e Direito.Teoria Queer e o Direito. 2024. (Encontro).

Gender-based Distributions and Transformative Constitutionalism.Luiza Melinho case. 2024. (Simpósio).

I Seminario Criminologia e Gênero.Seminário Criminologia e Gênero. 2024. (Seminário).

Presentación de libro: Encrucijadas Queer en el Derecho.Lançamento do livro Encrucijadas Queer en el Derecho. 2024. (Outra).

Seminario Internacional "Derechos Humanos, Igualdad y Diversidad".Disidencias sexuales en la Corte Interamericana de Derechos Humanos: itinerario de una investigación. 2024. (Seminário).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias & Vulnerabilidadeades.Proteção dos sujeitos digitais vulnerabilizados. 2024. (Seminário).

APROPRIAR: pensando políticas públicas para pessoas LGBTQIAP+.Inclusão de pessoas LGBT nas Universidades. 2023. (Seminário).

Encruzilhadas Queer no Direito.Apresentação do livro: Encruzilhadas Queer no Direito. 2023. (Encontro).

Gênero, Democracia e Direito.Democracia, Modernidade e Sexualidade. 2023. (Encontro).

Gênero, Democracia e Direito.Democracia, Modernidade e Sexualidade. 2023. (Encontro).

Quintas de Ciência Política.Violências contra a população LGBTQIA+ e mecanismos de proteção. 2023. (Encontro).

CIRCUITO URBANO ONU: Clínica Jurídica LGBTQIA+: não deixaremos ninguém para trás.Mediador. 2022. (Seminário).

IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Coordenação de Grupo de Trabalho. 2022. (Congresso).

IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. É possível um Direito Queer?. 2022. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Mulheres na pandemia da COVID-19,.Mesa de Abertura. 2022. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais (Coordenação de GT).Moderação de GT. 2022. (Seminário).

58ª SEMANA JURÍDICA DO CASM-UEL: Os pilares da justiça sobre as bases da desigualdade.=. TECNOLOGIAS DIGITAIS E DESIGUALDADES: implicações jurídicas. 2021. (Congresso).

Atendimento jurídico à população LGBTQIA+: diálogo entre movimentos sociais e universidade.Militância e Academia na luta pelos direitos LGBTQIA+. 2021. (Encontro).

Calourada do CAEV 2021.1.Militância Jurídica e Academia: defesa dos direitos da população LGBTQIA+. 2021. (Seminário).

I Congresso Internacional Lusófono de Inteligência Artificial, Filosofia e Direito. Inteligência Artificial, Democratização dos Códigos e a Transparência Algorítmica. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional Lusófono de Inteligência Artificial, Filosofia e Direito. Direitos de Personalidade e Inteligência Artificial. 2021. (Congresso).

I Encontro do Projeto de Pesquisa ?Impactos das Inovações Tecnológicas e seu Papel na Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais?.TECNOLOGIAS DIGITAIS E DESIGUALDADES: implicações jurídicas. 2021. (Oficina).

III Seminário Internacional Sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Coordenação do Painel Identidades, Gênero e Sexualidade. 2021. (Seminário).

I Seminario Internacional sobre Justicia Transicional Brasil & Colombia.Conferencia de Apertura. 2021. (Seminário).

Pint of Science - Niterói e Volta Redonda.O jogo da ciência, pós-verdade, fake science. 2021. (Encontro).

Semana Jurídica UNESA-Alcântara. Direitos Humanos em tempos de pandemia: tensões entre autonomia privada e autonomia pública. 2021. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Civil. Sujeito de Direito Digital. 2021. (Congresso).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.Coordenador do GT Direitos Fundamentais de Quarta Geração. 2021. (Seminário).

Webinar Cidadania LGBTQI+.Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+. 2021. (Encontro).

30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.O capitalismo rosa e a cidadania consumerista. 2020. (Simpósio).

Ciclo de Palestras da Especialização em Direito e Tecnologia da UFF.Discursos de Ódio na Era Virtual. 2020. (Seminário).

Curricularização da Extensão Universitária em Direito.Extensão universitária em Direito: população LGBTQI+ e Sexualidade. 2020. (Encontro).

II Seminário de Direitos Humanos: nos tempos da pandemia.A populaç4ao LGBTQIA+ vulnerável no contexto da pandemia. 2020. (Seminário).

II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.As Forças Armadas brasileiras e a reforma das mulheres transexuais. 2020. (Seminário).

II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Coordenação do Panel ?Democracia y totalitarismo en materia de género y sexualidad?. 2020. (Seminário).

II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.III Mesa de Conferencias Magistrales. 2020. (Seminário).

II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Ceremonia de Clausura. 2020. (Seminário).

I Jornada de Pesquisa em Direito: Liberdades, Lutas Sociais e Democracia.Metodologia de pesquisa para os novos sujeitos de direito e movimentos sociais. 2020. (Seminário).

IV Congreso Internacional sobre Globalización,Etica y Derecho. Moderador na Conferéncia de Clausura. 2020. (Congresso).

IV Congreso Internacional sobre Globalización,Etica y Derecho. Acto de Clausura. 2020. (Congresso).

IV Congreso Internacional sobre Globalización,Etica y Derecho. Avaliador do Grupo de Trabajo 15. Información, libertad de expresión y. 2020. (Congresso).

I Weinar da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ.Apresentação da Clínica Jurídica LGBTQ+ da UFF. 2020. (Encontro).

Tempos Queer.O Futuro Queer do Direito. 2020. (Seminário).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Coordenador do Grupo de Trabalho 08: Diversidade nas instituições e nas relações interpessoais. 2020. (Simpósio).

XXI Semana Juridica do Curso de Direito do UniFOA.Sociedade da Informaç4ao, Tecnologia e Direito. 2020. (Seminário).

III Congreso Euroamericano de Derecho y Política. Prostituição, Globalização e Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

III Congreso Euroamericano de Derecho y Política. Coordenação Painel 5: Diversidade nas instituições, empresas e famílias. 2019. (Congresso).

III Congreso Euroamericano de Derecho y Política. Prove-nos que você é gay! A concessão de refúgio a pessoas LGBT. 2019. (Congresso).

III Congreso Euroamericano de Derecho y Política. Representatividade das mulheres na esfera pública brasileira a partir da campanha ?meu voto será feminista". 2019. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Coordenação Painel 4: Diversidade nas instituições, empresas e famílias. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.A sexualidade negociada em momentos de crises institucionais: modernidade e desenvolvimento nas sociedades ocidentais. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Os direitos de minorias sexuais no Supremo Tribunal Federal: perspectivas sobre a judicialização das demandas LGBTI no Brasil. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.A proteção de dados frente à prostituição masculina em aplicativos. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Universidade como espaço de discussão crítica sobre o ensino jurídico. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Violência contra a mulher, imigração e identidade nikkei: novas perspectivas sobre a diversidade feminina. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Refúgio e soberanía: fragilidades na política internacional aos refugiados. 2019. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos como ação para garantia de direitos a grupos vulneráveis. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.GT 05 - Futuro da Sexualidade no Direito (Avaliador de trabalhos). 2019. (Seminário).

I Seminário de Advogadas e Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.Sexualidade e academia. 2018. (Seminário).

I Seminário Direito Internacional e a Proteção de Grupos Socialmente Vulneráveis.Direitos sexuais no cenário internacional. 2018. (Seminário).

IV JORNADA INTERNACIONAL SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E G GESTÃO INSTITUCIONAL. Diversidade nas Instituições, empresas, relações de trabalho e famílias. 2018. (Congresso).

IV Semana da Luta Antimanicomial.Direitos das pessoas trans. 2018. (Simpósio).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.GT - O Futuro da Sexualidade e os Direitos Fundamentais. 2018. (Seminário).

Primeiro Seminário sobre Direitos LGBTQ+.Direitos Sexuais como direitos humanos. 2018. (Seminário).

Congresso Jurídico da Universidade Federal Fluminense. Direito e Sexualidade: o trabalho, o caminho e a luta. 2017. (Congresso).

III Jornada sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.Os Novos Rumos dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.Debatedor. 2017. (Seminário).

IV Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales. Os estudos de masculinidades e suas implicações epistemológicas para o direito brasileiro. 2017. (Congresso).

Jornada sobre Transexualidade no seu aspecto jurídico.Direito e transexualidade: novos rumos da cidadania. 2017. (Encontro).

Lançamento do Livro.Conceitos fundamentais para se pensar a sexualidade e o direito.. 2017. (Encontro).

Lançamento do Livro: Qual o Futuro da Sexualidade no Direito.Conceitos para se pensar a sexualidade no Direito. 2017. (Simpósio).

Lançamento do Livro: Qual o Futuro da Sexualidade no Direito e I Jornada SDD de Volta Redonda.Conceitos para se pensar a sexualidade no Direito. 2017. (Seminário).

Semana da Mulher - CAEL.Autonomia corporal e suas relações com os estudos de masculinidades. 2017. (Seminário).

Semana de Direito da Universidade Veiga de Almeida - Cabo Frio. Gênero, Sexualidade e Epistemologia Jurídica. 2017. (Congresso).

Seminário Gênero Ameaça(n)do: análises e resistências frente a movimentações conservadoras sob a perspectiva dos direitos humanos.Militância trans e academia jurídica. 2017. (Seminário).

UFF Debate Brasil: Gênero, uma questão de direitos.Gênero, uma questão de direitos. 2017. (Encontro).

VII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenador do GT Sexualidade, Democracia e Poder. 2017. (Seminário).

VI Simpósio sobre Direito das Minorias: Afinal, a tua cidade é para quem?.Direito e Gênero. 2017. (Simpósio).

V Jornada Discente e do Seminário do PPGCS.Gênero, Sexualidade, Natureza e Cultura: intersecções pelo direito. 2017. (Simpósio).

Cineclube Direito e Cinema Latino Americano.Filme XXY. 2016. (Encontro).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Escritos Maiores de 2016. 2016. (Seminário).

I Jornada SDD: "Qual o Futuro da Sexualidade no Direito?". Política Sexual. 2016. (Congresso).

IV Seminário Caminhos da Literatura Brasileira: E Agora? Aonde vamos?.Debatedor na exibição do documentário "Bombadeira". 2016. (Seminário).

IV Simpósio Gênero e Políticas Públicas.Transexualidade, democracia e política pública. 2016. (Simpósio).

Pesquisas na Faculdade de Direito.Apresentação do grupo de pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia. 2016. (Encontro).

Seminário dos Direitos da Diversidade Sexual de Gêneros e Afetos da Região dos Lagos.Os Estudos de Masculinidades e sua importância para as teorias feministas. 2016. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça.Democracia, ética e justiça nas instituições. 2016. (Seminário).

V CONINTER: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. O Futuro da Sexualidade a partir do Direito. 2016. (Congresso).

VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.GT Gênero, Sexualidade e Direito. 2016. (Seminário).

VI Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.GT 12: Sexualidade, Democracia e Poder (coordenador). 2016. (Seminário).

Aula inaugural do Curso de Extensão de "Atualização em Gênero, Diversidade Sexual e Direitos Sociais".Debate sobre o documentário Protagonismo Trans. 2015. (Oficina).

III ECHTEC - Internacional del Conocimiento: Diálogos en Mercosur.Simpósio Sexualidade, Democracia e Poder. 2015. (Encontro).

IV CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Tensões entre direitos fundamentais e democracia nas intersecções entre sexualidade e direito. 2015. (Congresso).

Seminário Álbum de Família.O Direito e a Família: mecanismos de controle e descontrole e os pânicos morais. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Interdisciplinar de Pesquisa do Consumidor.O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Por quê o direito tanto fala mas nada fala sobre sexo?. 2015. (Seminário).

XI JORNADA JURÍDICA DA UNDB. Identidade, tecnologias corporais e protagonismo: implicações sociojurídicas. 2015. (Congresso).

XI Seminário Analítico de Temas Interdisciplinares.Gênero e Ensino Jurídico. 2015. (Seminário).

III CONJUFF - Congresso Jurídico da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda. A democracia no pós-ditadura militar. 2014. (Congresso).

II Pré-ENUDS UFF.Tire seu discurso do caminho que vamos passar com a nossa luta. 2014. (Encontro).

II Seminário Relações de Gênero e Violência Doméstica na Prática Institucional.O papel do Poder Judiciário frente à violência doméstica contra as mulheres. 2014. (Seminário).

I Simpósio sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.Democracia, cidadania e estado de direito. 2014. (Simpósio).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.De Junho/2013 à Copa: Narrativas e Interpretações das Mobilizações Populares. 2014. (Seminário).

Quebrando Tabus.Regulamentação da Prostituição - para além do sim ou não. 2014. (Simpósio).

Quebrando Tabus.Regulamentação do Aborto. 2014. (Simpósio).

QUEM TEM MEDO DO PODER CONSTITUINTE? Mobilizações populares e crise de representatividade.QUEM TEM MEDO DO PODER CONSTITUINTE? Mobilizações populares e crise de representatividade. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica - CAEV.Não criemos pânico! A família não vai acabar.. 2014. (Encontro).

Aula inaugural da especialização em Direito Público, Direito do Trabalho e Direito Penal - Estácio Madureira.Entre direitos fundamentais e democracia: análise de casos do STF. 2013. (Outra).

Debates.Teoria política, crise da democracia e instituições (GT 2). 2013. (Encontro).

Diálogos processuais.Tensões entre direitos fundamentais no STF: análise de casos de Direito Penal. 2013. (Simpósio).

III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.As novas mídias e a (re)construção da liberdade de comunicação. 2013. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Democracia, Estado de Direito e Cidadania. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UNDB.Carreiras jurídicas. 2011. (Outra).

I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Otelo, Ângela Diniz e a Legítima Defesa da Honra; O "Minimalismo Judicial" como instrumento de promoção da cidadania no âmbito da jurisdição constitucional brasileira. 2011. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da UNDB.Carreiras Jurídicas. 2010. (Outra).

I Encontro Pedagógico 2010 da UNDB: Afetividade e autoestima - motivação para a permanente aprendizagem.. 2010. (Encontro).

I Jornada Científica do CCSo/UFMA.Comunicações Individuais: Sociedade, Direito e Justiça. 2010. (Encontro).

VI Jornada Jurídica UNDB.Constituição e Valores. 2010. (Simpósio).

VI Jornada Jurídica UNDB.A Constituição e o Estado brasileiro. 2010. (Simpósio).

Direito, Café & Sociedade.O controle de constitucionalidade brasileiro é compatível com uma compreensão procedimentalista do estado democrático de direito?. 2009. (Encontro).

V Encontro Anual da ANDHEP.A identidade coletiva dos quilombos e o acesso a direitos no Estado Democrático de Direito. 2009. (Encontro).

V Jornada Jurídica da UNDB. 2009. (Congresso).

Projeto Direito em Cartaz.Filme "O homem elefante". 2008. (Encontro).

I forum: Temas de Política. 2007. (Outra).

IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica. A teoria do direito de Hart. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

As três versões de "O conceito do Político" de Carl Schmitt e o político da República de Weimar. 2006. (Encontro).

Curso sobre "Ensinar filosofia ou ensinar a filosofar?". 2006. (Outra).

Elementos da lógica formal e informal. 2006. (Outra).

Guerra e Modernidade: o despontar da guerra das estrelas. 2006. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. A teoria de Dworkin para a superação da tensão entre segurança jurídica e decisão justa. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional sobre ética, política e linguagem: Eclipse da Política. Estado Democrático de Direito. 2006. (Congresso).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.A aplicação do Patriotismo Constitucional no Brasil. 2006. (Encontro).

II Jornada de Filosofia e Direitos Humanos.Gênese Lógica dos Direitos Fundamentais. 2006. (Outra).

IV CONGRESSO DE FILOSOFIA POLÍTICA E JURÍDICA. A CONCEPÇÃO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA VISÃO DA TEORIA DO DISCURSO E OS OBSTÁCULOS À SUA REALIZAÇÃO NOS PAÍSES DE MODERNIDADE PERIFÉRICA.. 2006. (Congresso).

XV CONPEDI. A fundamentação do direito de acesso à justiça segundo a teoria habermasiana da gênese lógica dos direitos. 2006. (Congresso).

III Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2005. (Congresso).

II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica - Etapa 2. 2004. (Seminário).

I Simpósio de Filosofia sobre ética, política e linguagem - SINAFEPOL.Legitimidade do Exercício do Poder. 2004. (Seminário).

Semana Filosófica: 10 anos do curso de Filosofia da UEL. 2003. (Outra).

XLII Semana Jurídica. 2003. (Oficina).

XLII Semana Jurídica. 2003. (Oficina).

XLII Semana Jurídica. 2003. (Oficina).

XLII Semana Jurídica. 2003. (Outra).

Debate: Redução da maioridade penal. 2002. (Outra).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

XLI Semana Jurídica. 2002. (Oficina).

XLI Semana Jurídica. 2002. (Oficina).

XLI Semana Jurídica. 2002. (Oficina).

XLI Semana Jurídica. 2002. (Oficina).

XLI Semana Jurídica. 2002. (Outra).

I Semana de Ética e Bioética. 2001. (Seminário).

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MONICA, Eder F.; BARANOSKI, M. C. R.; Moreira D. A conjuntura brasileira de violência doméstica e familiar contra as mulheres sob enfoque da região dos Campos Gerais do Estado do Paraná (período de janeiro de 2019 a junho de 2022): a jurisdição constitucional como instrumento à mitigação de um estado de coisas inconstitucional. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MONICA, Eder F.; Silva Jr, GL; BRANDÃO, Clarissa; Guimarães, M O. Quem vê close, não vê luta: a Lei Estadual n. 11.827/2022 e o direito da população LGBTQIA+ a existir com dignidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Pedrinha RD;CASTRO, Carla Appollinário deFERNANDES MONICA, EDER; Silva Jr, GL; Wermuth MAD. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA, SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALISTA, A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADO Nº 26 E DO MI Nº 4.733 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; NEDER, G.; COSTA, M. A. N.; MIRANDA, M. G.. O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; RACHED, G.;VELOSO, L. H. M.CASTRO, Carla Appollinário de; SILVA, C. P.. (Re)pensando o Estatuto de Roma pelos limites de gênero e de sexualidade: avanço para as ações de Direito Humanitário?. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; PIRES, Thula;VELOSO, L. H. M.. O OUTRO LADO DAS GRADES: OS EFEITOS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NA FAMÍLIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesVELOSO, L. H. M.CASTRO, Carla Appollinário de; MELLO, R. F.. COMITÊ COMUNITÁRIO CIDADE DE DEUS E A LUTA POR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO: UMA ABORDAGEM DE INSPIRAÇÃO ETNOGRÁFICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesVELOSO, L. H. M.CASTRO, Carla Appollinário de; BERNER, V. O. B.. A criminalização do aborto no Brasil na cobertura da mídia jornalística digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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Siqueira, Gustavo SilveiraMONICA, Eder Fernandes; Marrafon, Marco Aurélio; Gonçalves, G. F. L.. Judicialização da vida sociopolítica: Freud explica? Uma análise do protagonismo judicial à luz do Complexo de Édipo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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NETTO, F. G. M.;MONICA, Eder F.; Ferro, Mariza. Da tecnocracia à algoritmocracia: violações processuais na era da inteligência artificial, o Judiciário sob a sombra do algoritmo. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Instituições e Negócio) - Universidade Federal Fluminense.

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MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L.; ALVAREZ, . TRABALHO ESCRAVO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

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MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L.NEVES, Edson Alvisi. O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO NA BOLÍVIA: uma análise utilizando o ferramental habermasiano. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L.NEVES, Edson Alvisi; Pauseiro, Sérgio. Direito Empresarial: uma leitura da recuperação empresarial extrajudicial na perspectiva discursiva habermasiana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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VAN PELT, Eder; Ramos, Marcelo Maciel. "Transição-perigo": vivências de automedicação entre pessoas transmasculinas na cidade de Belo Horizonte. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Ferraz JDF; Garcia FAF;VAN PELT, Eder. Des-arquivar; experiência de vida lésbica, memória social e violência de Estado. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal Fluminense.

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MONICA, Eder F.; Pedrinha RD;CASTRO, Carla Appollinário de; Silva Jr, GL; Wermuth MAD. A Criminalização da Homotransfobia (LGBTQIA+fobia), sob a Ótica Constitucionalista, a partir do Julgamento da ADO nº 26 e do MI nº 4.733 pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

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MONICA, Eder FernandesCASTRO, Carla Appollinário deVELOSO, L. H. M.. A cobertura da mídia jornalística digital e a criminalização do aborto no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesCASTRO, Carla Appollinário deVELOSO, L. H. M.. COMITÊ COMUNITÁRIO CIDADE DE DEUS E A LUTA POR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO: uma discussão à luz do modelo agonístico de democracia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; Ribeiro, L. A.;GEISLER, A.. GAYZÔMETRO PARLAMENTAR: uma análise da política partidária da sexualidade na Câmara dos Deputados. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L.VELOSO, L. H. M.. RECONHECIMENTO, REDISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO: as principais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; HIRATA, D. V.; VIANNA, A. R. B.; PADOVANI, N. C.. CATEGORIAS (DES)ENCARCERADAS: notas sobre a autodeterminação de gênero no contexto prisional carioca. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesVELOSO, L. H. M.; RACHED, G.;CASTRO, Carla Appollinário de; SILVA, C. P.. (RE)PENSANDO O ESTATUTO DE ROMA PELAS "SEXUALIDADES DISSIDENTES": a reconfiguração do direito humanitário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesVELOSO, L. H. M.; MEIRELLES, D. R. S.. DO OUTRO LADO DAS GRADES: os efeitos do encarceramento feminino na família. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; Ribeiro, L. A.;Madeira, Wilson.. Breaking Dead e conceitos de ordem e desordem na sociedade americana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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MONICA, Eder FernandesAbreu, Célia; Pinto, H. E.. Proteção jurídica do dependente químico após o estatuto da pessoa com deficiência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

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MONICA, Eder FernandesSILVA, C. F. D. S.HANSEN, G. L.. A prática da Cidadania nas Relações de Consumo Através da Mediação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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SILVA, C. F. D. S.MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L.. Ponderação entre direito fundamental ao desenvolvimento e estado socioambiental de direito: COMPERJ e seu impacto local e social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L.Siqueira, Gustavo Silveira. A crítica de Dworkin ao conceito de poder discricionário de Hart. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesCASTRO, Carla Appollinário deGEISLER, A.. Relações entre as condições de trabalho e o suicídio na polícia federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, C. F. D. S.MONICA, Eder FernandesVELOSO, L. H. M.. O estigma das medidas cautelares: uma reflexão necessária sobre cidadania, sistema acusatório e direitos fundamentais no Brasil contemporâneo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L.; LOPES Filho, Ozéas Corrêa. A reinterpretação discursiva do princípio da adequação social no Direito Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

VAN PELT, Eder; Arcelo, AAB; Louzada, J.. Pensando o queer pelo horizonte decolonial: uma proposta de hermenêutica topológica sexo-gênero divergente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PELT, Eder van; KHAUAJA, P. O.. Infância exposta: shareting à luz da proteção da criança e do adolescente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Alves. Rogério Pacheco;VAN PELT, Eder; Venerio, Carlos Magno S.. A decisão de equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo à luz do artigo 5º, XXXIX da Constituição Federal e do conceito de ativismo judicial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Moura. EAC; Hogemann, ERR;MONICA, Eder F.. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL DE REPRESSÃO A CONDUTAS CONTRA A POPULAÇÃO LGBTI+: Análise da decisão conjunta da ADO n.°26/DF e do MI n.°4.733/DF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MONICA, Eder Fernandes; SILVA, D. J.; Kremer B. Regulação de bots sociais no contexto eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder F.; Duarte MMG; Batista BGL; Houaiss LPZ. ?PROIBIÇÃO DA BARRIGA DE ALUGUEL NO BRASIL: IMPACTOS SOBRE A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO CONTEXTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder F.SILVA, C. F. D. S.; SILVA, D. J.. DO GOVERNO ELETRÔNICO AO GOVERNO ABERTO: A APLICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; LACERDA, P.; SILVA, D. J.. FACEBOOK REMOVEU VOCÊ: A ESFERA PÚBLICA DIGITAL E A TECNORREGULAÇÃO DA PERSONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesOLIVEIRA, S. V.; Tarifa, R. R.. DESMASCULINIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS: A PERFORMATIVIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A SUBVERSÃO QUEER NA ATUAÇÃO EM ASSEMBLEIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

MONICA, Eder Fernandes; VIEIRA, A. D.; OLIVEIRA, A.. TODO DOUTRINADOR BRASILEIRO É UM COMPLEXADO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE DOUTRINAS, ENSINO JURÍDICO E JUSREALISMO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; VAL, E. M.; GUERRA, I. F.. SER PROFESSORA: INTERSECÇÕES ENTRE DOCÊNCIA, GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA FACULDADE DE DIREITO DA UFF-NITERÓI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesOLIVEIRA, S. V.; KEMPFER, M.. CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA AGONÍSTICA DE CHANTAL MOUFFE PARA UMA CRÍTICA À NORMATIVIDADE EXCLUDENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO DE LONDRINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

HANSEN, G. L.MONICA, Eder Fernandes; Casagrande. C. L.. A repercussão hermenêutica dos precedentes judiciais: a racionalidade positivista como obstáculo epistemológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, Fernanda; Dal Bosco, Maria Goretti;MONICA, Eder Fernandes. FAMÍLIAS RECOMPOSTAS: o poder familiar e o direito fundamental ao nome no Projeto do Novo Estatuto das Famílias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.MONICA, Eder Fernandes; KALE, T. M.. A opinião pública como base de legitimação social da jurisdição constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; RAIZMAN, Daniel; Noronha. Rodolfo. A criminalização da esterilização voluntária na Lei de Planejamento Familiar: uma violação aos direitos reprodutivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, FernandaMONICA, Eder Fernandes; Dal Bosco, Maria Goretti. Conversão da união estável homoafetiva em casamento e seus efeitos no direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; Barahona, Henrique; Knauss, Paulo. CIVILIZAÇÃO AOS BÁRBAROS: manifestações e autoritarismo no Estado de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesYACOUB, G. P.; Motta, Alfredo Dolcino. Direitos Animais inseridos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.MONICA, Eder Fernandes; Porto, Paola de Andrade. Concepções jurídicas e práticas forenses medievais: abordagem histórica e comparação moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.MONICA, Eder FernandesYACOUB, G. P.. Os meios de Proteção ao Acionista Minoritário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; CAMARAO, F. C.. Súmula vinculante nº 13: uma abordagem acerca da aplicabilidade do nepotismo aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; PINTO, C. B.. Teoria da causa madura: uma análise crítica do art. 515, pár 3º do CPC em relação ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; OLIVEIRA, José Humberto Gomes. Impedimento da participação de parentes no certame licitatório à luz dos princípios constitucionais administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; PINTO, C. B.. A suspensão de segurança sob a ótica da reconstrução do princípio da supremacia do interesse público: um argumento legitimador do discurso de sua constitucionalidade a partir da análise de julgados paradigmáticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; OLIVEIRA, José Humberto Gomes. A flexibilidade da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os princípios norteadores da Lei nº 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; PINTO, C. B.. Uma análise crítica ao art. 162 do CPC: do mecanismo de pronunciamento judicial ao acesso às vias recursais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CAMARAO, F. C.;MONICA, Eder Fernandes; PASSOS, Hugo Assis. LEI DO INQUILINATO: as consequências jurídicas das alterações oriundas da Lei 12.112/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; OLIVEIRA, José Humberto Gomes. A (in)aplicabilidade do caráter punitivo na quantificação do dano moral proveniente das relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; PINTO, C. B.. COISA JULGADA PROGRESSIVA: análise da capitulação de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; PINTO, C. B.. SÚMULA VINCULANTE: a (in)constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal com caráter normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; OLIVEIRA, José Humberto Gomes. O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS: uma breve abordagem acerca dos limites da atuação do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. V.MONICA, Eder Fernandes; COSTA, E. F.. Acesso à Justiça: a efetividade da Defensoria Pública no paradigma do estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, José Humberto Gomes; SOUSA, Monica Teresa Costa;MONICA, Eder Fernandes. ADPF 46: aspectos controversos sobre o monopólio do serviço postal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, José Humberto Gomes;MONICA, Eder Fernandes. Protesto do cheque: dispensa e exigibilidade do protesto do cheque frente à nova Lei de Falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E.;MONICA, Eder Fernandes. Entre o real e o virtual: um estudo sobre a responsabilidade civil por vício do produto no comércio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CAMARAO, F. C.;MONICA, Eder Fernandes. As funções educativas e reparadoras do dano moral nas relações de consumo: (in)aplicabilidade pelo judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. B.;MONICA, Eder Fernandes. Repercussão geral no recurso extraordinário sob a ótica do direito à duração razoável no processo, tutela jurisdicional efetiva e unificação das normas constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, José Humberto Gomes;MONICA, Eder Fernandes. A responsabilidade civil dos administradores da sociedade anônima frente à desconsideração da personalidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, José Humberto Gomes;MONICA, Eder Fernandes. A possibilidade de cumulação de pedidos decorrente do vício do produto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, José Humberto Gomes;MONICA, Eder Fernandes. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo: observância da adequação temporal nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, José Humberto Gomes;MONICA, Eder Fernandes. O acesso do consumidor à justiça no mercado comum: uma perspectiva a partir do MERCOSUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FOGACA, E.;MONICA, Eder Fernandes. União homoafetiva: análise acerca dos efeitos sobre o conceito de família e das responsabilidades do Estado na garantia dos direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ARAÚJO, Sergei Medeiros; FOGACA, E.;MONICA, Eder Fernandes. Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas aos gestores públicos municipais: um enfoque à alínea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, Fernando; OLIVEIRA, Frederico;MONICA, Eder Fernandes. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BRITO, Antonio; FEITOSA, M.;MONICA, Eder Fernandes. O direito de greve no Brasil: segurança privada como atividade essencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, Monica Teresa Costa;MONICA, Eder Fernandes; OLIVEIRA, José Humberto Gomes; PASSOS, Hugo Assis. Condições de concorrência em setores regulados: o caso do serviço telefônico fixo comutado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder FernandesPIMENTEL, Fernanda; STEPHAN, C.. Processo seletivo simplificado para professor substituto assistente de Economia Política e Direito - Departamento de Direito Privado/UFF. 2016. Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesAbreu, Célia; Calmon, G.;Tartuce, F.; Fohrmann, A. P. B.. Concurso Professor Adjunto I 40hDE - Faculdade de Direito/UFF - Fundamentos e Teoria do Direito Privado. 2016. Universidade Federal Fluminense.

Abreu, Célia; Meirelles, Delton;MONICA, Eder Fernandes. Professor Substituto Assistente para a área de Mercado de Capitais, Obrigações mercantis e Direito Cambial - Departamento de Direito Privado. 2014. Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesMULHOLLAND, C. S.CARVALHO, N. P.. Concurso para professor assistente - Direito Civil - UFJF-GV. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MONICA, Eder FernandesNEVES, Edson AlvisiSiqueira, Gustavo Silveira; Lois, C. C.; Mario, Rafael. Professor efetivo - Direito Internacional Privado (Adjunto). 2014. Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; Pauseiro, Sérgio;Abreu, Célia. Avaliador da banca de admissão de novos alunos da Especialização em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense. 2020. Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesPIMENTEL, Fernanda; Túlio, Sérvio. Processo seletivo simplificado para professor substituto assistente em Direito Civil - Departamento de Direito Privado. 2016. Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes. Avaliador externo da 25ª Semana de Iniciação Científica da UERJ. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MONICA, Eder FernandesHANSEN, G. L.; Pauseiro, Sérgio. Tendências e perspectivas para o Direito Privado brasileiro (monitoria). 2014. Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.MONICA, Eder Fernandes; Pauseiro, Sérgio. História do Direito Privado Revisitada (monitoria). 2014. Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes. Program de Desenvolvimento Acadêmico. 2014.

MONICA, Eder Fernandes. Avaliação dos monitores da Faculdade de Direito da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder Fernandes; FOGACA, E.;MARTINS, Ana Paula; REIS, Isaac. IV Prêmio João Maurício Adeodato. 2009. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, Eder Fernandes; DE PAULA, Alexandre Sturion; PALEGARI, R. C.. Membro da Comissão de Seleção das Comunicações do I Congresso de Direito da UEL. 2006. Universidade Estadual de Londrina.

Processos autogestivos em Trabalhadoras sexuais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Interseccionalidade em Patricia Hill Collins; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Sexílio; Início: 2025; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Neurodireitos; Início: 2024; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Nome e processo de sujeição; Início: 2024; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Autonomia privada na era digital: problemas e questões jurídicas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Temporalidade trans*: a adequação à crononormatividade cis como condição para a sujeição jurídica; Início: 2023; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Caminhos institucionais adotados pelas Forças Armadas brasileiras nas discussões sobre gênero em uma era digital e suas repercussões nos direitos dos militares transgêneros; Início: 2021; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Início: 2025; Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ;

COGNIÇÃO, AUTONOMIA E O TRATAMENTO JUDICIAL DADO À CAPACIDADE JURÍDICA: análises de casos em Lima e Rio de Janeiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

PODEM EXISTIR DIREITOS REPRODUTIVOS LIBERAIS NO BRASIL? Um olhar feminista-marxista sobre as particularidades jurídicas do aborto em uma economia periférica; 2024; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

PROVOCAÇÕES TRANS AO DIREITO: problematizando os processos de subjetivação a partir da retificação do registro civil de pessoas trans; 2024; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

O consentimento como reflexo da tensão entre liberalismo e republicanismo no Direito Digital; 2023; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A ordem binária e heteronormativa do direito brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Os assimilacionismos nas decisões judiciais sobre confugalidade igualitária: análise comparativa entre as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a Suprema Corte estadunidense; 2022; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Eder Fernandes Monica;

ESPELHO MEU: A INICIATIVA DAS MULHERES DA IGREJA BETESDA DE SÃO PAULO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2021; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A REFORMA COMPULSÓRIA DE MILITARES TRANSEXUAIS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

O REFÚGIO FUNDAMENTADO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL: ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS REFUGIADOS E IMIGRANTES NO RIO DE JANEIRO ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2021; 2021; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Eder Fernandes Monica;

RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES LGBT EM CONCESSÃO DE REFÚGIO: uma perspectiva comparada entre Brasil, Bélgica, Escandinávia e Reino Unido; 2020; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: sentidos emancipatórios das evangélicas feministas à luz da teoria feminista deliberativa; 2019; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eder Fernandes Monica;

MULHERES NEGRAS, POLÍTICAS IDENTITÁRIAS E POTÊNCIAS EMANCIPATÓRIAS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO SOB O OLHAR CRÍTICO DAS TEORIAS DA RAÇA NO BRASIL; 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

O futuro da política sexual no Direito brasileiro após o fortalecimento dos estudos de masculinidades; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Violência doméstica e familiar contra a mulher: perspectiva relacional da construção social das feminilidades e masculinidades no contexto brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

RECONHECIMENTO, REDISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO: contribuições a partir de Nancy Fraser para a participação da mulher na esfera pública brasileira; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

?Puxa pro Evaristo?: produção e gestão da população LGBT presa na cidade do Rio de janeiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Eder Fernandes Monica;

GAYZÔMETRO PARLAMENTAR: uma análise da política sexual na Câmara dos Deputados; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Eder Fernandes Monica;

ESFERA PÚBLICA EM AMBIENTE VIRTUAL: as tensões e implicações do Marco Civil da Internet como meio de regulamentação; 2016; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A crítica de Dworkin ao conceito de poder discricionário de Hart; 2015; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Relações entre as condições de trabalho e o suicídio na polícia federal; 2015; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A HEGEMONIA NA ERA DIGITAL: tensões entre tecnologias, interações discursivas e algoritmos; 2025; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

NA TRILHA DAS DANDARAS, CANDANCES E ANASTÁCIAS: memória e ancestralidade como ferramenta de luta por direito à moradia na comunidade do Horto; 2023; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSTITUCIONAIS E POSSIBILIDADES NORMATIVAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NA CIÊNCIA: comparação entre a Universidade de Wuppertal e a Universidade Federal Fluminense; 2022; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

RELAÇÕES ENTRE MASCULINIDADES, EPISTEMOLOGIA, MÚSICA E DIREITO NO BRASIL A PARTIR DA ANÁLISE DO DISCURSO DAS MÚSICAS DO MOVIMENTO MUSICAL GOOD VIBES; 2021; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

"Adoro que vocês são mais submissas e obedientes": estereótipos e violências contra as mulheres brasileiras nikkeis'; 2021; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A MORTE DE BELEROFONTE? A EROSÃO DOS CANAIS DE DELIBERAÇÃO NO DEBATE SOBRE ABORTO NO CONGRESSO NACIONAL; 2020; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Mulheres Camponesas e seus Quintais Agroecológicos sob a Perspectiva da Teoria da Justiça Social de Nancy Fraser; 2020; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

TEORIA SOCIAL & ADJUDICAÇÃO: linguagem, corpo e poder na teoria de Habermas; 2020; Tese (Doutorado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Pessoas intersexo e o direito brasileiro: caminhos emergentes e perspectivas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Inteligência artificial e direito autoral: o uso de obras protegidas por copyright como fonte de desenvolvimento de Ias generativas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Reconhecimento facial e a população LGBTI+: uma análise crítica do estudo de Stanford que diz aferir sexualidade por meio da tecnologia de reconhecimento facial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Caso Monark: as fake news no ambiente digital e o papel das redes sociais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A proteção dos animais não humanos segundo a perspectiva de Peter Singer; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Regulação de redes sociais, mecanismos de pesquisa e serviços de mensagens instantâneas: análise das manifestações das big techs sobre o PL 2630/2020; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Violência Obstétrica: os desafios sociojurídicos enfrentados pelas gestantes brasileiras; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

"Tudo, tudo, tudo, tudo que nóis tem é nóis (uns aos outros)": a demanda histórica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

?A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E POPULAÇÃO LGBTQIA+: efeitos de uma possível regulamentação jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO INSTITUCIONAL E OS ENTRAVES EM TORNO DE SEU ENFRENTAMENTO PELO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

TRABALHO INFORMAL E AS MULHERES NEGRAS: um retrato do mercado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

POPULAÇÃO TRANS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: produção de subjetividades e inefetividade de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

EMPREGABILIDADE DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: uma perspectiva de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT A PARTIR DOS ESTUDOS DE MASCULINIDADES E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

HOMOSSEXUALIDADE E POLÍTICA SEXUAL: da repressão da ditadura aos direitos sexuais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

O CONTROLE ESTATAL DA INFÂNCIA: análise do caso MC Melody; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Desafios do movimento feminista para a implementação dos direitos da mulher no cenário político atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

DA PROSTITUIÇÃO MASCULINA ÀS ECONOMIAS SEXUAIS DIGITAIS: O PERCURSO DICOTÔMICO ENTRE O CONTROLE DO DIREITO SOBRE AS DINÂMICAS SEXUAIS E A EMANCIPAÇÃO DAS PRÁTICAS ECONÔMICO-SEXUAIS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

As conquistas legislativas do movimento feminista com o advento da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

POLÍTICAS SEXUAIS E ABORTO: uma análise das legislações proibitivas e das propostas atuais de regulamentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva o Brasil e a contradição do Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Responsabilidade médica frente às consequências da prescrição universalizada de métodos contraceptivos hormonais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Prostituição Feminina: regulamentação e enfrentamento das vulnerabilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

O tabu do incesto, Freud e a perspectiva da teoria queer do direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Adoção e homoparentalidade: funções parentais sob a ótica do direito e da psicanálise; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A receptividade da parentalidade socioafetiva e os fenômenos da homoparentalidade e da multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Implicações jurídicas da pornografia de vingança como violência de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A política de criminalização do aborto no Brasil e o direio das mulheres à autonomia corporal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

O uso ideológico da política sexual como instrumento de opressão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A autonomia da mulher sobre o próprio corpo no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Lei Maria da Penha e a influência da teoria feminista no Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Autonomia corporal e transexualidade: questões sociológicas, filosóficas e jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Masculinidades e feminilidades em debate: perspectivas críticas para o Direito de Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

O direito do Consumidor no Estado Democrático de Direito brasileiro: perspectivas e possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A regulamentação da prostituição sob o viés feminista e as consequências no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

O direito ao parto domiciliar planejado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Implicações da criação de um mercado lícito de órgãos para a autonomia pública e privada no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Direitos Sucessórios dos filhos havidos através da reprodução assistida homóloga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A sistemática do direito ao esquecimento no direito privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Dever de indenizar proveniente do abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A composse e os meios de solução de conflitos: um estudo a partir de casos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: um ensaio sobre a problemática no contexto da ADI 4; 815; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: percepções históricas, sociais e jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A legalização da eutanásia é compatível com os preceitos fundamentais da Constituição Federal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL MARANHENSE: a (im)possibilidade de decisões à luz da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

LIBERALISMO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL: uma proposta hermenêutica sobre o proselitismo nas emissoras de radiodifusão comunitárias segundo a Teoria da Integridade de Ronald Dworkin; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

PERSPECTIVAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO BRASILEIRO: ainda existe controle difuso?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: a legitimidade do Poder Judiciário controlar as políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

LEI DE ANISTIA E O JULGAMENTO DA ADPF 153: análise do julgamento face aos crimes contra a humanidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise dos critérios adotados pelo STF e pelo TJ/MA à luz da reserva do possível e do mínimo existencial ao decidir demandas da área da saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

(In)Eficácia da reparação aos torturados da Guerrilha do Araguaia (1968-1974); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A importância da preparação dos juízes para o pleno exercício de sua função jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

As funções sociais da cidade e o plano diretor urbano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A efetividade do direito à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências em São Luis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Princípio da carga probatória dinâmica: análise do contraditório e da inversão possível do ônus da prova no processo civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Princípio da legalidade como fundamento para medida provisória não regulamentar matéria penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Maioridade penal: análise acerca da responsabilização penal dos adolescentes infratores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Eder Fernandes Monica;

ANÁLISE E COLETA DE DADOS: Clínica Jurídica LGBTQIA+ da UFF/Prefeitura de Niterói; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eder Fernandes Monica;

A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS PARA O NÃO CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 291/2021; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

DIREITO E ABORTO: uma análise sobre política e legislação sexual; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

DIREITO E ABORTO: uma análise sobre política e legis-lação sexual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Direito e aborto: pesquisa de urna junto às discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Pânicos Morais nos debates legislativos sobre matrimônio civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Eder Fernandes Monica;

MONICA, Eder F. . Consultor ad hoc do Edital 90001-2004 ESMAM - 2 Concurso de artigos científicos: Des. Milson Coutinho. 2024.

MONICA, Eder Fernandes ; Lafuente, J. D. . Avaliador do Curso de Preparación de Oposiciones y Procesos de Selección de la UE y de Organismos Internacionales. 2019.

MONICA, E. F. ; AKUSTU, Beatriz H. S. ; SOUZA, D. E. ; SGANZERLA, R. B. . Relatório de mérito para um caso submetido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2016.

MONICA, Eder Fernandes . Scientia Iuris - Revista do mestrado em direito negocial da Universidade Estadual de Londrina. 2007.

MONICA, Eder Fernandes ; BASTOS, C. V. R. A. ; DE PAULA, Alexandre Sturion ; PALEGARI, R. C. . Scientia Iuris - Revista do curso de mestrado em direito negocial da Universidade Estadual de Londrina. 2006.

MONICA, Eder Fernandes . Revista Jurídica da Presidência. 2015.

MONICA, Eder Fernandes ; BASTOS, C. V. R. A. . Revista de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. 2006.

MONICA, Eder Fernandes ; YORK, S. W. ; PASSOS, M. C. P. . Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ e a Clínica Jurídica LGBTQIA+ da UFF. 2021.

MONICA, Eder Fernandes . Programa Sem Censura. 2018.

MONICA, Eder Fernandes ; VENTURA, Neise . Tribuna livre sobre política brasileira contemporânea. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MONICA, Eder Fernandes ; VENTURA, Neise ; Mathias, Márcia ; Pelosy, Toni . A votação do Estatuto da Família. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PELT, EV . Taller Encrucijadas Queer en el Derecho (Educación continua - Universidad del Rosario). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PELT, EV . Presentación del libro ?Encrucijadas Queer en el Derecho?. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PELT, EV . Derechos sexuales en Brasil y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VAN PELT, Eder . Aula como professor convidado sobre Direitos Humanos e Realidades Queer no Máster de Estudios LGBTIQ+. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONICA, E. F. ; SOUSA, Monica Teresa Costa . EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONICA, Eder Fernandes . EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONICA, Eder Fernandes . El Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONICA, Eder Fernandes ; SOUSA, Monica Teresa Costa . El Sistema Interamericano de Derechos Humanos: el caso Luiza Melinho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONICA, E. F. . III Curso de Extensão: Atualização em Gênero, Diversidade Sexual e Direitos Sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONICA, Eder Fernandes . O jurídico e a diversidade sexual e de gênero. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONICA, Eder Fernandes ; HANSEN, G. L. ; NEVES, Edson Alvisi . DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E CIDADANIA: enfoques e reflexões. 2014. (Editoração/Livro).

MONICA, Eder Fernandes ; NEVES, Edson Alvisi ; HANSEN, G. L. . DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO: ensaios. 2014. (Editoração/Livro).

MONICA, Eder Fernandes . O patriotismo constitucional como resposta ao multicultiralismo. 2009. .

MONICA, Eder Fernandes . A gênese lógica dos direitos fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONICA, Eder Fernandes . Revista Cadernos UNDB. 2008. (Editoração/Periódico).

MONICA, Eder Fernandes ; BASTOS, C. V. R. A. . Anais do I Congresso da Universidade Estadual de Londrina. 2006. (Editoração/Anais).