FILIPE HELSON COSTA LIMA

Advogado OAB-CE 52031. Atualmente Professor do Mestrado em Ciências Jurídicas e professor do Mestrado em Ciências da Educação do programa de pós-graduação de Mestrado e Doutorado Stricto Sensu do instituto Educainter e Universidade Del Sol do Paraguai. Atual professor de processo civil no curso de Direito e no curso de Comunicação Social leciona legislação e ética pertencente ao Centro Universitário Sete de Setembro-UNI7 (2025) professor em tempo integral. Foi professor de Direito Constitucional Tributário, Tributos em espécie, Prática Tributária, Direito Processual Constitucional, Sucessões e Direito Previdenciário na graduação em Direito da Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU). Foi professor Tutor na UNINASSAU realizando atendimentos e consultas individualizadas aos alunos matriculados em disciplinas EAD, propondo atividades que facilitam o entendimento dos conteúdos propostos. Foi Membro da comissão de tributos estaduais e municipais do CRC-CE (2023-2024). Mestre em Ciências Veterinárias pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Veterinária da Universidade Estadual do Ceará-UECE (2021). Pós-graduado em Direito Empresarial. Pós graduando em Direito tributário, constitucional e administrativo. Pós graduando em Direito Previdenciário e trabalhista pela ESA-NACIONAL. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR (2018). Graduado em Licenciatura especifica em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-sobral/CE (2008). Áreas de interesse e Pesquisa: Direito tributário, Direito Econômico, sustentabilidade, Tributação Ambiental e transições energéticas. Foi professor de Direito Empresarial nos cursos de Administração, Contábeis e Recursos Humanos na UNINASSAU (2022-2023) onde também lecionou as disciplinas de Histologia, Citologia e embriologia nos cursos da Saúde (2022). Possui experiência há 16 anos como professor, no ensino à distância/EAD e presencial, com atuação na rede de ensino municipal, estadual e Universidade particular no estado do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 27/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Veterinárias

2020 - 2021

Universidade Estadual do Ceará
Título: Suplementação alimentar com microalga chlorella pyrenoidosa em cabras mestiças e seus efeitos sobre o comportamento ingestivo, sexual, social e bem-estar, Ano de Obtenção: 2021
Davide Rondina.Coorientador: César Carneiro Linhares Fernandes. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Direito

2022 - 2023

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: O PAPEL DA EMPRESA E DO ESTADO NA DUPLA RESPONSABILIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR: PRÁTICAS RESTAURATIVAS EM CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Orientador: DSc. ANA PAULA RODRIGUES

Especialização interrompida em 2012 em BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR

2008 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Título: PROTEÍNAS DO VÍRUS DO DENGUE: UMA REVISÃO
Orientador: Ms. Isaque Neto Goes da Silva
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade de Fortaleza
Título: A REPERCUSSÃO DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL E A SUA UTILIZAÇÃO GARANTINDO ?SUPERPODERES? AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Tainah Simões Sales

Graduação em Licenciatura especifica em biologia

2005 - 2007

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Aspectos gerais da germinação da semente de girassol
Orientador: Ana Emília Ramos de Matos Brito
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2012 - 2012

Uma Abordagem Laboratorial - diagnóstico e interpr. (Carga horária: 40h). , ESCOLA CEARENSE DE ONCOLOGIA, ECO, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Capacitação para professores de Biologia. (Carga horária: 40h). , Instituto Centro de Ensino Tecnológico, CENTEC, Brasil.

2010 - 2010

III Curso de Prevenção do Suicídio. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Enfermagem / Subárea: Citologia, histologia e embriologia.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Bioestatística.

Participação em eventos

VIII FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E CULTURA DE FORTALEZA. ASPECTOS INTERDICIPLINARES DO ENSINO DA CIÊNCIA ATRAVÉS DA MÚSICA. 2018. (Feira).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Antes os códigos! hoje as constituições!. 2016. (Congresso).

I Fórum de Estudantes e Pesquisadores em Saúde Mental do Ceará. 2011. (Outra).

II Seminário de Integração UVA 40 anos.Aspectos Gerais da Germinação de Sementes de Girassol. 2008. (Seminário).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Evolução e diversidade. 2008. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Terra. 2007. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Criatividade e Inovação / Centenário do Vôo 14 bis (Santos Dumont). 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: INGRID SALES VIEIRA

LIMA, F. H. C.; Cunha Isaac Rodrigues; FEITOSA, L.. ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO DOS COLATERAIS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: ANNA LYDIA ARAÚJO NETTO RABELO

BEDE, R. S.; CAVALCANTI, C. M.;LIMA, F. H. C.. CRESCIMENTO DAS COMPRAS ON-LINE NO PERIODO PANDÊMICO PROTEÇÃO JURÍDICA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: GREYSSE KELLY DE MACEDO SOUSA

BEDE, R. S.;LIMA, F. H. C.; HOLANDA, L. N.. SHARENTING E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Aluno: Ronaldo Alves da Silva

Cunha Isaac Rodrigues; HOLANDA, L. N.;LIMA, F. H. C.. A atuação da casa da mulher Brasileira na prevenção de feminicidios no estado do Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau.

Orientou

LIDUINA MARIA PINHEIRO DA SILVA

TAXA DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TMRSU) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DA COSTA

A CRIAÇÃO DA UNILAB NA CIDADE DE REDENÇÃO (CE): NOTAS SOBRE OS IMPACTOS DA LEI 12; 289 SOBRE OS NEGROS DA REGIÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

PEDRO MACIEL TEIXEIRA CARVALHO

O IMPACTO FINANCEIRO NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM FORTALEZA/CE APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA DE ACORDO COM A E; C; Nº 132/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

SARAH KELLY PINTO VIEIRA

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: A ESCRITURA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO EFETIVO NA FORMALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA HERANÇA À LUZ DA LEI 11; 441/2007 E DA RESOLUÇÃO 35 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

MARIA ELIZANCLEIDE DE ALENCAR ALMEIDA

REFORMA TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS ACERCA DA ATUAL TRIBUTAÇÃO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DA FUTURA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

JOSÉ GUIMARÃES VASCONCELOS NETO

O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

Felipe Rodrigues Sousa

RACISMO ESTRUTURAL: DA ATUAÇÃO POLICIAL AO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

José Maria Neves de Sousa

MECANISMOS E EXPLORAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA REDUÇÃO DAS DESIGULDADES SOCIAIS: ANÁLISE DA PEC DA TRANSIÇÃO Nº 32/2022 E O MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 7; 300 DISTRITO FEDERA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

Rômulo Gonçalves dos Santos

Análise da atuação Religiosa no processo de Ressocialização do preso no Brasil após a Constituição de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

JOSÉ DE ARIMATÉIA OLIVEIRA

A LEI Nº 14; 112 E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Maurício de Nassau; Orientador: Filipe Helson Costa Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, F. H. C. ; VASCONCELOS, A. V. F. ; RODRIGUES, B. J. F. . cap.03 Ciências Humanas. In: José Falcão Sobrinho;Glauciana Alves Teles;Luiz Antônio Araújo Gonçalves; Virgínia Célia Cavalcante de Holanda; Camila Dutra dos Santos, Cleire Lima da Costa Falcão;Tereza Sandra Loiola Vasconcelos. (Org.). A musicalização da ciência: um novo método de ensino.. 330ed.FORTALEZA: Expressão Gráfica e editora, 2019, v. 3, p. 233-236.

  • LIMA, F. H. C. ; Cunha Isaac Rodrigues . Direito digital, tributação e apostas eletrônicas: breve comentário à Lei nº 14.790 de 29 de dezembro de 2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. H. C. . A Organização Mundial do Comércio: Cooperação Jurídica Internacional e os Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. H. C. . Biotecnologia de reprodução assistida como ferramentas para conservação de espécies de mamíferos silvestres ameaçados de extinção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, F. H. C. ; Cunha Isaac Rodrigues . Direito digital, tributação e apostas eletrônicas: breve comentário à Lei nº 14.790 de 29 de dezembro de 2023. FORTALEZA: Ordem dos Advogados do Estado do Ceará, 2024 (REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/CE Edição Especial Reforma Tributária).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Efeito da administração de doses crescentes de microalga (Chlorella pyrenoidosa spp.) sobre a resposta fisiológica e o comportamento alimentar, social e sexual de cabras com estro sincronizado, Descrição: Verificar os efeitos da suplementação em doses crescentes com microalga (Chlorella pyrenoidosa) sobre o comportamento social, ingestivo, sexual e bem-estar de cabras mestiças adultas não-lactantes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Filipe Helson Costa Lima - Integrante / César Carneiro Linhares Fernandes - Integrante / Davide Rondina - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário 7 de setembro. , Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, Engenheiro Luciano Cavalcante, 60811020 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 40067676

Experiência profissional

2024 - Atual

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 4

2022 - 2024

UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Mestre I, Carga horária: 18

Atividades

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributos em espécie, Prática Tributária, Direito Civil Sucessões, Processo Constitucional, Direito Previdenciário

  • 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributos em espécie

  • 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário, Direito processual Constitucional

  • 02/2023

    Ensino, Ciências contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito empresarial

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Enfermagem, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Patologia geral

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Enfermagem, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Citologia, histologia e embriologia

  • 02/2022 - 06/2022

    Ensino, Ciências contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito empresarial - Recuperação judicial e falência, Direito empresarial - teoria da empresa

  • 02/2022 - 06/2022

    Ensino, Enfermagem, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Bioestatística

2019 - 2020

Colégio Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Colégio da Policia Militar do Ceará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Ensino Fundamental e Médio

2013 - 2017

colegio darwin

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Olimpíadas de Biologia e Aprofundamento de Biologia para o ENEM

2010 - 2013

Colégio Duque de Caxias

Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Médio, Carga horária: 5

2010 - 2013

Colégio Janusa Corrêa

Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Médio, Carga horária: 10

2009 - 2010

Colégio Lourenço Filho

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Ciências do Ensino Fundamental Professor de Biologia do Ensino Médio

2011 - 2011

Colégio Rosa Gattorno

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Aprofundamento de Biologia para o ENEM

2012 - 2014

Colégio Santo Tomás de Aquino

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Aprofundamento de Biologia para o ENEM

2010 - 2010

EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Biologia - Teoria e Laboratório

2008 - 2008

Instituto Centro de Ensino Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 25

Outras informações:
EXPOCIENCE - Exposição de Ciências do Ceará. Tema: Energia. Parceria com Seara da Ciência UFC.

2008 - 2008

Instituto Centro de Ensino Tecnológico

Vínculo: Monitor de laboratório, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 25

Outras informações:
Capacitação de Professores do Projeto CIÊNCIA PARA TODOS. Apoio: FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia)

2007 - 2007

Instituto Centro de Ensino Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 25

Outras informações:
Semana da Ciência e Tecnologia. Tema: Terra

2015 - 2016

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2015 - 01/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Veterinária.Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: escritório de jurídico, Carga horária: 6

Atividades

  • 11/2014 - 03/2015

    Estágios , Reitoria.Estágio realizado, Assessoria Jurídica.

2013 - 2014

escritório de direito trabalhista Dr.Fernando Prado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: auxiliar jurídico, Carga horária: 6

2008 - 2009

COLÉGIO PLENO DO CEARÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30