Sílvio Beltramelli Neto

Professor Titular da PUC-Campinas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito, linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos", grupo de pesquisa (CNPQ/PUC-Campinas) Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Pós-doutorado (2019) em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT. Doutor em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre (2007) em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Especialista (2001) em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas. Graduado pela PUC-Campinas em 1999. Membro do Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho). Dedica-se, precipuamente, à investigação das relações de trabalho sob a ótica dos direitos humanos, tendo por pano de fundo a concepção de Trabalho Decente segundo a OIT, desenvolvendo, atualmente, plano de pesquisa intitulado "Direito fundamental à saúde mental no trabalho e a concepção internacional de Trabalho Decente". Na graduação da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, ministra as disciplinas "Direitos Humanos", "Prática Jurídica em Direitos Humanos" e "Metodologia Jurídica". Já no Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito, ministra as disciplinas "Trabalho Decente e Desenvolvimento Social: conteúdo e crítica", "Direito ao Desenvolvimento das Ordens Internacional e Interna" e "Seminários Avançados de Pesquisa". Autor de artigos científicos e dos livros "Limites da Flexibilização dos Direitos Trabalhistas" (Ed. LTR, 2008), "Direito fundamental à moradia do trabalhador migrante" (Ed. Leopoldianum, 2015) e "Curso de Direitos Humanos" (Ed. Atlas, 6. ed., 2021). Editor-Chefe da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15 Região (ISSN 2595-9689). Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Amplitude das obrigações do empregador frente ao direito à moradia do trabalhador migrante
, Ano de obtenção: 2013. Enoque Ribeiro dos Santos. Palavras-chave: Direito à moradia; Migração; Direitos humanos; Trabalhador migrante.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura; Construção de edifícios; Alojamento e alimentação.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Limites da flexibilização dos direitos trabalhistas pela autonomia coletiva: uma questão de jurisprudência, Ano de Obtenção: 2007
Mirta Gladys Lerena de Misailidis.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Flexibilização do Direito do Trabalho; Direitos humanos; Autonomia Coletiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito do Trabalho. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Internacional do Trabalho.

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Análise e Prev. de Acid. e Agravos Relac. Trabalho. (Carga horária: 44h). , Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Temas Para Aplicação do Direito Hermenêutica Juríd. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

1999 - 1999

Aperfeiçoamento Em Direito do Trabalho. (Carga horária: 9h). , Centro de Estudos Jurídicos Ductor, DUCTOR, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Trabalho.

Organização de eventos

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; GEMMA, Sandra F. B. ; HURTADO, Sandra B. . 6ª Jornada Direitos Humanos e Trabalho Digno: ?Direito à Saúde Mental e Grupos Sociais Vulneráveis". 2024. (Congresso).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; PERUZZO, Pedro P. ; PANUTTO, Peter . Reunião Científica do Grupo de Pesquisa "Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades". 2023. (Outro).

PERUZZO, Pedro P. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio ; PANUTTO, Peter ; LAURENTIIS, Lucas C. ; CABRAL, Guilherme P. . IV Congreso de Derecho Internacional PUC-Campinas Y OEA: Democracia y Vulnerabilidades. 2023. (Congresso).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; PERUZZO, Pedro P. ; PANUTTO, Peter ; SOUZA, Carmino A. . Direitos humanos, vulnerabilidades e o futuro da pesquisa em saúde. 2022. (Outro).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; PERUZZO, Pedro P. ; PANUTTO, Peter ; BAPTISTA, Ida M. F. D. . Pesquisa em saúde: ética e vulnerabilidades. 2022. (Outro).

PERUZZO, P. P. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio ; PANUTTO, Peter ; CABRAL, Guilherme P. ; LAURENTIIS, Lucas C. . 3º Congreso de Derecho Internacional da PUC-Campinas y OEA. 2022. (Congresso).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; FRANZOLIN, Cláudio J. ; PERUZZO, Pedro P. ; PANUTTO, Peter . V Jornada ?Direitos Humanos e Trabalho Digno: Direito à Saúde Mental e Trabalho na Era Digital. 2021. (Outro).

PERUZZO, Pedro P. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio ; LAURENTIIS, Lucas C. ; CABRAL, Guilherme P. . 2º Congreso de Derecho Internacional del Programa de Posgrado en Derecho de la PUC-Campinas y OEA. 2021. (Congresso).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . IV Jornada ?Direitos Humanos e Trabalho Digno: Trabalho e Tecnologia em Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; PERUZZO, Pedro P. . Palestra sob o título ?Direitos Humanos, Trabalho e Pandemia: erosão e resistência?, proferida pelo Prof. Dr. Ricardo Antunes, em reunião científica de integrantes da linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos" do Programa de Pós-Graduação da PUC-Campinas. 2020. (Outro).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . III Jornada Direitos Humanos e Trabalho Digno: Proteção Social como Condição do Trabalho Decente. 2019. (Outro).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; COSTA, Ângelo F. F. . XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho: ?O papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista?. 2018. (Congresso).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . II Jornada Direitos Humanos e Trabalho Digno: Trabalho Decente na Indústria 4.0. 2018. (Outro).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho: "O MPT em tempos de ataques sistemáticos à proteção jurídica das relações de trabalho". 2017. (Congresso).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . I Jornada Direitos Humanos e Trabalho Digno: a reforma trabalhista sob a ótica interdisciplinar. 2017. (Outro).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Colóquio "Abordagens Transversais do Trabalho Decente". 2017. (Outro).

Participação em eventos

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito humano ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: uma norma de jus cogens constitutiva do Trabalho Decente. 2023. (Congresso).

Ciência aberta e desafios para a pesquisa em saúde com grupos vulnerabilizados.Ciência aberta e desafios para a pesquisa em saúde com grupos vulnerabilizados. 2023. (Encontro).

Fórum Permanente: ?A medição da Pobreza Multidimensional por meio da abordagem consensual: contornos do Conceito de Dignidade Humana?.Impactos da pesquisa sobre Pobreza Multidimensional nas políticas públicas e no trabalho. 2023. (Seminário).

IIV Simpósio de Direito Internacional da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).A dimensão da saúde na cooperação internacional para o Trabalho Decente frente às vulnerabilidades sociais. 2023. (Simpósio).

Impactos da pandemia de COVID no sistema de saúde municipal.Impactos da pandemia de COVID no sistema de saúde municipal. 2023. (Outra).

V Fórum da Iniciativa Engenharia do Trabalho.Abril Verde ? Ações sistêmicas e integradas na construção da segurança no trabalho. 2023. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional da ABET. Relato sobre o itinerário, as dificuldades e os resultados de duas pesquisas empíricas na área do Direito sobre trabalho por aplicativo. 2023. (Congresso).

XXVIII Encontro de Iniciação Científica.Orientador de resumos de Iniciação Científica. 2023. (Outra).

20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Desafios e perspectivas para a responsabilização internacional e nacional de empresas por violações aos Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

Diálogos Acadêmicos em Direitos Humanos.Corpus Juris de Direitos Humanos. 2022. (Simpósio).

Fórum Permanente ?Perspectivas para a condição do refúgio acadêmico no Brasil.Direitos Humanos, Refúgio e Trabalho no Brasil. 2022. (Seminário).

Fórum Permanente Especial Desafios da Sustentabilidade da UNICAMP.Desafios da Sustentabilidade para o ODS 8 ? Crescimento Econômico e Trabalho Decente. 2022. (Encontro).

XXVII Encontro de Iniciação Científica.Orientador de resumos de Iniciação Científica. 2022. (Outra).

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Cuidados com quem cuida: desafios à higidez mental e aos direitos de profissionais da saúde em tempos de pandemia segundo a Organização Internacional do Trabalho. 2021. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Serviços por aplicativos no Brasil em tempos de Pandemia de Covid-19: a desproteção que contraria a cooperação internacional para o Trabalho Decente. 2021. (Congresso).

1º Congresso Internacional: Proteção De Dados Pessoais e Direitos Humanos. Universalização da proteção de dados pessoais: o que esperar deste direito para o século XXI?. 2021. (Congresso).

Atividade do grupo de pesquisa CNPq ?Direito num mundo globalizado. 2021. (Encontro).

Atividade do grupo de pesquisa CNPq ?Direito num mundo globalizado?.O presente e o futuro da cooperação internacional. 2021. (Outra).

General Theory of Protectionof Human and Fundamental Rights.Work and Labour in a Latin American Perspective. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I CDI). Responsabilidade Internacional de empresas por violação dos Direitos Humanos no âmbito do SIDH: uma análise do direito material e processual. 2021. (Congresso).

I Congresso de Direitos Humanos e Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desafios e perspectivas para a responsabilização de empresas por violações aos Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

Seminário de Engenharia do Trabalho 2021: a formação dos(as) Engenheiros(as) - Universidade Federal de Ouro Preto.A Iniciativa Engenharia do Trabalho. 2021. (Seminário).

XVII Encontro Nacional da ABET - Crises e horizontes do trabalho a partir da periferia.Pesquisa sobre os impactos da reforma trabalhista de 2017. 2021. (Encontro).

XXVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas.Sessão de Comunicação Oral de Alunos de Iniciação Científica. 2021. (Encontro).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A cooperação internacional para a promoção do Trabalho Decente em tempos de Quarta Revolução Industrial. 2020. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Trabalho Decente segundo a OIT frente à realidade sociojurídica laboral brasileira. 2020. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direitos Humanos, a construção da paz e o talento brasileiro. 2020. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A cooperação internacional para o trabalho decente em tempo pandêmico e a conduta do estado brasileiro. 2020. (Congresso).

73º Web Encontro Fórum Acidentes do Trabalho ? Séries DESAFIOS DA VISAT.Demandas, necessidades e prioridades em VISAT. 2020. (Outra).

Ciclo de Debates Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.Constitucionalismo social em tempo de pandemia. 2020. (Outra).

Ciclo de Debates Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.Impactos da Pandemia no Mundo do Trabalho. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras em Tempos da COVID-19 da Faculdade de Direito do Sul de Minhas (FDSM).As Instituições Jurídicas frente ao Trabalho Assalariado em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Congresso de Direito Internacional Interamericano do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Organização dos Estados Americanos. Membro da comissão cientifica. 2020. (Congresso).

Diálogos Luso-Brasileiros Desafios do Direito no Século XXI (3ª edição).Desafios à regulação internacional e brasileira do trabalho no pós-pandemia. 2020. (Seminário).

IV Jornada Direitos Humanos e Trabalho Digno: Trabalho e Tecnologia em Tempos de Pandemia.Trabalho e Tecnologia em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.Aula da disciplina de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho. 2020. (Outra).

V Congresso de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdiciplinar. Os assédios moral e sexual contra as mulheres como forma de manutenção da sobreposição masculina nas relações laborais. 2020. (Congresso).

VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Conteúdo do Direito ao Desenvolovimento no Século XXI. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direitos (des)humanos em tempos de pandemia. Trabalho Decente e Desenvolvimento Humano: prisma decolonial nas estratégias nacionais da ação do PNUD e OIT. 2020. (Congresso).

XXV Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Coordenador da Sala de Mostra de Pôsteres de alunos de Iniciação Científica. 2020. (Encontro).

IV Congresso de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar. Direitos Humanos e Pacto Global pelo Desenvolvimento Sustentável: a dimensão do Trabalho Decente. 2019. (Congresso).

Jornada Jurídica Luso-Brasileira de Direito da Empresa, do Cidadão e da Humanidade.Trabalho Decente como fator do Desenvolvimento Humano Sustentável. 2019. (Seminário).

Migrações: Presente e Futuro (Grupo de Estudos Direito, Globalização e Cidadania).Aspectos das Proteções dos Trabalhadores Migrantes. 2019. (Outra).

Seminário "Mobilidade Humana, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável".As ações do MPT no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo de migrantes e refugiados. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional - Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas: desafios para erradicação.A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do Trabalho Escravo. 2019. (Seminário).

Trilhas de Aprendizagem: o processo da avaliação em sala de aula (Programa Permanente de Capacitação Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação de PUC-Campinas). 2019. (Oficina).

V Congresso de Direito Empresarial e Cidadania: Direito e Tecnologia - O Direito da Sociedade da Informação. Promoção do Trabalho Decente no Brasil: uma agenda, alguns programas e nenhuma política pública. 2019. (Congresso).

XXIV Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Minicurso. 2019. (Outra).

Aula Magistral "As cidades na encruzilhada entre a paz democrática e a exclusão abissal?" a cargo de Boaventura de Sousa Santos (Centro de Estudos Sociais. 2018. (Outra).

Condições de Trabalho no Brasil Contemporâneo: políticas públicas e memória institucional.O MPT -15ª região e os direitos coletivos difusos. 2018. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento "Controle de Convencionalidade Aplicado à Reforma Trabalhista.Fundamentos do controle de convencionalidade e controle difuso ou nacional de convencionalidade aplicado à reforma trabalhista. 2018. (Outra).

Curso de Formação Inicial e Continuada - 2ª Semana Jurídica - 2018.Controle de convencionalidade trabalhista e o dever de proteção dos diretos humanos pelos agentes do Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

Mesa Redonda "Um acervo e as histórias que ele pode contar"(Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UNICAMP).O MPT -15ª Região e os direitos coletivos difusos. 2018. (Outra).

Orientação Pedagógica para Elaboração do Conteúdo do Curso "Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade". 2018. (Oficina).

Os desafios na proteção à saúde e segurança do trabalhador em face da reforma trabalhista da.As novas tecnologias e seu impacto na saúde e segurança do trabalhador. 2018. (Seminário).

Semana de Direito Privado do Centro Acadêmico XVI de Abril (Faculdade de Direito da PUC-Campinas).Aspectos jurídicos da saúde e segurança no trabalho. 2018. (Outra).

Workshop Desafios do Direito no Século XXI.A reforma trabalhista brasileira e o trabalho (in)decente. 2018. (Seminário).

XXIII Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Minicurso "Exclusão social e relações de trabalho no pensamento de Boaventura de Sousa Santos". 2018. (Outra).

XXVIII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (COMAT). 30 anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho. 2018. (Congresso).

A reforma trabalhista e o sistema internacional de proteção aos direitos humanos.A progressividade e o dever de proteção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

II Ciclo de Palestras do CCHSA: Direitos Humanos e temas contemporâneos.Relações no mundo do trabalho. 2017. (Outra).

LX Semana Jurídica "Direito em Tempos de Cólera".Os impactos das reformas trabalhistas no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2017. (Seminário).

Mesa de Debate "O Direito Internacional Privado e a Educação Jurídica: um diálogo essencial".O Direito Internacional Privado e a Educação Jurídica: um diálogo essencial. 2017. (Encontro).

Mesa de debate "O papel do ativismo Judicial e da Judicialização da Política do Judiciário", desenvolvida no Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - FE/UNICAMP.O papel do ativismo Judicial e da Judicialização da Política do Judiciário. 2017. (Outra).

Relato de Experiências usando o AVA - Avançado (Programa Permanente de Capacitação Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação de PUC-Campinas). 2017. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-Campinas e Centro Acadêmico XVI de Abril.Os impactos das reformas trabalhistas no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2017. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos - Práxis, Emancipação e Luta por Direitos (OAB Campinas - 3ª Subseção).A consciência de classe frente à morfologia do trabalho no século XXI. 2017. (Seminário).

XX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Novo CPC: riscos e oportunidades processuais para o MPT no desempenho da proteção dos direitos sociais trabalhistas. 2017. (Congresso).

XXII Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Minicurso "Trabalho Decente no marco da Organização Internacional do Trabalho. 2017. (Outra).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Apontamentos sobre a imprescritibilidade dos crimes relativos a trabalho escravo segundo a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2017. (Encontro).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: migração e direitos humanos nas fronteiras. Migração, relações de trabalho e justiça. 2016. (Congresso).

Aula Inaugural de Direito - 2º Semestre da Faculdade de Direito da Faculdade de Americana.Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Litígio Estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Atuação do MPT".Litígio Estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Atuação do MPT. 2015. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Migrações e Trabalho".Direito Fundamental à Moradia do Trabalhador Migrante. 2015. (Outra).

I Seminário Encruzilhadas do Direito Diálogos Necessários - Instituto de Economia da UNICAMP.Direito do Trabalho e Terceirização - Retrocesso ou Modernidade. 2015. (Seminário).

Programa de capacitação, aperfeiçoamento e motivação dos servidores da PRT da 15ª Região da.Direitos humanos no âmbito trabalhista. 2014. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento "Relações sociais e Direito do Trabalho Rural".Moradia do Trabalhador Rural Migrante. 2012. (Outra).

11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2011. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento "Relações sociais e Direito do Trabalho Rural".Moradia do Trabalhador Rural Migrante. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Paulista - UNIP Campus Campinas.Trabalho Escravo. 2011. (Outra).

Terceirização na mecanização do corte de cana.Responsabilidade do tomador dos serviços de corte de cana mecanizado pelas obrigações trabalhistas relativas aos trabalahdores terceirizados. 2010. (Encontro).

O Direito do Trabalho na visão do Ministério do Trabalho e Emprego, Judiciário e Ministério Público do Trabalho. 2009. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. O trabalho rural a céu aberto e suas múltiplas consequências. 2009. (Congresso).

Condições de trabalho no plantio e corte de cana. 2008. (Seminário).

Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho - O Papel das Instituições na Defesa do Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Palestra para alunos do curso técnico de Segurança do Trabalho do SESC Ribeirão Preto.O Ministério Público do Trabalho e a saúde e segurança do trabalho. 2008. (Outra).

Simpósio "Risco e Segurança no Trabalho", organizado pelo Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP.Acidente do trabalho e Direito do Trabalho: possíveis implicações. 2008. (Simpósio).

Discussões de temas comuns entre o Ministério Público do Trabalho e a Magistratura do Trabalho. 2007. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2007. (Congresso).

46o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho. 2005. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

XX Oficina do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais. 2005. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARCELA ELANA DE SOUZA SILVA

SIMOES, Raoni R.; PEREIRA, Flávia S. M.;BELTRAMELLI NETO, SilvioDINIZ, Eugênio P. H.. Estudo do trabalho dos motoboys em plataformas digitais: precarização e resistências na informalidade de Ouro Preto. 2025. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Daniel Cavalcanti Magalhães

MOREIRA, T. O.; MENEZES, Renata O. A.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Congresso Nacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Brenno Augusto Freire Menezes

LIMA JUNIOR, Jayme B.;CAVALCANTI, Ana Cláudia R.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Combate à exploração do trabalho infantil: uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho nos estados de Pernambuco e Sergipe. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Enrico Lentini Gibotti

LAURENTIIS, Lucas C.;PANUTTO, PeterBELTRAMELLI NETO, Silvio; TOLLEY, Michael. Militant democracies and freedom of speech: a case-based analysis of the Inter-American Court?s jurisprudence. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laura Lombas Ferreira

PERUZZO, Pedro P.BELTRAMELLI NETO, SilvioBOLFARINI, Isabella C. M.. A violência obstétrica em suas modalidades fisicamente invasivas no Brasil: uma análise comparativa com a mutilação genital feminina. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: André Monici Sabino

KREIN, José D.BELTRAMELLI NETO, Silvio; BORSARI, Pietro R.. (Auto)gerenciamento e subordinação no trabalho dos entregadores por aplicativo. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: LEANDRO FARIA COSTA

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.; PRAUN, L. D.. Os processos sociais de formação da subjetividade neoliberal nas ações de diagnóstico e promoção do Trabalho Decente da OIT. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: KEMILY SANTOS GOMES

BELTRAMELLI NETO, SilvioPANUTTO, PeterOLIVEIRA, Flávia U.. O estado da arte de pesquisas brasileiras sobre o suicídio de trabalhadoras e trabalhadores e sua relação com transtornos mentais relacionados ao trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE

PANUTTO, PeterBELTRAMELLI NETO, SilvioGOMES NETO, José Mário W.. A responsabilização dos agentes públicos pelo TCE-SP à luz do artigo 28 da LINDB. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Richardy Videnov Alves dos Santos

DUARTE NETO, B. H.; MOREIRA, T. O.;BELTRAMELLI NETO, Silvio; GURGEL, Y. M. P.. Controle de convencionalidade pela Justiça do Trabalho potiguar: um diagnóstico dos 5 (cinco) primeiros anos da reforma trabalhista. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel de Almeida Alves

LAURENTIIS, Lucas C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio; SILVA, Juvêncio B.. O direito à privacidade e intimidade dos trabalhadores perante o avanço tecnológico. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Caio Miguel Dias da Silva

BELTRAMELLI NETO, SilvioCABRAL, Guilherme P.OLIVEIRA, Flávia U.. Trabalho e pobreza na perspectiva da promoção do Trabalho Decente: análise a partir do perfil laboral da população de baixa renda da Região Metropolitana de Campinas. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira

SIMIONI, Rafael L.;BELTRAMELLI NETO, Silvio; OLIVEIRA, Paulo Eduardo V.. Neoliberalismo e psicopolítica no universo jurídico: o Direito como ferramenta propulsora de violências neuronais na sociedade do desempenho/cansaço. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Aline Graziela Bald Webers

VIEIRA, Luciane K.BELTRAMELLI NETO, Silvio; HOHENDORFF, Raquel V.; BRAGATO, Fernanda F.. Convenção nº 156 da OIT e a redução da jornada de trabalho de pais de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais: as contribuições do Mercosul para o direito brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Clara Arruda Manzano

CASALINO, Vinícius G.;Neto, Silvio Beltramelli; PISCITELLI, Tathiane S.. Política tributária e desigualdade de gênero ?pink tax? e a manutenção do patriarcado. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves

PANUTTO, PeterBELTRAMELLI NETO, SilvioWANG, Daniel W. L.. A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Roberta Tuna Vaz dos Santosq

PERUZZO, Pedro P.CABRAL, Guilherme P.BELTRAMELLI NETO, Silvio; CAVALCANTE, Sandra R.. Responsabilidade dos municípios diante das recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Júlia de Carvalho Voltani

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.DELGADO, Gabriela. N.. Estudo sobre a percepção dos entregadores por aplicativo acerca da subordinação algorítmica na contratação e distribuição de trabalhos. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Eduarda Vivas Pires de Campos

BELTRAMELLI NETO, SilvioCABRAL, Guilherme P.DUTRA, Renata Q.. Gerenciamento algorítmico discriminatório de gênero no trabalho plataformizado: estudo a partir da realidade e da autopercepção de entregadoras por aplicativo. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alexandre de Carvalho Torres

BELTRAMELLI NETO, SilvioCARELLI, R. L.PERUZZO, Pedro P.. Impactos da tecnologia na morfologia do trabalho e a expansão do trabalho remoto pela pandemia de Covid-19: análise sob a ótica da promoção do Trabalho Decente. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bárbara Gonçalves

BELTRAMELLI NETO, SilvioBIAVASCHI, M. B.PERUZZO, Pedro P.. Medidas normativas do Estado Brasileiro em resposta às crises econômicas mundiais de 2008 e 2020: análise à luz do paradigma internacional da promoção do Trabalho Decente. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laura Freitas Casoni

PERUZZO, Pedro P.IFANGER, Fernanda C. A.BOLFARINI, Isabella C. M.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Violência contra a mulher nas agendas interamericanas de direitos humanos e impactos no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: FELIPE DA SILVA PINTO ADÃO

KOERNER, A.BIAVASCHI, M. B.BELTRAMELLI NETO, Silvio. O trabalho análogo ao escravo na Justiça do Trabalho: a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em casos de trabalho escravo entre 2003 e 2014. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: MARCELLA SILVA RIBEIRO GONÇALVES

GEMMA, Sandra F. B.; DIAS, Rafael B.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Poda de vegetação em linha viva: complexidade e risco na atividade dos eletricistas. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Mônica Nogueira Rodrigues

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.MENEZES, Wagner.ATCHABAHIAN, Ana C. R. C.. Responsabilidade Internacional de Empresas e Responsabilidade Social Corporativa no Investimento Internacional por Violação do Trabalho Decente. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ester Duarte Gonçalves

VENCO, Selma B.; BERNARDO, Márcia H.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Vulnerar Direitos: construção e corrosão da Carreira do Magistério Paulista. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Laís Teixeira Barbosa Sak

PERUZZO, Pedro P.BELTRAMELLI NETO, Silvio; SCHERMA, Márcio A.; BOTELHO, Tiago R.. Inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do Comitê sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU sobre o Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: CESAR HENRIQUE KLUGE

LIMA, Edilson Vitorelli D.PEREIRA, Ana Lúcia P.BELTRAMELLI NETO, Silvio. O Ministério Público e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: possíveis caminhos para atuação interna e internacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Andrea da Rocha Carvalho Gondim

SANTOS, R. L.PORTO, Lorena. V.BATISTA, Flávio R.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Trabalho em condição análoga à de escravo em meio urbano: análise das teorias aplicáveis à cadeia produtiva na indústria têxtil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciana Pena Morgado

VILELA, Rodolfo A. G.QUEROL, Marco Antonio. P.BELTRAMELLI NETO, Silvio; GODOI, Rafael. Violência aprisionada: contradições e desafios na atividade de reintegração de adolescentes em conflito com a lei. 2018 - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Aluno: José Jorge Tannus Neto

MENDONÇA, S.; SIMOES, Mauro C.;BELTRAMELLI NETO, SilvioFRANZOLIN, Cláudio J.. Emancipação intelectual: uma análise crítica da educação jurídica. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luciana Pena Morgado

VILELA, Rodolfo A. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio; SILVA, Maria A. A.; LEMOS, Monica F.. Socioeducação ou contenção? O laboratório de Mudanças para a promoção da aprendizagem expansiva dos trabalhadores em um centro de atendimento da Fundação Casa. 2023 - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Aluno: Hélder Santos Amorin

DELGADO, Gabriela. N.VIANA, Márcio T.BELTRAMELLI NETO, SilvioDUTRA, Renata Q.; THEODORO FILHO, Wilson R.. Terceirização externa: Responsabilidade da Cadeia Produtiva Empresarial Descentralizada pelo Direito Fundamental ao Trabalho Digno. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maurício Ferreira Brito

FARIAS, Inez L. M. C.DELGADO, Gabriela. N.BELTRAMELLI NETO, Silvio; MOSCHEN, Valesca R. B.. Extraterritorialidade normativa no Direito Marítimo do Trabalho. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago Muniz Cavalcanti

ESTEVES, Juliana T.BELTRAMELLI NETO, Silvio; REBOUCAS, Gabriela M.;ANDRADE, Everaldo G. L.; LIRA, Fernanda B.;COSENTINO FILHO, Carlo B.. Semiliberdade e sub-humanidade nas relações de trabalho das sociedades contemporâneas: o capitalismo e a metamorfose das ausências. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manoela Gomes Reis Lopes

VILELA, Rodolfo A. G.QUEROL, Marco Antonio. P.BELTRAMELLI NETO, SilvioGEMMA, Sandra F. B.TAKAHASHI, Mara A. B. C.. Abordagem formativa para a prevenção de acidentes na edificação de um aeroporto: uma análise histórica e organizacional. 2016 - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Lúcia Francisco dos Santos Bottamedi

SILVA, Narbal;DELGADO, Gabriela. N.BELTRAMELLI NETO, Silvio; TOLFO, Suzana R.; PAIS, Leonor M. G. P.; SANTOS, Nuno M. R.. Trabalho Decente e práticas ambientais, sociais e de governança (ASG): um estudo em sociedade de economia mista integrante do Sistema Financeiro Nacional. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Hélder Santos Amorin

DELGADO, Gabriela. N.VIANA, Márcio T.BELTRAMELLI NETO, SilvioDUTRA, Renata Q.. Terceirização externa - a responsabilidade da cadeia produtiva empresarial por violação do direito fundamental ao Trabalho Digno. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Pena Morgado

VILELA, Rodolfo A. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio; PAULA, Liana de. O Laboratório de Mudanças em centro de atendimento para adolescentes em conflito com a lei. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maurício Ferreira Brito

FARIAS, Inez L. M. C.BELTRAMELLI NETO, SilvioDELGADO, Gabriela. N.NETTO, Menelick C.. Extraterritorialidade das normas autônomas no direito marítimo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus de Campos Miranda

PANUTTO, Peter; PRESGRAVE, Ana Beatriz F. R.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. O Supremo Tribunal Federal e os modelos de intervenção judicial em políticas públicas: análise da coerência dos julgados até a definição do Tema de Repercussão Geral nº 698. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabella Souto Cruvinel

BELTRAMELLI NETO, Silvio; VIEIRA, Regina S. C.;PERUZZO, Pedro P.. A visão da OMS sobre saúde mental relacionada ao trabalho e sua relação com a promoção do Trabalho Decente. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: LUZIA VITÓRIA CARREIRA DA SILVA

PERUZZO, Pedro P.GOMES, Janaína D. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Contribuições da cooperação internacional em direitos humanos para a reabilitação de filhos separados de pais com hanseníase torturados durante a política de profilaxia da hanseníase no Brasil do Século XX. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernanda Tadini Ribeiro

BELTRAMELLI NETO, Silvio; LEGALE, Siddharta;PANUTTO, Peter. A saúde mental relacionada ao trabalho no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniela Oliveira da Fonseca

CABRAL, Guilherme P.BATISTA, Waleska M.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Contribuições das bancas de heteroidentificação para a promoção da equidade racial à luz da experiência da Universidade Estadual de Campinas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laura Lombas Ferreira

PERUZZO, Pedro P.BOLFARINI, Isabella C. M.BELTRAMELLI NETO, Silvio. A violência obstétrica em suas modalidades fisicamente invasivas no Brasil: um paralelo com a mutilação genital feminina. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MARCELA ELANA DE SOUZA SILVA

SIMOES, Raoni R.; PEREIRA, Flávia S. M.;BELTRAMELLI NETO, SilvioDINIZ, Eugênio P. H.. Estudo do trabalho dos motoboys: precarização e resistências na informalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paola Fernanda Silva Mineiro

CABRAL, Guilherme P.BATISTA, Waleska M.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Trabalho doméstico e a luta pela igualdade jurídica: as demandas do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas e Região e sua incorporação pelo ordenamento jurídico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel de Almeida Alves

LAURENTIIS, Lucas C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. O direito à privacidade e intimidade dos trabalhadores perante o avanço tecnológico no contexto da jurisprudência do TST. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Caio Miguel Dias da Silva

BELTRAMELLI NETO, SilvioCABRAL, Guilherme P.OLIVEIRA, Flávia U.. Trabalho e pobreza na perspectiva da promoção do Trabalho Decente: análise a partir do perfil laboral da população de baixa renda da Região Metropolitana de Campinas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: André Monici Sabino

KREIN, José D.GIMENEZ, Denis M.BELTRAMELLI NETO, Silvio. (Auto)gerenciamento e subordinação no trabalho dos bikeboys. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: MALUMA RAPHAELA DE OLIVEIRA BRITO

CABRAL, Guilherme P.BELTRAMELLI NETO, SilvioASSIS, Ana Elisa S. Q.. A necropolítica educacional do Estado de São Paulo durante a pandemia de COVID-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Denise Borbarelli Grecco

QUEROL, Marco Antonio. P.TAKAHASHI, Mara A. B. C.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Desenvolvimento das atividades do Ministério Público do Estado de São Paulo na infância e juventude. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Facure Alves

MENDONÇA, S.BELTRAMELLI NETO, Silvio; SIMOES, Mauro C.. Pedagogia Waldorf como uma proposta de educação pública no contexto político brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves

PANUTTO, PeterBELTRAMELLI NETO, SilvioWANG, Daniel W. L.. A atuação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 672: a defesa do federalismo para efetivação do direito à saúde durante a pandemia do COVID-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alexandre de Carvalho Torres

BELTRAMELLI NETO, SilvioCARELLI, R. L.FRANZOLIN, Cláudio J.. Trabalho, tecnologia e pandemia: impactos da COVID-19 na morfologia do trabalho e na dimensão regulatória da promoção do Trabalho Decente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bárbara Gonçalves

BELTRAMELLI NETO, SilvioBIAVASCHI, M. B.PERUZZO, Pedro P.. A promoção do Trabalho Decente em tempos críticos: estudo comparativo das condutas do estado brasileiro durante as crises econômicas mundiais de 2015 e 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mônica Nogueira Rodrigues

BELTRAMELLI NETO, SilvioMENEZES, Wagner.BRANCHI, B. A.PERUZZO, Pedro P.. Responsabilidade Internacional de Empresas e Responsabilidade Social Corporativa no Investimento Internacional por Violação do Trabalho Decente. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laís Teixeira Barbosa Sak

PERUZZO, Pedro P.BELTRAMELLI NETO, SilvioFRANZOLILN, Claudio J.. Inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) em Empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das observações do Comitê sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU sobre o Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MARCELLA SILVA RIBEIRO GONÇALVES

GEMMA, Sandra F. F.BELTRAMELLI NETO, Silvio; DIAS, Rafael B.. Meio ambiente de trabalho: a realidade dos eletricistas de linha viva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Douglas Augusto Vidal Mazotti

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. A dificuldade probatória da comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho na jurisprudência do TRT 15. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabelle Losano

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.. A jornada de trabalho de quatro dias e a análise de projetos pilotos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thalita Hage Nunes Gomes

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.RIBEIRO, Fernanda T.. A Saúde Mental Relacionada ao Trabalho (SMRT) na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Julia Amatti

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.. A síndrome de Burnout em profissionais da saúde: fatores de risco e ferramentas para identificação do Burnout em hospitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Letícia Palhares Levy

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.. Ferramentas do compliance trabalhista no enfrentamento do assédio moral: estratégias para a promoção de um ambiente laboral sadio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Julia Clara Fernandes

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.. Impacto do teletrabalho durante a Pandemia de COVID-19: uma análise jurisprudencial e documental do aumento dos casos de Síndrome de Burnout entre trabalhadores brasileiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriela Bacchim da Silva

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Inovações da Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriel Scharakman Tavares

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. O ônus da prova quanto às horas extras no teletrabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laura Salomão Velozo

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Compliance trabalhista como instrumento de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatriz Brun Baqueiro

CONTE, Christiany P.BELTRAMELLI NETO, Silvio. O impacto das fake news na saúde coletiva: o uso das mídias digitais para a propagação de informações distorcidas no âmbito da saúde e a necessidade da criminalização dessa prática. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Chrystian Amorim

PERUZZO, Pedro P.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Reabilitação como medida de inclusão nas orientações do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU: contribuições para pensarmos a hanseníase. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriela Mielli dos Santos

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. As novas profissões digitais e os reflexos no Direito do Trabalho: uma análise do contrato de trabalho das marcas com os digital influencers por meio da mediação do Instagram e a ausência de caracterização na CLT. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marina Seixas Bizzo

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Demissão por justa causa em face de atividades do empregado em redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariana Biasi Rampasso

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Da flexibilização à informalidade: os impactos da ?uberização? no reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas do aplicativo UBER. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Ventilii Ramalho

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.CRUVINEL, Isabella S.. Afastamentos previdenciários por agravos à saúde mental relacionados ao trabalho no Brasil: análise comparativa e qualitativa entre os sexos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Taís Helena Cardoso Roldão

BELTRAMELLI NETO, SilvioGALIB, Carolina P.OLIVEIRA, Caio M. D. S.. A construção das diretrizes interamericanas sobre a responsabilização de empresas transnacionais por violação de direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thaís Romera Vianna

BELTRAMELLI NETO, SilvioGALIB, Carolina P.OLIVEIRA, Caio M. D. S.. Uma análise sobre o nascimento do constitucionalismo multinível e sua proteção desempenhada nos direitos humanos dentro do Sistema Interamericano frente à soberania estatal dos Estados Membros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernanda Tadini Ribeiro

BELTRAMELLI NETO, SilvioGALIB, Carolina P.OLIVEIRA, Caio M. D. S.. Direitos Humanos e empresas: a atuação empresarial dentro do continente americano e o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos frente ao tema. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Júlia Militão Bernardes

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Trabalho infantil artístico: uma reflexão sobre a permissividade normativa e ameaças a direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatriz Basque Perissoto

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Impactos da lei da reforma trabalhista nos níveis de judicialização dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bianca de Carvalho Neiva Piellusch

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Conflito de normas internacional e nacional e o direito às férias proporcionais na despedida por justa causa no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bárbara Gabriela de Souza Gomide Cará

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Diálogo social e o papel sindical no amparo aos direitos trabalhistas frente à pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maurice Iraê Sanabria de Moraes

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.. A omissão normativa da proteção à parentalidade como sintoma da invisibilidade que permeia a população transgênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leticia Zamarion Julio

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.. A síndrome de burnout no mundo contemporâneo e seu tratamento pela Organização Mundial da Saúde: reflexos para a aplicação do direito à saúde dos trabalhadores no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Pirino

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.. O reconhecimento da saúde mental como pré-requisito para o Trabalho Decente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Sarah Oliveira Barros

BELTRAMELLI NETO, SilvioPERUZZO, Pedro P.. O trabalho escravo conteporâneo e a vulnerabilidade social: uma análise do caso Fazenda Brasil Verde e as medidas de prevenção do Estado à luz da Corte Interamericana dos Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: GIULIA ESPÓSITO BARTHEM

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, Luís RentatoGONCALVES, Bárbara. A proteção jurídica dos refugiados ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Gomes Luizão

BELTRAMELLI NETO, SilvioHOFFMAN, Cristina R.GONCALVES, Bárbara. A institucionalização do Trabalho Decente no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laura Parisi

BELTRAMELLI NETO, SilvioHOFFMAN, Cristina R.TORRES, Alexandre C.. O que conecta motoristas e plataformas digitais? Análise da natureza jurídica dos contratos entre trabalhadores e empresas de aplicativos à luz da academia e da jurisprudência nacional e internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Estella Cristina Araújo Meredes

BELTRAMELLI NETO, SilvioHOFFMAN, Cristina R.TORRES, Alexandre C.. Saúde mental no direito do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Eduarda Vivas Pires de Campos

BELTRAMELLI NETO, SilvioIFANGER, Fernanda C. A.GONCALVES, Bárbara. Os assédios moral e sexual contra as mulheres como forma de manutenção da sobreposição masculina nas relações laborais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Felipe Fogo

BELTRAMELLI NETO, SilvioHOFFMAN, Cristina R.TORRES, Alexandre C.. A erosão dos direitos trabalhistas em decorrência da pandemia de Covid-19 e crítica ao capitalismo contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Cabral Dessimoni

BELTRAMELLI NETO, SilvioHOFFMAN, Cristina R.TORRES, Alexandre C.. Como o Tribunal Superior do Trabalho tem aplicado o princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ANA CLARA ANDRADE SILVA

BELTRAMELLI NETO, SilvioBATISTA, Flávio R.. A seguridade social como instrumento de promoção do desenvolvimento humano e cooperação internacional para a sua efetivação: possibilidades e entraves. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: FLAVIA GARDENAL OMETTO

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, Luís RentatoGONCALVES, Bárbara. Os refugiados ambientais nos sistemas internacionais global e interamericano de proteção dos direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Helena Moutinho

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. O Sindicalismo no Brasil pós-Reforma Trabalhista e os desdobramentos da ADI 5794. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatriz Forato Avancini

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Os critérios para a caracterização da relação de emprego contrapostos à dinâmica dos serviços por aplicativos: uma análise do vínculo fático e jurídico entre UBER e motorista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriel dos Santos Loyola

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. A homologação de acordo extrajudicial e seus impactos no âmbito do TRT da 15ª Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Clelia Eugenia Dandolo Reis de Menezes Silva

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. A desestabilização dos órgãos de poder do Estado Moderno e o Ativismo Judicial brasileiro: há democracia no Poder Judiciário?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Pelegrini

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Controvérsias na relação de trabalho do transportador autônomo de cargas agregado em decorrência da Lei 11.442/2007. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Nádia Piccinin Caricatto

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Estado, ordenamento, e as lacunas jurídicas: a cláusula de não-concorrência como paradigma para discussão acerca da insegurança jurídica causada pela inconsistência do sistema normativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Adilson Sergio Bertoldo Júnior

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Acesso à Justiça na era do processo eletrônico: jus postulandi e automação da produção de peças processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guilherme Ramalho Marreto

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Aplicação do habeas corpus no direito do trabalho desportivo e a liberdade de trabalho do atleta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniela Cíntia do Prado da Silva

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Contribuição sindical facultativa: o mais recente desafio sindical brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thais Salviano Barboza

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. O negociado sobre o legislado e seus reflexos no trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Fraudes à lei do estágio: uma violação "consentida" frente ao silêncio do sujeito lesado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Araújo Prates

BELTRAMELLI NETO, SilvioILFANGER, Fernanda C. A.RODRIGUES, Mônica N.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: a proteção internacional frente à globalização e à atuação da mídia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira

BELTRAMELLI NETO, SilvioILFANGER, Fernanda C. A.RODRIGUES, Mônica N.. A pobreza extrema como causa e consequência de violação de Direitos Humanos na América Latina: uma análise na perspectiva do Desenvolvimento Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Souza de Mello Sartori

BELTRAMELLI NETO, SilvioILFANGER, Fernanda C. A.RODRIGUES, Mônica N.. Precarização do trabalho e Justiça Social: uma discussão sobre vulnerabilidade, desigualdade e criminalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiza Carvalho Outi

BELTRAMELLI NETO, SilvioHOFFMAN, Cristina R.RODRIGUES, Mônica N.. A redução de direitos trabalhistas gera empregos? Análise à luz de experiências internacionais e do mercado de trabalho brasileiro pós-Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laís Namie Nakai

BELTRAMELLI NETO, SilvioHOFFMAN, Cristina R.RODRIGUES, Mônica N.. As novas relações de trabalho através da economia compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Carmona Pedroso

BELTRAMELLI NETO, SilvioHOFFMAN, Cristina R.RODRIGUES, Mônica N.. O tempo na era da flexibilização e da informatização das relações de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aline Fernandes Canonici

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. A tripla jornada da mulher mãe e seus reflexos no contexto laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Augusto Tosetti Krutzfeldt

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Princípio da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho à luz do parágrafo 2º do art. 114 da Constituição Federal, das convenções internacionais e os efeitos da ADPF 323 e Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Danilo Ramella Ercoles

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. O uso do estágio como meio de fraudar as leis trabalhistas e baratear mão-de-obra: análise histórica e contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriel Augusto Martins Vieira

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Honorários periciais na Justiça do Trabalho e acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriela Vittória Vieira Frasseto

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Questão de gênero e direito: evolução das teorias feministas e uma reflexão da Lei 13.467/2017 no aspecto constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo Aguiar Nogueira

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Depósito recursal e o princípio do acesso à justiça à luz da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Rosa da Silva Mancim

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. A aplicabilidade da arbitragem aos dissídios individuais envolvendo altos empregados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Erik Augusto Pereira Gomes

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Discriminação por sobrequalificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Ribeiro Farinello

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. A aplicabilidade das tutelas provisórias no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Michele Caroline de Souza

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. A intangibilidade do direito do trabalho enquanto categoria de direito social fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vitor Lima Catelar

MAZIERO, L. G.BELTRAMELLI NETO, Silvio. A segurança jurídica na aplicação das horas in itinere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: AIMÉE MARTINS SANTIAGO

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, Luís Rentato. Fluxos imigratórios de refugiados em direção ao Brasil e critérios para a concessão de refúgio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Machado Daniel

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, Luís Rentato. Refugiados na cidade de Campinas: o direito ao recomeço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Nicole Maria Francisco

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, Luís Rentato. Necessidade e oportunidade: o trabalho escravo contemporâneo e sua incidência na construção civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Alvarenga Bosco

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Flexibilização das leis trabalhistas e as relações de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriela Boschiero

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. As novas regras da lei 13.429/17: o cenário de uma organização sindical brasileira fragilizada pela ampla terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guilherme Goes Massaioli

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. A jornada de trabalho 12 x 36: os prejuízos e benefícios ao trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Isabela Ayub Pauletti

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. A prevenção do acidente de trabalho na perspectiva da ergonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juan Plens Vida de Souza

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Reflexos das mídias sociais na relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Laís Silveira

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. A representação sindical dos empregados terceirizados em face do direito sindical brasileiro e os impactos da lei de terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leticia Arruda Biazolli

BELTRAMELLI NETO, SilvioGOMES, Janaína D. G.. A discriminação dos transexuais nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vanessa da Costa Silva

BELTRAMELLI NETO, SilvioGOMES, Janaína D. G.. Prostituição e trabalho: considerações a respeito da regulamentação da profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lívia Cristina Pereira

BELTRAMELLI NETO, SilvioILFANGER, Fernanda C. A.. Crianças e adolescentes sob a tutela do estado: apontamentos e reflexões sobre a destituição do poder familiar e instituto do acolhimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcos Cesar de Oliveira

BELTRAMELLI NETO, SilvioOLIVEIRA, Thiago S. F.. Docência terceirizada: privatização da educação e preacrização dos direitos fundamentais do professor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Ferraz Nervetti

BELTRAMELLI NETO, SilvioBERSANI, Humberto. O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a quem é atribuída a responsabilidade pela inclusão?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Violandi Gustavo de Souza

BELTRAMELLI NETO, SilvioBERSANI, Humberto. Doenças ocupacionais psicossociais e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Carolina de Lima Chagas

BELTRAMELLI NETO, SilvioBERSANI, Humberto. A Organização Internacional do Trabalho no Brasil: seu papel na promoção do trabalho decente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcela Beatriz Pessagno Lemoigne

BELTRAMELLI NETO, SilvioBERSANI, Humberto. O avanço tecnológico e sua influência nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natália Moreira Salles

BELTRAMELLI NETO, SilvioBERSANI, Humberto. O trabalho artístico infanto-juvenil à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rogério Meciano

BELTRAMELLI NETO, SilvioBERSANI, Humberto. Propostas legislativas de alteração do conceito brasileiro de trabalho escravo contemporâneo: uma análise na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tuany Helena Batista Arantes

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Prevalência do negociado sobre o legislado e os direitos fundamentais: impactos da Lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Anna Maria Précoma

MASTRODI NETO, J.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Prostituição: dos tratamentos legais dispensados e do reconhecimento da relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jean Carlos de Morais

MASTRODI NETO, J.BELTRAMELLI NETO, Silvio. A aplicabilidade dos direitos sociais à luz do direito que ainda é lecionado nas faculdades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vanessa Alves de Carvalho

MASTRODI NETO, J.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Gente em situação de rua: a (re) construção da cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rafael Carvalho Tiburcio

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. "Pejotização": a precarização das relações de emprego e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natália Zanella

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. O trabalho análogo à escravidão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: análise de casos (2011-2012). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rebeca de Castilho Palhares

BELTRAMELLI NETO, SilvioGASPAR, Renata A.. A constitucionalidade da adesão brasileira ao Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: FELIPE DA SILVA PINTO ADÃO

BELTRAMELLI NETO, SilvioGASPAR, Renata A.. Trabalho escravo contemporâneo nos tribunais: um comparativo da jurisprudência pátria e internacional sobre o tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Elio Guidi Matteelli

BELTRAMELLI NETO, SilvioGASPAR, Renata A.. As restrições à liberdade religiosa e a violação aos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Denise Monzani da Rocha

BELTRAMELLI NETO, SilvioGASPAR, Renata A.. Estratégia para a efetivação de direitos sociais no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo à luz do caso Ximenes Lopes versus Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bárbara Barrea Florêncio

BELTRAMELLI NETO, SilvioGASPAR, Renata A.. O enfrentamento da violência contra a mulher sob a ótica dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcela de Souza Murat

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. A proteção da pessoa com deficiência no direito do trabalho: avanço jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paulo Augusto Tésti e Flóra

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Pedro Camargo Barbosa

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. A liquidação de sentença no processo individual do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tulio Henrique Alves Violin

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Análise da Emenda Constitucional n.º 72/2013: a ampliação dos direitos dos empregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernanda Rosolen Parreira

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. O assédio moral organizacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Natassia Akemi Manfron

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. A influência da flexibilização da jornada de trabalho nos índices de desemprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paola Stolagli Lustre

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Nexo causal nos acidentes de trabalho: investigação e presunção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tatiana Barletta Canicoba

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Efeito da jurisprudência trabalhista no Brasil: edição e alteração de súmulas e orientações de jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Barbara Areias Rezende

BELTRAMELLI NETO, SilvioTORRES, José Henrique R.. Uma alternativa ao sistema prisional: o método APAC e os efeitos da valorização humana para o recuperando. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatriz Murari Sacarazzato

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, Luís Rentato. Fertilização in vitro: o papel da bioética na tutela dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Izabela Pacheco Telles

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, Luís Rentato. Poder, Estado e as faces do Poder Judiciário na Constituição de 19988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renato Maringoni Lopes

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, Luís Rentato. A proporcionalidade e a ponderação no Supremo Tribunal Federal e a colisão entre direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Regina Pereira

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Trabalho escravo urbano contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lucas dos Santos Blaya

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Estabilidade: seus aspectos positivos e negativos. Análise especial da Convenção Coletiva de Trabalho dos Metalúrgicos de Campinas e Região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lucas Henrique Pistori Obice

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Justa causa e alcoolismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marceli Nishimura Gebrin

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Bancário: não configuração de cargo de confiança e suas implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alessandra Xavier de Oliveira Andrade

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Assédio moral horizontal e rescisão indireta do contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bianca Silva Sene

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. A tutela específica como mecanismo de efetivação dos interesses metaindividuais no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jéssica Cristina Lino

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. Trabalho forçado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luciana Germano Colombo

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. O Dumping Social como forma de precarização dos direitos trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Fernando Aparecido Gimenes

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e as teorias aplicáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Allan Ramalho Peres

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, L. R.. A expansão da proteção dos direitos humanos através do reconhecimento da composição do bloco de constitucionalidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Amanda Carneiro Borges

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, L. R.. O Estado brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paula Treges Dovizio

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, L. R.. A normatividade dos princípios jurídicos e o método da ponderação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thaís Temer

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, L. R.. O Direito à Memória e à Verdade: justiça de transição e a instauração da Comissão Nacional da Verdade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: BRUNA MENANI PEREIRA LIMA

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, L. R.. O IMPACTO JURÍDICO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE POTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA LEI DE ANISTIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: MANUELA DINIZ FERREIRA DAVID

BELTRAMELLI NETO, SilvioVEDOVATO, L. R.. UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ANA JULIA ALBANEZ PRADO

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. ABONO PECUNIÁRIO E A CONVENÇÃO 132 DA OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Capobianco

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. O TRABALHO DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA CONVENÇÃO 189 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Toledo Martins Baccetto

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriela Dias Barbosa

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: LUCAS CARVALHO DE CASTRO

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. OS LIMITES DO PODER EMPREGATÍCIO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: PRISCILA CARDOZO DA SILVA

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO COM REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: RHAISSA ZACARCHENCO ROCHA NICOLA

BELTRAMELLI NETO, SilvioMAZIERO, L. G.. O ASSÉDIO MORAL NA IMPOSIÇÃO DE METAS ABUSIVAS AO TRABALHADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: GIOVANNA ANDERY VILAR

BELTRAMELLI NETO, SilvioCUNHA, R. S. T.. ENUNCIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: REQUISITOS DE APLICABILIDADE OU CIRCUSTÂNCIA PRESCINDIVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: KARINA MARQUES CASTANHO

BELTRAMELLI NETO, SilvioCUNHA, R. S. T.. A FORÇA PROBATÓRIA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO COLHIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. AVISO PRÉVIO - A NOVA LEI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ANA CAROLINA PITTON CUELBAS

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: BRUNO ROSÁRIO BRAGA

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. EMBRIAGUEZ HABITUAL: JUSTA CAUSA OU DOENÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: CINTIA YURI KINOSHITA

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. MEIO AMBIENTE DO TRABALHADOR NO CORTE DE CANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: SERGIO LUIZ SANT ANA

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL E A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tamara Ribeiro

PEREIRA JUNIOR, Adilson. P.; MONTAGNANI, Adriano J.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Penhorabilidade do bem do fiador da relação locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: João Ricardo Tozzi

RÜDIGER, Dorothee S.; MASSON, Luciano R.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. As formas legais de terceirização: aplicação das normas trabalhistas a um caso concreto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maira Martins de Oliveira Pessini

ALONSO, João CarmeloBELTRAMELLI NETO, SilvioLIMA, Aldo Sousa. A Figura do Terceiro de Boa-Fé nos Contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Pedro Paulo Torcia Couto

ALONSO, João CarmeloBELTRAMELLI NETO, SilvioLIMA, Aldo Sousa. Terceirização no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carla Normilio da Silva

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. A Reforma do Poder Judiciário e Alguns de seus Apsectos que Geram Polêmica no Âmbitio das Reformas Constitucionais do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Saulo Brasil Ruas Vernalhas

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. A Substituição Processual na Ação Civil Ex Delicto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Airton Camargo de Almeida

BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Efeitos da Revelia no Processo de Conhecimento Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Adriano Mantovani Furlan

BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Sindicatos, Trabalho e Empregabilidade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Eduardo Valverde Carvalho

BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. O Direito de Arena e o Contrato de Licença de Uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Cristiano Lins Henrique

BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Direito às Férias e a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariana Salgado Martins

BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Uma Nova Problemática Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renata Sandin

BELTRAMELLI NETO, Silvio; CARDOSO, M. C.. Turno Ininterrupto de Revezamento como Situação de Trabalho do Empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcelo Paixão Martins

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Trabalho da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luís Felipe de Oliveira Costa

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. As Alternativas dos Planos de Previdência Complementar na Cessação do Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: José Carlos Martins Junior

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Raquel Mendonça Proença

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Penhora On-line da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Prisicila Fonseca de Souza

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Relativização da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Priscila de Oliveira

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. A Prescrição no Direito do Trabalho - Prescrição Quinquenal (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 28/00). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Michelle Bruna Di Grazia

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Karina Vetaca

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Justa Causa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Felske Correa

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Inês Leal de Castro

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eliane Francisco da Silva

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Dispensa do Emprego por Parte do Empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Cinthia Alonso Escobar

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Os Aspectos Processuais da Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Angélica Cristina Torresin

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Jus Variandi. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ALICE XAVIER DE CARVALHO

CAMPOS, Lucia AvaryBELTRAMELLI NETO, Silvio. Assédio Moral: Doença Moral que Pode Levar à Incapacidade Permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Abigail Silveira Carvalho

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Alimentos na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alexandre Dias Querceti

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Do Direito à Própria Imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Eduardo Costa

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Eduardo Mendes

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. O Procedimento Consignatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel Massaro Simonetti

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Os Meios de Defesa no Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Denise de Paula Oliveira

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Alimentos Trangênicos e o Ordenamento Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ernani Yochinobu Tohi

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Tutela Antecipada e o Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guilherme Ramos Peres Cherfen

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. A Prisão Civil em Face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Henrique de Nardi Campos

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Substituição do Índice IGP nos Contratos de Concessão de Telefonia Fixa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Idelma Carina Jordão

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. A Tutela Antecipada e o Perigo da Irreversibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lia Kishino

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Momento de Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vinicius Augustus Fernandes Rosa Cascone

CARDOSO, M. C.;BELTRAMELLI NETO, Silvio. Inelegibilidade do Direito Eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ellen Camila Andrade Alonso

CORREA, L. M.BELTRAMELLI NETO, Silvio. As O.N.G.s como Fator de Inclusão e Efetivação dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Carolina Barros Lemos

CALÁBRIA, M. A.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Responsabilidade Social Empresarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliador dos trabalhos apresentados na Mostra de Pôsteres dos alunos de Iniciação Científica. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

BELTRAMELLI NETO, Silvio. Avaliador dos trabalhos apresentados em Sessão de Comunicação Oral dos alunos de Iniciação Científica. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SILVA NETO, M. J. eSCHINESTSCK, Clarissa R.BELTRAMELLI NETO, Silvio. Comissão de Avaliadores para análise de pré-projetos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho para pré-seleção do Curso Integrante do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado em Direito. 2016. Escola Superior do Ministério Público da União.

ZUBEN, N. A. V.BELTRAMELLI NETO, SilvioTORRANO, L. A. A.. Concurso para atribuição de aulas temporárias. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Orientou

Fernanda Tadini Ribeiro

Eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos na mitigação de violações aos direitos humanos por empresas no território latino-americano e caribenho; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; (Orientador);

Isabella Souto Cruvinel

A visão da OMS sobre saúde mental no relacionada ao trabalho e sua relação com a promoção do Trabalho Decente; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; (Orientador);

Sophia Moretti Mendonça

Saúde mental e trabalho na Região Metropolitana de Campinas durante a pandemia de Covid-19; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Anita Cardoso Nogueira

Saúde mental no trabalho de profissionais de fonoaudiologia na Região Metropolitana de Campinas: estudo exploratório quantitativo; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas; (Orientador);

LEANDRO FARIA COSTA

Os processos sociais de formação da subjetividade neoliberal nas ações de diagnóstico e promoção do Trabalho Decente da OIT; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

KEMILY SANTOS GOMES

O estado da arte de pesquisas brasileiras sobre o suicídio de trabalhadoras e trabalhadores e sua relação com transtornos mentais relacionados ao trabalho; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira

Labor e pobreza na Região Metropolitana de Campinas: análise do perfil do vínculo da população de baixa da com o mercado de trabalho à luz da promoção do Trabalho Decente; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Núcleo de Atenção Solidária da PUC-Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bárbara Gonçalves

Medidas normativas do Estado Brasileiro em resposta às crises econômicas mundiais de 2008 e 2020: análise à luz do paradigma internacional da promoção do Trabalho Decente; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Alexandre de Carvalho Torres

Impactos da tecnologia na morfologia do trabalho e a expansão do trabalho remoto pela pandemia de covid-19: análise sob a ótica da promoção do Trabalho Decente; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Júlia de Carvalho Voltani

Estudo sobre a percepção dos entregadores de alimentos por aplicativo acerca da subordinação algorítmica; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Maria Eduarda Viva Pires de Campos

Gerenciamento algorítmico discriminatório do trabalho: estudo a partir da realidade e da autopercepção de entregadoras por aplicativo; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Mônica Nogueira Rodrigues

Responsabilidade Internacional de Empresas e Responsabilidade Social Corporativa no Investimento Internacional por Violação do Trabalho Decente; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

CESAR HENRIQUE KLUGE

O Ministério Público do Trabalho como promotor do controle de convencionalidade à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Trabalho) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

José Heraldo de Sousa

Liberdade sindical e sistema interamericano de direitos humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Trabalho) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Carla Thereza Ziviani

Sucessão e solidariedade da Lei 11; 101/05: grupo econômico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Daniela Cristina de Castro

Apreciação da justa causa em razão da não utilização do EPI com enfoque no meio ambiente de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Janieiry Mottin Guazzelli

Caracterização jurídica do trabalho escravo contemporâneo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Tiago André de Oliveira

Da proteção jurídico-social do trabalhador imigrante; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Camila Ventilii Ramalho

Afastamentos previdenciários por agravos à saúde mental relacionados ao trabalho no Brasil: análise comparativa e qualitativa entre os sexos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Gabriela Bacchim da Silva

Inovações da Lei 14; 611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Gabriel Scharakman Tavares

O ônus da prova quanto às horas extras no teletrabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Douglas Augusto Vidal Mazotti

A dificuldade probatória da comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho na jurisprudência do TRT 15; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Ana Julia Amatti

A síndrome de Burnout em profissionais da saúde: fatores de risco e ferramentas para identificação do Burnout em hospitais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Letícia Palhares Levy

Ferramentas do compliance trabalhista no enfrentamento do assédio moral: estratégias para a promoção de um ambiente laboral sadio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Thalita Hage Nunes Gomes

A Saúde Mental Relacionada ao Trabalho (SMRT) na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Julia Clara Fernandes

Impacto do teletrabalho durante a Pandemia de COVID-19: uma análise jurisprudencial e documental do aumento dos casos de Síndrome de Burnout entre trabalhadores brasileiros; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Isabelle Losano

A jornada de trabalho de quatro dias e a análise de projetos pilotos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Ana Carolina Carvalho Corrêa

Os desafios enfrentados pelas mulheres sob à perspectiva da uberização do trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bárbara Alberti Mateus

A aplicação das normas internacionais do direito do trabalho no Judiciário brasileiro como medida de efetivação de direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

GABRIELA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA

Normativas nacionais, internacionais e jurisprudências sobre o trabalho infantil na internet no Brasil: aplicação e implicações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Pâmela Cubas Almeida

Análise do julgamento da ADI 5322: os impactos na proteção da jornada de trabalho do empregado motorista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Taís Helena Cardoso Roldão

A construção das diretrizes interamericanas sobre a responsabilização de empresas transnacionais por violação de direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Thaís Romera Vianna

Uma análise sobre o nascimento do constitucionalismo multinível e sua proteção desempenhada nos direitos humanos dentro do Sistema Interamericano frente à soberania estatal dos Estados Membros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Fernanda Tadini Ribeiro

Direitos Humanos e empresas: a atuação empresarial dentro do continente americano e o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos frente ao tema; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Maria Júlia Militão Bernardes

Trabalho infantil artístico: uma reflexão sobre a permissividade normativa e ameaças a direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Beatriz Basque Perissoto

Impactos da lei da reforma trabalhista nos níveis de judicialização dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bianca de Carvalho Neiva Piellusch

Conflito de normas internacional e nacional e o direito às férias proporcionais na despedida por justa causa no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bárbara Gabriela de Souza Gomide Cará

Diálogo social e o papel sindical no amparo aos direitos trabalhistas frente à pandemia de Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Maurice Iraê Sanabria de Moraes

A omissão normativa da proteção à parentalidade como sintoma da invisibilidade que permeia a população transgênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Leticia Zamarion Julio

A síndrome de burnout no mundo contemporâneo e seu tratamento pela Organização Mundial da Saúde: reflexos para a aplicação do direito à saúde dos trabalhadores no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bruna Pirino

O reconhecimento da saúde mental como pré-requisito para o Trabalho Decente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Sarah Oliveira Barros

O trabalho escravo conteporâneo e a vulnerabilidade social: uma análise do caso Fazenda Brasil Verde e as medidas de prevenção do Estado à luz da Corte Interamericana dos Direitos Humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

ANA CLARA ANDRADE SILVA

A seguridade social como instrumento de promoção do desenvolvimento humano e a cooperação internacional para sua efetivação: possibilidades e entraves; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Luiz Felipe Fogo

A erosão dos direitos trabalhistas em decorrência da pandemia de Covid-19 e crítica ao capitalismo contemporâneo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

FLAVIA GARDENAL OMETTO

Os refugiados ambientais nos sistemas internacionais global e interamericano de proteção dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bruna Gomes Luizão

A institucionalização do Trabalho Decente no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bruno Cabral Dessimoni

Como o Tribunal Superior do Trabalho tem aplicado o princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

GIULIA ESPÓSITO BARTHEM

A proteção jurídica dos refugiados ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Maria Eduarda Viva Pires de Campos

Os assédios moral e sexual contra as mulheres como forma de manutenção da sobreposição masculina nas relações laborais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Estella Cristina Araújo Meredes

Saúde mental no direito do trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Laura Parisi

O que conecta motoristas e plataformas digitais? Análise da natureza jurídica dos contratos entre trabalhadores e empresas de aplicativos à luz da academia e da jurisprudência nacional e internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bruna Souza de Mello Sartori

A precarização das normas trabalhistas e seus reflexos negativos na justiça social: implicações no aumento da criminalidade em âmbito penal com ênfase nos crimes contra o patrimônio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira

A pobreza extrema como causa e consequência de violação de direitos humanos na américa latina: uma análise na perspectiva do desenvolvimento social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Daniela Cíntia do Prado da Silva

Contribuição sindical pós reforma formas alternativas de sobrevivência dos sindicatos impactos gerados sobre trabalhadores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Análise da aplicação da lei nº; 11; 788 de 2008 nos estágios jurídicos na cidade de Campinas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Fernando Carmona Pedroso

Flexibilização da jornada de trabalho e a sua causalidade sobre à oferta de emprego e a qualidade de vida do trabalhador brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Laís Namie Nakai

As novas relações de trabalho e a economia compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Luiza Carvalho Outi

Flexibilização dos direitos trabalhistas: uma medida necessária para a criação de empregos?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Thais Salviano Barboza

O negociado sobre o legislado e os reflexos no Trabalho Decente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Guilherme Ramalho Marreto

Análise da aplicação do remédio constitucional do habeas corpus na rescisão de contrato de trabalho no âmbito desportivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Juliana Araújo Prates

O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Ariel Telo Mariano

O dano existencial aplicado às jornadas extenuantes de trabalho: uma análise jurisprudencial sob a ótica dos Tribunais Regionais do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Carolina Marinho Muller

Políticas públicas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma revisão histórica crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Carolina Deltreggia Reis

Relação de Trabalho e sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos da OIT e da OEA: um estudo jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Eduardo Felipe Lezo Zamboni

Processo ideológico de aceitação da precarização do trabalho e amoldamento da classe trabalhadora: a relação entre as manifestações de junho de 2013 e a "reforma" trabalhista de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Gabriella Francynni Rodrigues Silva

Acidentes de trabalho: os principais ramos do setor industrial e de serviços acometidos no Brasil e o possível impacto agravante da Lei nº 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Lua Miziara

A legitimidade da Defensoria Pública para atuar em âmbito trabalhista frente à (in)eficácia da garantia do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Mariele Torres Marques

Controle de convencionalidade na esfera trabalhista: análise qualitativa da aplicação de normas internacionais pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª e 15ª Regiões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Marina Marciano e Ortolano

Trabalho intermitente: uma análise a partir do direito comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Marina Pires

Transexuais na Justiça do Trabalho: análise da produção jurisprudencial recente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Michael de Sousa Camilo

Impactos da prática do teletrabalho para o trabalhador, o empregador, o direito e a sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Renata Justino Ramos

Pagamento por produção, saúde e dignidade do trabalhador: uma convivência fática e juridicamente possível?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Thais Cristina de Souza Rafaeli

A (in)eficácia das políticas publicas brasileiras na proteção dos direitos da comunidade LGBTI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Virginia de Andrade Aguiar

Escravos da moda: o trabalho análogo à condição de escravo no setor têxtil brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Yago Farina

Precarização dos contratos de trabalho: o contrato de trabalho intermitente brasileiro à luz das experiências internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Thais Lourenço Marques

Trabalho análogo ao de escravo e a relação com a condição dos migrantes no Brasil contemporâneo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Gabriela Boschiero

As novas regras da lei 13; 429/17: o cenário de uma organização sindical brasileira fragilizada pela ampla terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Leticia Arruda Biazolli

A discriminação dos transexuais nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Laís Silveira

A representação sindical dos empregados terceirizados em face do direito sindical brasileiro e os impactos da lei de terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Nicole Maria Francisco

Necessidade e oportunidade: o trabalho escravo contemporâneo e sua incidência na construção civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

AIMÉE MARTINS SANTIAGO

Fluxos imigratórios de refugiados em direção ao Brasil e critérios para a concessão de refúgio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Marcela Beatriz Pessagno Lemoigne

O avanço tecnológico e sua influência nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Camila Alvarenga Bosco

A flexibilização das leis trabalhistas e as relações de emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Amanda Ferraz Nervetti

O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a quem é atribuída a responsabilidade pela inclusão?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Guilherme Goes Massaioli

A jornada de trabalho 12 x 36: os prejuízos e benefícios ao trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Vanessa da Costa Silva

Prostituição e trabalho: considerações a respeito da regulamentação da profissão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Isabela Ayub Pauletti

A prevenção do acidente de trabalho na perspectiva da ergonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Amanda Violandi Gustavo de Souza

Doenças ocupacionais psicossociais e seus efeitos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Ana Carolina de Lima Chagas

A Organização Internacional do Trabalho no Brasil: seu papel na promoção do trabalho decente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Felipe Machado Daniel

Refugiados na cidade de Campinas: o direito ao recomeço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Juan Plens Vida de Souza

Reflexos das mídias sociais na relação de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Lívia Cristina Pereira

Crianças e adolescentes sob a tutela do estado: apontamentos e reflexões sobre a destituição do poder familiar e instituto do acolhimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Marcos Cesar de Oliveira

Docência terceirizada: privatização da educação e preacrização dos direitos fundamentais do professor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Natália Moreira Salles

O trabalho artístico infantojuvenil à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Rogério Meciano

Propostas legislativas de alteração do conceito brasileiro de trabalho escravo contemporâneo: uma análise na perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Tuany Helena Batista Arantes

A prevalência do negociado sobre o legislado em face do princípio da proteção no direito do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bárbara Barrea Florêncio

O enfrentamento da violência contra a mulher sob a ótica dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Denise Monzani da Rocha

Estratégia para a efetivação de direitos sociais no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo à luz do caso Ximenes Lopes versus Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Elio Guidi Matteelli

As restrições à liberdade religiosa e a violação aos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

FELIPE DA SILVA PINTO ADÃO

Trabalho escravo contemporâneo nos tribunais: um comparativo da jurisprudência pátria e internacional sobre o tema; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Rebeca de Castilho Palhares

A constitucionalidade da adesão brasileira ao Tribunal Penal Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Natália Zanella

O trabalho análogo à escravidão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: análise de casos (2011-2012); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Rafael Carvalho Tiburcio

"Pejotização": a precarização das relações de emprego e seus efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Beatriz Murari Sacarazzato

Fertilização in vitro: o papel da bioética na tutela dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Izabela Pacheco Telles

Poder, Estado e as faces do Poder Judiciário na Constituição de 19988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Renato Maringoni Lopes

A proporcionalidade e a ponderação no Supremo Tribunal Federal e a colisão entre direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Barbara Areias Rezende

Uma alternativa ao sistema prisional: o método APAC e os efeitos da valorização humana para o recuperando; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Fernanda Rosolen Parreira

O assédio moral organizacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Natassia Akemi Manfron

A influência da flexibilização da jornada de trabalho nos índices de desemprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Paola Stolagli Lustre

Nexo causal nos acidentes de trabalho: investigação e presunção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Tatiana Barletta Canicoba

Efeito da jurisprudência trabalhista no Brasil: edição e alteração de súmulas e orientações de jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Alessandra Xavier de Oliveira Andrade

Assédio moral horizontal e rescisão indireta do contrato de trabalhp; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bianca Silva Sene

A tutela específica como mecanismo de efetivação dos interesses metaindividuais no Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Jéssica Cristina Lino

Trabalho forçado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Luciana Germano Colombo

O Dumping Social como forma de precarização dos direitos trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Luiz Fernando Aparecido Gimenes

A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e as teorias aplicáveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Allan Ramalho Peres

A expansão da proteção dos direitos humanos através do reconhecimento da composição do bloco de constitucionalidade no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Amanda Carneiro Borges

O Estado brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Paula Treges Dovizio

A normatividade dos princípios jurídicos e o método da ponderação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Thaís Temer

O Direito à Memória e à Verdade: justiça de transição e a instauração da Comissão Nacional da Verdade no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

ANA JULIA ALBANEZ PRADO

ABONO PECUNIÁRIO E A CONVENÇÃO 132 DA OIT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Camila Capobianco

O TRABALHO DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA CONVENÇÃO 189 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Felipe Toledo Martins Baccetto

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Gabriela Dias Barbosa

IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

LUCAS CARVALHO DE CASTRO

OS LIMITES DO PODER EMPREGATÍCIO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS'; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

PRISCILA CARDOZO DA SILVA

CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO COM REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

RHAISSA ZACARCHENCO ROCHA NICOLA

O ASSÉDIO MORAL NA IMPOSIÇÃO DE METAS ABUSIVAS AO TRABALHADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

GIOVANNA ANDERY VILAR

ENUNCIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: REQUISITOS DE APLICABILIDADE OU CIRCUSTÂNCIA PRESCINDIVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

KARINA MARQUES CASTANHO

A FORÇA PROBATÓRIA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO COLHIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

BRUNA MENANI PEREIRA LIMA

O IMPACTO JURÍDICO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE POTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA LEI DE ANISTIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

MANUELA DINIZ FERREIRA DAVID

UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Leandro Smarieri Soares

Danos morais decorrentes de acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Larissa Fernandes

Aspecto jurídico do descarte do lixo tecnólogico e a proteção do meio ambiente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

KARINA COSTA TEBALDI

O salário por produção á luz do princípio da dignidade humana: estudo a partir da análise do trabalho no corte da cana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Maria Luisa Soliani Leite

Tutela coletiva do meio ambiente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Pedro Henrique de Lima França

Redução do homem a condição análoga á de escravo: configuração jurídica e repressão estatal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Paula Faria Buratto

Os efeitos jurídicos da irregularidade na contratação de servidor civil pela administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bárbara Parra Baptista

O sistema internamericano de proteção aos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Carmem Cristina Pereira da Silva

Termo de ajustamento de conduta no âmbito de atuação do Ministério Público do Trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Marcela Ducati

Estudo sobre a aplicação dos principios e da teoria da ponderação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bruno Tanganelli Farah

Assédio Moral nas Relações de Emprego; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Gisele Cristina Sapia

O Dissídio Coletivo após a Emenda Constitucional n° 45/2004: comum acordo e poder normativo; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Karla Silva de castro

Cooperativas como saída para o desemprego e as dificuldades por elas enfrentadas face à legislação vigente no Brasil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Paulas Straus

Assédio moral: a violência invisível; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Priscilla Cassioli de Moraes

Trabalho Infantil Doméstico no Brasil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Rodrigo Franco de oliveira

A fixação do valor da indenização do dano moral na relação de trabalho; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Thiago Oliveira Neves de Souza

Relação de trabalho: em busca de critérios que definam a nova competência material da Justiça do Trabalho; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Fernanda Rossini Alcântara Santos

Prescrição do dano moral decorrente de acidente de trabalho após a emenda constitucional 45; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Mariana Salgado Martins

Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Uma Nova Problemática Jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Adriano Mantovani Furlan

Sindicatos, Trabalho e a Empregabilidade no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Cristiano Lins Henrique

Direito às Férias de Acordo e a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Renata Sandin

Turno Ininterrupto de Revezamento como Situação de Trabalho do Empregado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Carlos Eduardo Valverde Carvalho

O Direito de Arena e o Contrato de Licença de uso de Imagem do Atleta Profissional de Futebol; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Thalita Hage Nunes Gomes

Saúde mental no trabalho e Jurisdição Saúde mental no trabalho: estudo jurimétrico aplicado à Justiça do Trabalho brasileira; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Thalita Hage Nunes Gomes

Estado da arte da literatura jurídica brasileira sobre saúde mental no trabalho; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Camila Ventilii Ramalho

Perfil dos afastamentos previdenciários por agravos à saúde mental (com e sem reconhecimento de nexo de causalidade com o trabalho) na Região Metropolitana de Campinas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bianca Braga Menacho

Trabalho Decente e Desenvolvimento Social no Brasil: exame comparativo de relatórios nacionais adotados pela OIT e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Bárbara Gabriela de Souza Gomide Cará

Estudo exploratório sobre os efeitos da legislação emergencial pandêmica na geração de postos de Trabalho Decente no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

ISABELLA MAES AMARAL

As transformações das relações de trabalho e de sua regulação no século XXI segundo a Organização Internacional do Trabalho; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

LEANDRO FARIA COSTA

Trabalho Decente e Tecnologia em tempos de Quarta Revolução Industrial: análise qualitativa da jurisprudência comparada acerca da prestação de serviços por intermédio de plataformas digitais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Maria Júlia Militão Bernardes

Trabalho Decente na Agenda 2030: o monitoramento pela ONU do cumprimento do 8º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Maria Emília Ferreira Vicentin

Saúde mental em tempos de Quarta Revolução Industrial: contribuições da psicodinâmica do trabalho à promoção do Trabalho Decente; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

LEANDRO FARIA COSTA

Quarta Revolução Industrial, relações de trabalho e desenvolvimento sustentável na perspectiva do Fórum Econômico Mundial; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Rafaela Fantin Rodrigues

As relações de trabalho e os direitos humanos trabalhistas no Brasil do século XXI face às transformações morfológicas globais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo

Trabalho e direitos humanos no século XXI: o perfil global da morfologia das relações laborais e sua relação com o campo jurídico; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo

O papel do Trabalho Decente no Desenvolvimento Social: investigação a teor dos Relatórios de Desenvolvimento Humano globais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Júlia de Carvalho Voltani

Investigação histórica da construção da concepção de Trabalho Decente adotada pela OIT; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

Isadora Rezende Bonamim

Conteúdo e estágio de implementação dos programas brasileiros de Trabalho Decente; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Silvio Beltramelli Neto;

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  • AMARAL, Isabella M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . As transformações das relações de trabalho e de sua regulação no século XXI segundo a Organização Internacional do Trabalho. In: XXVI Encontro de Iniciação Científica, 2021, Campinas. Anais do XXVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2021.

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  • COSTA, Leandro F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Quarta Revolução Industrial, relações de trabalho e desenvolvimento sustentável naperspectiva do Fórum Econômico Mundial. In: XXV Semana de Iniciação Científica, 2020, Campinas. Anais da XXV Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2020.

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  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; VOLTANI, Julia de C. . Investigação histórica da construção da concepção de Trabalho Decente adotada pela OIT. In: XXIII Encontro de Iniciação Científica, 2018, Campinas. Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2018.

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  • RAMALHO, Camila V. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Perfil dos afastamentos previdenciários por agravos à saúde mental (com e sem reconhecimento de nexo de causalidade com o trabalho) na Região Metropolitana de Campinas. In: XXVIII Encontro de Iniciação Científica, 2023, Campinas. Anais do XXVIII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2023.

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  • GOMES, Thalita. Hage N. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Saúde mental no trabalho: estudo jurimétrico aplicado à Justiça do Trabalho brasileira. In: XXVII Encontro de Iniciação Científica, 2022, Campinas. Anais do XXVII Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas. Campinas: PUC-Campinas, 2022.

  • CARA, Bárbara G. S. G. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Estudo exploratório sobre os efeitos da legislação emergencial pandêmica na geração de postos de Trabalho Decente no Brasil. In: XXVI Encontro de Iniciação Científica, 2021, Campinas. Anais do XXVI Encontro de Iniciação Científica, 2021.

  • COSTA, Leandro F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Decente e Tecnologia em tempos de Quarta Revolução Industrial: análisequalitativa da jurisprudência comparada acerca da prestação de serviços por intermédio de plataformasdigitais. In: XXV Semana de Iniciação Científica, 2020, Campinas. Anais da XXV Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2020.

  • BERNARDES, Maria Júlia M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Decente na Agenda 2030: o monitoramento pela ONU do cumprimento do 8ºObjetivo do Desenvolvimento Sustentável. In: XXV Semana de Iniciação Científica, 2020, Campinas. Anais da XXV Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2020.

  • VICENTIN, Maria Emília F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Saúde mental em tempos de Quarta Revolução Industrial: contribuições da psicodinâmicado trabalho à promoção do Trabalho Decente. In: XXV Semana de Iniciação Científica, 2020, Campinas. Anais da XXV Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2020.

  • SARTORATO, Fernanda J. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . As transformações das relações de trabalho e de sua regulação no século XXI segundo a Organização Internacional do Trabalho. In: XXV Semana de Iniciação Científica, 2020, Campinas. Anais da XXV Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2020.

  • TORRES, Alexandre C. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Labor, technology, and pandemics: the impacts of the Covid-19 pandemics on the morphology of work and on the regulatory dimension of the promotion of Decent Work. In: II Postgraduate Meeting, 2020, Campinas. II Postgraduate Meeting. Campinas: PUC-Campinas, 2020.

  • GONCALVES, Bárbara ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Promoting Decent Work in critical times: a comparative study of the conducts of the Brazilian state during the world economic crises of 2008 and 2020. In: II Postgraduate Meeting, 2020, Campinas. II Postgraduate Meeting. Campinas: PUC-Campinas, 2020.

  • COSTA, Leandro F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Quarta Revolução Industrial, relações de trabalho e desenvolvimento sustentável na perspectiva do Fórum Econômico Mundial. In: XXIV Encontro de Iniciação Científica, 2019, Campinas. Anais do XXIV Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2019. v. 1.

  • MELO, Maria Gabriela V. H. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho e Direitos Humanos no século XXI: o perfil global da morfologia das relações laborais e sua relação com o campo jurídico. In: XXIV Semana de Iniciação Científica, 2019, Campinas. Anais da XXIV Semana de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2019. v. 1.

  • RODRIGUES, Rafaela F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . As relações de trabalho e os direitos humanos trabalhistas no Brasil do século XXI face às transformações morfológicas globais. In: XXIV Semana da Iniciação Científica, 2019, Campinas. Anais da XXIV Semana da Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2019. v. 1.

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  • MENACHO, Bianca B. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Decente e Desenvolvimento Social no Brasil: exame comparativo de relatórios nacionais adotados pela OIT e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. In: I Congresso Nacional de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 2019, Campinas. I Congresso Nacional de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Campinas: PUC-Campinas, 2019. v. 1.

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; MELO, Maria Gabriela V. H. . O papel do Trabalho Decente no Desenvolvimento Social: investigação a teor dos Relatórios de Desenvolvimento Humano globais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. In: XXIII Encontro de Iniciação Científica, 2018, Campinas. Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2018.

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; MENACHO, Bianca B. . Trabalho Decente e Desenvolvimento Social no Brasil: exame comparativo de relatórios nacionais adotados pela OIT e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. In: XXIII Encontro de Iniciação Científica, 2018, Campinas. Anais do XXIII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2018.

  • VOLTANI, Julia de C. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Investigação histórica da construção da concepção de Trabalho Decente adotada pela OIT. In: XXII Encontro de Iniciação Científica, 2017, Campinas. Anais do XXII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2017. v. único.

  • BONAMIM, Isadora R. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Conteúdo e estágio de implementação dos programas brasileiros de Trabalho Decente. In: XXII Encontro de Iniciação Científica, 2017, Campinas. Anais do XXII Encontro de Iniciação Científica. Campinas: PUC-Campinas, 2017. v. único.

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Decente e meio ambiente de trabalho seguro e saudável à luz do jus cogens. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Kemily S. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . O estado da arte de pesquisas brasileiras sobre o suicídio de trabalhadoras e trabalhadores. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, Thalita. Hage N. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Saúde mental relacionada ao trabalho na jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho do Estado de São Paulo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, Maria Eduarda V. P. ; VOLTANI, Julia de C. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relato sobre o itinerário, as dificuldades e os resultados de duas pesquisas empíricas na área do Direito sobre trabalho por aplicativo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Impactos da pesquisa sobre Pobreza Multidimensional nas políticas públicas e no trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direito humano ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: uma norma de jus cogens constitutiva do Trabalho Decente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Jornada Exaustiva no Meio Urbano. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Abril Verde ? Ações sistêmicas e integradas na construção da segurança no trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Corpus Juris de Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Desafios da Sustentabilidade para o ODS 8 ? Crescimento Econômico e Trabalho Decente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Desafios e perspectivas para a responsabilização de empresas por violações aos Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; MENACHO, Bianca B. ; VICENTIN, Maria Emília F. . Cuidados com quem cuida: desafios à higidez mental e aos direitos de profissionais da saúde em tempos de pandemia segundo a Organização Internacional do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; COSTA, LEANDRO FARIA ; AMARAL, Isabella M. . Serviços por aplicativos no Brasil em tempos de Pandemia de Covid-19: a desproteção que contraria a cooperação internacional para o Trabalho Decente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; RODRIGUES, Mônica N. . Responsabilidade Internacional de empresas por violação dos Direitos Humanos no âmbito do SIDH: uma análise do direito material e processual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . A cooperação internacional para o Trabalho Decente em tempo pandêmico e a conduta do estado brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; COSTA, Leandro F. ; MELO, Maria Gabriela V. H. . A cooperação internacional para a promoção do Trabalho Decente em tempos de Quarta Revolução Industrial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; MENACHO, Bianca B. . O Trabalho Decente segundo a OIT frente à realidade sociojurídica laboral brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMPOS, Maria Eduarda V. P. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Os assédios moral e sexual contra as mulheres como forma de manutenção da sobreposição masculina nas relações laborais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENACHO, Bianca B. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Decente e Desenvolvimento Humano: prisma decolonial nas estratégias nacionais da ação do PNUD e OIT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Desafios à regulação internacional e brasileira do trabalho no pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Conteúdo do Direito ao Desenvolovimento no Século XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Leandro F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Decente e Tecnologia em tempos de Quarta Revolução Industrial: análise qualitativa da jurisprudência comparada acerca da prestação de serviços por intermédio de plataformas digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VICENTIN, Maria Emília F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Saúde mental em tempos de Quarta Revolução Industrial: contribuições da psicodinâmica do trabalho à promoção do Trabalho Decente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERNARDES, Maria Júlia M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Decente na Agenda 2030: o monitoramento pela ONU do cumprimento do 8º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SARTORATO, Fernanda J. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . As transformações das relações de trabalho e de sua regulação no século XXI segundo a Organização Internacional do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Demandas, necessidades e prioridades em VISAT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Controle de convencionalidade no contexto da concepção de Trabalho Decente da OIT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do Trabalho Escravo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Mônica N. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direitos Humanos e empresas: uma análise do Decreto n.º 9.571/2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; REIS, Carolina D. . Relações de trabalho na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; MENACHO, Bianca B. ; MELO, Maria Gabriela V. H. . A relação entre Trabalho Decente e Desenvolvimento Humano Sustentável: uma análise a partir dos Relatórios de Desenvolvimento Humano Globais da ONU. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Promoção do Trabalho Decente no Brasil: uma agenda, alguns programas e nenhuma política pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direitos Humanos e Pacto Global pelo Desenvolvimento Sustentável: a dimensão do Trabalho Decente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Decente como fator do Desenvolvimento Humano Sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; RODRIGUES, Mônica N. . O impacto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no enfrentamento da Escravidão Contemporânea no Brasil: uma relação necessária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . As novas tecnologias e seu impacto na saúde e segurança do trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . A reforma trabalhista brasileira e o trabalho (in)decente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; SILVEIRA, Laís . Direitos Humanos e Trabalho Decente vis-à-vis a ampliação da permissão jurídica da terceirização e a crise da representatividade sindical: o que será dos trabalhadores terceirizados do Brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, Mônica R. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direitos Humanos e empresa para além do Estado-Nação: uma análise orientada à maximização dos mecanismos de proteção internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; BONAMIM, Isadora R. ; VOLTANI, Julia de C. . O processo de construção e implementação da agenda nacional de Trabalho Decente: reflexões à luz do diálogo social da OIT proposto como premissa democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; CHOHFI, Marcelo C. . Aspectos jurídicos da saúde e segurança do trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Controle de convencionalidade da reforma trabalhista e o dever de proteção dos direitos humanos pelos agentes do Poder Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . 30 anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Controle de convencionalidade aplicado à reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Apontamentos sobre a imprescritibilidade dos crimes relativos a trabalho escravo segundo a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . A consciência de classe frente à morfologia do trabalho no século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relações no mundo do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Flexibilização dos direitos trabalhistas e trabalho decente: a nova redação do art. 8.º da CLT e o negociado sobre o legislado à luz dos direitos humanos no Direito Internacional e na Constituição Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio ; GOMES, Janaína D. G. ; TEMER, Thaís ; OLIVEIRA, Bruna D. . Ensino clínico de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direitos humanos e temas contemporâneos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Migração, relações de trabalho e justiça (Exposição na Mesa''Migração, Relações de Trabalho e Justiça'). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direito do Trabalho e Terceirização - Retrocesso ou Modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direito Fundamental à Moradia do Trabalhador Migrante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Litígio Estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Atuação do MPT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Direitos humanos no âmbito trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Prefácio. Campinas, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Prefácio. Campinas, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELTRAMELLI NETO, Silvio . Pósfácio. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

GONCALVES JUNIOR, Oswaldo ; ROCHA, Raoni ; BRUNORO, Cláudio ; BELTRAMELLI NETO, Silvio ; TONIN, Luiz A. . Comitê Editorial do livro coletânea 'ErgoLab 15 anos: saberes e transformações do trabalho vivo'. 2024.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Conselho Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Comissão Avaliadora de relatórios de atividades de pesquisa no âmbito do Centro de Ciências Humanas e Aplicadas da PUC-Campinas. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos da PUC-Campinas. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Comissão Avaliadora de relatórios de atividades de pesquisa no âmbito do Centro de Ciências Humanas e Aplicadas da PUC-Campinas. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Conselho Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Conselho Consultivo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC-Campinas. 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos da PUC-Campinas. 2019.

RIBEIRO, Thiago. G. A. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio ; OLIVEIRA, Karol. T. ; BRITO, Maurício. F. ; PORTO, Lorena. V. . Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar e analisar as violações da Lei nº 13.4672017 frente às Convenções da Organização Internacional do Trabalho e outras Normas Internacionais de Direitos Humanos; propor estratégias de controle de convencionalidade perante o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e elaborar Manual de Apoio aos Membros do Ministérios Público do Trabalho.. 2017.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de drafts e artigos científicos apresentados ao Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2025.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Técnico de Assessoramento à Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) do Ministério Público do Trabalho brasileiro sobre controle de convencionalidade de normas de proteção e defesa do meio ambiente de trabalho seguro e saudável. 2025.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de drafts e artigos científicos apresentados ao Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2025.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de drafts e artigos científicos apresentados ao Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2024.

GOMES, Thalita. Hage N. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Bolsa de Iniciação Científica FAPIC/Reitoria submetido à PUC-Campinas - Projeto 'Estado da arte da literatura jurídica brasileira sobre Saúde Mental Relacionada ao Trabalho (SMRT)'. 2024.

RAMALHO, Camila V. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Bolsa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq submetido à PUC-Campinas - Projeto 'Saúde mental no trabalho: análise sobre os dados de afastamentos da atividade laboral em decorrência de quesitos médicos psíquicos nos últimos 10 anos na Região Metropolitana de Campinas'. 2024.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Social Sciences & Humanities Open. 2024.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito em Debate. 2024.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Teoria Jurídica Contemporânea. 2024.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Ação Ergonômica. 2024.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Psicologia: Organizações e Trabalho. 2024.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho. 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; KLUGE, Cesar Henrique . Trabalho Técnico de Assessoramento ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre observância dos tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos pelo Ministério Público brasileiro. 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista de Direito Brasileira. 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria). 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito em Debate. 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de drafts e artigos científicos apresentados ao Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023.

GOMES, Thalita. Hage N. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Bolsa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq submetido à PUC-Campinas - Projeto 'Saúde mental no trabalho e Jurisdição Saúde mental no trabalho: estudo jurimétrico aplicado à Justiça do Trabalho brasileira'. 2023.

TREVENSOLI, Julia C. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Bolsa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq submetido à PUC-Campinas - Projeto 'Saúde mental no trabalho e Jurisdição Saúde mental no trabalho: estudo jurimétrico aplicado à Justiça do Trabalho brasileira'. 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Petição Inicial de Ação Civil Pública contra JBS S/A sobre o tema subnotificação de acidentes do trabalho e adoecimentos ocupacionais a INSS e ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Petição Inicial de Ação Civil Pública contra CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. sobre o tema subnotificação de acidentes do trabalho e adoecimentos ocupacionais a INSS e ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Petição Inicial de Ação Civil Pública contra MARFRIG GLOBAL FOODS S/A. sobre o tema subnotificação de acidentes do trabalho e adoecimentos ocupacionais a INSS e ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). 2023.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Jurídica FA7. 2022.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista de Direito Brasileira. 2022.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2022.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Estudos Empíricos em Direito. 2022.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Jurídica FA7. 2022.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Journal of Poverty and Social Justice. 2022.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista de Direito Brasileira. 2022.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de drafts e artigos científicos apresentados ao Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Teoria Jurídica Contemporânea. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de relatórios parciais de pesquisa de Iniciação Científica do Centro de Ciências Humanas e Aplicadas da PUC-Campinas. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de planos de pesquisa de Iniciação Científica do Centro de Ciências Humanas e Aplicadas da PUC-Campinas. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Jurídica Diké. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Laborare. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista de Direito Sanitário. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de trabalhos apresentados em Sessão de Comunicação Oral de alunos de Iniciação Científica, como parte das atividades do XXVI Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de drafts e artigos científicos apresentados ao Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

MENACHO, Bianca B. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Bolsa de Iniciação Científica submetido à FAPESP - Projeto 'Trabalho Decente e Desenvolvimento Social no Brasil: exame comparativo de relatórios nacionais adotados pela OIT e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento'. 2021.

BERNARDES, Maria Júlia M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Bolsa de Iniciação Científica submetido à FAPESP - Projeto 'Trabalho Decente na Agenda 2030: o monitoramento da ONU no cumprimento do 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável '. 2021.

BERNARDES, Maria Júlia M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Bolsa de Iniciação Científica submetido à FAPESP - Projeto 'Trabalho Decente na Agenda 2030: o monitoramento da ONU no cumprimento do 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável '. 2021.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Pareceres sobre drafts submetidos ao 18 º Congresso Brasileiro de Direito Internacional realizado pela Academia Brasileira de Direito Internacional. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista de Direito Brasileira. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista de Direito Brasileira. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Opinião Jurídica. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Laborare. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de planos de pesquisa apresentados na Mostra de Pôsteres de alunos de Iniciação Científica, como parte das atividades do XXV Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Opinião Jurídica. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de relatórios parciais de pesquisa de Iniciação Científica do Centro de Ciências Humanas e Aplicadas da PUC-Campinas. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de relatórios finais de pesquisa de Iniciação Científica do Centro de Ciências Humanas e Aplicadas da PUC-Campinas. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de drafts e artigos científicos ao Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.

MENACHO, Bianca B. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Bolsa de Iniciação Científica submetido à FAPESP - Projeto 'Trabalho Decente e Desenvolvimento Social no Brasil: exame comparativo de relatórios nacionais adotados pela OIT e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento'. 2020.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Opinião Jurídica. 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Brasileira de Direito (RBD). 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Brasileira de Direito (RBD). 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Justiça do Direito (RJD). 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2019.

VOLTANI, Julia de C. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Bolsa de Iniciação Científica submetido à FAPESP - Projeto 'Investigação histórica da construção da concepção de Trabalho Decente adotada pela OIT'. 2019.

MENACHO, Bianca B. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Bolsa de Iniciação Científica submetido à FAPESP - Projeto 'Trabalho Decente e Desenvolvimento Social no Brasil: exame comparativo de relatórios nacionais adotados pela OIT e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento'. 2019.

BONAMIM, Isadora R. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Bolsa de Iniciação Científica submetido à FAPESP - Projeto 'Conteúdo e Estágio de Implementação das Agendas Brasileiras de Trabalho Decente'. 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Opinião Jurídica. 2018.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2018.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). 2018.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de pôsteres. 2018.

VOLTANI, Julia de C. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Bolsa de Iniciação Científica submetido à FAPESP - Projeto 'Investigação histórica da construção da concepção de Trabalho Decente adotada pela OIT'. 2018.

BONAMIM, Isadora R. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Bolsa de Iniciação Científica submetido à FAPESP - Projeto 'Conteúdo e Estágio de Implementação das Agendas Brasileiras de Trabalho Decente'. 2018.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação de atividades de pesquisa. 2017.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2017.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2017.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2017.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Opinião Jurídica. 2017.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . O emprego da ação civil pública e a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate às formas contemporâneas de escravidão. 2016.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2016.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2016.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Direito e Justiça (URI). 2016.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Avaliação ad hoc de artigo científico para a Revista Cadernos de Direito (UNIMEP). 2014.

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Entrevista à Rádio CBN Campinas. Tema: Acidentes de trabalho cresceram em Campinas nos últimos anos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Comentário para reportagem do Jornal Correio Popular. Tema: RMC registra média de 45 acidentes de trabalho por dia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Entrevista para a reportagem do Portal de Notícas Hora Campinas. Tema: Morte por acidente de trabalho em Campinas cresce 42,8%. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Entrevista para reportagem do Portal de Notícias G1 - Campinas e Região. Tema: Técnico de enfermagem é a profissão com mais acidentes em Campinas; conheça os cargos com mais casos e saiba motivos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Entrevista para o Jornal Televisivo Balanço Geral - Record São José do Rio Preto. Tema: Ministério Público alerta sobre acidentes de trabalho. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Entrevista para o Programa Estúdio CBN da Rádio CBN Campinas. Tema: MPT começa a investigar explosão de panela de pressão que causou morte de cozinheira. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Entrevista à Agência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; ANTUNES, Ricardo . Participação no Programa 'Café com Conversa' sobre o tema 'Trabalho no Século XXI'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Entrevista à Revista Proteção - Revista Mensal de Saúde e Segurança do Trabalho - Ed. Abril/2018 - Tema: Impactos da Reforma Trabalhista na área de Saúde e Segurança Ocupacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Entrevista ao Programa Ponto de Encontro da TV PUC-Campinas - Especial Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Transformações do Direito do Trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Entrevista sobre o livro 'Direito Fundamental à Moradia do Trabalhador Migrante'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . O direito internacional dos direitos humanos no sistema de Justiça brasileiro: direitos, controle de convencionalidade e implementação de deliberações internacionais. 2024. .

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; SCHINESTSCK, Clarissa R. ; MENDONÇA, S. ; ADAO, Felipe S. P. ; SILVA, Gabriela Costa e . Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região, v. 7 (ISSN 2595-9689). 2024. (Editoração/Periódico).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Ministério Público e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. 2023. .

LIMA, Bruno C. C. ; FONSECA, Bruno G. B. ; ZIMMERMANN, Cirlene L. ; MERISIO, Patrick M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Codemat : 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora. 2023. (Editoração/Coletânea).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; SCHINESTSCK, Clarissa R. ; MENDONÇA, S. ; ADAO, Felipe S. P. ; SILVA, Gabriela Costa e . Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região, v. 6 (ISSN 2595-9689). 2023. (Editoração/Periódico).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; SCHINESTSCK, Clarissa R. ; ADAO, Felipe S. P. ; SILVA, Gabriela Costa e . Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região, v. 5 (ISSN 2595-9689). 2022. (Editoração/Periódico).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório de Atividade de Pesquisa Docente (2022). 2022. (Relatório de pesquisa).

BERNARDES, Maria Júlia M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2022. (Relatório de pesquisa).

CARA, Bárbara G. S. G. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2022. (Relatório de pesquisa).

CARA, Bárbara G. S. G. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2022. (Relatório de pesquisa).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; PERUZZO, Pedro P. . Minicurso 'Efetivação Nacional do Direito Internacional dos Direitos Humanos'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; SCHINESTSCK, Clarissa R. ; MENDONÇA, S. ; ADAO, Felipe S. P. ; SILVA, Gabriela Costa e . Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região, v. 4 (ISSN 2595-9689). 2021. (Editoração/Periódico).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório de Atividade de Pesquisa Docente (2021). 2021. (Relatório de pesquisa).

MENACHO, Bianca B. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).

MENACHO, Bianca B. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).

AMARAL, Isabella M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).

AMARAL, Isabella M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Leandro F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Leandro F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).

VICENTIN, Maria Emília F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).

VICENTIN, Maria Emília F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).

BERNARDES, Maria Júlia M. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2021. (Relatório de pesquisa).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; RODRIGUES, Mônica R. . Mincurso 'Responsabilidade internacional das empresas por lesão de direitos humanos: limites e possibilidades dos tribunais e organizações internacionais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; SCHINESTSCK, Clarissa R. ; MENDONÇA, S. ; ADAO, Felipe S. P. ; SILVA, Gabriela Costa e . Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região, v. 3 (ISSN 2595-9689). 2020. (Editoração/Periódico).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório de Atividade de Pesquisa Docente (2020). 2020. (Relatório de pesquisa).

MENACHO, Bianca B. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2020. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Leandro F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2020. (Relatório de pesquisa).

RODRIGUES, Rafaela F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2020. (Relatório de pesquisa).

MELO, Maria Gabriela V. H. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2020. (Relatório de pesquisa).

RODRIGUES, Rafaela F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2020. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Leandro F. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2020. (Relatório de pesquisa).

MELO, Maria Gabriela V. H. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2020. (Relatório de pesquisa).

SARTORATO, Fernanda J. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2020. (Relatório de pesquisa).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Minicurso ?Trabalho Decente como fator do desenvolvimento humano sustentável?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; SCHINESTSCK, Clarissa R. ; MENDONÇA, S. ; ADAO, Felipe S. P. ; SILVA, Gabriela Costa e . Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região, v. 2, n. 1 (ISSN 2595-9689). 2019. (Editoração/Periódico).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório de Atividade de Pesquisa Docente (2018-2019). 2019. (Relatório de pesquisa).

VOLTANI, Julia de C. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2019. (Relatório de pesquisa).

BONAMIM, Isadora R. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2019. (Relatório de pesquisa).

MENACHO, Bianca B. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2019. (Relatório de pesquisa).

MELO, Maria Gabriela V. H. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2019. (Relatório de pesquisa).

MELO, Maria Gabriela V. H. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Final de Pesquisa de Iniciação Científica. 2019. (Relatório de pesquisa).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Minicurso 'Trabalho Decente como fator de Desenvolvimento Humano e Sustentável'. 2019. (Curso de Curta Duração).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Minicurso 'Exclusão social e relações de trabalho no pensamento de Boaventura de Sousa Santos'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; SCHINESTSCK, Clarissa R. ; MENDONÇA, S. ; ADAO, Felipe S. P. ; SILVA, Gabriela Costa e . Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região, v. 1, n. 1 (ISSN 2595-9689). 2018. (Editoração/Periódico).

VOLTANI, Julia de C. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2018. (Relatório de pesquisa).

BONAMIM, Isadora R. ; BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório Científico Parcial de Pesquisa de Iniciação Científica. 2018. (Relatório de pesquisa).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Minicurso 'Exclusão social e relações de trabalho no pensamento de Boaventura de Sousa Santos'. 2018. (Curso de Curta Duração).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Trabalho Decente no marco da Organização Internacional do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELTRAMELLI NETO, Silvio ; PORTO, Lorena. V. ; RIBEIRO, Thiago. G. A. . Temas da Lei nº 13.487/2017 ('Reforma Trabalhista') à luz das normas internacionais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Apoio).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Relatório de Atividade de Pesquisa Docente (2017-2018). 2017. (Relatório de pesquisa).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Minicurso 'Trabalho decente no marco da Organização Internacional do Trabalho'. 2017. (Curso de Curta Duração).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . O papel do ativismo Judicial e da Judicialização da Política na Politização do Judiciário. 2016. (Mesa de Debate).

BELTRAMELLI NETO, Silvio . Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos e sua aplicação em face dos direitos econômico, social e do trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo para o curso de especialização na modalidade Ensino à Distância (EAD)).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Saúde mental relacionada ao trabalho e Trabalho Decente: garantias jurídicas e políticas públicas no Brasil e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, Descrição: É objetivo geral deste plano de pesquisa conhecer e examinar quais são as leis, jurisprudências e políticas públicas, tanto brasileiras quanto provenientes de sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, que visam garantir ou promover a proteção efetiva da saúde mental relacionada ao trabalho (SMRT) em consonância com a concepção de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e quais são as eventuais lacunas existentes. Serão empregados, primordialmente, os métodos procedimentais bibliográfico, para a revisão de literatura, e documental, para as investigações de leis, decisões judiciais e programas de políticas públicas. No plano teórico, espera-se que a pesquisa permita a coleta de informações normativas, jurisprudenciais e de políticas públicas respeitantes ao tema do direito a saúde mental no trabalho, de forma a permitir a construção de um panorama acerca da regulação e da promoção desse direito no Brasil, bem como a análise desse panorama sob a perspectiva dos direitos humanos, tal como preceituado nas ordens jurídicas nacional e internacional e, especificamente, nas diretrizes de promoção do Trabalho Decente adotadas pela OIT. Em termos práticos, pretende-se oferecer à comunidade jurídica, sobretudo brasileira, produções que congreguem, de modo sistematizado e útil, informações jurídicas e factuais que possam servir de referência para pensar a regulação, o exercício da jurisdição e a formulação e implementação de políticas públicas em matéria de SMRT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Coordenador., Número de orientações: 4

  • 2023 - 2025

    Direito fundamental à saúde mental no trabalho e a concepção internacional de Trabalho Decente, Descrição: Pretende-se investigar a respeito dos debates, das constatações e das tendências contemporâneas relacionadas à realidade da saúde mental no trabalho, com a finalidade de enunciar pressupostos factuais indispensáveis para a identificação do suporte fático do direito à saúde mental no trabalho no Brasil, de modo a que seja observada sua consonância com os parâmetros internacionais adotados pela OIT a respeito do tema, dentro da perspectiva da concepção de Trabalho Decente. São objetivos específicos da pesquisa: levantar e sistematizar a legislação nacional em vigor atinente à saúde mental e trabalho (SMT) e às tendências de sua interpretação judicial, com apoio em doutrina jurídica correlata ao tema; compreender a trajetória e a evolução recentes das discussões, propostas, diretrizes, recomendações e normativas internacionais dedicadas ao tema da SMT, tendo por principais fontes de pesquisa os trabalhos da OIT e da OMS; tomar conhecimento da literatura científica interdisciplinar internacional e nacional relevante em matéria de SMT, em busca de evidências, constatações e consensos no que se refere aos fatores de riscos e riscos de afronta à saúde mental no trabalho, bem como às condutas e intervenções que visem proteger quem trabalha dessa afronta; perquirir sobre conexões, correlações e compatibilidades entre as normativas internacionais e nacionais relacionadas ao mote da SMT e o pesquisado e preconizado, atualmente, pela literatura científica interdisciplinar relevante sobre SMT, a fim de apontar situações de fato que devem, necessariamente, ser levadas em consideração no momento da efetivação do direito fundamental à saúde mental do trabalho, no Brasil, por meio de políticas públicas, de regulação normativa e de decisões judiciais, à luz das evidências científicas existentes e dos parâmetros adotados pela OIT para a promoção do Trabalho Decente. Para tanto, serão empregados o método de abordagem indutivo e o método procedimental de revisão bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 13

  • 2021 - 2025

    Examinando a Pobreza Multidimensional em municípios da RMC utilizando a Abordagem Consensual, Descrição: Pobreza e desigualdade são problemas que estão profundamente enraizados no país, o qual também se encontra em uma encruzilhada política sendo necessárias mudanças para direcionamento de políticas públicas sociais. Nesse contexto, compreender a extrema pobreza no Brasil, como ela pode ser melhor medida e se diferentes grupos sociais compartilham de um entendimento comum sobre pobreza, é essencial. Os dados sobre pobreza no Brasil são definidos de forma bastante restrita, com estimativas oficiais baseadas, em sua grande maioria, em informações sobre renda e gastos familiares. Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável está o objetivo 1, ?Erradicação da Pobreza?, exigindo que os Estados erradiquem a pobreza extrema, devendo até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em suas diversas dimensões. Isso requer métodos novos e inovadores para a coleta de dados. A Abordagem Consensual é considerada um dos poucos métodos eficazes para avaliação da pobreza multidimensional. Desenvolvida no Reino Unido, e reforçada como ?boa prática? pelo Grupo de Especialistas das Nações Unidas sobre Estatísticas de Pobreza (Rio Group), tem como premissa a ideia de que os indicadores de padrão de vida (e de pobreza) devem incorporar os pontos de vista dos membros daquela sociedade. Assim, o problema norteador da pesquisa é: Como diferentes grupos sociais em dois municípios díspares da RMC compreendem a natureza e as causas da pobreza e da privação? A pesquisa trabalha com a hipótese geral de que, independente da cultura, do grupo social e da região, há um consenso sobre o que as pessoas creem ser um padrão de vida minimamente aceitável, por exemplo, que as necessidades básicas das pessoas devem ser atendidas. A plausibilidade do problema de pesquisa e da hipótese restam nos estudos já desenvolvidos entre os anos de 2019 e 2021, no Brasil com resultados publicados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Integrante / Luís Renato Vedovato - Integrante / Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis - Coordenador / Milena Pavan Serafim - Integrante / Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante / Guilherme Perez Cabral - Integrante / Shailen Nandy - Integrante / Viviane de Arruda Pessoa Oliveira - Integrante / Flávia Uchôa de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2020 - 2025

    Inovação e transformação da atividade de prevenção de riscos profissionais - ITAPAR, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela em 10/03/2021., Descrição: Esta proposta está enraizada no contexto da importância dos acidentes de trabalho no Brasil e da estagnação na França. Entendemos a prevenção como uma atividade coletiva realizada ao longo do tempo, do espaço e de múltiplos parceiros. A atividade de prevenção pode ser conceituada como uma orquestração parcialmente improvisada de atuação colaborativa (Engeström 2008). Ela pode ser abordada em três níveis: 1) uma rede de vigilância da saúde e segurança dos trabalhadores desenvolvida por órgãos públicos; 2) a atividade coletiva de prevenção de lesões/doenças relacionadas ao trabalho; 3) a autoproteção dos trabalhadores. Esta investigação tem por objectivo: 1) compreender a atividade coletiva de prevenção nesses três níveis; 2) identificar áreas potenciais para o desenvolvimento dessa atividade; 3) apoiar a inovação nessa atividade coletiva de prevenção, mobilizando Laboratórios de Mudança (Virkkkunen Schaupp 2008) e métodos de simulação da pedagogia crítica (Freire, 1970). Este trabalho será realizado no Brasil e na França permitindo comparar e melhorar a atividade de prevenção em ambos os países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Integrante / Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela - Coordenador / Marco Antonio Pereira Querol - Integrante / Sandra Francisca Bezerra Gemma - Integrante / Mara Alice Batista Conti Takahashi - Integrante / Ildeberto Muniz de Almeida - Integrante / Angela Paula Simonelli - Integrante / Daniel Braatz Antunes de Almeida Moura - Integrante / Iracimara de Anchieta Messias - Integrante / José Marçal Jackson Filho - Integrante / Manoela Gomes Reis Lopes - Integrante / Raoni Rocha Simões - Integrante / Vivian Aline Mininel - Integrante / Amanda Aparecida Silva - Integrante / Maria Adelaide Araújo do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2020 - 2023

    O direito internacional para o Trabalho Decente em tempos de Quarta Revolução Industrial., Descrição: Pretende-se pesquisar para compreender e analisar os desafios impostos pela reestruturação morfológica das relações de trabalho vivenciada no século XXI ao direito internacional para a promoção e proteção do Trabalho Decente tal como compreendido pela Organização Internacional do Trabalho e às suas ações no âmbito dos Estados-Nação. São objetivos específicos da pesquisa: apreender e sistematizar as principais características do processo de metamorfose que acomete as relações de trabalho, desde o advento da revolução informacional do final do século XX; compreender o conteúdo e os fundamentos de análise que conduziram o Fórum Econômico Mundial a denominar o referido processo de Quarta Revolução Industrial; conhecer em que termos a literatura nacional e internacional contemporânea vem examinando, tanto analítica quanto criticamente, o fenômeno da reestruturação morfológica das relações laborais, em especial no que tange à observância dos direitos humanos trabalhistas e à promoção e proteção do Trabalho Decente, com um olhar concomitantemente global e nacional; conhecer o que estatísticas socioeconômicas oficiais internacionais e nacionais indicam ou revelam sobre as consequências da mencionada restruturação para as condições de trabalho e sua regulação; em consequência e como resultado, conceber uma visão interdisciplinar do objeto de pesquisa apta a contribuir com o exame dos impactos havidos e possíveis na regulação e promoção do Trabalho Decente e à preservação dos direitos humanos trabalhistas. Para tanto, serão empregados o método de abordagem dialético histórico-estrutural e os métodos procedimentais histórico, monográfico e estatístico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Coordenador / Julia de Carvalho Voltani - Integrante / Bianca Braga Menacho - Integrante / Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo - Integrante / Mônica Nogueira Rodrigues - Integrante / Leandro Faria da Costa - Integrante / Bárbara Gonçalves - Integrante / Alexandre de Carvalho Torres - Integrante / Maria Emília Ferreira Vicentin - Integrante / Maria Júlia Militão Bernardes - Integrante / Maria Eduarda Vivas Pires de Campos - Integrante / Isabella Maes Amaral - Integrante / Bárbara Gabriela de Souza Gomide Cará - Integrante / Caio Miguel Dias da Silva de Oliveira - Integrante / Julia Camelotti Trevensoli - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Fundo de Apoio à Iniciação Científica da Reitoria da PUC-Campinas - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 58

  • 2018 - 2020

    O marco teórico da concepção de trabalho decente da OIT: as relações laborais na perspectiva do desenvolvimento social segundo Amartya Sen, Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o período de fevereiro de 2018 a janeiro de 2020.O desenvolvimento social, primordialmente sob a ótica de Amartya Sen, afigura-se, pois, alicerce teórico da construção da concepção de trabalho decente pela OIT. A pesquisa que se propõe intenta o aprofundamento da compreensão da concepção de trabalho decente segundo a OIT pela análise do papel conferido às relações de trabalho, dentro do adotado marco teórico do desenvolvimento social, sob a ótica de Amartya Sen. Deseja-se, ao término pesquisa, cumprir os seguintes objetivos específicos: conhecer o papel das relações de trabalho na construção da teoria econômica do desenvolvimento social de Amartya Sen; compreender, de forma geral, a influência da teoria econômica do desenvolvimento social no campo jurídico, sobretudo tal como referenciado pelas organizações internacionais, notadamente aquelas incumbidas da proteção dos direitos humanos (v.g. ONU, OIT e OEA); apreender, de forma específica, o influxo da teoria econômica do desenvolvimento sobre a construção da concepção de trabalho decente pela OIT e sua adoção pelas demais organizações internacionais, identificando congruências e eventuais dissonâncias; concluir sobre a consonância ou dissonância entre a concepção da OIT, sua correspondente agenda de ações e seu declarado marco teórico; investigar, como contraponto necessário à uma reflexão científica idônea, acerca da produção intelectual especificamente crítica às ideias econômicas e jurídicas contemplativas do desenvolvimento. A pesquisa valer-se-á do método hipotético-dedutivo de abordagem e, procedimentalmente, do método bibliográfico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Coordenador / Bianca Braga Menacho - Integrante / Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo - Integrante / Mônica Nogueira Rodrigues - Integrante / Leandro Faria da Costa - Integrante / Rafaela Fantin Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 65

  • 2018 - 2019

    A reforma trabalhista brasileira à luz dos parâmetros de medição da promoção do Trabalho Decente da OIT e de Desenvolvimento Humano da ONU, Descrição: Projeto de pesquisa pós-doutoral sob supervisão do Professor Doutor José Dari Krein. A OIT propôs, em 1999, a concepção de trabalho decente como eixo central de suas atuações, em consonância com a Declaração e Programa de Ação de Copenhague da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social de 1995. A proposta veio acompanhada da explicitação do marco teórico adotado sobre o desenvolvimento social aplicado à ideia de trabalho decente, qual seja, o pensamento do economista indiano Amartya Sen, para quem o crescimento econômico não deve ser fim em si mesmo, tampouco medida do desenvolvimento, posto que esse está adstrito à melhora da qualidade de vida e à capacitação para o exercício de amplas liberdades substanciais, cuja fruição permita alargar as possibilidades de escolhas do indivíduo para si, segundo suas próprias preferências. Nesta linha, são de interesse, pois, para fins de mensuração do desenvolvimento, indicadores sociais alusivos a expectativa de vida, mortalidade infantil, acesso à educação e empregabilidade, entre outros que não puramente econômicos, como o Produto Interno Bruto e a renda per capita. O desenvolvimento social, primordialmente sob a ótica de Amartya Sen, afigura-se, pois, alicerce teórico da construção da concepção de trabalho decente pela OIT. A pesquisa que se propõe intenta o aprofundamento da compreensão da concepção de trabalho decente segundo a OIT pela análise do papel conferido às relações de trabalho, dentro do adotado marco teórico do desenvolvimento social, sob a ótica de Amartya Sen. Deseja-se, ao término pesquisa, cumprir os seguintes objetivos específicos: conhecer o papel das relações de trabalho na construção da teoria econômica do desenvolvimento social de Amartya Sen; compreender, de forma geral, a influência da teoria econômica do desenvolvimento social no campo jurídico, sobretudo tal como referenciado pelas organizações internacionais, notadamente aquelas incumbidas da proteção dos direitos humanos (v.g. ONU, OIT e OEA); apreender, de forma específica, o influxo da teoria econômica do desenvolvimento sobre a construção da concepção de trabalho decente pela OIT e sua adoção pelas demais organizações internacionais, identificando congruências e eventuais dissonâncias; concluir sobre a consonância ou dissonância entre a concepção da OIT, sua correspondente agenda de ações e seu declarado marco teórico; investigar, como contraponto necessário à uma reflexão científica idônea, acerca da produção intelectual especificamente crítica às ideias econômicas e jurídicas contemplativas do desenvolvimento. A pesquisa valer-se-á do método hipotético-dedutivo de abordagem e, procedimentalmente, do método bibliográfico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Cooperação Jurídica Internacional e Trabalho Decente: conteúdo e densidade normativa do pretenso marco civilizatório das relações de trabalho do século XXI, Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o período de março de 2017 a janeiro de 2018, dentro do biênio fevereiro de 2016 a janeiro de 2018. Ao final dos anos noventa, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), reformulando sua estratégia de proteção da Dignidade da Pessoa Humana nas relações de trabalho, historicamente baseada na aprovação de convenções (tratados) e recomendações internacionais, decide instituir uma política normativa alternativa, baseada em um programa de ação para a promoção do ?Trabalho Decente?, figura de contornos amplos, candidata a novo marco civilizatório para as relações de trabalho do século XXI, construída no exercício da Cooperação Jurídica Internacional tripartite (Estados, representantes de empregados e de empregadores). Pretende-se, pois, apreender, com a maior precisão possível, o conceito de ?trabalho decente? em toda a sua extensão e perquirir sobre sua densidade normativa (capacidade de vinculação jurídica). Com emprego do método dialético de abordagem e do método bibliográfico de procedimento, mediante análise de documentos normativos e de estudos científicos nacionais e estrangeiros, buscar-se-á solucionar a seguinte indagação central: quais os sentidos conotativo e denotativo da concepção de trabalho decente e qual a sua densidade normativa (capacidade de juridicamente vincular Estados e particulares)?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Silvio Beltramelli Neto - Coordenador / Julia de Carvalho Voltani - Integrante / Isadora Rezende Bonamim - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 41

Prêmios

2024

XXIV Prêmio Evaristo de Moraes Filho (1º Lugar - Categoria Melhor Arrazoado), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho..

2022

Mérito Científico (pela orientação de projeto de pesquisa de Mestrado em Direito de Torres Braga Menacho, premiado com mérito científico), PUC-Campinas.

2021

Mérito Científico (pela orientação de Plano de Iniciação Científica de Leandro Faria Costa, premiado com mérito científico na área de Ciências Sociais Aplicadas Linguísticas, Letras e Artes), PUC-Campinas.

2015

XVI Prêmio Evaristo de Macedo Filho (2º lugar - Categoria Melhor Trabalho Doutrinário), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. , Rua Professor Euryclides de Jesus Zerbini, 1516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida, 13087571 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 33437000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Universidade Estadual de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborados de projeto acadêmico

Atividades

  • 06/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Participação no projeto acadêmico interinstitucional "Diálogos acadêmicos em Direitos Humanos".

2020 - Atual

Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado

Outras informações:
Pesquisador participante do Projeto de Pesquisa "Inovação e transformação da atividade de prevenção de riscos profissionais - ITAPAR"

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da CAA do PPG em Direito

Outras informações:
Membro da Comissão de Autoavaliação do PPG em Direito.

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-líder do Grupo de Pesquisa CNPq

Outras informações:
Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Com o objetivo de sustentar pesquisas da linha de cooperação internacional e direitos humanos do PPG em Direito da PUC-Campinas, o grupo tem por missão promover debate acadêmico sobre o tema da saúde, pensado sob o enfoque dos direitos humanos e das vulnerabilidades, buscando condensar pesquisas e reflexões multissetoriais de políticas públicas e agendas globais e regionais sobre questões convergentes entre as pesquisas dos seus membros. Se debruça sobre questões que giram em torno de doenças tropicais negligenciadas, acessibilidade, violência contra a mulher, saúde mental, segurança no trabalho, experiências nacionais e internacionais de medidas judiciárias e legislativas, bem como outros temas inter-relacionados em perspectivas multisetoriais que ensejam estudos sobre o papel da cooperação internacional para políticas globais, regionais e também locais de saúde, como os desafios lançados pela pandemia de COVID, tendo o desenvolvimento social comoeixoprincipal.

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria A1 e pesquisador, Carga horária: 40

Outras informações:
Ingressou na carreira de pesquisador mediante processo seletivo interno lançado em edital. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Compõe o grupo de pesquisa (CNPq) "Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades", vinculados ao PPGD.Professor das disciplinas Direitos Humanos, Prática Jurídica em Direitos Humanos e Metodologia Jurídica, na graduação, e Direito ao Desenvolvimento nas Ordens Internacional e Interna, Seminários Avançados de Pesquisa e Trabalho Decente: Conteúdo e Crítica, no PPGD.

2021 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho do PPG em Direito

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo da PROPPE

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão

2021 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Comunicação PPGD

Outras informações:
Coordenador da Comissão de Comunicação do PPG em Direito

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria A1

2011 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria B2

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria B1

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Categoria C

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 02/2025

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Jurídica A

  • 02/2025

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa A, Direito ao desenvolvimento nas ordens internacional e interna

  • 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

  • 02/2021

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de 04 dissertações de mestrado

  • 02/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora de Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica.

  • 02/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2024 - 12/2024

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa B, Trabalho Decente no Contexto dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social

  • 02/2024 - 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Jurídica A

  • 02/2024 - 06/2024

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ao desenvolvimento nas ordens internacional e interna, Seminários Avançados de Pesquisa A

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos II

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Decente e Desenvolvimento Social no marco da OIT: conteúdo e crítica, Seminários Avançados de Pesquisa B

  • 04/2021 - 07/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.,Cargo ou função, Coordenação da Comissão de Comunicação.

  • 02/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos I, Prática Jurídica em Direitos Humanos V

  • 02/2023 - 06/2023

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Aplicados de Pesquisa A

  • 02/2022 - 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos II

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Decente e Desenvolvimento Social: conteúdo e crítica

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa B

  • 08/2019 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos I

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica em Direitos Humanos V

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa A

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos II

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho Aplicado

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Decente e Desenvolvimento Social: conteúdo e crítica

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos I

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica em Direitos Humanos V

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa A

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos II, Monografia II, Prática Jurídica em Direitos Humanos VI, Direito do Trabalho Aplicado

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Decente e Desenvolvimento Social: conteúdo e crítica

  • 02/2020 - 12/2020

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de 03 dissertações de mestrado

  • 02/2019 - 12/2020

    Ensino, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de 01 Dissertação de Mestrado

  • 02/2020 - 06/2020

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Avançados de Pesquisa A

  • 02/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho Aplicado, Direitos Humanos I, Estágio Supervisionado em Direitos Humanos V, Monografia I

  • 02/2019 - 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Conselho Consultivo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Decente e Desenvolvimento Social: conteúdo e crítica

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho Aplicado, Direitos Humanos I, Direitos Humanos II, Estágio Supervisionado em Direitos Humanos VI, Metodologia Jurídica, Orientação de monografia

  • 02/2016 - 12/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Docente colaborador do Núcleo de Ensino Clínico em Direitos Humanos (NEC-DH).

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho Aplicado, Direitos Humanos I, Direitos Humanos II, Estágio Supervisionado de Prática Jurídica em Direitos Humanos V, Estágio Supervisionado de Prática Jurídica em Direitos Humanos VI, Metodologia Jurídica A, Orientação de Monografia

  • 02/2018 - 01/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho Aplicado, Direitos Humanos I, Direitos Humanos II, Estágio Supervisionado de Prática Jurídica em Direitos Humanos V, Estágio Supervisionado de Prática Jurídica em Direitos Humanos VI, Metodologia Jurídica B, Orientação de Monografia

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho Aplicado, Direitos Humanos I, Direitos Humanos II, Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos V, Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos VI, Metodologia Jurídica A, Monografia I

  • 03/2017 - 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho Aplicado, Direitos Humanos B, Direitos Humanos I, Direitos Humanos II, Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos V, Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos VI, Monografia II

  • 02/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos A, Direitos Humanos I, Direitos Humanos II, Estágio Supervisionado em Prática dos Direitos Humanos V, Monografia I

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos B, Direitos Humanos II

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos A, Direitos Humanos I

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos B, Direitos Humanos II, Monografia II

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos A, Direitos Humanos I, Monografia I

  • 02/2012 - 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos B, Metodologia da Aplicação do Direito B, Monografia II

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos A, Metodologia da Aplicação do Direito A, Monografia I

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos B, Metodologia da Aplicação do Direito B, Monografia II

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos A, Metodologia da Aplicação do Direito A, Monografia I

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos B, Metodologia da Aplicação do Direito B, Monografia II

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Coletivos e Procedimentos Especiais

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos A, Metodologia da Aplicação do Direito A, Monografia I

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos B

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Coletivos e Procedimentos Especiais

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos A, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho IX

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos B, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica J

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos A

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica J, Monografia B

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I, Monografia A

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica J, Monografia B

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I, Monografia A

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica J, Monografia B

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I, Monografia A

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho D, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho J, Monografia B

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografia

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho C, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho I, Monografia A

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho E, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho I, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho F, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica de Direito do Trabalho J, Monografia A, Monografia B

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica I, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica E, Monografia A

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica F

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica E

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Comercial

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica F

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho e legislação previdenciária

  • 02/2003 - 06/2003

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de direito comercial

  • 02/2003 - 06/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho e legislação Previdenciária

  • 02/2003 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica E

2018 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Editor-Chefe de Revista Científica

Outras informações:
Editor-Chefe da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região (ISSN 2595-9689).

2006 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho

Outras informações:
Procurador do Trabalho em Campinas/SP (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região)

Atividades

  • 04/2019 - 05/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral do Trabalho.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Assessoramento Especial para Litígios em Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.

  • 07/2017 - 05/2018

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Trabalho.,Serviço realizado, Elaboração do manual de apoio aos membros do Ministério Público do Trabalho sobre o controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista (L. 13.467/2017).

2011 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Capacitador e orientador pedagógico

Outras informações:
Capacitador ou Orientador Pedagógico em cursos específicos.

Atividades

  • 07/2018 - 07/2018

    Ensino, Controle de Convencionalidade aplicação à reforma trabalhista, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Controle difuso ou nacional de convencionalidade aplicado à reforma trabalhista, Fundamentos do controle de convencionalidade

  • 09/2014 - 08/2016

    Ensino, Especialização em Direitos Humanos e Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos e sua aplicação em face dos direitos econômico, social e do trabalho

  • 11/2015 - 11/2015

    Ensino, Litígio estratégico no sistema interamericano de proteção aos d. humanos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Litígio estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a atuação do MPT

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, Migrações e trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito à moradia do trabalhador rural migrante

  • 08/2012 - 08/2012

    Ensino, Relações sociais e direito do trabalho rural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito à moradia do trabalhador rural migrante

  • 09/2011 - 09/2011

    Ensino, Relações sociais e direito do trabalho rural, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito à moradia do trabalhador rural migrante

2019 - Atual

Academia Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

Outras informações:
Membro do Conselho Científico da ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional, desempenhando a função de avaliador de trabalhos científicos propostos às edições anuais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

2018 - 2019

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Pós-Doutorando, Enquadramento Funcional: Estágio em Programa de Pós-Doutoramento

2016 - 2018

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

Vínculo: Membro eleito da Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Culturais e Científicos

Atividades

  • 03/2018 - 04/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.,Atividade realizada, Co-organização do XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho.

  • 03/2017 - 04/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.,Atividade realizada, Co-organização do XXII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho.

2014 - 2015

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado