Viviane Aparecida Lemes
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1997) e mestra em Direito do Trabalho pela Universidade Metodista de Piracicaba (2004), com ênfase em Direito do Trabalho Rural. Experiência em Docência do Ensino Superior, com ênfase nas disciplinas: Direito do Trabalho, Teoria do Direito e Metodologia da Pesquisa Jurídica. Servidora Pública Federal no TRT 15ª Região.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A viabilidade do consórcio de empregadores no meio rural.,Ano de Obtenção: 2004
Dorothee Susanne Rüdiger.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Consórcio de Empregadores Rurais.; Direito do Trabalho Rural..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Aperfeiçoamento em Atualização Jurídica
1998 - 1998
Centro de Estudos Jurídicos Dominus
Ano de finalização: 1998;
Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho
1998 - 1998
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Formas descentralização produtiva no meio rural. Ano de finalização: 1998
Orientador: Dorothee Susanne Rüdiger
Formação complementar
2015 - 2015
Cálculo de Liquidação de Sentença - Nível I. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 15ª Região, EJTT, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Redação Oficial. (Carga horária: 30h). , Instituto Educere, I.E., Brasil.
2011 - 2011
Curso de Prática Forense Trabalhista. (Carga horária: 80h). , Pró Labore Cursos Jurídicos, PLCJ, Brasil.
2010 - 2010
Reta Final TRT 9ª Região Analista e Técnico - 136h. (Carga horária: 136h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Curso TRT Regular e Resolução de Questões - 272h. (Carga horária: 272h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Reta Final Auditor Fiscal do Trabalho - 147h. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Preparatório para Magistratura e MP do Trabalho. (Carga horária: 585h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Magistratura e MP Trabalho Completo. (Carga horária: 338h). , Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2001 - 2001
Oratória. (Carga horária: 16h). , Centro de Ensino de Extensão da Universidade Federal de Viçosa, UFV - CEE, Brasil.
1997 - 1997
Como Elaborar Um Projeto de Pesquisa. (Carga horária: 15h). , Centro de Ensino de Extensão U F V, CEE - UFV, Brasil.
1997 - 1997
Introdução Windows 95 e Word For Windows. (Carga horária: 45h). , Td Informática, TD - INFORMÁTICA, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em 67º Semana do Fazendeiro. (Carga horária: 46h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Participação em eventos
IX Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2009. (Congresso).
XIV Congresso de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região. 2009. (Congresso).
VI Mostra de Produção Científica UNIPAC.Participante. 2008. (Simpósio).
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região. 2007. (Congresso).
I SIMPOSIO DE CONTABILIDADE.I SIMPOSIO DE CONTABILIDADE. 2005. (Simpósio).
I WORKSHOP NUCLEO DE FILOSOI E HISTORIA DAS IDÉIAS JURIDICAS E NUCLEO DE ESTUDOS DE DIRETO E RELAÇOES INTERNACIONAIS.I WORKSHOP NUCLEO DE FILOSOI E HISTORIA DAS IDÉIAS JURIDICAS E NUCLEO DE ESTUDOS DE DIRETO E RELAÇOES INTERNACIONAIS. 2002. (Outra).
VIII WORKSHOP GLOBALIZAÇÃO E DIREITO DO TRABALHO.VIII WORKSHOP GLOBALIZAÇÃO E DIREITO DO TRABALHO. 2002. (Outra).
VII WORKSHOP: CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS.VII WORKSHOP NEDAEPI. 2002. (Outra).
2º Seminário de Patrocínio para a transformação das relações de trabalho.Transformação das relações de trabalho. 1997. (Seminário).
3º Encontro de estudos jurídicos.Encontro de estudos jurídicos. 1997. (Encontro).
5º Congresso de direito do trabalho rural. Congresso brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1997. (Congresso).
IX Seminário Internacional de Política Agrícola.Política Agrícola. 1997. (Seminário).
VIII Seminário internacional de política agrícola.Seminário internacional de política agrícola. 1997. (Seminário).
VI Simpósio de iniciação científica na UFV.Iniciaçào científica. 1997. (Simpósio).
1º Simpósio nacional: Direito civil e Processual civil.Simpósio nacional : Direito civil e processual civil. 1996. (Simpósio).
4º Congresso de direito do trabalho rural e 1º internacional. Congresso brasileiro de direito do trabalho rural. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
LEMES, V. A.. DIAGNOSTICO ESTRATEGICO PARA UM TURISMO SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO DA EMPRESA POUSADA XINGU REFUGIO AMAZONICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade de Cuiabá.
LEMES, V. A.. CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS: UMA ALTERNATIVA DE COMBATE À INFORMALIDADE RURAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de Cuiabá.
LEMES, V. A.. LEGISLAÇÃO PERTINENTE À CONTRATAÇÃO EMPREGATICIA NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de Cuiabá.
LEMES, V. A.. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS TERCERIZADAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de Cuiabá.
LEMES, V. A.; CARDOSO, Jair Aparecido; CARVENALLI, Luciano. A prescrição do trabalhador rural em face da emenda nº 28/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
LEMES, V. A.; CARDOSO, Jair Aparecido; BOIAGO JÚNIOR, José Wilson. A ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
LEMES, V. A.; BARROS, Jarbas Martins Barbosa de; DIAMANTINO, Ediberto. Responsabilidade civil do tomador de serviços nos acidentes de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
LEMES, V. A.; CAVAGGIONI, Álvaro Sérgio; PIACENTIM, Antonio Izidoro. Desconsideração da personalidade jurídica no Código do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Produções bibliográficas
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LEMES, V. A. . A Figura Jurídica do Consórcio de Empregadores Rurais. Revista Discente (Florianópolis) , v. 1, p. 393-417, 2006.
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LEMES, V. A. . Rotatividade e Eficácia das Normas Jurídicas Trabalhistas no Meio Rural. Revista do Direito Trabalhista - RDT , Brasilia - distrib. nacional, p. 10-12, 2005.
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LEMES, V. A. . Legislação Trabalhista Rural no Mundo Globalizado: contradições e perspectivas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região , Campinas - SP, n.25, p. 268-279, 2004.
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LEMES, V. A. . O Poder Simbólico e a Ineficácia do Salário Mínimo. Caderno de Direito Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba - SP, v. 3, n.5, p. 142-152, 2003.
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LEMES, V. A. . Formas de descentralização produtiva no meio rural. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região , Campinas-SP, n.13, p. 171-182, 2001.
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LEMES, V. A. . A figura jurídica do consórcio de empregadores rurais: Reflexões teóricas a partir de exemplos práticos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2004. 109p .
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LEMES, V. A. ; TEIXEIRA, Ely Cardoso ; BARLETTA, Júnya Rodrigues . Sugestões de reforma nas normas regulamentadoras rurais e normas regulamentadoras urbanas nº 07 e 09 aplicadas ao meio rural. In: Seminário de Desenvolvimento Sócio-Econômico da Zona da Mata - MG, 1997, Viçosa - MG. Anais do Semináro de Desenvolvimento Sócio-Econômico da Zona da Mata - MG, 1997.
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LEMES, V. A. ; TEIXEIRA, Erli Cardoso ; BARLETTA, Junya Rodrigues . Sugestões para reforma na legislação trabalhista rural. In: 7º Simpósio de iniciação científica, 1997, Viçosa - MG, 1997.
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LEMES, V. A. . A Figura Jurídica do Consórcio de Empregadores Rurais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMES, V. A. . Globalização e Direito do Trablaho Rural. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
LEMES, V. A. . 2ª Clínica Tecnológica UFV - 72ª Semana do Fazendeiro. 2001.
LEMES, V. A. . Meio Ambiente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMES, V. A. . Relações de Trabalho no Campo e Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEMES, V. A. . Obrigações Trabalhistas do Empregador Rural. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2009
Professora Homenageada - Formandos do Curso de Ciências Contábeis., UNEMAT - Campus Sinop.
2009
Professora Homenageada - Formandos do Curso de Administração., UNEMAT - Campus Sinop.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃOVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeação, em 11.11.2013, no TRT 15ª Região (Campinas ? SP), no cargo de Técnico Judiciário, lotada na Vara de Trabalho de Rio Claro ? SP. Período de 10.11.2014 - 16.08.2015 Assistente da Juíza Auxiliar Dra. Lady Ane de Paula Santos Della Rocca. Período de 17.08.2015 - Atual Assistente - Seção de Formação da Escola Judicial do TRT 15ª Região (Campinas ? SP).
2011 - 2013
Valdir Dias Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na área trabalhista
2009 - 2010
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
2004 - 2007
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor Interino, Enquadramento Funcional: Professor Interino, Carga horária: 20
Atividades
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08/2009 - 03/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social
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08/2009 - 03/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Legislação Societária, Direito do Trabalho
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08/2004 - 12/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social
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08/2004 - 12/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social
2009 - 2009
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Trabalho de Conclusão de Curso: Metodologia da Pesquisa Jurídica
2005 - 2008
Universidade de CuiabáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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02/2005 - 01/2008
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Legislação Tributária
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02/2005 - 01/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária, Legislação Social
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08/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica
2004 - 2006
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de SinopVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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02/2004 - 07/2006
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
2002 - 2002
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
A aluna participou de atividade supervisionada no estágio docente, num total de 26 horas/aulas, e fez parte da avaliação a apresentação de relatórios semanais das aulas, bem como a apresentação de uma aula, ministrada pela mestranda.
Atividades
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08/2002 - 12/2002
Estágios , Graduação, Graduação.,Estágio realizado, Atividade supervisionada no ensino docente.
1999 - 2001
Universidade Federal de ViçosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Atividades
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11/1999 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 131 - Legislação Social (60,0 horas), DIR 130 - Instituições de Direito (60,0 horas), DIR 160 - Teoria Geral do Estado (60,0 horas), DIR 230 - Direito do Trabalho I (60,0 horas), DIR 231 - Direito do Trabalho II (60,0 horas)
1996 - 1997
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista., Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
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08/1996 - 07/1997
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Df.,Linhas de pesquisa
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