Cynthia Soares Carneiro
Doutora em Direito Internacional (2007) pela Faculdade de Direito da UFMG. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Graduada em Direito pela Faculdade Municipal de Direito de Franca (1997)) e em História pela FFLCH-USP (1987). Professora em regime de dedicação exclusiva à docência e pesquisa (RDIDP) junto ao Departamento de Filosofia e Disciplinas Básicas (DFB) da Faculdade de Dirieito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). Regente das disciplinas Metodologia de Pesquisa e Economia Politica Miinistra igualmente as disciplinas eletivas ''Migrações internacionais e Direito Migratório'' e ''Direito da Nacionalidade''. No Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) integra a linha ''Desenvolvimento, democracia e instituições'' e o Projeto ''Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito''. Na FDRP coordena o Grupo de Estudos Migratórios e Apoio ao Trabalhador Imigrante (GEMTI), que congrega pesquisas sobre Direito Migratório e a Clínica de Direito Migratório, projeto de extensão sediado junto ao Nucleo de Práticas Jurídicas (NPJ/FDRP), voltado a regularização migratória e consultoria a imigrantes e refugiados residentes na região de Ribeirão Preto (SP).
Informações coletadas do Lattes em 09/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Colonização e revolução pelo direito internacional: instituições sistêmicas e anit-sistêmicas no direito de integração sul-americano
Arthur José Almeida Diniz. Palavras-chave: integração regional; sistema-mundo; categorias sistemicas; utopística; integração alternativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Comunitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Relações Internacionais do Comércio. Setores de atividade: Educação Superior; Outros Setores.
Mestrado em Direito Empresarial
2000 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Responsabilidada da empresa pela doença ocupacional: a integridade física do trabalhador no direito internacional e interno, Ano de Obtenção: 2002
Hercídia Mara Facuri Coelho.Palavras-chave: Direitos humanos; Direitos sociais; Doença ocupacional; Responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Lendo o Capital. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em O Novo Direito Migratório Brasileiro. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Uma introdução às migrações internacionais no Brasil contemporâneo. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em I Curso Avançado de Direito Internacional dos Refugiados para Professores U. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Perícia em Doença e Acidente de Trabalho. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, OAB-SP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direitos Humanos e Perspectivas Contemporâneas. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita F, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Integração Regional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
NAVARRO, Vera Lucia ; CARNEIRO, Cynthia Soares ; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos . Ditadura Nunca Mais: memorial em homenagem às vítimas da repressão no campus de Ribeirão Preto. 2025. (Outro).
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; CARNEIRO, Cynthia Soares ; MACIEL, A. C. M. D. . Exposição "Visíveis e Invisíveis: Guerras, Exílios e Vivências": fotografias de Yan Boechat. 2024. (Exposição).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; LUCENA, J. B. ; SOUZA, A. C. F. ; FERNANDES, E. M. ; QUEVEDO, E. . Mesa Redonda: O papel da sociedade civil na implementação de políticas públicas a imigrantes e refugiados. 2024. (Exposição).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; OBAID, A. ; MELO, I. ; KALAMBAY, P. ; TANJI, Y. . Roda de Conversa com o Coletivo Ponto Zero do Refúgio: Visíveis e Invisíveis: Guerras, Exílios e Vivência. 2024. (Exposição).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; NAVARRO, Vera Lucia ; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos . Ditadura Nunca Mais: evento promovido pela FDRP, FFCLRP, FMRP. 2024. (Exposição).
CARVALHO, André Roncaglia ; CARNEIRO, Cynthia Soares ; NAVARRO, Vera Lucia . Economia e Politica: os desafios do desenvolvimento no pós-pandemia. 2023. (Outro).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; ANDRADE, Everaldo ; NAVARRO, Vera Lucia . Democracia e lutas por direitos e liberdades nos 200 anos de história do Brasil. 2023. (Outro).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; TRENTINI, F. ; SEVERI, F. C. ; SILVA, Paulo Eduardo Alves ; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos ; PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira . V Seminário Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2023. (Outro).
NAVARRO, Vera Lucia ; CARNEIRO, Cynthia Soares . I Seminário de Metodologia Cientifica em Pesquisas Sociais. 2023. (Outro).
VELASCO, I. M. P. ; CARNEIRO, Cynthia Soares ; TRENTINI, F. ; NOJIRI, Sérgio . Comemoraçoes aos 15 Anos da Faculdade de Direito de Ribeirao Preto. 2023. (Outro).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; FARAH, P. D. ; FORTUNATO, E. M. ; BARBOSA, Francirosy. . X Festival Sul- Americano de Cultura Arabe e Africana (SACA) - Bibli-Aspa. 2019. (Festival).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; BARBOSA, Francirosy. ; FORTUNATO, E. M. ; FARAH, P. D. . IX Festival Sul-Americano de Cultura Árabe-África (SACA) - BibliAspa/GEMTI/Gracias. 2018. (Festival).
FARAH, P. D. ; FORTUNATO, E. M. ; CARNEIRO, Cynthia Soares ; BARBOSA, Francirosy. . VIII Festival Sul Americano de Cultura Árabe e Africana (SACA). 2017. (Festival).
FARAH, P. D. ; FORTUNATO, E. M. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . VII Festival Sul Americano de Cultura Àrabe e Africana (SACA). 2016. (Festival).
CARNEIRO, Cynthia Soares . Direito e Diversidade: imigração japonesa no Brasil. 2015. (Outro).
CARNEIRO, Cynthia Soares . V Semana Juridica. 2012. (Outro).
CARNEIRO, Cynthia Soares . IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2011. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário Ambulantes e Cidade.Tramas jurídico-institucionais e cidade em disputa. 2025. (Seminário).
V Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp ? Instituto Vladimir Herzog.Regime jurídico da Lei de Anistia à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos: tensões e contradições. 2025. (Seminário).
II Conferência Nacional de Migração, Refugio e Apatridia - Audiência Pública do MJSP. 2024. (Encontro).
Oficina: Entre a Pesquisa e a Extensão (XIII EPED).Entre a Cultura e a Extensão. 2024. (Oficina).
Semana Jurídica 2024: Políticas públicas e vulnerabilidades.Políticas públicas e vulnerabilidades. 2024. (Simpósio).
XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Clínica de Direito Migratório como Advocacy e Acesso à Justiça. 2024. (Congresso).
Democracia e lutas por direitos e liberdades nos 200 anos de Histporia do Brasil Hss.200 anos de um direito de exceção a imigrantes no Brasil. 2023. (Outra).
Fundação Perseu Abramo e Partido dos Trabalhadores: Brasil 200 anos de lutas dos trabalhadores.200 anos de um direito de exceção a imigrantes no Brasil. 2023. (Outra).
IV Simpósio de Direito Internacional.Proteção Internacional da Minorias e grupos vulneráveis. 2023. (Simpósio).
Aula Inaugural.A questão indígena no debate étnico/racial - Pagu Rodrigues. 2022. (Outra).
Brasil 200 anos: para onde vamos?.A política migratória brasileira: a construção jurídica do racismo e da xenofobia contra não-brancos. 2022. (Outra).
IV Seminário de Pesquisa Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito.Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito. 2022. (Seminário).
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Agenda 2030.Paz, Justiça e Instituições Eficazes e Parceria e Meios de Implementação. 2022. (Seminário).
Semana Juridica da Faculdade de Direito Libertas.Direito Migratório: a produção juridica da desigualdade. 2022. (Outra).
Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP.Estudo sobre o povo Warao em Ribeirão Preto: diferenças culturais e impasses trazidos pelo direito brasileiro. 2022. (Simpósio).
VIII Simpósio de Pesquisa sobre Migrações.Estudo sobre o povo warao em Ribeirão Preto: diferenças culturais e impasses trazidos pelas instituições brasileiras. 2022. (Simpósio).
XXXIII Congresso Latino-Americano de Sociologia (ALAS). Luta e imigração: a construção e repressão da consciência de classe pela legislação trabalhista e migratória brasileira na Primeira República. 2022. (Congresso).
29 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Cientírica e tecnologica da USP.Sala 01 de Apresentação de Trabalhos. 2021. (Simpósio).
II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados. Direitos Humanos e Deportabilidade na era do "Inumano". 2021. (Congresso).
III Congresso de Direito Internacional de Ribeirão Preto. Mesa 03 Qustões controversas sobre Migrações e Refúgio no Brasil. 2021. (Congresso).
III Encontro Virtual do Conpedi. (IR)RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E A COGNIÇÃO (I)LIMITADA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: UM ESTUDO DA SEC Nº 8.542 (CASO CHEVRON-TEXACO ? AMAZON CHERNOBYL). 2021. (Congresso).
III Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Oficina de Projetos. 2021. (Seminário).
X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. EFEITOS DA PANDEMIA DO SARS-COV-2 (COVID19) EM ESTUDANTES E PESQUISADORES INTERNACIONAIS PRESENTES NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2021. (Congresso).
X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. O PROBLEMA DA ?UNIVERSALIDADE? DO DIREITO OCIDENTAL PARA OS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO A PARTIR DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).
28º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP.GT - Direitos Humanos e Direito Internacional. 2020. (Simpósio).
Acolhimento do Estrangeiro nos Sistemas Nacionais de Saúde. Bloqueio Sanitário Brasileiro: criminalização, discriminação e violação ao Estado de Direito. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte de Belo Horizonte (MG). Desafios da pesquisa empirica em Direito: integração regional, estudantes internacionais e medidas de contenção da pandemia do Covid-19. 2020. (Congresso).
II Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Direito, Cutlura e Linguagem. 2020. (Seminário).
Seminário Jurídico Virtual ? Pandemia e Direito.Avaliação de trabalhos apresentados no GT de Direito Internacional. 2020. (Seminário).
Seminário Jurídico Virtual ? Pandemia e Direito.Bloqueio Sanitário Brasileiro: criminalização, discriminação e violação ao Estado de Direito. 2020. (Seminário).
5o Congresso de Graduação da USP. Avaliadora da Seção de Pôsteres. 2019. (Congresso).
5o Congresso de Graduação da USP.?Desenvolvimento e Capacitação Docente?,. 2019. (Oficina).
I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina. Seminário de Pesquisa: O deslocamento dos indígenas Warao no território brasileiro. 2019. (Congresso).
I Seminário de Pesquisa da FDRP.Coordenadora do GT - Avaliadora de trabalhos. 2019. (Seminário).
I Seminário Internacional de Sociologia do Direito e Religião.BOKO HARAM: THE COMPULSORY SCHOOL LAW PANACEA. 2019. (Seminário).
Todo mundo foi migrante um dia: reflexões sobre a crise migratória e a Agenda 2030 da ONU.. Limites e avanços do instituto do refúgio no Brasil. 2019. (Exposição).
20 Anos Depois: a contemporaneidade do pensamento de Abdelmalek Sayad. Discriminação e preconceito contra estudantes internacionais na USP provenientes do Hemisfério Sul: politicas migratórias restritivas e racismo policial contra negros dentro do campus universitário. 2018. (Congresso).
Formação CEP-CONEP sobre a resolução 510/2016 - Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. 2018. (Oficina).
Law and Society Annual Meeting: Law at the Crossroads. Discrimination and prejudice in highly skilled migration to Brazil: exchange students at the University of São Paulo. 2018. (Congresso).
25o Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.GT com vários trabalhos. 2017. (Simpósio).
Debates sobre Processos Psicológicos e Sociais em Temas Ememergentes:.Islam, sexualidades, performances e imagens. 2017. (Seminário).
International Seminar on Migration, Refugees, and Displacement.Imigrantes e Refugiados e Democratização do acesso a serviços públicos. 2017. (Seminário).
Migração e Envelhecimento populacional: desafios contemporâneos.Migrações e envelhecimento. 2017. (Seminário).
VII Simpósio de Relações Internacionais:.Políticas Migratórias Brasileiras e Estado de Exceção: a instituição histórico-jurídica dos indesejáveis. 2017. (Simpósio).
Walls, Borders, and Bridges: Law and Society in a Interconnected World. Immigration Policy and Law in Brazil: a historic state of excepcion for immigrant workers. 2017. (Congresso).
Proposta de Emenda a Constituição n. 95, de 2016: PEC do teto dos gastros públbiblicos.A verdade sobre o déficit fiscal e reservas cambiais brasileiras. 2016. (Encontro).
Seminário Internacional Mobilidade Humana Hoje: abordagens de Direitos Humanos.Estado de Exceção e Políticas Migratórias no Brasil. 2016. (Seminário).
23 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.Avaliador dos trabalhos apresentados. 2015. (Simpósio).
3o Encontro de Internacionalizacion del Consejo Nacional de Post-Graduacion en Derecho.Os Acordos de Residência do Mercosul frente ao Estatuto do Estrangeiro vigente no Brasil: obstáculos estabelecidos à sua efetividade sob a perspectiva do imigrante. 2015. (Encontro).
III Simpósio sobre Direito Arte da FDRP.O Direito no Cinema e Literatura: o cinema turco-alemão de Fatih Akin e a Arte de Bem Governar em D. Quixote de la Mancha. 2015. (Simpósio).
V Encontro de Pesquisa Empirica em Direito.Imigração e igualdade: o diagnóstico dos imigrantes acerca da marginalização jurídica do estrangeiro no Brasil. 2015. (Encontro).
XV Congresso Internacional do Forum Acadêmico do Mercosul - FoMerco. Imigração e Direitos: a participação dos imigrantes na Comigrar e seu diagnóstico acerca da marginalização jurídica do estrangeiro no Brasil. 2015. (Congresso).
XXX Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia. Imigração e Direitos: a participação dos imigrantes na Comigrar e seu diagnóstico acerca da marginalização jurídica do estrangeiro no Brasil. 2015. (Congresso).
3o Simposio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de de Ribeirao Preto.Moderadoração e avaliação de trabalhos científicos. 2014. (Simpósio).
Encontro de Cátedras Sérgio Vieira de Melo. 2014. (Encontro).
11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Comunitário na Periferia do Sistema-Mundo: os tribunais comunitários. 2013. (Congresso).
41 Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de France. O direito do estrangeiro no Brasil: aspectos desafiadores do PL 5655/2009. 2013. (Congresso).
Coloquio de debate sobre direitos humanos e politica migratória.Direitos humanos e politica migratória brasileira: GT de acadêmicos e pesquisadores. 2013. (Encontro).
Coloquio de debate sobre direitos humanos na politica migratória.Direitos Humanos e Politica Migratória brasileira. 2013. (Outra).
III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos. Pesquisa empírica em direito: migrações internacionais para o Brasil. 2013. (Congresso).
6a Feira de Profissões da USP.Apresentação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2012. (Outra).
I Congresso de Teses sobre o novo constitucionalismo americano. Multilateralismo, regionalismo e Estado plurinacional: novas dimensões e novos significados para o direito. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Sul-Americana. Integração sul-americana no Sistema-Mundo: perspectivas da UNASUL.. 2012. (Congresso).
O Direito dos Migrantes: o novo Estatuto do Estrangeiro como uma lei lei de migração. 2012. (Seminário).
9° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A importância dos tribunais comunitários sul-americanos para o desenvolvimento do direito de integração e do direito internacional privado. 2011. (Congresso).
XII Congresso Internacional FoMerco. INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA E SISTEMA-MUNDO/COLONIAL: uma abordagem sob a perspectiva teórica de Immanuel Wallerstein e Aníbal Quijano. 2011. (Congresso).
36 Semana Juridica da Faculdade de Direito de Franca.Elementos para a compreensão do Direito de Integração na América do Sul. 2008. (Simpósio).
Qualidade nos intercâmbios internacionais: duplos diplomas e diplomas conjuntos. 2008. (Oficina).
Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca.Categorias marxianas na análise do fato jurídico. 2008. (Encontro).
XX Reunião Anual do FAUBAI. 2008. (Encontro).
Seminário CLACSO-CROP-UASB "Pobreza, integración económica y comercio internacional".Colonización y revolución por el Derecho Comunitario. 2007. (Seminário).
XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional D.A.M.S.C.Histórico dos sistemas de integração regional: a formação do Direito Comunitário. 2007. (Simpósio).
11 Semana Jurídica do Curso de Direito na UNIFENAS.Direito internacional constitucional no Brasil. 2004. (Simpósio).
I Congresso Euroamericano de direito e relações internacionais. 2004. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Internacional: multilateralismo e direito internacional. 2004. (Congresso).
Roda Jurídica: Prof. Cynthia Soares Carneiro.Roda Jurídica : Professora Cynthia Soares Carneiro. 2004. (Outra).
Mercosul, ALCA e UE: o preparo do Brasil para a inserção nos blocos. 2003. (Seminário).
Mercosul, ALCA e UE: o preparo do Brasil para inserção nos blocos. 2003. (Seminário).
Avanços e retrocessos do processo tributário brasileiro. 2002. (Simpósio).
Simpósio sobre grandes questões do direito tributário. 2002. (Simpósio).
Mercosul: teoria e prática. 1999. (Seminário).
II Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
Simpósio de atualização jurídica. 1997. (Simpósio).
Ciclo de palestras jurídicas: respeito à ordem constitucional. 1996. (Encontro).
XXX Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).
Patrimônio histórico e cidadania. 1991. (Congresso).
Participação em bancas
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos;CARNEIRO, Cynthia Soares; LAISNER, Regina Claudia; CASALINO, Vinicius Gomes. Pachukanis, formas sociais e pequenas empresas: contribuições para um direito tributário crítico. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; Marinella Machado Araújo; CABRAL, Maria Walkíria. F. C. G.; PERIOTO, Julia Navarro. Projeto Cidade Acolhedora: um estudo sobre as políticas públicas de atendimento a imigrantes warao na cidade de Ribeirão Preto. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; NAVARRO, Vera Lucia; DONADELI, P. H. M.; GARCIA, L. C.. "A Responsabilidade por Dano Existencial: a análise de seu reconhecimento e aplicabilidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, F. L.;CARNEIRO, Cynthia Soares; RAMOS, L. O.; ORMELESI, V. F.. Entre a judicialização e a necropolítica: um estudo sobre a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
VETTORASSI, A.;CARNEIRO, Cynthia Soares; NUNES, Jordão Horta; LIMA, Ricardo Barbosa. Representações, Memórias e Percepções de Direitos Humanos Partilhadas Por Estudantes Imigrantes Haitianos: um estudo de caso no Cieja Perus/SP. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás.
Ribeiro Iara;CARNEIRO, Cynthia Soares; GHIRARDI, J. G.; FALLEIROS, F. C. S. N.. Vozes da deficiência: uma análise jusliterária das barreiras a partir do lema"nada sobre nós sem nós". 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; NAVARRO, Vera Lucia; BIONDI, L.; FONSECA, M. H.. Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; NAVARRO, Vera Lucia; SILVA JUNIOR, J. R.; WOLFF, S.. Jornada de trabalho e tempo livre do docente da educação básica da rede particular de ensino de Ribeirão Preto, SP. e as novas formas de organização do trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; VILLAS BOAS FILHO, Orlando; PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira; ROSSI, C. B.. Colonialidade, etnocentrismo e povos indígenas: o contraste entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
LISBOA, Natália de Souza; SOUZA, Tatiana Ribeiro;CARNEIRO, CYNTHIA SOARES. EU NÃO TE QUERO AQUI! XENOFOBIA CONTRA MIGRANTES FORÇADOS NO BRASIL: uma herança colonial. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
CARNEIRO, CYNTHIA SOARES; CABRAL, Maria Walkíria. F. C. G.; CROSARA, D. M.; SILVA, D. B. E.. Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
FARAH, P. D.;CARNEIRO, Cynthia Soares; PERES, Roberta Guimarães; MANCUSO, Wagner Pralon. Integração e Refugiados no Brasil: a construção de politicas públicas e a visão dos refugiados sírios.. 2019. Dissertação (Mestrado em Estudos Judaicos e Arabes) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; BARBOSA, Francirosy.; LAISNER, Regina Claudia; MORILAS, Luciana Romano. A interculturalidade como obstáculo ao direito à saúde: estraneidade, exploração e traumas enfrentados por migrantes internacionais.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; SILVA, João Carlos Jarochinsky; VEDOVATO, Luis Renato; MACHADO, Igor José Renó. Fronteiras e mobilidade indígena: o veto ao direito a circulação da nova Lei de Migração e o povo Warao.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
BEÇAK, Rubens;CARNEIRO, Cynthia Soares; GASPARDO, M.; AIETA, V. S.. Legislação não discriminatória: um recorte a partir do Município de Uberaba-MG com relação à proteção da população lésbica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; JUBILUT, Liliana Lyra; SILVA, João Carlos Jarochinsky; VEDOVATO, Luis Renato. A nova Lei de Migração brasileira sob a perspectiva dos fluxos migratórios mistos.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; BARROS, Denise Dias; CARVALHO, Daniel Campos; VITORINO, Cleide Aparecida; MORILAS, Luciana Romano. Pluralismo Juridico Nigéria: limites às migrações internas e à integração nacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; ALMEIDA, Guilherme Assis; LAISNER, Regina Claudia. A participação de refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio no processo de elaboração da Politica Municipal para População Imigrante do Município de São Paulo e a efetivação do seu direito à cidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; DIAS, Caio Gracco Pinheiro;CARNEIRO, Cynthia Soares. O Estado no Sistema-Mundo Moderno: um estudo sobre permanências baseado na obra de Immanuel Wallerstein. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
NOJIRI, Sérgio; STRUCHINER, Noel; CARDOSO, Renato César;CARNEIRO, Cynthia Soares. Fatores extrajurídicos que influenciam a tomada de decisão judicial e os sentidos construídos pelos juízes acerca da prisão preventiva.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; COSTA, volneida; DANTAS, Alexandre; SEVERI, F. C.. O lugar o imigrante indocumentado no Estado Democrático de Direito: identificação e reparação dos danos aos direitos metaindividuais decorrentes da expçoração de trabalhadores bolivianos na cadeia de produção têxtil de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; FERREIRA, Gustavo Assed; DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Da implementação de medidas restritivas para a recepção de refugiados na União Europeia: o acordo UE e TURQUIA frente ao princípio de non-refoulement. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; DINALLI, Aparecida; FERREIRA, Gustavo Assed; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Direitos Fundamentais do Migrante Internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BLIACHERIENE, A. C.; BRYAN, N. A. P.; FERNANDES, R.;CARNEIRO, Cynthia Soares. O banco mundial e as politicas publicas para a educação no Brasil: reflexões sobre o papel do Estado e o direito à educação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARNEIRO, Cynthia Soares; QUAGLIA, M. L. A.; ASSED, G.; MARIANO, M. P.. Os municipios brasileiros no processo de integração do Mercosul. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
WANDERLEY JUNIOR, B.; SILVEIRA, V. O.;CARNEIRO, Cynthia Soares. O tratado de cooperação amazônica no contexto dos processos de integração regional: da unidade fragmentada à unidade integrada.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CURY, Lucilene; ARMONY, Ariel Carlos; OLIVEIRA, Fabiola Cristina Ribeiro;CARNEIRO, Cynthia Soares; GREMAUD, Amaury Patrick. Imigrantes latino-americanos nas cidades globais: São Paulo e Miami. 2025. Tese (Doutorado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.
PINTO, Bibiana Graeff Chagas;CARNEIRO, Cynthia Soares; ALMEIDA, Guilherme Assis; FELIX, Josemar Soares; SQUEFF, Tatiana A. F. R. Cardoso; Clarck-Kazak, Cristina. Forced international migration in old age: lived experiences of older persons in refugee situations in Brazil and Canada. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
NAVARRO, Vera Lucia;CARNEIRO, Cynthia Soares; SANTOS, A. P.; CARVALHO, E.; RUMIN, C. R.; NELI, M. A.. Trabalho, reestruturação produtiva e saúde do trabalhador/a: estudo com trabalhadores e trabalhadoras da indústria metalmecânica de Sertãozinho-SP. 2024. Tese (Doutorado em Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão PReto -USP) - Universidade de São Paulo.
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CARNEIRO, Cynthia Soares; Marinella Machado Araújo; José Luiz Quadros de Magalhães. de Garcia Klingl.A internalização da normativa Mercosul no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional Publico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARNEIRO, Cynthia Soares; Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves; Carlos Aurélio. Discutindo a viabilidade da inclusão da Turquia na União Européia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARNEIRO, Cynthia Soares; Marinella Machado Araújo; Taisa Maria Macena de Lima. As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARNEIRO, Cynthia Soares; Mário Lúcio Quintão Soares; Alexandre Lopes Rocha Lima. Solução de Controvérsias no Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARNEIRO, Cynthia Soares; GUSTIM, M. B. S.; LOPES, M. S.. Para além da neutralidade: contribuição para a construção de uma nova postura jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Propaganda Eleitoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARNEIRO, Cynthia Soares. O princípio da proporcionalidade como fundamento da inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória na lei dos crimes hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Da poluição das águas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Imposto sobre propriedade territorial urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Direito de greve no ordenamento jurídico pátrio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Práticas abusivas da Serasa e do SPC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Responsabilidade do Comerciante no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Noções gerais da perícia médico-legal e erotologia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
CARNEIRO, Cynthia Soares. Conflitos internacionais: jus in bello. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
HIRATA, Alessandro; BEÇAK, Rubens;CARNEIRO, Cynthia Soares. Processo Seletivo para Professor Contratado III. 2020. Universidade de São Paulo.
LIMA, Cintia Rosa Pereira; CANELA, Kelly Cristina;CARNEIRO, Cynthia Soares. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Contratado III junto ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil. 2016. Universidade de São Paulo.
LEMOS, T. T.; POLIDO, F.;CARNEIRO, Cynthia Soares. Concurso público para provimento de cargo de professor de Direito Internacional. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNEIRO, Cynthia Soares; POLIDO, F.; LEMOS, T. T.. Concurso público para provimento de cargo de professor de Direito Internacional. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CARNEIRO, Cynthia Soares; HIRATA, Alessandro; ZUFELATO, Camilo; NOJIRI, Sérgio; FERREIRA, Gustavo Assed. Concurso público de provas e títulos para provimento de Cargo de Professor Doutor no Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas. 2011. Universidade de São Paulo.
MEIRELLES, E.; MAZZUOLI, Valério;CARNEIRO, Cynthia Soares. Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Professor. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares; COSTA, José Augusto Fontoura; DALLARI, Pedro B. de Abreu; FERREIRA, Gustavo Assed;CARNEIRO, Cynthia Soares. Concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público. 2010. Universidade de São Paulo.
Orientou
A sobre-exploração do migrante nacional: análise sobre a proteção social contra o aliciamento de trabalhadores e garantia de habitação para o trabalho; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Práticas escolares e o efetivo acesso ao direito à educação: perspectivas e desafios das crianças e adolescentes imigrantes no acesso ao ensino básico em Ribeirão Preto-SP; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
O VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ERA DA TERCEIRIZAÇÃO POR APLICATIVOS Impactos jurídicos e socioeconômicos desta nova relação de trabalho no Brasi; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Dano Existencial: uma análise de sua autonomia e aplicabilidade no direito brasileiro; ; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Análise de políticas públicas municipais para Imigrantes e Refugiados: O Programa Cidade Acolhedora em Ribeirão Preto; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira e os primórdios da legislação trabalhista no Brasil do início do século XX; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Jornada de trabalho e tempo livre do docente da Educação Básica da rede particular de ensino de Ribeirão Preto, SP; e as novas formas de organização do trabalho; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Colonialidade, etnocentrismo e povos indígenas: o contraste entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Estudo sobre o autoritarismo no discurso jurídico penal recente: análise discursiva do pacote anticrime e seus dispositivos normativos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Teorias e práticas decoloniais: o acesso à justiça por mulheres indígenas bolivianas em situação de violência; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Jornada de trabalho e tempo livre do docente da Educação Básica da rede particular de ensino de Ribeirão Preto, SP; e as novas formas de organização do trabalho; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira e os primórdios da legislação trabalhista no Brasil do início do século XX; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A interculturalidade como obstáculo ao direito à saúde: estraneidade, exploração e traumas enfrentados por migrantes internacionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Fronteira e Mobilidade Indígena: o veto ao direito de livre circulação na nova Lei de Migração e o Povo Warao; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A nova Lei de Migração brasileira sob a perspectiva dos fluxos migratórios mistos; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Pluralismo Jurídico na Nigéria: limites às migrações internas e à integração nacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O acesso à justiça por mulheres bolivianas diante da violência de gênero; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Estado e Democracia no Sistema-Mundo Moderno: um estudo sobre permanências na obra de Immanuel Wallerstein; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A participação de imigrantes no processo de elaboração da Política Municipal para a População Imigrante do Município de São Paulo e a efetivação do seu direito à cidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O lugar do imigrante indocumentado no Estado Democrático de Direito: identificação e reparação de danos aos direitos metaindividuais decorrente da exploração de trabalhadores bolivianos na cadeia de produção têxtil de São Paulo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Da implementação de medidas restritivas para a imigração na União Europeia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Direitos Fundamentais do Migrante Internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado FDRP) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Acompanhamento na acolhida da população warao em Ribeirão Preto: contrastes culturais, conflitos normativos e políticas públicas municipais; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Direitos políticos do imigrante: uma análise do contexto legal do Brasil e de Portugal sobre a reciprocidade de direitos de cidadania aos seus nacionais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Predomínio da tradição política de intolerância nas ações de acolhimento aos venezuelanos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Análise da composição e configuração política da Convenção Constitucional chilena (2019-2022); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Por uma Floresta Amazônica em pé e em paz: Uma análise da produção normativa da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica frente ao Direito Ambiental Internacional e à legislação brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Criminalização da Imigração: um estudo comparado entre a Espanha e o Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Análise da legislação brasileira para a proteção da criança refugiada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Perspectivas jurídicas da perda de nacionalidade no caso Claudia Sobral e na PEC nº 6/2018; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Aspectos juridicos da proteção brasileira a criança migrante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Análise da situação da criança refugiada desacompanhada à luz do art; 22 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito da Criança, da Lei de Refúgio brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Violência Obstétrica: a necessidade da lei para a efetivação aos Direitos Humanos das Mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A demarcação das terras indígenas no tocante a PEC 215/00 e da jurisprudência internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A escrita das mulheres: interpretação de normativas sob a perspectiva da literatura de autoria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O direito de permanência dos refugiados angolanos no Brasil, à luz do princípio do non refoulement e da Lei 9474/97; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O fluxo dos refugiados haitianos para o Brasil e o tratamento jurídico dado pelo governo brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A questão de gênero e o sistema americano de proteção de direitos humanos: o caso Maria da Penha, Couto Castro e Campo Algodeneiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Adoçao Internacional: o papel da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do EStado de São Paulo no acompanhamento da criança brasileira no país dos adotantes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Cooperação jurídica internacional e Direito de Familia no mundo atual: a adoção internacional como instituto protetivo da criança e adolescente e seus entraves jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A exceção de ordem pública no Direito Internacional Privado: imigrantes muculmanos no ocidente secularizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A APLICABILIDADE DO DIREITO ESTRANGEIRO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE CONSUMO PELO DIÁLOGO DAS FONTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O processo de elaboração dos artigos sobre responsabilidade internacional dos EStados por fato internacionalmente ilícito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O direito humano do refugio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento juridico brasileiro e a constitucionalidade da prisao civis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Contratos internacionais sob a ótica brasileira da autonomia da vontade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Arbitragem internacional público-empresarial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Homologação de laudos arbitrais estrangeiros: divergências após a vigência da Convenção de Nova Iorque no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Arbitragem internacional publico-privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Adoção internacional: uma abordagem crítica sobre as modificações introduzidas pela Convenção de Haia relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Jus cogens como modalidade extintiva dos tratados internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
de Garcia Klingl; A internalização da normativa Mercosul no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Solução de controversias no Mercosul: o Tribunal Permanente de Revisão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Propaganda Eleitoral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O FGTS como garantia do direito constitucional ao emprego; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Direito de greve no ordenamanto jurídico pátrio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Práticas abusivas do Serasa e SPC; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Responsabilidade do comerciante no Código de Defesa do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Noções gerais de perícia médico-legal e ertologia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Conflitos internacionais: jus in bello; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Da propositura aos impactos sociais da Lei do Boi (Lei 5; 465/68): cota para brancos nas faculdades públicas de Agronomia e Veterinária?; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Regime jurídico da Lei de Anistia à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos: tensões e contradições; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Victimmigration: uma análise do fenômeno de vitimização secundária de imigrantes no território brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O percurso do socialismo liberal de Lassalle a Bobbio; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Crianças migrantes Warao em Ribeirão Preto - SP: interculturalidade em face ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Integração Escolar; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Os efeitos da pandemia do SARS-CoV-2 (COVID-19) em estudantes e pesquisadores estrangeiros presentes nas universidades brasileiras: analise qualitativa; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O direito a indenização de descendentes de escravos: fundamentos e possibilidade jurídica do pedido; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O papel do Ministério Público Federal na defesa coletiva de imigrantes; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Estudo sobre o povo Warao em Ribeirão Preto: diferenças culturais e impasses trazidos pelo direito brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Crianças migrantes Warao em Ribeirão Preto - SP: interculturalidade em face ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Crianças migrantes Warao em Ribeirão Preto - SP: interculturalidade em face ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O Novo Constitucionalismo Sul-Americano: Estado Plurinacional e Pluralismo Jurídico na Constituição Boliviana; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Crianças migrantes Warao em Ribeirão Preto - SP: interculturalidade em face ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: òrgãos do sistema de Justiça; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Crianças migrantes Warao em Ribeirão Preto - SP: interculturalidade em face ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Orgãos do Sistema de Justiça; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Os efeitos da pandemia do SARS-CoV-2 (COVID-19) em estudantes e pesquisadores internacionais presentes nas universidades brasileiras: análise quantitativa do perfil sócio-geografico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Evolução do status jurídico da criança e à luz do Direito Internacional: uma abordagem interdisciplinar; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Direitos Políticos ao Não Nacional: um estudo sobre o Tratado de Igualdade entre Brasil e Portugal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O direito internacional de família nos tribunais: dados quantitativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A judicialização da deportação: dados quantitativos de habeas corpus impetrados junto aos Tribunais Regionais Federais brasileiros; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Os efeitos da pandemia do SARS-CoV-2 (COVID-19) em estudantes e pesquisadores estrangeiros presentes nas universidades brasileiras; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Os efeitos da pandemia do SARS-CoV-2 (COVID-19) em estudantes e pesquisadores estrangeiros presentes nas universidades brasileiras: pesquisa quantitativa; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O PONTO DE VISTA DE MIGRANTES, APÁTRIDAS E REFUGIADOS RESIDENTES EM RIBEIRÃO PRETO ACERCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O ponto de vista de estudantes internacionais sobre o acesso a direitos sociais no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O FLUXO DE REFUGIADOS HAITIANOS PARA O BRASIL E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO PELO GOVERNO BRASILEIRO: uma análise sob a ótica da LEI 9474/97 e dos tratados de Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A relação entre soberania e direitos humanos no pensamento de Francisco de Vitória e sua contextualização aos tratados que regulam o cenário internacional pós-moderno; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Banco Santander do Brasil; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A ADOÇÃO DE BARREIRAS FRONTEIRIÇAS PELOS ESTADOS E O PRINCÍPIO DE NON-REFOULEMENT: o impedimento de acesso ao território e o óbice à solicitação do reconhecimento formal da condição jurídica de refugiado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Banco Santander do Brasil; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
MIGRAÇÃO DE CÉREBROS: MUDANÇAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS E PERSPECTIVAS BRASILEIRAS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O sequestro interparental no âmbito internacional: a demanda majoritária nos Tribunais Superiores brasileiros em termos de Direito Internacional de Família e cooperação internacional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Adoção Internacional: o papel da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo no acompanhamento da criança brasileira no país dos adotantes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Iniciação ao estudo de migrações internacionais no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Iniciação ao estudo de migrações internacionais no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Adoção Internacional: o papel da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo no acompanhamento da criança brasileira no pais dos adotantes; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
A RELAÇÃO ENTRE SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO DE FRANCISCO DE VITÓRIA E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO AOS TRATADOS QUE REGULAM O CENÁRIO INTERNACIONAL PÓS-MODERNO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Banco Santander do Brasil; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DE FAMÍLIA NO MUNDO GLOBALIZADO: a demanda e a natureza das ações de direito internacional de família nos Tribunais brasileiros; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
O direito internacional de familia nos tribunais: pesquisa jurisprudencial nos tribunais federais e tribunais superiores; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
ADOÇÃO INTERNACIONAL: A EFICÁCIA DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA BRASILEIRA ADOTADA POR CASAL ESTRANGEIRO; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Cynthia Soares Carneiro;
Produções bibliográficas
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IORIO, JULIANA CHATTI ; SILVA, ADELIA VERÔNICA ; MORILAS, Luciana Romano ; CARNEIRO, CYNTHIA SOARES . The Impact of Covid-19 on International Students in Brazil and Portugal. EDucação e Realidade Edição eletrônica , v. 49, p. 1-24, 2024.
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CARNEIRO, Cynthia Soares . A defesa dos usuários dos serviços públicos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CARNEIRO, Cynthia Soares ; AGUIAR, C. M. ; RODRIGUES, G. M. A. ; SILVA, João Carlos Jarochinsky ; VEDOVATO, Luis Renato ; RAMOS, André de Carvalho ; CHAVES, J. F. C. ; MEDEIROS, L. ; MERIGUETI, D. ; FERREIRA, P. . Grupo de Trabalho em Política Nacional de Migrações Refúgio e Apatridia - Eixo 1 Regularização Migratória. 2023.
CARNEIRO, Cynthia Soares ; AZEVEDO, Davi Quintanilha Failde . Nota Técnica sobre a Proposta de Lei de Políticas Estaduais para População Migrante do Estado de São Paulo. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em concurso de Prêmio Tese e Dissertação 2024, do PPGHE/FFLCH/USP.. 2024.
CARNEIRO, Cynthia Soares ; ESPINOSA, Elimay Fernández . Relatório de atividades da Clínica de Direito Migratório (NPJ/FDRP). 2024.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Avaliação em sistema double blind review para o periódico Revista de Ciências do Estado (REVICE) da Faculdade de Ciências Políticas da UFMG. 2024.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em sistema double blind review para a Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2023.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em sistema 'double blind review' para a Revista Opinião Jurídica (Unichristus). 2023.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em processo de revalidação de diploma estrangeiro (Faculdade de Direito da Universidad Mayor, Real y Pontificia de San Francisco Xavierde Chuquisaca - Bolivia). 2023.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em processo de revalidação de diploma estrangeiro (Faculdade de Direito da Pontifícia Universidad Comillas-Madrid). 2022.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico para revalidação de diploma estrangeiro (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Lisboa). 2022.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em processo de revalidação de diploma estrangeiro (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa). 2022.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em processo de revalidação de diploma estrangeiro (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). 2022.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em sistema 'double blind review' para a Revista Mural Internacional. 2021.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica de projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP da FFCL-RP (USP). 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP). 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP). 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em sistema double blind review para a Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal. 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em sistema double blind review para a Revista de Antropologia Vibrant. 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em sistema double blind review para a Revista Estudos Internacionais da PUC Minas. 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas. 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP/CONEP do Ministério da Saúde (CEP da FFCLRP). 2020.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Colegiado do Sistema CEP/CONEP da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP/CONEP do Ministério da Saúde. 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica e parecer sobre relatório final de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP do Ministério da Saúde. 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP/CONEP do Ministério da Saúde para análise do Colegiado da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP_-USP). 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP/CONEP do Ministério da Saúde para apreciação do Colegiado da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP/CONEP do Ministério da Saúde para apreciação do Colegiado da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP). 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em sistema double blind review para a Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal. 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em sistema double blind review para a Revista Opinião Jurídica - Unichristus. 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a revista jurídica Civitas. 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP). 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Colegiado do Sistema CEP-CONEP da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal. 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a Revista Teoria Jurídica Contemporânea do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ. 2019.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica referente ao projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP/USP). 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP para avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatório técnico sobre projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP. 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa apresentado ao sistema CEP-CONEP para avaliação junto ao Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (USP). 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa submetiido ao sistema CEP-CONEP para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal. 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal. 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatória técnica sobre projeto apresentado ao sistema CEP-CONEP para apreciação do colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP para apreciação colegiado do Comite de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico relativo a artigo acadêmico submetido à publicação na Revista da Faculdade Mineira de Direito (RFMD). 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa apresentado ao sistema CEP-CONEP da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP para apreciação do colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP). 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa submetido ao sistema CEP-CONEP do Ministério da Saúde para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto. 2018.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP-CONEP da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2017.
NASCIMENTO, Lucila Castanheira ; MENOCHELLI, Amanda Aparecida ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP- CONEP da Faculdade de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica elaborada ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica sobre projeto de pesquisa com participação de pessoas submetido ao sistema CEP-CONEP da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sisteme CEP- CONEP da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao sistema CEP-CONEP da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto- USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP-CONEP da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP- CONEP da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatório técnico emitido para o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP - USP). 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatório técnico emitido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP - USP). 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao sistema CEP-CONEP da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico para a Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal. 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Sistema CEP- CONEP da Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP). 2017.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatório técnico para Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2016.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto(EERP-USP). 2016.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2016.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatório técnico emitido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2016.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). 2016.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP). 2016.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatório técnico emitido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Ribeirão Preto (FFCLRP-USP). 2016.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatoria técnica emitida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP- USP). 2016.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer em sistema double blind review para a Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal. 2015.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a revista Caderno de Geografia da PUC-Minas. 2015.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a Revista de Informação Legislativa (RIL) do Senado Federal. 2015.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind para a Revista da Faculdade de Direito da PUC-MInas. 2014.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Parecer técnico em sistema double blind review para a revista Cadernos de Direito da UNIMEP. 2013.
CARNEIRO, Cynthia Soares . Venezuela: crise interna ou jogo de poder global?. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; Casotti, Ana . Indígenas venezuelanos e afegãos são os refugiados em Ribeirão Preto. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NAVARRO, Vera Lucia ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Ditadura Nunca Mais: evento promovido pela FDRP, FFCLRP, FMRP. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; PECHY, A. . O dificil recomeço dos afegãos que não param de chegar em Guarulhos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARDOSO, T. ; MACIEL, A. C. M. D. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . USP Analisa: Especialistas apontam falta de políticas públicas municipais para receber refugiados no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; ROSA, W. T. L. ; ALVARES, L. ; BOTELHO, V. . Mutirão na USP vai regularizar documentos de imigrantes e refugiados. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Cynthia Soares . Cerca de 67% de todos os refugiados do mundo são da Síria, do Afeganistão e do Sudão do Sul. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; BRANDINO, G. . Todo mundo já foi refugiado um dia: reflexões sobre a crise migratória e a Agenda 2030 da ONU. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; BRANDINO, G. ; CARDOSO, T. . Lei do Refúgio é positiva, mas ainda apresenta problemas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; PULICE, Carolina . Em São Paulo, a batalha diária de 199 venezuelanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PETRONI, M.J ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Venezuelanos recebem ajuda humanitária no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; BARROS, Carlos . USP Analisa: a questão migratória e sua relação com o envelhecimento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; RUBIRA, Fábio . Thereza May assume como Primeira Ministra: consequências para o Brexit. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARNEIRO, Cynthia Soares . Principio da reciprocidade é aplicado aos espanhóis. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LUCENA, J. B. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Saúde Indígena: etnia warao. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Victorio da Guia Germano ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Da propositura aos impactos sociais da Lei do Boi (Lei 5.465/68): cota para brancos nas faculdades públicas de Agronomia e Veterinária. 2024. (Relatório de pesquisa).
RIBEIRO, Sanny Novais de Santana ; CARNEIRO, Cynthia Soares . DA HOSPITALIDADE À VITIMIZAÇÃO: OS REFLEXOS DE UMA HOSTIL AMBIGUIDADE. 2024. (Relatório de pesquisa).
STEVANATO, Leonardo Bastos ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Regime jurídico da Lei de Anistia à luz da Constituição de 1988 e da Convenção Americana de Direitos Humanos: tensões e contradições. 2024. (Relatório de pesquisa).
BISPO, L. V. S. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Crianças migrantes Warao em Ribeirão Preto - SP: interculturalidade em face ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2024. (Relatório de pesquisa).
FERNANDES, L. M. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . O PERCURSO DO SOCIALISMO LIBERAL DE LASSALLE A BOBBIO. 2024. (Relatório de pesquisa).
ANDRADE, Everaldo ; CARNEIRO, CYNTHIA SOARES . Brasil 200 anos: para onde vamos?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; NASCIMENTO, G. S. . O direito a indenização de descendentes de escravos: fundamentos e possibilidade jurídica do pedido. 2022. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; AGUILA, P. B. . O papel do Ministério Público Federal na defesa coletiva de imigrantes. 2022. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; ESPINOSA, Elimay Fernández . Os efeitos da pandemia do SARS-CoV-2 (COVID-19) em estudantes e pesquisadores internacionais presentes nas universidades brasileiras. 2022. (Relatório de pesquisa).
SOUZA, A. C. F. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatório Parcial PIBIC: Estudo sobre o povo Warao em Ribeirão Preto: diferenças culturais e impasses trazidos pelo direito brasileiro. 2022. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; SANTOS, M. L. ; SOUZA, A. C. F. ; ESPINOSA, Elimay Fernández . Relatório de atividades: Assessoria jurídica a imigrantes e refugiados residentes em Ribeirão Preto e cidades do seu entorno e apoio a sua integração. 2022. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; DOURADO, Leonardo . AULA ABERTA - PROGRAMA DE MESTRADO FDRP - Exibição do documentário 'Por um punhado de dólares: os novos emigrados' com participação do diretor Leonardo Dourado. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Aberta).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; CHAVES, J. F. C. . AULA ABERTA - PROGRAMA DE MESTRADO FDRP - Participação Dr. João de Freitas de Castro Chaves. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Aberta).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; SILVEIRA, Marina de Campos Pinheiro ; RIBAS, S. ; LARA, Richiely . AULA ABERTA - PROGRAMA DE MESTRADO FDRP - Exibição do documentário 'Recomeços' com participação do diretor Saulo Ribas e da protagonista Richiely Lara. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Aberta).
CARNEIRO, Cynthia Soares . PALESTRA - Direitos Humanos e Deportabilidade na era do 'Inumano'. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra).
ESPINOSA, Elimay Fernández ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Os efeitos da pandemia do SARS-CoV-2 (COVID-19) em estudantes e pesquisadores estrangeiros presentes nas universidades brasileiras. 2021. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; BATISTA, S. L. M. M. . O direito internacional de família nos tribunais: dados quantitativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2020. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; SILVA, L. A. . A judicialização da deportação: dados quantitativos de habeas corpus impetrados junto aos Tribunais Regionais Federais brasileiros.. 2020. (Relatório de pesquisa).
SEVERI, F. C. ; CARNEIRO, Cynthia Soares ; Ribeiro Iara ; DOMINGUES, Juliana . Curso de Direitos Humanos das Mulheres. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEVERI, F. C. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Curso Noções Gerais de Direito para Terceira Idade XI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEVERI, F. C. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Migrações Internacionais e Direito do Estrangeiro para Terceira Idade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEVERI, F. C. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos para Terceira Idade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNEIRO, Cynthia Soares . Grupo de Estudos Marxianos: estudo da obra do Jovem Marx. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEVERI, F. C. ; ZACARIAS, L. S. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . CADERNO - Direitos Humanos das Mulheres. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro digital).
FERREIRA, T. O. ; MARTINS, J. S. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . O ponto de vista de migrantes e refugiados residentes em Ribeirão Preto acerca da efetivação dos direitos sociais. 2017. (Relatório de pesquisa).
KIZITO, D. B. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Relatório de atividades do projeti de extensão: Migrantes e refugiados residentes em Ribeirão Preto: assistência jurídica e aula de português para estrangeiros. 2017. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, Cynthia Soares . A situação do imigrante interregional no Estado de São Paulo: análise qualitativa e quantitativa do fenômeno migratório transfronteiriço e da efetividade dos direitos do trabalhador migrante no Brasil. 2015. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, L. G. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . A ADOÇÃO DE BARREIRAS FRONTEIRIÇAS PELOS ESTADOS E O PRINCÍPIO DE NON-REFOULEMENT: o impedimento de acesso ao território e o óbice à solicitação do reconhecimento formal da condição jurídica de refugiado.. 2015. (Relatório de pesquisa).
PACHECO, D. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Curso Noções Gerais de Direito para Terceira Idade V. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PACHECO, D. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Curso Noções Gerais de Direito para Terceira Idade VI. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BENATTI, Raysa Mason ; CARNEIRO, Cynthia Soares . MIGRAÇÃO DE CÉREBROS: MUDANÇAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS E PERSPECTIVAS BRASILEIRAS. 2014. (Relatório de pesquisa).
MURAKANI, Andre ; CARNEIRO, Cynthia Soares . O FLUXO DE REFUGIADOS HAITIANOS PARA O BRASIL E O TRATAMENTO JURIDICO DADO. 2014. (Relatório de pesquisa).
PACHECO, D. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Curso Noções Gerais de Direito para Terceira Idade III. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNEIRO, Cynthia Soares . A cooperação jurídica vertical: as interpretações prejudiciais nos tribunais sulamericanos sob o marco do princípio de subsidiariedade e dos transplantes institucionais.. 2013. (Relatório de pesquisa).
NAKAMURA, Debora ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Adoção Internacional- O papel da CEJAI-SP no acompanhamento da criança brasileira no país dos adotantes. 2013. (Relatório de pesquisa).
NAKAMURA, E. M. T. ; CARNEIRO, Cynthia Soares . O sequestro internacional em análise: a demanda majoritária nos tribunais brasileiros em termos de Direito Internacional de Família e cooperação jurídica internacional. 2013. (Relatório de pesquisa).
FURTADO, Barbara Siqueira ; CARNEIRO, Cynthia Soares . A relação entre Soberania e Direitos Humanos no pensamento de Francisco de Vitória e sua contextualização aos Tratados que regulam o Cenário Internacional. 2013. (Relatório de pesquisa).
CARNEIRO, Cynthia Soares . Grupo de Estudos Marxianos: estudo da obra do Jovem Marx. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARNEIRO, Cynthia Soares . Grupo de Estudos Marxianos: estudo da obra do Jovem Marx. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRANT, L. N. C. ; José Luiz Quadros de Magalhães ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; BRANT, L. N. C. ; José Luiz Quadros de Magalhães . Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Internacional Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; José Luiz Quadros de Magalhães ; BRANT, L. N. C. ; Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves . Curso de Pós-Graduação lato sensu em Estudos Diplomáticos e Direito Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANT, L. N. C. ; CARNEIRO, Cynthia Soares ; José Luiz Quadros de Magalhães ; Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves ; WANDERLEY JUNIOR, B. . Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Internacional Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARNEIRO, Cynthia Soares . Curso de pós-graduação latu sensu em Direito Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves ; CARNEIRO, Cynthia Soares . Curso de pós-graduação lato sensu em Negociações comerciais internacionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARNEIRO, Cynthia Soares ; BRANT, L. N. C. . Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Internacioanal Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2024 - 2025
Uma análise da Hospitalidade no contexto das Migrações Qualificadas sob o ideal de Derrida: da filosofia do acolhimento ao Direito, Descrição: É uma pesquisa de IC que consiste na análise do conceito filosófico da hospitalidade aplicado ao contextofático e jurídico das chamadas migrações qualificadas, para analisar se o modo de tratamento social e político-legislativo dado a imigrantes qualificados se distingue daquele conferido aos demais tipos de deslocamento humano, devido ao seu grau de especialidade e desejabilidade. Como método, será empregada a revisão da literatura disponível na base de dados do Portal de Busca Integrada do Google Acadêmico e do SIBiUSP, sob os termos migrações qualificadas, migrações e hospitalidade - com posterior análise diagnóstica de causa e efeito. Descritores: Hospitalidade; Leis migratórias; Migrações Qualificadas; Desafios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Sanny Novais de Santana Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.
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2024 - 2025
O instituto da guarda no direito brasileiro e a garantia do melhor interesse da criança indígena warao no Brasil. Um estudo de caso dos migrantes waraos em Ribeirão Preto, Descrição: É uma pesquisa de IC que vai analisar os desafios em processos de guarda de crianças indígenas. Será tomada como referência a etnia warao residente no Brasil, especialmente a comunidade de familias em Ribeirão Preto. Serão realizadas entrevistas com profissionais do sistema de justiça da Comarca em ações sobre direitos de crianças e adolescentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Luan Victor de Souza Bispo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2024 - Atual
A sobre-exploração do migrante nacional: análise sobre a proteção social contra o aliciamento de trabalhadores e garantia de habitação para o trabalho, Descrição: Pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado da FDRP. O tema deste projeto de pesquisa é a migração interna feita por nacionais dentro do território brasileiro em busca de trabalho, considerando os diversos fluxos migratórios que podem ocorrer tanto de maneira sazonal ou circular e atingir diversos setores da economia, sendo um campo extenso e rico para a pesquisa empírica. A plataforma de pesquisa SmartLab Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), faz cruzamentos de dados públicos abertos para a extração de informações úteis a políticas públicas de promoção do trabalho decente, sendo uma importante fonte de pesquisa científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Wellington Yudji Kaimoti - Integrante.
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2024 - Atual
Práticas escolares e o efetivo acesso ao direito à educação: perspectivas e desafios das crianças e adolescentes imigrantes no acesso ao ensino básico em Ribeirão Preto-SP, Descrição: O projeto desenvolvido no Programa de mestrado da FDRP. Seu objetivo é produzir um estudo de natureza qualitativa acerca das práticas escolares manejadas nas escolas públicas de Ribeirão Preto-SP, com vistas à análise do acesso garantido, por elas, ao direito à educação, por parte de crianças e adolescentes imigrantes. Para tanto, propõe, em termos de método, um cotejo dialético entre os conceitos chave das normativas brasileiras e as efetivas práticas no ambiente escolar que, obtidos dedutivamente de nossos marcos teóricos, servirão à interpretação dos dados obtidos através da técnica de análise documental, aplicada a documentos escritos, oficiais e públicos, aliada à condução de entrevistas abertas, realizadas com participantes do sistema educacional como professores, diretores/coordenadores, servidores da secretaria municipal da educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Rafael Lucente de Campos - Integrante.
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2023 - 2025
Análise de políticas públicas municipais para Imigrantes e Refugiados: O Programa Cidade Acolhedora em Ribeirão Preto, Descrição: Pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado da FDRP. A proposta central da pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado da FDRP é observar se os órgãos municipais de Ribeirão Preto têm efetivamente atendido seus compromissos com o programa Cidade Acolhedora, na consecução dos objetivos listados pela portaria federal e pela resolução municipal que o estabelecem. Pensando nisso, o novo título proposto para a pesquisa Projeto Cidades Acolhedoras: um estudo sobre as características migratórias e as políticas públicas de atendimento a imigrantes Warao residentes em Ribeirão Preto. Consiste na análise documental de leis, acordos internacionais, resoluções, portarias, decretos, notas técnicas administrativas, bem como dos dados quantitativos disponibilizados pelo DataMigra e pelo base de dados do Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra), projeto sediado na UnB, que compila informações de diversos sistemas de registro de a imigrantes e refugiados, como o RAIS, o STI (Sistema de Tráfego Internacional) e SISMIGRA (Sistema de Registro Nacional Migratório). trata-se de um estudo de caso observacional, voltado a um grupo focal específico, por se valer da observação participante como estratégia (Mendonça, 2014, p. 59). Essa metodologia consiste na participação real do pesquisador com a comunidade ou grupo (Lakatos; Marconi, 2007, p. 194), uma vez que também serão examinados discursos e situações fáticas presenciadas e registrados em cadernos de campo por mim enquanto pesquisador e membro do projeto de extensão GEMTI bem como o método de entrevista de atores-chave na construção de políticas públicas e do próprio projeto Cidade Acolhedora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Lucas de Marco Cezar - Integrante.
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2023 - 2025
Dano Existencial: uma análise de sua autonomia e aplicabilidade no direito brasileiro., Descrição: Trata-se de pesquisa desenvolvida no programa de mestrado da FDRP que busca analisar e, ao final, responder a questão principal deste estudo: em que medida é reconhecida a aplicabilidade do dano existencial em relação ao dano moral, considerando a reestruturação do instituto da responsabilidade civil pelo direito constitucional, a normatização trazida pela Reforma Trabalhista e a necessidade de proteção à vítima do evento danoso? O objetivo é compreender o conteúdo e extensão do direito a reparação por dano existencial sofrido pelo indivíduo a partir dos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade, juntamente com o dano moral, no âmbito do Direito Civil e Direito do Trabalho, tendo em vista a discussão do dano existencial na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Walter Francisco Sampaio Neto - Integrante.
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2023 - 2024
O percurso do socialismo liberal de Lassalle a Bobbio, Descrição: Este projeto de pesquisa é um trabalho de investigação sobre o percurso do socialismo liberal desde Ferdinand Lassalle a Norberto Bobbio, visando encontrar uma relação entre a social-democracia e o socialismo liberal na visão dos dois juristas. Ao comparar a abordagem de Lassalle com a de Bobbio, é possível atravessar décadas de construção de repertório histórico e social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Leonardo Mangelo Fernandes - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2023 - 2024
Victimmigration: uma análise do fenômeno de vitimização secundária de imigrantes no território brasileiro, Descrição: Pesquisa de IC que consiste em uma análise bibliográfica do processo de vitimização sobre a vida de imigrantes no território brasileiro, partindo do conceito de hospitalidade de Jacques Derrida. Assim, será analisar o modo como a reincidência da quebra de confiança proveniente da real hostilidade coloca o migrante em uma posição de vulnerabilidade paralela àquela sofrida em seu país de origem, permitindo estabelecer como a proverbial hospitalidade brasileira, sobretudo no contexto das migrações forçadas sobretudo, pode se tornar um ato de revitimização. Como método, será realizada a revisão da literatura disponível na base de dados do Portal de Busca Integrada do SIBiUSP, sob os termos migração, hospitalidade e estrangeiro com posterior análise diagnóstica de causa e efeito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Sanny Novais de Santana Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2023 - 2024
Regime jurídico da Lei de Anistia à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos: tensões e contradições, Descrição: O projeto de pesquisa visa identificar e analisar trabalhos que discutam os pontos de embate entre a declaração de constitucionalidade da Lei 6.683/1979 Lei de Anistia quando do indeferimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 153, e a ratificação, pelo Brasil, da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que entrou em vigor no país em setembro de 1992. Entende-se que a ADPF n 153 questionava a convencionalidade da Lei de Anistia no regime jurídico proposto pela Constituição de 1988 em razão da interpretação jurisprudenciária que vinha sendo tomada do artigo 1 da Lei, que acabava por anistiar também crimes comuns cometidos por agentes da repressão. Por outro lado, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos ou Pacto de São José da Costa Rica elencava uma série de garantias relativas à investigação e responsabilização do Estado por crimes cometidos em seu nome e por seus agentes. Nesse esteio, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em novembro de 2009, interpelou o Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos para que o país respondesse pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas entre 1972 e 1974, dentre elas militantes do Partido Comunista do Brasil, em caso paradigmático que ficou conhecido como Caso Araguaia. Assim, tendo em vista que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no Caso Araguaia e emitiu sentença no sentido de declarar a incompatibilidade da aplicação da Lei de Anistia com o regime jurídico criado pelo Pacto de São José da Costa Rica, pretende-se, a partir do estudo da conduta adotada pelo governo brasileiro em face da referida sentença, compreender se houve alguma mudança de postura e interpretação quando defronte de questões de memória, verdade e justiça de transição no país, e, em caso positivo, como se deu a atuação institucional para essa mudança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Leonardo Bastos Stevanato - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2023 - 2024
Da propositura aos impactos sociais da Lei do Boi (Lei 5.465/68): cota para brancos nas faculdades públicas de Agronomia e Veterinária?, Descrição: É uma pesquisa de Iniciação Científica que visa explicitar e compreender o cenário histórico brasileiro que levou a propositura da Lei 5.465 de 1968, popularmente chamada de Lei do Boi, bem como analisar o impacto causado pela nova legislação no acesso às faculdades de Agronomia e Medicina Veterinária no Brasil. Proposta pelo deputado Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG) e aprovada durante o período da Ditadura Militar (1964-1985), esta lei estabelecia reserva de vagas nas escolas de ensino médio agrícola e nas escolas superiores de Agricultura e Veterinária, mantidas pela União, para candidatos que comprovassem relação com a agropecuária, sendo agricultores e filhos destes, proprietários ou não de terras. A justificativa para a propositura da Lei 5.465/68, que vigorou até 1985, quando foi revogada, estava centrada no fato de incentivar o homem do campo a se qualificar para que pudesse retornar ao meio rural e contribuir com o desenvolvimento e modernização da agricultura nacional, priorizados durante o governo militar. Assim, a referida Lei proporcionaria em tese, a oportunidade para jovens pobres do campo ascenderem profissionalmente e contribuírem com o crescimento da nação. Entretanto, a Lei trazia com sigo interesses implícitos, de modo a contribuir com a manutenção do status quo que vigorava no Brasil, privilegiando a elite agrária e também estimulando a separação de classes no meio rural ao garantir vagas para filhos de proprietários de terras, os jovens filhos dos trabalhadores rurais talvez não seriam igualmentebeneficiados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Vitorio da Guia Germano dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2023 - 2024
Crianças migrantes Warao em Ribeirão Preto - SP: interculturalidade em face ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Descrição: Projeto de Iniciação Científica que procura compreender os desafios encontrados pela atuação do poder público local, sobretudo na proteção de crianças e adolescentes warao, em face da interculturalidade. É um desdobramento de pesquisa anterior (PUB 2023) que, por meio da observação-participante, utilizando-se, igualmente, da pesquisa bibliográfica e levantamento de informações em bases de dados, busca-se acompanhar e compreender de que forma tem sido aplicada a política de integração escolar de crianças refugiadas indígenas, partindo-se da situação das crianças Warao,etnia indigena venezuelana, nas escolas de Ribeirão Preto - SP. No primeiro ano foram levantadas as notificações recebidas pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público Estadual de Ribeirão Preto. Nesta fase da pesquisa, busca-se compreender os desafios enfrentados na integração escolar de crianças e adolescentes na rede municipal e estadual deRibeirão Preto - SP, Inicialmente, a partir da percepção das famílias e adesão ao sistema educacional, no curso da pesquisa, igualmente a partir dos educadores e professores. Como produto, o trabalho buscará descrever quais as soluções apresentadas pelo Poder Público, com fundamento no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes imigrantes indígenas. Esperamos que esta pesquisa possa colaborar para a construção de uma via capaz de minimizar os desafios enfrentados por tais órgãos na proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes migrantes em contexto de interculturalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Luan Victor de Souza Bispo - Integrante., Financiador(es): Unidade de Saúde Pública Arnaldo Sampaio - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2022 - 2024
Em nome da justiça, a busca por punição: punitivismo em discursos sobre o Pacote Anticrime., Descrição: Pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado da FDRP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / João Pedro Omena dos Santos - Integrante.
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2022 - 2023
Crianças migrantes Warao em Ribeirão Preto - SP: interculturalidade em face ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Descrição: Na última década, com o aumento dos fluxos migratórios ao Brasil, intensificados pela chegadade venezuelanos ao território brasileiro, suscitou-se uma série de problemáticas sociais que, atéentão, não figuravam como questões centrais para o Poder Público. Neste sentido, questõesrelativas ao idioma, educação e alimentação de crianças que vivem em ambiente cultural muitodiferente das demais crianças brasileiras. Este projeto visa compreender os desafios encontradospela atuação do Estado, sobretudo na proteção de crianças e adolescentes, quanto à populaçãomigrante indígena oriunda da Venezuela, em especial do povo Warao, em face dainterculturalidade. Por meio da observação participantes, utilizando-se, igualmente, a pesquisabibliográfica e o levantamento de informações em outras bases de dados, buscar-se-ácompreender o contexto de imigração Warao ao Brasil, as dificuldades enfrentadas por estapopulação quanto à integração social e acesso a serviços públicos no país, partindo-se doacompanhamento da situação das crianças Warao em Ribeirão Preto - SP. Mediante a análisede notificações recebidas pelo Conselho Tutelar e Ministério Público Estadual de RibeirãoPreto, buscar-se-á compreender os desafios enfrentados pelos órgãos públicos no tratamento decrianças e adolescentes Warao numa perspectiva intercultural. Por fim, como produto, otrabalho buscará apontar quais as soluções apresentadas pelo Poder Público, com fundamentono Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, voltadas à proteção integral decrianças e adolescentes Warao, a fim de que esta pesquisa seja um suporte para a construção deuma via capaz de minimizar os desafios enfrentados por tais órgãos na proteção de crianças eadolescentes migrantes em contexto de interculturalidade.Palavras-chave: ECA; Interculturalidade; Migração Indígena; Sistema de Garantia dosDireitos da Criança e Adolescente; Warao.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Luan Victor de Souza Bispo - Integrante / Maria Vitoria Cabral de Azevedo - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.
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2021 - 2023
Imigrantes italianos no Brasil e o incipiente Ddireito do Ttrabalho brasileiro: um estudo da relação de influências recíprocas entre os movimentos sociais dos imigrantes e as políticas migratórias e trabalhistas do fim do século XIX e início do XX., Descrição: Pesquisa interdisciplinar desenvolvida no Programa de Mestrado em Direito da FDRP entre as áreas do conhecimento do Direito e da História. Atravpes de revisão bibliográfica das duas áreas e pesquisa de fontes primárias do período estudado (legislação, documentos históricos, registros de jornais e revistas e discursos parlamentares), com apoio secundário em dados demográficos de imigração italiana no Brasil. O trabalho se concentra nos movimentos de imigrantes italianos no Brasil da metade do século XIX até os primeiros 20 anos do século XX, ápice da influência recíproca entre os movimentos sociais de imigrantes e a legislação trabalhista e migratória brasileira. O estudo é de cunho qualitativo, cujos resultados da análise da revisão bibliográfica e dos dados e fontes empíricas obtidos se dará à luz da crítica à forma jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Silvio Cesar Paquini Oranges - Integrante.
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2021 - 2023
Expropriação do tempo livre do docente da Educação Básica da rede privada de ensino de Ribeirão Preto, SP. pela utilização de tecnologias-informacionais-digitais, Descrição: A pesquisa é desenvolvida no Programa de Mestrado da FDRP e tem como objetivo Investigar a jornada de trabalho a que está submetido o docente da Educação Básica de Ribeirão Preto, SP, na rede particular de ensino, bem como identificar o impacto do uso das tecnologias-informacionais-digitais em seu tempo livre, antes, durante e depois da pandemia de Covid-19, por meio de questionário e entrevistas, para entender suas determinações e processos, de forma a responder ao problema de pesquisa, além de identificar a normatização da jornada de trabalho do docente da Educação Básica e o direito à desconexão no Brasil, quais suas condições determinantes e seus elementos essenciais à luz da economia política crítica;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Luciana Barbaro Molina - Integrante.
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2021 - 2022
Os efeitos da pandemia do SARS-CoV-2 (COVID-19) em estudantes e pesquisadores estrangeiros presentes nas universidades brasileiras II: entrevistas e análise qualitativa, Descrição: Esta pesquisa é uma continuidade do projeto desenvolvido no ano de 2020 no início e transcurso da pandemia do Coronavirus, a qual marcou os últimos anos, não somente com as perdidas de seres queridos senão tambem com as medidas adoptadas para conter o avanço do vírus, medidas que impactaram não somente no dia a dia das pessoas senão tambem na vida acadêmica de estudantes e pesquisadores, os quais sofreram os efeitos do isolamento, e das outras medidas adotadas, desse jeito foi dado continuidade a pesquisa que permitiu averiguar a incidência do vírus e as providências tomadas por universidades e os governos da região e a forma como impactaram nos sujeitos da pesquisa, inclusive na sua decisão acerca da permanência no Brasil. Mesmo sendo frutífera e esclarecedora a pesquisa anteriormente desenvolvida, foi preciso dar continuidades ao projeto como forma de aprofundar o conhecimento dos problemas detectados nas respostas do questionário enviado, visto que a duração da pandemia foi mais extensa do que se tinha previsto, e da análise superficial dos dados da pesquisa anteriormente desenvolvida, surgiram novas problematizações e necessidades não previstas no início do projeto, o que mostrou a necessidade de realizar entrevistas pessoais, que nos permitiram ter uma visão mais clara da vida real que se desenvolve por trás desses índices. Assim foram feitas várias entrevistas abertas com estudantes e pesquisadores convidados que aceitaramfornecer maiores detalhes sobre os impactos que tem sofrido no período da pandemia, especialmente em relação aos prazos de permanência, atendimento junto aos órgãos migratórios daPolícia Federal e acesso a direitos e políticas públicas brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Elimay Fernández Espinosa - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
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2021 - 2022
O direito a indenização de descendentes de escravos: fundamentos e possibilidade jurídica do pedido, Descrição: É uma pesquisa de IC que propõe analisar o estado da arte no Brasil e nos Estados Unidos do movimento para reparação dos descendentes das vítimas do tráfico transatlântico de africanos e a sua escravidão na América. Terá como base documentos públicos e privados, produzidos por órgãos normativos e diplomáticos, associações civis de defesa da matéria e reportagens. Serão de especial interesse aqueles produzidos durante a TerceiraConferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e FormasCorrelatas de Intolerância, ocorrida em Durban, África do Sul em 2001. Estainvestigação sera combinada com estudo circunstanciado do arcabouço jurídico doutrinário e normativo atual sobre a questão, que permita identificar o fundamento jurídico: a) da responsabilidade do Estado pela escravidão como forma de trabalho b) o possível nexo de causalidade entre um ato praticado no passado e o dano atual a recair sobre os descendentes de escravos C) a caracterização do próprio dano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Gabriel dos Santos Nascimento - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.
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2021 - 2022
Análise da legislação brasileira para a proteção da criança refugiada, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Beatriz Vaz de Rezende - Integrante.
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2021 - 2022
O papel do Ministério Público Federal na defesa coletiva de imigrantes, Descrição: É um projeto de Iniciação Científica elaborado em face ao aumento dos fluxos migratórios para o Brasil na última década, especialmente de venezuelanos, a pesquisa propõe-se a compreender as funções e analisar o papel proativo que o Ministério Público Federal (MPF) tem desempenhado, a partir de 2018,na defesa coletiva de migrantes frente ao ilegal giro securitista adotado pelos governos Temer e Bolsonaro. A pesquisa será desenvolvida por meio de revisão bibliográfica sobre aspectos teóricos e metodológicos relativos às migrações internacionais contemporâneas, identificando leis, normas administrativas e documentos produzidos pelo próprio MPF, para submetê-las à análise do seu conteúdo. Sera igualmente realizado o levantamento e a análise de Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas perante Tribunais Regionais Federais, especialmente o TRF1, para identificar os fundamentos jurídicos que tem sustentado adefesa coletiva de imigrantes no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Pedro Barbieri de Aguila - Integrante., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Bolsa.
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2021 - 2022
O papel dos órgãos públicos brasileiros na proteção da criança e do adolescente migrante desacompanhado no Brasi, Descrição: É uma pesquisa de Iniciação Científica que busca entender o papel das instituições públicas brasileiras, em especial a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), na proteção da criança e do adolescente migrante desacompanhado no Brasil. O método é bibliográfico, de análise de documentos e acompanhamento do trabalho destes órgãos por meio de observação participante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Ana Clara Fernandes de Souza - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2020 - 2022
O critério do ?marco temporal da ocupação? face ao direito indígena à propriedade coletiva, comunal e tradicional: análise a partir dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / RENAN DE MARCO D?ANDRÉA MAIA - Integrante.
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2020 - 2021
Os efeitos da pandemia do SARS-CoV-2 (COVID-19) em estudantes e pesquisadores estrangeiros presentes nas universidades brasileiras I: perfil socioeconomico e demográfico, Descrição: Trata-se de pesquisa de IC desenvolvida durante a pandemia do COVID-19 com estudantes estrangeiros no Brasil. A ocorrência inesperada do isolamento social como forma de contenção da pandemia causada pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) surpreendeu toda a comunidade internacional e repercutiu diretamente na vida acadêmica de estudantes e pesquisadores estrangeiros que pretendiam passar o ano de 2020 no Brasil. Com esta pesquisa, baseada em questionário estruturado e entrevista aberta, pretende-se avaliar junto a esse grupo de imigrantes, em que medida as providências governamentais e acadêmicas impactaram a vida de estudantes e pesquisadores estrangeiros vinculados a universidades públicas brasileiras. O instrumento de pesquisa replica questionário elaborado pelo grupo de pesquisa MIGRARE (Migrações, Espaços e Sociedades), do Centro de Estudos Geográficos (CEG), da Universidade de Lisboa submetido a estudantes estrangeiros matriculados em universidades portuguesas. Os dados obtidos possibilitarão identificar a nacionalidade e localização espacial, no Brasil, dos sujeitos da pesquisa, a averiguação da incidência do vírus nesses locais, as providências tomadas por universidades e os governos da região e a forma como impactaram no grupo analisado, inclusive na sua decisão acerca da permanência no Brasil. Ao final, serão recomendadas medidas para otimizar o acolhimento de imigrantes científicos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Elimay Fernández Espinosa - Integrante / Larissa Alves da Silva - Integrante., Financiador(es): Unidade de Saúde Pública Arnaldo Sampaio - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2019 - 2021
O acesso à justiça por mulheres bolivianas diante da violência de gênero, Descrição: Pesquisa de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Leticia de Souza Messias - Integrante.
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2018 - Atual
Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito, Descrição: Este projeto pretende oferecer espaço para propostas que, por diferentes caminhos e objetivos, busquem mapear a interlocução do direito com outras áreas do conhecimento. Seu objetivo é articular, por meio dos projetos propostos, uma reflexão conjunta destinada a explorar cientificamente as fronteiras do direito e, assim, explorarem a riqueza que a interação do direito com outras áreas pode proporcionar. Essas interfaces com outros saberes e conhecimentos visam ampliar essas fronteiras por meio de processos investigativos de observação da realidade social. As questões metodológicas compõem o objeto central do projeto, porque compõem um eixo fundante do exercício de interdisciplinaridade. Métodos e técnicas de natureza empírica também ocupam lugar de atenção privilegiada, já que a interdisciplinaridade se mostra ainda mais evidente e necessária quando o objeto posto é o fenômeno jurídico em sua manifestação concreta. Para orientar a análise dessas hipóteses de trabalho em bases sólidas a possibilitar resultados consistentes, circunscreve-se como objetivo primário desta pesquisa: a identificação e análise crítica da interdisciplinaridade no Direito e de seus desafios metodológicos, de forma a aperfeiçoar/avançar em técnicas igualmente interdisciplinares de identificação e análise dos fenômenos jurídicos. Para o pesquisador, mais importante que analisar a interdisciplinaridade em si é assimilar e se qualificar em técnicas hábeis a desenvolver pesquisas dessa natureza em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Integrante / Sérgio Nojiri - Coordenador / Iara Ribeiro - Integrante / Paulo Eduardo Alves da Silva - Integrante / Fabiana Luci de Oliveira - Integrante.
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2017 - 2019
Direito à saúde e interculturalidade: os limites à prestação de serviço pelo SUS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / LARISSA ASSIS BATTISTETTI LIMA - Integrante.
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2017 - 2019
Fronteira e Mobilidade Indígena: o veto ao direito de livre circulação na nova Lei de Migração e o Povo Warao, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Marina de Campos Pinheiro da Silveira - Integrante.
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2017 - 2019
A nova Lei de Migração brasileira sob a perspectiva dos fluxos migratórios mistos., Descrição: O fenômeno dos fluxos migratórios mistos, resultado da complexificação das formas de mobilidade humana, representa um desafio ao direito na medida em que demanda soluções legais que respondam à diversidade dos migrantes que o compõem por meio de instrumentos jurídicos adequados. No âmbito internacional, a ONU tem trabalhado no que seria a primeira convenção geral sobre migrações. No Brasil, passou-se a contar com a chamada Nova Lei de Migração. Nesse sentido, a presente pesquisa busca verificar em que medida o Brasil dispõe atualmente de instrumentos jurídicos aptos a oferecer resposta jurídica às diferentes necessidades e desafios impostos pelos fluxos mistos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Caio Alexandre Capelari Anselmo - Integrante.
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2016 - 2018
Acolhimento e integração social de refugiados e solicitantes de refúgio nas cidades em que habitam., Descrição: O pesquisa analisa o processo de formulação das políticas públicas municipais para imigrantes e refugiados na cidade de São Paulo e como se dá a participação dos imigrantes, refugiados e solicitantes de refúgio nesse processo e na garantia de efetivação do seu direito à cidade. Propõe-se à analise teórica e dogmática de instrumentos jurídicos de relevância ao tema e a apresentação do estudo de caso relativo à cidade de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / LAÍS GONZALES DE OLIVIERA - Integrante.
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2016 - 2018
O Estado no Sistema-Mundo Moderno: um estudo sobre permanências baseado na obra de Immanuel Wallerstein, Descrição: A pesquisa trata da construção teórico-histórica do Estado Moderno, a partir de tendências de longa duração manifestadas na história do sistema-mundo moderno, confrontada com o conceito de democracia verdadeira, conforme inicialmente delineado por KARL MARX (1843) na ?Crítica da Filosofia do Direito de Hegel?. Toma-se como premissa ? cuja validade será testada ao longo da pesquisa ? a qualificação dos Estados,conforme os conhecemos hoje, como Estados Modernos, uma vez que se entende que os caracteres estruturais essenciais dessa figura histórica ainda são dominantes. Isso será essencial para a abordagem do problema. O objeto da análise será a compatibilidade das estruturas políticas estatais contemporâneas, concebidas genericamente a partir da construção histórica do Estado Moderno ? com as exigências de um sistema social efetivamente democrático. O tema trata diretamente do chamado ?Estado Democrático de Direito?, figura corrente no discurso político atual e nas obras de juristas do direito constitucional, a partir de uma perspectiva crítica baseada nas obras de IMMANUEL WALLERSTEIN e FERNAND BRAUDEL.Nesse sentido, o marco teórico da pesquisa será a análise dos sistemas-mundo,mais especificamente a tese a respeito do sistema-mundo moderno, desenvolvida por IMMANUEL WALLERSTEIN (2004; 2011), e a obra de FERNAND BRAUDEL sobre a economia-mundo capitalista europeia nos séculos XV-XVIII (1995).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / RICARDO CAIXETA - Integrante.
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2015 - 2018
POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR MERCOSULINO: uma análise sobre migrações laborais e efetividade do direito ao desenvolvimento, Descrição: A pesquisa adota uma metodologia mista pois desenvolve estudos em bases bibliográficas, atua na identificação, organização e análise de documentos levantados junto aos órgãos de fiscalização do trabalho, Procuradoria do Trabalho e Justiça do Trabalho, além de pesquisa de natureza etnográfica junto aos imigrantes e associações civis de acolhida. Como fontes legais fundamentais ao relacionamos os primeiros dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil, a legislação trabalhista; a Lei de Migração e seu regulamento e resoluções; a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL de 1998 e o Acordo Sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul de 2009. A pesquisa, desenvolvida de forma permanente junto a alunos de mestrado e de graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, problematiza questões relativas aos novos fluxos migratórios, a divisão internacional do trabalho, os novos arranjos produtivos de bens, a desregulamentação/ilegalidade das relações trabalhistas oriundas desse processo, além de aspectos históricos, políticos e jurídicos que têm contribuído para a exploração dos imigrantes, especialmente sul-americanos, como o caso de bolivianos na indústria têxtil na capital do Estado de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Amanda Morais de Melo - Integrante / Letícia Ferrão Zapolla - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2015 - 2017
Da implementação de medidas restritivas para a imigração na União Europeia: a crise dos refugiados, Descrição: Na pesquisa, será feita uma análise comparativa em relação à proteção conferida pelo ordenamento jurídico da União Europeia, no que se refere aos direitos conferidos aos imigrantes, com o caso do Brasil, país considerado como um reconhecido receptor de refugiados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Raíssa Guimarães de Carvalho - Integrante.
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2014 - 2016
Migrações Internacionais Contemporaneas: novos paradigmas jurídicos no direito brasileiro, Descrição: O trabalho efetua um panorama histórico sobre as contribuições do imigrante e sua relação com desenvolvimento nacional brasileiro, abordando os aspectos da legislação brasileira com relação ao processo de regularização do imigrante, as principais dificuldades enfrentadas no processo de recepção e integração dessas pessoas, e o atendimento dos direitos fundamentais expressos constitucionalmenteatravés de dados coletados na POLICIA FEDERAL e no CENTREN, ambas no município de Ribeirão Preto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / DANIELLE KARINA PINCERNO FÁVARO TRINDADE DE MIRANDA LESSA - Integrante.
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2014 - 2016
Os municípios brasileiros como sujeitos de direito internacional público: O Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL e a Rede de Mercocidades, Descrição: O projeto se destina a analisar a possibilidade de ser conferida capacidade jurídica internacional aos municípios. Aborda a competência dos municípios para relações externas, segundo o direito constitucional brasileiro e a relação de entes subnacionais com o MERCOSUL, em especial no Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos e na Rede de Mercocidadesconforme as mudanças geradas pela paradiplomacia nas relações entre municípios.Visa ainda a estudar a participação do município de Ribeirão Preto na Rede de Mercocidades e no Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, rovíncias e Departamentos do MERCOSUL. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Vitor Rinaldi de Luzia - Integrante.
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2014 - 2015
A ADOÇÃO DE BARREIRAS FRONTEIRIÇAS PELOS ESTADOS E O PRINCÍPIO DE NON-REFOULEMENT: o impedimento de acesso ao território e o óbice à solicitação do reconhecimento formal da condição jurídica de refugiado, Descrição: Diante da contemporaneidade do tema, da grande quantidade de refugiados que tem procurado o Brasil como país de acolhida e da vulnerabilidade em que geralmente se encontram, pretende-se analisar a questão da soberania dos Estados em adotar barreiras físicas fronteiriças como medidas de salvaguarda territorial, frente à ameaça de violação aos direitos humanos declarados internacionalmente, e que estão protegidos pelo princípio de non-refoulement. Considerando os fundamentos jurídicos da proteção internacional dos refugiados ? o Estatuto do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados de 1950 (ACNUR), a Convenção de Genebra de 1951 e o Protocolo de Nova Iorque de 1967 ?, o presente estudo tem como objetivo (i) identificar as normas e diretrizes internacionais relativas à proteção internacional dos refugiados, (ii) verificar se são aplicáveis aos casos levantados de emprego de barreiras físicas fronteiriças pelos Estados, (iii) verificar se o princípio de non-refoulement é aplicável quando não declarado formalmente o status de refugiado por óbice à sua solicitação expressa e (iv) analisar se o impedimento de acesso ao território do Estado de destino consiste em efetiva violação ao princípio de non-refoulement.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / LAÍS GONZALES DE OLIVIERA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2014 - 2015
Cooperação jurídica internacional e Direito Internacional de Família no mundo atual: a adoção internacional como instituto protetivo do melhor interesse da criança e do adolescente e seus entraves jurídicos, Descrição: A presente pesquisa pretende estudar os entraves jurídicos existentes à realização da adoção internacional, na medida em que tal instituto é o mais capacitado a atender da melhor forma aos interesses da criança e do adolescente, além de livrá-los de sua possível institucionalização. Dessa forma, havendo óbices, está-se claramente prejudicando interesses maiores, que deveriam ser tutelados em todas as hipóteses, no entanto, é preciso analisar a fundamentação para a criação desses obstáculos, de modo a obter-se uma conclusão bem justificada baseada em pesquisa imparcial.O objetivo principal desta pesquisa é realizar levantamento e análise junto aos tribunais brasileiros, principalmente junto ao Superior Tribunal de Justiça, intermediador dos processos de adoção internacional, e nos Tribunais Regionais Federais, para identificar a presença e a natureza de obstáculos no decorrer dos procedimentos até a efetiva realização, além do estudo doutrinário do tema, de modo a suprir as necessidades da pesquisa em relação ao instituto jurídico e seu papel na garantia dos interesses do menor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Eliana Miki Tashiro Nakamura - Integrante.
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2014 - 2015
A ORDEM PÚBLICA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DE FAMÍLIA: tradições muçulmanas no Ocidente, Descrição: O objetivo geral dessa pesquisa é buscar um entendimento do atual papel da ordem pública no direito internacional privado de família, com enfoque nas tradições estrangeiras muçulmanas. Pretende-se encontrar o modo em que se dá a relação do sistema normativo e do judiciário com essas tradições culturais e sociais diferentes, em especial no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Nadia Assis Battistetti Lima - Integrante.
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2013 - 2015
A situação do imigrante inter-regional no Estado de São Paulo: análise qualitativa e quantitativa do fenômeno migratório transfronteiriço e dos direitos do trabalhador migrante no Brasil, Descrição: O projeto vincula a pesquisa acadêmica à extensão universitária por meio do Observatório das imigrações estrangeiras para o Brasil, com foco especial nas migrações inter-regionais sul-americanas. O objetivo deste projeto é analisar criticamente as teorias e normas relativas às migrações e direito do trabalhador imigrante e coletar dados relativos à origem, escolaridade, motivações para migração e para a escolha do Brasil como país de destino, além de outras informações referentes às condições de sua estadia no país, tais como o tipo de trabalho que desenvolvem, as condições em que é desenvolvido, o tipo de moradia, acesso à educação, saúde e a órgãos públicos para identificar as dificuldades relacionadas às questões legais de sua condição de imigrante. A adequação das políticas públicas relativas aos imigrantes depende da sistematização destes dados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / LEONARDO KRAUCHE - Integrante / ANDRE MURAKANI - Integrante / MARIANA BUENO - Integrante / FELIPE ANDRE PEREIRA - Integrante / LARISSA NICOLOSI SOARES - Integrante / SARAH CARDOSO MIRANDA - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10
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2013 - 2014
O fluxo de refugiados ambientais para o Brasil e o tratamento jurídico dado sob a ótica da Lei 9474/97 e a análise de sua confomidade com a Declaração Universal de Direitos Humanos., Descrição: A pesquisa verificou o fluxo migratório de haitianos para o Brasil, analisando as peculiaridades de sua imigração, desde as motivações que os levam a sair do Haiti, o deslocamento para o Brasil e, finalmente, como são recepcionados pelo Estado brasileiro, tanto em termos de infraestrutura política e jurídica, bem como da capacidade social de acolhimento do país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / MURAKANI, Andre - Integrante.
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2013 - 2014
A insuficiêcia dos elementos de conexão para as relações internacionais de consumo e a aplicabilidade do direito estrangeiro no Brasil, Descrição: O Direito tem sido incumbido de lidar com profundas interações socioeconômicas e seus efeitos em diversos âmbitos. O objetivo do presente estudo consiste, dentro desse panorama, na análise desse fenômeno no que concerne às relações internacionais de consumo. Na sociedade contemporânea, acentua-se de forma crescente o movimento de consumo internacional; cabe aqui, portanto, observar como o mundo do jurídico pode responder às novas exigências trazidas pelas cada vez mais intensas relações de consumo que envolvem consumidores nacionais e fornecedores estrangeiros. No Brasil, o cenário atual reflete a intensificação do movimento de compras de bens provenientes de fora do País, produto do progressivo acesso internacional dentro da sociedade moderna de consumo. Assistimos a um crescente índice de gastos dos brasileiros no exterior, seja em decorrência da afirmação do comércio eletrônico como meio de compra ou pela maior facilidade e consequente recorrência do intercâmbio internacional, o que pode demandar a utilização de leis consumeristas estrangeiras. O trabalho visa destacar as relações de consumo no âmbito do Direito Internacional Privado e suas normas conflituais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / SALES, Eduardo Prigenzi Moura - Integrante.
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2013 - 2014
Migração de cérebros: mudanças nos últimos dez anos e perspectivas brasileiras de recepção do estrangeiro, Descrição: Esta pesquisa foi elaborada por meio de: coleta bibliográfica (livros, artigos e relatórios); análise de legislação e jurisprudência; levantamento de dados fornecidos por trabalhos acadêmicos; levantamento de dados fornecidos por órgãos governamentais brasileiros (especificamente o MTE ? Ministério do Trabalho e Emprego e a CAPES ? Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); aplicação de questionário no grupo de estrangeiros titulados que exercem atualmente suas atividades acadêmico-profissionais no campus de Ribeirão Preto da USP. O questionário em questão foi enviado a todos via e-mail, com um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido anexo, ambos em formato bilíngüe (inglês/português), com apoio do CAPEE ? Centro de Apoio ao Professor e Estudante Estrangeiro da USP de Ribeirão Preto-SP, o qual forneceu, ainda, informações gerais a respeito desse grupo. Todos os participantes da pesquisa foram informados acerca de seu teor e de seu caráter opcional e sigiloso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Raysa Mason Benatti - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - Atual
O ponto de vista de imigrantes acerca da efetivação de direitos civis e sociais no Brasil e suas restrições: parâmetros para sua defesa, Descrição: Trata-se de projeto contínuo desenvolvido desde 2012 pelo Grupo de Estudos Migratórios e Apoio ao Trabalhador Imigrante (GEMTI), sediado na FDRP. O GEMTI congrega as atividades de docência, constituída por grupos de estudos e disciplinas eletivas no curso de graduação e mestrado, além dos projetos de pesquisa sobre temas migratórios e extensão universitária, pelo oferecimento de assessoria jurídica administrativa e acompanhamento processual, feita por alunos do curso de Mestrado, a imigrantes residentes em Ribeirão Preto e arredores. Trata-se, portanto, de pesquisa desenvolvida em caráter permanente por meio da revisão bibliográfica relativa ao direito internacional e nacional dos imigrantes e sua defesa no Brasil. Para a comprovação dos aspectos identificados na lei e práticas administrativas, o projeto considera fundamental a colaboração dos próprios imigrantes, com informações relativas à possíveis dificuldade de acesso ao território brasileiro e a direitos civis e sociais no Brasil, nos termos dos artigos 1, 3 e 5 da Constituição brasileira. Para tanto, adota técnicas de pesquisa etnográfica, por meio de trabalho de campo com observação participante, estudo de casos ou população específica com tomada de histórias de vida em entrevistas abertas e dialógicas. O recorte e critério de inclusão são imigrantes originários de Estados do Sul Hemisfério, componentes, portanto, do que usualmente é denominado como migração Sul-Sul, preferencialmente sul-americanos, caribenhos e africanos, em razão da proximidade geográfica de seus países de origem com o Brasil, dos antecedentes coloniais e neocoloniais em comum e, inclusive, em razão da composição social brasileira e sua proximidade étnica com os povos do sudoeste e sudeste africano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / LARISSA ASSIS BATTISTETTI LIMA - Integrante / Marina de Campos Pinheiro da Silveira - Integrante / Caio Alexandre Capelari Anselmo - Integrante / Bukola Ifeoluwa Jaiyesimi - Integrante / Elimay Fernández Espinosa - Integrante / Ana Clara Fernandes de Souza - Integrante / Luan Victor de Souza Bispo - Integrante / Larissa Alves da Silva - Integrante / Lucas de Marco Cezar - Integrante / Rafael Lucente de Campos - Integrante / Wellington Yudji Kaimoti - Integrante., Número de produções C, T & A: 19
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2012 - 2013
O sequestro interparental no âmbito internacional: a demanda majoritária nos Tribunais Superiores brasileiros em termos de Direito Internacional de Família e cooperação internacional, Descrição: O estudo realizou revisão bibliográfica sobre temas do direito de familia internacional, especialmente sobre o sequestro interparental, realizando pesquisa jurisprudencial sobre a incidência desta matéria nos tribunais e a posição dos juizes brasileiros acerca do tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Eliana Miki Tashiro Nakamura - Integrante.
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2012 - Atual
Direito Migratório e Estado de exceção, Descrição: O projeto acompanha a edição normativa em direito migratório e analisa seus efeitos na população imigrante no Brasil. A hipótese com que trabalhamos é a construção juridica de um permanente estado de exceção a direitos aos não-nacionais residentes no Brasil. A pesquisa converge métodos de análise documental com pesquisas empíricas qualitativas junto à população de imigrantes na região de Ribeirão Preto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Ana Clara Fernandes de Souza - Integrante / Luan Victor de Souza Bispo - Integrante / Maria Vitoria Cabral de Azevedo - Integrante / Silvio Cesar Paquini Oranges - Integrante.
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2011 - 2014
GRUPO DE ESTUDO: Teorias da Emancipação e Pesquisa-Ação, Descrição: O presente projeto cria um grupo de estudos e de capacitação para formação de agentes qualificados a atuar dentro dos objetivos do CEPRAJUR ? Centro de Práticas Jurídicas ? da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Dentre estes objetivos está o de possibilitar a formação profissional dos alunos de graduação em Direito em atividades de extensão universitária que tenhma como escopo a defesa dos direitos humanos e promoção da cidadania. Neste sentido, os estudos desenvolvidos no âmbito das teorias da emancipação e do reconhecimento busca o alinhamento adequado à fundamentar a pesquisa empírica e a atuação dos alunos em atividades de ensino, pesquisa e extensão com o escopo de promover a inclusão e a emancipação de grupos sociais com histórico de exclusão e trajetória de risco, sempre tendo como fim a busca da defesa, promoção e efetividade dos direitos fundamentais e de cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / RICARDO CAIXETA - Integrante / RICARDO TIERI BRITO - Integrante / VINICIUS BALESTRA - Integrante / LARISSA SOARES - Integrante / NATALIA GOIS - Integrante / HELOÍSA BARBOSA RODRIGUES - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2011 - 2012
ADOÇÃO INTERNACIONAL: o papel da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo no encaminhamento e acompanhamento da criança brasileira no país dos adotantes., Descrição: A pesquisa proposta tem o objetivo de avaliar o instituto jurídico da adoção internacional e sua importância para a integração, em família estrangeira, de criança brasileira em situação de risco, de abandono ou orfandade. Nesse aspecto, propõe-se a aferir a eficácia das Comissões Estaduais de Adoção Internacional (CEJA) no acompanhamento das crianças brasileiras adotadas por casais estrangeiros. Pretende-se realizar ampla revisão da bibliografia sobre os principais aspectos jurídicos relacionados ao instituto da adoção internacional: o direito internacional de proteção à infância e juventude; as normas brasileiras de proteção aos direitos fundamentais da criança, os meios processuais e administrativos para a aquisição e efetivação desses direitos no território estrangeiro no intuito de avaliar se o instituto atende a este propósito, além da eficácia das normas de cooperação judiciária internacional que regulam os mecanismos de controle, por parte do Estado brasileiro, da aquisição de direitos fundamentais ? segundo a ordem jurídica brasileira ? pelo menor brasileiro adotado por família estrangeira. No final da pesquisa, objetiva-se responder as seguintes questões: é justificável a resistência que se tem em relação ao instituto da adoção internacional? Os direitos fundamentais da criança brasileira estariam melhor garantidos com sua permanência no Brasil?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / DEBORA NAKAMURA - Integrante / GRAZIELA VIOL - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2013
A construção do Direito de Integração pelos Tribunais Comunitários Americanos: aferição da cooperação judiciária internacional nas interpretações prejudiciais., Descrição: O processo de integração econômica regulado pelo direito de integração em organismos como Mercosul e Comunidade Andina pode ser evidenciado nas demandas dos tribunais nacionais por esclarecimentos dos tribunais comunitários acerca de procedimentos de cooperação judiciaria regional e aplicação do direito da integração. A pesquisa busca identificar, analisar e relatar essa demanda das Cortes nacionais demonstrando o grau de integração jurídica dos Estados Sul Americanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade de São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
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2009 - 2010
ADOÇÃO INTERNACIONAL: A EFICÁCIA DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA BRASILEIRA ADOTADA POR CASAL ESTRANGEIRO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cynthia Soares Carneiro - Coordenador / Pamela D´Avila Lagner - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2025
V Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp ? Instituto Vladimir Herzog, Instituto Vladimir Herzog - UNICAMP.
2018
Professora Homenageada da Turma VII da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP).
2015
Professora Homenageada da Turma IV da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP).
2010
Aprovação em banca de seleção de Professor Doutor, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.
2005
Professora homenageada, Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.
2003
Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Público e Privado, Universidade Federal de Minas Gerais.
2002
Mestrado cum laude, UNIFRAN.
1997
Bacharelado cum laude, Faculdade de Direito de Franca.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. , Faculdade de Direito - USP, Vila Monte Alegre, 14040906 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 33150115, Ramal: 0135, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor III, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2021
Universidade de São PauloVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor Doutor I, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Membro da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais da FDRP.
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08/2023
Ensino, Mestrado FDRP, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Ciência e Método
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07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Membro da Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
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03/2023
Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento de Filosofia e Disciplinas Básicas.
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08/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia de Pesquisa
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08/2022
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Atividade de extensão realizada, Coordenação da Clínica de Direito Migratório do Núcleo de Prática Jurídica (FDRP).
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03/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia Política
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08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação.
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia
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08/2018
Ensino, Mestrado FDRP, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Ciência e Metodo (Metodologia de Pesquisa)
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08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Linhas de pesquisa
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02/2014
Ensino, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Migrações Internacionais e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
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07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Migreações Internacionais e Direito Migratório Brasileiro, Direito da Nacionalidade
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02/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do GEMTI - Grupo de Estudos Migratórios e Assessoria ao Trabalhador Imigrante no Brasil.
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03/2022 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito (IED)
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08/2018 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia
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12/2022 - 03/2023
Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
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08/2010 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Privado
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08/2010 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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04/2016 - 04/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
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02/2018 - 02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Membro titular da Comissão de Pós-Graduação.
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04/2016 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto.
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12/2015 - 10/2016
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Coordenadora do Projeto Aproxima-Ação.
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08/2010 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2003 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20
Atividades
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02/2003 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Publico
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02/2008 - 02/2009
Direção e administração, Secretaria de Relações Internacionais.Cargo ou função, Secretária de Relações Internacionais interina.
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04/2006 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Relações Internacionais.Cargo ou função, Assessoria Juridica.
2005 - 2006
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 8
1999 - 2004
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cynthia Soares Carneiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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