Débora Regina Pastana
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (2002) e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (2007). Entre 2017 e 2018 realizou estágio pós-doutoral em Criminologia na Universidad de Buenos Aires (UBA). Atualmente é professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (2009) e coordenadora do grupo de estudos sobre violência e controle social (GEVICO). É também professora permanente do Programa de Pós Graduação em Direito Público da UFU. Tem experiência em Sociologia, Criminologia e Política Criminal, pesquisando principalmente os seguintes temas: teoria criminologica, violência, controle social, justiça penal.
Informações coletadas do Lattes em 17/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia
2003 - 2007
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Justiça Penal no Brasil Contemporâneo: discurso democrático - prática autoritária
, Ano de obtenção: 2007. Jorge Lobo Miglioli. Palavras-chave: política criminal; controle social; Justiça Penal; Acesso à Justiça.
Mestrado em Ciências Sociais
2000 - 2002
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: cultura do medo: reflexão sobre violência criminal, controle social e cidadania no Brasil, Ano de Obtenção: 2002
Jorge Lobo Miglioli.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: criminologia; violência criminal; antropologia criminal; política criminal; controle social.
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O desenvolvimento histórico da pena e sua evolução diante das transformações sociais
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em Sociologia do Direito I. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Sociologia do Direito II. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em A integração européia no mundo globalizado. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Gramsci, a vitalidade de um pensamento. (Carga horária: 22h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria Sociológica Contemporânea.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Violência e controle social.
Organização de eventos
COLOMBAROLI, A. C. M. ; PASTANA, D. R. ; AGAPITO, L. S. . Seminário de Pesquisa Violência, Controle Social, Criminologia e Política Criminal na América Latina. 2024. (Congresso).
PASTANA, D. R. ; CROSARA, D. M. ; BORGES, R. M. Z. . Transver o mundo: arte, luta e antiparadigmas em tempos de pandemia. 2020. (Outro).
PASTANA, D. R. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Sistemas Jurídicos e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
IV Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.Seminário de Pesquisa Violência, Controle Social, Criminologia e Política Criminal na América Latina. 2024. (Simpósio).
XXVIII Jornada Jurídica.Corrdenação do GT Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. 2023. (Simpósio).
XXVII Jornada Jurídica. Direito ̶ um caminho e um obstáculo para a transformação social. 2022. (Congresso).
1º Encontro Regional de Direito Constitucional.Direitos Humanos e Cárcere em Tempos de Pandemia. 2020. (Encontro).
26° Seminário Internacional do Instituto brasileiro de Ciências Criminais IBCCrim.Segurança Pública. 2020. (Seminário).
Diálogos sobre a Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito.Diálogos sobre a Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito. 2020. (Outra).
I Congresso de Direito Constitucional. Direitos Humanos e cárcere em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).
I CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGDI UFU. Políticas públicas e direitos fundamentais em Direito Penal. 2020. (Congresso).
Mulheres, Livres ou Encarceradas: Saúde, Direito de Todas!.Desencarceramento, Racismo e Direitos Humanos,. 2020. (Encontro).
19º Congresso Brasileiro de Sociologia. Brasil e Argentina: um estudo comparativo sobre política e punição. 2019. (Congresso).
Curso Temático de Direitos Humanos.Direitos Humanos, criminalidade e violência. 2019. (Outra).
Debate: Criminalização da LGBTfobia, promovido pelo programa SOMOS - GRUPO DE DE ASSESSORIA JURÍDICA À POPULAÇÃO LGBT lgbt.O STF e a Criminalização da LGBTfobia. 2019. (Encontro).
I Fórum Nacional do NUAVIDAS HCU/UFU ?Feridas (in)visíveis da violência sexual: gente que sofre, rede que se movimenta.A violência sexual contra crianças e adolescentes: "tudo o que não invento é falso" (Manoel de Barros). 2019. (Encontro).
I Simpósio de Política Criminal e Criminologia da UFU,.Criminologia e Política Criminal. 2019. (Encontro).
IV Colóquio de Execução Penal - PUC/MG.Política e Punição na América Latina. 2019. (Encontro).
Jornada de Criminologia e Integração com o Cárcere.Criminologia: uma ciência em construção. 2019. (Encontro).
Minicurso História do Cárcere.Criminologia e Controle Social. 2019. (Seminário).
Palestra de Lançamento do livro - Politica e Punição na América Latina.Politica e Punição na América Latina. 2019. (Outra).
Quarta acolhida.Como a mídia mata as mulheres. 2019. (Encontro).
Todas em uma: Representatividade e combate à violência de gênero".Feminicídio no Brasil. 2019. (Seminário).
Diálogos Penais.Os Presidenciáveis e o Cárcere. 2018. (Encontro).
Quarta acolhida.Não basta resistir, é preciso florescer. 2018. (Encontro).
Seminario Anual Permanente Del Centro De Estudios de Ejecución Penal.Política y Penalidad en América Latina. 2018. (Seminário).
17 Congresso Brasileiro de Sociologia. Plano nacional de política criminal e penitenciária (pnpc-2011): uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado penal. 2015. (Congresso).
XXX Congreso Alas - Pueblos en movimiento: un nuevo diálogo en las ciencias sociales. Plano nacional de política criminal e penitenciária (pnpc-2011): uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado penal. 2015. (Congresso).
I Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia. Coordenação de grupo de trabalho e apresentação de pesquisa. 2012. (Congresso).
III Seminário de Estudos Prisionais, Controle Social e Violência.Justiça penal brasileira: discurso democrático ― práxis autoritária. 2012. (Seminário).
II Seminário Internacional Alessandro Baratta: leituras de um realismo jurídico penal marginal.Estado punitivo brasileiro na perspectiva da criminologia crítica. 2012. (Seminário).
I Seminário Internacional da Pós ?Graduação em Ciências Sociais.Educação, Políticas Públicas e Teoria Social.. 2012. (Seminário).
I Seminário prisão e práticas educativas: perspectivas.Estado punitivo e encarceramento em massa no Brasil. 2012. (Seminário).
VII Simpósio Crítico de Ciências Penais.Estado punitivo brasileiro: ícone de uma ordem global. 2012. (Simpósio).
XII Semana de Ciências Sociais - Mídia: representações e redes sociais is.Cultura do Controle e Estado Penal na Sociologia Contemporânea. 2012. (Encontro).
Jornada Jurídica 2011 - O Direito em consonância com a realidade: Construindo a democracia rumo à justiça social..Direito e pós-modernidade. 2011. (Outra).
Seminário Nacional da Pós-Graduação em Ciências Sociais - UFES.Medo, controle e segregação espacial: reflexões sobre a configuração urbana da cidade de São Paulo no atual estágio da modernidade. 2011. (Seminário).
XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. A Consolidação do Estado Punitivo no Brasil. 2011. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Sociologia - Mudanças, Permanências e Desafios Sociológicos. A Consolidação do Estado Punitivo no Brasil. 2011. (Congresso).
XVI Encontro Nacional de Economia Política.Estado Punitivo Brasileiro: Ícone de uma ordem econômica global. 2011. (Outra).
37º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos.Medo,controle e segregação espacial: reflexões sobre a configuração urbana da cidade de São Paulo no atual estágio da modernidade. 2010. (Encontro).
Apresentação de Pesquisas individuais.Apresentação de Pesquisas individuais. 2010. (Outra).
Ciclo de Estudos Avançados.Uma análise sociológica sobre a obra "O Processo" de Franz Kafka. 2010. (Outra).
Encontros e Desencontros: Ciência Política, Sociologia e Antropologia.Espaço urbano e violência. 2010. (Encontro).
II Encontro Internacional de Ciências Sociais.Os contornos do ?Estado punitivo? no mundo globalizado. 2010. (Encontro).
III Seminário de Direitos Humanos, Violência e Pobreza.A consolidação do Estado Punitivo no Brasil. 2010. (Seminário).
II Seminário Nacional Sociologia & Política.A Consolidação do Estado Punitivo no Brasil. 2010. (Seminário).
VII Seminário Brasileiro de Assistência e Proteção a Vitimas e Testemunhas.Cultura jurídica nacional: perpetuando o positivismo e consolidando o autoritarismo no controle social. 2008. (Seminário).
Encontro entre juristas e psicanalistas promovido pelo Instituto de Psicanálise Lacaniana. Título:Com que Direito viveremos a globalização?.Juiz: Deus ou saco de pancada?. 2007. (Encontro).
III Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais no Brasil. Promovido pelo Grupo de pesquisa em Políticas Sociais (GPPS) da UNIOESTE, Estado do Paraná , em agosto de 2007.Justiça Penal no Brasil Atual: Discurso Democrático ? Prática Autoritária.. 2007. (Seminário).
VI Seminário Construção da Cidadania: ?Violência,vítima e direitos humanos ? um diálogo possível?, realizado pela Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.Cultura do medo: um entrave à sociabilidade e à cidadania. 2006. (Seminário).
IX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2003. (Seminário).
IV Semana de ciências sociais com o tema Civilização ou barbárie? A violência no século XXI, promovida pelo Centro Acadêmico de ciências sociais Florestan Fernandes da FCL/UNESP, campus de Araraquara. 2001. (Encontro).
VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2000. (Seminário).
IX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, promovido pelas Pró-Reitorias de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa, de Extensão Universitária e Assuntos Comunitários e pela Assessoria de Relações Externas da UNESP. O desenvolvimento histórico da pena e sua evolução diante das transformações sociais. 1997. (Congresso).
Participação no "Ciclo de Palestras - Alternativas às práticas jurídicas e sociais", organizado pelos Centros acadêmicos de Direito e de Serviço Social, da FHDSS/UNESP, campus de Franca.. 1997. (Encontro).
Penas Alternativas e Sistema Penitenciário?, organizado pela Secretaria da Administração Penitenciária, realizado no Memorial da América Latina em São Paulo. 1997. (Simpósio).
Participação como monitora da VII Semana Jurídica - Novos Paradigmas Jurídicos e Sociais organizada pelo Centro Acadêmico André Franco Montoro, da FHDSS/UNESP, campus de Franca.. 1996. (Encontro).
VIII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, promovido pelas Pró-Reitorias de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa, de Extensão Universitária e Assuntos Comunitários e pela Assessoria de Relações Externas da UNESP. O princípio constitucional da individualização da pena e sua aplicação no direito penal moderno. 1996. (Congresso).
Participação como monitora da Semana XI de Agosto - Os direitos humanos em debate, promovida pelo Centro Acadêmico André Franco Montoro, da FHDSS/UNESP, campus de Franca.. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
PASTANA, D. R.; PAOLIELLO, R. M.; ROSSI, T. C.. Mulheres assassinas: um estudo de caso a partir do cinema. 2024. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
NEVES, A. S.; BOSSA, D. F.;PASTANA, D. R.. ?Pedaço de mim, ó metade arrancada de mim - a necropolí ca na des tuição do Poder Familiar?. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia.
CARNEIRO, C. S.; DORNE, V. D.;PASTANA, D. R.; NOJIRI, S.. Em nome da justiça, a busca por punição: punitivismo em discursos sobre o pacote anticrime. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo.
PASTANA, D. R.; BORGES, R. M. Z.; LOUZADA, G. R. R.. ?É só acrescentar mais uma palavra à Constituição?: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019 ? 2022). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; PRADO, M. A. M.; BORGES, R. M. Z.. Transfobia estrutural no cárcere brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamento jurisdicional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Mestrado em Direito Público da UFU.
PASTANA, D. R.; ALEIXO, K. C.; GONTIJO, L. A.. Estruturas de poder e o contínuo controle dos corpos: gênero e cárcere sob uma perspectiva abolicionista. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação, área de concentração em Democracia, Liberdade e) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PASTANA, D. R.; BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G.. A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Mestrado em Direito Público da UFU.
PASTANA, D. R.; PRADO, G. L. M.; TANGERINO, D. P. C.; CUNHA, H. D. O.. A criminalização dos movimentos sociais no Brasil frente a Lei Antiterrorismo (lei 13.260/2016): avanço do Estado Punitivo e retração democrática. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Mestrado em Direito Público da UFU.
PASTANA, D. R.; BORGES, R. M. Z.; PRADO, M. A. M.. Relações de poder e educação: uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil, a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal Federa. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Mestrado em Direito Público da UFU.
BRAGA, A. G. M.; BORGES, Paulo César Corrêa.;PASTANA, DÉBORA REGINA. Contribuições ao delineamento de políticas públicas contra o feminicídio nas relações íntimas de afeto. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da FCHS) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PASTANA, D. R.; BRAGA, A. G. M.; TEIXEIRA, F. B.. Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e Criminologia Queer. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia.
CORTES, M. M. P.;PASTANA, D. R.; MARQUES, A. J.. Reflexões estruturadas sob vivências apaqueanas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia PPGCS) - Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; CAMARGO, B. C.; SANTOS, B. M. M.. O GÊNERO SOB A ÓTICA DO ENCARCERAMENTO: um debate acerca da invisibilidade das mulheres aprisionadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia.
BORGES, Paulo César Corrêa.;PASTANA, D. R.; BRAGA, A. G. M.. Vitimas invisiveis: o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PASTANA, D. R.; SILVA, A. G.; ALMEIDA, S. L.. O direito a verdade versus o esquecimento: o julgamento da argüição de descumprimento fundamental nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos direitos e garantias fundamentais da constituição federal de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da UFU.
PASTANA, D. R.; SILVA, A. G.; SANTOS, B. M. M.. Pós-modernidade penal: o retorno da legitimidade da teoria retribucionista da pena e o recrudescimento das políticas criminais no ordenamento juridico-penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da UFU.
RAIZER, E. C.; GARCIA, M. L. T.;PASTANA, D. R.. A Política de Segurança pública em tempos neoliberais: olhares da 1º CONSEG. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Política Social) - Universidade Federal do Espírito Santo.
FERREIRA, E. S.; CARNEIRO, Maria Elizabeth Ribeiro;PASTANA, D. R.. Oliveira Mujali. O gênero e os crimes sexuais: analisando crimes sob a perspectiva de gênero. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Ciências Sociais - PPGCS) - Instituto de Ciências Sociais - UFU.
PALAFOX, Gabriel Humberto Muñoz;PASTANA, D. R.; RESENDE, Selmo Haroldo. Para além das celas de aula: a educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia/MG. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia.
COELHO,Edihermes Marques; BORGES, Paulo César Corrêa.;PASTANA, D. R.. A imputação nos crimes omissivos impróprios. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
RODRIGUEZ, V. G. O.; SUZUKI, J. C.;PASTANA, D. R.; COSTA, A. T. M.; MARIN, G. C.. O medo do crime e seus reflexos na produção legislativa em matéria criminal na América Latina: um estudo das justificações dos projetos de lei no Brasil e no Chile entre os anos de 1980 e 2020. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.
PARAVIDIN, J. L. L.; BOSSA, D. F.;PASTANA, D. R.. ?Para ela, as crianças não voltam?: um olhar psicanalítico sobre famílias destituídas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia-Universidade Federal de Uberlândia.
BORGES, P. C. C.; MANDARINO, R. P.;PASTANA, D. R.. Inteligência artificial e crime de tráfico de pessoas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CARNEIRO, C. S.; DORNE, V. D.;PASTANA, D. R.. Em nome da justiça, a busca por punição: punitivismo nos discursos do Pacote Anticrime. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Pr) - Universidade de São Paulo.
ROSSI, T. C.; PAOLIELLO, R. M.;PASTANA, D. R.. Mulheres assassinas e as representações cinematográficas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduçaõ em Sociologia UNESP/FCL/Araraquara) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CUNHA, H. D. O.; CAMARGO, B. C.;PASTANA, D. R.. Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: É possível uma atuação conjunta?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; BORGES, R. M. Z.; LOUZADA, G. R. R.. Decolonialidade e (ausência de) narrativa(s): uma análise sobre a questão do abortamento no Brasil durante o período de gestão de Bolsonaro (2019 ? 2022). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G.. A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Mestrado em Direito Público da UFU.
PASTANA, D. R.; CROSARA, D. M.; BORGES, R. M. Z.. As ilegalidades vivenciadas pelas travestis e mulheres transexuais no cárcere brasileiro: punições além da sentença. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Mestrado em Direito Público da UFU.
CUNHA, H. D. O.; CROSARA, D. M.;PASTANA, D. R.. ESCOLA SEM PARTIDO: ataques à liberdade de ensinar e o desmonte da educação para a democracia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Mestrado em Direito Público da UFU.
PASTANA, D. R.; CAMARGO, B. C.; CUNHA, H. D. O.. Estado Punitivo Brasileiro e retração democrática: a utilização da a lei antiterrorismo (Lei 13.260/2016) para criminalização de movimentos sociais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia.
CAMARGO, B. C.;PASTANA, D. R.; MELLO, M. M. P.. Ação Penal Pública Incondicionada nos crimes contra a liberdade sexual: críticas e propostas desde a perspectiva dos interesses das vítimas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da UFU.
PASTANA, D. R.; BORGES, R. M. Z.; TEIXEIRA, F. B.. DISCURSO JUDICIAL E CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL: ponderações desde uma Teoria e Criminologia Queer. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia.
VANNUCHI, M. L.;PASTANA, D. R.; DIAS, R. C. P.. Grávidas em decorrência de estupro: a assistência ao abortamento legal em Uberlândia/MG. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sociologia PPGCS) - Universidade Federal de Uberlândia.
CAMARGO, B. C.; DIAS, R. C. P.;PASTANA, D. R.. O GÊNERO SOB A ÓTICA DO ENCARCERAMENTO: um debate acerca da invisibilidade das mulheres aprisionadas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia.
DIAS, C. N.; CORTES, M. P.;PASTANA, D. R.. O crime, as prisões e os dispositivos em Minas Gerais: Reflexões estruturadas sob vivências apaqueanas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPG) - Universidade Federal de Uberlândia.
CORTES, M. M. P.; DIAS, C. C. N.;PASTANA, D. R.. Um olhar sobre as grades: Reflexões estruturadas sob vivências apaqueanas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sociologia PPGCS) - Universidade Federal de Uberlândia.
NUNES, D.;PASTANA, D. R.; BIELSCHOWSKY, R. M.. A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da Justiça no Brasil Republicano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia.
AMBROSIO, J. M. C.;PASTANA, D. R.; NUNES, D.. A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente a Justiça de Transição: Perspectivas Comparadas Brasil-Espanha. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia.
BORGES, A. W.;PASTANA, D. R.; PLETI, R. P.. Pós Modernidade Penal: A influência da mídia e da opinião pública nas decisões do tribunal do Júri. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
MARTINS, F. R.; ROSA, L. C. G.;PASTANA, D. R.. Contrato existencial: hermenêutica emancipatória da pessoa humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
SILVA, A. G.; BORGES, A. W.;PASTANA, D. R.. O Supremo Tribunal Federal como agente democrático no exdercício da jurisdiçaõ constitucional na solução de casos complexos: análise das ADINS 3937/SP e 3357/RS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
SILVA, A. G.; BORGES, A. W.;PASTANA, D. R.. O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
SOUZA, Márcio Ferreira de;PASTANA, D. R.; SWATOWISK, C. W.. Legitimidade e legalidade na atuação das igrejas neopentencostais do Brasil:estudo exploratório. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPG) - Universidade Federal de Uberlândia.
SILVA, A. G.;PASTANA, D. R.; BRITO, C. G.. Os mecanismos alternativos de solução de conflitos como instrumentos de acesso à justiça e consequente garantia dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da UFU.
PASTANA, D. R.; PRUDENCIO, S. S.; BORGES, A. W.. Pós-modernidade penal: o retorno da legitimidade da teoria retribucionista da pena e o recrudescimento das políticas criminais no ordenamento juridico-penal brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; SILVA, A. G.; CORREA, J. C.. O direito a verdade versus o esquecimento: o julgamento da argüição de descumprimento fundamental nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos direitos e garantias fundamentais da constituição federal de 1988.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
MACHADO, F. G. P.; BORGES, A. W.;PASTANA, D. R.. O Direito Penal do Inimigo e a Compatibilidade com os Estados Constitucionais Democráticos: Análise e Crítica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia.
FERREIRA, E. S.; SOUZA, Márcio Ferreira de;PASTANA, D. R.. O Gênero e os crimes sexuais: analisando crimes sob a perspectiva jurídica de gênero. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Ciências Sociais - PPGCS) - Instituto de Ciências Sociais - UFU.
PASTANA, D. R.; DIAS, B. A. A.; BERSANI, H.. Mulheres transexuais e travestis no sistema carcerário: entre o diagnóstico e a judicialização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFU.
PASTANA, DÉBORA REGINA; CORTES, M. M. P.; FREITAS JUNIOR, M.. Componentes de adesão ao bolsonarismo e a necropolítica das direitas brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; SOUZA, M. F.; ROSSI, T. C.. Individualismo e desengajamento na contemporaneidade: o mercado da solidão no meio virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; PETEAN, A. C.; DIAS, R. C. P.. Análise da reforma trabalhista e sua conivência com a permanência do trabalho escravo contemporâneo: um olhar sob aspectos penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia.
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SPANNENBERG, A. C. M.; DORNE, V. D.;PASTANA, D. R.. Cobertura midiática sobre a Lei Antiterrorismo: Análise dos veículos de comunicação sobre políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade Federal de Uberlândia.
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SPANNENBERG, A. C. M.;PASTANA, D. R.; DORNE, V. D.. Cobertura midiática sobre a Lei Antiterrorismo: análise dos veículos de comunicação sobre políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade Federal de Uberlândia.
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JUNQUEIRA, M. P.; CORTES, M. M. P.;PASTANA, D. R.. Violência Escolar: correlações sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia.
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PASTANA, D. R.; ALEM, João Marcos; BONESSO, M.. Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves - Uma contribuição mineira para o fortalecimento do Estado Punitivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Sociais.
PASTANA, D. R.; PRUDENCIO, S. S.; BORGES, A. W.. A Defensoria Pública na cidade de Uberlândia: um estudo de caso acerca da efetivação do acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; BONESSO, M.; SOUZA, Márcio Ferreira de. Violência Escolar e Justiça Restaurativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado) - Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; CUNHA, H. D. O.; CROSARA, D. M.. Força Nacional de Segurança: Uma das faces do Estado Punitivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
SOUZA, Márcio Ferreira de; FERREIRA, E. S.;PASTANA, D. R.. O papel ambivalente das ciências na sociedade de riscos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALEM, João Marcos; SOUZA, Márcio Ferreira de;PASTANA, D. R.. As testemunhas de Jeová e a recusa à transfusão de sangue. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia.
BORGES, A. W.;PASTANA, D. R.; ALVES, C. L.. Processo seletivo do Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis - CMDIP/FADIR/UFU. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; BARBOSA, L. S. P.; RODRIGUES, N. S.. Processo seletivo para contratação de professor substituto - INCIS/UFU. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.
CAMARGO, B. C.; LONGHI, O. V. R.; HENKES, S. L.;PASTANA, D. R.; CORDEIRO, C. J.; MARNS, J. C.; ROSA, L. C. G.; ROCHA, T. G. P.; BRITO, C. G.. Processo seletivo do Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis - CMDIP/FADIR/UFU. 2018. Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.. Processo seletivo do Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis - CMDIP/FADIR/UFU. 2015. Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.. Processo seletivo do Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis - CMDIP/FADIR/UFU. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.
VANNUCHI, M. L.; PETEAN, A. C. L.; CUNHA, J.; GOULART, I.;PASTANA, D. R.. Participação da comissão de seleção de Tutor do Grupo PET do Curso de Graduação em. 2013. Instituto de Ciências Sociais - UFU.
ALEM, João Marcos;PASTANA, D. R.; SOUZA, Márcio Ferreira de; VANNUCHI, M. L.. Participação em comissão interna para elaboração do edital do processo seletivo do PPGCS 2013. 2012. Instituto de Ciências Sociais - UFU.
ALEM, João Marcos;PASTANA, D. R.; CLEMENTE, Claudelir Correa; SOUZA, Márcio Ferreira de. Processo seletivo do Mestrado em Ciências Sociais do PPGCS do Instituto de Ciências Sociais - INCIS. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.. Processo seletivo do Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis - CMDIP/FADIR/UFU. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.
CAMARGO, B. C.;PASTANA, D. R.; CUNHA, H. D. O.; MARTINS, F. R.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Processo seletivo para alunos regulares e alunos especiais do PPGDI, modalidade Curso de Mestrado Acadêmico, para ingresso no primeiro semestre de 2021.. 2020. Faculdade de Direito da UFU.
PASTANA, D. R.; SILVA, A. G.; ALEMAR, A.. Participação em comissão para analisar pedido de reconhecimento de diploma. 2013. Mestrado em Direito Público da UFU.
VANNUCHI, M. L.; SILVEIRA, D. S.;PASTANA, D. R.. Participação em comissão interna para análise de relatório de atividades com vistas a progressão funcional da professora doutora Cristiane A Fernandes da Silva. 2013. Instituto de Ciências Sociais - UFU.
PASTANA, D. R.. Comissão para o processo de seleção de petianos para o Grupo PET Institucional Ciências Sociais. 2012. Universidade Federal de Uberlândia.
PASTANA, D. R.; MANO, M.; PAULA, S. L.. Participação em comissão interna para análise de relatório de atividades com vistas ao acompanhamento do estágio probatório do professor doutor Antonio Carlos Petean. 2012. Instituto de Ciências Sociais - UFU.
SOUZA, Márcio Ferreira de; ABDALA, M. C.;PASTANA, D. R.. Participação em comissão interna para análise de relatório de atividades com vistas a progressão funcional da professora doutora Marili Peres Junqueira. 2012. Instituto de Ciências Sociais - UFU.
PASTANA, D. R.; SOUZA, Márcio Ferreira de; ABDALA, M. C.. Participação em comissão interna para análise de relatório de atividades com vistas a progressão funcional do professor doutor Rodrigo Barbosa Ribeiro. 2012. Instituto de Ciências Sociais - UFU.
PASTANA, D. R.. Comissão para o processo de seleção de petianos para o Grupo PET Institucional Ciências Sociais. 2011.
PASTANA, D. R.. Comissão para o processo de seleção de petianos para o Grupo PET Institucional Ciências Sociais. 2010.
Orientou
Populismo penal e exploração do medo; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
AS DONAS DA PIMENTA - Análise sociológica sobre a organização da autoestima de mulheres negras nas penitenciárias brasieiras; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
Como a violência é retratada nos meios de comunicação de massa em Uberlândia; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);
O dispositivo do necropoder na nova política atuarial das privatizações de presídios no Brasil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Transfobia estrutural no cárcere brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamento jurisdicional; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Mestrado em Direito Público da UFU, ; Orientador: Débora Regina Pastana;
Lei de Segurança Nacional e Estado Punitivo; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Débora Regina Pastana;
Discurso Judicial e Criminalização da Homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma Teoria e Criminologia Queer; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Mestrado em Direito Público da UFU, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Débora Regina Pastana;
O encarceramento feminino e a maternidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Débora Regina Pastana;
Pós-modernidade penal: a influência da mídia e da opinião pública nas decisões do Tribunal do Júri; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Débora Regina Pastana;
Direito ao esquecimento versus direito a verdade: o Julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Débora Regina Pastana;
Funções da pena e o recrudescimento das políticas criminais no ordenamento jurídico-penal brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público - CMDIP) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Débora Regina Pastana;
Nova direita, neoconservadorismo e suas matizes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Sociais) - Instituto de Ciências Sociais - UFU; Orientador: Débora Regina Pastana;
O poder simbólico, da teoria das estruturas sociais de Pierre Bordieu, nas decisões do STF e a perpetuação da seletividade penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Individualismo e desengajamento na contemporaneidade: o mercado da solidão no meio virtual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Sociais) - Instituto de Ciências Sociais - UFU; Orientador: Débora Regina Pastana;
Feche o portão, tem um ?estranho? na rua: o controle da vizinhança na busca por segurança; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Sociais) - Instituto de Ciências Sociais - UFU; Orientador: Débora Regina Pastana;
Trabalho escravo contemporâneo - estudo de caso na região do triangulo mineiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
O protagonismo dos movimentos sociais na conquista da emancipação social: uma análise da relação entre a Coopera; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFU; Orientador: Débora Regina Pastana;
Estado Punitivo E Criminalização Da Pobreza: Da Segregação Socioespacial À Segregação Carcerária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Cultura do medo e a privatização da segurança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Discentes mães e a Universidade - invisibilidade e violência simbólica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
O caso Marielle Franco - analise do militarismo na gestão da segurança pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Violência simbólica e assedio moral: traços punitivos na gestão do trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Sociais) - Instituto de Ciências Sociais - UFU; Orientador: Débora Regina Pastana;
LGBT's e desvio: Famílias e cenas underground em São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Exigencia de declaração de paternidade: Violencia simbólica contra mães solteiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Análise Critica da pena de prisão: as funçoes do cárcere em debate; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFU; Orientador: Débora Regina Pastana;
A Defensoria Pública na cidade de Uberlândia: um estudo de caso acerca da efetivação do acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
O fenômeno da judicialização do direito à saúde como forma de exercer a cidadania social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Incoerências do Punitivismo Estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Expansão Penal e Esvaziamento Democrático: A Consolidação do Estado Punitivo de não-Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Violência Escolar e Justiça Restaurativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves - Uma contribuição mineira para o fortalecimento do Estado Punitivo brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
A cisheteronormatividade no sistema carcerário brasileiro: Quando o sujeito não corresponde às normas sociais de gênero; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Estado Punitivo e o desmantelamento dos direitos de cidadania; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFU; Orientador: Débora Regina Pastana;
Estado punitivo brasileiro e o neoliberalismo: da seletividade à criminalização da miséria; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Débora Regina Pastana;
Estado Punitivo e criminalização da homofobia no Brasil: discurso emancipatório, desempenho simbólico; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Débora Regina Pastana;
Estado Punitivo, Segregação e Criminalização da Pobreza; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
O recrudescimento político-criminal e o punitivismo contemporâneo brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Débora Regina Pastana;
Política criminal brasileira na atualidade: O aumento do encarceramento na ótica neoliberal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Força Nacional de Segurança: Uma das faces do Estado Punitivo brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFU, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Débora Regina Pastana;
Os Direitos Humanos Dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Débora Regina Pastana;
Internação compulsória de dependentes químicos e direitos humanos: diretrizes internacionais e a realidade Brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Débora Regina Pastana;
Criminalização, higienização e drogas: cidadania, políticas públicas e direitos humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Débora Regina Pastana;
A responsabilização penal da pessoa jurídica no contexto do Estado Punitivo brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Débora Regina Pastana;
Encarceramento em massa e criminalização da miséria: o Estado punitivo brasileiro e sua política penitenciária de contenção social; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Débora Regina Pastana;
A Defensoria Pública Estadual na cidade de Uberlândia: um estudo de caso acerca da efetivação do acesso à justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Débora Regina Pastana;
A privatização do sistema prisional no Estado de Minas Gerais; 2010; Iniciação Científica - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Débora Regina Pastana;
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PASTANA, D. R. . Brasil e Argentina: um estudo comparativo sobre política e punição. In: 19º Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, 2019, Florianópolis. 19º Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, 2019.
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PASTANA, D. R. . Justiça penal brasileira: discurso democrático e práxis autoritária. In: III Seminário de Estudos Prisionais, Controle Social e Violência, 2012, Salvador. Anais do III Seminário de Estudos Prisionais, Controle Social e Violência, 2012.
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PASTANA, D. R. . Estado Punitivo Brasileiro: Ícone de uma ordem econômica global. In: XVI Encontro Nacional de Economia Política, 2011, Uberlândia. Anais do XVI Encontro Nacional de Economia Política.
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PASTANA, D. R. . Medo, controle e segregação espacial: reflexões sobre a configuração urbana na cidade de São Paulo no atual estágio da modernidade. In: 37º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos, 2010, São Paulo. Resumos do 37º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos. São Paulo, 2010.
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PASTANA, D. R. . O desenvolvimento histórico da pena.. In: IX congresso de iniciação científica da UNESP, 1997, Marília. Livro de resumos do IX congresso de iniciação científica da UNESP. São Paulo: UNESP, 1997.
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PASTANA, D. R. . Direitos Humanos e cárcere em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JR., J. C. N. ; PASTANA, D. R. . Políticas públicas e direitos fundamentais em Direito Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Mecanismos de controle social em meio à pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . A situação dos presídios em face à pandemia de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. ; ANITUA, G. I. . Segurança Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CROSARA, D. M. ; PASTANA, D. R. ; BORGES, R. M. Z. . Palestrante sobre o filme Bacurau. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. ; CAMARGO, B. C. . Diálogos sobre a Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. ; CASARA, R. . Pós-democracia: vigiar e banir em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. ; CANDOTTI, F. M. . Desencarceramento, Racismo e Direitos Humanos,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Direitos Humanos e Cárcere em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Brasil e Argentina: um estudo comparativo sobre política e punição. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PASTANA, D. R. . A violência sexual contra crianças e adolescentes: 'tudo o que não invento é falso' (Manoel de Barros). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PASTANA, D. R. ; SHECAIRA., S. S. . Novas perspectivas em Criminologia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Política e Punição na América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Política y Penalidad en América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Plano nacional de política criminal e penitenciária (pnpc-2011): uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PASTANA, D. R. . Plano nacional de política criminal e penitenciária (pnpc-2011): uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PASTANA, D. R. . Novas e diferentes desigualdades na contemporaneidade: a cidadania de baixa intensidade e sua pouca efetividade nas sociedades ocidentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Adolescente e criminalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Os contornos do ?Estado punitivo? no mundo globalizado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PASTANA, D. R. . Justiça penal brasileira no atual estágio da modernidade: discurso democrático, práxis autoritária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PASTANA, D. R. . Justiça penal brasileira: discurso democrático e práxis autoritária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . A Consolidação do Estado punitivo no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PASTANA, D. R. . A Consolidação do Estado Punitivo no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PASTANA, D. R. . Medo, controle e segregação espacial: reflexões sobre a configuração urbana da cidade de São Paulo no atual estágio da modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PASTANA, D. R. . Estado Punitivo Brasileiro: Ícone de uma ordem econômica global. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PASTANA, D. R. . Direito e pós-modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Bullying:Violência nas relações escolares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. . Bullying: violêcia no contexto escolar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. ; ALEM, João Marcos ; RIBEIRO, Rodrigo Barbosa . Opressão estatal contra as minorias indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PASTANA, D. R. ; RESENDE, Selmo Haroldo . Violência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PASTANA, D. R. . Medo, controle e segregação espacial: reflexões sobre a configuração urbana da cidade de São Paulo no atual estágio da modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PASTANA, D. R. . Os contornos do ?Estado punitivo? no mundo globalizado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PASTANA, D. R. . A Consolidação do Estado Punitivo no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PASTANA, D. R. . Apresentação do livro de TEXTOS DA XXVII JORNADA JURÍDICA, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PASTANA, D. R. . Prefácio do livro Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queer. Uberlândia, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PASTANA, D. R. . Apresentação do Dossiê Violência & Gênero. Uberlândia, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PASTANA, D. R. . Justiça Penal no Brasil contemporâneo: Discurso Democrático ? Prática Autoritária 2007 (Resumo).
Outras produções
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PASTANA, D. R. ; AL, ET. . VI Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. 2024.
PASTANA, D. R. ; AL, ET. . World Justice Project: Rule of Law Index. 2023.
PASTANA, DÉBORA REGINA ; AL, ET. . World Justice Project: Rule of Law Index. 2022.
SWATOWISK, C. W. ; PASTANA, D. R. ; HERNIQUE, Y. P. ; FALEIROS, C. M. . Protocolo de Biossegurança do INCIS. 2021.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de 5 artigos submetidos à Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCcrim). 2020.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de 20 artigos submetidos à Revista Caderno Espaço Feminino. 2020.
PASTANA, D. R. . Parecerista ad hoc do Vol.12, N.03 da Revista Argumentum.. 2020.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de 3 artigos submetidos à Revista Pensata. 2019.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido à Revista de Estudos Jurídicos da Unesp. 2019.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de projeto de pesquisa do Edital Nº 06/2018 Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/FAPEMIG/UFU - Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/ FAPEMIG/2018. 2018.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido à Revista Estudos de Sociologia. 2018.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido à Revista Espaço Jurídico Journal Of Law. 2018.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de 2 projetos e 2 planos de trabalho submetidos ao Edital Nº 02/2017 - Convocação de Projetos de Pesquisa para Seleção de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU e para Registro de Iniciação Científica Voluntário PIVIC.. 2017.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de 1 projeto e 1 plano de trabalho do Edital Nº 05/2017 Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/FAPEMIG/UFU - Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/ FAPEMIG/2017. 2017.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido à Revista Estudos Jurídicos da UNESP. 2017.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido à Revista Espaço Jurídico Journal Of Law. 2017.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido à Revista Revista A MARgem. 2017.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de 4 projetos e 4 planos de trabalho submetidos ao Edital Nº 01/2016 - Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU e para Iniciação Científica Voluntária PIVIC.. 2016.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de 1 projeto e 1 plano de trabalho submetidos ao Edital Nº 03/2016 - Convocação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e Programa Institucional de Apoio a Iniciação Científica e Tecnológica (PIAICT) PIBITI/ PIAICT/CNPq/UFU. 2016.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de 1 projeto e 1 plano de trabalho submetidos ao Edital Nº 04/2016 Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/FAPEMIG/UFU e para Iniciação Científica Voluntária PIVIC.. 2016.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido à 9ª edição da Pensata, Revista dos Alunos de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo ? UNIFESP. 2016.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido à Revista Espaço Jurídico Journal Of Law. 2016.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido ao periódico Ensino Em Re-Vista. 2016.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de 1 projeto e 1 plano de trabalho submetidos ao Edital Nº 01/2015 - Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC CNPQ/UFU e para Iniciação Científica Voluntária PIVIC.. 2015.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de 1 projeto e 1 plano de trabalho submetidos ao Edital Nº 04/2015 - Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/FAPEMIG/UFU e para Iniciação Científica Voluntária PIVIC.. 2015.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo submetido à Revista Estudos Jurídicos da UNESP. 2015.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de projetos e planos de trabalho do Edital Nº 01/2014 - Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/. 2014. 2014.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo para DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2014.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de projetos e planos de trabalho do EDITAL 06/2014 PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR DA UFU BIC-JUNIOR-FAPEMIG-UFU. 2014.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc para Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. 2014.
PASTANA, D. R. . Paracer ad hoc para a Revista de Sociologia e Política. 2013.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de vinte e cinco artigos submetidos ao GT Direitos Sociais e Políticas Públicas do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU ? Sistema jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 2012.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de projetos e planos de trabalho do Edital Nº 02/2012 - Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/. 2012.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de projetos do edital PROGRAD/DIREN ? Programa de Bolsas de Graduação 2012/ III - Subprograma Aprimoramento Discente/ V - Subprograma Experiência Institucional/ VII - Subprograma Projetos Pedagógicos dos Cursos. 2012.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc para Revista Cadernos de Campo. 2012.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de projetos e planos de trabalho do Edital Nº 02/2012 - Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/FAPEMIG. 2012.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de texto original oferecido à EDUFU para publicação de livro - Processo 058/2012. 2012.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de projetos do edital PROGRAD/DIREN ? Programa de Bolsas de Graduação 2011/ VI ? Subprograma Apoio aos Laboratórios de Ensino em 24/01/2011. 2011.
PASTANA, D. R. . Avaliação ad hoc de planos de trabalho e projetos de pesquisa submetidos ao Edital 03/2011 ? Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ/UFU. 2011.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc de artigo para Revista Mediações. 2011.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc para Revista Perspectivas. 2011.
PASTANA, D. R. . Parecer ad hoc para a X Semana de Ciências Sociais. 2010.
MASCARENHAS, A. R. ; MACHADO, E. B. L. A. ; PASTANA, D. R. . Desafios da pesquisa empírica em Direito no Brasil e o papel dos programas de graduação e pós-graduação em seu desenvolvimento. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAMARGO, B. C. ; PASTANA, D. R. . Punitivismo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. . Violência Policial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. . A lógica do condomínio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, I. ; PASTANA, D. R. ; GUIMARAES, E. N. . Segurança na mira da sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRITO, G. ; PASTANA, D. R. ; CARVALHO, J. R. . Medo, mercado e política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. ; MICHALICK, C. M. . Justiça com as próprias mãos - Correio TV - Debate. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. . Pesquisa indica queda na vulnerabilidade de jovens em Uberlândia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. . Índices de violência em Uberlândia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. . Índice de homicídios em Uberlândia é proporcionalmente igual ao de BH. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. . A intimidade na sociedade contemporânea. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. . Uberlândia tem segundo maior número de mortes violentas do Estado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. . Pesquisa indica que Justiça brasileira é autoritária e movida por interesses de classe. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PASTANA, D. R. . Sociologia da Morte I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PASTANA, D. R. . Sociologia da Morte II. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PASTANA, D. R. . 80.000 mortes: aspectos jurídico-sociais das mortes por Covid-19 no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PASTANA, D. R. ; CROSARA, D. M. ; BORGES, R. M. Z. . Transver o mundo: arte, luta e antiparadigmas em tempos de pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PASTANA, DÉBORA REGINA . Avaliadora da atividade de extensão XX SUDESTE PET. 2020. (Avaliadora).
PASTANA, D. R. . Política e punição na América Latina - Uma análise comparativa acerca da consolidação do Estado Punitivo no Brasil e na Argentina. 2018. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Bancada Policial no Congresso Nacional Brasileiro - Discursos neoliberais e antijurídicos em defesa do recrudescimento punitivo, Descrição: O objetivo deste projeto de pós doutorado é compreender, por intermédio do instrumental metodológico de análise crítica do discurso, como posturas discursivas foram instrumentalizadas por representantes da chamada bancada policial para materializar demandas extremistas e antijurídicas. A hipótese apresentada é que a ascensão desse perfil político parece não ter tanto um significado corporativo da classe policial, sendo substituída pela agenda de radicalização da extrema-direita que tem pouco zelo pelas instituições democráticas. É, portanto, também um objetivo deste esboço analítico situar as demandas desse grupo no espectro mais voltado a extrema-direita política que ascende em praticamente todo o Ocidente. Para tanto serão analisados a ordem dos discursos, e seus desdobramentos em dois grupos de congressistas-policiais que se organizaram em momentos distintos e sequenciais no Congresso Nacional brasileiro: o primeiro grupo eleito para a legislatura (2019/2022), e o segundo grupo eleito para a legislatura (2023/2026). A pesquisa buscará analisar proposições legislativas, manifestações parlamentares em variados documentos legislativos (proposições, atas de sessões e frentes parlamentares, atas das comissões de segurança pública e direitos humanos relatórios de Comissões Parlamentares de Inquéritos), além de plataformas de mídia e dos discursos desses (as) congressistas em jornais e revistas. Nesse sentido, a presente proposta de pesquisa busca contribuir para o estudo da política criminal brasileira analisando como se estruturam as práticas e os discursos dessa bancada e suas transformações em um curto espaço de tempo, ou seja, menos de uma década. Busca-se, sobretudo, qualificar o que tem sido nomeado como demanda autoritária e como ela se organiza em detrimento das normais penais e mesmo da Constituição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Regina Pastana - Coordenador.
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2024 - Atual
Criminologias Plurais, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que elege o termo Criminologias Críticas Plurais para discutir as recentes ramificações do pensamento criminológico brasileiro. Por entender que, de fato, nossas Criminologias Críticas vêm se complexificando teoricamente, ao mesmo tempo que se distanciam do paradigma crítico inicial associado às premissas apresentadas pelo viés materialista, a pesquisa se propõe analisá-las metodologicamente. A partir do referencial metodológico foucaultiano, mais precisamente de sua ideia de usar a história como um meio de engajamento crítico com o presente, uma preocupação expressa em suas concepções de genealogia e história do presente, pretende-se aqui desenvolver exegese sobre os recentes estudos críticos criminológicos. Por meio do método genealógico de Michel Foucault, que envolve um trabalho preliminar de diagnóstico, conceitualização e problematização do qual a efetiva genealogia necessariamente procede, pretende-se identificar os principais estudos críticos no campo da Criminologia brasileira deste século e, após interpretá-los, problematizar sua adequação metodológica a partir de referenciais que sinalizem suas premissas teóricas e seu objeto central de análise crítica. Assim, busca-se verificar o entrelaçamento, ou zonas de convergências teóricas, da Criminologia Crítica brasileira que, em sua gênese privilegiava a crítica ao capitalismo, com as novas vertentes críticas criminológicas como a Criminologia Feminista, a Criminologia Queer, a Criminologia Antirracista e a Criminologia Cultural. Por outro lado, também é pretensão da pesquisadora verificar as divergências que implicam em verdadeiras rupturas epistemológicas dentro do conhecimento critico criminológico. Outro é intento verificar qual a aderência dessas novas vertentes criminológicas à perspectiva teórica decolonial e o que isso representa em termos de permanência e atualidade da vertente economicista no exercício crítico do pensamento criminológico atual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Débora Regina Pastana - Coordenador.
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2018 - 2019
Vidas na rua Reflexão e ação sociológicas a partir do atendimento básico de saúde destinado às pessoas em situação de rua na cidade de Uberlândia, Descrição: O objetivo central da pesquisa é compreender as inúmeras situações de humilhação social vividas pelas pessoas em situação de rua e em que medida o atendimento básico de saúde, por meio do consultório na rua, aborda tais situações. Como objetivos específicos pode-se elencar: 1)Compreender como trabalha a equipe do consultório na rua no município de Uberlândia, observando, para tanto, sua atuação; 2) Avaliar, através de entrevistas, a efetividade do atendimento prestado e as dificuldades enfrentadas em seu exercício; 3) Obter, através de entrevistas, narrativas de vida de pessoas que vivem na rua, garantindo seu anonimato, no intuito de explicitar as inúmeras formas de humilhação social vividas. Nesse sentido, estudar a concretude da experiência humana vivida na rua pode abrir caminhos para uma reflexão sociológica bem mais cuidadosa acerca das noções de democracia e cidadania que permeiam nosso imaginário coletivo. Os tempos não convidam ao otimismo, nós sabemos (Varikas, 2014, p 157); mas se for possível emprestar alguma voz àqueles (as) que constantemente são varridos para baixo da existência civil, este projeto já terá sido de alguma validade. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Regina Pastana - Coordenador.
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2017 - 2018
Brasil e Argentina: uma análise comparativa acerca da consolidação do Estado Punitivo, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa pós-doutoral, objetivando formar parte do Programa de Posdoctorado en Derecho da Univerdidad de Buenos Aires. Atualmente minha pesquisa na Universidade Federal de Uberlândia (UFU- Brasil), instituição em que leciono, tem sido analisar as mudanças na política criminal brasileira ocorridas nas últimas duas décadas e que se ajustam à atual política econômica neoliberal. Pode-se adiantar que o recrudescimento punitivo, materializado na criminalização de novas condutas, na ampliação de pena para condutas já criminalizadas, no encarceramento em massa e na severidade da execução penal; tem sido uma máxima no Sistema de Justiça brasileiro. Apenas para ilustrar, o Brasil conta atualmente com uma população carcerária de aproximadamente 620.000 pessoas e caminha para aprovação de um Código Penal ainda mais austero. Vivenciamos também no Brasil o chamado populismo penal, vale dizer, estamos cada vez mais submetidos a uma criminologia midiática que reifica a pena como única forma de solução dos conflitos sociais. Na Argentina, em que pese o desconhecimento desta pesquisadora sobre as especificidades de sua política criminal, também chama a atenção o crescimento da população carcerária no país. Segundo dados do Sistema Nacional de Estadísticas sobre Ejecución de la Pena, a Argentina, no ano de 2014, contava com uma população prisional de 69.060 pessoas, número quase duas vezes maior do que no ano 2000, quando contabilizava 37.885 pessoas presas. Esse crescimento, em apenas 15 anos, é sintomático de uma severidade punitiva muito similar à brasileira. Outro aspecto muito relevante que tais dados atestam é a seletividade presente no cárcere argentino. Também de forma muito parecida com o Brasil, o encarcerado argentino é majoritariamente jovem, com pouca escolaridade e sem ocupação laboral. Isso sinaliza uma criminalização da miséria bem nos moldes do recente modelo neoliberal. Assim, nesse plano de trabalho pretendo verificar se existem atualmente iniciativas penais argentinas que se assemelham às iniciativas brasileiras orientadas para o fortalecimento do Estado punitivo, vale dizer, voltadas para a eleição do sistema penal como forma principal de controle social. Também é intento verificar se, no sentido contrário, medidas de redução do impacto penal foram adotadas e, no caso afirmativo, com que sucesso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Débora Regina Pastana - Coordenador.
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2013 - 2015
Violência e Preconceito na Escola, Descrição: O propósito deste projeto é desenvolver ações permanentes na produção de conhecimentos e de indicadores para o enfrentamento de duas problemáticas recorrentes no contexto da escola: a violência e os preconceitos. Essa é uma realidade que vem sendo objetivada em denúncias, registros, matérias jornalísticas, bem como em pesquisas de âmbito local e nacional, que apontam a violência como fenômeno recorrente no contexto da escola (GUIMARÃES, 2005; CANIATO, 2009). O Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira - FENPB, a partir da inserção dos profissionais psicólogos nos diversos campos de atuação no cenário nacional, e dos profissionais da formação em Psicologia, sensível à questão e comprometido com a melhoria da escola pública, organizou a proposta inicial, que será aperfeiçoada pela participação das Universidades Federais que comporão o projeto. Diante da problemática apontada, identifica-se a necessidade de elaboração de um programa de promoção de sociabilidades solidárias e cooperativas nas escolas. A proposta geral inclui a operacionalização de um projeto de estudos sobre preconceito e violência nas escolas em âmbito nacional, e na elaboração de uma proposta de programa nacional para o enfrentamento da violência e do preconceito nas escolas. Uma iniciativa dessa envergadura traz como pressuposto o trabalho cooperativo entre universidades da rede de ensino federal selecionadas de modo a cobrir as cinco regiões político-administrativas da União e o Conselho Federal de Psicologia representando neste Termo de Cooperação, as Entidades do FENPB, na busca de diálogo entre diferentes áreas frente a temática da violência e do preconceito na escola. Os princípios fundantes deste projeto são: subjetividade, interdisciplinaridade, cooperação, interação, compromisso social com a educação pública e a consolidação de uma escola de qualidade para todas e todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (40) . , Integrantes: Débora Regina Pastana - Integrante / ALEM, João Marcos - Integrante / Eduardo Nunes Guimarães - Integrante / Anamaria Silva Neves - Coordenador / Flávia do Bosucesso Teixeira - Integrante.
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2010 - 2022
Estado punitivo brasileiro : ícone de uma ordem global, Descrição: O projeto de pesquisa proposto tem como objetivo principal analisar as mudanças da política criminal brasileira ocorridas nas últimas duas décadas e que se ajustam à política econômica global. O intuito é estudar a ampliação do controle ao crime no Brasil contemporâneo. Tal ampliação é cada vez mais emblemática nas sociedades democráticas contemporâneas, refletindo um novo paradigma de controle social traduzido não apenas em um exercício autoritário, mas, acima de tudo, numa atuação antidemocrática socialmente reconhecida como necessária. Inserido nas recentes reflexões sociológicas de Loïc Wacquant, David Garland, Nils Christie e Zygmunt Bauman, entre outros, esse tema é ainda desprezado pela comunidade acadêmica nacional. De fato, a expansão do controle penal brasileiro, neste período democrático, carece de análises críticas associadas ao projeto liberal implementado atualmente em praticamente todo o ocidente capitalista. Pesquisa com apoio do PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AOS SERVIDORES RECÉM DOUTORES E RECÉM CONTRATADOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (Edital 04/2012).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Débora Regina Pastana - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Auxílio financeiro.
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2010 - 2012
Defensoria Pública e efetivação do acesso à justiça no Brasil, Descrição: O estudo refere-se à observação do funcionamento e dinâmica da instituição da Defensoria Pública Estadual na cidade de Uberlândia aliado a entrevistas realizadas com os defensores públicos da comarca. Utilizando-se a metodologia de um estudo de caso, os dados foram coletados a partir de observações e realização de entrevistas individuais com os profissionais, tendo o intuito de analisar a efetividade do acesso à justiça proporcionado pela instituição através dos dados coletados com as observações e também nas declarações dos defensores públicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Débora Regina Pastana - Coordenador.
Prêmios
2003
Vencedora do VII Concurso IBCCRIM de Monografias Jurídicas - Monografia intitulada : ?Cultura do Medo ? Reflexões sobre Violência Criminal, Controle Social e Cidadania no Brasil., INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU. , Av. João Naves de Ávila, 2121 - Bloco H, Santa Mônica, 38400902 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394238, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - 2018
Universidad de Buenos AiresVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Investigadora Visitante
2009 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2024
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Sociológica Contenporãnea
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02/2023
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociais Contemporâneas
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11/2021
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Sociológica Contemporânea
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11/2021
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Violência e Controle no Pensamento Sociológico
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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10/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU.,Linhas de pesquisa
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10/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Sociais - INCIS.,Linhas de pesquisa
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09/2010
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU, Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU.,Atividade realizada, Coordenação do Grupo de Pesquisa Sobre Violência e Controle Social (GEVICO).
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12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU.,Cargo ou função, Membro do Conselho do INCIS - CONCIS.
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12/2020 - 07/2024
Direção e administração, Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU.,Cargo ou função, Diretora do INCIS.
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Mestrado em Direito Público - CMDIP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminalidade, Segurança e Políticas Públicas
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociais Contemporâneas
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia IV
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07/2021 - 11/2021
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Violência e Controle no Pensamento Sociológico
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07/2021 - 11/2021
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia IV
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03/2021 - 06/2021
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociais Contemporâneas
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03/2021 - 06/2021
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais I - Sociologia Brasileira Contemporânea
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10/2020 - 12/2020
Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU.,Atividade de extensão realizada, Aulas remotas em curso intitulado Sociologia da Morte II.
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10/2020 - 12/2020
Extensão universitária , Mestrado em Direito - PPGDI - UFU.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora da atividade de extensão Transver o mundo: arte, luta e antiparadigmas em tempos de pandemia promovida pela Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia.
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10/2020 - 12/2020
Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais - INCIS.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora da atividade de extensão Sociologia da Morte II promovida pelo Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia.
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08/2020 - 09/2020
Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU.,Atividade de extensão realizada, Aulas remotas em curso intitulado Sociologia da Morte.
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08/2020 - 09/2020
Extensão universitária , Mestrado em Direito - PPGDI - UFU.,Atividade de extensão realizada, Aulas remotas em curso intitulado; 80.000 mortes; aspectos jurídico-sociais das mortes por Covid19 no Brasi.
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08/2020 - 09/2020
Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais - INCIS.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora da atividade de extensão Sociologia da Morte promovida pelo Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia.
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08/2020 - 09/2020
Extensão universitária , Mestrado em Direito - PPGDI - UFU.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora da atividade de extensão 80.000 mortes: aspectos jurídico-sociais das mortes por Covid-19 no Brasil, promovida pela Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia,.
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06/2020 - 06/2020
Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais - INCIS.,Atividade de extensão realizada, Ministrante da PALESTRA, MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL EM MEIO A PANDEMIA,como parte das atividades do DE QUARENTENA COM O INCIS, promovida pelo( Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândial.
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04/2020 - 04/2020
Extensão universitária , Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU.,Atividade de extensão realizada, Ministrante da PALESTRA, A SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS COM A PANDEMIA DA COVID-19, como parte das atividades do DE QUARENTENA COM O INCIS, promovida pelo Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia.
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03/2020 - 03/2020
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociais Contemporâneas
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03/2020 - 03/2020
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais I
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Mestrado em Direito Público - CMDIP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 	Criminalidade, Segurança e Políticas Públicas
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia IV
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Ciências Sociais I
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Mestrado em Direito Público - CMDIP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Violência Criminal, Segurança Pública e Cidadania
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Violência e Controle no Pensamento Sociológico
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade, democracia e pós modernidade
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Violência e Controle no Pensamento Sociológico
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Política Criminal
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Violência e Controle no Pensamento Sociológico
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminalidade, Segurança e Políticas Públicas
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociais Contemporâneas
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia IV
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociasi Contemporâneas
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Mestrado em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, SOCIEDADE, DEMOCRACIA E PÓS-MODERNIDADE
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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09/2014 - 01/2015
Ensino, Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia IV
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09/2014 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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03/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
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03/2014 - 08/2014
Ensino, Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociais Contemporâneas
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04/2014 - 07/2014
Ensino, Mestrado em Direito Público - CMDIP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pós Modernidade, Controle Social e Cidadania
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09/2013 - 02/2014
Ensino, Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia IV
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09/2013 - 02/2014
Ensino, Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Violência e Controle No Pensamento Sociológico - Sociologia
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06/2013 - 11/2013
Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia
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06/2013 - 11/2013
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociais Contemporâneas
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10/2012 - 03/2013
Ensino, Ciências Sociais - Licenciatura Ou Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais II - Violência e Controle no Pensamento Sociológico
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10/2012 - 03/2013
Ensino, Filosofia - Licenciatura Ou Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia
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01/2012 - 10/2012
Ensino, Comunicação Social (Jornalismo), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia
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01/2012 - 10/2012
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociais Contemporâneas
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10/2010 - 10/2012
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU, Instituto de Ciências Sociais -INCIS- UFU.,Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais - NUPECS.
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01/2011 - 07/2012
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mudanças Sociais Contemporâneas
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01/2011 - 07/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia
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01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pós modernidade, Controle Penal e Cidadania
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Ciências Sociais
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Violência criminal, Segurança Pública e Cidadania
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07/2010 - 12/2010
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Violência e Controle no Pensamento Sociológico
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01/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica
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01/2010 - 04/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
2003 - 2006
Universidade São FranciscoVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: professor assistente mestre, Carga horária: 28
Atividades
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02/2004 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia geral e jurídica
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02/2005 - 02/2006
Extensão universitária , Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista.,Atividade de extensão realizada, Proposta de curso de extenção: Reforma do Judiciário - mudanças e perspectivas.
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02/2005 - 02/2006
Extensão universitária , Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista.,Atividade de extensão realizada, Proposta de curso de extensão: Violência, Criminalidade e Segurança Pública no Brasil.
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Débora Regina Pastana e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?