ANTONIO BORGES DE FIGUEIREDO

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Produções bibliográficas

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Devolução de valores: repetição em dobro pelos bancos. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 49, p. 5-12, 2013.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Proibição de trabalho doméstico aos menores. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 55, p. 36-42, 2013.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior. Revista Jurídica LEX , v. 66, p. 11-17, 2013.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Benefício na adoção masculina e inclusão social: uma proposta. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 76, p. 30, 2013.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Alimentos: a obrigação de prestá-los do espólio. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 46, p. 75-83, 2012.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Conteúdo do pacto antenupcial. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 70, p. 116-123, 2012.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Aviso prévio proporcional: considerações. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 49, p. 85, 2012.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Local do novo registro do adotado. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 73, p. 28-28, 2012.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Adoção: o novo registro do adotado. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 50, p. 77-82, 2012.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Adoção o novo registro do adotado. Revista Jurídica LEX , v. 59, p. 57, 2012.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Estabilidade Provisória da Gestante e Contrato por Tempo Determinado. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário , v. 40, p. 405-52, 2011.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Casamento do maior de sessenta anos e a lei nº 12.344/2010. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 49, p. 241-246, 2011.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Considerações sobre as atividades tercerizáveis. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 9, p. 267-270, 2011.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . A nova lei sobre cálculos trabalhistas complexos. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 42, p. 82-87, 2011.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Quinze primeiros dias de afastamento do empregado sem contribuição previdenciária. Revista de Previdência Social , v. 351, p. 141-144, 2010.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Cheque especial: efeitos da apresentação antecipada. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 31, p. 21-30, 2010.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . EMBARGOS COM GARANTIA PARCIAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 037, p. 161-165, 2010.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 155, p. 741-745, 2010.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Excludentes da equiparação salaril - uma crítica necessária. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 73, p. 621-628, 2009.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Gestante: estabilidade provisória em caso de aborto não criminoso. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário , v. 30, p. 33-43, 2009.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Transexualismo e intersexualismo na previdência social. Revista IOB de Direito da Família , v. 56, p. 221-226, 2009.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Desenho universal e meio ambiente do trabalho: acessibilidade da trabalhadora portadora de deficiência. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 246, p. 87-98, 2009.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Considerações sobre a hierarquia dos tratados sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil. Iuris Tantum , v. 20, p. 405-418, 2009.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Licença ou salário-maternidade de 180 dias: análise de duas propostas parlamentares. Revista de Previdência Social , v. 328, p. 216-222, 2008.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Benefício na adoção masculina e inclusão social: uma proposta. Revista de Previdência Social , v. 329, p. 291-296, 2008.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . transexualismo e intersexualismo na previdência social. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 229, p. 209-214, 2008.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; OLIVEIRA, Marcela Gallo . Renúncia à aposentadoria (desaposentação) no projeto de lei n. 7.154/2002. Revista de Previdência Social , v. 314, p. 24-26, 2007.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . O depósito recursal e a falência superveniente. Revista Nacional de Direito do Trabalho , v. 107, p. 11-14, 2007.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; OLIVEIRA, Marcela Gallo . Renúncia à aposentadoria (desaposentação) no projeto de lei n. 7154/2002. Revista de Previdência Social , v. 314, p. 24-26, 2007.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; OLIVEIRA, Marcela Gallo . Imposto de renda sobre benefícios acumulados. Revista de Previdência Social , v. 324, p. 991-993, 2007.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Desenho universal e inclusão social. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta , v. 15, p. 77-86, 2007.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . A redução da cláusula penal no novo Código Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , Porto Alegre, v. 23, p. 152-158, 2003.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Execução contra responsável subsidiário. Revista Nacional de Direito do Trabalho , Ribeirão Preto, v. 60, p. 13-17, 2003.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Remessa oficial na justiça do trabalho. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, v. 157, p. 44-51, 2002.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . A jornada de trabalho do Médico e do Cirurgião-Dentista. ADCOAS Trabalhista , Rio de Janeiro, v. 32, p. 7-11, 2002.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Licença-maternidade: anotações. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, v. 191, p. 36-42, 2002.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Delimitação da matéria nos embargos trabalhistas. Revista Nacional de Direito do Trabalho , Ribeirão Preto, v. 13, p. 11-13, 1999.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Recurso na ação monitória trabalhista. Revista Nacional de Direito do Trabalho , Ribeirão Preto, v. 18, p. 23-26, 1999.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Conta de liquidação trabalhista e preclusão. Revista Nacional de Direito do Trabalho , Ribeirão Preto, v. 2, p. 9-14, 1998.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Princípio da proteção e o artigo 468 da CLT. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, n.110, p. 33-35, 1998.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Compensação de horas e seu limite semanal. Ltr Suplemento Trabalhista, São Paulo, n.34, p. 669-671, 1998.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . O enunciado No. 108 do TST está superado (compensação semanal de horas). Ltr Suplemento Trabalhista, São Paulo, n.144, p. 671-673, 1998.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Prazo de prescrição para o empregado doméstico. Ltr Suplemento Trabalhista, São Paulo, n.98, p. 439-442, 1998.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . A revogação do programa do 'bom menino'.. Ltr Suplemento Trabalhista, São Paulo, n.158, p. 733-739, 1998.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . A alteraçào do artigo 11 da CLT e o INSS. Revista Nacional de Direito do Trabalho , Ribeirão Preto, v. 6, n.1, p. 11-13, 1998.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Atividades-fim em face do Enunciado 331 do TST. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 70, p. 515-522, 1998.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Jornada Noturna dos Bancários. Suplemento Trabalhista Ltr, São Paulo, n.136, p. 769-774, 1997.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Diretor de sociedade anônima pode ser empregado?. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, n.57, p. 313-317, 1997.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Agravo de Instrumento no Processo do Trabalho. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, n.48, p. 765-773, 1996.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Valor da causa em dissídio individual trabalhista. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, n.90, p. 25-27, 1996.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; FRANCO, M. ; FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Manual do advogado trabalhista. 1. ed. Salvador - BA: Editora Juspodivm, 2015. v. 1. 4781p .

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; OLIVEIRA, Marcela Gallo . Salário-maternidade. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2007. v. 1. 126p .

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; MARTINS, Alan . Prescrição e decadência no direito civil. 3ª. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2005. v. 1. 258p .

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; MARTINS, Alan . Prescrição e decadência no direito civil. 2. ed. Porto Alegre: Síntese, 2003. v. 1. 286p .

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; MARTINS, Alan . Prescrição e decadência no direito civil. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 2002. v. 1. 208p .

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Prescrição trabalhista. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 2002. v. 1. 192p .

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Aspectos previdenciários e trabalhista no projeto de lei nacional da adoção: fator de inclusão social. In: Minhoto, Antonio Celso Baeta.. (Org.). Constituição, minorias e inclusão social. São Paulo: Editora Ridell, 2009, v. , p. 201-231.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . As atividades terceirizáveis segundo o enunciado 331 TST.. In: Dorothee Susanne Rüdiger. (Org.). Tendências do direito do trabalho para o século XXI: Globalização, descentralização produtiva e novo contratualismo.. São Paulo: LTr, 1999, v. 1, p. 201-214.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Gestante: contrato de experiência e estabilidade provisória. In: 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornal do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2009. p. 102-103.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Da equiparação salarial insuficiente. In: 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2009, São Paulo. Jornal do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2009. p. 136-137.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; OLIVEIRA, Marcela Gallo . Contribuição previdenciária sobre a participação do empregado nos lucros e resultados da empresa. In: 26º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2007, São Paulo. Jornal do 26º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: Editora LTr, 2007. p. 6-7.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; OLIVEIRA, Marcela Gallo . Imposto de renda sobre benefícios previdenciários acumulados. In: 26º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2007, São Paulo. Jornal do 26º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo: Editora LTr, 2007. p. 65-66.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; OLIVEIRA, Marcela Gallo . Médico residente: autônomo ou facultativo. In: 19º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2006, São Paulo. Jornal do 19º Congresso brasileiro de previdência social. São Paulo: Editora LTr, 2006. v. 1. p. 13-15.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de ; OLIVEIRA, Marcela Gallo . Termo inicial de desaposentação. In: 19º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2006, São Paulo. Jornal do 19º congresso brasileiro de previdência social. São Paulo: Editora LTr, 2006. v. 1. p. 41-43.

• FIGUEIREDO, Antonio Borges de . Tentativas inócuas de restringir a admissibilidade do recurso de revista. In: 14o. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, 2002, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2002. v. 1. p. 31-32.

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