Victo Luiz Gonçalves Sarmento
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Gran Centro Universitário, especialista em Direito Ambiental e Urbanistico pela Universidade Anhaguera - UNIDERP e especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Graduado em Direito pela Universidade Potiguar - UnP e em Ciências Biológicas pela Universidade Potiguar - UnP. Atualmente exerce a advocacia, consultoria ambiental, bolsista da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FUNCITERN) com atuação na Assessoria Jurídica para o projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental e territorial no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), foi professor de pós-graduação e graduação das disciplinas de Direito Ambiental e Responsabilidade Civil da Universidade Potiguar. Também foi professor de Direito Ambiental do curso de Direito da Uni-RN. Foi professor orientador de pós-graduação (especialização) em Direito Público do Complexo de Ensino Jurídico Damásio de Jesus / Universidade Potiguar. Professor de cursos de pós-graduação (especialização) em Direito Ambiental e Direito do Petróleo e Biocombustíveis, Ciências Criminais e Perícia, todos da Universidade Potiguar; professor do curso de MBA em Gestão e Perícia Ambiental da Estácio e da Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU). Também exerceu atividades de consultoria jurídico-ambiental para o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - IDEMA, no Estado do RN. Membro do Instituto "O Direito por um Planeta Verde" membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RN e membro da Associação Norte-rio-grandense de Biologia.
Informações coletadas do Lattes em 16/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2019 em Ciência, tecnologia e inovação
2016 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: AUTOMAÇÃO DE PROCEDIMETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENTRE OS ÓRGÃOS OU ENTIDADES AMBIENTAIS DOS ENTES FEDERATIVOS
Zulmara Virgínia de Carvalho.Ano de interrupção: 2019
Especialização em andamento em Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico
2024 - Atual
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2023 - 2024
Especialização em Direiro Ambiental e Urbanístico
2009 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Função Sócio-Ambiental da Propriedade - Análise e perspectivas de evolução.
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de Processo Civil Ambiental. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, CEAF, Brasil.
2003 - 2005
Extensão universitária em Preparação para o MP, Direito e Cidadania. (Carga horária: 672h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN, FESMP, Brasil.
2004 - 2004
COMO VENDER MAIS E MELHOR. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2003 - 2003
BIOSSEGURANÇA. (Carga horária: 5h). , CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, CFBIO, Brasil.
2003 - 2003
NOÇÕES DE GEOPROCESSAMENTO APLICADAS À BIOLOGIA. (Carga horária: 5h). , CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, CFBIO, Brasil.
2003 - 2003
GERENCIAMENTO AMBIENTAL. (Carga horária: 5h). , CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, CFBIO, Brasil.
2002 - 2002
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. (Carga horária: 20h). , Instituto de Informação Conhecimento e Cultura, INFOC, Brasil.
2002 - 2002
DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 20h). , Instituto de Informação Conhecimento e Cultura, INFOC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO PENAL - PROVAS E REC. (Carga horária: 30h). , LATO SENSU - Complexo de Cursos Jurídicos do Rio Grande do Norte, LATO SENSU, Brasil.
2001 - 2001
A FORÇA DA ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA NA ORGANIZA. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2001 - 2001
PROTEÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 6h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2001 - 2001
MÉTODOS PARA ANÁLISE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ. (Carga horária: 6h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Jurídicos do RN, IEJ, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em FUNDAMENTOS DE GENÉTICA MOLECULAR. (Carga horária: 20h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
1994 - 2000
Extensão universitária em Inglês. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
1999 - 1999
MÉTODO DE COLETA EM CAMPO APLICADA A ZOOLOGIA. (Carga horária: 8h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
1998 - 1998
Tubarões. (Carga horária: 8h). , Parque dos Tubarões Tropical Mar, PTTM, Brasil.
1998 - 1998
Cultivo de Microalgas. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1997 - 1997
Microbiologia. (Carga horária: 6h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
1997 - 1997
Parasitologia. (Carga horária: 6h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Conservação da Natureza.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia Aplicada.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Participação em eventos
CIENTEC/UFRN-2013. Os Impactos Sócio-econômicos e Ambientais: a copa de 2014. 2013. (Congresso).
II SEMINÁRIO NORDESTINO DE DIREITO AMBIENTAL.AS DIVERSAS NUANCES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2012. (Seminário).
20º ENCONTRO NACIONAL DA ANAMMA. 2010. (Encontro).
2º CONJUR CONGRESSO JURÍDICO DO RIO GRANDE DO NORTE. Direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. (Congresso).
62ª Reunião Anual da SBPC. 2010. (Outra).
XII CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNP E XI MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2010. (Congresso).
1º SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.A questão ambiental e a legislação: panoramas gerais do direito ambiental. 2009. (Seminário).
I SEMINÁRIO NORDESTINO DE DIREITO AMBIENTAL.Meios para garantir uma cidade sustentável. 2009. (Seminário).
XVIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNP. 2009. (Outra).
Seminário Sociedade Digital. 2008. (Seminário).
XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Congresso).
2º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Encontro).
I FÓRUM NATAL CIDADE SUSTENTÁVEL. 2007. (Outra).
IX CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2007. (Congresso).
VI MOSTRA DE BIOLOGIA E MEIO AMBIENTE.Sociedade e Meio Ambiente. 2006. (Outra).
?TÓPICOS SOBRE DIREITO AMBIENTAL?.?TÓPICOS SOBRE DIREITO AMBIENTAL?. 2005. (Outra).
I SEMANA DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE. 2005. (Outra).
SEMINÁRIO DE SISTEMAS DE GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2005. (Seminário).
75° ENCOMEX ? ENCONTROS DE COMERCIO EXTERIOR. 2004. (Encontro).
II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 2004. (Seminário).
5º ENCONTRO NACIONAL DE BIOLÓGOS (ENAB) 2º ENCONTRO NORDESTINO DE BIÓLOGOS.5º ENCONTRO NACIONAL DE BIOLÓGOS (ENAB) 2º ENCONTRO NORDESTINO DE BIÓLOGOS. 2003. (Encontro).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Encontro).
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. 2003. (Outra).
I FÓRUM SOBRE ECOSSISTEMAS COSTEIROS. 2003. (Outra).
SEMANA DO MEIO AMBIENTE. 2003. (Outra).
ABORDAGEM SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO CPC.ABORDAGEM SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO CPC. 2002. (Oficina).
ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2002. (Encontro).
I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DA OAB RN. 2002. (Outra).
I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA ADVOCACIA E DA MAGISTRATURA EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 2002. (Encontro).
II MOSTRA DE BIOLOGIA DA UNP. 2002. (Outra).
I SEMANA INTEGRADA DE MEIO AMBIENTE DO RN:. 2002. (Outra).
SEMINÁRIO: A CARCINICULTURA NO RIO GRANDE DO NORTE. 2002. (Seminário).
SEMINÁRIO DE EMPREENDEDORISMO DA UFRN. 2002. (Seminário).
9° CONGRESSO NORDESTINO DE ECOLOGIA. 2001. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2001. (Congresso).
II CICLO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2001. (Outra).
IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Outra).
SEMINÁRIO: O MEIO AMBIENTE E A CARCINICULTURA NO RIO GRANDE DO NORTE. 2001. (Seminário).
SEMINÁRIO AGENDA 21 DE NATAL. 2001. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO: MUDANÇAS E PERSPECTIVAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2001. (Seminário).
X SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Outra).
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Encontro).
I CICLO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2000. (Outra).
II CONGRESSO CIENTÍFICO, II CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II MOSTRA DE PESQUISA DA UNP. Estudo dos diagnosticos de qualidade aplicados a água do município de Natal/RN. 2000. (Congresso).
IV CONGRESSO BRASILEIRO PROCESSUAL CIVIL E TRABALHISTA. 2000. (Congresso).
II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outra).
IX SEMANA POTIGUAR DE DEBATES BIOLÓGICOS. 1999. (Outra).
VIII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outra).
VI SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 1999. (Simpósio).
50ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. 1998. (Outra).
I JORNADA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE. 1998. (Outra).
I JORNADA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS."Plantas utilizadas como fonte de alimento na Pira de Pitangui, Extremoz, RN". 1998. (Outra).
I JORNADA DE MEIO AMBIENTE. 1998. (Outra).
PALESTRA "Potencialidades econômicas da biodiversidade do Estado do RN". 1998. (Outra).
SEMINÁRIO "O Papel das empresas na preservação do meio ambiente". 1998. (Seminário).
I CICLO DE PALESTRAS SOBRE TEMAS BIOMÉDICOS. 1997. (Outra).
VIII SEMANA POTIGUAR DE DEBATES BIOLÓGICOS. 1997. (Outra).
Participação em bancas
COSTA, A. A. L.;SARMENTO, Victo L. G.. A COMPLEXIDADE DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.FREITAS, D.. AS FRAGILIDADES DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.FREITAS, D.. CRIME VIRTUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.FREITAS, D.. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NO MEIO ACADÊMICO E O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.. A PRESERVAÇÃO DO RIO POTENGI E DE SEU ESTUÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.. ABORTO LEGAL E CRIMINOSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
FREITAS, D.SARMENTO, Victo L. G.. ANÁLISE DAS PARAFILIAS NOS AGRESSORES SEXUAIS EM SÉRIE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.FREITAS, D.. A TUTELA JURISDICIONAL PREVENTIVA BRASILEIRA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO PÓS VIRADA DE MILÊNIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.LINS, R. L. A. C.. ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: DO CONCEITO À ISO 26.000. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
SARMENTO, Victo L. G.. A TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.. A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO EIA/RIMA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.BARROS, Felipe M. P.MAUX, Filipe, G. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: O CASO DAS LOJAS SUBMARINO (B2C). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.MAUX, Filipe, G. B.OLIVEIRA, Paulo J. de. TRIBUNAL DO JURI: UMA ABORDAGEM SOBRE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.MAUX, Filipe, G. B.OLIVEIRA, Paulo J. de. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR DANOS AO MEIO AQUÁTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.CARVALHO JUNIOR, Venceslau Fonseca de. BIODISEL: UM DIREITO TRANSINDIVIDUAL A FAVOR DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.LEAO, P. R. D. S.BASTOS, N. O.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SARMENTO, Victo L. G.FREITAS, Olívia R.MACEDO FILHO, Fernando C. de. O MERCADO INTERNACIONAL DE CRÉDITOS DE CARBONO: PERSPECTIVAS PARA O BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
Orientou
O ABANDONO E OS MAUS TRATOS DE ANIMAIS NA CIDADE DE NATAL/RN E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; (Orientador);
A EFETIVIDADE DAS ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPAs) EM NATAL/RN COMO ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; (Orientador);
ABORTO EUGÊNICO EM CASOS DE FETOS PORTADORES DE ANENCEFALIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A OBJETIVIDADE DAS PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE E AS PENAS ALTERNATIVAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
FUNÇÕES DO DIREITO PENAL E A INFLAÇÃO LEGISLATIVA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
PISCOLOGIA E DIREITO: A QUESTÃO DA INIMPUTABILIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A PROGRESSÃO DE REGIME FRENTE A ALTERAÇÃO DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
DA NÃO DESCRIMINALIZAÇÃO DO ARTIGO 28 DA NOVA LEI DE DROGAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ABORTO DE ANENCÉFALO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS E A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE ESTUPRO NA RELAÇÃO MATRIMONIAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS ENTEDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
PENAS ALTERNATIVAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
CRIME ORGANIZADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
TIPICIDADE MATERIAL COMO MANIFESTAÇÃO CONCRETA DOS PRINCÍPIOS DO PODER ESTATAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ANÁLISE DA SITUAÇÃO SOCIAL QUE OS PRSÍDIOS REPRESENTAM NA PERSPECTIVA DE INSERÇÃO DO DETENTO NA SOCIEDADE - REABILITAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA DIGNIDADE PESSOAL: UTOPIA OU REALIDADE?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
O ABORTO SOB A ÓTICA JURÍDICA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
CRIMES INFORMÁTICOS: NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A VIOLÊNCIA, A CRIMINALIDADE E O MENOR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A REMIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A APLICAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO PÁTRIO E SEU PAPEL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ABORTO POR ESTRUPO: ASPECTOS JURÍDICOS DAS INTERVENÇÕES MÉDICAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ANENCEFALIA: UMA REALIDADE A SER ENFRENTADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
DOS CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
CRIMES HEDIONDOS SEM PAIXÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ASPECTOS RELEVANTES E IRRELEVANTES DOS CRIMES HEDIONDOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
O TRABALHO DA MULHER; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especizalização em Direito do Trabalho) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
INSTITUTOS DO DIREITO PENAL CONSENSUAL E A SITUAÇÃO DA VÍTIMA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO DE ACORDO COM O ECA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ABORTO POR ESTUPRO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
INSTITUTOS DO DIREITO PENAL CONSENSUAL E A SITUAÇÃO DA VÍTIMA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
VISÃO CONTEMPORÂNEA DO CRIME DE REDUÇÃO ANÁLOGA A CONDIÇÃO DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE QUANTO AOS SEUS ASPECTOS PENAIS COMPETÊNCIA E DEVER DO ESTADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS PENAIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A SOCIEDADE E A POLEMICA PROTEÇÃO LEGAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RELAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
O ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
EFICÁCIA DAS EXECUÇÕES NO PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
TRABALHO INFANTIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE RESTINGA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A ESCASSEZ DE ALIMENTO NAS PRÓXIMAS DÉCADAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
BASE LEGAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ASSÉDIO SEXUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SEGURADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO DO CONSUMIIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
MERCADO DE CARBONO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
DIREITOS SOCIAIS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS COMO MEIO DE COERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
MEIO AMBIENTE: A PERCEPÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA DESTINAÇÃO FINAL DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE NATAL E PARNAMIRIM/RN - UM ATO DE CIDADANIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
LIBERDADE PROVISÓRIA NA NOVA LEI DE DROGAS (LEI 11; 343/06); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
CONSEQUÊNCIAS DOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR EMPRESAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
DAS DROGAS E O CONTROLE SOCIAL SOBRE SEU CONSUMO - UMA PROPOSTA DE DISCRIMINALIZAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A REPARAÇÃO CIVIL AMBIENTAL, PRESERVAR PARA SOBREVIVER; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
INELIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
PROTEÇÃO DA FAUNA NACIONAL E INTERNACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
PROVA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO DIREITO AMBIENTAL QUANTO À PROTEÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
DESENVOLVIMENTO SUSNTETÁVEL E DIREITO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS DIANTE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE OS PRINCÍPIOS DA PRESERVAÇÃO E DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
GESTÃO AMBIENTAL E A NECESSIDADE DO DIREITO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E URBANÍSTICAS À PROPRIEDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
RELAÇÃO DO SUS COM O DIREITO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE E PLANO DIRETOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
UMA BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DIREITO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A PROVA NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
CONSEQUÊNCIAS DOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR EMPRESAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A REPARAÇÃO CIVIL AMBIENTAL, PRESERVAR PARA SOBREVIVER; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS COMO MEIO DE COERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO DIREITO AMBIENTAL QUANTO À PROTEÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NO RN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
RELAÇÃO DO SUS COM O DIREITO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
F; dos Santos; MEDIDA DE SEGURANÇA: DETERMINAÇÃO DO CURADOR PARA O INIMPUTÁVEL, EM ESTADO DE ABANDONO, QUE COMETE CRIME; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
LEI 11; 340/06: APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
O MERCADO INTERNACIONAL DE CRÉDITOS DE CARBONO: PERSPECTIVAS PARA O BRASIL; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
DIREITO MILITAR: CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES MILITARES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL: Comentários sobre resolução nº 01/86 CONAMA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
OS MECANISMOS DO MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO E SUA EFICÁCIA JURIDICA NO MEIO AMBIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO POLUIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
SANÇÃO PENAL PRIVATIVA DE LIBERDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO CAPÍTULO VI DA CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE TRATA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO: CASSAÇÃO DO REGISTRO OU INELEGIBILIDADE?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
PODER DE POLÍCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
DIREITO AMBIENTAL: INSTITUINDO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA FíSICA E JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS QUE AFETAM O ECOSSISTEMA E A QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DO AMAPÁ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
Crime Passional: crime cometido por amor ou ódio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Victo Luiz Gonçalves Sarmento;
Produções bibliográficas
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SANTO, I. ; SARMENTO, Victo L. G. . Pequenas ações mudam o mundo. NoMinuto.Com, Internet, 04 abr. 2010.
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CASTRO, Z. ; SARMENTO, Victo L. G. . Papel reciclado: mitos e verdades. NoMinuto.Com, Internet, 26 jun. 2009.
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Zulmara Virgínia de Carvalho ; Italo Soares de Oliveira Lima ; SARMENTO, Victo L. G. ; Cláudia Marques ; Renato Moraes . AS ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IMPULSIONAMENTO DAS CIDADES INTELIGENTES. In: 27a Conferência Anprotec - Rio +30, 2017, Rio de Janeiro. Inovação e empreendedorismo transformando cidades, 2017. p. 1974-1979.
-
Zulmara Virgínia de Carvalho ; Italo Soares de Oliveira Lima ; Cláudia Marques ; Renato Moraes ; SARMENTO, Victo L. G. . The Public Policy Strategies Fostering Smart Cities. In: IEEE First Summer School on Smart Cities (S3C), 2017, Natal. IEEE First Summer School on Smart Cities (S3C), 2017. p. 165.
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SARMENTO, Victo L. G. . Estudo dos diagnosticos de qualidade aplicados a água do município de Natal/RN. In: II CONGRESSO CIENTÍFICO, II CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II MOSTRA DE PESQUISA DA UNP, 2000, Natal. Estudo dos diagnosticos de qualidade aplicados a água do município de Natal/RN, 2000.
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SARMENTO, Victo L. G. . Uma breve abordagem da biotecnologia no Direito. In: 5º ENCONTRO NACIONAL DE BIÓLOGOS (ENAB) 2º ENCONTRO NORDESTINO DE BIÓLOGOS, 2003, Natal. Livro de Resumos, 2003. v. 01. p. 172-172.
-
SARMENTO, Victo L. G. . Estudo dos diagnósticos de qualidade aplicados à água do Município de Natal/RN. In: II CONGRESSO CIENTÍFICO, II CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II AMOSTRA DE PESQUISA DA UNP, 2000, Natal. Estudo dos diagnósticos de qualidade aplicados à água do Município de Natal/RN, 2000.
-
SARMENTO, Victo L. G. . Plantas utilizadas como fonte de alimento na Praia de Pitangui, Extremoz /RN,. In: I JORNADA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, 1998, Natal. I JORNADA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, 1998. v. 1.
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SARMENTO, Victo L. G. . Impactos Ambietais da Copa do Mundo de 2014 - Aspectos jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SARMENTO, Victo L. G. ; SILVA, Ana L. D. da ; FERNANDES, M. C. ; GIOVANNI, Marina A. . Consultoria de Capacitação dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação no RN. 2018.
SARMENTO, Victo L. G. . CRIMES AMBIENTAIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SARMENTO, Victo L. G. . CRIMES AMBIENTAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SARMENTO, Victo L. G. ; ARCILA, R. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2014
PARANINFO DA TURMA CONCLUINTE 2013.2 DO CURSO DE DIREITO , TURMA 10NB, UNIVERSIDADE POTIGUAR.
2011
PARANINFO DA TURMA CONCLUINTE 2010.2 DO CURSO DE DIREITO, TURMA D, TURNO VESPERTINO, UNIVERSIDADE POTIGUAR.
2011
PATRONO DA TURMA CONCLUINTE 2011.1 DO CURSO DE DIREITO, TURMA C, TURNO VESPERTINO, UNIVERSIDADE POTIGUAR.
2011
PARANINFO DOS CONCLUINTES 2011.1 DO CURSO DE DIREITO, TURMA B, TURNO VESPERTINO, UNIVERSIDADE POTIGUAR.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Victo Sarmento Advocacia e Consultoria Ambiental. , Rua Aníbal Correia, Candelária, 59064340 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 999069896
Experiência profissional
2021 - Atual
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Bolsista da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FUNCITERN) com atuação na Assessoria Jurídica para o projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental e territorial no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA)
2005 - 2018
Universidade Potiguar, UnPVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
09/2012
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental aplicado à industria do Petróleo
-
07/2008
Ensino, CST em Gestão Ambiental, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Ambiental
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Ambiental e Ecológico, Hermenêutica Jurídica, Introdução a Ciência do Direito I
-
09/2012 - 09/2012
Ensino, Especialização em Gestão Ambiental Empresaria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Ambiental e Social
-
04/2012 - 05/2012
Ensino, Especialização em Gestão Ambiental Empresaria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental Empresarial
-
06/2010 - 06/2010
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental Internacional e Econômico
-
02/2008 - 05/2008
Ensino, Graduação Tecnológica em Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II
-
02/2008 - 05/2008
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Cidadania
-
02/2007 - 05/2008
Ensino, Engenharia da Computação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação na Computação
-
02/2007 - 05/2008
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação na Computação
2010 - 2011
Liga de Ensino do Rio Grande do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Direito Ambiental
2001 - 2004
Administração e Planejamento AmbientalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultoria - Biólogo ? consultoria para empresas nacionais e multinacionais, participação em relatórios de impacto ambiental (RIMA), avaliação de impactos ambientais (AIA), estudos de impactos ambientais (EIA), relatórios ambientais simplificados (RAS), diagnósticos ambientais (DA), aplicação de conceitos pertinentes à família ISO 14000 ? gestão ambiental ? e projetos de carcinocultura.
2001 - 2002
Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultor jurídico ? estagiário ? responsável pelo departamento de informática, informações e atualizações legislativas às promotorias do Estado do Rio Grande do Norte; responsável por trabalhos junto à promotoria do meio ambiente, pertinentes ao âmbito ambiental; assessoria jurídica para projetos de lei; responsável pela organização jurídica ambiental para a coordenadoria de grupos de trabalho do CONAMA (GTMA ? carcinocultura) e CONAMP, elaboração de planilhas eletrônicas para possíveis alterações de leis com ou sem divergências doutrinárias de âmbito estadual para o MP.
Atividades
-
12/2001 - 05/2002
Estágios .Estágio realizado, Estagiário.
2017 - 2017
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo de Tibau do Sul/RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2008 - 2011
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo de Goianinha/RNVínculo: Consultor jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico-ambiental, Carga horária: 20
2010 - 2012
Faculdade de NatalVínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Perícia Ambiental (especialização).
2013 - 2013
Faculdade Maurício de NassauVínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da especialização de Gestão e Perícia Ambiental na cátedra de Perícia Judicial Ambiental.
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