João Miguel da Luz Rivero

Possui graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba (1987), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é advogado/consultor no Rivero & Rozado Advogados, associado da Academia de Direito e Gestão, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - RS, professor titular do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (desde 1992); do Curso de Direito do Centro Universitário Claretiano (2010 - 2019) e do Curso de Direito da Anhanguera - Rio Claro (desde 2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos fundamentais, direito, direitos humanos e educação.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito à educação especial de crianças e adolescentes
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura
, Ano de obtenção: 2007. Palavras-chave: Direito; Direito Constitucional; Educação; Educação Especial; Direitos da Criança e do Adolescente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Mestrado em Direito

1994 - 1999

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Proteção Constitucional a Educação das Crianças e Adolescentes
, Ano de Obtenção: 1999.Prof Dr. Sérgio Resende de Barros.Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente; Educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Didática Em Ensino Superior

1992 - 1993

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Especialização em Administração Escolar

1991 - 1993

Universidade Metodista de Piracicaba

Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas

1983 - 1987

Universidade Metodista de Piracicaba

Formação complementar

2023 - 2023

Treinamento ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA, Brasil.

2023 - 2023

Segurança e Informação. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA, Brasil.

2013 - 2013

XI Curso de Direito Internacional Ambiental. (Carga horária: 9h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2013 - 2013

O SINAES e o Instrumento de Avaliação de Cursos. (Carga horária: 3h). , Claretiano - Faculdade, Claretianorc, Brasil.

2011 - 2011

IX Curso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 8h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

2000 - 2000

Seminário sobre Didática e Avaliação. (Carga horária: 9h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 56h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

RIVERO, J. M. L. ; MACHADO, P. A. L. . IV CURSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Outro).

RIVERO, J. M. L. . Seminário de Direito Internacional Humanitário: Comemorativo dos 140 Anos da Convenção de Genebra de 1864. 2004. (Concerto).

RIVERO, J. M. L. ; BADARÓ, R. A. L. . III ENCONTRO DE DIREITO DO TURÍSMO - SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NO TURISMO: DESAFIOS 2004-2005. 2004. (Outro).

RIVERO, J. M. L. ; AMSTALDEN, J. A. ; CARDOSO, J. A. ; SILVA, F. J. P. da. . II SEMINÁRIO: Ensino jurídico - SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. 2004. (Outro).

RIVERO, J. M. L. . 2º Seminário Internacional d e Direito Ambiental. 2003. (Outro).

RIVERO, J. M. L. ; AMSTALDEN, J. A. . XXXII Semana Jurídica - Direito reformado: perspectivas para o terceiro milênio. 2003. (Outro).

RIVERO, J. M. L. ; MACHADO, P. A. L. . II CURSO DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2003. (Outro).

RIVERO, J. M. L. ; BORGES NETO, G. . Seminário: Ensino Jurídico - "refletindo as práticas pedagógicas". 2001. (Outro).

RIVERO, J. M. L. . 7º Congresso de Iniciação Científica. 1999. (Congresso).

RIVERO, J. M. L. . XXVIII SEMANA JURÍDICA - Des-constitucionalização do Brasil (?). 1999. (Outro).

RIVERO, J. M. L. . 6º Congresso de Iniciação Científica. 1998. (Congresso).

RIVERO, J. M. L. . Isto é UNIMEP. 1998. (Outro).

Participação em eventos

XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2024. (Simpósio).

XIII Simpósio de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Palestra sobre Jurisdição constitucional e ativismo judicial.. 2016. (Outra).

XII Simpósio de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

XLV Semana de Estudos Jurídicos..Jurisdição constitucional e ativismo judicial. (Prof. Dr. Renato de Pretto). 2016. (Outra).

XLV Semana de Estudos Jurídicos (Minorias pela perspectiva dos tribunais internacionais de proteção dos direitos humanos).. 2016. (Outra).

12º Congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba - Sessão 19 Taquaral. Patentes na América Latina - Autor: José Renato Rocco Roland Gomes - Orientador: Victor Hugo Tejerina Velázquez. 2014. (Congresso).

Curso de Capacitação: "O SINAES e o Instrumento de Avaliação de Cursos". 2013. (Outra).

20º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, no contexto da 10ª Mostra Acadêmica. A Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos fundamentais - os Poderes Institucionais e a eficácia e aplicabilidade dos tratados internacionais no direito interno (Orientador).. 2012. (Congresso).

Palestra: Direito Ambiental: efetividade e outros desafios - Encaminhamento da transição dos combustíveis fósseis e nucleares para as energias renováveis.. 2012. (Outra).

XIII Encontro Nacional Metodista de Educadores - "Desafios para as Instituições Metodistas de Educação à luz dos novos cenários da educação no Brasil". 2012. (Encontro).

9º Simpósio de Ensino de Graduação da UNIMEP, no contexto da 9ª Mostra Acadêmica.Licença-maternidade adotante - Autora/orientanda: Tatiana Yukari Nishioka.. 2011. (Simpósio).

II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade.. 2011. (Seminário).

Jornada de Coordenadores e Docentes dos Cursos de Direito - "O papel da OAB na melhoria da qualidade dos Cursos de Direito".. 2011. (Outra).

Palestra sobre "Questões polêmicas da recuperação judicial e da falência.. 2011. (Outra).

8ª MOSTRA ACADÊMICA - 18º Congresso de Iniciação Científica 12º Seminário de Extensão 8º Congresso de Pesquisa 8º Simpósio de Ensino de Graduação.. 2010. (Congresso).

IX Congresso Claretiano de iniciação Científica.. O direito do consumidor na substituição do produto - IC -Autora: Danusa Rodrigues de Camargo. 2010. (Congresso).

IX Congresso Claretiano de Iniciação Científica.. Vantagem competitiva através do aprendizado permanente: a universidade corporativa. TCC - Autores: Mayara Nassar Cardoso Rodrigues e Caroline Dias.. 2010. (Congresso).

IX Congresso Claretiano de Iniciação Científica.. Negociação entre diferentes culturas. TCC. Autores: Renan Craneck Alves da Silva, Riykaard Rodrigues da Silva, Juliana Ferreira Joia, Cassia Emilia Ebenezer Trindade e Caio Vasconcellos.. 2010. (Congresso).

17º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Metodista de Piracicaba, no contexto da 7ª Mostra Acadêmica.. A inviolabilidade do direito à vida é condicional?. 2009. (Congresso).

17º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Metodista de Piracicaba, no contexto da 7ª Mostra Acadêmica.. A função da Polícia Militar nos dias atuais e o dualismo que há com as ações das Guardas Municipais.. 2009. (Congresso).

17º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Metodista de Piracicaba, no contexto da 7ª Mostra Acadêmica.. Fundação Casa (Antiga Febem).. 2009. (Congresso).

17º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Metodista de Piracicaba, no contexto da 7ª Mostra Acadêmica.. A constituição das sociedades anônimas.. 2009. (Congresso).

17º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Metodista de Piracicaba, no contexto da 7ª Mostra Acadêmica.. A escola do Recife e a escola paulista no direito brasileiro.. 2009. (Congresso).

17º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Metodista de Piracicaba, no contexto da 7ª Mostra Acadêmica.. A função social da propriedade industrial.. 2009. (Congresso).

Palestra - As saídas para o mercado e o novo perfil de negócio com conceito de sustentabilidade.. 2009. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos.Aspectos jurídicos da inserção da pessoa portadora de deficiência.. 2009. (Outra).

6º Simpósio de Ensino de Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba.6º Simpósio de Ensino de Graduação, no contexto da 6ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2008. (Simpósio).

Seminário Comemorativo aos 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.. 2008. (Seminário).

I Seminário Acadêmico do Curso de Direto de Santa Bárbara D'Oeste.O Curso de Direito pensando o futuro: desafios e perspectivas. 2005. (Outra).

3º Seminário Internacional de Direito Ambiental (Organizador).Organizador do 3º Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

III Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos.III Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

VIII Seminário de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. 2004. (Seminário).

2º Seminário Internacional de Direito Ambiental.2º Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Encontro Jurídico Continental sobre a ALCA.Encontro Jurídico Continental sobre a ALCA. 2003. (Encontro).

Simpósio Internacional: O futuro do Direito, Encontro Nacional de Dirigentes de Faculdades e Cursos de Direito.Simpósio Internacional: O futuro do Direito, Encontro Nacional de Dirigentes de Faculdades e Cursos de Direito. 2003. (Simpósio).

Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Direito.Programa de Capacitação de Avaliadores para a Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação em Direito. 2002. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. I Congresso Brasileiro de Ensino de Direito. 2002. (Congresso).

III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade - Provão 2002 - Sistema de Avaliação da Educação Superior.III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade - Provão 2002 - Sistema de Avaliação da Educação Superior. 2002. (Seminário).

VI Seminário de Ensino Jurídico.VI Seminário de Ensino Jurídico. 2002. (Seminário).

XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

XXIX Encontro Nacional de Faculdades de Direito.XXIX Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 2001. (Encontro).

O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Aprender a Educar.O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - Aprender a Educar. 2000. (Seminário).

Palestra: Pragmatismo responsável e a política de poder: a política externa do governo Geisel.Palestra: Pragmatismo responsável e a política de poder: a política externa do governo Geisel. 2000. (Outra).

Para melhorar, não basta avaliar - Curso de Direito.Para melhorar, não basta avaliar - Curso de Direito. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Didática e Avaliação.Didática e Avaliação. 2000. (Seminário).

XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito.XXVIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito - O Ensino do Direito no século XXI. 2000. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito. III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

IX Encontro Nacional Metodista de Educadores.IX Encontro Nacional Metodista de Educadores - Desafio do século XXI: Educar para Ser Humano. 1999. (Encontro).

Seminário de Estudos - CONPEDI. 1998. (Seminário).

Seminário de Estudos do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Seminário de Estudos do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1998. (Outra).

XXVI Encontro Nacional de Faculdades de Direito.XXVI Encontro Nacional de Faculdades de Direito. 1998. (Encontro).

6º Encontro Nacional de Direito Constitucional.6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

O Ciclo Internacional de Direito de Piracicaba.I Ciclo Internacional de Direito de Piracicaba. 1997. (Outra).

XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).

5º Encontro Nacional de Direito Constitucional.5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

3º Ciclo de Debates da Semana da Administração.3º Ciclo de Debates da Semana da Administração. 1995. (Outra).

4º Encontro Nacional de Direito Constitucional.4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).

Curso de Extensão - Introdução às Finanças Públicas para Sindicatos de Serv. Municipais.Introdução às Finanças Públicas para Sindicatos de Serv. Municipais. 1995. (Outra).

Debate "A reforma administrativa".A reforma administrativa. 1995. (Outra).

VII Encontro Nacional Metodista de Educadores - Educação e Cidadania.VII Encontro Nacional Metodista de Educadores - Educação e Cidadania. 1995. (Encontro).

.Universidade e Reforma do Estado. 1994. (Outra).

Crise Urbana e Políticas Públicas.Crise Urbana e Políticas Públicas. 1994. (Outra).

II Encontro Estadual de Direito Alternativo de São Paulo.II Encontro Estadual de Direito Alternativo de São Paulo. 1994. (Encontro).

Seminário Latino-Americano de Integração Curricular.Seminário Latino-Americano de Integração Curricular. 1994. (Seminário).

Colóquio Adolescente Trabalhador: Contribuições para uma política de Profissionalização e Proteção ao Trabalho.Colóquio Adolescente Trabalhador: Contribuições para uma política de Profissionalização e Proteção ao Trabalho. 1993. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul.II Encontro Internacional de Direito da América do Sul e II Fórum Universitário sobre Mercosul. 1993. (Encontro).

III Seminário Regional dos Cursos Jurídicos.III Seminário Regional dos Cursos Jurídicos. 1993. (Seminário).

VI Encontro Nacional Metodista de Educadores.VI Encontro Nacional Metodista de Educadores. 1993. (Encontro).

Democracia e Direitos Sociais no Brasil.Democracia e Direitos Sociais no Brasil. 1992. (Seminário).

Droga e Sociedade.Droga e Sociedade. 1992. (Seminário).

II Seminário sobre a Criança e o Adolescente.II Seminário sobre a Criança e o Adolecente. 1992. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito (2º Semestre).Aula Inaugural do Curso de Direito (2º Semestre). 1986. (Outra).

II Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. II Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 1986. (Congresso).

XVII Semana de Estudos Jurídicos - Constituição: A Esperança do Povo. XVII Semana de Estudos Jurídicos - Constituição: A Esperança do Povo. 1986. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Aula Inaugural do Curso de Direito (1º Semestre). 1985. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito (2º semestre).Aula Inaugural do Curso de Direito (2º semestre). 1985. (Outra).

Palestra: Acidentes de Trabalho.Palestra: Acidentes de Trabalho. 1985. (Outra).

Palestra: Constituição e Constituinte.Palestra: Constituição e Constituinte. 1985. (Outra).

XVI Semana Jurídica da UNIMEP e II Curso Regional do Ministério Público.XVI Semana Jurídica da UNIMEP e II Curso Regional do Ministério Público. 1985. (Outra).

I Curso Jurídico Regional do Ministério Público e da XV Semana Jurídica da UNIMEP.I Curso Jurídico Regional do Ministério Público e da XV Semana Jurídica da UNIMEP. 1984. (Outra).

II Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo.II Encontro dos Advogados do Estado de São Paulo. 1984. (Encontro).

XIV Semana de Estudos Jurídicos.XIV Semana de Estudos Jurídicos. 1983. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Murilo Biagioli

SIMOES, M. C.; ETULAIN, C. R.;RIVERO, J. M. L.. Liberdade de expressão e Direitos Humanos: uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. MILL.. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Ellen Caroline de Sá Camargo Almeida

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; CARDOSO, J. A.. A seguridade social para os invisíveis.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gisele de Mello Almada

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; CARDOSO, J. A.. Judicialização do direito à saúde e o fornecimento de medicamentos.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ALDENIR FRANCISCO WICHER

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; OLIVEIRA DIAS, Carlos Eduardo. Gente de ferro: os direitos e conquistas da categoria dos ferroviários à luz do direito do trabalho.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Aluisio Antonio Maciel Neto

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; HESS, C. A.. Liberdades, garantias e direitos sociais: sopesamentos necessários na construção do Estado Democrático de Direito.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jordana Maria Mathias dos Reis

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. O direito fundamental à memória e ao esquecimento.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Tamires Gomes da Silva Castiglioni

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; LIMA, A. J. F. S.. A reforma trabalhista e o contrato de trabalho intermitente: uma visão a partir do direito estrangeiro (Portugal, Itália e Espanha). 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; HESS, C. A.. Políticas públicas: omissão do Estado, instrumento para efetivação dos direitos fundamentais e limites de controle judicial.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gustavo Aurélio Martins

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; HESS, C. A.. Acesso à justiça: alteração do regime estatal de solução de conflitos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Roberto Yuzo Hayacida

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; HESS, C. A.. O direito à saúde como direito social fundamental e o controle das políticas de saúde.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafael Fernando dos Santos

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; BITTENCOURT, J. J.. Controle jurisdicional de políticas públicas: viabilidade e aspectos orientadores.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Anderson Relva Rosa

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; CARDOSO, J. A.. O direito fundamental à decisão judicial motivada como elemento de acesso à justiça no processo do trabalho.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MISAILIDIS, M. G. L. M.; LIMA, A. J. F. S.;RIVERO, J. M. L.. Desafios da migração internacional no século XXI: a vulnerabilidade jurídica e social do trabalhador migrante no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José de Freitas Guimarães

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; LIMA, A. J. F. S.. Os direitos fundamentais e a autocomposição de conflitos individuais e coletivos do trabalho diante da cultura da judicialização.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MISAILIDIS, M. G. L. M.; LIMA, A. J. F. S.;RIVERO, J. M. L.. . Desafios da migração internacional no século XXI: a vulnerabilidade jurídica e social do trabalhador migrante no Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Odair Zonelli

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; LELLIS, L. M.. As ações coletivas ativas e passivas em face dos direitos difusos e coletivos: limites subjetivo e objetivo, conexão, continência, litispendência, coisa julgada e liquidação.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Garcia Vieira

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; LELLIS, L. M.. . Os direitos fundamentais das populações tradicionais: crítica ao etnocentrismo ambiental brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Denner Pereira

BARROS, S. R.;RIVERO, J. M. L.; SOUZA, L. H. B.. . A Fazenda Pública em juízo no Brasil: gênese e contradições.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciano Pereira Vieira

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. Do direito metaindividual a políticas públicas a tutela coletiva como instrumento de efetivação de direitos fundamentais sociais.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eduardo Alberto Pinca

REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.;RIVERO, J. M. L.. Lei nº 8.429/92: o agente político como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Álvaro Luiz Palacios Torres

KIM, Richard Paulro Pae;RIVERO, J. M. L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Ações afirmativas e limites às políticas públicas de igualdade.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cristiane Tereza Costa

MIALHE, J. L.; MARTINS, R. D.;RIVERO, J. M. L.. Os reflexos jurídicos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no Estatuto e do Adolescente e o papel dos novos atores globais na luta pelo reconhecimento deste sujeito de direitos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: João Batista Martins César

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; MELO, R. S.. A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fabricio Reali Zia

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; MELLIM FILHO, O.. A ação civil pública como instrumento para compelir o Poder Executivo a observar os direitos fundamentais.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Batista Coelho

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. Direitos fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jorge Veiga Júnior

RUDIGER, D. S.;RIVERO, J. M. L.; CARDOSO, J. A.. Da terceirização à primeirização: transformações das relações de trabalho na Petrobras.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi

GARAVELLO, M. E. P. E.; MARQUES, P. E. M.;RIVERO, J. M. L.. Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei nº 13.467/17. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado - Ecologia Aplicada) - ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

Aluno: Aluisio Antonio Maciel Neto

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.. Liberdade, garantias e direitos sociais: sopesamentos necessários na construção do Estado Democrático de Direito.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Rodrigues da Silva Torricelli

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.. Acordos de leniência: a necessidade de uma política sancionatória-premial integrada para a implementação de medidas estruturantes anticorrupção.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ellen Caroline de Sá Camargo Almeida

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; VEDOVATO, L. R.. . A seguridade social e suas garantias e deveres aos vulneráveis.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ALDENIR FRANCISCO WICHER

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; VEDOVATO, L. R.. Os direitos e conquistas da categoria dos ferroviários à luz do direito do trabalho.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcos Roberto Costa

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; KALLAJIAN, M. C.. Principais aspectos da Lei nº 13.467/2017 que sinalizam retrocesso aos direitos sociais e fundamentais nas relações de trabalho.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Valdemir Moreira dos Reis Junior

MARTINS, R. D.;RIVERO, J. M. L.; MISAILIDIS, M. G. L. M.. A incompatibilidade da Lei Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) perante o Pacto de São José da Costa Rica.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Everton Silva Santos

MISAILIDIS, M. G. L. M.; MARTINS, R. D.;RIVERO, J. M. L.. As cooperativas de trabalho e as fraudes trabalhistas no âmbito rural.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Roberto Yuzo Hayacida

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; HESS, C. A.. O direito à saúde como direito social fundamental e o controle das políticas públicas de saúde.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gustavo Aurélio Martins

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; HESS, C. A.. A razoável duração do processo e o acesso à justiça.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eduardo Roberto Antonelli de Moraes

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; HESS, C. A.. Políticas públicas: omissão do Estado, instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais e limites do controle judicial.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Frederico Franco Alvim

MARTINS, R. D.;RIVERO, J. M. L.; VEDOVATO, L. R.. Equilíbrio informativo e integridade eleitoral.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jair José Mariano Filho

MARTINS, R. D.;RIVERO, J. M. L.; VEDOVATO, L. R.. O estado de coisas inconstitucional: o controle de constitucionalidade como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafael Fernando dos Santos

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; BITTENCOURT, J. J.. Controle jurisdicional de políticas públicas: viabilidade e aspectos orientadores.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Anderson Relva Rosa

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; CARDOSO, J. A.. O direito fundamental à decisão judicial motivada como elemento de acesso à justiça no processo do trabalho.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Peres Servidone Nagase

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. Proteção dos hipervulneráveis pelos deveres anexos.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Simone Kesrouani

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; VEDOVATO, L. R.. Teletrabalho - implicações jurídicas e sociais no campo da duração do trabalho: movimento de conquista ou retrocesso para o trabalhador?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Stefano Benetton Pizzol Grigolon

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; HESS, C. A.. O direito fundamental social à saúde e as políticas públicas de saúde: a judicialização do direito à saúde.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafael Fernando dos Santos

Aluno: Laís Giovanetti

MISAILIDIS, M. G. L. M.; CARDOSO, J. A.;RIVERO, J. M. L.. A efetividade dos direitos fundamentais na diáspora haitiana no Brasil.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: André de Carvalho Okano

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; LELLIS, L. M.. Eficácia da ação popular ambiental na tutela do meio ambiente sadio e equilibrado.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Garcia Vieira

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; LELLIS, L. M.. Os direitos fundamentais das populações tradicionais: crítica ao etnocentrismo ambiental brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Odair Zanelli

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; LELLI, L. M.. Ações coletivas ativas e passivas, seus limites subjetivo e objetivo, incidência dos institutos da concexão, continência e litispendência, bem como sua coisa julgada.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jose Edson de Oliveira

HINZ, H. M.;RIVERO, J. M. L.; REMEDIO, J. A.. O poder, o sindicato e sociedade: fragilização da classe trabalhadora.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alex Gama Salvaia

BARROS, S. R.;RIVERO, J. M. L.; SOUZA, L. H. B.. A efetividade dos direitos fundamentais coletivos e difusos no sistema tributário brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Denner Pereira

BARROS, S. R.;RIVERO, J. M. L.; SOUZA, L. H. B.. Estado em juízo e os direitos fundamentais coletivos e difusos.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Murilo Kerche de Oliveira

MISAILIDIS, M. G. L. M.; GUALAZZI, A. A.;RIVERO, J. M. L.. . Análise dos direitos fundamentais sob o prisma do neoconstitucionalismo latino-americano.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciano Pereira Vieira

REMEDIO, J. A.;RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. Do direito metaindividual a políticas públicas: a tutela coletiva como instrumento de efetivação de direitos fundamentais sociais.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cristiane Tereza Costa

MIALHE, J. L.; MARTINS, R. D.;RIVERO, J. M. L.. Das influências da Convenção Internacional dos Direitos da Criança na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente e a participação das ONGs.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Renata Cristina Macedonio de Souza

REMEDIO, J. A.; MARTINS, J. R.;RIVERO, J. M. L.. A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Suelen Pereira dos Santos

RIVERO, J. M. L.; BIAGIOLI, C. M.; SILVA NETO, A. R.. Crime de responsabilidade de prefeitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Rio Claro.

Aluno: Maria Jane Pimenta de Oliveira

RIVERO, J. M. L.; BIAGIOLI, C. M.; SILVA NETO, A. R.. Psicopatas: como o direito penal trata a psicopatia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Rio Claro.

Aluno: Lucas Ribeiro

RIVERO, J. M. L.; BIAGIOLI, C. M.; SILVA NETO, A. R.. Direito sucessório o direito do(a) companheiro(a) sobrevivente da união estável na sucessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Rio Claro.

Aluno: Loamy Fernanda de Paula Mattos

RIVERO, J. M. L.; BIAGIOLI, C. M.; SILVA NETO, A. R.. A criminalização do negro e o racismo estrutural na sociedade brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Rio Claro.

Aluno: Willian Amaro da Silva

RIVERO, J. M. L.; BEINOTTI, G. M.; SANTILLI, P.. Franquias: aspectos jurídicos na relação entre franqueador e franqueado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Rio Claro.

Aluno: Giseli Alves Ribeiro Braz

RIVERO, J. M. L.; BEINOTTI, G. M.; SANTILLI, P.. Privatização do sistema prisional no brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Rio Claro.

Aluno: Mara Silvia Sousa Castro de Carvalho

RIVERO, J. M. L.; BEINOTTI, G. M.; SANTILLI, P.. Mediação e conciliação - indispensabilidade da mediação e conciliação no processo civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Rio Claro.

Aluno: Michele Cristina Gomes Nascimento

RIVERO, J. M. L.; BIAGIOLI, C. M.; SILVA NETO, A. R.. Contrato trabalho intermitente e a reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Rio Claro.

Aluno: PAULO ROGÉRIO SALIM JUNIOR

RIVERO, J. M. L.; ROZADO, B. L.; RIVERO, C. S. P.. A forma de Estado brasileira em contra ponto ao federalismo norte americano.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jaqueline Cardoso da Silva

RIVERO, J. M. L.; ROZADO, B. L.; RIVERO, C. S. P.. O culturalismo da mutilação genital feminina em conflito com a promoção da dignidade da pessoa humana.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO

RIVERO, J. M. L.; ROZADO, B. L.; RIVERO, C. S. P.. Análise do papel desempenhado pelo Senado Federal e a teoria da abstrativização do controle difuso.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LUÍS GUSTAVO GONSALES ZANGELMI

RIVERO, J. M. L.; ROZADO, B. L.; RIVERO, C. S. P.. Proteção aos Direitos Humanos: filiação no novo ordenamento jurídico brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Murilo Silva Campos

CASTRO, A. S.;RIVERO, J. M. L.; PILON, R. M.. Separação de poderes e o ativismo judicial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lucas Elias Hellu

RIVERO, J. M. L.; REIS, J. M. M.; SILVEIRA JUNIOR, J. O.. Maria da Penha: Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ediane Paixão de Jesus Rodrigues

RIVERO, J. M. L.; REIS, J. M. M.; SILVEIRA JUNIOR, J. O.. A efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma abordagem à luz da reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vitória Arrighi

CASTRO, A. S.;RIVERO, J. M. L.; PILON, R. M.. Teoria da separação dos poderes: sistema de freios e contrapesos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernanda Gonçalves

RIVERO, J. M. L.; SILVA, J. G. P.; CARVALHO, M. P. E.. As consequências dos atos infracionais aplicados ao adolescente autor de ato infracional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eduardo Oliveira Bortoleto

RIVERO, J. M. L.; SILVA, J. G. P.; PADOVANI, D. W.. Os contratos do atleta profissional de futebol e o direito de imagem.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Andressa Sobrera da Silva

RIVERO, J. M. L.. Direito de expressão e reunião.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marjorie Cristine Nunes

RIVERO, J. M. L.. A figura do idoso frente ao seu estatuto - aspectos gerais da Lei nº 10.741/2003.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruna Morato Brugnerotto

RIVERO, J. M. L.. Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador no acidente de trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Michele de Souza Calis

RIVERO, J. M. L.. Princípios norteadores da administração pública.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Márcia Schimidt Takaki

RIVERO, J. M. L.. Desaposentação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Denner Padilha

RIVERO, J. M. L.; CASTRO, A. S.; CABRAL, M. B. A.. Eutanásia e o direito à vida.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciano Gomes Romeiro

KIM, Richard Paulro Pae; MATOS, B. G.;RIVERO, J. M. L.. A responsabilidade civil por perda de uma chance: das bases precursoras ao estudo dos danos intangíveis, do caso e da probabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: MARCELO COELHO MARTINS PRATT

KIM, Richard Paulro Pae; MATOS, B. G.;RIVERO, J. M. L.. As medidas socioeducativas e as questões controvertidas sobre a sua progressão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lucas Rafael Lambstein

KIM, Richard Paulro Pae; MATOS, B. G.;RIVERO, J. M. L.. A responsabilidade civil do Estado e as hipóteses de aplicação da teoria do risco integral.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RIVERO, J. M. L.; CASTRO, A. S.; ROZADO, B. L.. Sonegação fiscal: o mais difuso crime contra a ordem tributária.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Edemilson Mauch

SCHIO, M. C. M.;RIVERO, J. M. L.. A guarda compartilhada e a nova Lei nº 13.058/14.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Luiz Fernando Massoca

DALANEZE, S.;RIVERO, J. M. L.. Supressão de direitos durante o regime militar no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Ericson Ganeo Paulino dos Santos

RIVERO, J. M. L.. Formação da liberdade religiosa no direito brasileiro: estudos das relações Estado-Igreja nos diferentes períodos da história do Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carolina Wendel

HAJEL FILHO, R. A. B.;RIVERO, J. M. L.. Desaposentação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Drielle Auricélia Pâmela Rocha Rodrigues

SCHIO, M. C. M.;RIVERO, J. M. L.. A responsabilidade civil do Estado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Nura Franco

RIVERO, J. M. L.; FLORESTANO NETO, M.. Exploração dos recursos minerais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Mayara Cristini Noveleto

FERRAZ, E. L. L.; COSTA, L. L.;RIVERO, J. M. L.. Financiamento de campanhas eleitorais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Amanda Tarossi Augusto

FERRAZ, E. L. L.; COSTA, L. L.;RIVERO, J. M. L.. A evolução do Direito do Trabalho no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leandro Lotto Dias

SANTOS, M. A. C. N.;RIVERO, J. M. L.; ANDRADE, J. F.. .Ressocialização do egresso prisional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Karina Fernanda Bassani

RIVERO, J. M. L.; SALVAIA, A. G.; ROZADO, B. L.. .O comprometimento da Constituição Federal com a saúde.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Débora Garcia Pedrolli

RIVERO, J. M. L.; SALVAIA, A. G.; ROZADO, B. L.. Alimentos gravídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carol Souza Paes

RIVERO, J. M. L.; SALVAIA, A. G.; ROZADO, B. L.. O Conselho Nacional de Justiça, sua atuação e limites constitucionais de seu poder normativo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eliana Sanches Mascarenhas Silva

RIVERO, J. M. L.; SALVAIA, A. G.; ROZADO, B. L.. .Tráfico de mulheres para fins sexuais sob a ótica dos Direitos Humanos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciana Peppe Brunelli

RIVERO, J. M. L.. .Crimes contra animais e suas punições.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Osmar Cabo Winter

RIVERO, J. M. L.. O cumprimento da pena e a ressocialização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Aline Thaise da Silva Oliveira Montanari

RIVERO, J. M. L.. Da legibilidade formal à vinculação da administração pública ao princípio da juridicidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Deidves Francisco Pagani

RIVERO, J. M. L.. .Aspectos destacados do artigo 89 da lei nº 8.666/93 - dispensar ou inexigir licitação indevidamente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Ricardo Beraldo Prado

RIVERO, J. M. L.. .Desenvolvimento nacional sustentável: a nova cláusula obrigatória das licitações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Carla Richieli Buso

RIVERO, J. M. L.. .A responsabilidade criminal exclusiva da pessoa jurídica em crimes ambientais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Danielle Luzie Dias Leite

RIVERO, J. M. L.. Direito ambiental e a responsabilidade civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Giovana Pancieri Bellagamba

RIVERO, J. M. L.. Solução para a colisão entre princípios constitucionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: LUCAS PEDROSO KLAIN

RIVERO, J. M. L.. .A ação popular como instrumento de exercício da cidadania.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: KELLY CRISTINA DA SILVA

RIVERO, J. M. L.. .Aspectos jurídicos sobre a redução da maioridade penal no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Valmir José Santana

RIVERO, J. M. L.. A cidade: sua forma jurídica cidadã.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fabiana Cristina Bortolin

HAJEL FILHO, R. A. B.;RIVERO, J. M. L.. O instituto da desposentação e seus efeitos no sistema previdenciário brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Rafael Freschi Rombola

RIVERO, J. M. L.; SCHIO, M. C. M.. Registro de imóveis no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: ROGÉRIO EDUARDO LORENZON FERREIRA

RIVERO, J. M. L.; OLIVEIRA, M. T.. Os pneus remoldados no Mercosul.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Lúcio Calzada de Souza

RIVERO, J. M. L.; SCHIO, M. C. M.. O momento adequado para o juiz aplicar a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - procedimento ordinário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Viviam Andrea Zanão Chang

HAJEL FILHO, R. A. B.;RIVERO, J. M. L.. O trabalho infantil no Brasil e suas modalidades lícitas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP.

Aluno: Denise Cristina Ferreira Leite

RIVERO, J. M. L.; SALVAIA, A. G.; FERRI, C. A.. .Orçamento participativo - metodologia como controle social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Nayara Dondoni Santos

RIVERO, J. M. L.; FERRI, C. A.; SALVAIA, A. G.. .A Guarda Municipal e o poder de polícia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luis Eduardo Ortolan

RIVERO, J. M. L.; SALVAIA, A. G.; FERRI, C. A.. .Dano moral e sua reparação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Amanda Maria Brigatti Cassanji

RIVERO, J. M. L.; VIEIRA, L. P.; CASTRO, A. S.. Relativização da coisa julgada: Justiça X Segurança Jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luiz Roberto Melo

RIVERO, J. M. L.; VIEIRA, L. P.; CASTRO, A. S.. União homoafetiva como entidade familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Robson Luis Natis

RIVERO, J. M. L.; CARDOSO, J. A.; VIEIRA, L. P.. Famílias homoparentais: possibilidade jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: NATHÁLIA CALCIDONI PACHECO

RIVERO, J. M. L.; CARDOSO, J. A.; VIEIRA, L. P.. Reflexões sobre a prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vinicius Andrioni

FERRAZ, E. L. L.;RIVERO, J. M. L.. O ônus da prova no processo trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruno José Fieri

FERRAZ, E. L. L.;RIVERO, J. M. L.; FRANCESQUINI JUNIOR, L.. Sistemas eleitorais: voto distrital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Kaio Mateus Ferreira

FERRAZ, E. L. L.;RIVERO, J. M. L.; FRANCESQUINI JUNIOR, L.. Interesses particulares no poder democrático para com a administração da saúde no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: André Luis Casali

RIVERO, J. M. L.; ZANLUCHI, C. M.; FRANCESQUINI JUNIOR, L.. .Os jogos de azar no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thiago Mazero Casagrande

RIVERO, J. M. L.; DALANEZE, S.. O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Gelcio Aparecido Ursolino

RIVERO, J. M. L.. A tutela jurídica das águas a luz da Constituição Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Tatiana Yukari Nishioka

RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.; ALONSO, J. C.. .Licença-maternidade adotante.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carlos Murilo Biagioli

RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.; REMEDIO, J. A.. A relevância social e política da garantia constitucional do direito à informação e da liberdade de imprensa para o (re)estabelecimento da democracia no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lenise Mitsue Melo Seino

RIVERO, J. M. L.; ESCOBAR, F. M. Z.. Infanticídio por motivos culturais nas comunidades indígenas do Brasil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana a partir do Projeto de Lei nº 1.057/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Gabriel Arthur Prospero Orsini

RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.; BIM, E. F.. Vantagens do pregão eletrônico para a administração pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daiane Caetano Pires

RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.; ROLIM, L. A.. Licitação: aspectos gerais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rebeca Henrique do Nascimento da Silva

RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.; BIM, E. F.. Tribunal Penal Internacional e os aspectos relevantes para a dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ana Paula Casagrande

RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.; BIM, E. F.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paula Paes Lopes

PINCA, E. A.;RIVERO, J. M. L.; TOZADORI, A. C.. Da teoria e da aplicabilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Verônica Nadim Jardim

ESCOBAR, F. M. Z.;RIVERO, J. M. L.. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Evelyn Temple Ventura

ESCOBAR, F. M. Z.;RIVERO, J. M. L.. Tortura.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Cássia Aparecida Barbosa Ramalho

RIVERO, J. M. L.; BUENO, A.; CHOHFI, T.. Desaposentação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Márcia Regina Lopes

CRIVELARI, J. A.;RIVERO, J. M. L.; JUTKOSKI, E. F.. Responsabilidade Civil do Advogado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Renan Pantoja Zadra

JUTKOSKI, E. F.;RIVERO, J. M. L.; ESCOBAR, F. M. Z.. O crédito tributário: suspensão e extinção - decadência e prescrição; considerações sobre a decisão que declara nulo ou anulado o lançamento do crédito tributário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Pedro da Rosa Badalotti

JUTKOSKI, E. F.;RIVERO, J. M. L.; ESCOBAR, F. M. Z.. Inconstitucionalidade da cobrança de pedágio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Dirceu Graciole Júnior

JUTKOSKI, E. F.;RIVERO, J. M. L.; ESCOBAR, F. M. Z.. Recurso Extraordinário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Rodrigo Alves Paulino

RIVERO, J. M. L.; SALIM, L. A.; RODRIGUES, I. H. D.. Os alimentos no direito de família.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maria Carolina Camargo de Freitas

BOAVENTURA, R. C.;RIVERO, J. M. L.; VEIGA JÚNIOR, J.. União estável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alessandro Chaguri

RIVERO, J. M. L.; ZANLUCHI, C. M.; OLIVEIRA, L. P. de. A importância do microcrédito na atividade econômica e social do País.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafael Presotto Cordeiro

RIVERO, J. M. L.; RIZZI, P. P. C.; PALMA, C. M.. Licitação: modalidade pregão eletrônico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maraísa de Cássia Freze Carlos

RIVERO, J. M. L.; CAVAGGIONI, A. S.; ASSIS, R. V.. A responsabilidade civil dos pais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Juliana Damiames Baccarin

RIVERO, J. M. L.; MORAES, M. G.; ALMEIDA, L. E.. O impacto social decorrente da alteração do inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Murilo Barbante

RIVERO, J. M. L.; SUCASAS, W. L.; MARABEZZI, N. M.. Inquérito Policial: uma análise técnica e social.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Teixeira Mendes Vieira

RIVERO, J. M. L.; GOIO, O. C. P.; ALMEIDA, L. E.. Hermenêutica constitucional e o princípio da proporcionalidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafael Cruzatto

RIVERO, J. M. L.; SOLER, A. S.; MAZIERO, L. G. S.. Aspectos gerais sobre a desconsideração da personalidade jurídica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Adeildo da Silva

RIVERO, J. M. L.; GONÇALVES, D.; ALONSO, J. C.. Medida sócio-educativa de internação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alaelson Soares da Silva

RIVERO, J. M. L.; CAVAGGIONI, A. S.; SIMÃO, L. M.. A inconstitucionalidade da Súmula 374 do TST quando aplicada a categoria diferenciada - A liberdade de associação sindical.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gabriel Delazeri

RIVERO, J. M. L.; MORAES, M. G.; RIBEIRO, A. C.. Créditos de Carbono: aspectos jurídicos e negociais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: GABRIEL NARCISO

RIVERO, J. M. L.; SILVA JÚNIOR, S. O.; PACANARO, R. F.. Procriações artificiais humanas: sob a ótica do Direito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafael Diniz Brito

RIVERO, J. M. L.; OLIVEIRA, L. P. de; TOZADORI, A. C.. A redução da maioridade penal no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mario Vitor de Mello Lourenço

RIVERO, J. M. L.; SILVA, D. M.; RODRIGUES, I. H. D.. Responsabilidade civil por erro médico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Caroline Ferreira Gonçalves

RIVERO, J. M. L.; FURONI, R. M.; ASSIS, R. V.. A exploração do trabalho infantil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernando de Oliveira Antonio

RIVERO, J. M. L.; GALANTE, D. B.; CARDOSO, J. A.. A paternidade socioafetiva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Heloyse Aparecida Alves de Souza Nascimento

RIVERO, J. M. L.; MALOSÁ JUNIOR, F. C.; GUIMARÃES, M. E. M.. Teoria dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Priscila Bussoli Mugnos

RIVERO, J. M. L.; SILVA, L. A. da; CARDOSO, J. A.. Indenização ao filho por abandono socioafetivo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: André Sacilotto Idalgo

RIVERO, J. M. L.; MASSOLA, D. D. V.; ALMEIDA, T. E. M.. A responsabilidade civil dos bancos pelo pagamento de cheques falsos ou adulterados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Priscila Talassi Piai

RIVERO, J. M. L.; MENEGHETTI, E. J.; OLIVEIRA, L. P. de. O abrigamento de menores pela carência de recursos materiais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Elisabete Perez

RIVERO, J. M. L.; MASSI, E. D.; CAMARGO, L. C. F. de. .A reproduçã humana assistida sob os aspectos éticos e jurídicos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Kênio Franklin de Freitas Filho

RIVERO, J. M. L.; KLITZKE, C. R.; MASSERAN, J. A. M.. Nacionalidade no direito brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rogério Guidi

RIVERO, J. M. L.; ANGELIS, C.; COVOLAN, F. C.. A história do índio e a integração na sociedade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maurício César de Campos

RIVERO, J. M. L.; TAVARES, N. J.; COVOLAN, F. C.. Danos morais por inclusão indevida de pessoa física na SERASA feita por instituição bancária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Roberta Zamproni Martins Ferreira

RIVERO, J. M. L.. Direito da criança e do adolescente perspectiva de um novo paradigma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Welligton Reis Von Franckemberg Sgarbi

RIVERO, J. M. L.. Pagamento de tributos com títulos da dívida pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Anderson Camilo Eberte

RIVERO, J. M. L.. Responsabilidade civil do erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carime Chammas Trench

RIVERO, J. M. L.. A ALCA à luz das doutrinas de políticas externas dos EUA: uma contribuição para a teoria da hegemonia no estudo do Direito Internacional Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paloma Bueno Maeschiatti

RIVERO, J. M. L.. Guarda compartilhada: um novo enfoque no cuidado aos filhos após a ruptura conjugal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ariovaldo Aparecido Gimenez

RIVERO, J. M. L.. Breves considerações sobre a tutela penal no meio ambiente e o crime de poluição das águas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marisa Correa Camargo

RIVERO, J. M. L.. Embriões excedentários: decorrentes da técnica de reprodução assistida denomina fertilização "in vitro". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jéssica Usberti Salatti

RIVERO, J. M. L.. A função social da propriedade e o plano diretor na execução da política urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: David Alberto Merloto

RIVERO, J. M. L.. Responsabilidade civil objetiva do Estado nos danos ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Valter Alves de Mello

RIVERO, J. M. L.. Legislação ambiental: eficácia da criminalização na preservação ambiental nas regiões de Campinas, Americana, no período de 1995 a 2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Claudio André Brunn

RIVERO, J. M. L.. Responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gisele de C Duarte

RIVERO, J. M. L.. A política da reforma agrária e a expropriação nas terás C.F. - 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COSTA, L. C.;RIVERO, J. M. L.. O Menor e a Imputabilidade Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Francisco Clemente

CLEMENTE, F.;RIVERO, J. M. L.. As Normas ISO 14000 como instrumento de Prevenção Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciana Vitti

VITTI, L.;RIVERO, J. M. L.. A responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Renata de Camargo Barros

BARROS, R. C.;RIVERO, J. M. L.. Da Responsabilidade Penal Ambiental de Pessoas Jurídicas na Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cristina Gellacic

GELLACIC, C.;RIVERO, J. M. L.. A Queimada da Palha da Cana-de-Açúcar no meio Ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: André Marmo Silva

RIVERO, J. M. L.. Ação civil pública e meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Brotolazzo Romano

RIVERO, J. M. L.. A legalidade dos produtos transgênicos no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

LELLIS, L. M.;RIVERO, J. M. L.; MARTINS, J. R.. Comissão de Seleção Externa de docente em regime de horas-aula, na área de Direito Constitucional.. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

BDINE JUNIOR, H. C.;RIVERO, J. M. L.; REMEDIO, J. A.. Comissão de Seleção Externa de docente em regime de Tempo Integral (TI-40), na área de Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

BEÇAK, R.; BARROS, S. R.;RIVERO, J. M. L.. Comissão de Seleção Externa de docente em regime de horas-aula, na área de Direito Constitucional.. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; TOZADORI, A. C.; SANTOS, M. A. C. N.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DE PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2017.

RIVERO, J. M. L.; ROSSI JUNIOR, N. P.; BUENO, R. H. S.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; ROSSI JUNIOR, N. P.; BUENO, R. H. S.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; GUALAZZI, A. A.; ALONSO, J. C.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I e II. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; ZANLUCHI, C. M.; ROSSI JUNIOR, N. P.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I e II. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; ROSSI JUNIOR, N. P.; BUENO, R. H. S.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I e II. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; ROSSI JUNIOR, N. P.; SILVA JÚNIOR, S. O.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I e II. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; ROSSI JUNIOR, N. P.; BUENO, R. H. S.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I e II. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; GUALAZZI, A. A.; CHOHFI, T.. EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL II (Trabalhista). 2012. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; SILVA JÚNIOR, S. O.; BUENO, R. H. S.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL II.. 2012. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; BUENO, R. H. S.; SILVA JÚNIOR, S. O.. BANCA DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I E II.. 2012. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; PARENTE, F.; ALONSO, J. C.. EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I e II. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, J. R.;RIVERO, J. M. L.. Banca de Qualificação de Mestrado do aluno Moacir Menozzi Junior. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, J. R.;RIVERO, J. M. L.. Banca de Qualificação de Mestrado do aluno Rodrigo Batista Coelho. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, Richard Paulro Pae;RIVERO, J. M. L.; REMEDIO, J. A.. Banca de Qualificação de Mestrado do aluno Álvaro Luiz Palácios Torres.. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.; CARDOSO, J. A.. Banca de Qualificação de Mestrado do aluno João Batista Martins César. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; ZANLUCHI, C. M.; FRANCO NETO, R. G.. EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL II (Civil/Tributário). 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; ZANLUCHI, C. M.; FRANCO NETO, R. G.. EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I e II (Civil/Tributário). 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; TEIXEIRA MARTINS, F. P.; FRANCO NETO, R. G.. EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I e II (Civil/Ambiental). 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; SOLER, A. S.; FRANCO NETO, R. G.. EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL I e II (Civil/Societário). 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, J. R.;RIVERO, J. M. L.. Banca de Qualificação de Mestrado do aluno Fabricio Reali Zia. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; BOAVENTURA, R. C.; BUELONI JUNIOR, W. B.. EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I e II. 2010. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; GUALAZZI, A. A.; ALONSO, J. C.. EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA DISPENSA DA DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA. 2010. Universidade Metodista de Piracicaba.

RUDIGER, D. S.; CARRÃO, A. M. R.;RIVERO, J. M. L.. Banca de Qualificação de Mestrado do aluno Carlos Alexandre Hess. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.

RUDIGER, D. S.; MISAILIDIS, M. G. L. M.;RIVERO, J. M. L.. Banca de Qualificação de Mestrado do aluno Jorge Veiga Junior.. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; PEREIRA JUNIOR, A. P.; SILVA JÚNIOR, S. O.. Banca Examinadora Especial para averiguação de extraordinário aproveitamento de estudos visando a antecipação da conclusão do Curso de Graduação em Direito.. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.

BEÇAK, R.;RIVERO, J. M. L.; HINZ, E. M.. Banca de Seleção de Docente para a disciplina "Direito Previdenciário".. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.

BEÇAK, R.;RIVERO, J. M. L.; HINZ, E. M.. Banca de Seleção de Docente para a disciplina "Direito Constitucional".. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; VIEIRA, C. R. A.; MIOTTO, A. T.. Comissão Especial Apuradora para averiguar e emitir parecer conclusivo acerca dos fatos ocorridos envolvendo docente e discentes do Curso de Direito.. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.; CASTRO, E. O.; CAMPOS, N. M. A. A.. Banca de Seleção de Professores para a disciplina "Psicologia Aplicada ao Direito".. 2008. Universidade Metodista de Piracicaba.

RIVERO, J. M. L.. Integração de Banca Examinadora para contratação de Docentes. 2000. Universidade do Estado de Minas Gerais.

RIVERO, J. M. L.. Comissão para Seleção de Docentes da Disciplina de Agência de Viagens e Turismo - Curso de Turismo Lins. 2000. Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

Jaqueline Cardoso da Silva

Circuncisão feminina e o conflito entre o direito à vida e o direito à religião; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

ANDRÉ CORCINO LOPES

Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

PAULO ROGÉRIO SALIM JUNIOR

Federalismo brasileiro Vs Federalismo americano; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Rita de Cássia Pessoa

; A aposentadoria por invalidez; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; (Orientador);

Robertha Mazero Prestes

; Direito aplicado ao Sistema Único de Saúde; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Rafael Luiz Garcia Vilarinho

; Direito de resistência sob a ótica da soberania popular; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Rafaela Firmiano Silva

; Análise econômica do Direito; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Gelcio Aparecido Ursulino

A tutela jurídica das águas a luz da Constituição Federal; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade; (Orientador);

Thiago Mazero Casagrande

O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade; (Orientador);

Paula Pimental Gomes Vertoni

Garantia legal e garantia contratual: vício oculto e decadência no CDC; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade; (Orientador);

Pedro Dal Coleto Pannunzio

Direitos Humanos Fundamentais; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Elaine Rafaela Cafalcante

Transplante de órgãos; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

Fabrício Ricardo Bassa

Prestação de contas públicas; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; (Orientador);

IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO

Análise do papel desempenhado pelo Senado Federal e a teoria da abstrativização do controle difuso; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

LUÍS GUSTAVO GONSALES ZANGELMI

Proteção aos Direitos Humanos: filiação no novo ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Débora Garcia Pedrolli

Alimentos gravídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Carol Souza Paes

O Conselho Nacional de Justiça, sua atuação e limites constitucionais de seu poder normativo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Karina Fernanda Bassani

; Direito garantido à saúde; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Eliana Sanches Mascarenhas da Silva

; Tráfico de pessoas para fins sexuais - violação dos direitos das mulheres; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Luciana Peppe Brunelli

; Crimes contra animais e suas punições; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Carla Richieli Buso

; A responsabilidade criminal exclusiva da pessoa jurídica em crimes ambientais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Danielle Luzie Dias Leite

; Direito ambiental e responsabilidade civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Giovanna Pancieri Bellagamba

; Solução para colisão entre princípios constitucionais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

LUCAS PEDROSO KLAIN

; Ação popular como instrumento de exercício da cidadania; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

KELLY CRISTINA DA SILVA

; Aspectos jurídicos sobre a redução da maioridade penal no Brasil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Nayara Dondoni Santos

A Guarda Municipal e o poder de polícia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Denise Cristina Ferreira Leite

Orçamento participativo - metodologia como controle social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Luis Eduardo Ortolan

; Dano moral e sua reparação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Rafael Freschi Rombola

Registro de imóveis no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

ROGÉRIO EDUARDO LORENZON FERREIRA

; Os pneus remoldados no Mercosul; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Lúcio Calzada de Souza

; O momento adequado para o juiz aplicar a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - procedimento ordinário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

André Luis Casali

O jogo de azar no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Emily Francisco Magri

Do direito de nacionalidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

NATHÁLIA CALCIDONI PACHECO

Reflexões sobre a prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Robson Luis Natis

Famílias homoparentais: possibilidade jurídica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Luiz Roberto Melo

União homoafetiva como entidade familiar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Amanda Maria Brigatti Cassanji

Relativização da coisa julgada: Justiça X Segurança Jurídica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Carlos Murilo Biagioli

A relevância social e política da garantia constitucional do direito à informação e da liberdade de imprensa para o (re)estabelecimento da democracia no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Tatiana Yukari Nishioka

; Licença-maternidade adotante; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Rebeca Henrique do Nascimento da Silva

Tribunal Penal Internacional e os aspectos relevantes para a dignidade da pessoa humana; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Daiane Caetano Pires

Licitação: aspectos gerais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Gabriel Arthur Prospero Orsini

Vantagens do pregão eletrônico para a administração pública; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Ana Paula Casagrande

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Lenise Mitsue Melo Seino

Infanticídio por motivos cultuarais nas comunidades indígenas do Brasil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana a partir do Projeto de Lei nº 1; 057/07; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Cássia Aparecida Berbosa Ramalho

Desaposentação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Rodrigo Alves Paulino

Os alimentos no direito de família; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Alessandro Chaguri

A importância do microcrédito na atividade econômica e social do País; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Caroline Ferreira Gonçalves

A exploração do trabalho infantil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Cireito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Rafael Cruzatto

; Aspectos gerai sobre a desconsideração da personalidade jurídica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Adeildo da Silva

Medida sócio-educativa de internação; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Alaelson Soares da Silva

; A inconstitucionalidade da Súmula 374 do TST quando aplicada a categoria diferenciada - A liberdade de associação sindical; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

GABRIEL NARCISO

Procriações Artificiais Humanas: sob a ótica do Direito; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Gabriel Delazeri

; Créditos de Carbano: aspectos jurídicos e negociais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Maraísa de Cássia Freze Carlos

; A responsablidade civil dos pais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Juliana Damiames Baccarin

; O ompacto social decorrente da alteração do inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal dada pela Emenda Constitucional nº 20/98; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Murilo Barbante

; Inquérito policial: uma análise técnica e social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Rodrigo Teixeira Mendes Vieira

; Hermenêutica constitucional e o princípio da proporcionalidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Rafael Presotto Cordeiro

Licitação: modalidade pregão eletrônico; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Rafael Diniz Brito

A redução da maioridade penal no Brasil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Mario Vitor de Mello Lourenço

Responsabilidade civil por erro médico; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

André Sacilotto Idalgo

A responsabilidade civil dos bancos pelo pagamento de cheques falsos ou adulterados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Priscila Bussoli Mugnos

Indenização ao filho por abandono afetivo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Heloyse Aparecida Alves de Souza Nascimento

Teoria dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Fernando de Oliveira Antonio

A paternidade socioafetiva; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Priscila Talassi Piai

O abrigamento de menores pela carência de recursos materiais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Kênio Franklin de Freitas Filho

Nacionalidade no direito brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Maurício César de Campos

Danos morais por inclusão indevida de pessoa física na Serasa feita por instituição bancária; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Rogério Guidi

A história do índio e a integração na sociedade brasileira; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Elisabete Perez

A reprodução humana assistida sob os aspectos éticos e jurídicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Felipe Zotarelli Alcarde

Redução da maioridade penal ou inserção social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Patricia Aparecida Simões Vieira Caporrino

Ação popular aplicada à Lei de Responsabilidade Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Jabs Cres

Comissão Parlamentar de Inquérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Renato Leitão Ronsini

O tribunal penal internacional e a sua compatibilidade com a Constituição brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Marcelo Petta Gonzaga Franco

O processo legislativo do poder executivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Rodrigo Elias Pinto

Federalismo fiscal brasileiro e a municipalização do ensino básico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

César Elias Ortolan

Aspectos constitucionais da participação do Brasil na ALCA e no MERCOSUL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Paloma Bueno Maeschiatti

Guarda compartilhada: um novo enfoque no cuidado aos filhos após a ruptura conjugal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Ariovaldo Aparecido Gimenez

Breve considerações sobre a tutela penal do meio-ambiente e o crime de poluição das águas no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Marisa Correa Camargo

Embriõe excedentários: decorrentes da técnica de reprodução assistida denominda fertilização "in vitro"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Jéssica Usberti Salatti

A função social da propriedade e o plano diretor na execução da política urbana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

David Alberto Merloto

Responsabilidade civil objetiva do Estado nos danos ao meio-ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Wellington Reis Von Franckemberg Sgarbi

PAgamento de tributos com títulos da dívida pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Claudio André Brunn

Responsabilidade da pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Gisele Duarte

A Política da Reforma Agrária e a Expropriação nas Terras CF - 1988; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Cristina Gellacic

A queimada da palha de cana-de-açúcar no meio-ambiente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Francisco Clemente Generoso

As normas ISO 14000 como instrumento de Prevenção Ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Luciana Vitti

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes Ambientais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Renata de Camargo Barros

Da Responsabilidade Penal Ambiental de Pessoas Jurídicas na Constutuição Federal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

André Marmo Silva

Ação Civil Publica e Meio Ambiente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Marcelo Bortolazzo Romano

A Legalidade dos Produtos Transgênicos no Brasil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O menor e a imputabilidade penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Stéfano Renato Raimundo

A execução de Pré-executividade e o contraditório no processo de execução; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

João Henrique de Oliveira Lopes

A Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos fundamentais - os Poderes Institucionais e a eficácia e aplicabilidade dos tratados internacionais no direito interno (Orientador); ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Marco Antonio Oliveira Wenzel Cirilo

Monitoria - Disciplina: Direitos Humanos e Fundamentais; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Naiara de Paula Ferreira Nóbio

Rafael Domingos Moraes

; Monitoria - Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Claretiano Faculdade - Rio Claro/SP; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Luciano Pereira Vieira

Estágio Docente - Curso de Mestrado em Direito da Unimep; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Eduardo Fortunato Bim

Estágio Docente - Curso de Mestrado em Direito da Unimep; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Sônia Aparecida Vicente

Monitoria em Direito Constitucional I; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Claretiano - Faculdade; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Douglas Aparecido Bueno

Estágio Docente - Curso de Mestrado em Direito da Unimep; 2009; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Luiz Eduardo Almeida

Estágio Docente - Curso de Mestrado em Direito da Unimep; 2009; Orientação de outra natureza; (Curso de Mestrado) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Gabriel Delazeri

Mercado de Carbono: aspectos jurídicos e negociais; 2008; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Carolina Cislaghi Rivero

Monitoria em Direito Constitucional; 2008; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Carolina Cislaghi Rivero

Monitoria em Teoria do Estado e da Constituição; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Maria Elisabete Marcondes Guimarães

Estágio Docente - Curso de Mestrado em Direito da Unimep; 2008; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito - "Campus" Taquaral) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: João Miguel da Luz Rivero;

Produções bibliográficas

MORAES, R. D. ; RIVERO, J. M. L. . Estudo comparado de direitos fundamentais Brasil e Suécia. Revista Ensaios e Diálogos , v. 11, p. 159-190, 2016.
KLAIN, L. P. ; RIVERO, J. M. L. . Princípios, garantias e direitos fundamentais e a problemática do Crack em São Paulo. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas , v. 9, p. 70-92, 2013.
RIVERO, J. M. L. ; BUENO, D. A. . O método complexo aplicado no ensino do Direito. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-12, 2009.
RIVERO, J. M. L. . Do Processo Legislativo: breves considerações. Impulso (Piracicaba) , Piracicaba, v. 9, n.20, p. 21-30, 1996.
RIVERO, J. M. L. . Crianças e Adolecentes como sujeitos de direitos. Comunicações (Piracicaba) , Piracicaba, v. 1, p. 45-46, 1996.
RIVERO, J. M. L. . As Constituições e a Educação. Comunicações (Piracicaba) , v. 1, p. 11-14, 1996.
RIVERO, J. M. L. ; ROLIM, L. A. . Formas de Governo. Comunicações (Piracicaba) , v. 1, p. 43-53, 1995.
RIVERO, J. M. L. ; ROLIM, L. A. (Org.) . Faculdade de Direito: Direito e História. 1. ed. Piracicaba: UNIMEP/IEP, 2005. v. 1. 351p .
RIVERO, J. M. L. . A Faculdade de Direito (1970-2005): subsídios para sua história. In: RIVERO, J. M. L., ROLIM, L. A.. (Org.). Faculdade de Direito: Direito e História. 1ed.Piracicaba: UNIMEP/IEP, 2005, v. 1, p. 11-76.
RIVERO, J. M. L. ; VIEITEZ, P. . Resolução do CNJ permite casamento gay e número de registros em cartório tende a crescer; segundo professor, decisãocomtempladireito à igualdade - Piracicaba tem 14 uniões homoafetivas.. Jornal de Piracicaba, Piracicaba/SP, p. A 13, 19 maio 2013.
RIVERO, J. M. L. . Crianças e Adolescentes como sujeitos de direito. Jornal de Piracicaba, Piracicaba, p. 2 - 2, 29 out. 1992.
RIVERO, J. M. L. . Crianças e Adolescentes como sujeitos de direito. Jornal O Diário, Piracicaba, p. 2 - 2, 21 out. 1992.
RIVERO, J. M. L. . Direitos Humanos e Instabilidade Política.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIVERO, J. M. L. . Direitos Humanos e Instabilidade Política.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIVERO, J. M. L. . Direitos Humanos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIVERO, J. M. L. . A universalização e o relativismo dos direitos humanos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIVERO, J. M. L. . Direitos Fundamentais: Educação e Cidadania na formação da criança e do adolescente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIVERO, J. M. L. . Orientação Profissional e Vocacional: Curso de Direito e carreiras jurídicas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIVERO, J. M. L. . Globalização. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIVERO, J. M. L. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMSTALDEN, J. A. ; RIVERO, J. M. L. . POR TRÁS DOS JUROS BANCÁRIOS. PIRACICABA, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

RIVERO, J. M. L. . Consultoria dos trabalhos publicados nos anais do 6º Simpósio de Ensino de Graduação da Unimep. 2008.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. . Assessoria Pedagógica aos Gestores da Rede de Ensino de Cordeirópolis/SP.. 2008.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. . Assessoria para revisão, organização e elaboração dos documentos oficiais que regem a educação municipal, tendo como foco a organização do Sistema Municipal de Ensino de Iracemápolis, conforme determinação da LDB.. 2008.

RIVERO, J. M. L. . Consultoria nos artigos do 4° Congresso de Pesquisa da Universidade Metodista de Piracicaba. 2006.

RIVERO, J. M. L. ; CABRAL, A. L. S. . Avaliação do Curso de Direito da Faculdade de Aracruz-ES. 2005.

RIVERO, J. M. L. . Consultoria nos artigos do 2º Congresso de Pesquisa da Universidade Metodista de Piracicaba. 2004.

RIVERO, J. M. L. ; PASSOS, Fernando . Avaliação do Curso de Direito das Faculdades Integradas Cândido Rondon. 2002.

RIVERO, J. M. L. ; CESCA, Jane Elisabeth . Avaliação do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. 2002.

RIVERO, J. M. L. . Assessoria Pedagógica - Instituto Metodista Granbery. 2001.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. ; RIVERO, J. M. L. ; GARCIA, S. G. . Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de Iracamápolis/SP - SAREMI III - 2008. 2009.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. ; GARCIA, S. G. ; ZANELATTO, A. ; ZANELATTO, A. A. B. ; RIVERO, M. H. L. ; KALIL, F. R. . Sistema de Avaliação Educacional do Município de Santa Isabel/SP - SAMEF/2008. (Vol. 1). 2008.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. ; GARCIA, S. G. ; ZANELATTO, A. A. B. ; ZANELATTO, A. ; RIVERO, M. H. L. ; KALIL, F. R. . Sistema de Avaliação Educacional do Município de Santa Isabel/SP - SAMEF/2008. (Vol. 2). 2008.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. ; RODRIGUES, E. S. ; BUNHO, R. M. A. ; RIVERO, M. H. L. ; GARCIA, S. G. . Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de Cordeirópolis - SAREC I / 2008.. 2008.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. ; BORTOLETTO, K. C. ; ZANELATTO, A. ; GARCIA, S. G. . Sistema Municipal de Avaliação do Rendimento Escolar de Iracemápolis - SAREMI II - 2007. 2007.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. ; BORTOLETTO, K. C. ; ZANELATTO, A. ; GARCIA, S. G. . Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de Cordeirópolis - SP - SAREC II - 2007. 2007.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. ; BORTOLETTO, K. C. ; ZANELATTO, A. ; GARCIA, S. G. . Sistema de Avaliação Educacional de Capivari - SP - SAEC - 2007. 2007.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. ; BORTOLETTO, K. C. ; ZANELATTO, A. ; GARCIA, S. G. . Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Pedro - SP - SARESPE - 2007. 2007.

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. ; BORTOLETTO, K. C. ; ZANELATTO, A. ; GARCIA, S. G. . Sistema Municipal de Avaliação do Rendimento Escolar de Jundiaí - SP - SIMARE - 2007. 2007.

RIVERO, J. M. L. ; SILVA, F. J. P. da. . Escritório Experimental do Curso de Direito "Campus" Lins.. 2003.

RIVERO, J. M. L. ; GONZALEZ, E. T. Q. ; SILVA, F. J. P. da. . Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito "Campus" Lins.. 2002.

RIVERO, J. M. L. ; GONZALEZ, E. T. Q. ; BORGES NETO, G. . Escritório Experimental do Curso de Direito "Campus" Santa Bárbara d'Oeste.. 2002.

RIVERO, J. M. L. ; AMSTALDEN, J. A. ; GONZALEZ, E. T. Q. . Escritório Experimental Prof. Geraldo Bragion do Curso de Direito da Unimep. 2001.

RIVERO, J. M. L. ; GONZALEZ, E. T. Q. ; BORGES NETO, G. . Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito "Campus" Santa Bárbara d'Oeste.. 2001.

RIVERO, J. M. L. ; AMSTALDEN, J. A. ; GONZALEZ, E. T. Q. . Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito "Taquaral". 1999.

RIVERO, J. M. L. ; AMSTALDEN, J. A. ; GONZALEZ, E. T. Q. . Laboratório de Informática do Curso de Direito "Taquaral". 1999.

RIVERO, J. M. L. ; AMSTALDEN, J. A. ; GONZALEZ, E. T. Q. . Juizado Especial Cível - Cartório Anexo do Curso de Direito. 1999.

RIVERO, J. M. L. ; GONZALEZ, E. T. Q. . Projeto do Curso de Direito "Campus" Lins.. 1999.

RIVERO, J. M. L. ; AMSTALDEN, J. A. ; GONZALEZ, E. T. Q. . Projeto do Curso de Direito "Campus" Santa Bábara d'Oeste. 1998.

RIVERO, J. M. L. . 'Poluição' de propaganda é questionada.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARAES, P. ; RIVERO, J. M. L. ; GUERCIO, M. A. . Negligência e abandono lideram violência contra crianças e adolescentes.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIVERO, J. M. L. . 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. . Curso para Gestores da Educação Infantil e Ensino Fundamental.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. . Curso sobre Relações Interpessoais e Metodologia da Matemática para o Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIVERO, C. M. L. ; RIVERO, J. M. L. ; RIVERO, R. C. ; MELO, D. M. . Curso para Gestores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - Orientações para implantação do PDE.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIVERO, J. M. L. . Aspectos Jurídicos e Legais do Orçamento. 1999. (Palestrante).

RIVERO, J. M. L. . A Globalização e suas Consequências. 1997. (Palestrante).

RIVERO, J. M. L. . Assessoria Jurídica na área da Criança e do Adolescente Vitimado e/ou Infrator. 1997. (Projeto Acadêmico).

PIRES, Valdemir. ; RIVERO, J. M. L. . Introdução às Finanças Públicas para Sindicatos de Servidores Municipais. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIVERO, J. M. L. . Aspectos Jurídicos e Legais do Orçamento Municipal Participativo. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIVERO, J. M. L. . 3º Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004 (Coordenador) .

RIVERO, J. M. L. . 1º Painel: O Direito Internacional como Vetor do Turismo Sustentado. 2003 (Moderador) .

RIVERO, J. M. L. . 2º Encontro de Direito do Turismo - Turismo e Direito: Convergências. 2003 (Coordenação) .

RIVERO, J. M. L. . 11º Congresso de Iniciação Científica, no contexto da 1ª Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2003 (Coordenador de Sessão) .

RIVERO, J. M. L. . O Direito Internacional Como Vetor do Turismo Sustentado. 2003 (Moderador de Painel) .

RIVERO, J. M. L. ; RUDIGER, D. S. ; MIALHE, J. L. . 7º Congresso de Iniciação Científica UNIMEP/CNPq. 1999 (Coordenação) .

RIVERO, J. M. L. ; RUDIGER, D. S. ; MIALHE, J. L. . 6º Congresso de Iniciação Científica UNIMEP/CNPq. 1998 (Coordenação) .

RIVERO, J. M. L. . A reforma administrativa. 1995 (Debatedor) .

RIVERO, J. M. L. . Universidade e Reforma do Estado. 1994 (Debatedor) .

Projetos de pesquisa

2012 - 2012

Princípios, direitos e garantias fundamentais e a problemática do, Descrição: Projeto de Iniciação Científica intitulado Princípios, direitos e garantias fundamentais e a problemática do "Crack" em São Paulo. Aluno/Pesquisador: Lucas Pedroso Klain.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Miguel da Luz Rivero - Coordenador / Lucas Pedroso Klain - Integrante., Financiador(es): Claretiano - Faculdade - Bolsa.
2011 - 2012

?A Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos fundamentais ? os Poderes Institucionais e a eficácia e aplicabilidade dos tratados internacionais no direito interno?, Descrição: Projeto de Iniciação Científica intitulado ?A Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos fundamentais ? os Poderes Institucionais e a eficácia e aplicabilidade dos tratados internacionais no direito interno?. Aluno/Pesquisador: João Henrique de Oliveira Lopes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Miguel da Luz Rivero - Coordenador / João Henrique de Oliveira Lopes - Integrante., Financiador(es): Universidade Metodista de Piracicaba - Bolsa.

Prêmios

2015

Moção de aplausos nº 38/15 pelos "45 anos do Curso de Graduação em Direito" da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep)., Câmara de Vereadores de Piracicaba.

2012

Homenagem recebida dos Bacharelandos por ocasião da Formatura do Curso de Direito da Unimep (Noturno) - 12/01/2012., Faculdade de Direito da UNIMEP..

2011

Homenagem recebida dos Bacharelandos por ocasião da Formatura do Curso de Direito da Unimep (Diurno) - 08/12/2011, Faculdade de Direito da UNIMEP..

2007

Cidadão Piracicabano, Câmara de Vereadores de Piracicaba - SP.

2005

Moção em Comemoração aos 35 anos da Faculdade de Direito da UNIMEP, Câmara Municipal de Piracicaba-SP.

2005

Homenagem por ocasião das comemorações dos 35 anos da Faculdade de Direito da UNIMEP, Direção Geral do IEP e Reitoria da UNIMEP.

2003

Moção de Aplauso por sua atuação como Diretor da Faculdade de Direito da Unimep, Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - SP.

2002

Homenagem por ocasião da I Semana Jurídica do Curso de Direito "Campus" Santa Bárbara d'Oeste pelo reconhecimento de todos os membros do C. A. de Direito, pelos serviços prestados em prol do Curso., Centro Acadêmico de Direito "Prof. Miguel Reale" - Curso de Direito - Unimep.

2000

Homenagem por ocasião da instalação dos Cursos de Direito, Nutrição e Turismo no "Campus" Lins, da Universidade Metodista de Piracicaba, Reitoria da Universidade Metodista de Piracicaba.

1999

Homenagem recebida dos Bacharelandos por ocasião da Formatura do Curso de Direito da Unimep - Julho de 1999, Curso de Direito da Unimep.

1998

Homenagem recebida dos Bacharelandos por ocasião da Formatura do Curso de Direito da Unimep - Julho de 1998, Curso de Direito da Unimep.

1997

Homenagem recebida por ocasião da realização da Semana da Faculdade de Serviço Social, Faculdade de Serviço Social do Instituto Maria Imaculada.

1996

Homenagem recebida dos Bacharelandos por ocasião da Formatura do Curso de Direito da Unimep - Julho de 1996, Curso de Direito da Unimep.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rivero & Rozado - Advogados, Rivero & Rozado - Advogados. , Rua Alexandre Herculano, nº 120, Torre B, Sala 63, Vila Monteiro, 13400911 - Piracicaba, SP - Brasil, Telefone: (19) 39271099, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Rivero & Rozado Advogados

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

2008 - Atual

Academia de Gestão Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado/Consultor

Atividades

09/2010
Direção e administração, Academia de Gestão Pública - AGESPUB.,Cargo ou função, Tesoureiro.
10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Academia de Gestão Pública - AGESPUB.,Cargo ou função, Consultor Jurídico..
09/2009 - 09/2010
Direção e administração, Academia de Gestão Pública - AGESPUB.,Cargo ou função, Secretário Adjunto.

2015 - Atual

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional I (Diurno); Direito Constitucional III (Diurno e Noturno); Monografia I; e Monografia II.

1992 - Atual

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional, Teoria do Estado e da Constituição e de Introdução ao Estudo do Direito.

Atividades

01/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Direito Campus Taquaral.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Monografia Jurídica..
01/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Direito Campus Taquaral.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica..
03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão Especial Organizadora dos Eventos referentes aos 45 anos do Curso de Direito da Unimep..
01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselho do Curso de Direito da Unimep "Campus" Taquaral (Biênio 2015-2016)..
01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselho da Faculdade de Direito da Unimep (Biênio 2015-2016)..
05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Metodista de Piracicaba.,Cargo ou função, Núcleo de Inovação Tecnológica da Unimep - NIT. (Representante da Faculdade de Direito).
03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito - Representante Docente do Curso de Direito "Campus" Taquaral..
03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Recursos do Conselho da Faculdade de Direito da Unimep..
03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito "Campus" Taquaral..
02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Metodista de Piracicaba.,Cargo ou função, Conselho do Curso de Direito da Unimep "Campus" Taquaral - Representante Docente..
01/2011
Direção e administração, Universidade Metodista de Piracicaba.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Unimep "Campus" Taquaral.
09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito "Campus" Santa Bárbara d'Oeste.
09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para avaliar e propor alteração da Estrutura da Unimep (Portaria do Gabinete do Reitor nº 124/09)..
02/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro Grupo de Trabalho dos Projetos Pedagógicos.
08/1992
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
08/1992
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado
02/2023 - 07/2023
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Regime Especial - Projeto Integrador: Justiça, Cidadania e Responsabilidade Social
02/2023 - 07/2023
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Regime Especial - Teoria do Estado e da Constituição
08/2022 - 01/2023
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria da Constituição, Direito Constitucional - Organização do Estado e dos Poderes, Tutela dos Direitos Metaindividuais
02/2022 - 07/2022
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Direitos Fundamentais, Direito da Criança e do Adolescente
08/2021 - 01/2022
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente
01/2021 - 06/2021
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização Constitucional do Estados e dos Poderes, Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente
08/2020 - 12/2020
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Fundamentais
01/2020 - 06/2020
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e da Constituição, Organização Constitucional do Estados e dos Poderes, Direitos Humanos
08/2019 - 12/2019
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais, Ética Profissional
01/2019 - 06/2019
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Monografia I e II, Organização Constitucional do Estado e dos Poderes, Teoria do Estado e da Constituição
08/2018 - 12/2018
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direitos Humanos e Fundamentais
01/2015 - 12/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito "Campus" Taquaral (Gestão 2015 - 2018).
01/2018 - 06/2018
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direitos da Criança e dos Adolescentes, Teoria do Estado e da Constituição
02/2015 - 06/2015
Ensino, Curso de Direito "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - Diurno e Noturno, Orientação de Monografia I, Orientação de Monografia II, Teoria do Estado e da Constituição - Diurno
02/2014 - 01/2015
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - Noturno, Direito Constitucional III - Diurno, Monografia I e II - Diurno e Noturno
08/2013 - 01/2014
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II - Diurno, Direito Constitucional I - Noturno, Direito Constitucional III - Noturno, Monografia I e II - Diurno e Noturno
02/2013 - 07/2013
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III - Diurno, Direito Constitucional II - Noturno, Teoria do Estado e da Constituição - Noturno, Monografia I e II - Diurno e Noturno
08/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Noturno, Direito Constitucional II - Diurno, Orientação de Monografia I e II
02/2012 - 07/2012
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Diurno, Direito Constitucional III - Diurno, Orientação de Monografia Jurídica I e II
08/2011 - 01/2012
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direitos da Criança e do Adolescente, Teoria do Estado e da Constituição
02/2011 - 07/2011
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direitos Humanos
08/2010 - 12/2010
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I, Monografia II, Teoria do Estado e da Constituição
06/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Preparatória dos Eventos Comemorativos dos 40 anos da Faculdade de Direito.
03/2009 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.
02/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito da Unimep.,Cargo ou função, Conselho da Faculdade de Direito - Presidente da Comissão de Recursos..
01/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito da Unimep.,Cargo ou função, Conselho da Faculdade de Direito - Representante Docente do Curso de Direito.
01/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselho do Curso de Direito.
02/2010 - 07/2010
Ensino, Curso de Direito - "Campus" Taquaral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I, Direito Constitucional III
06/2007 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Metodista de Piracicaba.,Cargo ou função, Conselho do Curso de Direito da Unimep.
06/2007 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito da Unimep.,Cargo ou função, Conselho da Faculdade de Direito - Representante Docente do Curso de Direito "Taquaral".
01/2003 - 12/2006
Direção e administração, Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito.
01/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Câmara de Gestão.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Gestão.
01/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro do CONSEPE.
01/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro do CONSUN.
01/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Recursos do CONSUN.
01/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa do CONSEPE.
01/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Conselho da Faculdade de Direito.
01/2003 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Assembléia da Faculdade de Direito.
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Diireito Constitucional
01/1999 - 12/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
01/1999 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Assmbléia do Curso de Direito.
01/1999 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro CONSEPE.
01/1999 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino de Graduação do CONSEPE.
01/1999 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Conselho do Curso de Direito.
02/2000 - 09/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Metodista de Piracicaba, Vice Reitoria Acadêmica.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Avaliação Institucional.
02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
03/1998 - 03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Gabinete do Reitor.,Cargo ou função, Comissão para viabilizar a implantação do Curso de Direito no "campus" Lins.
02/1997 - 12/1998
Direção e administração, Centro de Ciências Aplicadas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
02/1997 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Consellho do Curso de Direito.
02/1997 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho do Centro de Ciências Aplicadas.
02/1997 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Aplicadas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Assembléia do Curso de Direito.
02/1997 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino de Graduação do CONSEPE.

2010 - 2018

Claretiano - Faculdade, Claretianorc

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Direito e do Núcleo Docente Estruturante.

Atividades

02/2015
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado., Direito Constitucional II, Direito Constitucional
02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito (Professor Doutor).
02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
02/2014 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional I
08/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos, Orientação de Monografia
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional
02/2013 - 07/2013
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política Ambiental e Legislação Ambiental
08/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos
02/2012 - 07/2012
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado - Noturno, Direito Constitucional - Noturno
08/2011 - 01/2012
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos
02/2011 - 07/2011
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Constitucional II
02/2010 - 07/2011
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Supervisor de Monografia e de Iniciação Científica do Curso de Direito.
08/2010 - 01/2011
Ensino, Tecnologia em Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
08/2010 - 01/2011
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
08/2010 - 01/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
01/2010 - 07/2010
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1990 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Advogado - OAB/RS nº 28.206, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2012

Interação Assessoria e Consultoria Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador

2007 - 2012

Scientia Educacional Ltda.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor

2016 - Atual

Academia de Direito e Gestão

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Associado

2022 - Atual

Anhanguera - Rio Claro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12

Atividades

07/2023
Direção e administração, Anhanguera - Rio Claro - Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Constitucional Tributário, Ética Profissional em Direito e Processo Judicial Eletrônico
08/2022 - 01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direito Constitucional, Direito Constitucional Tributário