Rodrigo Chaves de Freitas

Doutorando em direito público pela Aix-Marseille Université (França). Editor do portal Jus Navigandi. Advogado especialista em direito administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2013 - Atual

Université Paul Cézanne Aix Marseille III, AixMarseille III
Título: La participation de la société dans les délibérations sur politiques publiques,
Orientador: Jean-Marie PONTIER
Palavras-chave: Transparência; Democracia participativa; Direito administrativo; Direito público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo

2009 - 2010

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A POLÍTICA DAS PORTAS ABERTAS NAS REUNIÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS COLEGIADOS: ESTUDO DO CASO CTNBIO
Orientador: Flávio Henrique Unes Pereira
Bolsista do(a): Jus Navigandi Ltda., JUS, Brasil.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal do Piauí
Título: Cooperativas no Brasil: liberdade de associação X ausência de fiscalização
Orientador: Nelson Nery Costa

Formação complementar

2009 - 2009

Curso avançado de docência jurídica. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Cooperativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

FREITAS, Rodrigo Chaves de ; III Congresso DeMolay do Estado do Piauí. 2004. (Congresso).

FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Encontro Regional dos Estudantes de Direito ERED-PI/CE/MA 2004. 2004. (Congresso).

FREITAS, Rodrigo Chaves de ; I Encontro DeMolay da 3ª região. 2004. (Outro).

FREITAS, Rodrigo Chaves de ; II Congresso DeMolay do Estado do Piauí. 2003. (Congresso).

FREITAS, Rodrigo Chaves de ; III Conferência da Juventude. 2002. (Outro).

FREITAS, Rodrigo Chaves de ; I Congresso DeMolay do Estado do Piauí. 2002. (Congresso).

FREITAS, Rodrigo Chaves de ; I Encontro DeMolay do Estado do Piauí. 2001. (Outro).

Produções bibliográficas

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBio. Jus Navigandi , v. 16, p. 19252, 2011.

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; O Acesso às Reuniões de Órgãos Públicos de Deliberação Colegiada. Revista Direito Público , v. 1, p. 87-102, 2011.

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; O papel atual do Senado na federação brasileira. Jus Navigandi , v. 2144, p. 12866, 2009.

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Cooperativas no Brasil: Liberdade de associação e ausência de fiscalização. FISCOSoft , v. 1780, p. 214130, 2009.

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Cooperativas no Brasil: Liberdade de associação e ausência de fiscalização. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 5, p. 630-644, 2009.

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Cooperativas no Brasil: Liberdade de associação e ausência de fiscalização. Jus Navigandi , v. 2123, p. 12659, 2008.

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; A OAB, o STF e a violência simbólica de Pierre Bourdieu. In: Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Poder simbólico e as decisões judiciais à luz da teoria de Pierre Bourdieu. 1ed.Brasília: IDP, 2012, v. , p. 50-77.

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; O problema da liberdade de associação no sistema cooperativista 2008 (Artigo).

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Por que os parlamentares nos representam bem. Teresina - PI: Editora da UFPI, 2008 (Artigo).

  • FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Os progressos de uma nova ordem. Teresina - PI: Editora da UFPI, 2008 (Artigo).

Outras produções

FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Direito e redação. 2010; Tema: Linguagem jurídica. (Rede social).

FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Direção de ONG para jovens. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Estudo analítico (técnicas da análise de discurso e/ou conteúdo) das lutas simbólicas implícitas nas decisões judiciais, Descrição: O projeto tem como premissa a centralidade do direito e a politicidade decorrente do texto constitucional de 1988, e visa analisar diferentes decisões judiciais utilizando a análise do discurso e/ou a análise de conteúdo para verificar as lutas simbólicas quanto ao controle do poder político se há realmente um espaço público para debate como é a definição de democracia e em que medida as decisões expressam opções políticas. O cerne é a tensão entre campo político e campo jurídico a partir da atuação dos diferentes atores nestes dois campos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direito Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Chaves de Freitas - Coordenador / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Flávio Rezende Dematté - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Integrante / Alessandra Matos de Araujo - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais, Descrição: O Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais é um grupo de estudo e pesquisa que congrega alunos e professores, cujo objetivo comum é a produção e leitura crítica de textos científicos. Para tanto, toma por ponto de referências os escritos do Prof. Gilmar Mendes, Prof. Ingo Sarlet,Prof. Paulo Gonet, e do Prof. Robert Alexy, que se prestam como marco teórico dos artigos escritos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Rodrigo Chaves de Freitas - Integrante / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador / Flávio Rezende Dematté - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Integrante / Micaela Dominguez Dutra - Integrante / Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso - Integrante / Taísa Maria Viana Anchieta - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Grupo de Pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: O projeto tem como premissa a centralidade do direito e a politicidade decorrente do texto constitucional de 1988, e visa analisar diferentes decisões judiciais utilizando a análise do discurso e/ou a análise de conteúdo para verificar as lutas simbólicas quanto ao controle do poder político se há realmente um espaço público para debate como é a definição de democracia e em que medida as decisões expressam opções políticas. O cerne é a tensão entre campo político e campo jurídico a partir da atuação dos diferentes atores nestes dois campos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direito Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Chaves de Freitas - Coordenador / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Flávio Rezende Dematté - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Taísa Maria Viana Anchieta - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Integrante / Alessandra Matos de Araujo - Integrante.

Prêmios

2009

Bolsista do curso de pós graduação lato sensu em Direito Administrativo, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

2009

Orador da colação de grau da turma Direito 2008.2, Universidade Federal do Piauí - UFPI.

2007

Chevalier da Ordem DeMolay, Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil.

2004

Honra ao mérito de Mestre Conselheiro Estadual, Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Jus Navigandi Ltda.. , Rua Santa Luzia, 2470, Centro, 64001400 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32218100, Fax: (86) 32218100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

José Saraiva & Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Especialista em Direito Administrativo

2008 - Atual

Jus Navigandi Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: editor assistente, Carga horária: 40

2012 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de linguagem do Direito

2009 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2012

    Ensino, Redação de artigos científicos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Redação de artigos científicos

2009 - 2009

Grupo Educacional Fortium

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas de Direito Administrativo e Processual do Trabalho em cursos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, via satélite e presenciais

2009 - 2009

Sebastião Gomes Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: bacharel associado, Carga horária: 40

2008 - 2009

Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2007

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Piaui

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2004

Instituto Kumon

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de língua inglesa, Carga horária: 20