Rodrigo Chaves de Freitas
Doutorando em direito público pela Aix-Marseille Université (França). Editor do portal Jus Navigandi. Advogado especialista em direito administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2013 - Atual
Université Paul Cézanne Aix Marseille III, AixMarseille III
Título: La participation de la société dans les délibérations sur politiques publiques,
Orientador: Jean-Marie PONTIER
Palavras-chave: Transparência; Democracia participativa; Direito administrativo; Direito público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo
2009 - 2010
Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A POLÍTICA DAS PORTAS ABERTAS NAS REUNIÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS COLEGIADOS: ESTUDO DO CASO CTNBIO
Orientador: Flávio Henrique Unes Pereira
Bolsista do(a): Jus Navigandi Ltda., JUS, Brasil.
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Federal do Piauí
Título: Cooperativas no Brasil: liberdade de associação X ausência de fiscalização
Orientador: Nelson Nery Costa
Formação complementar
2009 - 2009
Curso avançado de docência jurídica. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Cooperativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Organização de eventos
FREITAS, Rodrigo Chaves de ; III Congresso DeMolay do Estado do Piauí. 2004. (Congresso).
FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Encontro Regional dos Estudantes de Direito ERED-PI/CE/MA 2004. 2004. (Congresso).
FREITAS, Rodrigo Chaves de ; I Encontro DeMolay da 3ª região. 2004. (Outro).
FREITAS, Rodrigo Chaves de ; II Congresso DeMolay do Estado do Piauí. 2003. (Congresso).
FREITAS, Rodrigo Chaves de ; III Conferência da Juventude. 2002. (Outro).
FREITAS, Rodrigo Chaves de ; I Congresso DeMolay do Estado do Piauí. 2002. (Congresso).
FREITAS, Rodrigo Chaves de ; I Encontro DeMolay do Estado do Piauí. 2001. (Outro).
Produções bibliográficas
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBio. Jus Navigandi , v. 16, p. 19252, 2011.
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; O Acesso às Reuniões de Órgãos Públicos de Deliberação Colegiada. Revista Direito Público , v. 1, p. 87-102, 2011.
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; O papel atual do Senado na federação brasileira. Jus Navigandi , v. 2144, p. 12866, 2009.
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Cooperativas no Brasil: Liberdade de associação e ausência de fiscalização. FISCOSoft , v. 1780, p. 214130, 2009.
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Cooperativas no Brasil: Liberdade de associação e ausência de fiscalização. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 5, p. 630-644, 2009.
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Cooperativas no Brasil: Liberdade de associação e ausência de fiscalização. Jus Navigandi , v. 2123, p. 12659, 2008.
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; A OAB, o STF e a violência simbólica de Pierre Bourdieu. In: Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Poder simbólico e as decisões judiciais à luz da teoria de Pierre Bourdieu. 1ed.Brasília: IDP, 2012, v. , p. 50-77.
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; O problema da liberdade de associação no sistema cooperativista 2008 (Artigo).
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Por que os parlamentares nos representam bem. Teresina - PI: Editora da UFPI, 2008 (Artigo).
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FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Os progressos de uma nova ordem. Teresina - PI: Editora da UFPI, 2008 (Artigo).
Outras produções
FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Direito e redação. 2010; Tema: Linguagem jurídica. (Rede social).
FREITAS, Rodrigo Chaves de ; Direção de ONG para jovens. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Estudo analítico (técnicas da análise de discurso e/ou conteúdo) das lutas simbólicas implícitas nas decisões judiciais, Descrição: O projeto tem como premissa a centralidade do direito e a politicidade decorrente do texto constitucional de 1988, e visa analisar diferentes decisões judiciais utilizando a análise do discurso e/ou a análise de conteúdo para verificar as lutas simbólicas quanto ao controle do poder político se há realmente um espaço público para debate como é a definição de democracia e em que medida as decisões expressam opções políticas. O cerne é a tensão entre campo político e campo jurídico a partir da atuação dos diferentes atores nestes dois campos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direito Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Chaves de Freitas - Coordenador / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Flávio Rezende Dematté - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Integrante / Alessandra Matos de Araujo - Integrante.
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2009 - Atual
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais, Descrição: O Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais é um grupo de estudo e pesquisa que congrega alunos e professores, cujo objetivo comum é a produção e leitura crítica de textos científicos. Para tanto, toma por ponto de referências os escritos do Prof. Gilmar Mendes, Prof. Ingo Sarlet,Prof. Paulo Gonet, e do Prof. Robert Alexy, que se prestam como marco teórico dos artigos escritos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Rodrigo Chaves de Freitas - Integrante / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador / Flávio Rezende Dematté - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Integrante / Micaela Dominguez Dutra - Integrante / Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso - Integrante / Taísa Maria Viana Anchieta - Integrante.
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2009 - Atual
Grupo de Pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: O projeto tem como premissa a centralidade do direito e a politicidade decorrente do texto constitucional de 1988, e visa analisar diferentes decisões judiciais utilizando a análise do discurso e/ou a análise de conteúdo para verificar as lutas simbólicas quanto ao controle do poder político se há realmente um espaço público para debate como é a definição de democracia e em que medida as decisões expressam opções políticas. O cerne é a tensão entre campo político e campo jurídico a partir da atuação dos diferentes atores nestes dois campos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direito Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Chaves de Freitas - Coordenador / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Flávio Rezende Dematté - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Taísa Maria Viana Anchieta - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Integrante / Alessandra Matos de Araujo - Integrante.
Prêmios
2009
Bolsista do curso de pós graduação lato sensu em Direito Administrativo, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
2009
Orador da colação de grau da turma Direito 2008.2, Universidade Federal do Piauí - UFPI.
2007
Chevalier da Ordem DeMolay, Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil.
2004
Honra ao mérito de Mestre Conselheiro Estadual, Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Jus Navigandi Ltda.. , Rua Santa Luzia, 2470, Centro, 64001400 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32218100, Fax: (86) 32218100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2013
José Saraiva & Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Especialista em Direito Administrativo
2008 - Atual
Jus Navigandi Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: editor assistente, Carga horária: 40
2012 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de linguagem do Direito
2009 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
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11/2012
Ensino, Redação de artigos científicos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Redação de artigos científicos
2009 - 2009
Grupo Educacional FortiumVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas de Direito Administrativo e Processual do Trabalho em cursos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, via satélite e presenciais
2009 - 2009
Sebastião Gomes Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: bacharel associado, Carga horária: 40
2008 - 2009
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do TrabalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2007
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do PiauiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2004 - 2004
Instituto KumonVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de língua inglesa, Carga horária: 20
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