Ricardo Fernandes Maia

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Penal.

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MAIA, R. F. . Debate acadêmico : Tribunal do Júri. 2006. (Outro).

Tribunal do Júri Simulado.Tribunal do Júri. 2012. (Outra).

Leitura Transdisciplinar: A hermenêutica Filosófica, os Direitos Fundamentais e aa Dignidade da Pessoa Humanade. 2011. (Outra).

Tribunal do Júri Simulado.Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

Formação e Atuação do Profissional de Direito.Semana Jurídica. 2010. (Seminário).

Prêmio Excelência Acadêmica.Prêmio Excelência Acadêmica. 2008. (Encontro).

Tribunal do Júri; Semana Acadêmica UGB.Juri Simulado. 2006. (Encontro).

I Seminário Interdisciplinar de Direito. 2001. (Seminário).

Ações Possessórias Teoria e Prática. 2000. (Outra).

A Construção do Bio-Direito. 2000. (Outra).

Direitos Humanos no Terceiro Milênio. 2000. (Outra).

Globalização Regionalização e Tributação, a nova matriz mundial. 2000. (Outra).

Rito Sumaríssimo. 2000. (Outra).

FIGUEIRA, E.; COTES, A.;MAIA, R. F.. A Importância da Perícia Odontológica no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Fundação Educacional Dom André Arcoverde.

Barros, Débora Ávila; MELLO, C. M.;Maia, Ricardo Fernandes. Perdão Judicial: Divergências doutrinárias e jurisprudências no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

SILVA, N. R. S. E.;Maia, Ricardo Fernandes; ALMEIDA, R. T.. Direito Autoral e a Produção de Conteúdo Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

AMORIM, U. A. F.;MAIA, R. F.; HENRICHS, M. B. F.. Estudo do Direito Agrário junto às expressões sociais do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

PETRILLO, M. R. A.; EYNG, J. G. A.;MAIA, R. F.. Guarda subsidiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

PETRILLO, M. R. A.; EYNG, J. G. A.;MAIA, R. F.. A nulidade do casamento: os efeitos do Direito civil brasileiro e no direito canônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

PETRILLO, M. R. A.; CHAVES, C. R. R. J.;MAIA, R. F.. A liberdade de expressão como garantia constitucional e o discurso do ódio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

Barros, Débora Ávila; SILVA, N. R. S. E.;Maia, Ricardo Fernandes. Lei 11.705/08: As iniciativas para as mudanças das provas e penalidade da lei seca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.; REIS NETO, M. C.;Maia, Ricardo Fernandes. As conquistas da mulher na contemporaneidade e a lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila; SILVA, N. R. S. E.;Maia, Ricardo Fernandes. A interferencia da mídia no processo penal e no Tribunal do Juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila; SILVA, N. R. S. E.;Maia, Ricardo Fernandes. Teoria da co-culpabilidade do Estado no âmbito penitenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

SCANDIUZZI, A. Y.; NASCIMENTO, J. L. S.;MAIA, R. F.. Dação em Pagamento Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

SCANDIUZZI, A. Y.; NASCIMENTO, J. L. S.;MAIA, R. F.. Shopping Center: Direito dos Lojistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

COSTA, A. L.; SILVEIRA, A. R. M.;Maia, Ricardo Fernandes. Ações de liberdade de escravos na comarca de Rio Preto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.; SILVEIRA, A. R. M.;Maia, Ricardo Fernandes. Direitos consagrados do nascituro frente às novas tecnicas de reprodução assistidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.; SILVEIRA, A. R. M.;Maia, Ricardo Fernandes. A impotência coeundi como causa de anulação do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.;Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. A lei de alienação parental: Uma visão principiológica e axiológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.;Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. O divórcio e a separação judicial após a emenda 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

TINOCO, A. M.; DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes. Bullyngg e a dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

TINOCO, A. M.; DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes. de Oliveira Liguori.Estudos sobre a dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; TINOCO, A. M.. As inovações da lei 11.705/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; TINOCO, A. M.. Farias.Abordagem da discussão da constitucionalidade da lei seca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; TINOCO, A. M.. de Almeida.A transmissão dolosa o vírus HIV: Uma vanálise jurisprudencial e doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

TINOCO, A. M.; REIS NETO, M. C.;Maia, Ricardo Fernandes. Raymundo.Controle de constitucionalidade: Ação direta de incosntitucionalidade e seus efeitos temporais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

TINOCO, A. M.; REIS NETO, M. C.;Maia, Ricardo Fernandes. A atuação do Ministério Público nos direitos difusos: Inquérito civil e ação civil pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.;Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. de S. Jordão Moraes.Emenda constitucional n. 66 e a separação juducial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.;Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Absolvição no assassinato de Manoel Pereira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.;Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. Sumário de culpa: Crime de homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.;Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. D. Olivério.Ações de Bens do evento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.;Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. O dever do estado em prestar atendimento integral à saúda da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

COSTA, A. L.;Maia, Ricardo Fernandes; SILVEIRA, A. R. M.. A dissolução do casamento religioso à luz do código canônico de 1983 e sua relação com o código civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Crimes de trânsito sob a ótica profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. O estado não pode sancionar se ele não dá as devidas condições para que esta sanção seja devidamente cumprida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. A violência doméstica na cidade de Valença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. A viabilidade e a necessidade da privatização do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.; Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes. Eutanásia no sistema penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. de Assis.A emissão de sons e ruídos como abuso do direito de vizinhança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Da não utilização da cláusula de irresponsabilidade no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. A responsabilidade civil do transportador aéreo, o código de defesa do consumidor e a indenização ilimitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. A responsabilidade civil do médico: Um olhar sobre a doutrina e a jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

MELLO, C. M.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. A responsabilidade civil médica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. A constitucionalização do direito de família brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. A nova guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. de Castro Fernandes.Impunidade Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. A ressocialização do preso pela lei de execução penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Tribunal do Juri - breves análisa dos aspectos e transformações à luz da lei 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. da Costa.Provas ilícitas no processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Unificação policial no atual sistema constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Barros, Débora Ávila;Maia, Ricardo Fernandes; DORIA, J. V.. Breves considerações sobre a infiltração de agentes no combate às organizações criminosas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. O uso de algemas frente ao princípio constitucional da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Infanticídio e os aspéctos médico legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Filha.A violência doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Principais alterações no Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. Antecedentes criminais (visão jurisprudencial). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. de Pliveira.Direito Penal do inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. A lei Maria da Penha frente a atuação dos Juízes criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. A ideologia do MST e seus conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. O adolescente infrator: A eficácia das medidas sócio-educativas em meio aberto dentro do contexo da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;Maia, Ricardo Fernandes; COTRIM, G. M. A. M.. A inconstitucionalidade da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

MENDONCA, A. C.; BAZZARELLA, C. R.;MAIA, R. F.. Lei 11.340/06 e a infração penal de menor potencial ofensivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

MENDONCA, A. C.; BAZZARELLA, C. R.;MAIA, R. F.. de Paiva.Tráfico de animais silvestres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

MENDONCA, A. C.; GILABERTE, B.;MAIA, R. F.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

MENDONCA, A. C.; BAZZARELLA, C. R.;MAIA, R. F.. Quando a vítima é o réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

BAZZARELLA, C. R.; GILABERTE, B.;MAIA, R. F.. O sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

DORIA, J. V.;MAIA, R. F.; WRABL, C. M.. Abuso sexual de criança e adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Uma Visão Constitucional da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos Casos de Violência Doméstica em União Homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A Fixação do regime Inicial nos Crimes Hediondos Segundo o Princípio da Individualização da Pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A Ação Penal nos crimes Contra a Dignidade Sexual e a ADI 4; 301; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Modelos de Políticas Criminais Voltadas à Repressão de Entorpecentes: Visão Minimalista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Fixação do Regime inicial nos Casos de Crimes Hediondos à Luz do Princípio da Individualização da Pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Adolescente Infrator e a imputabilidade penal - Considerações Gerais e Visão Crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Breves considerações sobre a lei Maria da Penha e seus impactos sócias ao longo de seus oito anos de aplicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A Identificação Criminal e a sua Estrutura no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Visão Histórica e Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Dom André Arcoverde; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de peculato ? considerações doutrinárias e jurisprudênciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Crimes Hediondos e Regime Inicial de Cumprimento da Pena: Uma Visão Jurisprudencial à Luz do Princípio da Individualização da Pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Breve Análise do Crime de Adulteração de Sinal Identificador de Veículos, sob a Ótica Fiscalizatória do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Breves Comentários Sobre Eutanásia à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A Análise do Art; 121, par; 6º do Código Penal, Acrescido Pela Lei nº 12; 720/12 à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A Função Social das UPPs e Um Novo Conceito de Polícia Cidadã; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Descriminalização das casas de prostituição à luz do princípio da intervenção mínima e adequação social; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Comentários sobre o princípio da adequação social segundo o pensamento minimalista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O mito da Ressocialização frente à precariedade do sistema prisional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Reincidência - Uma visão Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Prisão Cautelar - Uma visão Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Comentários sobre a viabilidade da descriminalização do porte para consumo pessoal de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A Exceção no Estado Democrático de Direito em uma Perspectiva Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Uma visão minimalista do Direitp Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Análise constitucional do sistema progressivo segundo o princípio da individualização da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A aplicação da pena base e o respeito ao princípio da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Mecanismos penais de proteção ao idoso e suas aplicações sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Uma análise constitucional do monitoramento eletrônico cautelar sob um olhar contextualizado do processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Aplicação do Habeas Corpus nas sanções disciplinares militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

As medidas cautelares diversas da prisão dispostas na lei 12; 403/11 e a dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Aspectos controvertidos sobre a Lei 12; 015/09, em especial no caso da mulher como sujeito ativo do crime de estupro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Comentários sobre a configuração do dolo eventual em acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Violência doméstica sob a análise da constitucionalidade dos institutos repressores da lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A homofobia e os crimes homofóbicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Análise das medidas socioeducativas no âmbito da efetividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A visão constitucional do Regime Disciplinar Diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Princípios de Direito Penal segundo o pensamento minimalista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Do cárcere a volta do indivíduo a sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A prova Ilícita; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A importância da diferença entre o dolo eventual e a culpa consciente nos acidentes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Crimes passionais - legítima defesa da honra versus violenta emoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Uma visão doutrinária sobre a legítima defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Habeas corpus: Uma visão constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Comentários sobre a ressocialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Despenalização ou descriminalização do usuário de drogas na nova lei ; 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Violência na sociedade contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O compromisso da testemunha no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Considerações gerais sobre o tratamento penal dos acidentes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Uma visão constitucional da admissibilidade da prova ilícita em favor do réu no processo penal moderno; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O regime disciplinar diferenciado: Uma solução ou agravamento da situação penal no Brasil?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A liberdade assistida do menor infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A duração razoável do processo e seu posicionamento junto as demais garantias constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A abrangência da norma incriminadora do assédio sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Bullyng frente ao Código Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Análise da inconstitucionalidade da reincidência frente ao princípio do non bis in idem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A teoria da co-culpabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Pedofilia na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O monitoramento eletrônico e a dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Alcool, Trânsito e respeito a vida: Análise da lei 11; 705/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Eutanásia: Pensamento ètico e legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O combate as drogas frente a lei 11; 343/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Estupro - modificações impostas pela lei 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A nova lei de prisões: Lei 12; 403/11 - Seus avanços e retrocessos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A inconstitucionalidade da prisão temporária e sua aplicação no processo penal constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Ato institucional n; 5 e seus efeitos reflexos no ordenamento jurídico atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Homisídio sem cadáver: A comprovação da materialidade do crime e a prova indireta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A garantia dos direitos da criança e do adolescente com a compreensão do ECA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Uma visão crítica dos efeitos pedagógicos nas medidas socio-educativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Reformatio in mellius: Visão doutrinária e jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Enfoque constitucional da responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

do E; S; de Mello; O mito da ressocialização frente à precariedade do sistema prisional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Análise da perspectiva de Legalidade da interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A aplicação da transação penal nos crimes de ação penal privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Os direitos e garantias do preso no sistema penitenciário brasileiro: Legislação versus realidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Princípio da insignificância: Uma abordagem crítica sobre a sua aplicabilidade proporcional e justa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Teoria do garantismo penal por uma ótica constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A eficácia das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Poder investigatório do Ministério Público na persecução penal preliminar: Abordagem constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Sistema prisional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O interrogatório por videoconferência no processo penal à luz dos princípios da ampla defesa, contraditório e publicidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A reincidência e aplicação da transação penal no crime de porte de drogas para consumo pessoal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A aplicação da videoconferência no processo penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O inquérito policial e a efetivação da ampla defesa na investigação criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Conflito intertemporal de normas na lei n; 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O direito penal e seu papel na proteção sexual do menor: Pornografia infantil na internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A mitigação da sanção dos usuários de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Circunstâncias judiciais subjetivas na dosimetria da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Souza; Nulidades no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Abosdagem constitucional da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Lemos; O mito da ressocialização no sistema penitenciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Nascimento; A dignidade da pessoa humana e o trote vexatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

P; Vanconcellos; O aborto anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O regime disciplinar diferenciado à luz da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Violência sexual contra a criança no seio familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Murat; A violência sexual nas relações domésticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A ótica da constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Análise da fiança no Estatuto do desarmamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal - Uma visão Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Principais mudanças na nova Lei de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

O papel do usuário de drogas na criminalidade e seu tratamento penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

da Costa; A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

Murat; Violência sexual nas relações domésticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

A Cruz dos Peritos - Crucis Peritorum; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Ricardo Fernandes Maia;

MONTEIRO, S. D. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Os Direitos fundamentais e o acesso à justiça garantindo o direito do idoso. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

CARVALHO, B. F. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na prova ilícita. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

DIAS, R. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - As principais alterações e análises sobre a lei 12.015/2009 nos âmbitos material e processual: um percurso significativo ao bem jurídico referente à dignidade sexual. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

CARVALHO, M. E. C. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1 - A injustiça e a distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos. 2013. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2013-1).

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CASTRO, M. G. T. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1 - Investigação Criminal Levada a Cabo pelo Membro do Ministério Público. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

FABIANO., C. C. ; Maia, Ricardo Fernandes . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - O tratamento do crime passional no Direito Penal Moderno. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

RODRIGUES, C. S. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - Estupro de vulnerável e a nova lei 12.015/09. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

SILVA, F. R. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - O alvo de proteção da lei Maria da Penha. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

RIBEIRO, S. B. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - A inconstitucionalidade da lei 11.340/06. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

SOUZA, A. B. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - A inconstitucionalidade da Reincidência. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

MACHADO, D. F. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - A inconstitucionalidade da reincidência como afronta ao princípio do 'non bis in idem'.. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-1).

JOIA, D. C. N. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - A abrangência da norma incriminadora do assédio sexual. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-2).

MOREIRA, B. M. ; MAIA, R. F. . Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - O estado de inocência e o clamor público na decretação da prisão preventiva. 2011. (Resumo dos Trabalhos de Conclusão de Curso - 2011-2).