THEMIS PEREIRA DOS SANTOS
Graduada em Direito pela UFCG CAMPUS VI - SOUSA- PARAIBA(1999); MESTRE EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS pela UFCG. PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA PELA UFPI (Universidade Federal do Piauí.)Especialista em Direito Previdenciário pelas FIP - Faculdades Integradas de Patos (2014); Especialista e em Gestão Pública pela UEPB; Especialista em Direito Civil e Processo Civil - ESA. Especialização em Direitos Humanos pela UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (Em andamento, monografia aprovada). Exerceu a função como servidora Efetiva do Município de Nazarezinho, Paraíba, lotada na Secretaria Municipal de Educação (2012). Atualmente exerce atividades jurídicas. Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Nazarezinho.PB.(2018/2020)Advogada Militante em todas as áreas, especialmente com atuação direta na Justiça Federal; Advogada do INPEP - Instituto de Previdência do Município de Paulista, Paraíba desde 2000 até os dias atuais; Advogada do Escritório deAdvocacia Dr. Jaques Ramos Wanderley (2012 até 2018); Exerceu função de Juíza Conciliadora do Município de São João do Rio do Peixe, Paraíba (2001) ePresidente do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Nazarezinho, Paraíba (2013 - 2014). Exerceu docência no PRONATEC - Programa Nacional deAcesso ao Ensino Técnico e Emprego(IFPB) - na área de Direito, lecionando as disciplinas Direito da Mulher e Ética e Legislação(2015-2016).Docência Ensino Fundamental, II, II e III ANO - Escola Francisco de Sá Cavalcante. 2001 A 2004.Possui experiência no CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social do Município de Nazarezinho, Paraíba - ADVOGADA. Bolsista do CNPq, inclusive com Artigo publicado no Livro Resumos, da UFCG, intitulado "INTERPRETAÇÃO DAS LEIS CONSTITUCIONAIS - MÉTODO TÓPICO" Orientadora Hertha Urquiza Baraccho. Publicação VI ENCONTRO DE INIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB.Escritório de Advocacia- THEMIS PEREIRA ADVOCACIA, advogada - Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada da Prefeitura do Município de Paulista - INPEP - Instituto de Previdência de Paulista.PB.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em direito
2023 - Atual
Universidade de Marília
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em MESTRADO EM SISTEMAS AGRO INDUSTRIAIS
2020 - 2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.PB
Título: Previdência Socialmente no Brasil: Proteção ao Trabalhador Rural., Ano de Obtenção: 2021
Dr. Joserlan Nonato Moreira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em andamento em Especialização em Direitos Humanos
2013 - Atual
Universidade Federal de Campina Grande
Título: A UNIÃO HOMOAFETIVA E A TUTELA JURÍDICA DO ESTADO: PROGRESSO SOCIEAL E HUMANITÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Orientador: OLINDINA IONÁ
Especialização em DIREITO E PROCESSO CIVIL
2021 - 2022
Faculdade Três Marias
Título: A FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA
Orientador: THAINÁ GOMES
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA
2021 - 2022
uepb
Título: GESTÃO MUNICIPAL E AGRICULTURA FAMILIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB
Orientador: KARLA ROBERTA CASTRO PINHEIRO
Especialização em Direito Previdenciário
2011 - 2012
Faculdades Integradas de Patos
Título: Regime Próprio de Previdência dos Municípios
Orientador: Edvaldo Luna
Formação complementar
2018 - 2018
REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS - SECCIONAL PARAÍBA, OAB, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação em Direito Previdenciário. , Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, TCE/PB, Brasil.
2005 - 2005
Reforma Previdenciária no Serviço Publico. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, TCE/PB, Brasil.
2002 - 2003
Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 720h). , FESMP - Curso Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas, FESMP, Brasil.
1996 - 1996
Criação de peixes em tanques e viveiros. (Carga horária: 24h). , Sistema Nacional de Emprego da Paraíba, SINE/PB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: DIREITO.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SERVIÇO SOCIAL.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Divulgação Científica.
Participação em eventos
ENCONTRO DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.ACESSORIA JURÍDICA. 2024. (Encontro).
Semana da Advocacia Previdenciária. 2023. (Outra).
SEMANA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. 2023. (Congresso).
APLICABILIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA RPPS. 2019. (Seminário).
Audiência Pública da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH. 2013. (Outra).
I Seminário de Direito Público. I Seminário de Direito Público. 2013. (Congresso).
VI Conferência Municipal de Assistência Social.VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2013. (Encontro).
Palestra Deveres e poderes do Administrador Público e abuso de poder.Palestra Deveres e poderes do Administrador Público e abuso de poder. 2009. (Outra).
VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB. INTERPRETAÇÕES DAS LEIS CONSTITUCIONAIS - MÉTODO TÓPICO. 1998. (Exposição).
Produções bibliográficas
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ALVES, G. L. E. ; SANTANA, G. M. ; NASCIMENTO, S. B. ; SANTOS, T. P. . Viabilidade da implantação de aterros sanitários privados sob o prisma normativo do Estado da Paraíba quanto ao licenciamento ambiental. revista brasileira de direito e gestão publica , v. 10, p. 436, 2022.
-
SOUZA, A. C. P. ; BEZERRA, L. B. ; ANDRADE, A. C. R. R. ; PEREIRA, M. V. B. ; ALMEIDA, J. A. ; SOUSA, A. C. ; SANTOS, T. P. ; ARAUJO, R. D. ; FREIRES, M. A. L. ; CASTRO, O. M. ; MOURA, F. G. . Educação Profissional para jovens e adultos do campo como política pública. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 15, p. 252-257, 2021.
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SOUZA, A. C. P. ; BEZERRA, L. B. ; ANDRADE, A. C. R. R. ; PEREIRA, M. V. B. ; ALMEIDA, J. A. ; SOUSA, A. C. ; SANTOS, T. P. ; ARAUJO, R. D. ; FREIRES, M. A. L. ; CASTRO, O. M. ; MOURA, F. G. . Investigação sobre os desafios na implementação do Smart Campus emUniversidades Federais. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 15, p. 247-251, 2021.
-
SOUZA, A. C. P. ; BEZERRA, L. B. ; ANDRADE, A. C. R. R. ; PEREIRA, M. V. B. ; ALMEIDA, J. A. ; SOUSA, A. C. ; SANTOS, T. P. ; ARAUJO, R. D. ; FREIRES, M. A. L. ; CASTRO, O. M. ; MOURA, F. G. . Análise de políticas ambientais através da matriz de indicadores de EducaçãoAmbiental em Universidades Federais. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 15, p. 258-261-261, 2021.
-
SANTOS, T. P. . SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. In: Anúbes Pereira de Castro, Rosilene Agra da Silva, Eduardo Sérgio Soares Sousa, Luciana Modesto de Brito. (Org.). A VIDA QUE NOS CERCA: COMPREENSÕES ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE HOMEM E MEIO AMBIENTE. 1ed.João Pessoa: Editora Ative, 2022, v. 1, p. 38-41.
-
SANTOS, T. P. ; BARACCHO, H. U. . interpretação das leis constitucionais método tópico. In: VI encontro de iniciação científica da UFPB, 1998. VI encontro de iniciação científica da UFPB, 1998. p. 170-170.
-
SANTOS, T. P. . DOI: 10.29327/563175. Editora Ative. LTDA. João Pessoa. 2022. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública GVAA. Viabilidade da Implantação de Aterros Sanitários Privados sob o Prisma Normativo do Estado da Paraíba quanto ao Licenciamento Ambiental.. ATIVE , 2022.
-
SANTOS, T. P. . INTERPRETAÇÕES DAS LEIS CONSTITUCIONAIS - MÉTODO TÓPICO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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1997 - 1999
Projeto de Iniciação Científica, Descrição: Bolsista de Iniciação Científica ? CNPQ (1997-1999) - Orientadora Dr.ª Hertha Urquiza Baraccho - Com artigo Publicado no VI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - 1998, João Pessoa, Paraíba.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Themis Pereira dos Santos - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
1997 - 2001
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico-Administrativo, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2001 - 12/2011
Direção e administração, Comarca de São João do Rio do Peixe.Cargo ou função, Juíza Conciliadora.
-
01/1997
Serviços técnicos especializados , Comarca de Sousa.Serviço realizado, Técnico-Judiciário.
2013 - 2014
Prefeitura do Município de NazarezinhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
Outras informações:
Lotada na Defensoria Pública do Município, com atendimento voltado ao assistencialismo social.
Atividades
-
01/2013
Direção e administração, Prefeitura do Município de Nazarezinho.Cargo ou função, Advogada do do CREAS - Centro Especializado em Assistência Social..
-
01/2013
Direção e administração, Prefeitura do Município de Nazarezinho.Cargo ou função, Conselheira Municipal de Assistência Social.
2002 - 2008
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotada na Agência do Município de Sousa, Paraíba.
2012 - 2018
WANDERLEY ADVOCACIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Escritório de Advocacia localizado no Município de Pombal, Paraíba.
2000 - Atual
Advocacia e Cobranças ? Dr.ª Themis Pereira dos SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Proprietária do Escritório de Advocacia ADCOB - Advocacia e Cobranças ? Dr.ª Themis Pereira dos Santos, localizado à Rua Cônego José Viana, 05, Sousa, Paraíba.
2001 - 2001
Escola Francisco Sá Cavalcante - EEEFMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
1999 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Estado da Paraíba, sob nº 10.531.
2020 - Atual
THEMIS PEREIRA ADVOCACIAVínculo: ADVOGADA PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
Outras informações:
ADVOCADA CÍVEL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA.
2013 - 2014
CÂMARA LEGISLATIVA NAZAREZINHO.PBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
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