Lyssandro Norton Siqueira

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

SIQUEIRA, L. N. . 2 Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. 2022. (Congresso).

SIQUEIRA, L. N. . XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2021. (Congresso).

SIQUEIRA, L. N. . Estudos sobre a tributação da mineração. 2021. (Outro).

SIQUEIRA, L. N. . I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. 2021. (Congresso).

SIQUEIRA, L. N. . II Colóquio Comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente. 2021. (Congresso).

SIQUEIRA, L. N. . 1 Webinar Nacional de Direito Ambiental da UNINCOR. 2021. (Congresso).

SIQUEIRA, L. N. . Sustentabilidade e regulamentação. 2021. (Exposição).

SIQUEIRA, L. N. . I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental. 2012. (Congresso).

SIQUEIRA, L. N. . XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2011. (Congresso).

5th International Food, Agriculture and Veterinary Sciences Congress. THE GASTROANOMY DILEMMA IN CONTEMPORARY SOCIETY FROM THE PERSPECTIVE OF THE IMPLICATIONS ON CONSUMER HEALTH AND ON THE ECONOMY. 2023. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. Desastres socioambientais: solução consensual de conflitos?. 2022. (Congresso).

I Seminário Controle Externo das Contas do Estado de Minas Gerais.O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2022. (Seminário).

XLVIII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 2022. (Congresso).

Água e solo - Parlamento e Poder Judiciário. 2021. (Seminário).

Estudos sobre a tributação da mineração.A CFEM possui relação com a proteção ao meio ambiente?. 2021. (Seminário).

I Encontro Nacional de Procuradoria de Meio Ambiente. Gestão Ambiental e Advocacia Pública. 2021. (Congresso).

II Colóquio Comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente. Solução Consensual de Conflitos Ambientais. 2021. (Congresso).

III Seminário de sustentabilidade em recursos hídricos. 2021. (Seminário).

IV Workshop internacional de política de uso e governança do solo. 2021. (Seminário).

Sustentabilidade e regulamentação. Sustentabilidade e regulamentação. 2021. (Exposição).

Webinário de lançamento do fascículo especial de Direito Ambiental.Solução Consensual de Conflitos Socioambientais. 2021. (Seminário).

XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Crise hídrica: o direito em busca de soluções. 2021. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil Ambiental: de Mariana a Brumadinho. 2020. (Congresso).

Colóquio Comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente.Atuação da Advocacia Pública nos Desastres de Brumadinho e Mariana. 2019. (Seminário).

I Fórum Jurídico Unificado do Centro Universitário Estácio de BH.Responsabilidade ambiental: de Mariana a Brumadinho. 2019. (Seminário).

IV Encontro da Advocacia Pública no Triângulo Mineiro.Atuação da Advocacia Pública nos Desastres de Mariana e Brumadinho. 2019. (Encontro).

Jurisdição Ambiental.Responsabilidade Ambiental: de Mariana e Brumadinho. 2019. (Seminário).

Seminário Jurídico de Direito.Análise Socioambiental. 2019. (Seminário).

Seminário sobre Segurança de Barragens.Segurança de Barragens. 2019. (Seminário).

XII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Qual o valor do meio ambiente?. 2018. (Seminário).

Perspectivas e reflexões após 1 ano do rompimento da Barragem em Mariana.Atuação da Advocacia Pública no desastre de Mariana. 2016. (Seminário).

Seminário Complementar ao Curso Jurídico de Direito Ambiental.Instrumentos jurídicos de proteção à biodiversidade e o desenvolvimento econômico. 2015. (Seminário).

Seminário Complementar ao Curso Jurídico de Direito Ambiental. 2015. (Seminário).

7 Congresso Internacional de Meio Ambiente e Direito Ambiental - ATINA 2014. A efectividade do direito ambiental na recuperação das áreas mineras.. 2014. (Congresso).

V Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais/(Re) Pensando a Advocacia Pública Estadual. Recuperação de áreas degradadas: aspectos jurídicos. 2014. (Congresso).

XI Encontro Paranaense de Direito Ambiental-Meeting e IV Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais. Recuperação de áreas degradadas e a tutela do Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. O Controle da Administração Pública na Proteção do Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

Congresso Anual de Direito. Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Aspectos Jurídicos Relevantes. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos e 5 Congresso Internacional sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental. Advocacia Pública e Proteção do Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

III Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. Aspectos Econômicos da Responsabilidade Ambiental. 2012. (Congresso).

I Seminário Cidade, Direito Urbano e Ambiental.Compensação Ambiental no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional de Reconversão de Territórios.Reconversão de Território e Efetividade do Direito Ambiental: do ideal ao concreto.. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional de Reconversão de Territórios. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional de Reconversão de Territórios.Reconversão de Território e Efetividade do Direito Ambiental: do ideal ao concreto.. 2012. (Seminário).

IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB e 1 Congresso de Direito Ambiental Internacional da UniSantos. Zoneamento Econômico Ecológico e Licenciamento Ambiental. 2011. (Congresso).

Seminário Jurídico do Centro Universitário UNA.Responsabilidade Civil Ambiental sob a perspectiva da jurisprudência brasileira. 2011. (Seminário).

XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2011. (Congresso).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB e 1 Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio. Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade e Propriedade Intelectual. 2010. (Congresso).

II Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2010. (Congresso).

I Seminário de Direito IBHES/FACEMG.Responsabilidade Socioambiental do Empreendedor. 2010. (Seminário).

7 Congresso Brasileiro do Magistério Superior em Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

I Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. O Procurador do Estado na Defesa da Sociedade. 2009. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito Ambiental.Obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento Efetivador dos Princípios da Prevenção e da Precaução. 2009. (Simpósio).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Diálogos da Terra. 2008. (Congresso).

II Simpósio sobre Direito Civil: Novos Caminhos. 2008. (Simpósio).

10 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável. 2005. (Simpósio).

Ministério do Meio Ambiente-Grupo de Trabalho-Regulamentação do Art. 23 da CF.Ministério do Meio Ambiente-Grupo de Trabalho-Regulamentação do Art. 23 da CF. 2005. (Outra).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).

1ª Imersão nos Estudos de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos. 2004. (Simpósio).

2 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

3 Encontro Estadual de Procuradores do Paraná. 2004. (Encontro).

8 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2004. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O MEIO AMBIENTE. 2004. (Congresso).

. XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil.Palestra sobre o Novo Código Civil-SINDESP. 2003. (Encontro).

Considerações sobre o Novo Código Civil.Palestra aos Auditores Fiscais do INSS sobre o Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

Jornada de Direito Civil.Jornada de Direito Civil. 2002. (Seminário).

O Código de Defesa do Consumidor frente ao Novo Código Civil.Jornadas Brasilcon 2002. 2002. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.Seminário de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2002. (Seminário).

Seminário Nacional de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.Seminário Nacional de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2002. (Seminário).

Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil.Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. XXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2002. (Congresso).

Jornada sobre o Estatuto da Cidade.Jornada sobre o Estatuto da Cidade. 2001. (Seminário).

Crescimento econômico e desenvolvimento social: Atuação estatal e agentes privados. XXVI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2000. (Congresso).

Seminário de Direito Público: Reforma Administrativa e Previdência.Reforma Administrativa e Previdência. 1999. (Seminário).

Seminário sobre as alterações no CPC.Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

A defesa do consumidor: "Retórica Jurídica e Realidade".A defesa do consumidor: "Retórica Jurídica e Realidade". 1992. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. 1992. (Congresso).

Semana Nacional de Estudos de Direito Processual Civil.Semana Nacional de Estudos de Direito Processual Civil. 1992. (Seminário).

O Direito e as transformações sociais.O Direito e as transformações sociais. 1991. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos.I Semana de Estudos Jurídicos. 1990. (Seminário).

CLARK, G.; SOARES, M. L. Q.;SIQUEIRA, L. N.. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE DESASTRES: uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SIQUEIRA, L. N.; MELO, M. C.; PACHECO, F. A. L.. A SEGURANÇA HÍDRICA E SUA ASSOCIAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade em Recursos Hídricos) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Nóbrega, Rodrigo;SIQUEIRA, L. N.; Naime, André. ?Geotecnologias em perícias ambientais: aplicabilidade para estudos em represas de abastecimento e áreas protegidas. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, R. S.; STAFFEN, M. R.; GARCIA, H. S.;SIQUEIRA, L. N.. PROCESSO DE CUNHO ESTRUTURAL E A GOVERNANÇA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES: REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DA ANÁLISE ADPF N. 708 ? DO FUNDO DO CLIMA E DA ACP - LAGOA DA CONCEIÇÃO/SC. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SIQUEIRA, L. N.COSTA, B. S.; REZENDE, E. N.. ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO À SUSTENTABILIDADE: A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, B. S.SIQUEIRA, L. N.; REZENDE, E. N.. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO ÂMBITO DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 13465/2017. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, E. N.; SILVA, R. F. T.;SIQUEIRA, L. N.. TRIBUTAÇÃO, LIVRE CONCORRÊNCIA E SUSTENTABILIDADE: OS IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO CONCORRENCIAL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SIQUEIRA, L. N.; POZZETTI, V. C.. Captação de pagamento por serviçõs ambientais prestados na Amazônia Brasileira. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

SIQUEIRA, L. N.; BATISTA JUNIOR, O. A.; SPAGNOL, W. B.. Tributação verde e emissão de carbono industrial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SIQUEIRA, LYSSANDRO NORTON. DANO AOS RECURSOS HÍDRICOS POR LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO SANITÁRIO: METODOLOGIA PARA VALORAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Ambiental e Sustentabilidade: teoria e prática) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SIQUEIRA, LYSSANDRO NORTON. Política ambiental e constituição de consórcio público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SIQUEIRA, LYSSANDRO NORTON. A regulamentação da guarda e visita de animais em caso de divórcio ou dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SIQUEIRA, L. N.. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto no âmbito da legislação de resíduos sólidos n Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. As limitações ao direito da propriedade rural através dos institutos das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Florestal Legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. A reserva legal e a função socioambiental da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. Compensação ambiental nas mineradoras do Estado de Minas Gerais como instrumento para a sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. Aspectos gerais da arbitragem e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Alienação parental: suas consequências na formação da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade civil do guadião alienador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Princípio da Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.; VIEIRA, G. L. G.. A efetividade da cooperação internacional em matéria ambiental face à soberania dos estados envolvidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.; VIEIRA, G. L. G.. Licenciamento Ambiental frente às normas no plano brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. Terrorismo e Direito Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Concessão de asilo político: conveniência política do Estado X proteção da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Adoção homoafetiva: um estudo sobre a possibilidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Lançamento por arbitramento no direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Análise constitucional da contribuição para o custeio de iluminação pública - COSIP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Aplicação das políticas de resíduos sólidos na área da saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. As alterações propostas pelo PL 1876/99 face ao Código Florestal brasileiro e a CF/88. 2011 - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. O licenciamento ambiental como meio de promoção da sustentabilidade. 2011 - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. A efetividade da justiça ambiental nas ações civis públicas: a importância do termo de ajustamento de conduta para a proteção do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. O impacto ambiental na exploração mineral e a responsabilidae criminal das mineradoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. A importância dos Municípios na tutela da sadia qualidade de vida no contexto da repartição de competências ambientais na Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. O direito à informação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Mutabilidade do regime de bens - Reflexos e implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. A possibilidade do reconhecimento das uniões estáveis putativas e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. O venire contra factum proprium: a disciplina da proibição do comportamento contraditório no direito contratual brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Uma visão jurídica sobre o direito de morrer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. A responsabilidade civil da gestante na Lei 11.804/06 - Lei dos Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Da constitucionalidade da distinção legal existente entre casamento e união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. A indignidade como causa de exoneração da obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.; VIEIRA, G. L. G.. O Mercado de Carbono e o Princípio do Poluidor-Pagador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.; VIEIRA, G. L. G.. A influência do princípio da extrafiscalidade tributária na preservação ambiental nos termos da PEC 353/2009. 2010 - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. As provas obtidas pela rede mundical de internet com aplicabilidade do Código de Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Os partidos políticos e a fidelidade partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Análise da Lei Complementar n. 135/2010 à luz da Constituição da República de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. A cota disponível patrimonial como instrumento de prejuízo/benefício dos herdeiros necessários, notadamente os filhos, no direito das sucessões.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.. Exclusão de herdeiros por deserdação e por indignidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.. Do direito real de habitação do companheiro sobreviente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.. A relativização judicial do Princípio do Pacta Sunt Servanda nos contratos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.. A definição da maternindade nos casos da maternidade por substituição e da doação de óvulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.. Pluralidade de uniões estáveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.. A dissolução do casamento sob regime da lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.. O conceito de família na Constituição da República de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.. A inaplicabilidade da garantia legal em razão da existência de vício de qualidade em produto usado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.. O poder de tributar do Estado e a pirataria: possibilidade e divergências doutrinárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SIQUEIRA, L. N.; VIEIRA, G. L. G.; DELAGE FILHO, L. A.. O licenciamento ambiental à luz do art. 5, LXXVIII, da Constituição da República de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. A intervenção do Poder Público e suas responsabilidades na coleta de resíduos sólidos urbanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. Da impossibilidade legal de se protestar boletos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. O regime jurídico do aborto no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. A união estável frente ao namoro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. O direito à convivência familiar e a responsabilidade civil dos pais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Do rateio da pensão por morte entre a esposa e a concubina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Os limites do pacta sunt servanda nos contratos de alienação fiduciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Síndrome da alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. O juízo arbitral nos contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. Análise das medidas cautelares no instituto da arbitragem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. A indignidade no direito sucessório brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH.

SIQUEIRA, L. N.. O limite do direito à privacidade e a sua efetivação na biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. A fixação dos honorários advocatícios pelo juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. Responsabilidade civil das instituições de ensino em relação a terceiros não contratados dentro da sala de aula. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. A análise do mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário: seus limites e possibilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. Direito Ambiental - Desenvolvimento Sustentável frente ao Protocolo de Kioto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. Relativização da Coisa Julgada frente a Aplicação Efetiva do Princípio da Segurança Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. A responsabilidade civil por omissão do cirurgião dentista especialista em ortodontia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SIQUEIRA, L. N.. A polêmica sobre a recorribilidade da decisão que converte o agravo de instrumento em agravo retido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

GLORIA, D. F. R.;SIQUEIRA, L. N.. Outorga onerosa e transferência do direito de construir: instrumentos de ordenação e sustentabilidade das cidades.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SIQUEIRA, L. N.. Concurso Público da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. 2012. Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

SIQUEIRA, L. N.. III Seminário de sustentabilidade em recursos hídricos. 2021. Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

SIQUEIRA, L. N.. IV Workshop internacional de política de uso e governança do solo. 2021. Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS MINERÁRIOS: ANÁLISE CRÍTICA E ANALÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

AVALIAÇÃO DO MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS: Uma Análise Crítica da Autodeclaração Ambiental e Proposta de Aperfeiçoamento; 2022; Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade em Recursos Hídricos) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Pagamento por serviços ambientais: uma proposta de política pública para o Estado de Minas Gerais; 2022; Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade em Recursos Hídricos) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

PREVISÃO LEGAL PARA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO MINÉRIO EM PROGRAMAS AMBIENTAIS; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade em Recursos Hídricos) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações,; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A prescritibilidade do dano ambiental frente ao atual ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

O Princípio do Poluidor Pagador e a Internalização das Externalidades Ambientais Negativas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Análise Crítica do Dano Moral Ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental: análise crítica à adoção da teoria do risco integral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

O Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte à luz do Direito Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Prescrição da Reparação do Dano Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Dano moral difuso em matéria ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Responsabilidade ambiental como fator de educação ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A natureza jurídica do amicus curiae no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Servidão minerária: importância e aplicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A natureza jurídica das obrigações propter rem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Responsabilidade civil do Estado por omissão por dano ambiental causado por particular; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Ônus da prova quanto à devolutividade do imóvel objeto da ação de usucapião; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A interferência da atividade minerária na água; Estudo de caso: rompimento da barragem de rejeitos da Rio Verde Mineração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Usucapião Especial Urbana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Desapropriação Judicial - Aspectos Controvertidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Tramitação do processo eletrônico no JEF primeira região e a ofensa à publicidade do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A necessidade de efetivar aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Direito minerário e ambiental: a desativação de minas no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A importância do plano de manejo para a regularização das unidades de conservação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A responsabilidade pelo ciclo de vida dos resíduos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A perpetuidade da Reserva Legal em zona urbana e seu aproveitamento como área verde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Excludentes da Responsabilidade Civil Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

O Mercado de Carbono e o Princípio do Poluidor-Pagador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

O direito à informação ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

Participação Pública no Processo de Licenciamento Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A cobrança pelo uso da água; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A responsabilidade civil do ente financiador à averbação do imóvel rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNI-BH; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

A configuração da responsabilidade civil por dano moral ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

SIQUEIRA, L. N. ; MILANES, M. M. . VIA JUSTIÇA mostra a visão do Supremo sobre temas polêmicos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, LYSSANDRO NORTON ; BATISTA JUNIOR, O. A. . Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. 2020. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA, L. N. . Avaliação de artigo para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação de artigo r7aNSPjqN231ZVtw).

SIQUEIRA, L. N. . Avaliação de artigo para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação do artigo xP3I6g2YdHcKwX0c).

SIQUEIRA, L. N. . Avaliação de artigo submetido para o VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação do artigo 3BEaywYgdrIMtbzP).

SIQUEIRA, L. N. . Avaliação de artigo para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Avaliação do artigo 0d4fljad1undq51J).

SIQUEIRA, L. N. . Efetividade do Direito Ambiental: do ideal ao concreto. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA, L. N. . Direito Ambiental. 2011. (I Curso de Atualização em Direito).

SIQUEIRA, L. N. . Curso de Direito Ambiental Administrativo e Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

Comenda do Ministério Público, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2018

Medalha Antônio Rulli Júnior, Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2017

Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado, Advocacia-Geral do Estado.

2017

Medalha de Honra da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.

2014

Patrono dos graduandos do segundo semestre de 2013 do curso de Direito, Centro Universitário UNA.

2014

Condecoración en la orden de benemérita per ambiens, Academia Transdiciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA.

2013

Patrono da turma de graduandos em Direito do 1 semestre de 2013, Centro Universitário UNA.

2012

Patrono do Curso de Direito - Turnos Tarde e Noite - 2 Semestre 2011, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.

2012

Professor Homenageado do Curso de Direito - Turno da Manhã - 2 Semestre de 2011, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.

2012

Patrono das 3 (três) turmas (manhã, tarde e noite) do Curso de Direito, do 1 semestre de 2012, Centro Universitário UNI-BH.

2011

Paraninfo do Curso de Direito - Turno da Noite - 2 Semestre de 2010, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.