André Luan Domingues
Doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU). Advogado com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito das Famílias e Direito da Criança e do Adolescente. Professor no Curso de Direito no Ugv Centro Universitário das disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental. Pesquisador do Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Líder do Laboratório de Pesquisas em Direito, Política e Filosofia no Ugv Centro Universitário. Realiza pesquisas nas áreas de Filosofia, Sociologia, Psicologia Analítica e Psicanálise, com ênfase em Filosofia e ética da Libertação.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2023
Universidade Federal do Paraná
Título: ONTOLOGIA DO SER SOCIAL, FILOSOFIA E ÉTICA DA LIBERTAÇÃO: um trilhar libertador pela levada do método analético ao inconsciente coletivo ? para além do trabalho enquanto categoria abstrata
Orientador: Paulo Ricardo Opuszka
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Santa Maria
Título: A VIDA EM DESAFIO: ALTERIDADE E INCONSCIENTE COLETIVO NA BUSCA POR NOVAS SUBJETIVIDADES ? Sociobiodiversidade e inclusão periférica do absolutamente outro
, Ano de Obtenção: 2018.Luiz Ernani Bonesso de Araújo.
Graduação em Direito
2006 - 2010
Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu
Título: Prometheu: da utopia mítica ao novo princípio
Orientador: Alexandre Nicoletti Hedlund
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 10h). , UGV - Centro Universitário, UGV, Brasil.
2022 - 2022
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 20h). , UGV - Centro Universitário, UGV, Brasil.
2022 - 2022
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 15h). , UGV - Centro Universitário, UGV, Brasil.
2021 - 2021
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 5h). , UGV - Centro Universitário, UGV, Brasil.
2021 - 2021
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 20h). , UGV - Centro Universitário, UGV, Brasil.
2020 - 2020
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 20h). , UGV - Centro Universitário, UGV, Brasil.
2020 - 2020
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 30h). , UGV - Centro Universitário, UGV, Brasil.
2019 - 2019
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 10h). , UGV - Centro Universitário, UGV, Brasil.
2019 - 2019
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 12h). , UGV - Centro Universitário, UGV, Brasil.
2017 - 2017
Curso de formação continuada para professores das Coligadas UB. (Carga horária: 4h). , UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA, UGV, Brasil.
2016 - 2016
Diálogos essenciais na docência do ensino superior. (Carga horária: 12h). , UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA, UGV, Brasil.
2014 - 2014
Semana pedagógica: o ensino superior e os desafios contemporâneos. (Carga horária: 20h). , UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA, UGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Filosofia e ética da Libertação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
DOMINGUES, A. L. ; SILVA, E. L. . I Colóquio de Direito e Filosofia do Vale do Iguaçu.. 2019. (Congresso).
DOMINGUES, A. L. . o HC 152752 e a polêmica da prisão antes do trânsito em julgado. 2018. (Outro).
DOMINGUES, A. L. . Processo Legislativo. 2018. (Outro).
DOMINGUES, A. L. . A questão do desarmamento no Brasil. argumentos favoráveis e desfavoráveis a liberação da compra, posse r porte de arma de fogo de forma livre, por qualquer cidadão. 2018. (Outro).
DOMINGUES, A. L. . aula Inaugural: Direitos humanos e biopolítica. 2018. (Outro).
DOMINGUES, A. L. . Revisão do Estatuto da criança e do adolescente. 2017. (Outro).
DOMINGUES, A. L. . Semana Jurídica 2015. 2015. (Outro).
Participação em eventos
1º Warat Fest. 2023. (Seminário).
2º Warat Fest. 2023. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa do TRAEPP. 2021. (Seminário).
reforma da previdência.reforma da previdência: o fim da ordem social nacional?. 2019. (Simpósio).
A questão do desarmamento no Brasil. Argumentos favoráveis e desfavoráveis à liberação da compra, posse e porte de arma de fogo de forma livre, por qualquer cidadão.A questão do desarmamento no Brasil. Argumentos favoráveis e desfavoráveis à liberação da compra, posse e porte de arma de fogo de forma livre, por qualquer cidadão: para além da totalidade ? a socialidade e os limites da segurança pública. 2018. (Outra).
O HC 152752 e a polêmica da prisão antes do trânsito em julgado.O HC 152752 e a polêmica da prisão antes do trânsito em julgado: os limites do decidir constitucionalmente adequado.. 2018. (Outra).
Estado policial - para quem?.Estado policial - para quem? A visibilização dos invisíveis. 2017. (Simpósio).
Participação em bancas
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.; PASSARINI, T.. Não proteger a infância é condenar o futuro - Um olhar sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. A Construção dos Afetos: Uma Visão Psicojurídica Sobre a Guarda Compartilhada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. Direito Comparado na pandemia: o impacto de diferentes posturas jurídicas no mundo diante da Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.. MAUS-TRATOS INFANTOJUVENIS E A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA EM DESTITUIÇÕES DO PODER FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.. ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS INTERVENÇÕES DOS VÍNCULOS FAMILIARES EM UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO INTERIOR DO ESTADO DO PARANÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.. Os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Discriminação Social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; PEROTTI, S. M.. Os Desdobramentos do Ativismo Judicial: As Constantes Violações do Direito pelo Poder Judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.; SMANIOTTO, J. V. P.. A Criminalização da Pobreza a partir de um Estudo na Comarca de União da Vitória/PR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.; PEROTTI, S. M.. Ou liberdade ou igualdade: especulação acerca das restrições às liberdades individuais e da má-alocação de recursos em razão da positivação de lugares-comuns intervencionistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; BIANCHINI, J.. Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar na Prescrição de Medicamentos off-label para Pacientes com Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.. Entre presente e futuro ? Compreendendo a Adoção: Um caminho para garantia do Direito à Convivência Familiar.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.. A (In)efetividade do Estatuto da Criança e Adolescente: uma Análise das Consequências e a Constelação Familiar como Método Auxiliar de Autocomposição e Resolução de Conflitos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.. A utilização de inteligências artificiais no processo decisório: a busca pela resposta constitucionalmente adequada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. Biopolítica e direito das famílias: da desestruturação à proteção da dignidade humana e da personalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SMANIOTTO, J. V. P.. AI. for Law: A Utilização de Inteligência Artificial na Esfera Jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SILVA, E. L.. Direito das Sucessões e o Filho Indigno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; ISABEL, H. M. S.. O instituto do Desaforamento e a Influência da Mídia nos Julgamentos pelo Tribunal do Júr. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; PASSARINI, T.. Direito e Modernidade Liquida: uma analise sociojuridica da construção de um arquétipo do direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Inverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. A Adoção no Brasil: Demora Excessiva ou Burocracia Necessária?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. Destituição do Poder Familiar: Princípio da Proteção Integral X A Primazia da Família Natural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. As Dificuldades em Torno do Processo de Adoção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SILVA, E. L.; SMANIOTTO, J. V. P.. Tráfico de Mulheres Para Fins de Exploração Sexua. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SILVA, E. L.; BIANCHINI, J.. Estupro de Vulnerável as cautelares como ferramenta para superação das limitações enfrentas das na investigação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.; VIEIRA, C. D.. Lawfare: o Direito como Instrumento contra a Democracia Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.. Da Inafastabilidade da Jurisdição aos parâmetros de Concessão da Justiça Gratuita no Âmbito Cível. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.. A análise do princípio do filho indigno na visão de um crime real: o caso Von Richthofen. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.. Adoção Homoafetiva - Possibilidade Do Surgimento De Uma Nova Família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. Ditadura militar, democracia e instabilidade social frente as ameaças da atualidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biomedicina) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; BIANCHINI, J.. Ativismo judicial: da inconstitucionalidade à democratização do processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.. Tráfico Internacional Infantil para Exploração Sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SMANIOTTO, J. V. P.. A Crise de Representatividade na Democracia Brasileira e a (In)viabilidade da Implementação das Candidaturas Avulsas no Ordenamento Jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.. Os animais de estimação na dissolução do vinculo conjugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SMANIOTTO, J. V. P.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.. A saúde mental do trabalhador com o advento da pandemia do covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; PEROTTI, S. M.. Inconstitucionalidade Atrelada a Mitigação da Penhora Salarial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. O Poder de Polícia Administrativa e sua Incidência em Tempos de Pandemia do Novo Coronavírus (SARS-COV-2). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. COVID-19: A produção Estatal da morte frente a falta de perspectiva na construção do indivíduo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. O Genocídio Indígena no Decorrer da História do Brasil: Uma Análise da Ausência da Demarcação de Terras Como Exercício da Necropolítica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.. Alienação Parental: Uma Análise sobre as Relações Familiares em Tempos de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.. A Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SILVA, E. L.; SMANIOTTO, J. V. P.. Reflexão Sobre o Critério Ontológico do Direito à Saúde no Atual Cenário Político Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SMANIOTTO, J. V. P.; SILVA, E. L.. A Influência dos Artigos 4 e 14 da DUDH no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SMANIOTTO, J. V. P.; SILVA, E. L.. Direito Internacional Humanitário e a Necessidade da Promoção da Paz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SILVA, E. L.; SMANIOTTO, J. V. P.. Totalitarismo, Guerra Total e Tradição Colonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.. Estudo Sobre a Opinião de Policiais da PMSC Quanto ao Perfil Profissiográfico Frente ao Acompanhamento dos Oficiais da PMSC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; PASSARINI, T.. Direito à Preguiça e Renda Básica como Pressupostos de Valorização da Plena Liberdade Humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. Guarda Compartilhada e a Tentativa de Garantia da Estrutura Familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. as influencias causadas pelo capitalismo e a democracia no meio ambiente: as possibilidades de alcançar o equilíbrio ambiental no atual contexto social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. Alienação Parental: Conceito, Prevenção e Tratamento.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. Se tem muita pressão não desenvolve a semente: Infância perdida - Trabalho Infantil e a negação da Dignidade Humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SALVATTI, C.; SILVA, E. L.. A Política e os Afetos: O Esvaziamento do Comum e os Diretos Sociais em Crise. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. A Produção Cultural como Instrumento para o Exercício da Democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. O Vírus Ideológico: Uma Análise das Ações do Governo Brasileiro na Pandemia de Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; ISABEL, H. M. S.. Responsabilidade Civil na Desistência da Adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; ISABEL, H. M. S.. O Pamprincipiologismo e seus Efeitos no Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; ISABEL, H. M. S.. O Direito Sucessório de Embriões: o Filho Concebido por Reprodução Assistida Post Mortem do Genitor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; ISABEL, H. M. S.. Criança é Criança! O Trabalho Infantil e suas Implicações Sociais: a Proteção Integral da Infância como Mecanismo de Formação Emancipatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; ISABEL, H. M. S.. Uma Análise Psicanalítica da Disputa da Guarda pelos Pais em Razão de Motivos Egoísticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.. O preconceito Racial e os Reflexos no Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. O Negacionismo Epistêmico e as Pós-verdades, o Direito Posto em Xeque. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. Análise da Redefinição do Prequestionamento no CPC/15: A Superação da Súmula 211 do STJ.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
PASSARINI, T.; VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.. O paradoxo entre ativismo judicial e jurisprudência defensiva: a problemática decisão de decidir não decidir. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; SMANIOTTO, J. V. P.. Análise da inconstitucionalidade da penhora de salário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; PASSARINI, T.;DOMINGUES, A. L.. O ativismo judicial e as súmulas vinculantes em conflito com o princípio da separação dos poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; ISABEL, H. M. S.;DOMINGUES, A. L.. Crítica à família tradicional: a necessidade de uma efetiva proteção à dignidade das pessoas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
BIANCHINI, J.; BIEBERBACH, T.;DOMINGUES, A. L.. Políticas Públicas como ferramenta de conscientização sobre a identidade de gênero de transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; BIANCHINI, J.. A função social da posse na resolução de conflitos entre posse e propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.;DOMINGUES, A. L.. A figura subjetiva do representado sob a perspectiva das crises neoliberais e os obstáculos ao exercício da democracia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; MARTINS, E. A. C.. A responsabilidade civil do Estado por erro judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; PASSARINI, T.. A crise da democracia representativa sob a perspectiva do comum. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SILVA, E. L.; FERNANDES, N. F.;DOMINGUES, A. L.. Direitos humanos, constitucionalismo e a validade da norma ante o fenômeno da pós-modernidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SMANIOTTO, J. V. P.; SILVA, E. L.;DOMINGUES, A. L.. Os impactos do sindicalismo brasileiro para o empregado com a reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. Uma análise da liminar ante o princípio do devido processo legal e seus desdobramentos no código de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.. O problema do sentido da norma e sua efetividade jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; ROLLWAGEN, A. D.. Questões sociais e políticas nos procedimentos especiais das ações possessórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; SALVATTI, C.;DOMINGUES, A. L.. Análise crítica dos limites e potenciais da tutela satisfativa estabilizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; SALVATTI, C.;DOMINGUES, A. L.. Ministério Público: Da ilusão de quarto poder à ilegitimidade democrática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; SALVATTI, C.;DOMINGUES, A. L.. Uma análise garantista do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SMANIOTTO, J. V. P.; VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.. Da (I)legitimidade Do Congresso Nacional Pelo Voto Proporcional À Recente Emenda Constitucional Nº 97/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; CARNEIRO, D. S.;DOMINGUES, A. L.. Controle social no estado democrático de direito brasileiro no século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; SALVATTI, C.;DOMINGUES, A. L.. O Impacto da lei 13.019/2014 na efetivação do gestão democrática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SALVATTI, C.; VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.. Análise Jurídica da Situação das Pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista com o Advento da Lei 12.764/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SMANIOTTO, J. V. P.;DOMINGUES, A. L.; ZAKSZESKI, E. M.. O dano extrapatrimonial no direito do trabalho: uma análise à luz da hermenêutica constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; SANTOS, J. D.. A (in)segurança jurídica do sistema de precedentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; MARTINS, E. A. C.. O controle jurisdicional dos atos da Administração Pública no Brasil e em Portugal: uma análise sob o enfoque do Direito Comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; MATOZZO, A.. Crise Migratória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; MARAVIESKI, G.. A coisa julgada inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; BORTOLINI, A. L.. Decisão de Saneamento e de Organização Processual: Estabilização e Recorribilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; BORTOLINI, A. L.. Análise do cabimento de agravo de instrumento no código de processo civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; TEODOROVICZ, E.. Agravo de instrumento: uma discussão acerca da taxatividade do rol do artigo 1.015 do código de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.; ZAKSZESKI, E. M.. A Relativização da Capacidade Postulatória nos Juizados Especiais Cíveis como uma Garantia ao Livre acesso a Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; SANTOS, J. D.. A aplicação do sistema de precedentes no processo civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; SOUZA, K. C. A. E.. Responsabilidade Civil Médica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; MILANI, M. L.; AMARANTES, L. D.. ANTECEDENTES E CONTRADIÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE MODIFICAM A INSTITUCIONALIZAÇÃO E A ADOÇÃO TARDIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
CAUS, M. M. B.; MILANI, M. L.;DOMINGUES, A. L.. ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO CRAS: POSSIBILIDADES E AVANÇOS NA INCLUSÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; SMANIOTTO, J. V. P.;DOMINGUES, A. L.. A mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita com o advento da lei n° 13.467/17: obstaculização do acesso à justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; SMANIOTTO, J. V. P.. A Aplicação da Hermenêutica Jurídica: O novo paradigma de fundamentação das decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
GARCIA, A.;DOMINGUES, A. L.; WEGRNEN, T.. Resistência à expansão penal: Da limitação por meio do princípio da intervenção mínima e bem judico-penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
GARCIA, A.; SANTOS, A. R. B.;DOMINGUES, A. L.. A ressocialização do preso como objetivo na lei de execução penal e sua aplicação na UPA de Porto União. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
GARCIA, A.; SANTOS, A. R. B.;DOMINGUES, A. L.. Violência Doméstica e a busca pela Efetividade da Lei 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; PEROTTI, S. M.;DOMINGUES, A. L.. Corrupção das Decisões Judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
FERNANDES, N. F.;DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.. A Efetivação da Ação Civil Publica Frente aos Danos Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; PEROTTI, S. M.;DOMINGUES, A. L.. Conflito entre instâncias: as consequências processuais da tardia apreciação do agravo de instrumento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; FERNANDES, N. F.;DOMINGUES, A. L.. A renda básica de cidadania como instrumento de combate ao trabalho precário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
ISABEL, H. M. S.; WEGRNEN, T.;DOMINGUES, A. L.. O senso comum como forma de decidir no Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
WEGRNEN, T.; SANTOS, A. R. B.;DOMINGUES, A. L.. Da Constituição das Famílias: Abandono Material e Afetivo como elementos de quebra conceitual e seus efeitos civis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
ISABEL, H. M. S.; MELNISK, E. J.;DOMINGUES, A. L.. A fixação de penas restritivas de direito como condicionantes do juízo na suspensão condicional do processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
ISABEL, H. M. S.; WEGRNEN, T.;DOMINGUES, A. L.. A (des)criminalização do desacato e os princípios da fragmentariedade e da intervenção mínima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
ISABEL, H. M. S.; MELNISK, E. J.;DOMINGUES, A. L.. O Combate ao Tráfico de Pessoas e as Inovações da Lei N. 13.344/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; BORGES, D. C.;DOMINGUES, A. L.. A Ressignificação do Direito das Famílias a partir de Freud. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; BORGES, D. C.;DOMINGUES, A. L.. A viabilidade da Justiça Restaurativa na modificação dos conflitos de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; FLENIK, M.;DOMINGUES, A. L.. Limites e Possibilidades da Responsabilidade Civil do Médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; ISABEL, H. M. S.;DOMINGUES, A. L.. A estabilidade da tutela antecipada no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; ISABEL, H. M. S.;DOMINGUES, A. L.. A Isenção das Despesas Processuais como Instrumento de Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; SMANIOTTO, J. V. P.;DOMINGUES, A. L.. Direito e Política: Uma Análise dos Instrumentos de Controle da Vontade Popular no Século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, M. J.. Análise da (des)humanização da postura empresarial nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; KURSCHEIDT, H.. Ativismo Judicial Potencializado pela Judicialização da Política: O papel da jurisdição no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; PEROTTI, S. M.. A constitucionalidade do artigo 489, §1, do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
LOUREIRO, M. F. B.; HORST, J. O.;DOMINGUES, A. L.. O Direito de Família, a Desestrutura Familiar e o Menor Infrator junto a Omissão do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; SANTOS, A. R. B.. Arranjos familiares a partir de uma visão constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
GARCIA, A.; WEGRNEN, T.;DOMINGUES, A. L.. Delação Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SMANIOTTO, J. V. P.; VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.. A interferência de argumentos religiosos na proibição do aborto e em garantias fundamentais no estado laico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
ISABEL, H. M. S.; GARCIA, A.;DOMINGUES, A. L.. As provas colhidas na investigação preliminar e seu valor no procedimento penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SMANIOTTO, J. V. P.; VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.. As teorias da acumulação e conglobamento nas negociações coletivas do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SMANIOTTO, J. V. P.; SCHELIGA, D.;DOMINGUES, A. L.. Discriminação estética no trabalho e o assédio moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
ISABEL, H. M. S.; SPAK, E. L.;DOMINGUES, A. L.. Prova ilícita: sua influência no ato de julgar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; PEROTTI, S. M.;DOMINGUES, A. L.. A tutela cautelar é uma espécie de tutela provisória?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SMANIOTTO, J. V. P.; VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.. Plena liberdade sindical da convenção nº 87 da OIT contra a unicidade do art. 8º, II, da CF/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SILVA, E. L.; MAIA, M. B.;DOMINGUES, A. L.. Pornografia de vingança como forma de discriminação do gênero feminino e a eficácia jurídica-legislativa do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; BORGES, D. C.;DOMINGUES, A. L.. Escritura pública de doação e testamentos: a flexibilização das cláusulas restritivas de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
ISABEL, H. M. S.; GARCIA, J.;DOMINGUES, A. L.. Valorização da palavra da vítima de ato libidinoso depois da alteração trazida pela lei 12.015/2009. 2017.
VIEIRA, C. D.; PEROTTI, S. M.;DOMINGUES, A. L.. Uma visão constitucional do processo: do acesso à justiça ao devido processo legal nas decisões judiciais. 2017.
SMANIOTTO, J. V. P.; VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.. A ilicitude da cannabis sativa no Brasil frente ao direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; PEROTTI, S. M.;DOMINGUES, A. L.. Os desdobramentos e limites legais da teoria da causa madura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.;DOMINGUES, A. L.. Por uma teoria do novo processo civil: a (re)construção de ideais e elementos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SILVA, E. L.; VIEIRA, C. D.. Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SILVA, E. L.; VIEIRA, C. D.. A eficácia da lei de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; SILVA, E. L.;DOMINGUES, A. L.. A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
DOMINGUES, A. L.; SPAK, E. L.; ESTIVALET, L.. A violação dos direitos fundamentas no sistema carcerário brasileiro e o estado de coisa inconstitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.; FLENIK, M.. Conciliação e mediação, métodos alternativos de resolução de conflitos, no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
VIEIRA, C. D.; PEROTTI, S. M.;DOMINGUES, A. L.. A ponderação do juiz à decisão na tutela cautelar: o exercício da cognição sumária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
SILVA, E. L.; VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.. A possibilidade da extensão do acréscimo de 25% previsto no artigo 45 da lei 8.213/91 aos demais benefícios da previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
FLENIK, M.;DOMINGUES, A. L.; BERTOLIN, R. G.. Análise histórica dos direitos fundamentais e sua efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
ISABEL, H. M. S.; VIEIRA, C. D.;DOMINGUES, A. L.. Lei 9.605/98: a necessidade de reforma para coibir a impunidade das pessoas jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.
Orientou
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Ambiental e urbanistico; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
sociologia jurídicaFlávia Emily Bianchini; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Criança e Adolescente; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
FAMÍLIA; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
Direito Civil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
'Direito de família; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; (Orientador);
A utilização de inteligências artificiais no processo decisório: a busca pela resposta constitucionalmente adequada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Entre presente e futuro ? Compreendendo a Adoção: Um caminho para garantia do Direito à Convivência Familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A (In)efetividade do Estatuto da Criança e Adolescente: uma Análise das Consequências e a Constelação Familiar como Método Auxiliar de Autocomposição e Resolução de Conflitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
AI; for Law: A Utilização de Inteligência Artificial na Esfera Jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Inverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Direito das Sucessões e o Filho Indigno; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A análise do princípio do filho indigno na visão de um crime real: o caso Von Richthofen; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
As Dificuldades em Torno do Processo de Adoção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Adoção Homoafetiva - Possibilidade Do Surgimento De Uma Nova Família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Destituição do Poder Familiar: Princípio da Proteção Integral X A Primazia da Família Natural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A Adoção no Brasil: Demora Excessiva ou Burocracia Necessária?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Da Inafastabilidade da Jurisdição aos parâmetros de Concessão da Justiça Gratuita no Âmbito Cível; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Tráfico Internacional Infantil para Exploração Sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A Dignidade da Pessoa Humana em Xeque em Face da Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A Violação da Liberdade de Expressão e o Crime de Desacato; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Os animais de estimação na dissolução do vinculo conjugal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A Construção dos Afetos: Uma Visão Psicojurídica Sobre a Guarda Compartilhada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Uma Análise Psicanalítica da Disputa da Guarda pelos Pais em Razão de Motivos Egoísticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Alienação Parental: Uma Análise sobre as Relações Familiares em Tempos de Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
as influencias causadas pelo capitalismo e a democracia no meio ambiente: as possibilidades de alcançar o equilíbrio ambiental no atual contexto social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Alienação Parental: Conceito, Prevenção e Tratamento; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Guarda Compartilhada e a Tentativa de Garantia da Estrutura Familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Se tem muita pressão não desenvolve a semente: Infância perdida - Trabalho Infantil e a negação da Dignidade Humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
O Direito Sucessório de Embriões: o Filho Concebido por Reprodução Assistida Post Mortem do Genitor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu; Orientador: André Luan Domingues;
O Pamprincipiologismo e seus Efeitos no Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Criança é Criança! O Trabalho Infantil e suas Implicações Sociais: a Proteção Integral da Infância como Mecanismo de Formação Emancipatória; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Direito Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
As medidas socioeducativas em meio fechado à luz da doutrina da proteção integral: a realidade para além da ficção legal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
o enfrentamento da polícia militar do Estado de Santa Catarina frente aos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e a efetividade da lei penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Testamento vital: respeito à autonomia da vontade ou lesão a direitos sociais positivados?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Justiça restaurativa como meio de efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A aplicação do direito sistêmico com paradigma de resolução de conflitos no judiciário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Políticas afirmativas do feminismo e a Constituição Federal de 88: entre avanços e retrocessos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Análise crítica hermenêutica da indignidade e deserdação a partir do homicídio doloso ou tentativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A judicialização da política como consequência da falha nas políticas públicas para concretização do direito à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Compreendendo a multiparentalidade: a busca pelo reconhecimento da tridimensionalidade humana enquanto elemento de efetivação do direito das famílias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A efetividade dos direitos da personalidade à luz do paradigma da sociedade da informação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A inconstitucionalidade na vedação a escolha do regime de bens para maiores de 70 anos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Direito dos animais: os animais não-humanos como sujeitos de direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Guarda Compartilhada: A Busca pela Efetivação do Direito à Convivência Familiar como Direito Fundamental da Criança e do Adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Qual a eficácia do Conselho Tutelar: Um Gasto Público ou uma necessidade?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Sucessão Testamentária: Um estudo quantitativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Do processo decisório como momento de garantia de efetividade constitucional - crítica à discricionariedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva: Perspectivas e Consequências Jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Ativismo judicial sob a ótica Constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Efetividade da tutela jurídica brasileira sobre os recursos hídricos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Judicialização Da Política E Efetividade Constitucional: O Poder Judiciário Como Guardião Das Promessas Da Modernidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
O direito constitucional à convivência familiar: o paradoxo entre a demora excessiva durante a institucionalização da criança e adolescente e o possível acelerar indevido dos procedimentos de destituição do poder familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Quebra do princípio da impessoalidade estatal e o preconceito contra as religiões afrobrasileiras: o Estado não é laico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A contribuição da psicanálise para a efetividade do direito da criança e do adolescente: a superação da aplicação das medidas socioeducativas como mero ato reativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A hierarquização de princípios na decisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Filhos do Estado: (Re) pensando o direito fundamental à convivência familiar em face do acolhimento institucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Segurança Pública na Contemporaneidade: A atividade policial militar pautada na efetivação dos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Análise da internação compulsória de crianças e adolescentes usuárias de substâncias psicoativas sob a ótica do direito fundamental à proteção integral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
O problema do sentido da norma e sua efetividade jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Hermenêutica filosófica e teoria da decisão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Indenização Decorrente de Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A efetividade do direito à educação das crianças e adolescentes com deficiência: prioridade absoluta e desafios para a concretização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
O impossível é só questão de opinião, garantismo penal como utopia concreta: hermenêutica filosófica e efetividade dos processos constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A alegação da (in) constitucionalidade do artigo 1841 do Código Civil de 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A Formação das Falsas Memórias e sua Influência na Produção da Prova Testemunhal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A eficácia das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes que cometem atos infracionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Encarceramento e desumanização do feminino: necessidade de um olhar libertário e quebra da visão social machista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A eficácia da obrigação alimentar à luz no novo direito processual civil; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Das hipóteses de destituição do poder familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Adoção e sua Irrevogabilidade Absoluta: Análise de casos especiais à luz do Direito Constitucional de vinculação familiar afetiva e biológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Formação dos Policiais e Violações de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Feminicídio e Transexualidade: Análise da legitimidade da aplicação da Lei n° 13; 104/2015 a mulheres transexuais em contexto de violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
(Re) Pensando a Decisão Judicial sob o viés das Neurociências: O diálogo entre cérebro e toga; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Judicialização e debate concreto como nova leitura do conceito de política pública de saúde; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A inclusão social de pessoas com deficiência auditiva - a busca pela efetividade de seus direitos comunicacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Inseminação artificial: possibilidade jurídica do duplo registro de filiação por casais homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A violação dos direitos fundamentais elevando os índices de marginalização entre crianças e adolescentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A alienação parental sob a ótica da guarda compartilhada como forma de prevenção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Guarda compartilhada como forma de mitigação da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A nova teoria das incapacidades à luz do estatuto da pessoa com deficiência ? lei 13; 146/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
O direito hereditário do herdeiro pós-morto, com a diferenciação do direito de transmissão para o direito de representação, com aplicabilidade do princípio de saisine; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A guarda compartilhada e sua aplicabilidade como regra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Affectio maritalis ? os elementos que demonstram a real configuração da união estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Análise dos regimes de guarda - limites e possibilidades protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Da ficção à realidade: análise dos adolescentes em conflito com a lei à luz da obra Laranja Mecânica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
A destituição do poder familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
O reconhecimento de paternidade post mortem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
(Re)compreendendo o processo compreensivo - ou de como o direito pode ser ser direito pela hermenêutica filosófica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Responsabilidade civil por abandono afetivo dos filhos no direito brasiliero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Afeto como conceito de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
O novo direito de família - do reconhecimento da pluralidade das formas sociais de afeto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Paternidade socioafetiva e seus efeitos patrimoniais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Adoção à Brasileira- Um olhar histórico e social das adoções ilegais no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UGV - Centro Universitário; Orientador: André Luan Domingues;
A (in)aplicabilidade da Lei de Organização Criminosa nos crimes ambientais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UGV - Centro Universitário; Orientador: André Luan Domingues;
COMO A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR INFLUENCIA A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UGV - Centro Universitário; Orientador: André Luan Domingues;
RACISMO E ADOÇÃO: O impacto do racismo institucional à família pretendente; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UGV - Centro Universitário; Orientador: André Luan Domingues;
RECONHECIMENTO DA HERANÇA BIOLÓGICA EM CASOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UGV - Centro Universitário; Orientador: André Luan Domingues;
Possibilidades Hermenêuticas ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UGV - Centro Universitário; Orientador: André Luan Domingues;
EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A PROBLEMÁTICA DA BUSCA DO FILHO IDEAL NA ADOÇÃO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Falsas memórias e sua interferência no âmbito jurídico; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
Guarda Compartilhada e a Garantia dos Vínculos Parentais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA; Orientador: André Luan Domingues;
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Prêmios
2023
Aprovado em processo seletivo simplificado para professor temporário de ensino superior da UNESPAR, conforme Edital 001/2023 CPPS.
2010
Melhor desempenho acadêmico do curso de Bacharelado em Direito da turma de 2010., Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Vale do Iguaçu. , Uniguaçu, Rocio, 84600904 - União da Vitória, PR - Brasil, Telefone: (42) 35226192, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor de Magistrado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Dirieto, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Procuradoria Federal no Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Dirieto, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2022
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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04/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica; Direito das Famílias, Direito das Sucessões; Direito Ambiental; Direito da Criança e do Adolescente.
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