João Hilário Valentim

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

VALENTIM, João Hilário ; COLNAGO, L. M. R. ; CLAUS, B. S. ; SOUZA JUNIOR, A. U. ; ALLAN, N. A. . I Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 2016. (Outro).

VALENTIM, João Hilário ; PEREIRA, J. A. ; SILVA, N. S. . I Congresso Espírito-Santense de Segurança de Saúde no Trabalho - I CESSST. 2016. (Congresso).

VALENTIM, João Hilário ; LIMA, A. O. . Prêmio MPT na Escola. 2016. (Outro).

VALENTIM, João Hilário ; SOUZA JUNIOR, A. U. ; CLAUS, B. S. ; FELICIANO, G. G. ; CHAVES JUNIOR, J. E. R. ; COLNAGO, L. M. R. . II Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 2016. (Outro).

IX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. IX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2004. (Congresso).

Primeiro Ciclo de Palestras sobre a Reforma Tributária: A Reforma Sindical.Reforma sindical: as conclusões finais sobre a reforma sindical. 2004. (Outra).

Propostas para Reforma do Processo do Trabalho - Por um novo Direito Processualdo Trabalho.Propostas para Reforma do Processo do Trabalho - Por um novo Direito Processualdo Trabalho. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Propostas para Reforma do Processo do Trabalho - por um novo direito processual do trabalho.Recursos, procedimento lógico-jurídico. 2004. (Seminário).

Simpósio Multidisciplinar sobre Trabalho Escravo.Perspectivas. 2004. (Simpósio).

Simpósio Multidisciplinar sobre Trabalho Escravo.Simpósio Multidisciplinar sobre Trabalho Escravo. 2004. (Simpósio).

XII Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS.Legislação brasileira relacionada ao HIV/AIDS - armadilhas x direitos adquiridos. 2004. (Encontro).

XVI Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho.XVI Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2004. (Encontro).

AIDS e relações de trabalho.AIDS e relações de trabalho. 2003. (Outra).

I Encontro Sudeste de Procuradores do Trabalho.I Encontro Sudeste de Procuradores do Trabalho. 2003. (Encontro).

II Encontro de Pesquisadores de Direito do Campus Dorival Caymmi.O repertório de recomendações práticas sober HIV/AIDS no mundo do trabalho e a realidade brasileira. 2003. (Encontro).

I Reunião de Coordenadores de Núcleos Estaduais do Ministério Público do Trabalho da Escola Superior do Ministério Público da União.I Reunião de Coordenadores de Núcleos Estaduais do Ministério Público do Trabalho da Escola Superior do Ministério Público da União. 2003. (Encontro).

Seminário de Instalação do Fórum Estadual de Combate à Discriminação no Mercado de Trabalho.Implicações humanas e trabalhistas do virus HIV. 2003. (Seminário).

Seminário sober Terceirização e o Direito do Trabalhador.Terceirização na visão do Estado: da fiscalização do trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Controle Social.Participação social no âmbito trabalhista. 2003. (Seminário).

VIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. VIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2003. (Congresso).

XV Encontro Nacional de Procuradores do Trabalho.XV Encontro Nacional de Procuradores do Trabalho. 2003. (Encontro).

Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da Primeira Região - sobre Tutela Coletiva na Justiça do Trabalho.Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da Primeira Região - sobre Tutela Coletiva na Justiça do Trabalho. 2002. (Encontro).

I Congresso dos Procuradores do Trabalho. I Congresso dos Procuradores do Trabalho. 1996. (Congresso).

Primeira Clínica sobre Juizados especiais cíveis de Campinas.Primeira Clínica sobre Juizados especiais cíveis de Campinas. 1996. (Encontro).

Seminário sobre Crimes contra a organização do Trabalho.Seminário sobre Crimes contra a organização do Trabalho. 1996. (Seminário).

Trabalho da Criança e do Adolescente - em homenagem ao Prof. Dr. Oris de Oliveira.Trabalho da Criança e do Adolescente - em homenagem ao Prof. Dr. Oris de Oliveira. 1996. (Encontro).

Ações sobre AIDS em metalúrgicos.Ações sobre AIDS em metalúrgicos. 1995. (Encontro).

VI Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho.VI Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1994. (Encontro).

I Encontro UNESP - Cidadania e Direitos Humanos.I Encontro UNESP - Cidadania e Direitos Humanos. 1993. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

II Encontro Jurídico da Central Única dos Trabalhadores.II Encontro Jurídico da Central Única dos Trabalhadores. 1990. (Encontro).

I Encontro Jurídico da Central Única dos Trabalhadores.I Encontro Jurídico da Central Única dos Trabalhadores. 1988. (Encontro).

VALENTIM, João Hilário; DALLA, Humberto; GRECO, Leonardo. Efetividade das decisões que determinam um fazer ou não fazer. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALENTIM, João Hilário; PINHO, Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de; GREGO, Prof Dr Leonardo. A coisa Julgada nas ações civis públicas lato sensu - proposta para uma nova sistematização.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALENTIM, João Hilário; MENDES, Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro; PINHO, Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de. As comissões de conciliação prévia : uma discussão à luz do acesso à justiça e da sua natureza processual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VALENTIM, João Hilário. A comunidade dos países de língua portuguesa: viabilidade de integração a luz do direito internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALENTIM, João Hilário; ALMEIDA, Dr Renato Rua de; MARTINS, Dr Adalberto. TELETRABALHO : nova forma de trabalho flexível - aspectos contratuais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VALENTIM, João Hilário; ALMEIDA, Dr Renato Rua de; NASCIMENTO, Dr Amauri Mascaro. TELETRABALHO : uma vantagem competitiva na integração laboral dos trabalhadores com necessidades especiais.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VALENTIM, João Hilário; FONSECA, B. G. B.. A inconstitucionalidade da terceirização de Atividade-fim: análise do PL 30/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

VALENTIM, João Hilário; FONSECA, B. G. B.. Controle judicial de politicas públicas no combate ao trabalho infantil: teses de defesa da administração pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

VALENTIM, João Hilário; FONSECA, B. G. B.. Mecanismos jurídicos de proteção às pessoas com deficiência vitimas de discriminação negativa no trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

VALENTIM, João Hilário; FONSECA, B. G. B.. Atuação do MPT frente às dificuldades no comprimento da cota prevista na Lei nº 8.213/1991. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

VALENTIM, João Hilário; OLIVEIRA NETO, A. E.. A tendência universalizante dos direitos fundamentais trabalhistas e o combate ao dumping social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e trabalho) - Escola Superior do Ministério Público da União.

VALENTIM, João Hilário; OLIVEIRA NETO, A. E.. A relação de pertinência entre os territórios tradicionais e o meio ambiente de trabalho no serviço de saúde indígena: necessidade de ponderação à luz da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e trabalho) - Escola Superior do Ministério Público da União.

VALENTIM, João Hilário; OLIVEIRA NETO, A. E.. A atuação do Ministério Público Militar na proteção dos direitos trabalhistas dos militares quando no emprego das forças armadas na segurança pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e trabalho) - Escola Superior do Ministério Público da União.

VALENTIM, João Hilário; OLIVEIRA NETO, A. E.. Cadeias produtivas e a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos e trabalho) - Escola Superior do Ministério Público da União.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Autonomia do Direito do Trabalho. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Pedrinha Azevedo. Contratos de Trabalho e Contratos Afins. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Modalidades de Contrato de Trabalho. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Alteração do Contrato Individual do Trabalho. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Sucessão de Empresa. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Princípios do Direito do Trabalho. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Poder Hierárquico do Empregador. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Subordinação. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Contrato Individual de Trabalho. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. Empregado. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; JEVEAUX, Prof Geovany Cardoso. O empregador. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

VALENTIM, João Hilário; LYCHOWSKI, Prof Ms Rodrigo; TORRES, Prof Dra Ana Tereza Sussekind Rocha. Direito de Greve.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALENTIM, João Hilário; LYCHOWSKI, Prof Ms Rodrigo; BUTRUS, Prof Dr Regina Fátima Bello. Horário flexível de trabalho : horas extras e banco de horas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALENTIM, João Hilário; LYCHOWSKI, Prof Ms Rodrigo; BUTRUS, Prof Dra Regina Fátima Bello. A possibilidade de felxibilização da Consolidação das Leis do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALENTIM, João Hilário; LYCHOWSKI, Prof Ms Rodrigo; BUTRUS, Prof Dra Regina Fátima Bello. A fexibilização da CLT. Monografia de final de curso de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALENTIM, João Hilário; LYCHOWSKI, Prof Ms Rodrigo; BUTRUS, Prof Dra Regina Fátima Bello. Cooperativas de Trabalho e fraudes aos direitos dos trabalhadores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALENTIM, João Hilário; LYCHOWSKI, Prof Ms Rodrigo; BUTRUS, Prof Dra Regina Fátima Bello. A evolução constitucional do Direito do trabalho após a constituição de 1998.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos trabalhistas terceirizados; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Terceirização no serviço público e assédio moral: uma reflexão à luz dos princípios da igualdade humana; ; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Dano moral no Direito do trabalho; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Os sindocatos- Substituição processual no Brasil; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Análise da constitucionalidade da garantia de emprego à empregada doméstica gestante; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

O papel do petróleo no meio ambiente; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Prescrição das ações de Reparação de Danos Morais Sujeitas à Competência da Justiça do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

Participação dos empregados nos lucros e resultados das empresas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

Da legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública no processo do trabalho; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

Empregado doméstico e regulamentação legal: análise crítica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

O direito de greve dos servidores públicos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

As comissões de conciliação prévia: o direito do trabalhador a uma ordem jurídica justa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

O servidor público e direito de greve; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

Da responsabilidade subsidiária das empresas tomadoras de serviços e seus reflexos na execução trabalhista; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

As comissões de conciliação prévia; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

O FGTS e os planos econômicos; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

As comissões de conciliação prévia; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

Evolução do trabalho doméstico no Brasil; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

Justiça do trabalho: reflexões da gratuidade na prova pericial; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

O direito de greve dos servidores público civis; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Hilário Valentim;

Dissídio coletivo do trabalho; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: João Hilário Valentim;

Terceirização e Direito do Trabalho; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: João Hilário Valentim;

Dissídio coletivo e ação civil pública; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: João Hilário Valentim;

Direito Paralelo do Trabalho; 1993; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: João Hilário Valentim;

VALENTIM, João Hilário . AIDS, relações de trabalho e discriminação. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTIM, João Hilário . AIDS e Relações de Trabalho. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VALENTIM, João Hilário . Curso Ações Coletivas como forma de Efetividade do Processo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALENTIM, João Hilário . Curso de organização de eventos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALENTIM, João Hilário . Curso de Técnica Vocal - Programa Educação da Voz do Professor. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALENTIM, João Hilário . Curso de Direito do Trabalho para leigos. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aulas).

VALENTIM, João Hilário . Direitos Trabalhistas nas Escolas. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

VALENTIM, João Hilário . Curso : As Realações Trabalhistas e a Solução de Conflitos Coletivos : As experiências da Alemanha, Espanha, Inglaterra e Itália - Curso A25581. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALENTIM, João Hilário . Curso preparatório e de reforço para o Exame Nacional de Cursos do Ministério da Educação. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALENTIM, João Hilário . Francês Instrumental - II. 1996. .

VALENTIM, João Hilário . Coordenador do Estágio Acadêmico. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

VALENTIM, João Hilário . Membro da Comissão Organizada do Processo de Seleção de Novos Estagiários do Estágio Acadêmico. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

VALENTIM, João Hilário . Coordenador do Estágio Acadêmico. 1998 (Demais trabalhos relevantes) .

VALENTIM, João Hilário . Membro da Comissão de Seleção de Estagiários. 1997 (Demais trabalhos relevantes) .

VALENTIM, João Hilário . Coordenador do Exame de Seleção de Estagiários. 1995 (Demais trabalhos relevantes) .

VALENTIM, João Hilário . Coordenador do Estágio Acadêmico. 1995 (Demais trabalhos relevantes) .

2004

Procurador Regional do Trabalho por merecimento, Ministério Público.

2001

Concurso Público de títulos e Provas para preenchimento de função docente ( Prática Forense Trabalhista ), Faculdade de Direito - UERJ.

1994

IV Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na função de Procurador do Trabalho, Ministério Público da União - Ministério Público do Trabalho.

1991

Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de função docente ( Direito e Organização do Trabalho V e VI ), UNESP - Universidade Estadual Paulista.

1990

I Concurso Público de Provas e Títulos para provimento da função de Professor Assistente e de Estágio, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

1986

Prática Forense Trabalhista, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.