Elisabete Maniglia

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

MANIGLIA, Elisabete . III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2015. (Congresso).

MANIGLIA, Elisabete . III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2015. (Congresso).

MANIGLIA, Elisabete . XIII Congresso Mundial de Direito Agrário - Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. 2014. (Congresso).

MANIGLIA, Elisabete . 1 Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

MANIGLIA, Elisabete . 1 Seminário de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito. 2002. (Outro).

MANIGLIA, Elisabete . I Seminário de Pesquisa. 2002. (Outro).

MANIGLIA, Elisabete . 1 Fórum Sócio-Jurídico - os 10 anos do CJS. 1999. (Outro).

MANIGLIA, Elisabete . Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas. 1998. (Concerto).

MANIGLIA, Elisabete . II Jornada de Iniciação Científica. 1997. (Outro).

MANIGLIA, Elisabete . 1ª Jornada de Iniciação Científica. 1996. (Outro).

MANIGLIA, Elisabete . Venha nos Conhecer. 1994. (Outro).

MANIGLIA, Elisabete . III Semana de Direito. 1990. (Concerto).

MANIGLIA, Elisabete . I Semana do Direito. 1985. (Outro).

Quem defende a Constituição de 88?.Quem defende a Constituição de 88?. 2023. (Seminário).

Seminário Virtual Internacional de Direito Agrário e Direitos Humanos.Palestra 07: 'Segurança Alimentar em Tempos de Pandemia'. 2021. (Seminário).

17 Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SUSTENTABILIDADE POLÍTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICO-POLÍTICA A PARTIR DE IGNACY SACHS. 2020. (Congresso).

I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Um Mundo em Constante Transformação. CULTIVOS GM, AGROTÓXICOS E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR. 2020. (Congresso).

Seminário Jurídico Virtual ? Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.GÊNERO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19. 2020. (Seminário).

Mineração, empresas transnacionais e Direitos Humanos: contribuições para criação de uma política nacional.Mineração, empresas transnacionais e Direitos Humanos: contribuições para criação de uma política nacional. 2019. (Simpósio).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho.Membro da Comissão Científica. 2018. (Seminário).

3 Simpósio de Educação Ambiental para o século XXI, sob perspectivas - Tempo, Memória e Utopias.Educação ambiental: diversidade de olhares. 2015. (Simpósio).

3 Simpósio de Educação Ambiental para o século XXI, sob perspectivas - Tempo, Memória e Utopias. 2015. (Simpósio).

I Congresso jurídico de investigadores lusófonos. O capital estrangeiro e a responsabilidade do direito ambiental na garantia da segurança alimentar: uma questão de justiça social. 2015. (Congresso).

II Seminário de Direito do Estado.Debatedor. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH.Parecerista, com carga horária de 60 (sessenta) horas. 2015. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Sociologia & Política.Agricultura familiar como fator preponderante da segurança alimentar no Brasil. 2015. (Seminário).

III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável. O papel das elites rurais na entrada do capital estrangeiro e no uso abusivo de agrotóxicos no Brasil. 2014. (Congresso).

III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável. O sistema de pagamento por serviços ambientais na Amazônia: problematização do programa "bolsa verde" para comunidades tradicionais. 2014. (Congresso).

III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

III Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável. O sistema de pagamento por serviços ambientais na Amazônia: problematização do programa "bolsa verde" para comunidades tradicionais. 2014. (Congresso).

IX Congreso Sociedades Rurales Latinoamericanas. 2014. (Congresso).

IX Congreso Sociedades Rurales Latinoamericanas. A imprescindibilidade dos estudos ambientais nas obras que envolvem populações rurais tradicionais. 2014. (Congresso).

IX Congreso Sociedades Rurales Latinoamericanas. Alimentos culturalmente sustentáveis: conexões entre o direito à preservação do patrimônio imaterial, direito à alimentação. 2014. (Congresso).

IX Congreso Sociedades Rurales Latinoamericanas. 2014. (Congresso).

Jornada de Estudos Agrários - Territórios e Movimentos Sociais.Reflexões sobre a reforma agrária: um debate jurídico presente (ou ausente?) na democracia brasileira. 2014. (Outra).

V Encontro de Redes Rurais.O papel das elites rurais na entrada do capital estrangeiro e no uso abusivo de agrotóxicos no Brasil. 2014. (Encontro).

VIII Fórum de estudos multidisciplinares.O papel do Estado em relação ao uso e ao controle de agrotóxicos e a sua sustentabilidade agrária. 2014. (Outra).

VII Simpósio do Núcleo Agrário terra e Raiz (NATRA).Membro da Comissão Científica. 2014. (Simpósio).

VII Simpósio do Núcleo Agrário terra e Raiz (NATRA).Articulação entre o rural e o urbano na atual configuração do capital. 2014. (Simpósio).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. Presidente do Painel de trabalhos sobre Trabalho Rural. 2014. (Congresso).

XVI Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Parecerista dos trabalhos apresentados na área de humanas. 2014. (Congresso).

XXVI Congresso de Iniciação Científica da Unesp. Avaliador dos trabalhos apresentados. 2014. (Congresso).

I Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Pagamentos por serviços ambientais e o rompimento da relação "humanos-natureza" em comunidades tradicionais. 2013. (Seminário).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Direitos Humanos: entre o Relativismo e o Universalismo. 2013. (Seminário).

V Fórum de Internacionalização da UNESP. 2013. (Outra).

V Forum Sociojurídico Direito à Saúde e à Dignidade Humana.Relações conexas entre segurança alimentar, saúde e responsabilidade estatal. 2013. (Outra).

VI Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul: Ecologia e meio ambiente no pensamento de Jacques Ellul..Sociedade da informação e o patrimônio cultural: desafios da apropriação tecnológica por comunidades tradicionais.. 2013. (Seminário).

Colóquio Internacional Carl Schmitt: entre Direito e Filosofia.Democracia liberal e a essência do poítico: dialogando com Carl Schmitt. 2012. (Outra).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Agricultura familiar como fator preponderante da segurança alimentar no Brasil. 2012. (Seminário).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

IV Fórum de Internacionalização da UNESP. 2012. (Outra).

O agrário e o ambiental no sécuio XXI: Estudos e reflexões sobre a reforma agrária no nordeste paulista.Reforma agroambiental: aspectos sociopolíticos e jurídicos. 2012. (Seminário).

VIII Seminário de Saúde do Trabalhador e VI Seminário. 2012. (Seminário).

VIII Seminário de Saúde do Trabalhador e VI Seminário "O trabalho em Debate".Sustentabilidade e Saúde do Trabalhador. 2012. (Seminário).

XIII Semana Jurídica do CARLF. O Estado da Arte da Questão Agrária no Brasil. 2012. (Congresso).

II Fórum das Grandes Áreas de Conhecimento. 2011. (Outra).

III Congresso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos. 2011. (Congresso).

Workshop - Alimentos e Segurança Alimentar. 2011. (Outra).

IV Encontro da Rede de Estudos Rurais.Segurança alimentar, uma questão de direitos humanos. 2010. (Encontro).

XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Participação como organizadora do evento. 2010. (Congresso).

XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Coordenadora da Mesa Redonda - A importância da Iniciação Científica. 2010. (Congresso).

XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2010. (Congresso).

1 Encontro de Direito Ambiental OAB SP e o Poder Judiciário - 1 Período. 2009. (Encontro).

1 Encontro de Direito Ambiental OAB SP e o Poder Judiciário - 2 Período. 2009. (Encontro).

Capacitação de Avaliadores do BASIs no Instrumento de Avaliação Institucional Externa. 2009. (Outra).

Crimes Ambientais.Crimes Ambientais - no Tiro de Guerra 02-013. 2009. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Agrário. Segurança Alimentar. 2009. (Congresso).

II Semana do Meio Ambiente "Educação Ambiental". Sustentabilidade e Meio Ambiente. 2009. (Congresso).

II Seminário Estadual de Direito Agrário.Reforma Agrária, ainda essa prática é viável?. 2009. (Seminário).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2009. (Outra).

O ano da pesquisa na UNESP.Políticas públicas. 2009. (Outra).

O Ano da Pesquisa na Unesp.Mudanças climáticas. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Agrário.Agricultura familiar e o agronegócio. 2009. (Seminário).

Simpósio sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental.A sustentabilidade no meio rural. 2009. (Simpósio).

Workshop - Mudanças climáticas. 2009. (Outra).

Workshop - Políticas Públicas. 2009. (Outra).

XX Semana Jurídica: Direito e Bioética. Responsabilidade do Estado por danos decorrentes da produção, comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados e o perigo de lesão à biodiversidade. 2009. (Congresso).

3 Encontro da Rede de Estudos Rurais.O Direito Agrário e os Indivíduos da Amazônia: os movimentos sociais no campo. 2008. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2008. (Outra).

I Seminário de Integração do Curso de Direito: Direito e Sociedade contemporânea.Direito e Sociedade Contemporânea. 2008. (Seminário).

I Seminário Estadual de Direito Agrário.Assentamentos, agricultura familiar e segurança alimentar. 2008. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental e II Curso: Gestão Ambiental - Legislação e Licenciamento Ambiental.A Função Ambiental da Propriedade Rural. 2008. (Simpósio).

V Simpósio de Quetão Agrária: Agronegócio, sua vida depende dele?.Os impactos ambientais do agronegócio e a soberania alimentar - a questão energética. 2008. (Simpósio).

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do SINAES. 2007. (Outra).

I Encontro de Rede de Estudos Rurais.Turismo Rural, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável. 2006. (Encontro).

I Simpósio de Direito Ambiental.Seguridade Alimentar, Turismo Rural e Desenvolvimento Sustentável. 2006. (Simpósio).

VI Encontro Verde das Américas. 2006. (Encontro).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. Amazonia: o Direito redesenhado por seus povos. 2006. (Congresso).

Fórum de Sustentabilidade Ambiental do Brasil.Cana-de-Açúcar e Mercado de Carbono. 2005. (Outra).

Simpósio da EJUR.Contratos: Atuais Perspectivas à Luz da Responsabilidade Civil. 2005. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

1ª Reunião do Fórum.Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Outra).

Congreso Internacional de Derecho Agrario. La función social de la propriedad y la cultura de la caa en la región de Riberao Preto. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica.Semana Jurídica. 2004. (Outra).

I Seminário da Avaliação Institucional Diagnóstica da UNESP.Avaliação Institucional Diagnóstica da UNESP. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI.Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

Curso de Direito Ambiental e Agrário.Módulo II - Direito Agrário. 2003. (Outra).

I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da UNIFRAN.Tendências da Pesquisa em Direito. 2003. (Encontro).

Reunião Preparatória.Encontro Nacional do CONPEDI. 2003. (Outra).

Simpósio da EJUR.O Direito de Empresa e suas inovações no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. (Simpósio).

Encontro Regional Preparatório do 11 CONPEDI.CONPEDI. 2002. (Encontro).

X SNDA / I ENPDA.Seminário Nacional de Direito Agrário e Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário. 2002. (Seminário).

12 Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Direito Processual do Trabalho. 2000. (Congresso).

1ª Conferência Internacional de Direito da Internet e da Informática.Direito da Internet e da Informática. 2000. (Outra).

1 Fórum Sócio-Jurídico.Fórum Sócio-Jurídico. 2000. (Outra).

II Convenção Acadêmica do Centro Universitário Nove de Julho.Convenção Acadêmica. 2000. (Outra).

Programa de Treinamento em Gestão Acadêmica.Treinamento em Gestão Acadêmica. 2000. (Outra).

Congresso de Derecho Agrario. Derecho Agrario. 1999. (Congresso).

III Congreso Internacional del CLAD. La Reforma del Estado y de la Administración Pública. 1998. (Congresso).

V Congresso Mundial de Direito Agrário. Congresso Mundial de Direito Agrário. 1998. (Congresso).

XII Semana da História.Semana da História. 1998. (Outra).

Curso.Rescisão do Contrato de Trabalho - Após a Convenção 158 da OIT. 1997. (Outra).

III Ciclo Nacional de Conferências e Debates sobre temas de Administração Pública.Administração Pública. 1997. (Outra).

II Jornada de Iniciação Científica.Membro da Comissão. 1997. (Outra).

VIII Seminário Nacional de Direito Agrário.Seminário Nacional de Direito Agrário. 1997. (Seminário).

XIII Encontro Nacional de Fundações.Encontro Nacional de Fundações. 1997. (Encontro).

11 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1996. (Congresso).

Ciclo de Palestras.Justiça Federal e Matérias de sua Competência. 1996. (Outra).

Congreso Internamericano del CLAD. La Reforma del Estado y de la Administración Pública. 1996. (Congresso).

Curso.Como prevenir processos trabalhistas. 1996. (Outra).

Curso.Licitações Públicas - sob a ótica do licitante. 1996. (Outra).

I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil.Judicium de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).

IV Jornada de Direito do Trabalho.Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

Simpósio em homenagem ao Prof. Dr. Oris de Oliveira.Trabalho da Criança e do Adolescente. 1996. (Simpósio).

VI Feira de Informação Profissional.Informação Profissional. 1996. (Outra).

XI Semana da História.Semana da História. 1996. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho, Material, Processual.Terceirização: Aspectos Jurídicos. 1995. (Outra).

I Encontro Setorial dos Cursos de Graduação da UNESP.Encontro Setorial dos Cursos de Graduação da UNESP. 1995. (Encontro).

III CBDTR. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1995. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1995. (Congresso).

Primeiras Jornadas de Direito Agrário do Cone Sul.Jornadas de Direito Agrário do Cone Sul. 1995. (Outra).

VI Semana do XI do Agosto.Os Direitos Humanos em Debate. 1995. (Outra).

XIII Encontro Nacional das Fundações de apoio às IES e VIII Assembléia Geral dos CONFIES.Encontro Nacional das Fundações de apoio às IES. 1995. (Encontro).

2 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1994. (Congresso).

II Encontro de Direito da UNESP.Transformações do Estado: caráter das mudanças. 1994. (Encontro).

X Semana da História.Semana da História. 1994. (Outra).

III Semana de Educação.Ensino: teoria e Prática. 1993. (Outra).

III Simpósio de PGPCHLA.Simpósio de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Humanas, Letras e Artes. 1993. (Simpósio).

IX Semana do Serviço Social.Semana do Serviço Social. 1993. (Outra).

Mesa Redonda IOB.Legislação Trabalhista: principais orientações. 1993. (Outra).

I Encontro Brasileiro sobre Propriedade Intelectual e Universidade.Encontro Brasileiro sobre Propriedade Intelectual e Universidade. 1991. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo.Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril.Membro Comissão de Debates. 1991. (Outra).

I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril.Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril. 1991. (Outra).

I Semana do Centro de Estudos Jurídicos II de Abril.Comissão de Debates. 1991. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e a Constituição.Direito Penal e a Constituição. 1991. (Seminário).

III Semana do Direito.Semana do Direito. 1990. (Outra).

Congresso Internacional Universitário de Direito Penal e Ciências Afins. Congresso Internacional Universitário de Direito Penal e Ciências Afins. 1987. (Congresso).

II Semana do Direito.Semana do Direito. 1987. (Outra).

II Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1986. (Congresso).

Semana de Estudos Constituinte e Cidadania.Constituinte e Cidadania. 1986. (Outra).

I Semana do Direito. 1985. (Outra).

BOUCALT, Carlos Eduardo de Abreu;MANIGLIA, ELISABETE; LIQUIDATO, V. L. V.. A gestação por substituição transnacional e o possível papel da Conferência daHaia no vazio do risco de anacionalidade em face do ordenamento jurídicobrasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, ELISABETE; BOUCALT, Carlos Eduardo de Abreu; TRENTINI, F.. Gênero e segurança alimentar e nutricional: impactos da pandemia Covid-19 para a alimentação das mulheres brasileiras. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIGUEIRAS, Marcos Simão;MANIGLIA, Elisabete; OTERO, C. S.. Critérios de caracterização de Elusão fiscal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; BORGES, B. B.. A natureza jurídica dos animais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

DUARTE NETO, J; FERREIRA, O. A. V. A.;MANIGLIA, Elisabete. A Efetividade do Mandado de Injunção na Prestação Jurisdicional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MACHADO, Antônio Alberto; PONZILACQUA, M. H. P.;MANIGLIA, Elisabete. A Inefetividade dos Direitos Sociais sob uma Perspectiva Tributária: Igualdade e Desigualdade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

COSTA, Yvete Flávio da;MANIGLIA, Elisabete; ALVARES, D. V.. A TUTELA DA EVIDÊNCIA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

TRENTINI, F.;MANIGLIA, Elisabete; PASSADOR, J. L.; PONZILACQUA, M. H. P.. Os avanços e os desafios na implantação de sistemas agroflorestais (SAFs) nas áreas de reserva legal (ARLs) do assentamento Mario Lago em Ribeirão Preto SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ISAGUIRRE-TORRES, K. R.;MANIGLIA, Elisabete; COUTINHO, A. R.. Trabalho e equilíbrio socioambiental:trabalhadores rurais e Previdência Social Especial Rural na natureza habitada. 2018. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; TRENTINI, F.. Segurança Alimentar e Cultivos Transgênicos: um binômio para a sustentabilidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; GASSEN, V.. Inflação e o potencial dos incentivos fiscais no desenvolvimento de uma política agrícola voltada à produção de alimentos de mesa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

COSTA, Yvete Flávio da;MANIGLIA, Elisabete; SOUZA, P.. A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

PEREIRA, Juliana Presotto;MANIGLIA, Elisabete; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Análise do conceito jurídico-constitucional de pessoa com deficiência visual monocular para fins de concessão da Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BOUCALT, Carlos Eduardo de Abreu;MANIGLIA, Elisabete; DINIZ, E. S.. A separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva Kelseniana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

TRENTINI, F.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MATOS, T. M.;MANIGLIA, Elisabete. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.; PASSADOR, C. S.;MANIGLIA, Elisabete. Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): análise do acesso ao programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultoras familiares. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MANIGLIA, Elisabete. Elementos jurídicos da política agrícola no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

BORGES, A. W.; DINIZ, G. S.;MANIGLIA, Elisabete. Tarifa social e subsídio cruzado: o mito da universidade do transporte público brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; TRENTINI, F.. Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural perspectivas para uma alimentação identitária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A solução de controvérsias relativas a investimentos estrangeiros: análise de posição latino americana frente ao ICSID. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: dirietos Humanos relativizados pela colonialidade do poder. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARCHETO, P. B.;MANIGLIA, Elisabete; DINIZ, G. S.. A efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente cibernético do trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; MAGALHAES, J. L. Q.. O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democrácia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; DINIZ, B. D.; ALBUQUERQUE, M. P.. A unidade de conservação em faixa de fronteira: o revés das concepções. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MANIGLIA, Elisabete; SANTANA, R. S.; SILVA, E.. Trabalho de corte de cana-de-açucar e o lazer: uma análise dos tempos de lazer cultural. 2013. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

NETTO, J. P. P.;MANIGLIA, Elisabete; TERAOKA, T. M. C.. A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; SANTANA, R. S.; SEVERI, F. C.. Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima da cana-se-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanimso de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; SANTANA, R. S.; MACHADO, Antônio Alberto. A política do agronegócio frente à função social da propriedade rural e seus efeitos no universo das comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; SOUZA FILHO, C F M. A luta por direitos étnicos e coletivos frente à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; PARRA, J D B; OLIVEIRA, José Carlos de. Qualificação de Mestrado - A ambivalência da técnica: os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor. 2010.

BOUCALT, Carlos Eduardo de Abreu; FIORATI, Jete Jane;MANIGLIA, Elisabete. Qualificação de mestrado - A regulamentação do comércio internacional agrícola e os países em desenvolvimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; ZUFELATO, C.. O dever da Administração Pública de efetivar a reforma agrária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; STROZAKE, J. J.. Uma hermenêutica para a concretização do programa constitucional do trabalho rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FREITAS, José Carlos Garcia de; FIORATI, Jete Jane. Qualificação de Mestrado - A posição da ética e da moral no Direito Positivo: uma releitura da teoria pura do direito de Hans Kelsen. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, Jete Jane; FREITAS, José Carlos Garcia de;MANIGLIA, Elisabete. Qualificação de mestrado - O dever da Administração Pública de concretizar o direito fundamental à reforma agrária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; SANTOS, Alfredo José dos. Qualificação de mestrado - A eficiência jurídica e efetividade social das dimensões do trabalho e bem estar, no Instituto Constitucional da Função Social da Propriedade Rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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DUARTE NETO, J;MANIGLIA, Elisabete; LOURENCO JUNIOR, C. H.. Controle de constitucionalidade: visão do povo angolano consoante a Constituição de 2010 na construção do estado democrático. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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DUARTE NETO, J; LOURENCO JUNIOR, C. H.;MANIGLIA, Elisabete. Ativismo judicial: origens, características, consequências e limites da atuação do poder judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; CARVALHO NETO, G. R.; FIORATI, Jete Jane. Conhecimentos tradicionais associados e a prospecção pela indústria farmacêutica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

DUARTE NETO, J;MANIGLIA, Elisabete; RIBEIRO, G. P.. Mecanismos de participação popular como instrumento de efetivação de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

DUARTE NETO, J;MANIGLIA, Elisabete; RIBEIRO, G. P.. Liberdade de expressão religiosa e discurso do ódio homofóbico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; GARCIA, S. M.; CARBONI, M. A.. A guerra fiscal do ICMS e a reforma tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

BOUCALT, Carlos Eduardo de Abreu;MANIGLIA, Elisabete; DINIZ, E. S.. A fundamentação epistemológica do pensamento de Hans Kelsen. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. O direito administrativo global na efetivação de um direito desportivo global. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. O sistema de solução de controvérsia da OMC e os países em desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. As hipóteses de indeferimento de pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Análise da normatividade tributária, do processo administrativo tributário e o tribunal de impostos e taxas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A CGU no combate a corrupção: o programa de fiscalização por sorteios público de municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

FIORATI, Jete Jane; FERNANDES, E. C.;MANIGLIA, Elisabete. Direito ambiental internacional: efetividade e cooperação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A construção dogmático-pragmatica da função social da posse no Direito Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

DUARTE NETO, J;MANIGLIA, Elisabete; TRUJILLO, Élcio. A violência policial e o estado democrático de direito no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. O papel do Estado em relação ao uso e ao controle de agrotóxicos e a sua sustentabilidade agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Legislação e realidade dissonantes: o antagonismo entre os preceitos da Lei de Segurança alimentar e nutricional e o uso em demasia de agrotóxicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Sabatinas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal - uma análise empírica (2002-2011). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; MARCHETO, P. B.; ALMEIDA, M. O.. A Lei 12.654/2012 e o banco de dados genético criminal: uma análise a partir das intersecções da bioética e da criminologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; FERNANDES, E. C.. Direito ambiental internacional: efetividade e cooperação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; WOLFF, A. C.. A responsabilidade do estado em relação ao uso e ao controle de agrotóxicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; WOLFF, A. C.. Pátria envenenada? regulação e fiscalização do uso de agrotóxicos no Brasil sob a ótica da segurança alimentar e do direito a saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; BARBOSA, V. R.. Possibilidades de ações das instituições essenciais à jurisdição do Estado em face da omissão estatal na garantia do direito fundamental à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; FERNANDES, E. C.. Conteúdo local: o regime de partilha de produção brasileiro e o acordo sobre medidas de investimento relacionadas ao comércio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; OLIVEIRA, José Carlos de; CAMACHO, H.. Os proveitos, riscos e responsabilidades da administração pública perante a contratação de serviços terceirizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; OLIVEIRA, José Carlos de; ROCHA, E. S.. A política de implementação dos conselhos municipais de política cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; ALMEIDA, V. H.. A responsabilidade do estado frente aos trabalhadores terceirizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Sustentabilidade agrária e devastação florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A ascensão da agricultura orgânica no cenário internacional: ambientalismo e revolução verde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relação Internacionais) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A consolidação da democracia através da promoção de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relação Internacionais) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. As consequências da exploração animal para o meio ambiente - a insustentabilidade do consumo de carne. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. As contribuições do direito agrário na formação teórico-prática do jurista: denúncia e anúncio para a construção de novos paradigmas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Legislação ambiental: abrangência, desenvolvimento sustentável e o novo Código Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. O discurso do ódio e a homofobia face às restrições aos direitos fundamentais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Meio ambiente cultural e incentivos tributários: um olhar sobre o direito à cultura no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Das diferenças entre o mandato de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A tutela exercida pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A demarcação das terras indígenas e a aplicabilidade do princípio da função social da propriedade: o caso da terra indígena raposa serra do sol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. ICMS: incentivos fiscais e guerra fiscal entre os Estados da Federação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Limitações constitucionais ao poder de multar: uma análise crítica das multas fiscais frente a ordem constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Contencioso tributário: uma análise sobre o processo administrativo fiscal federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Os artigos 6 e 7 da Constituição Federal como limites materiais ao poder de reforma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Substituição tributária sob enfoque do ICMS/SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A incidência do ICMS nas operações de E-Commerce: aspectos problemáticos do sistema tributário brasileiro diante da nova tendência comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Problemáticas da segurança alimentar e nutricional no Brasil e o papel da pequena propriedade rural na efetivação de políticas públicas contra a fome.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Lei n 12.305, de 2 de agosto de 2010: Teoria e Prática na implementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A problemática ambiental da queima da palha da cana-de-açúcar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. A energia hidrelétrica e o licenciamento ambiental no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. O programa nacional do patrimônio imaterial e o direito ambiental: uma reflexão sobre o potencial sustentável da diversidade sociocultural a partir da cultura do caipira paulista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. A efetivação dos princípios ambientais no judiciário: análise jurisprudencial da questão da queima da palha da cana de açúcar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Amazônia e desenvolvimento: análise jurídica da proteção cultural dos povos da floresta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. O paradoxo entre o direito ambiental e a proteção animal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; CORONA, R B. Os instrumentos de transparência da gestão fiscal na Lei n 101/2000 e o regime federativo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIGUEIRAS, Marcos Simão; CORONA, R B;MANIGLIA, Elisabete. Limites constitucionais ao poder de tributar, a capacidade contributiva: mínimo existencial versus não confisco tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CORONA, R B; DUARTE NETO, J;MANIGLIA, Elisabete. As reservas legais florestais: entre a preservação ambiental e a exploração da propriedade rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CORONA, R B; DUARTE NETO, J;MANIGLIA, Elisabete. Impenhorabilidade da pequena propriedade rural: aspectos teóricos e práticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; FIGUEIREDO, G G. Contribuiição de melhoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; FIGUEIREDO, G G. Taxas, tarifas e preços públicos: diferenças em seu regime jurídicos e na aplicação prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; FIGUEIREDO, G G. Aspectos gerais das insenções tributárias com ênfase nas isenções para os portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; FIGUEIREDO, G G. Aspectos relevantes da tributação internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; SILVA, G L; BORGES, A. W.. O trabalho escravo como causa da perda da proteção constitucional ao direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; BORGES, A. W.; GOULART, Marcelo Pedroso. A proibição da queima da cana-de-açucar e o desenvolvimento sustentável: uma análise da normatização jurídica da produção canavieira no Estado de São Paulo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; PEREIRA, D; TRIGO, B. A resolução do critério de incidência tributária no imóvel: IPTU ou ITR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PEREIRA, D; TRIGO, B;MANIGLIA, Elisabete. Responsabilidade social e sustentabilidade do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; FIGUEIRAS, Marcos Simão. O princípio constitucional da função social da propriedade rural como projeção do poder de política do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; ALVARES, D. V.. Ecodesenvolvimento: a sustentabilidade do meio ambiente como um dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; HAGEDORN, Mônica Martins; DONADELI, P. H. M.. A adoção e suas projeções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; HAGEDORN, Mônica Martins; DONADELI, P. H. M.. A tutela do patrimônio natural - proteção e preservação do sítio arqueológico de Peirópolis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; DONADELI, P. H. M.; HAGEDORN, Mônica Martins. Lei 9605/98 - aspectos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; HAGEDORN, Mônica Martins; FIGUEIRAS, Marcos Simão. A propriedade rural no Brasil: resgate histórico, análise das implicações práticas no entendimento de sua concepção como propriedade-função e a promoção da justiça social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIORATI, Jete Jane;MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão. Análise crítica do desenvolvimento sustentável brasileiro consoante os direitos constitucionais: as comunidades tradicionais no comércio internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIGUEIRAS, Marcos Simão;MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane. Reforma tributária: as alterações do sistema tributário nacional propostas pela PEC n 233/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves;MANIGLIA, Elisabete; SANTANA, R. S.. Exploração e precarização: a relação capital x trabalho e a negação de direitos aos trabalhadores do corte de cana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, José Carlos de;MANIGLIA, Elisabete; DONADELI, P. H. M.. O fundo garantidor nas parcerias público-privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Acordos multilaterais ambientais em face ao direito do comércio internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; GOMES, F. C.. Agronegócio da cana e os direitos humanos fundamentais: uma relação paradoxal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; NETTO, J. P. P.; GOMES, F. C.. As implicações das políticas de expansão dos agro-combustíveis na soberania alimentar, vista enquanto um direito humano fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; GOMES, F. C.. Da responsabilização penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIGUEIRAS, Marcos Simão; OLIVEIRA, José Carlos de;MANIGLIA, Elisabete. Tributação do private equity no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIGUEIRAS, Marcos Simão; FREITAS, José Carlos Garcia de;MANIGLIA, Elisabete. Autonomia dos estados e municípios no federalismo fiscal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FREITAS, M.H.D.A; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno;MANIGLIA, Elisabete. Institutos despenalizadores e a Lei 9.605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FREITAS, M.H.D.A; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno;MANIGLIA, Elisabete. A incidência das medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95 na justiça militar estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FREITAS, M.H.D.A; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno;MANIGLIA, Elisabete. Institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FREITAS, M.H.D.A;MANIGLIA, Elisabete; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno. Processo judicial eletrônico no Brasil: perspectivas e a viabilidade da aplicação no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; GOMES, F. C.. Universidade (des)necessária: as escolas de direito como cidadelas da teoria juspositivista - uma breve análise dos cursos jurídicos em Franca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto; FREITAS, Riva Sobrado de;MANIGLIA, Elisabete. Neoliberalismo e direito: a privatização da ordem econômica e social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREIRA, Juliana Presotto; NETTO, F. S.;MANIGLIA, Elisabete. Reforma previdenciária: aspectos jurídicos das novas mudanças no regime geral de previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto; VILELA, D. V.;MANIGLIA, Elisabete. A reforma do ensino jurídico como condição necessária para a efetivação das promessas políticas estampadas na legislação emergente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, Paulo César Corrêa; SILVA, J.F.S.;MANIGLIA, Elisabete. O melhor interesse da criança e do adolescente como princípio norteador da aplicação das medidas sócio-educativas: um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. O posicionamento da fome como tema da política externa brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Direitos humanos & Relações Internacionais: incorporação de normas internacionais de proteção dos direitos humanos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. A participação do Brasil nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas: a 13ª COP da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; ROCHMAN, A. R.; FIORATI, Jete Jane. União européia e a criação do Banco Central Europeu - desafios futuros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ROCHMAN, A. R.;MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane. A atuação da OMC no comércio internacional: os subsídios na exportação industrial e estudo do caso Brasil x Canadá na OMC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; ROCHMAN, A. R.; GIOMETTI, A. B. R.. Petrobrás: o comprometimento ambiental - o estudo de caso projeto água quente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ROCHMAN, A. R.;MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane. A organização mundial do comércio e a questão dos subsídios agrícolas à exportação: um estudo de caso sobre o painel do algodão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto;MANIGLIA, Elisabete; SOARES, A. C. N.. Acesso à justiça: reflexões a partir do cotidiano no juizado especial cível da comarca de Franca/SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto;MANIGLIA, Elisabete; BERARDO, Euclides Celso. As ocupações coletivas de terras enquanto legítimo direito de ação na busca pela realização dos direitos fundamentais do cidadão: uma abordagem processual jurídico-sociológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MACHADO, Antônio Alberto;MANIGLIA, Elisabete; VALENCIANO, Maria Cristina. Tutela sócio-educativa: a efetividade dos direitos e garantias fundamentais dos adolescentes junto à vara da infância e juventude de Ribeirão Preto - SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIGUEIRAS, Marcos Simão;MANIGLIA, Elisabete; DINIZ, G. S.. Imunidades tributárias das instituições de fins educacionais e de assistência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; PENNA, João Bosco. O latifúndio como restrição ao direito à propriedade e a legitimidade de um movimento social de luta pela terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; PENNA, João Bosco. A expropriação dos valores simbólicos da cidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; BIANCHIN, O. R.. O direito da superfície no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; BIANCHIN, O. R.; MARTINS, Juliana Xavier Fernandes. Responsabilidade do poder público na reparação do dano ambiental: impossibilidade de punir o agente poluidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; BARRUFINI, José Carlos Tosetti. O Júri Popular e a Justiça Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; PENNA, João Bosco. Alienação Fiduciária em garantia de Bens Móveis e seu Regramento Hodierno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete; PENNA, João Bosco; BORGES, Paulo César Corrêa. O crime organizado no Brasil: Evolução e a Problemática da Atual Legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; PENNA, João Bosco; BORGES, Paulo César Corrêa. Eutanásia e seu tratamento Jurídico-Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; BORGES, Paulo César Corrêa; PENNA, João Bosco. Reflexo do Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406/02) e da Constituição Federal de 1988 sobre o Código Penal: Comparações, Compatibilidade e Adequações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; BORGES, Paulo César Corrêa; PENNA, João Bosco. Maximização do Direito Penal: Reflexões acerca da Pena Privativa de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; BORGES, Paulo César Corrêa; PENNA, João Bosco. Aspectos Penais do Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; HAGEDORN, Mônica Martins. A Proteção dos Direitos Fundamentais nos Conflitos Agrários Possessórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; FIGUEIRAS, Marcos Simão. As Taxas e os Preços: O Papel do Estado no Fornecimento de Serviços Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; GOULART, Marcelo Pedroso. Incompatibilidade do Rito das Ações Possessórias (Arts. 920 a 932 do CPC) frente à natureza dos conflitos fundiários no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; FREITAS, José Carlos Garcia de. O Imposto sobre Serviços de qualquer natureza e a Lei Complementar 116/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; HAGEDORN, Mônica Martins. A Prescrição e Decadência em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; PENNA, João Bosco; FREITAS, José Carlos Garcia de. Interrupção da Gestação de Fetos Anencéfalos: uma Abordagem Interdisciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; MARTINS, Rui Décio. Origem do Dumping Social e a Inserção de Cláusulas Sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; MARTINS, Rui Décio. A Inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos Contratos de Joint Venture Fundados na Nova Lex Mercatoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira; FONSECA, Sérgio Roxo da. Evolução da Responsabilidade Civil Objetiva e sua Implicação para os Fornecedores de Produtos e Serviços Estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FONSECA, Sérgio Roxo da; BORGES, Paulo César Corrêa. Da Extinção da Concessão de Serviço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; CAMARGO SOBRINHO, Mário de; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador em Face dos Direitos Fundamentais do Empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. A cobrança pelo uso da água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Direitos Humanos no Direito Ambiental: uma visão panorâmica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. A proteção do meio ambiente Rural frente aos Assentamentos de Sem-Terras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. A rotulagem dos alimentos transgênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Os transgênicos e seus aspectos polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. O Estatuto do idoso e aplicação da Lei n. 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Responsabilidade tributária da empresa agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Interesse Local, prevenção e tutelas de urgência no Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. A função social da propriedade como pressuposto para a reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Da desapropriação para fins de reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Avanços e retrocessos com a Lei n. 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Lei do Desarmamento). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Trabalho Escravo Contemporâneo: expropriação de terras para Reforma Agrária como meio Apto à sua erradicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. O MST e a desobediência Civil, em face da função social da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. A Reforma Agrária e seus Conflitos: a função social da propriedade e o movimento dos sem terra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. A relação da maioridade penal como fator redutor da criminalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Razões para se manter a idade de imputabilidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. A justiça social na consecução do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Poder Público e Empresas no Gerenciamento Ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MANIGLIA, Elisabete. A Função Social da Propriedade Rural no Brasil: o MST e a Desobediência Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MANIGLIA, Elisabete. A problemática da ressocialização: do modelo clássico à proposta inovadora dos Centros de Ressocialização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. O Direito Ambiental como Ramo Autônomo do Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. Os efeitos sócio-criminais da Lei n. 10.826 (22 de dezembro de 2003) Estatuto do Desarmanento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. O usuário e o traficante na Lei de Tóxicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete. A proteção à Criança frente aos maus tratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro.

MANIGLIA, Elisabete; FERNANDES, Fernando Andrade; FREITAS, José Carlos Garcia de. Perspectivas Criminológicas dos Crimes contra a Ordem Econômica: um Estudo Sistemático da Ciência Penal Global. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; HAGEDORN, Mônica Martins. Aspectos Constitucionais da Relação Proprietário: Trabalhador Rural Diante da Função Social da Terra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; MARTINS, Rui Décio. Aspectos Constitucionais do Desenvolvimento Sustentável na Atividade Agrícola. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FREITAS, Riva Sobrado de; PEREIRA, Juliana Presotto. O Princípio da Livre Iniciativa e o Princípio da Livre Concorrência frente à Repressão do Abuso de Poder Econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FERNANDES, Fernando Andrade; FREITAS, José Carlos Garcia de. Os obstáculos resultantes do preconceito de cor no acesso ao justo sistema de Justiça Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; OLIVEIRA, José Carlos de. Da Crise de Representatividade à Democracia Participativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FERNANDES, Fernando Andrade; FREITAS, José Carlos Garcia de. A Constitucionalidade do Parágrafo Único do Artigo 1 da Lei de Intercepção Telefônica, e a conseqüente admissibilidade, no processo penal, de prova obtida por meio de interceptação em sistemas de informática e telemática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FERNANDES, Fernando Andrade; FREITAS, José Carlos Garcia de. Funções da Pena: a função ressocializadora da Pena e as Medidas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FERNANDES, Fernando Andrade; FREITAS, José Carlos Garcia de. Imputabilidade: a maioria penal como problemática de Política Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Meio Ambiente: Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

MANIGLIA, Elisabete. O Desenvolvimento Sustentável nos atuais recursos hídricos nacionais: as Hidrelétricas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

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MANIGLIA, Elisabete; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves; COSTA, Yvete Flávio da. A negociação coletiva de trabalho diante do projeto da flexibilização trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; PEREIRA, Juliana Presotto. Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal: Responsabilidade do Prefeito por Atos de Desvio de Poder e Finalidade e Tráfego de Influência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; PENNA, João Bosco. Lançamento Tributário e 'Autolançamento'. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; TRUJILLO, Élcio. O PoderJudiciário frente à luta dos Movimentos Sociais pela Democratização da Propriedade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; PENNA, João Bosco. Prestação de Atividades Públicas: organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete; NEVES FILHO, Albério; FIORATI, Jete Jane. O abuso do poder econômico e a disciplina jurídica dos cartéis em face da lei n. 8.884/94. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; SILVA, Volney Zamenof de Oliveira. Lineamentos da Medida Provisória na Legislação Brasileira e suas Limitações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; BORGES, Paulo César Corrêa. A Interceptação das Comunicações Telefônicas e Telemáticas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; BOUCALT, Carlos Eduardo de Abreu; FIORATI, Jete Jane. A atual problemática da Lei Aplicável aos Contratos Internacionais e a Autonomia da Vontade Privada frente ao Direito Pátrio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; BORGES, Paulo César Corrêa; FIORATI, Jete Jane. O Direito Ambiental e o Crimes Penalmente Relevantes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Função Social e Interpretação do Artigo 186 inciso IV da Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

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MANIGLIA, Elisabete. Cédula de Produto Rural com preço a fixar: Possibilidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

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MANIGLIA, Elisabete; FIGUEIRAS, Marcos Simão; FREITAS, Riva Sobrado de. Reflexão sobre a Legitimação do Estado Contemporâneo. 2005. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa face aos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

MANIGLIA, Elisabete; NOJIRI, Sérgio; JO, Hee Moon. O Princípio da Capacidade Contributiva como Expressão Tributária das Exigências do Princípio Geral da Igualdade. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

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MANIGLIA, Elisabete; COELHO, Hercídia Mara Facuri; PADILHA, Norma Sueli. Função Social da Propriedade Rural e a Defesa do Meio Ambiente. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; FIGUEIRAS, Marcos Simão. Consórcio de Exportação e a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas segundo a experiência italiana: um modelo para o Brasil. 2005. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FREITAS, José Carlos Garcia de; FIORATI, Jete Jane. Ética nas Relações Contratuais. 2005. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; SANTOS, Enoque Ribeiro dos; OLIVEIRA, José Carlos de. Negociação coletiva no Setor Público. 2005. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; PENNA, João Bosco; FREITAS, José Carlos Garcia de. A Responsabilidade Civil do Médico sob a óptica da bioética. 2005. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; FREITAS, José Carlos Garcia de. A Relação Virtual de Consumo. 2005. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete; PENNA, João Bosco; FREITAS, Riva Sobrado de. Dano Estético: avaliação cível. 2004. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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MANIGLIA, Elisabete. A responsabilidade do Estado e o papel das fundações do ensino superior brasileiro. 2003. Outra participação, Universidade de Franca.

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MANIGLIA, Elisabete; OLIVEIRA, Oris de; RÜDIGER, Dorothée Susanne. Cooperativas de Trabalho: Constituição, Validade, Responsabilidades e Conseqüências. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; OLIVEIRA, Oris de; RÜDIGER, Dorothée Susanne. Sucessão de Empresários no Direito Material e Processual do Trabalho. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; OLIVEIRA, Oris de; RÜDIGER, Dorothée Susanne. As condições de Trabalho na indústria madereira de Mato Grosso. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; BOUCALT, Carlos Eduardo de Abreu; FIORATI, Jete Jane. A Obrigação oriunda do contrato do jogo e aposta contraída no exterior no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Aplicação do Princípio da Isonomia às Prerrogativas dos Defensores Públicos e dos Advogados Conveniados. 2002. Outra participação, Universidade de Ribeirão Preto.

MANIGLIA, Elisabete. Contratos Agrários: aspectos de teoria geral. 2002. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. A Joint Venture no Mercosul: atualidades, perspectivas e possibilidades. 2001. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Os Núcleos de Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior. 2001. Outra participação, Universidade de Franca.

MANIGLIA, Elisabete. A Natureza Jurídica e o Papel das Fundações no Ensino Superior Brasileiro face a Responsabilidade do Estado. 2001. Outra participação, Universidade de Franca.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; AGUADO, Juventino de Castro. As Novas Tendências na Regulamentação do Sistema de Telecomunicações pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 2001. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; SILVA, Geraldo José Guimarães da. O Ato Cooperativo e suas Relações Obrigacionais. 2001. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; AGUADO, Juventino de Castro. Contratos de Concessão entre o Estado Brasileiro e Empresas Transnacionais de Telecomunicações: casos da EMBRATEL/MCI e TELESP/Telefônica Internacional. 2001. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, Jete Jane; FIGUEIRAS, Marcos Simão. Comércio Internacional de Produtos Agrícolas. 2001. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Presidente da comissão examinadora para contratação de professor substituto nas disciplinas de Direito Financeiro I e II, Direito Tributário I e II e Direito Processual Tributário. 2015. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Membro da Comissão examinadora do Concurso para professor substituto nas disciplinas de Direito Internacional Público I, Direito Internacional Público II e Direito Internacional. 2015. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso público para professor substituto nas disciplinas de Direito Penal V e VI. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso público para contratação de 1 Professor Substituto nas disciplinas de Medicina Legal e Criminologia. 2013. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Membro da Comissão examinador para contratação de 1 Professor substituto nas disciplinas de Medicina Legal e Criminologia. 2011. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso público para contratação de um Professor Substituto nas disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal III e Criminologia. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso público para contratação de um professor substituto nas disciplinas de Medicina Legal I e II. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso público para contratação de um Professor Substituto nas disciplinas de Direito Penal I a III. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; HENTZ, L. A. S.; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Concurso Público para contratação de um Professor Substituto na disciplina Direito do Trabalho. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete; BORGES, Paulo César Corrêa; FIGUEIRAS, Marcos Simão. Concurso Público para contratação de um Professor Substituto nas disciplinas Direito Penal I, Regime Internacional dos Direitos Humanos, Criminologia e Processo Penal. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso Público para Docentes da Faculdade de Direito de Franca. 2007. Faculdade de Direito de Franca.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso Público para contratação de um professor substituto nas disciplinas Direito Penal, Regime Internacional dos Direitos Humanos, Criminologia e Processo Penal. 2007. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso Público n. 02/2005 na avaliação das provas didáticas. 2006. Faculdade de Direito de Franca.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso Público para Docentes n. 01/2005 na avaliação das provas didáticas. 2005. Faculdade de Direito de Franca.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Assistente do Departamento de Direito Público. 2005. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MANIGLIA, Elisabete. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Advogado para o Centro Jurídico Social pela CLT e Legislação Complementar. 1992. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NUSDEO, A. M. O.; TRENTINI, F.; MILANI FILHO, M. A. F.; SALLES FILHO, S. L. M.;MANIGLIA, ELISABETE. GL-403 - Instituições de Direito, da Faculdade de Ciências Aplicadas. 2022. Universidade Estadual de Campinas.

RIBEIRO, M. S.; ARAUJO, A. M. P.; MARIANO, K. L. P.; MACHADO, Antônio Alberto;MANIGLIA, Elisabete. Membro Titular da Comissão Julgadora de Livre-Docência. 2018. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.

FONSECA, M. H.; SCAFF, F. C.; NUSDEO, A. M. O.; BELAIDI, R.;MANIGLIA, Elisabete. Membro de Banca Examinadora do Concurso de Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil - USP/FDRP. 2018. Faculdade de Direito da USP.

MANIGLIA, Elisabete. Concurso de livre docente. 2011. Universidade de São Paulo.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação institucional em Tangará da Serra. 2011. Faculdades Integradas de Tangará da Serra.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação Institucional na Faculdade Noroeste de Mato Grosso. 2011. Faculdade Noroeste do Mato Grosso.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de Cursos na Faculdade Luterana de Teologia. 2011. União Cristã ? Associação Social e Educacional.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de Curso na Faculdade de Tecnologia Senai de Belo Horizonte. 2011. Faculdade de Tecnologia SENAI.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de Curso na Escola de Medicina Souza Marques da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. 2011. Escola de Medicina Souza Marques.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade Presidente Antonio Carlos de São Joaão Nepomuceno. 2011. Faculdade Presidente Antônio Carlos.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de Cursos na Faculdade Farias Brito. 2010. Centro Universitário Farias Brito.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de Curso na Escola Brasileira de Economia e Finanças. 2010. Escola Brasileira de Economia e Finanças.

MANIGLIA, Elisabete. Faculdade Promove de Sete Lagoas. 2010. Faculdade Promove de Sete Lagoas.

MANIGLIA, Elisabete. Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uberlândia. 2010. Faculdade Presidente Antônio Carlos.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade de Pará de Minas. 2006. Faculdade de Pará de Minas.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade de Lucas do Rio Verde. 2004. Faculdade de Lucas do Rio Verde.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas. 2002. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade Decisão. 2002. Faculdade Decisão.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de cursos na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Guarapari. 2002. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Guarapari.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade de Minas Gerais. 2002. Faculdade Minas Gerais.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso no Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves. 2002. Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso no Instituto de Ciências Jurídicas Pitágoras. 2002. Instituto de Ciências Jurídicas Pitágoras.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade de Direito Cataguases. 2002. Faculdade de Direito Cataguases.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade de Direito Marapendi. 2002. Faculdade de Direito Marapendi.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de Curso na Faculdade de Direito de Viçosa. 2001. Faculdade de Direito de Viçosa.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade de Direito de Cataguases. 2001. Faculdade de Direito de Cataguases.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade Integrada do Ceará. 2001. Faculdade Integrada do Ceará.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade Jaguariaíva. 2001. Faculdade Jaguariaiva.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade Estácio de Sá. 2001. Faculdade Estácio do Ceará.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Faculdade Minas Gerais. 2001. Faculdade Minas Gerais.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Associação de ensino Superior de Mato Grosso do Sul. 2001. Associação de ensino Superior de Mato Grosso do Sul.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso no Instituto de Ciências Jurídicas Pitágoras. 2001. Institutode Ciências Jurídicas Pitágoras.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de Curso na Faculdade Educacional Dois Vizinhos. 2000. Faculdade Educacional Dois Vizinhos.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de curso na Universidade Federal de Sergipe. 1999. Universidade Federal de Sergipe.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de Curso no Centro Universitário La Salle. 1999. Universidade La Salle - Canoas.

MANIGLIA, Elisabete. Avaliação de Curso na Faculdades Unidas Cândido Rondon. 1998. Faculdades Unidas Candido Rondon.

Projeto em construção; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

Projeto em construção; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

Projeto em construção; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

Projeto em construção; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

A natureza jurídica dos animais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Elisabete Maniglia;

; SEGURANÇA ALIMENTAR E CULTIVOS TRANSGÊNICOS: UM BINÔMIO PARA A SUSTENTABILIDADE?; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Elisabete Maniglia;

OS INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS: A UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Elisabete Maniglia;

MULTAS EM TUTELAS JUDICIAIS DE URGÊNCIA CONTRA OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Elisabete Maniglia;

Pensando além da produção: uma análise da agricultura familiar como ferramenta de consolidação da sustentabilidade pluridimensional e da segurança alimentar; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais,; Orientador: Elisabete Maniglia;

Direito às soberania e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Elisabete Maniglia;

O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na constituição da democracia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Elisabete Maniglia;

Interdependência e praxis dos sujeitos políticos jurídicos na constituição do direito agroambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elisabete Maniglia;

A tutela do patrimônio cultural imaterial rural no Estado Socioambiental de Direito: diagnósticos e estratégias de valorização; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Elisabete Maniglia;

A luta por direitos étnicos e coletivos frente à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

Uma hermenêutica para a concretização do programa constitucional do trabalho rural; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

O dever da administração pública de efetivar a reforma agrária; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

A Atividade Rural Brasileira face ao princípio constitucional tributário da capacidade contributiva; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

O instituto da reserva legal; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

O direito enquanto práxis contra hegemônica e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

Regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

Reflexão sobre a Legitimação do Estado Contemporâneo; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

O Conflito da Dignidade do Trabalhador Rural e o Trabalho Escravo Contemporâneo; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Elisabete Maniglia;

O MST como agente colaborador da Reforma Agrária no Brasil; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Elisabete Maniglia;

Conseqüências Jurídicas da Admissão de Servidor Público sem concurso; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Elisabete Maniglia;

O Direito Agrário como fator relevante nas questões de Direitos Humanos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto,; Orientador: Elisabete Maniglia;

Conhecimentos tradicionais Associados e a Prospecção pela Indústria Farmacêutica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

A construção dogmático-pragmática da função social da posse no Direito Civil Brasileiro: notas sobre o discurso normativo possessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

Análise da normatividade tributária, do processo administrativo tributário e o tribunal de impostos e taxas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

A guerra fiscal do ICMS e a reforma tributária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

Pátria envenenada? Regulação e fiscalização do uso de agrotóxicos no Brasil sob a ótica da segurança alimentar e do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

A responsabilidade do estado em relação ao uso e ao controle dos agrotóxicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

As consequências da exploração animal para o meio ambiente - a insustentabilidade do consumo de carne; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

Legislação ambiental: abrangência, desenvolvimento sustentável e o novo Código Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

As contribuições do direito agrário na formação teórico-prática do jurista: denúncia e anúncio para a construção de novos paradigmas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

A ascensão da agricultura orgânica no cenário internacional: ambientalismo e revolução verde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relação Internacionais) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

Problemáticas da segurança alimentar e nutricional no Brasil e o papel da pequena propriedade rural na efetivação de políticas públicas contra a fome; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elisabete Maniglia;

Lei n 12; 305, de 2 de agosto de 2010: Teoria e Prática na implementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

A problemática ambiental da queima da palha da cana-de-açúcar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

Meio ambiente cultural e incentivos tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

A demarcação das terras indígenas e a aplicabilidade do princípio da função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Elisabete Maniglia;

A eficácia do direito humano à alimentação e segurança alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

O paradoxo entre o direito ambiental e a proteção animal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Amazônia e desenvolvimento: análise jurídica da proteção cultural dos povos da floresta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elisabete Maniglia;

A efetivação dos princípios ambientais no judiciário: análise jurisprudencial da questão da queima da palha da cana de açúcar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

O programa nacional do patrimônio imaterial e o direito ambiental: uma reflexão sobre o potencial sustentável da diversidade sociocultural a partir da cultura do caipira paulista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

A energia hidrelétrica e o licenciamento ambiental no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Ecodesenvolvimento: a sustentabilidade do meio ambiente como um dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

O princípio constitucional da função social da propriedade rural como projeção do poder de polícia do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

A adoção e suas projeções; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

A tutela do patrimônio natural - proteção e preservação do sítio arqueológico de Peirópolis - MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Lei 9605/98 - aspectos polêmicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

A propriedade privada rural no Brasil: resgate histórico, análise propriedade-função e a promoção da justiça social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Agronegócio da cana e os direitos humanois fundamentais: uma relação paradoxal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

As implicações das políticas de expansão dos agro-combustíveis na soberania alimentar, vista enquanto um direito humano fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Da responsabilização penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

O latifúndio como restrição ao direito à propriedade e a legitimidade de um movimento social de luta pela terra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

A expropriação dos valores simbólicos da cidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

O direito da superfície no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Responsabilidade do poder público na reparação do dano ambiental: impossibilidade de punir o agente poluidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

A Proteção dos Direitos Fundamentais nos Conflitos Agrários Possessórios; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Incompatibilidade do Rito das Ações Possessórias (arts; 920 a 932 do CPC) frente à natureza dos conflitos funciários no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Interesse Local, prevenção e tutelas de urgência no Direito Ambiental; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

A função social da propriedade como pressuposto para a Reforma Agrária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

Da desapropriação para fins de Reforma Agrária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

Avanços e retrocessos com a Lei n; 10; 826 de 22 de dezembro de 2003 (Lei do Desarmamento); 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

Trabalho escravo contemporâneo: expropriação de terras para reforma agrária como meio apto à sua erradicação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

A reforma agrária e seus conflitos: a função social da propriedade e o movimento dos sem terra; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

A relação da maioridade penal como fator redutor da criminalidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

Razões para se manter a idade de imputabilidade penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

Os efeitos sócio-criminais da Lei n; 10; 826 (22 de dezembro de 2003) Estatuto do Desarmamento; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

O usuário e o traficante na Lei de Tóxicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro; Orientador: Elisabete Maniglia;

Aspectos Constitucionais da Relação Proprietário - Trabalhador Rural diante da Função Social da terra; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elisabete Maniglia;

Aspectos Constitucionais do Desenvolvimento Sustentável na Atividade Agrícola; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elisabete Maniglia;

Improbidade Administrativa no âmbito municipal, responsabilidade do prefeito por atos de desvio de poder, tráfico de influências e que causem enriquecimento ilícito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

O Poder Judiciário frente à luta dos Movimentos Sociais pela Democratização do Propriedade no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Os efeitos jurídicos dos transgênicos no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Elisabete Maniglia;

Função Social da Propriedade nos Contratos Agrários; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Elisabete Maniglia;

Prestação de atividades públicas por entidades privadas, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Estatuto da Cidade, um redimensionamento da função social da propriedade urbana; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

O imposto territorial rural, caracterização e peculiaridades; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Direito à sadia qualidade de vida nas cidades; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

O Penhor Agrícola; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Elisabete Maniglia;

Captação Natural da Água; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Elisabete Maniglia;

Crimes Ambientais: poluição das águas e possível responsabilidade penal à pessoa jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Elisabete Maniglia;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais de Acordo com a Lei 9605/98; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Elisabete Maniglia;

O procedimento monitório enquanto procedimento especial na Legislação Brasileira à luz da Reforma do CPC; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Função Social e Interpretação do artigo 186 inciso IV da Constituição Federal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Elisabete Maniglia;

Aspectos Jurídicos da Função Social das Terra Públicas e sua ocupação para fins de Reforma Agrária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Elisabete Maniglia;

As autonomias didática e jurisdicional do direito agrário e o papel dos magistrados que lidam com conflitos agrários; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

Demarcação de terras indígenas: O caso da serra da Raposa do Sol; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elisabete Maniglia;

As reservas legais florestais entre a preservação ambiental e a exploração da propriedade rural; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elisabete Maniglia;

Seguridade alimentar, turismo rural e preservação ambiental e a exploração da propriedade rural; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

Direitos Humanos e Direito Agrário: implicações jurídicas no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

A proteção dos direitos humanos fundamentais nos conflitos agrário-possessórios; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

As políticas públicas e a efetivação do direito a soberania alimentar; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elisabete Maniglia;

Seguridade alimentar, turismo rural e preservação ambiental na esfera agrária; Uma visão jurídica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

A proteção dos direitos humanos fundamentais nos conflitos agrário-possessórios; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

O conteúdo constitucional do elemento ambiental da função social da propriedade rural; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

Aspectos Constitucionais do desrespeito ao bem estar do trabalhador rural - Exploração espoliadora da zona de trabalho pela população da terra; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

O desrespeito à dignidade humana nas relações sociais construídas no campo brasileiro: um estudo enfocado na jurisprudência de nosso país sobre formas contemporâneas de trabalho escravo; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Aspectos constitucionais do desrespeito ao bem-estar do trabalhador rural: exploração espoliadora da força de trabalho pelo proprietário de terras; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

As formas contemporâneas de trabalho escravo: a degradação do trabalhador rural; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Elisabete Maniglia;

A desapropriação do imóvel rural para fins de reforma agrária; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

O conteúdo constitucional do elemento ambiental da função social da propriedade: a eficácia das normas de preservação ambiental na atividade agrária; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

A desapropriação pública no limiar do século XXI; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; O desrespeito às suas normas; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Elisabete Maniglia;

Aspectos Constitucionais do Desrespeito ao Bem-Estar do Trabalhador Rural: Exploração Espoliadora da Força de Trabalho pelo Proprietário de Terras; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante; Orientador: Elisabete Maniglia;

A função social da propriedade - bem-estar nas relações de produção no campo; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante; Orientador: Elisabete Maniglia;

Aspectos constitucionais do desrespeito ao bem-estar do trabalhador rural: exploração da força de trabalho pelo proprietário; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

Aspectos constitucionais do desrespeito ao bem-estar do trabalhador rural: exploração da força de trabalho pelo proprietário; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elisabete Maniglia;

A Proteção Constitucional do Direito de Propriedade; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante; Orientador: Elisabete Maniglia;

Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante; Orientador: Elisabete Maniglia;

Amazônia Aspectos Jurídicos; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Programa de Apoio Ao Estudante; Orientador: Elisabete Maniglia;

MANIGLIA, Elisabete . Assessoria Técnico-Científica. 2012.

MANIGLIA, Elisabete . Relatório Parcial PIBIC/CNPq/UNESP. 1999.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação para recredenciamento de curso superior - MEC. 2018.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação para autorização de curso superior - MEC. 2018.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação para recredenciamento de curso superior - MEC. 2018.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação para autorização de curso superior - MEC. 2018.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação para autorização vinculada e credenciamento de curso superior - MEC. 2018.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação para credenciamento de Centro Universitário. 2018.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação para autorização de curso superior - MEC. 2018.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação para autorização de curso superior - MEC. 2018.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação para autorização de curso superior - MEC. 2018.

MANIGLIA, Elisabete . Bolsas PIBIC/UNESP. 2009.

MANIGLIA, Elisabete ; DRUMMOND, M. S. . Faculdade CESMAC do Sertão em Palmeiras dos Índios. 2009.

MANIGLIA, Elisabete ; BARRETO, E. F. . Curso de Administração da Faculdade CESMAC do Sertão. 2009.

MANIGLIA, Elisabete ; BARRETO, E. F. . Curso de Direito da Faculdade CESMAC do Sertão. 2009.

MANIGLIA, Elisabete . Melhores Universidades 2009 pelo Guia do Estudante. 2009.

MANIGLIA, Elisabete . XXI Congresso de Iniciação Científica. 2009.

MANIGLIA, Elisabete . Guia do Estudante - Melhores Universidades. 2008.

MANIGLIA, Elisabete ; ALMEIDA, D. F. E. . Curso de Direito da Faculdade do Pará. 2008.

MANIGLIA, Elisabete ; GUIMARÃES, P. B V. . Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória. 2008.

MANIGLIA, Elisabete ; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco . Curso de Direito do Instituto Paraibano de Ensino Renovado. 2008.

MANIGLIA, Elisabete ; PITSICA, H. N. P. . Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu. 2008.

MANIGLIA, Elisabete . Bolsas PIBC/UNESP. 2008.

MANIGLIA, Elisabete ; CRESPO, A. V. . Curso de Direito pela Faculdade de Pará de Minas. 2006.

MANIGLIA, Elisabete ; ALMEIDA, H. S. . Curso de Direito pela Faculdade Joaquim Nabuco. 2006.

MANIGLIA, Elisabete . FUNDUNESP. 2006.

MANIGLIA, Elisabete . PIBIC. 2006.

MANIGLIA, Elisabete . FAPESP. 2006.

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Cursos Superiores. 2006.

MANIGLIA, Elisabete . Curso de Direito pela Faculdade de Lucas do Rio Verde/Mato Grosso. 2004.

MANIGLIA, Elisabete . Processo PIBIC/CNPq/UNESP. 2002.

MANIGLIA, Elisabete ; AGUILLAR, Fernando Heren Fernandes . Curso de Direito pela Faculdade de Minas Gerais / Muriaé/MG. 2002.

MANIGLIA, Elisabete ; ALVES, Cleber Francisco . Curso de Direito pela Faculdade de Direito de Cataguases/MG. 2002.

MANIGLIA, Elisabete ; SILVA, Maria dos Remédios Fontes . Curso de Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas Pitágoras em Montes Claros/MG. 2002.

MANIGLIA, Elisabete ; FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da . Curso de Direito pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves em São João Del Rei/MG. 2002.

MANIGLIA, Elisabete ; ARAÚJO, Florivaldo Dutra de . Curso de Direito pela Faculdade de Direito de Marapendi/RJ. 2002.

MANIGLIA, Elisabete ; CASTRO, Emerson Luiz de . Curso de Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Guarapari/ES. 2002.

MANIGLIA, Elisabete ; MADEIRA FILHO, Wilson . Curso de Direito pela Faculdade Decisão em Florianópolis/SC. 2002.

MANIGLIA, Elisabete . Processo 579/2000/DFP. 2001.

MANIGLIA, Elisabete ; MARQUES, Daniela de Freitas . Curso de Direito pelas Faculdades de Jaguariaíva/PR. 2001.

MANIGLIA, Elisabete ; CUNHA, Djason Barbosa da . Curso de Direito da Faculdade Integradas de Fortaleza/CE. 2001.

MANIGLIA, Elisabete ; CASTRO, Torquato da Silva . Curso de Direito pela Faculdade de Direito de Viçosa/MG. 2001.

MANIGLIA, Elisabete ; ALVES, Cleber Francisco . Curso de Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas Pitágoras em Montes Claros/MG. 2001.

MANIGLIA, Elisabete ; SILVA, Roberto Luiz . Curso de Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Dourados/MS. 2001.

MANIGLIA, Elisabete . Processo 558/2000-DFP. 2000.

MANIGLIA, Elisabete ; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza . Curso de Direito pela Faculdade Educacional de Dois Vizinhos/PR. 2000.

MANIGLIA, Elisabete ; BOUCALT, Carlos Eduardo de Abreu . Curso de Direito no Centro Universitário La Salle / Canoas/RS. 1999.

MANIGLIA, Elisabete ; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva . Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe em Aracajú/SE. 1999.

MANIGLIA, Elisabete . Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UNESP. 1998.

MANIGLIA, Elisabete ; LOPES, Maurício Ribeiro ; LIMA, Aziza Baracat de . Curso de Direito pelas Faculdades Unidas de Cândido Rondon / Cuiabá/MT. 1998.

MANIGLIA, Elisabete . Segurança alimentar, um direito fundamental. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, A. M. D. ; MAUES, A. M. ; OLIVEIRA, C. C. ; SALMON, E. ; BERNARDI, F. ; BRAGATO, F. ; PALMIERI, G. ; REIS, H. E. ; CABALLERO, J. L. ; CORREA, M. ; ALENCAR, M. L. ; ALMADA, M. ; PEREL, P. ; ZUIIIGA, Y. ; MANIGLIA, Elisabete . Policies for the Regulation of Transnational Corporations due to Human Rights Violations in Latin America: Case Studies. 2020. (Editoração/Livro).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2017. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Parecerista. 2017. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2016. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Banca de Mestrado. 2016. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Banca de Mestrado. 2016. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Parecerista - Projeto de extensão Universitária - CEPEU. 2016. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Projetos de Extensão Universitária - Ano Base 2016. 2015. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Projetos de Extensão Universitária - Ano Base 2015. 2015. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Grupo de Trabalho 1-A - Formas contemporâneas de trabalho escravo. 2015. (Coordenadora).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2015. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Parecerista - Projeto de extensão Universitária - CEPEU. 2015. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete ; GOMES, F. C. . Palestra proferida: Memórias do Golpe de 64 e Justiça de Transição. 2014. (Palestra).

MANIGLIA, Elisabete . Processo 784/2014 - Aplicação de Regime de Trabalho - RDIDP. 2014. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Processo 90/2014 - Aplicação de Regime de Trabalho - RDIDP. 2014. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Processo 1350/2013 - Aplicação de Regime de Trabalho - RDIDP. 2014. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Processo 416/2011 - Relatório Trienal de Atividades para fins de aposentadoria. 2014. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Processo 43/2013 - Progressão de Carreira Docente. 2014. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Parecerista de Projeto de Extensão Universitária - CEPEU. 2014. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Direitos Humanos: entre o Relativismo e Universalismo. 2013. (Palestra).

MANIGLIA, Elisabete . Melhores Universidades. 2013. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Revista da Presidência. 2013. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Parecerista de Projetos de Extensão - CEPEU. 2013. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Parecerista da Congregação. 2013. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Parecerista da Pós-Graduação. 2013. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2013. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2013. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2013. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2013. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2013. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Curso Superior. 2013. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . O estupro no direito romano. 2012. (Editoração/Livro).

MANIGLIA, Elisabete . Reforma agroambiental: aspectos sociopolíticos e jurídicos. 2012. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de cursos superiores. 2012. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Parecer em Progressão de Carreira Docente. 2012. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Direito Agrário - O Estado da Arte na Questão Agrária no Brasil. 2012. (Palestra).

MANIGLIA, Elisabete . Metodologia da Pesquisa. 2012. (Palestra).

MANIGLIA, Elisabete . Direitos culturais. 2012. (Avaliador Externo).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliado de grupos de trabalho. 2012. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Direitos Culturais. 2012. (Avaliador ad hoc).

MANIGLIA, Elisabete . Membro Efetivo da Comissão Julgadora de Concurso Livre-Docente. 2011. (Comissão Julgadora).

MANIGLIA, Elisabete . Avaliação de Cursos Superiores. 2011. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Reforma agrária, ainda essa prática é viável?. 2010. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Empresas Sustentáveis numa Visão Globalizada. 2010. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Direito Agrário - Uma abordagem jurídica sobre a sustentabilidade e a função social da propriedade. 2010. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Revista Jurídica da Presidência. 2010. (Conselho).

MANIGLIA, Elisabete . Parecerista da FAPESP. 2010. (Parecerista).

MANIGLIA, Elisabete . Direito e Sociedade. 2009. (Editoração/Periódico).

MANIGLIA, Elisabete . A sustentabilidade no meio rural. 2009. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . O direito ambiental e uma hermenêutica para a função sócio-ambiental da propriedade. 2009. (Palestra).

MANIGLIA, Elisabete . Comissão de Direito Agrário. 2009. (Comissão).

MANIGLIA, Elisabete . Pós Graduação de Direito e Gestão Ambiental. 2009. (Aulas ministradas na Pós Graduação).

MANIGLIA, Elisabete . Gestão Jurídica da Empresa. 2009. (Aulas ministradas na Pós Graduação).

MANIGLIA, Elisabete . Obrigações, contratos e mecanismos processuais. 2009. (Aulas ministradas na Pós Graduação).

MANIGLIA, Elisabete . Direito Agrário. 2009. (Aulas ministradas na Pós Graduação).

MANIGLIA, Elisabete . Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares. 2009. (Conselho Científico).

MANIGLIA, Elisabete . Revista de Estudos Jurídicos e Interdisciplinares. 2009. (Membro do Conselho Científico).

MANIGLIA, Elisabete . Crime ecológico. 2009. (Palestra).

MANIGLIA, Elisabete . Gestão Jurídica da Empresa. 2007. (Aulas ministradas na Pós Graduação).

MANIGLIA, Elisabete . Noções gerais do Direito Ambiental e a atual situação da Amazônia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MANIGLIA, Elisabete . Direito, Questões Ambientais e Atividade Rural. 2006. (Coordenadora).

MANIGLIA, Elisabete . Os Desdobramentos da CPMI da Terra. 2006. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MANIGLIA, Elisabete . Publicidade, Ampla Defesa e Contraditório no Novo Interrogatório Judicial. 2004. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Direito Agrário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MANIGLIA, Elisabete . Trabalhos de Iniciação Científica. 2003. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete ; KALUF, Marco Aurélio Bilatto ; BENINI, Eduardo . Agronegócio: as cooperativas de Crédito Rural. 2003. (Mesa Redonda).

MANIGLIA, Elisabete . Direito Alternativo, Ética e Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Expositora).

MANIGLIA, Elisabete . A Questão Agrária no Brasil: a Dimensão Sociojurídica. 2003. (Comentarista).

MANIGLIA, Elisabete . Questões Urbanas e Agrárias. 2003. (Coordenadora).

MANIGLIA, Elisabete . Direitos e Garantias Fundamentais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MANIGLIA, Elisabete . Ordem Econômica e Financeira. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MANIGLIA, Elisabete . Direito Internacional no Século XXI: Perspectivas e Desafios. 2002. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Direito Agrário. 2002. (Coordenadora).

MANIGLIA, Elisabete . Seminário de Pesquisa. 2002. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2002. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Aspectos Atuais do Direito Constitucional. 2002. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. 2002. (Coordenadora).

MANIGLIA, Elisabete . Questões Urbanas e Agrárias. 2002. (Coordenadora).

MANIGLIA, Elisabete . Construindo a Democracia no Campo. 2002. (Expositora).

MANIGLIA, Elisabete . A Formação Profissional do Bacharel em Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MANIGLIA, Elisabete ; SILVEIRA, Ubaldo . Questão Agrária, Propriedades. 2001. (Coordenadora).

MANIGLIA, Elisabete . Questões Tributárias relacionadas ao funcionamento das Funções de Apoio. 1998. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . Semana de História. 1998. (Presidente).

MANIGLIA, Elisabete ; CANÔAS, José Walter . Direito e Trabalhadores. 1996. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete ; CARVALHO JÚNIOR, Clóvis de ; DANTAS, José ; JACOMINO, Sérgio . Garantias do Estado aos Direitos Fundamentais do Homem. 1996. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . XI Semana de História. 1996. (Presidente).

MANIGLIA, Elisabete . Trabalho Infantil no Meio Rural. 1995. (Debatedora).

MANIGLIA, Elisabete . A Omissão do Estado no Trabalho Rural Escravo no Brasil. 1994. (Painel).

2004

Sócio Efetivo, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2004

Membro Fundador como titular da Cadeira n.13, que tem como Patrono José Gomes da Silva, Academia Brasileira de Letras Agrárias - Terra de Macunaima / Boa Vista/RO.

2003

Reconhecimento pela dedicação e grau de excelência alcançado pelo Curso de Graduação em Direito - conceito A no Exame Nacional de Cursos, Reitoria da Universidade Estadual Paulista.

2000

Delegada da 1ª Assembléia Universitária da UNESP, Reitoria da Universidade Estadual Paulista.

2000

Placa em homenagem às comemorações dos 10 anos de criação do Centro Jurídico Social por serviços prestados durante a trajetória do CJS enquanto Unidade Auxiliar, UNESP / Centro Jurídico Social.

1997

Sócio Benemérito por reconhecimento do labor, DA XV de Dezembro / Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista.