Charles Andrade Froehlich

Possui Graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Santa Maria (1996), Mestrado em FILOSOFIA pela Universidade Federal de Santa Maria (1998) e DOUTORADO em FILOSOFIA pela Universidade Federal de Santa Maria (2017). Atualmente é professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC-RS). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Teoria do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA TRADIÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO
FRANK THOMAS SAUTTER. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito e moral; positivismo jurídico; POSITIVISMO JURIDICO EXCLUSIVO; POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO; POSITIVISMO JURÍDICO NORMATIVO.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Filosofia

1996 - 1998

Universidade Federal de Santa Maria
Título: O STATUS METODOLÓGICO DO PRAGMATISMO E A TEORIA PEIRCEANA DA VERDADE,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Róbson Ramos dos Reis
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: PRAGMATISMO; VERDADE; CHARLES SANDERS PEIRCE; SEMIÓTICA.Grande área: Ciências Humanas

Graduação em DIREITO

1991 - 1996

Universidade Federal de Santa Maria

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

Organização de eventos

FROEHLICH, C. A. ; FEIJO, A. G. S. . Comitês de ética em pesquisa envolvendo seres humanos e animais:novos desafios. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Mediador da Palestra "A fragilidade da violação positiva do contrato". 2019. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Comentário e debate sobre o filme "O povo contra Larry Flint". 2019. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea em.Coordenador de Apresentações. 2018. (Seminário).

III CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO. Abordagens conceituais sobre justiça ambiental e cidadania ambiental: origens e implicações atuais. 2007. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO. A tutela constitucional dos animais: observações à luz do pós-positivismo jurídico. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. A ética ambiental em Peter Singer:uma discussão sobre valores. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Osvaldir Rodrigues da Silva

FROEHLICH, C. A.. A eficácia do mandado de injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sâmera Vanessa Backes

FROEHLICH, C. A.. A segunda viagem de Colombo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristiano Fanfa Soares

FROEHLICH, C. A.. Comitê de gerenciamente de bacia hidrográfica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Melissa Marquetto

FROEHLICH, C. A.. A fiança no contrato de locação imobiliária urbana no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Kelli Anne Kremer

FROEHLICH, C. A.. A responsabilidade civil do Estado no âmbito do poder judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fabiano Vuaden

FROEHLICH, C. A.. A responsabilidade civil nos acidentes de trânsito: o dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliana Patussi Bertol

FROEHLICH, C. A.. Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Andreia Sacol Pereira

FROEHLICH, C. A.. A reprodução humana assistida: uma temática de (des)biologização da filiação e suas consequências jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliano Heinen

FROEHLICH, C. A.. A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana mediante a ação constitucional do mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: José Francisco Lima Nunes

FROEHLICH, C. A.. O interesse local dos municípios para a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cássio Alberto Arend

FROEHLICH, C. A.. O caráter sistêmico do princípio da proporcionalidade em face da Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tatiane Santos da Silva

FROEHLICH, C. A.. A tutela antecipada no dano irreversível do réu. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Henrique Léo Eisenberg

FROEHLICH, C. A.. A legalidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo civil face o princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Paula Medina Konzen

FROEHLICH, C. A.. A coisa julgada na ação de alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Andjanete Lucia Mess Hashimoto

FROEHLICH, C. A.. Aspectos procedimentais do mandado de injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Keli Mainardi

FROEHLICH, C. A.. Ação declaratória de constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daiana da Silva Flores

FROEHLICH, C. A.. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alencar Bittencourt

FROEHLICH, C. A.. Os limites do poder de regulamentar do executivo federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: MARCELO RAFAEL KAPPEL

FROEHLICH, C. A.. Autodeterminação dos povos indígenas:autonomia e soberania sob a ótica do pluralismo jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alexandre Kuhn

FROEHLICH, C. A.. Aplicação do poder discricionário sobre os recursos administrativos do processo licitatório, regido pela lei 8666/93. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Witz

FROEHLICH, C. A.. A previdência social, os direitos do trabalhador rural como segurado especial e o deficit orçamentário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ricardo Nedel

FROEHLICH, C. A.. Os princípios constitucionais da administração pública vinculada ao estado democrático de direito, à lei de licitações públicas e à lei de responsabilidade fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliana Dos Santos

FROEHLICH, C. A.. Tutela inibitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernanda Graciela Bergel

FROEHLICH, C. A.. Reprodução humana assistida e suas implicações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alexandre Altmann

FROEHLICH, C. A.. Ação civil pública na defesa do meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gustavo Juruena Eidt

FROEHLICH, C. A.. As relações trabalhistas entre caddies, clubes de golfe e seus desportistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Schlabitz de Godoy

FROEHLICH, C. A.. A prática da desobediência civil dentro do movimento dos sem terra. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: CASSIA PROENÇA DAHLKE

FROEHLICH, C. A.. Do direito líquido e certo no mandado de segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Roger Fernando Rehbein

FROEHLICH, C. A.. O acesso à justiça e o poder judiciário na comarca de Rio Pardo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Davi Grunewald

FROEHLICH, C. A.. O cúmulo indenizatório advindo da infortunística e do ilícito comum nos acidentes do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Anaina Lemos dos Santos

FROEHLICH, C. A.. Medidas liminares em ações possessórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: FABRÍCIO BROLL ZAGO

FROEHLICH, C. A.. O contrato de mútuo bancário e a pactuação de juros: liberdade ou limitação?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Patricia Pinto Fava

FROEHLICH, C. A.. A necessidade da ação de inconstitucionalidade por omissão como forma de controle de constitucionalidade das leis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Emerson Alexandre Schaefer

FROEHLICH, C. A.. Cidadania e mandado de segurança: um estudo sobre sua correlação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

FROEHLICH, C. A.. Concurso Público para Docentes para a disciplina de Contratos e Consumidor. 2008. Universidade de Santa Cruz do Sul.

FROEHLICH, C. A.. Concurso Público para Docentes para a Disciplina de Direito Tributário. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Alexandra Passaia

Acesso à justiça: uma análise da legislação e das práticas sócio-jurídicas que intervêm para a concretização deste princípio constitucional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Luis Gustavo Gomes Flores

A REALIZAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DE UMA CONCEPÇÃO SISTÊMICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Jose Clovis Soares

Responsabilidade civil nos hospitais e planos de saúde quanto ao erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Diego Dutra Maracci

Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Fernanda Helfer Rocha Soares

A (im)possibilidade de relativizar as normas processuais que cominam a nulidade absoluta ao ato processual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Tatiane Cândida dos Santos Menezes

Uma analise das diferenças entre ação popular e ação civil pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Francis Porto Soares

Tutelas de urgência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Carlos Alberto Heitling

Lapso temporal necessário para a concretização do concubinato; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Cássio André Machry

Delimitação da legitimidade para agir nas ações constitucionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Mara Cristina Uhry

Arbitragem: alternativa à jurisdição ou jrisdição privada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Vani Marli Kussler

O prequestionamento como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário lato sensu; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Fabrícia Dreyer

A concessão da verba honorária ao causídico vencedor da ação na Justiça do Trabalho em face da ineficácia do jus postulandi; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Tatiane Cândida dos Santos Menezes

Uma análise sobre as diferenças entre ação popular e ação civil pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Fernanda Soares

A (im)possibilidade de relativizar as normas processuais que cominam a nulidade absoluta ao ato processual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Edevagner Souza de Oliveira

Denunciação da lide nos contratos de seguro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Fabiane Giongo Conzatti

Considerações acerca das infrações e sanções disciplinares no âmbito da ética profissional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Laori Domingo Caumo

Segurado especial da previdência social: regime de economia familiar; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Roberto Wilson Kampits

As normas de proteção do trabalhador rural do Estatuto da Terra nos contratos de parceria agrícola; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Scheila Letícia Ziemann Gaira

Responsabilidade civil por dano moral frente ao abalo de crédito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Guilherme Valentini

Os efeitos dos contratos de trabalho nulos na administração pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

João Luis Wagner

A tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Charles Andrade Froehlich;

Produções bibliográficas

  • FROEHLICH, C. A. . Levando o direito a sério: há realmente uma nova escola na teoria do direito?. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 13, p. 47-67, 2012.

  • FROEHLICH, C. A. . O mandado de segurança coletivo e a nova lei: aspectos críticos. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 69, p. 85-100, 2011.

  • FROEHLICH, C. A. ; VIEIRA, G. O. . Ética global e proteção internacional da pessoa humana: dilemas da transnacionalização. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 1, p. 16-27, 2009.

  • FROEHLICH, C. A. . Bioética e direitos além de. RBB. Revista Brasileira de Bioética , v. 2, p. 87-106, 2006.

  • FROEHLICH, C. A. . Bioética e direitos além de humanos:um enfoque filosófico-jurídico contemporâneo. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , v. 24, p. 105-126, 2005.

  • FROEHLICH, C. A. . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL . UM NOVO OLHAR SOBRE O CRITÉRIO CIENTÍFICO DE DISTINÇÃO A PARTIR DA CLASSIFICAÇÃO QUINÁRIA DAS AÇÕES. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 1, n.238, p. 238-1, 2004.

  • FROEHLICH, C. A. . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL (2002): um novo olhar sobre o ?critério científico? de distinção a partir da classificação quinária das ações. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , Santa Cruz do Sul, v. n. 20, p. 39-51, 2003.

  • FROEHLICH, C. A. . O Positivismo Jurídico e a Diferenciação entre Direito e Moral. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 221p .

  • FROEHLICH, C. A. . O status metodológico do pragmatismo e a teoria peirceana da verdade. 1. ed. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2013. v. 1. 96p .

  • FROEHLICH, C. A. ; Elia Denise Hammes . Manual do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 281p .

  • FROEHLICH, C. A. . A BOCA DO CEU. 1. ed. SANTA MARIA: EDITORA PALOTTI, 1995. v. 1. 112p .

  • FROEHLICH, C. A. ; BOHN, C. A. . A ORTOTANÁSIA E O TESTAMENTO VITAL: ANÁLISE, CONCEITUAÇÃO E PERSPECTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (Re) Discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2016, v. 1, p. 117-137.

  • FROEHLICH, C. A. ; CARNIEL, A. . MODELOS DE RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E SEUS REFLEXOS JURÍDICO-SOCIAIS, COM ÊNFASE NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO. In: Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Direito Rediscutido. 2ed.Águas de São Pedro: Livro Novo, 2014, v. 22, p. 99-120.

  • FROEHLICH, C. A. . A execução para a entrega de coisa no CPC em vigor. In: Fabiana Spengler; Theobaldo Spengler. (Org.). O novo processo de execução. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011, v. , p. -.

  • FROEHLICH, C. A. . As leis municipais e seu controle de constitucionalidade. In: Fernando Scortegagna; Marli da Costa; Ricardo Hermany. (Org.). Espaço Local, cidadania e políticas públicas. Porto Alegre: CORAG, 2010, v. , p. -.

  • FROEHLICH, C. A. ; VIEIRA, G. O. . A precaução como princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. In: João Hélio Ferreira Pes; Rafael dos Santos Oliveira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 309-342.

  • FROEHLICH, C. A. ; AREND, Cassio Alberto . Ética, justiça e cidadania ambiental: uma abordagem do impacto ambiental na perspectiva complexa. In: Luiz Ernani Bonesso de Araujo; João Telmo Vieira. (Org.). Eco-direito: o direito ambiental numa perspectiva sistêmico-complexa. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, v. 1, p. 118-162.

  • FROEHLICH, C. A. . Poder financeiro. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 26 fev. 2002.

  • FROEHLICH, C. A. . APONTAMENTOS SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: AS ORIGENS DO INSTITUTO E A NOVA LEI. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2011.

  • FROEHLICH, C. A. ; Elia Denise Hammes . NOTAS SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO E O GIRO JURISPRUDENCIAL DO STF. In: VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

  • FROEHLICH, C. A. ; Elia Denise Hammes . A jurisdição constitucional democrática e o papel do relator no julgamento da ADI. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008. v. 1.

  • FROEHLICH, C. A. . Abordagens conceituais sobre justiça ambiental e cidadania ambiental:origens e implicações atuais. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2007, Porto Alegre. III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. PORTO ALEGRE: PUC VIRTUAL, 2007.

  • FROEHLICH, C. A. . A tutela constitucional dos animais: observações à luz do pós-positivismo. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO, 2005, PORTO ALEGRE. Anais do II CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO. Porto Alegre: PUC Virtual, 2005.

  • FROEHLICH, C. A. . A QUESTÃO AMBIENTAL NA ÉTICA DE PETER SINGER: UMA DISCUSSÃO SOBRE VALORES. In: 1° CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR DE AMBIENTE E DIREITO, 2004, PORTO ALEGRE. ANAIS DO I CITAD. PORTO ALEGRE: PUCRS VIRTUAL, 2004. v. 1. p. 1-1.

  • FROEHLICH, C. A. . A questão ambiental na ética de Peter Singer:um discussão sobre valores. In: I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2004, Porto Alegre. Anais do I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. PORTO ALEGRE: PUCRS VIRTUAL, 2004.

  • FROEHLICH, C. A. . Bioética e Direitos Humanos: um redimensionamento dos direitos humanos a partir da ética de Peter Singer. In: IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Cruz do Sul. IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004.

  • FROEHLICH, C. A. . Os direitos e deveres individuais e coletivos na CF/88. In: IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Cruz do Sul RS. IX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004.

  • FROEHLICH, C. A. . A RELAÇÃO ENTRE VERDADE E PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. In: VIII JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2003, SANTA CRUZ DO SUL. VIII JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2003. v. 1.

  • FROEHLICH, C. A. . Pragmatismo e verdade. ANAIS DA III JORNADA INTEGRADA DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO, SANTA MARIA, v. 1, 1996.

  • FROEHLICH, C. A. . Direito e Moral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FROEHLICH, C. A. ; Elia Denise Hammes . A jurisdição constitucional democrática e o papel do relator no julgamento da ADI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FROEHLICH, C. A. . Estado, Consumo e informação ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FROEHLICH, C. A. . Biodiversidade e bioética. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FROEHLICH, C. A. . Ética, Justiça e cidadania ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FROEHLICH, C. A. . A tutela constitucional dos animais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FROEHLICH, C. A. . Aspectos sociológicos do direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FROEHLICH, C. A. . A ética ambiental de Peter Singer. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

FROEHLICH, C. A. . Soltando o Verbo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROEHLICH, C. A. . Soltando o Verbo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FROEHLICH, C. A. . O futuro do outro: ética intergeracional no contexto do direito ambiental. 2006. (Relatório de pesquisa).

FROEHLICH, C. A. . teoria geral do processo. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).

FROEHLICH, C. A. . Bioética e direitos humanos: um redimensionamento dos direitos humanos a partir da ética de Peter Singer. 2005. (Relatório de pesquisa).

FROEHLICH, C. A. . A relação entre verdade e prova no direito processual civil. 2005. (Relatório de pesquisa).

FROEHLICH, C. A. . processo civil I. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).

WILLIGES, F. ; FROEHLICH, C. A. . 2 CICLO DE CINEMA E FILOSOFIA. 2006 (CINEMA E FILOSOFIA).

WILLIGES, F. ; FROEHLICH, C. A. . 1 CICLO DE CINEMA E FILOSOFIA. 2005 (CINEMA E FILOSOFIA).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Levando o direito a sério: há realmente uma nova escola do direito na atualidade?, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Charles Andrade Froehlich - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    Jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Charles Andrade Froehlich - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Remuneração.

  • 2005 - 2007

    O futuro do outro: ética intergeracional no contexto do direito ambiental, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Charles Andrade Froehlich - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Remuneração.

  • 2003 - 2005

    BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: UM REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA ÉTICA DE PETER SINGER, Descrição: O projeto pretende propor uma nova abordagem dos direitos humanos a partir da ética de Peter Singer.Esta ética revisita a noção de pessoa e apresenta a o princípio da igual consideração de interesses, estabelecendo uma maior igualdade entre os seres sencientes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Charles Andrade Froehlich - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Remuneração., Número de produções C, T & A: 6

  • 2003 - 2005

    A RELAÇÃO ENTRE VERDADE E PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Descrição: O projeto destina-se à análise da relação entre os conceitos de verdade e prova no contexto do direito processual civil. Para tanto, pretende-se abordar esta relação referente a cada período do direito processual, bem como qual o conceito de verdade utilizado no processo respectivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Charles Andrade Froehlich - Coordenador.

Prêmios

1997

TALENTOS DO CCSH 1 LUGAR POESIA, UFSM - CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS.

1996

MENÇÃO HONROSA POESIA, CCSH UFSM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Santa Cruz do Sul, DEPARTAMENTO DE DIREITO. , AVENIDA INDEPENDENCIA 2293, UNIVERSITARIO, 96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177300, Ramal: 7370, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 2000

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/1998 - 06/2000

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, FILOSOFIA DO DIREITO, CIENCIAS POLITICAS, SOCIOLOGIA JURIDICA

2000 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, DEPARTAMENTO DE DIREITO.,Linhas de pesquisa

  • 03/2000

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL, PROCESSO CONSTITUCIONAL, TEORIA GERAL DO DIREITO

  • 01/2000

    Outras atividades técnico-científicas , DEPARTAMENTO DE DIREITO, DEPARTAMENTO DE DIREITO.,Atividade realizada, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA.

  • 03/2010 - 03/2012

    Direção e administração, DEPARTAMENTO DE DIREITO.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 03/2010 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Conselho de Graduação.,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2006 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Conselho de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão.,Cargo ou função, membro.

  • 11/2004 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - UNISC.,Cargo ou função, membro.

  • 03/2010 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, membro.

  • 04/2006 - 04/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - UNISC.,Cargo ou função, Coordenação.

  • 12/2007 - 12/2007

    Extensão universitária , DEPARTAMENTO DE DIREITO.,Atividade de extensão realizada, Encontro de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP SUL.

2001 - 2001

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, teoria do estado e da constituição, direito constitucional