Júlio César Tricot Santos
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Atualmente é professor do Centro Universitário Ritter dos Reis. Atua também como advogado na área do direito civil. A atividade docente está focada principalmente no direito civil - contratos, obrigações, responsabilidade civil, direito das coisas e Responsabilidade Civil -. Autor do Recurso Extraordinário n. 888815 em que foi reconhecida a Repercussão Geral com força vinculante para todo o País sobre o "Homeschooling" no Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Responsabilidade Civil - Síntese do Instituto e suas Tendências no Direito Contemporâneo: O caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano,Ano de Obtenção: 2006
Juarez Freitas.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade Civil e Assalto e Transporte Cole.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Formação complementar
2003 - 2004
Curso de Curta Duração. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
VII Seminário de Pedagogia Universitária - Uniritter. 2007. (Outra).
VI Seminário de Pedagogia Universitária - Uniritter. 2006. (Seminário).
V Seminário de Pedagogia Universitária - Uniritter. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, Júlio César Tricot. Posse Precária e a Possibilidade de Usucapião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot. A Aplicabilidade da Usucapião Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot. A Demora para Efetivação da Adoção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot. A Possibilidade de Adoção Homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot. A Impossibilidade de Reconhecimento das Uniões Paralelas no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot. Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos no Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet com o advento da lei 12.965/14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot. Alienação Parental - A Mediação Familiar como Possibilidade da Resolução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Ana Blanco; SANTOS, J. C. T.;SANTOS, Júlio César Tricot. Fechamento ou restrição de Acesso a Espaços Urbanos: Privatização do Espaço Público?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; Ana Blanco. Usucapião Familiar e sua Constitucionalidade: Fim da Discussão acerca da culpa?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; Ana Blanco. Responsabilidade do Fornecedor Sobre Produto Com Defeito em Caso de Doação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, J. C. T.; PEREIRA, K. C. K.; fernanda scaletscky;SANTOS, Júlio César Tricot. A Premência de Uma Regulamentação Específica e Eficaz Acerca da Publicidade Enganosa às Crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; PEREIRA, K. C. K.; fernanda scaletscky. Homeschooling: A Educação Domiciliar no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PEREIRA, K. C. K.;SANTOS, Júlio César Tricot; fernanda scaletscky. A Publicidade Infantil e a Proteção Legislativa à Criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.; PEREIRA, K. C. K.;SANTOS, Júlio César Tricot. As Excludentes de responsabilidade do fornecedor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.;SANTOS, Júlio César Tricot; PEREIRA, K. C. K.. A Responsabilidade Civil dos Hospitais Públicos por Omissão no Atendimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.;SANTOS, Júlio César Tricot; PEREIRA, K. C. K.. A Responsabilidade Civil no Hospital Privado Como Prestador de Serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.;SANTOS, Júlio César Tricot; PEREIRA, K. C. K.. Responsabilidade Civil do Estado com Relação aos Detentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.; PEREIRA, K. C. K.;SANTOS, Júlio César Tricot. Responsabilidade Civil do Empregador Pelo Acidente de Trabalho: Subjetiva ou Objetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.;SANTOS, Júlio César Tricot; PEREIRA, K. C. K.. Da Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil do Estado Pelos Danos Ambientais Causados em Decorrência de Sua Omissão: prevenção, precaução e formas de reparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; TEIXEIRA, G. P.; PEREIRA, K. C. K.. Antunes.A possibilidade de aplicação da doutrina dos punitive damages a luz do código de defesa do consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; TEIXEIRA, G. P.; PEREIRA, K. C. K.. CREDISCORE: A PONTUAÇÃO NOS BANCOS DE DADOS. Análise dos limites e possibilidades da utilização do sistema enquanto banco de dados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; TEIXEIRA, G. P.; PEREIRA, K. C. K.. A responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo e conflito aparente de normas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot. Da responsabilidade dos hospitais por erro médico e por falha na prestação de serviços.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; PALMA, F. M.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; PALMA, F. M.. ANÁLISE DO CABIMENTO DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DE DANOS AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PALMA, F. M.;SANTOS, Júlio César Tricot. OS DANOS IMATERIAIS DECORRENTES DA INSERÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; PALMA, F. M.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO (PORTO ALEGRE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; PALMA, F. M.. "A (IN)VALIDADE DO CONSENTIMENTO INFORMADO EM JUÍZO". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; LUTZKY, D. C.; JOSÉ NOSVITZ PEREIRA DE SOUZA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE: TEORIA DO RISCO INTEGRAL OU RISCO MITIGADO. 2006 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; LUTZKY, D. C.; JOSÉ NOSVITZ PEREIRA DE SOUZA. A MORTE DE SURFISTAS EM REDES DE PESCA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE. 2006 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; LUTZKY, D. C.; JOSÉ NOSVITZ PEREIRA DE SOUZA. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS EM RELAÇÃO Á FALSIFICAÇÃO DE CHEQUES E COM TERCEIROS. 2006 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; LUTZKY, D. C.; JOSÉ NOSVITZ PEREIRA DE SOUZA. A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE PESSOAS QUE CONTRAÍRAM VÍRUS DA AIDS ATRAVÉS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS E USO DE PRODUTOS HEMODERIVADOS. 2006 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; VERA LÚCIA REDEMI PEREIRA; LEANDRO MARTINS ZANITELLI. O CONTRATO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2006 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; VERA LÚCIA REDEMI PEREIRA; LEANDRO MARTINS ZANITELLI. A (I)LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2006 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; VERA LÚCIA REDEMI PEREIRA; LEANDRO MARTINS ZANITELLI. SERVIÇOS PÚBLICOS: O LIMITE DA ATUAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS FRENTE AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR INADIMPLENTE. 2006 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; VERA LÚCIA REDEMI PEREIRA; LEANDRO MARTINS ZANITELLI. A RETENÇÃO DE CLIENTES COMO PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA. 2006 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; LUTZKY, D. C.; CRISTIANO HEINECK ASCHMITT. DA REPARAÇÃO POR DANOS IMATERIAIS DECORRENTES DE ADULTÉRIO. 2005 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; LUTZKY, D. C.; CRISTIANO HEINECK SCHMITT. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREENDEDOR INDUSTRIAL EM SEDE DE DANOS AMBIENTAIS E SUA REPARAÇÃO. 2005 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; LUTZKY, D. C.; CRISTIANO HEINECK SCHMITT. DANO AMBIENTAL PROVOCADO POR LIXO HOSPITALAR. 2005 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; LUTZKY, D. C.; CRISTIANO HEINECK SCHMITT. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO FACE OS RECOLHIDOS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ESTUDO DO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 240.511-1/7. 2005 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; LUTZKY, D. C.; CRISTIANO HEINECK SCHMITT. DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2005 - Faculdade de Direito.
SANTOS, Júlio César Tricot; TEIXEIRA, G. P.; PEREIRA, K. C. K.. A possibilidade de aplicação da doutrina dos punitive damages a luz do código de defesa do consumidor.. 2014. Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; P., Guilherme; PEREIRA, K. C. K.. CREDISCORE: A PONTUAÇÃO NOS BANCOS DE DADOS. Análise dos limites e possibilidades da utilização do sistema enquanto banco de dados.. 2014. Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot; P., Guilherme; PEREIRA, K. C. K.. A responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo e conflito aparente de normas. 2014. Centro Universitário Ritter dos Reis.
Orientou
Publicidade na Advocacia; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
Alienação Fiduciária de Imóveis x Hipoteca; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);
Responsabilidade Civil da Uber em casos de Acidente de Trânsito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
Responsabilidade Solidária dos Gerenciadores de Aplicativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
Responsabilidade Civil e Excludentes de Ilicitude; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
A responsabilidade Civil da Uber no Contrato de Transporte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
Homeschooling: A Educação Domiciliar no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
A Premência de Uma Regulamentação Específica e Eficaz Acerca da Publicidade Dirigida às Crianças; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
Antunes; A possibilidade de aplicação da doutrina dos punitive damages a luz do código de defesa do consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
Responsabilidade Civil nas Festas "Rave"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
Responsabilidade Civil nas Cirurgias Plásticas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Júlio César Tricot Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, Júlio César Tricot . 'Homeschooling' e o Futuro da Educação no País. Sistêmica Desenvolvimento Educacional, Porto Alegre, p. 1 - 2, 01 abr. 2018.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Ritter dos Reis, Faculdade de Direito. , Rua Santos Dumont n. 888, Niterói, 92120110 - Canoas, RS - Brasil - Caixa-postal: 358, Telefone: (51) 34642000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2019
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 25
Atividades
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02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral das Obrigações
2019 - 2019
Faculdade Porto-AlegrenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Direito Civil
1993 - 2007
HabitasulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Desde 2007 atua como advogado terceirizado da Habitasul, por meio de sociedade de advogados. Sem vínculo de emprego.
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