Paulo Antonio Maia e Silva

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor adjunto do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) nas disciplinas Direito do Trabalho I e II, na Graduação e de Teoria Geral de Direito do Trabalho, na Pós Graduação. É Membro do Conselho Editorial E Científico das Revistas Jurídicas Cognitio Juris (ISSN 2236-3009) e Ciência Jurídica da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba( ISSN 2318-1354). É advogado trabalhista. Ocupou o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, entre os anos de 2016 a 2021. Atualmente é Conselheiro Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito de Propriedade e a sua Função Social como meio de acesso à propriedade imóvel urbana :a concretude do direito fundamental à moradia, Ano de Obtenção: 2004
André Ramos Tavares.Palavras-chave: PROPRIEDADE; DIREITO; FUNÇÃO SOCIAL; MORADIA; CONCRETUDE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1987 - 1992

Centro Universitário de João Pessoa

Graduação interrompida em 1986 em Filosofia

1986 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Ano de interrupção: 1986

Formação complementar

2010 - 2013

Curso de Ingles. (Carga horária: 20h). , Wizard - Escola de Idiomas, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

DIREITO & ORDEM: Os desafios da advocacia pública e privada.Os desafios da advocacia contemporanea. 2016. (Simpósio).

I Congresso Ibero-Americano de Multidisciplinar em Câncer. Direitos Humanos na Saúde. 2016. (Congresso).

Simpósio de Direito Eleitoral.Abertura do Simpósio na qualidade de Presidente da OAB/PB. 2016. (Simpósio).

XXXVIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - CONAT. 2016. (Congresso).

55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr. 2015. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Giovana de Almeida Marques Rolim

SILVA, P. A. M.. FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ARQUITETOS:UM ESTUDO DE CASO NO SETOR DE MÓVEIS PROJETADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: WILLIANA SOUSA DE FARIAS

SILVA, P. A. M.; ALMIRO VIEIRA; IRISMAR ALVES DE LYRA. depressão como doença do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ISAILMA ABRANTES DA COSTA

SILVA, P. A. M.; ALMIRO VIEIRA; IRISMAR ALVES DE LYRA. NOVA COMPETÊNCIA TRABALHISTA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LAURO DE BRITO VIEIRA

SILVA, P. A. M.; ALMIRO VIEIRA; IRISMAR ALVES DE LYRA. FIM DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: WENDELL SORRENTINO MARTINS

SILVA, P. A. M.; ALMIRO VIEIRA; IRISMAR ALVES DE LYRA. ASPECTOS CONTRADITÓRIOS ENTRE A SÚMULA VINCULANTE E DETERMINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA CAROLINA CARVALHO MEIRELES

SILVA, P. A. M.; CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO; FLAMARION TAVARES LEITE. DIREITO AO TRABALHO:UMA LUTA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Silvânia Alves dos Santos

SILVA, P. A. M.; CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO. HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GRACIELLE VASCONCELOS DE BRITO

SILVA, P. A. M.; CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO; FLAMARION TAVARES LEITE. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RODRIGO ANDREI AUGUSTO DA COSTA

SILVA, P. A. M.; CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO; FLAMARION TAVARES LEITE. ALCOOLISMO:JUSTA CAUSA E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CARLA PRISCILA DE ARAÚJO GAMBARRA

SILVA, P. A. M.; JOSÉ ANTONIO COELHO CAVALCANTI; MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. GREVE:ABUSO OU EXERCÍCIO DE DIREITO NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ELISE CRISTINE DE ASSIS HOLANDA

SILVA, P. A. M.; JOSÉ ANTONIO COELHO CAVALCANTI; MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. DANO MORAL EM RELAÇÃO A LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: THIAGO DEIGLES DE LIMA RUFINO

SILVA, P. A. M.; JOSÉ ANTONIO COELHO CAVALCANTI; MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DO ASSÉDIO SEXUAL DO EMPREGADO SOBRE O CLIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS

SILVA, P. A. M.; JOSÉ ANTONIO COELHO CAVALCANTI; MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FACE DA LEI 8666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa.

Orientou

Luiz Ferreiras Barros Neto

Desenvolvimento Mundial em Consonância com as normas fundamentais e Humanos no âmbito do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Lídia dos Santos Vieira

Responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

JOSELMA VILMA MORAIS FERREIRA LACERDA

Análise do Direito à Proteção ao meio ambiente de trabalho equilibrado dos servidores públicos estatutários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Valéria Lima Véras Ferreira de Figueiredo

A Natureza Jurídica das Contribuições Previdenciárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Previdenciária) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Sandra Muniz Benevides

Perfil Profissiográfico Previdenciário: Origem, evolução, situação atual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Previdenciária) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Diogo Dias da Silva

Terceirização no Direito do Trabalho: A responsabilidade da Administração após o Julgamento da ADCN n; 16N; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Marcília Brunet de Oliveira

Trabalho do adolescente: proteção e profissionalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Thiago de Lira Pontes

Sistema de unicidade e o princípio da liberdade sindical; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Gabriela Layse do Nascimento Bezerra

Responsabilidade civil decorrente do aspecto moral na relação de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Philip Ramon G

de Abrantes; Danos morais e materiais decorrentes de LER/DORT na atividade bancária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Graco Terceiro Neto Parente Miranda

Responsabilidade civil objetiva no Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Manoel Evangelista Eleuthério Neto

Formação do vínculo empregatício da diarista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Roberta Coutinho Serafim

Equiparação salarial no grupo econômico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Amadeus Rodrigues Pereira

Tutelas de urgência e de evidência do novo Código de Processo Civil como modelo proporcionador da celeridade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Felipe Augusto Araújo De Oliveira

A responsabilidade do INSS na cessação do auxílio-doença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Gabriel Vinagre Medeiros De Araújo

A responsabilidade civil objetiva do empregador no acidente de trabalho com base na teria do risco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Amaury Araújo de Vasconcelos Neto

Responsabilidade civil objetiva do empregador em decorrência do acidente de trabalho - Teoria do Risco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

João Clécio Alves do Nascimento

O trabalho infanto-juvenil sobre a ótica da legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Amanda Moraes de Oliveira

Alcoolismo e trabalho - uma nova perspectiva sobre a justa causa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Laís Da Costa Rocha

Responsabilidade da Administração Pública como tomadora de serviços nas relações terceirizadas de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Laryssa Queiroz Candeia

Fraude no mercado segurador brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Leandro Eusébio de Lira Andrade

A responsabilidade civil do empregador em face dos acidentes de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Andressa Jurema Furtado F

De Medeiros; A revista íntima do empregado no Direito do Trabalho Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Silvana Ferreira Alberto de Vasconcelos

Responsabilidade civil do empregador sob a ótica da Teoria do Risco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Kelly Wenda Conde Soares

Intervenção de terceiros na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Ruanna Ligia de Queiroz Pinheiro

A nova lei do divórcio sob o advento da Emenda Constitucional 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Antônio Belo de Lucena Costa

Considerações acerca da aplicabilidade das comissões de conciliação prévia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Tony Wanardo Barbosa Galindo

O assédio moral nas relações laborais como agente violador do princípio fundamental da dignidade humana do trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Eduardo Ruiz Pinto

Assédio Processual à luz da Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Yuri Marques da Cunha

Assédio Moral no ambiente de trabalho: Caracterização e aspectos probatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Clóvis Souto Guimarães Junior

Estabilidade provisória e o abuso ao princípio da liberdade sindical; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Elenilson Lopes da Silva

Processo Eletrônico Trabalhista: Controvérsias na sistemática processual eletrônica trabalhista na Paraíba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

José Igo Oliveira de Almeida

Revista Íntima no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Maria das Neves da Silva Brasilino

Seguro-desemprego no Direito Brasileiro: fraude 'versus' ação de ressarcimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Jadiel Fonseca dos Santos

Proteção à intimidade e privacidade do trabalhador e o poder diretivo do empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Magna Mamede Moureira

Terceirização trabalhista no Brasil: a responsabilidade da Administração Pública como tomadora de serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Kátia Cristina Cruz de Andrade

Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil: Limites Constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Isabella Medeiros Novaes

Responsabilidade civil do empregador diante do descumprimento das normas de medicina e segurança do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Sarah Stephanie Siqueira Queiroz

Reponsabilidade civil decorrente do assédio moral na relação de emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Sarah Stephanie Siqueira Queiroz

Reponsabilidade civil decorrente do assédio moral na relação de emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Vanessa Bezerra Cavalcanti Lyra

Dano moral decorrente de acidente de trabalho e sua quantificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

ADRIANA FONTES DE AGUIAR

PRIVACIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO : ALGUNS ASPECTOS LEGAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Alanna Alves Régis de Carvalho

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO E A TEORIA DO RISCO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Ana Claudia Gonçalves Arruda

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: UMA SUBTRAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

CAMILA RODRIGUES NEVES DA ALMEIDA LIMA

GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS : A PARALISAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA

ALCOOLISMO NO TRABALHO : DOENÇA OU MOTIVO DE JUSTA CAUSA PARA A DESPEDIDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

PAULO RAMON DE SOUZA SALUSTIANO

DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS : O CASO DOS BANCOS PUBLICOS FEDERAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

TALITA MEDEIROS OASHI

LICENÇA DE USO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SUAS REPERCUSSÕES NO CONTRATO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Ana Claudia Gonçalves Arruda

Trabalho Infantil no Brasil: uma subtração do direito da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Erika Ayres de Moura Macedo

A Revista Pessoal e o direito à privacidade do empregado na relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Anderson Queiroz de Castro Gomes

Incentivos Legais para a prevenção de acidentes de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Hermes de Assis de Oliveira Filho

Desvirtuamento do contrato de estágio em face da lei n° 11; 788/2008 e as possibilidades de vinculo empregatício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Andréa Oliveira Dornelas

Revista Intima: Violação ao direito à intimidade do empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Marcelo Oliveira Serrano de Andrade Júnior

Assédio Moral como violador do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Henrique Cesar Coutinho Barsi Filho

Assédio Moral no ambiente de trabalho: aspectos probatórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Ana Cecília dos Santos Vieira

APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO

APLICAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS:CRITÉRIOS SOBRE OS PRIVILÉGIOS DADOS A ESSES CRÉDITOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

SÉRGIO RICARDO GOUVEIA MARTINS

LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Francisco Cesar Maia Guimarães

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO DESCUMPRIMENTO DA NR-10 EM SERVIÇOS DE ELETRICIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

MARIA SANDRA MACEDO DUARTE

Dano Moral decorrente de acidente de trabalho no âmbito da justiça laboral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMOS

INSERÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO

DANOS MORAIS DECORRENTES DA PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RÚIDO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

ALINE LOPES DA NÓBREGA CAVALCANTI

INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO TRABALHADOR EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

SAMARA SHEILA MOURA M DE C CHAVES

RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Jullyanna Karlla Viegas Albino

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL: AS REVISTAS ÍNTIMAS E A INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

JOSÉ IDEÃO LEITE ALENCAR

PENSÃO ALIMENTÍCIA: HIPÓTESES DE DESCONTO NO FGTS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA

ASSÉDIO MORAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO PRIVADO: A QUESTÃO PROBATÓRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Paulo Josafá de Araújo Filho

REFORMA SINDICAL:O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL NA REDAÇÃO DO ART; 8 DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 369/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

LUIZA FERNANDES GUALBERTO

NEGOCIAÇÃO COLETIVA:POSSIBILIDADES E LIMITES ANTE O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Giovana de Almeida Marques Rolim

FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ARQUITETOS:UM ESTUDO DE CASO NO SETOR DE MÓVEIS PROJETADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Felipe Ribeiro Rodrigues

JULGAMENTO LIMINAR NAS AÇÕES REPETITIVAS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Kaline de Melo Duarte

EFICÁCIA E CREDIBILIDADE DA PENHORA ON LINE NA FASE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

WILLIANA SOUSA DE FARIAS

DEPRESSÃO COMO DOENÇA DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

ISAILMA ABRANTES DA COSTA

NOVA COMPETÊNCIA TRABALHISTA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

LAURO DE BRITO VIEIRA

FIM DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

WENDELL SORRENTINO MARTINS

ASPECTOS CONTRADITÓRIOS ENTRE A SÚMULA VINCULANTE E DETERMINADOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

ANA CAROLINA CARVALHO MEIRELES

DIREITO AO TRABALHO:UMA LUTA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Maria Silvânia Alves dos Santos

HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

GRACIELLE VASCONCELOS DE BRITO

ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

RODRIGO ANDREI AUGUSTO DA COSTA

ALCOOLISMO:JUSTA CAUSA E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

CARLA PRISCILA DE ARAÚJO GAMBARRA

GREVE:ABUSO OU EXERCÍCIO DE DIREITO NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

ELISE CRISTINE DE ASSIS HOLANDA

DANO MORAL EM RELAÇÃO A LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

THIAGO DEIGLES DE LIMA RUFINO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DO ASSÉDIO SEXUAL DO EMPREGADO SOBRE O CLIENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FACE DA LEI 8666/93; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Luanna Mara Araruna Macêdo da Costa

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR E O TOMADOR DOS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO SETOR PRIVADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Paulo Antonio Maia e Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, P. A. M. . O TELETRABALHO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. Cognitio Juris , v. 06, p. 01, 2015.

  • SILVA, P. A. M. . BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O TELETRABALHO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 065, p. 317-320, 2012.

  • SILVA, P. A. M. . PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E BENEFÍCIOS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA. Revista da Unipe , v. 5, p. 232-239, 2001.

  • SILVA, P. A. M. . Manual de Direito do Trabalho. 1. ed. JOÃO PESSOA: Editora Acadêmica, 2019. v. 1. 000p .

  • SILVA, P. A. M. . Sinopse de Direito do Trabalho. 5ª. ed. Leme: Edijur, 2019. v. 1. 424p .

  • SILVA, P. A. M. ; NORAT, M. S. L. . Aspectos Fundamentais do Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: MSLN EDITOR, 2017. v. 01. 356p .

  • SILVA, P. A. M. . Manual de Direito do Trabalho. 1. ed. Leme- SP: EDIJUR - EDITORA E DISTRIBUIDORA JURÍDICA, 2016. v. 01. 496p .

  • SILVA, P. A. M. . Sinopse de Direito do Trabalho. 4ª. ed. Leme-SP: Edijur - Editora e Distribuidora Jurídica, 2014. v. 01. 392p .

  • SILVA, P. A. M. . Sinopse de Direito do Trabalho. 3ª. ed. Leme- SP: Edijur- Editora e Distribuidora Juridica, 2013. v. 01. 416p .

  • SILVA, P. A. M. . Sinopse de Direito do Trabalho. 2ª. ed. LEME-SP: EDITORA E DISTRIBUIDORA JURÍDICA, 2012. v. 01. 352p .

  • SILVA, P. A. M. . Sinopse de Direito do Trabalho. Leme -SP: Edijur-Editora e Distribuidora Jurídica, 2011. v. 01. 332p .

  • SILVA, P. A. M. ; SILVA, R. ; DUARTE, M. . Ação Regressiva Acidentária como instrumento de prevenção dos acidentes de trabalho. In: MELO, Anaína Clara de; VALLE, Oswaldo Trigueiro do; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório. (Org.). TCCendo Saberes - Série Direito. 1ed.João Pessoa: UNIPE, 2015, v. 4, p. 308-320.

  • SILVA, P. A. M. . O teletrabalho no direito do trabalho brasileiro. Portal de E-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento.

  • SILVA, P. A. M. . Algumas considerações sobre o processo do trabalho em face da emenda constitucional n° 45/2004. In: 45° Congressso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2005, São Paulo. Jornal do 45° Congressso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2005. v. 01. p. 10-11.

  • SILVA, P. A. M. . A Perspectiva dos Direitos Fundamentais na Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. A. M. . Procedimentos Trabalhistas Legais em Relação à Dependência Quimica no âmbito da Empresa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, P. A. M. . A NORMA JURÍDICA TRABALHISTA E AS TÉCNICAS DAS CLÁUSULAS GERAIS. JOÃO PESSOA: GRAFICA QUALISERVY, 2004 (REVISTA DO TRIBUNAL- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO).

  • SILVA, P. A. M. . PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS E NA CO-GESTÃO DA EMPRESA. JOÃO PESSOA: GRÁFICA JB, 1997 (REVISTA DO TRIBUNAL- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO).

Outras produções

SILVA, P. A. M. ; ARARUNA, E. V. . A defesa judicial dos grupos socioeconomicamente vulneráveis. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, P. A. M. . PDV é opção para quem quer mudar foco na carreira. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, P. A. M. ; ARARUNA, E. V. ; CORDEIRO, W. M. . A Consolidação das Leis do Trabalho nos seus 70 anos e a Constituição da República nos seus 25 anos: perspectivas para a concretização de um trabalho decente.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, P. A. M. . Direito Acidentário Brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, P. A. M. . Direito Acidentário Brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, P. A. M. . Processo do Trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

SILVA, P. A. M. . Direito do Trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

SILVA, P. A. M. . Comissões e consiliação Prévia. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Do Procedimento Sumarísimo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . A Execução. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Dos Recursos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Sentença Trabalhista. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Das Provas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Da Notificação das Partes. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Da Reconvenção. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Das Execuções. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Contestação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Petição Inicial Trabalhista: Teoria. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Da Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Das Partes e dos Procuradores. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Das Disposições Preliminares. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Estudo e classificação Custas Processuais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Arquivamento e revelia. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Das Audiências. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, P. A. M. . Das Disposições Preliminares. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2016

Título de Cidadão Pessoense, Camara Municipal de João Pessoa - CMJP.

2016

Título Honoris Causa, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE.

2016

Medalha de João Pessoa, Camara Municipal de João Pessoa - CMJP.

2016

Título de Cidadão Paraibano, Assembléia Legislativa da Paraíba - ALPB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de João Pessoa, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. , BR 230, KM 22, ÁGUA FRIA, 58053000 - João Pessoa, PB - Brasil - Caixa-postal: 318, Telefone: (083) 21069200, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - 2020

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.Linhas de pesquisa

1996 - 1998

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2014 - 2014

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2016 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - Atual

Paulo Maia Advogados Associados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Centro Universitário UNIESP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20