David Abdalla Pires Leal

Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2007) e mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (2017). Atualmente é advogado da Companhia Energetica do Maranhão, professor de graduação - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, comissão de direito empresarial - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão e comissão de sociedade de adovgados - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: abordagem econômica do direito, segurança jurídica, pragmatismo jurídico, regulação serviços públicos e coisa julgada.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2015 - 2017

Universidade Federal do Maranhão
Título: O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO NORMATIVA DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,Ano de Obtenção: 2017
Márcia Haydeé Porto de Carvalho.Palavras-chave: Agência reguladora; Legitimidade; Legitimação; Poder normativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Empresarial

2012 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Orgãos de Controle das Sociedades Anônimas

Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil

2008 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: O JULGAMENTO PER SALTUM E O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Orientador: Beatriz da Silva Roland

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Ceuma
Título: A IMUNIDADE RECÍPROCA E A COBRANÇA DE ICMS SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNICÍPIOS
Orientador: José Silva Sobral Neto

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Produções bibliográficas

LEAL, D. A. P. ; BONATO, G. . Coisa julgada inconstitucional: os efeitos do controle difuso de constitucionalidade no novo CPC e a segurança jurídica. In: Giovanni Bonato. (Org.). Os meios de solução das controvérsias: mediação, conciliação e arbitragem. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2017, v. , p. 193-220.
LEAL, D. A. P. . A corte marshall e a defesa do federalismo: a imunidade tributária recíproca na jurisprudência da suprema corte americana e sua influência sobre as constituições republicanas brasileiras de 1891 e 1988. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Direito constitucional americano. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2016, v. , p. 231-250.
LEAL, D. A. P. ; SOUSA, M. T. C. . Colaboração premiada: análise pragmática da importância econômica do instituto para o combate ao crime com o menor custo para o Estado. In: Ney de Barros Bello Filho. (Org.). Direito e Política. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 10-31.
LEAL, D. A. P. . Formatação do modelo regulatório brasileiro em energia elétrica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEAL, D. A. P. . O poder normativo das agências reguladoras: a participação dos interessados no procedimento de produção normativa da Res. 414/2010 da ANEEL 2017 (Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão pa).
LEAL, D. A. P. . O JULGAMENTO PER SALTUM ATRAVÉS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso para Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil).
LEAL, D. A. P. . IMUNIDADE RECÍPROCA E A COBRANÇA DE ICMS SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNICÍPIOS 2007 (Trabalho de Conclusão de Curso para Graduação em Direito).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da cadeira de Direito Comercial e Societário

2012 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Empresarial

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Maranhão

2009 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Sociedade de Adovgados

Outras informações:
Secretário-Geral da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Maranhão, desde dezembro de 2009

2008 - Atual

Companhia Energetica do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
? Desde fev/2008 ? Cia. Energética do Maranhão ? CEMAR / Equatorial Energia S.A. / Equatorial Soluções S.A. Cargo: Líder Jurídico de Consultivo e Alto Impacto (desde de dez/2010) Reporte: Gerência Jurídica e Diretoria de Estratégia e Regulação Principais atividades: Gestão e condução do contencioso judicial e administrativo tributário: confecção e gerenciamento de processos judiciais (elaboração de mandados de segurança, ações anulatórias, declaratórias, cautelares, embargos à execução etc.) e administrativos (elaboração de manifestações de inconformidade, impugnações administrativas, recursos administrativos, consultas, reclamações etc.); Gestão e condução de processos judiciais estratégicos na área do direito civil, trabalhista e regulatório: elaboração de estratégias de defesa, peças processuais e realização de audiências em processos judiciais considerados estratégicos na área do direito civil e regulatório e, ainda, gerenciamento de processos junto aos escritório terceirizados; Gestão de inquéritos administrativos junto a autoridades públicas: gestão e acompanhamento de inquéritos administrativos junto aos órgãos competentes (Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho; CVM e outros); Direito Societário: elaboração de instrumentos societários (atas, editais, termos, contratos, boletins, cartas, manifestações etc.); participação em assembléias de acionistas, reuniões dos conselhos de administração e fiscal e de diretoria; participação em operações de fusões e aquisições (fusões, cisões, incorporações etc.) de Companhias Abertas; e representação das companhias perante Juntas Comerciais; Consultoria tributária, societária e de regulação do mercado de energia elétrica: assessoramento das áreas internas da companhia na obtenção de benefícios fiscais, orientação sobre aproveitamento de créditos fiscais (judicial ou administrativamente), obtenção de certidões negativas de débitos fiscais, liberação de mercadorias apreendidas, regularização de cadastro