Marcos Rogério Peroto

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997), Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela ULBRA (2004) e Mestrado em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (2006). Atualmente é Professor de Direito Penal e Processo Penal da FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha e Advogado militante no Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Criminal, principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito processual penal, direitos fundamentais e investigação criminal. Na área cível, em direito imobiliário e responsabilidade civil.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Luterana do Brasil
Título: O Exame Prévio da Legitimidade da Ação Penal na Perspectiva dos Direitos Fundamentais do Imputado, Ano de Obtenção: 2006
Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Processual Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2003 - 2004

Universidade Luterana do Brasil
Título: A Inconstitucionalidade da Investigação Criminal efetuada pelo Ministério Público
Orientador: Prof. Dr. Wilson Antonio Steinmetz

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Formação complementar

2013 -

XXII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 80h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

1º Ciclo Latinoamérica tiene la palabra. (Carga horária: 15h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2009 - 2009

2º Ciclo Latinoamérica Tiene la Palabra. (Carga horária: 30h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2006 - 2006

Derecho Penal y Derechos Fundamentales. (Carga horária: 15h). , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.

2003 - 2003

Curso de Preparação à Docência. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil, ACADEPOL, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Desenvolvimento de Competências Essenciais à Inves. (Carga horária: 132h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Gestão Superior da Segurança Pública. (Carga horária: 90h). , Secretaria da Justiça e da Seguranca Departamento de Recursos Humanos, SJS/DRH, Brasil.

1999 - 1999

Gestão Pública. (Carga horária: 18h). , Escola Fazendária Contadoria e Auditoria Geral do Estado, EF/CAGE, Brasil.

1999 - 1999

Curso Superior de Formação de Delegados de Polícia. (Carga horária: 680h). , Academia de Polícia Civil, ACADEPOL, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

1987 - 1988

Ciências Contábeis. , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

1984 - 1986

Técnico em Contabilidade. (Carga horária: 2412h). , Colégio Comercial Horácio Berlinck, ACADEMIA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

PEROTO, Marcos R. . II Jornada da Polícia Civil. 2004. (Outro).

PEROTO, Marcos R. . Ciclo de Atualização da Atividade Judiciária. 2004. (Outro).

Participação em eventos

15º Fórum Docente da FSG. 2022. (Oficina).

16º Fórum Docente - Ensinar na Diferença. 2022. (Oficina).

Conecta 2022 - Gestão do Tempo e Produtividade para Professores. 2022. (Oficina).

13º Fórum Docente da FSG. 2021. (Oficina).

11º Fórum Docente da FSG. 2020. (Seminário).

12º Fórum Docente da FSG - Práticas inovadoras de Ensino e Aprendizagem. 2020. (Oficina).

3º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. 2020. (Congresso).

3º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Os Novos Rumos da Colaboração Premiada e Juiz das Garantias e Acesso à Justiça e a Direitos. 2020. (Congresso).

Avaliações por meios digitais do Programa Conecta FSG. 2020. (Oficina).

Ferramentas do Blackboard, Teams e Metodologias para aulas por meios digitais do Programa Conecta FSG. 2020. (Oficina).

10º Fórum Docente da FSG. 2019. (Seminário).

9º Fórum Docente da FSG - Para além do exponencial, uma nova forma de pensar. 2019. (Seminário).

9º Fórum Docente da FSG - Planejamento 2019 e Oficinas Pedagógicas. 2019. (Oficina).

Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara de Vereadores.As Guardas Municipais no contexto da Segurança Pública e sua Evolução Normativa. 2019. (Outra).

Câmara Convida. 2019. (Outra).

II Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Criminalidade Contemporânea. 2019. (Congresso).

7º Fórum Docente da FSG - Planejamento das Atividades Docentes: reflexões sobre novos modelos de aprendizagem. 2018. (Seminário).

8º Fórum Docente da FSG. 2018. (Seminário).

Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Direito Penal e Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).

Revisitando o Direito Civil.Direito Civil - Parte Geral e Obrigações. 2014. (Encontro).

Hacia un nuevo Derecho Administrativo Sancionador. 2009. (Seminário).

IX Congresso de Direito da UCS. 2009. (Congresso).

Parabolas del Arbitrio Judicial. 2009. (Seminário).

VI Jornada Lia Pires - PUCRS. 2009. (Congresso).

1o Simpósio de Direito Penal da ESADE. 2007. (Simpósio).

Direito Penal no Terceiro Milênio. 2007. (Seminário).

Os Novos Desafios do Direito Penal. 2007. (Seminário).

II Simpósio dos Delegados de Polícia do RS. 2006. (Simpósio).

Seminario de Postgrado "Derecho Penal y Derechos Fundamentales". 2006. (Seminário).

I Simpósio dos Delegados de Polícia do RS. 2005. (Simpósio).

4ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da Associação Internacional dos Chefes de Polícia - IACP. 2004. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Atualização da atividade de Polícia Judiciária.Limites e Possibilidades das Interceptações Telefônicas. 2004. (Encontro).

II Jornada da Polícia Civil.A investigação policial e os crimes econômicos. 2004. (Seminário).

Cruzada Anti-Drogas.O Papel da Polícia Judiciária no combate ao narcotráfico. 2001. (Outra).

Encontro Técnico sobre A Contensão do Furto e Roubo de Veículos no Vale do Rio dos Sinos.A Contensão do Furto e Roubo de Veículos. 2000. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direito Penal. 2000. (Seminário).

V Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal. 2000. (Seminário).

1a Conferência Estadual de Justiça e Segurança. 1999. (Outra).

2o Seminário Estadual de Segurança Pública. 1999. (Seminário).

I Ciclo de Palestras PC/PM.Fundamentos da Prisão em Flagrante. 1999. (Encontro).

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1998. (Seminário).

Seminário: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1998. (Outra).

Legalidade e Cidadania - O Combate ao Crime Organizado. 1997. (Seminário).

1a Clínica sobre os Juizados Especiais Cíveis. 1996. (Outra).

1a Clínica sobre os Juizados Especiais Criminais. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luana da Lima Alves

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; SANTA, Allana Dalla. A cadeia de custódia da prova pela perspectiva da Lei nº 13.964/19: determinação do momento de sua quebra e as principais consequências observadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Maria Caroline Almeida Da Silva Begot

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; SANTA, Allana Dalla. Adolescentes em conflito com a lei: a eficácia da medida socioeducativa de internação à luz do princípio da proteção integral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Natália Borghetti

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; SANTA, Allana Dalla. O crime de estupro e a prova judicial na inquirição da vítima vulnerabilizada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Camila Demiquei Menezes

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; SANTA, Allana Dalla. O elemento subjetivo do tipo penal: análise acerca da efetividade da teoria volitiva do dolo na aplicação do Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Daiane Abeijon

FAYET, Fabio Agne.; SANTA, Allana Dalla;PEROTO, Marcos R.. O Direito Penal como instrumento de prevenção, punição e responsabilização dos disseminadores da pornografia de vingança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Rodrigo Piazza Machado

FAYET, Fabio Agne.; SANTA, Allana Dalla;PEROTO, Marcos R.. Juiz das Garantias: análise acerca da suficiência para vigoração do sistema acusatório no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Taís Priore Vasata

FAYET, Fabio Agne.; SANTA, Allana Dalla;PEROTO, Marcos R.. Tráfico de animais silvestres e biopirataria no Brasil: impactos, desafios e estratégias para a conservação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Luan Ruaro Do Nascimento

FAYET, Fabio Agne.; SANTA, Allana Dalla;PEROTO, Marcos R.. A convalidação do flagrante provocado no artigo 33 da Lei nº 11.343 de 23/08/2006. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Bianca Calgaro

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; FAYET, Paulo.. Crime e parafilia: estudo sobre os tipos penais envolvidos em transtornos parafílicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Letícia Toledo Alves

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; FAYET, Paulo.. O princípio da dignidade da pessoa humana frente à Penitenciária Estadual de Caxias do Sul/RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Lidiane de Souza Fontana

FAYET, Fabio Agne.; BELTRAMI, Fábio.;PEROTO, Marcos R.. Ato de Reconhecimento e inobservância das formalidades do artigo 266 do Código de Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Juliano ASTOR CORNEAU

FAYET, Fabio Agne.; BELTRAMI, Fábio.;PEROTO, Marcos R.. A implementação de criminal compliance na estrutura dos partidos políticos brasileiros como instrumento de combate à corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Arthur Quartieri Câmara da Rocha

FAYET, Fabio Agne.; BELTRAMI, Fábio.;PEROTO, Marcos R.. A Teoria dos Jogos como aporte racional-matemático aplicável ao instituto da colaboração premiada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Andrielli Araújo dos Santos

FAYET, Fabio Agne.; BELTRAMI, Fábio.;PEROTO, Marcos R.. A (in)constitucionalidade da Lei nº 12.654/2012. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Silvia de Castilhos

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; CARVALHO, Andersson Vieira.. Lei Maria da Penha: (in)eficácia das medidas protetivas patrimoniais na violência doméstica e familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Mateus Soares Passos

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; CARVALHO, Andersson Vieira.. Estado das coisas inconstitucional ? Sistema Carcerário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Morgana Lazzari Basso

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; FAYET, Paulo.. Crianças e Adolescentes no crime organizado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Giovana Paes Luvison

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; FAYET, Paulo.. A guerra às drogas como ferramenta de higienismo social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: SANUEI SOUZA BOSSLE

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; FAYET, Paulo.. A aspersão de álcool em gel em terceiros como maneira de prevenir uma possível contaminação por Covid-19 e seu enquadramento jurídico penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Wilian de Silvestro

BELTRAMI, Fábio.; KURY, Francisco Otaviano C.;PEROTO, Marcos R.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Taygher Silva dos Santos

KURY, Francisco Otaviano C.; BELTRAMI, Fábio.;PEROTO, Marcos R.. A importância do estágio nas relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Fabiano da Silva de Souza

KURY, Francisco Otaviano C.; BELTRAMI, Fábio.;PEROTO, Marcos R.. O pressuposto da transcendência no recurso de revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Júlia Guzzo

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; BALBINOT, Fábio H.. O aumento da violência doméstica na pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Thaís de Tomas

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; BALBINOT, Fábio H.. Medida socioeducativa de internação e sua aplicabilidade a adolescentes infratores com deficiência mental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Thainá Junges Costa

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; BALBINOT, Fábio H.. Os limites da lei de drogas no uso dos canabinoides para fins medicinais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Francieli Ribeiro Góss

FAYET, Fabio Agne.;PEROTO, Marcos R.; CAETANO, Marcelo Pacheco.. Crime Organizado: o nascimento das facções e suas raízes no Rio Grande do Sul em face aos ensejos para o combate. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Armando Filipe Bezerra Costa

FAYET, Fabio Agne.; CAETANO, Marcelo Pacheco.;PEROTO, Marcos R.. População LGBTI em privação da liberdade e as mudanças advindas da Resolução Conjunta nº 1 de 15/04/2014. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Aluno: Ana Carolina Triches

FAYET, Fabio Agne.; POLL, Roberta E.;PEROTO, Marcos R.. A possível banalização da Lei Maria da Penha: análise das manifestações das vítimas nos inquéritos policiais e processos judiciais instaurados na Comarca de Caxias do Sul/RS no período compreendido entre outubro de 2019 e março de 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Carina Martins Gehrke

FAYET, Fabio Agne.; POLL, Roberta E.;PEROTO, Marcos R.. Combate à pedofilia na era digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Luana Santini Amarante

FAYET, Fabio Agne.; POLL, Roberta E.;PEROTO, Marcos R.. Violência psicológica em rede e indução, instigação ou auxílio material ao suicídio e a automutilação: estudo sobre a imputação penal das condutas de Gaslighting, Bullyng e Cyberbullyng. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Lucas Fachinelli Branco

FAYET, Fabio Agne.; POLL, Roberta E.;PEROTO, Marcos R.. Definição de usuário e traficante nos crimes previstos na Lei 11343/2006, sob a luz da Criminologia Crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Maria Clara Vettorazzi

FAYET, Fabio Agne.; POLL, Roberta E.;PEROTO, Marcos R.. Serial killer no Brasil: pena ou medida de segurança?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Ana Cristina Duranti Severo

FAYET, Fabio Agne.; CAETANO, Marcelo Pacheco.;PEROTO, Marcos R.. Descriminalização do aborto: uma questão de saúde pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Bruno Postay Losquiavo

FAYET, Fabio Agne.; SOUZA, Draitor Gonzaga de.;PEROTO, Marcos R.. Limites em um processo penal justo: as garantias de direitos sob a égide do Direito Penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Daniela Gazzolla

FAYET, Fabio Agne.; PETEK, João Pedro.;PEROTO, Marcos R.. As relações entre bandidolatria, o democídio e a criminalidade no Brasil sob a ótica do estado constitucional de direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Fernando Mengatto Santa Helena

FAYET, Fabio Agne.; PETEK, João Pedro.;PEROTO, Marcos R.. Aspectos inconstitucionais da aplicação do acordo de não persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Daniel Bezerra de Sousa

VANIN, Fábio Scopel.; BELTRAMI, Fábio.;PEROTO, Marcos R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Joabson Leal Dorneles Silva

WEBBER, S. S.; SANTOS, Adão Clóvis M. dos;PEROTO, Marcos R.. Segurança Pública, comunidade e prevenção: observando projetos de implantação da participação social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Alexandre Prestes Bortoluz

WEBBER, S. S.; SANTOS, Adão Clóvis M. dos;PEROTO, Marcos R.. Direito Penal Militar: uma análise histórica e fática do procedimento administrativo inicial ao inquérito policial militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Cristine Furlan

TACCA, Adriano.; SANTOS, Adão Clóvis M. dos;PEROTO, Marcos R.. Negro no Brasil: discriminação racial e ações afirmativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Aline Lima da Rosa

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. A conduta omissiva no crime de estupro praticado por terceiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: ALINE MENEGUZZO

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. Criminal compliance como medida antilavagem nas instituições bancárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Nicole Picolli

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. Estudo sobre a (in)aplicabilidade do plea bargaining no direito processual penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Andressa de Miranda

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. Direito penal: aborto de anencéfalos à luz da bioética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: JULIANA DA SILVA CAMARGO

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. Restaurar ou retribuir: uma leitura sobre a viabilidade da aplicação da justiça restaurativa no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Juliano Spido

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. As controvérsias jurídicas do dolo eventual no crime de estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Leticia BUeno de Carvalho

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. Humanização do processo penal por meio da audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Leticia BUeno de Carvalho

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. Humanização do processo penal por meio da audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Manuela Mascarello

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. A pornografia sob a perspectiva da cultura do estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Vitoria Elisa da Silva Galina

FAYET, Fabio Agne.; BECKER, Camila Mauss.;PEROTO, Marcos R.. A cultura do estupro e suas implicações no turismo sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Juliana Piamolini

PEROTO, Marcos R.; WEBBER, S. S.; LINHARES, R. M.. A expansão do Direito Penal: direito penal do inimigo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Alessandra Nelli Bezerra Silva

PEROTO, Marcos R.; FAYET, Fabio Agne.; POLL, Roberta E.. Responsabilidade penal do gestor e crimes ambientais a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Andersson Vieira Carvalho

PEROTO, Marcos R.; FAYET, Fabio Agne.; POLL, Roberta E.. Análise da utilização da Teoria da Cegueira Deliberada nos julgados do TRF4 nos crimes de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: André Basso

PEROTO, Marcos R.; FAYET, Fabio Agne.; POLL, Roberta E.. Aborto de anencéfalos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Caroline Azevedo Velho

PEROTO, Marcos R.; FAYET, Fabio Agne.; POLL, Roberta E.. Biopirataria: crimes contra a biodiversidade amazônica e a ineficácia da aplicação da convenção da diversidade biológica do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Claudia Regina Gallina

PEROTO, Marcos R.; BEDIN, Bárbara.; SUZIN, Querli P.. Direito sucessório e multiparentalidade: os reflexos da socioafetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Liliane Roos Santos

PEROTO, Marcos R.; BEDIN, Bárbara.; SUZIN, Querli P.. A aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Magnus Tamiozzo da Rosa

PEROTO, Marcos R.; WEBBER, S. S.; BELTRAMI, Fábio.. A ressocialização enquanto problema: dados prisionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: ANDRÉIA CRISTINA RAMOS

PEROTO, Marcos R.; WEBBER, S. S.; KURY, Francisco. R.. A vulnerabilidade da mulher no sistema prisional brasileiro: entre a lei e a realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Maria da Gloria Nachtigal

PEROTO, Marcos R.; WEBBER, S. S.; KURY, Francisco. R.. Adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Sabrina Garcia Aquino

PEROTO, Marcos R.; PAMPLONA, L. A.. A responsabilidade civil do Estado na omissão da segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Yuri Plautz Gerhard

PAMPLONA, L. A.;PEROTO, Marcos R.. Aspectos específicos do contrato desportivo, o direito de imagem e a duplicidade da natureza do direito de arena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Yuri Plautz Gerhard

PAMPLONA, L. A.;PEROTO, Marcos R.. Aspectos Específicos do Contrato de Trabalho Desportivo, o Direito de Imagem e a Duplicidade da Natureza do Direito de Arena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lusiane Generoso Santana

PEROTO, Marcos R.; CELLA, A. B.. Usucapião Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Nikolas Carrilho de Almeida

PEROTO, Marcos R.; ROMERO, Diego. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adriano Daitx

PEROTO, Marcos R.; SALDANHA, R. S.. O Protesto Cambial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Augusto Reis Ballardim

PEROTO, Marcos R.; RITT, C. F.. Teoria do Erro Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carlos Henrique Comassetto dos Santos

PEROTO, Marcos R.; CELLA, A. B.. Fundamentos Teóricos e Práticos da Função Registral Imobiliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Atalícia Krassuski

Demarcação de terras como indígenas e conflitos gerados; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civl e Processual Civil) - Complexo de Ensino Superior Meridional; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Claiton Fernando Marmitt

IMPORTÂNCIA DA INSTRUÇÃO DE ROTINA DA ESPINGARDA CALIBRE 12; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania da SENASP / MJ; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Fábio Guiomar Marmitt

DELINQUENCIA IMPUNIDADE E REINCIDÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLICIA MILITAR DO VALE DO RIO PARDO/RS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania da SENASP / MJ; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

João Batista Peixoto

ESCALAS DE SERVIÇO ADEQUADAS PARA O SERVIDOR DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL/RS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania da SENASP / MJ; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Leandro Waccholz

ESCALA DE SERVIÇO ADEQUADA PARA O SERVIDOR DA ATIVIDADE FIM DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania da SENASP / MJ; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Ubiragib Corvello Pereira

EXECUÇÃO PENAL: UMA NOVA VISÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania da SENASP / MJ; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

LUCIANO DA SILVEIRA JOHANN

O USO PROGRESSIVO DA FORÇA NA ABORDAGEM POLICIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania da SENASP / MJ; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Marco Aurélio Almeida Medeiros

A APLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A SUA INFLUÊNCIA NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania da SENASP / MJ; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Célio Ferreira Evaldt

O sistema prisional brasileiro: a ressocialização do apenado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Daiane Scalco Pasquali

Inquérito Policial: processos penal e militar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Raquel dos Santos Velho Orlandi

Concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Ramon Gonzalez

O policiamento de investidura militar como modalidade indispensável ao cenário nacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Cristiane Lianni Neres

O dever de revisar periodicamente a manutenção da prisão preventiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Marina Nunes Morais

Prisão em segunda instância e suas mutações constitucionais no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Daniela Dall'Agnol

Direito natural: armamento civil como forma de legítima defesa e restauração da ordem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Rafael Pilar Machado

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça à luz da falha legislativa do pacote anticrime nos casos de reincidência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Serra Gaúcha; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Vinícius Battistel

A função ressocializadora da pena atrelada às condições carcerárias das instituições prisionais brasileiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Beatriz Chavez Dumke

A influência da mídia no processo penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Caroline Nicole Pinson de Vargas

Os jurados e a fundamentação de suas decisões no Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Cristina Patrícia Costa Dezincourt

Sistema Carcerário e ressocialização: aplicação da lei de execução penal no regime fechado e a realidade no cumprimento de pena no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Fabiana da Silva

Psicopatia versus a obrigatoriedade de liberação após o cumprimento de pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Rafaela Ravizzoni Dartora

A delação premiada no combate ao crime organizado e a corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Camila Pessin

Direito ao esquecimento e etiquetamento social: por que os julgamentos famosos nunca têm fim?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Bruna Neukamp

O princípio da insignificância e antecedentes criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Caroline Resende Figueiredo

A lateração do art; 9º, II, do Código Penal Militar e a competência jurídica na aplicação da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Rodrigo Vargas Genro

Lei dos Juizados Especiais Criminais e a importância da legitimidade da polícia militar em lavrar o termo circunstanciado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

José Osmar Brauner

Mediação de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Davi Volcemar Flores Marinho

A vedação constitucional do direito de greve aos policiais militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Alexandre Bisio Ciconet

O erro no Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Leonardo da Silva Coelho

Aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Vinícius Severo Almeida

Embriaguez ao volante: do delito e dos meios de prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Lucas Fernandes Losado

Maria da Penha: as alterações legislativas e sua efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Edilene Catucha Kailer Martins

A aplicabilidade da colaboração (delação) premiada contra crimes de colarinho branco no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Alcides Eugênio Brandalise Pegoraro

O uso de drogas no sistema penitenciário do RS e as políticas públicas para tratamento dos dependentes químicos apenados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Leandro da Silva Evald

A responsabilidade civil do incorporador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Jorge Santo Duarte de Oliveira

Adequação Social dos Jogos de Azar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Renan Trajano Sudré

A Execução da Duplicata Mercantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Luma Cassola Couto

O atual contexto dos Juizados Especiais Cíveis e a possibilidade de violação aos princípios informativos regidos pela Lei 9; 099/95 e pela Lei Maior; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Luccas Caminski Barbosa

O Instituto das Áreas de Marinha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Pedro Dalbert de Almeida Moreira

Responsabilidade Civil: Dano Moral nas Ofensas contra a Honra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Fábio Gonhi Santana

A Prática do Crime de Abuso de Autoridade por Policial Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Ronaldo Rosa Andrade

A Atividade Policial Militar e seus Aspectos Constitucionais, Processuais Penais, Penais e Administrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Christian Josué de Freitas Silva

Transação Penal no Juizado Especial Criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Manoela Endress Ribeiro Campos

Os Meios de Prova para Comprovação do Crime de Embriaguez ao Volante, bem como a Correlação entre o Álcool e a Criminalidade de Trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Alain Guilloux Ryff

Medida de Segurança: Instituição da Prisão Perpétua?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Caroline Costa

O Exame Criminológico na Execução Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Nikolas Carrilho de Almeida

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Lusiane Generoso Santana

Usucapião Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Carlos Henrique Comassetto dos Santos

Fundamentos Teóricos e Práticos da Função Registral Imobiliária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Augusto dos Reis Ballardim

O Erro de Tipo e o Erro de Proibição no Direito Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marcos Rogério Peroto;

Produções bibliográficas

  • PEROTO, Marcos R. ; BALLARDIM, Augusto Reis . Inovações jurisprudenciais em matéria de prescrição penal. In: Pamplona, Ana Helena K. Hoefel; Brendler, Karina Meneguetti. (Org.). Livro comemorativo aos 15 anos do Curso de Direito da UNISC : Campus Capão da Canoa. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Lelaludens, 2019, v. , p. 108-123.

  • PEROTO, Marcos R. ; BALLARDIM, Augusto Reis . Introdução à Teoria do Erro Penal. In: Spengler Neto, Theobaldo. (Org.). Direito (Re)Discutido. 1ed.São Paulo: Livronovo, 2013, v. , p. 131-153.

  • PEROTO, Marcos R. . Em Defesa da Legalidade. O Informativo do Vale, Lajeado/RS, , v. 7.476, p. 2 - 2, 03 ago. 2004.

  • SANTOS, Guilherme Costa Silva. ; PEROTO, Marcos R. . A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Guilherme Costa Silva. ; PEROTO, Marcos R. . A vulnerabilidade das decisões do Tribunal do Júri: o desconhecimento técnico dos jurados e a desigualdade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RANDON, Patrícia Porto da Rosa. ; FERREIRA, Hallana Harter. ; PEROTO, Marcos R. . Migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil: um estudo sobre sua interiorização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TONHOLI, Luciano. ; RIGOTTI, L. M. ; RODRIGUES, Gabriel R. ; PEROTO, Marcos R. . Aborto: um grito em silêncio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEROTO, Marcos R. . Limites e Possibilidades das Interceptações Telefônicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEROTO, Marcos R. . A Contensão do Furto e do Roubo de Veículos - ações da polícia judiciária. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEROTO, Marcos R. . O Exame Prévio da Adminissibilidade da Ação Penal na perspectiva da tutela dos Direitos Fundamentais do imputado. Brasília: Domínio Público, 2006 (Dissertação).

  • PEROTO, Marcos R. . A Inconstitucionalidade da Investigação Criminal efetuada pelo Ministério Público. Canoas: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Ulbra, 2004 (Monografia).

Outras produções

PEROTO, Marcos R. . Polícia Civil - Propostas e Reflexões. 2003.

PEROTO, Marcos R. ; POSTIGLIONE, T. N. S. . Direitos Fundamentais e Violência de Gênero. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEROTO, Marcos R. . Controle da Criminalidade. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEROTO, Marcos R. . Crime Organizado. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEROTO, Marcos R. . Sistema Único de Segurança Pública ? SUSP. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEROTO, Marcos R. . Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEROTO, Marcos R. . Diferentes Concepções de Políticas de Segurança Pública e as Diferentes Funções dos Profissionais da Segurança Pública Urbana numa sociedade democrática. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEROTO, Marcos R. . Ética, Cidadania e Direitos Humanos. 2013. .

PEROTO, Marcos R. . Legislação Aplicada à Atividade de Segurança Municipal. 2013. .

PEROTO, Marcos R. . Noções Básicas de Substâncias Psicoativas e Atividades Sócio-Pedagógicas de Caráter Preventivo. 2013. .

PEROTO, Marcos R. . Ética, Direitos Humanos e Cidadania. 2012. .

PEROTO, Marcos R. . Análise Crítica das Prováveis Causas Indutoras da Violência. 2012. .

PEROTO, Marcos R. . Diferentes Concepções de Políticas de Segurança Pública e das Funções dos Profissionais de Segurança Pública Urbana numa Sociedade Democrática. 2011. .

PEROTO, Marcos R. . Ciclo de Atualização da Atividade de Polícia Judiciária. 2004. .

PEROTO, Marcos R. . Violência Urbana, Delinquência Juvenil, Causas da Criminalidade e Conseqüências do Envolvimento com o Crime. 2004. (Palestra).

PEROTO, Marcos R. . O Papel da Polícia Judiciária no combate ao narcotráfico. 2001. (Palestra).

PEROTO, Marcos R. ; WITT, Wilmar . Seminário Prisão em Flagrante. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEROTO, Marcos R. . Cruzada Anti-Drogas. 2001 (Movimento Social) .

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Modelos de Apuração Preliminar em Direito Processual Penal, Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual Penal - Modelos de Apuração Preliminar tem o objetivo de gerar e difundir conhecimentos que contribuam à melhoria do estudo das disciplinas acadêmicas relacionadas com a temática, por meio de pesquisa transdisciplinar envolvendo estrutura normativa e organizacional de órgãos e instituições envolvidas na apuração preliminar dos fatos típicos nos modelos ocidentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcos Rogério Peroto - Coordenador / Augusto Reis Ballardim - Integrante / Tiago de Oliveira Valim - Integrante / Fernanda Bolz - Integrante / Cláudia Regina Nobre Alves - Integrante.

Prêmios

2016

Aprovação em Seleção Pública de Docentes para Direito Penal e Processo Penal, FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha.

2014

Professor Homenageado, Formando 2014-2 do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - campus Capão da Canoa.

2013

Professor Homenageado, Formandos (2013-2) do Curso de Direito da UNISC, campus Capão da Canoa.

2012

Professor Homenageado, Formandos (2012-2) do Curso de Direito da UNISC, campus Capão da Canoa.

2012

Voto de Congratulações (VG-210/2012), Câmara Municipal de Caxias do Sul.

2011

Aprovação em 1º lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto, UFSM - Universidade Federal de Santa Maria.

2010

Aprovação em 2º lugar em Seleção Pública para Professor de Processo Penal, UCS - Universidade de Caxias do Sul.

2010

Aprovação em 1º lugar em Concurso Público para Docentes, UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2010

Menção Honrosa, Comissão Comunitária da 28ª Festa da Uva de Caxias do Sul.

2007

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia do Paraná, PCPR (Polícia Civil) e NC.UFPR (Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná).

2006

Mestre em Direitos Fundamentais, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

2006

Aprovação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

2004

Proficiência em Língua Espanhola, Instituto de Línguas da ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

2004

Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

2004

Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

1999

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul, PCRS (Polícia Civil RS) e FAURGS (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

1997

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, PUC Campinas.

1988

Honra ao Mérito, Exército Brasileiro - TG 02-019.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário da Serra Gaúcha, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. , Rua Os Dezoito do Forte, 2366, Centro, 95020472 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 30031189, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2019

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Coisas, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Parte Geral, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Penal - Parte Especial, Direito Penal - Parte Geral

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Políticas e Gestão em Segurança Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Execução Criminal

2018 - Atual

Centro Universitário da Serra Gaúcha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal, Prática Jurídica Simulada - Penal, Direito Processual Penal II

2017 - Atual

MARCOS PEROTO Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

2015 - 2016

Complexo de Ensino Superior Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 05/2016 - 06/2016

    Ensino, Especialização em Direito Civl e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 04/2015 - 09/2015

    Ensino, Especialização em Direito Civl e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais, Responsabilidade Civil

2010 - 2017

PEROTO & GARNIER - Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2010 - 2011

Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV

1999 - 2009

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/1999 - 06/2009

    Direção e administração, Polícia Civil, Diversas Unidades Policiais.,Cargo ou função, Delegado de Polícia Titular e Adjunto.

  • 03/2000 - 10/2001

    Ensino, Formação de Agentes da Segurança Pública, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Penal

2008 - 2009

Centro de Estudos VIGOR - Preparatário para Concursos Públicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 12

2007 - 2009

Centro de Estudos VIGOR - Preparatário para Concursos Públicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2008 - 05/2009

    Direção e administração, Coordenação dos Cursos Pré-Concursos.,Cargo ou função, Coordenador da Área Jurídica.

  • 01/2007 - 05/2009

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Professor de:, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual Penal

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/1994 - 06/1998

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito - Monitoria, Direito Processual Penal - Monitoria