Andréia Cristina Bezerra Casquet
Pós-Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pesquisadora visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht - Hamburgo (Alemanha), Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), LL.M em Direito Societário (Ibmec/SP/Insper) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É professora nos programas de pós-graduação do Insper Direito e da Saint Paul. É professora convidada na PUC/SP. É advogada especializada em fusões e aquisições, mercado de capitais, wealth management & securities services, governança, contratos e operações de private equity, cross-border e domésticas.
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2010 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Alienação de Controle: limitação do poder do controlador como mecanismo de proteção dos acionistas minoritários de companhias fechadas
Orientador: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
Especialização em LLM Direito Societário
2007 - 2010
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: O Direito de Preferência na Subscrição de Novas Ações Aplica-se em Operações de Incorporação?
Orientador: Lior Pinsky
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Parcerias Público Privadas na Atual Conjuntura Brasileira
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Pós-doutorado
2015 - 2017
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2007 -
Curso de língua italiana. , Istituto Italiano di Cultura, ICC, Brasil.
2016 - 2016
Responsabilidade de Executivos no Brasil. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2016 - 2016
Pesquisadora. , MAX-PLANCK-INSTITUT FÜR AUSLÄNDISCHES UND INTERNATIONALES PRIVATRECHT, MPIPRIV, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
10 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Imperatividade do depósito do valor incontroverso na apuração de haveres. 2022. (Congresso).
LEC EXPERIENCE LATAM. 2020. (Congresso).
9 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Ações Superpreferenciais. 2019. (Congresso).
Fenalaw. Aspectos societários da Lei da Liberdade Econômica. 2019. (Congresso).
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Value Destruction in Transfers of Control of Brazilian Corporations. 2016. (Exposição).
Participação em bancas
CASQUET, A. C. B.; REBOUCAS, R.; KLEINDIENST, A. C.. Contrato de Doação de Ações com Reserva de Usufruto e o Direito de Voto. 2016.
CASQUET, A. C. B.; WARDE, W. J.; MERLUSSI, N. P.. Board Interlocking no Brasil - Aspectos Societários da Participação de Conselheiros em Múltiplas Companhias. 2015.
CASQUET, A. C. B.; YAMAJI, C.; ROQUE, P.. FATCA - Governança no Brasil. Análise de Exigência, Aderência e Implantação. 2015.
CASQUET, A. C. B.; FRANCA, E. V. A. E. N.; MERLUSSI, N. P.. O Benefício Particular como Hipótese de Impedimento de Voto em Assembleia de Acionistas. 2015.
CASQUET, A. C. B.; WARDE, W. J.; MERLUSSI, N. P.. Investimento em startup: a responsabilidade dos investidores anjo, venture capital e private equity na startup. 2015.
CASQUET, A. C. B.; COMETTI, M. T.; MERLUSSI, N. P.. O Direito Potestativo de Retirada na Sociedade Limitada por Prazo Indeterminado. 2015.
CASQUET, A. C. B.; CAMARGO, A.A.S.; Luciano Dequech. O Elemento de Empresa Como Definidor da Natureza Empresária da Atividade Intelectual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CASQUET, A. C. B.; CAMARGO, A.A.S.; ALARCON, A.. O alcance subjetivo da cláusula compromissória estatutária: algumas questões ainda controvertidas. 2014.
CASQUET, A. C. B.; CAMARGO, A.A.S.; MARQUES, E. C.. O conselho de administração na sociedade limitada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CASQUET, A. C. B.; CAMARGO, A.A.S.; PONTES, E. F.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. Impactos no meio empresarial brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CASQUET, A. C. B.; ZANCHIM, K.; CARMO, L.; SHIGUEMATSU, P.. A POISON PILL COMO MECANISCO CONTRATUAL DE DEFESA CONTRA TOMADA DE CONTROLE EM COMPANHIAS COM DISPERSO ACIONARIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CASQUET, A. C. B.; KALANSKY, D.; RETTO, M. G. B.. Acordo De Acionistas em Private Equity. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CASQUET, A. C. B.; RETTO, M. G. B.; SHIGUEMATSU, P.. O Acordo de Acionistas e a Pulverização do Mercado Acionario Brasileiro. 2013 - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CASQUET, A. C. B.; RETTO, M. G. B.; OIOLI, E. F.. Acordo de Quotistas: Admissibilidade, Eficácia e Função no Contexto das Sociedades Limitadas Sob a Égide do Código Civil de 2002. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CASQUET, A. C. B.; PEREIRA FILHO, V. C.; HAENSEL, T.; SCHNEIDER, M. A.; MEDEIROS, T. G.. Oferta Pública de Ações Distribuídas com Esforços Restritos: uma visão além do alcance da norma - análise da Instrução CVM N 476, de 16 de janeiro de 2009. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
CASQUET, A. C. B.; REGINALDO, Sidney Guerra; CAMINHA, U.. O Voto Plural Como Fator De Incentivo À Emissão Pública De Ações Por Companhias Brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Orientou
Board Interlocking no Brasil - Aspectos Societários da Participação de Conselheiros em Múltiplas Companhias; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Os instrumentos contratuais da governança Corporativa como prevenção de conflitos na empresa Familiar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Dissolução Parcial de Sociedade Anônima Fechada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O Trust em Planejamento Sucessório à Luz da Legislação Brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Conflito de interesses dos administradores de Sociedades anônimas: análise do artigo 156 da lei das S; A; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Justa Causa Para Exclusão de Sócio nas Sociedades Limitadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O impacto da lei anticorrupção (lei n; 12; 846/13) na rotina de governança corporativa das empresas - como modelar um programa de compliance interno a fim de atender e se beneficiar dos novos ditames legais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Análise do caso usiminas: A responsabilidade dos administradores e a vinculação aos acordos de acionistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Estudo Comparado Entre Sociedade de Propósito Específico ? SPE, Sociedade em Conta de Participação ? Scp E Consórcio: O Tipo Societário mais Adequado para os Empreendimentos de Infraestrutura no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Parceria Público Privada - Implantação e Gerência através da Sociedade de Propósito Especifico; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Independência do Conselho de Administração e Vinculação ao Acordo de Acionistas no Brasi; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Corrupção Empresarial: A Sucessão da Responsabilidade nas Operações Societárias Lesivas À Administração; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A responsabilidade dos administradores em sociedades anônimas de controle pulverizado no brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Limitações Aos Acordos de Acionistas Nas Sociedades de Economia Mista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Trust: sua ausência no Ordenamento Nacional e sua aplicação no planejamento sucessório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O direito potestativo de retirada na sociedade limitada, fazendo uma relação com o critério de apuração de haveres; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A governança corporativa e o compliance como mecanismos de controle ao suborno: o reflexo da experiência internacional no brasil e a perspectiva de aderência na cultura das empresas trasnacionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Influência dos Prazos na Invalidação das Deliberações Sociais Das Sociedades Limitadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Direito de retirada absoluto e dissolução parcial nas sociedades limitadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Análise Científica E Fundamentação Estratégica Do Direito Contábil Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Compliance em Empresas Familiares; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A recuperação extrajudicial como instrumento de reorganização societária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Oferta Pública de Aquisição de Ações por Alienação de Controle; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Incorporação de ações: natureza jurídica e consequentes efeitos tributários para os acionistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Comentários ao Projeto de Lei n 4; 303/2012: Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Cláusulas de Indenização e Resolução Contratual em Operações de Fusão e Aquisição no Brasil: Necessidade ou Mera Reprodução do Modelo Anglo-Saxão?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Acordo De Acionistas: Instrumento Relevante Nos Investimentos De Private Equity No Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Exequibilidade de Acordo de Quotistas no Âmbito de Fundos de Investimento em Participações (FIPS); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Acordos de Acionistas ? Características Essenciais e Estudos sobre as Restrições à Transferência de Ações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Reflexões Sobre Potenciais Conflitos De Interesses Envolvendo Conselheiros Independentes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Análise econômica do direito societário À luz da sua função social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Critica a visão de controle da BM&FBOVESPA no segmento especial de Listagem do Novo Mercado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A aplicabilidade do artigo 254-A da lei N 6; 404/76 em transferências de controle minoritário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Possibilidade De Emissão De Debêntures Por Sociedades Limitadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O Direito Potestativo de Retirada na Sociedade Limitada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O benefício particular como hipótese de impedimento de voto em assembleia de acionistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A responsabilidade dos investidores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Comitê de Aquisições e Fusões - CAF: o Takeover Panel; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
FATCA ? Governança no Brasil; Análise da exigência,; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
ADMISSÃO DE ACIONISTA EM SUBSIDIÁRIA INTEGRAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Da constituição de reservas estatutárias e da Retenção de lucros em companhias incentivadas e Sua utilização na recompra de ações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios Diante dos Atos de Administração nas Sociedades Limitadas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Conflitos de interesses: a visão da Comissão de Valores Mobiliários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A estrutura do poder de controle societário nas Sociedades empresárias em recuperação judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Acordo de acionistas: limitações à cláusula de Drag along; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Responsabilidade do administrador de empresa e o Laudo de avaliação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Cisão parcial de associação e incorporação do Acervo cindido por sociedade empresária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Governança Corporativa Como Ferramenta De Gestão De Empresa No Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Os limites da expressão ?no melhor do conhecimento dos vendedores? nos contratos de M&A; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Critérios De Elegibilidade Dos Administradores Das Instituições Financeiras Constituídas Sob A Forma De Sociedade Anônima ? Aspectos Jurídicos E Regulatórios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A auto regulação em operações de reorganização societária no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Alienação do Poder de Controle e Obrigatoriedade de OPA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Aplicabilidade Da Cláusula Compromissória Nos Estatutos Sociais Das Sociedades Anônimas De Capital Aberto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Abrangência Da Responsabilidade De Sociedades Consorciadas No Âmbito Da Lei Anticorrupção; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Função do Administrador de Fundos de Investimento e suas Responsabilidades; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Incorporação de Ações e os Direitos dos Minoritários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Os Conceitos de Conflitos de Agência no Âmbito da Governança Corporativa em Fundos de Investimento em Participações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Finalidade Das Atribuições e o Desvio ee Poder dos Administradores nas Sociedades Anônimas Abertas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Responsabilidade do Acionista Signatário de Acordo de Acionistas de Companhia com Controle Compartilhado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Foreign Account Tax Compliance Act? - Governança Corporativa a ser Adotada por Empresas no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; Mercado Financeiro e Capitais e Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O Fato Relevante como norma preventiva ao Insider Trading no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Dissolução Parcial de Sociedade Anônima Fechada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Eficácia das Opções de Compra e Venda de Ações Consignadas em Acordos de Acionistas e Contratos Acessórios enquanto Mecanismos de Saída de Sociedades Empresárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Reorganização Societária ? Como Opção de Moldagem na Estrutura Organizacional da Companhia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Os Reflexos da Recuperação Judicial na administração da sociedade empresária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Apuração de Haveres nas Sociedades Limitadas e a tributação dos valores recebidos pelo ?ex-sócio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; Direito Tributário e Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Alienação Do Controle Acionário e o Direito dos Acionistas Minoritários ao Tag Along; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
As classes de ações como mecanismo para implementação de Planejamento Sucessório e Patrimonial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O Direito de Recesso como Meio de Proteção dos Minoritários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Compliance em Empresas Familiares; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
As alternativas de estruturas jurídicas para a captação de recurso via mercado financeiro e ou de capitais destinadas à execução de projetos de infraestrutura; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Sociedade em Conta de Participação e sua Utilização como Veículo de Investimento; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A governança corporativa e sua aplicação no cenário brasileiro; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Aspectos de Governança Corporativa aplicáveis às instituições financeiras no âmbito do Sistema Financeiro Nacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A influência da poison pill na tentativa de negociação para a alienação de controle da Positivo Informática S; A; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Práticas de governança corporativa que efetivamente agregam valor em companhias abertas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Extensão Subjetiva da Cláusula Compromissória de Arbitragem nas Sociedades Anônimas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Exclusão do Acionista Controlador na Sociedade Anônima; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O elemento de empresa como definidor da natureza empresária da atividade intelectual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O artigo 254-a da Lei das Sociedades Anônimas como mecanismo de efetiva proteção aos acionistas minoritários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Bur?r?ocracia: a identificação do aumento dos custos de transação na realidade brasileira e o desvirtuamento da relação economia-direito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O CONFLITO DE INTERESSE E OS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Análise da violação de cláusula de direito de preferência nas operações de aluguel de ações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI ? Aspectos Polêmicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Conselho Fiscal ?Turbinado? nas Sociedades Anônimas: na contramão das melhores práticas em Governança Corporativa no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Vinculação da administração às deliberações das reuniões prévias nas sociedades anônimas fechadas, diante da aplicação das melhores práticas de governança corporativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Remuneração dos Administradores como uma Ferramenta para a Governança Corporativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Cláusulas de Resolução de Impasse em Acordo de Sócios; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
LEGAL COMPLIANCE: COMO INTRODUZIR A ROTINA DE COMPLIANCE EM SUBSIDIÁRIAS BRASILEIRAS E ALCANÇAR PADRÕES INTERNACIONAIS DE REPORT EFICIENTES JUNTO À MATRIZ ESTRANGEIRA; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O alcance subjetivo da cláusula compromissória estatutária: algumas questões ainda controvertidas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade pela Fazenda Pública para cobrança de débitos tributários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A APLICAÇÃO DAS ?GOLDEN SHARES? NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO INDIRETA DE CONTROLE DE COMPANHIA FECHADA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Repressão ao Insider Trading no Brasil; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Os sete pilares de um efetivo programa de ética e compliance; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Investimento estrangeiro na mineração em faixa de fronteira no Brasil ? aspectos societários, restrições e efeitos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Cláusula de drag along no Acordo de Acionistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Comentários ao Planejamento Sucessório a luz do Direito Societário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Nova Lei de Defesa da Concorrência: limites à aplicação nas sociedades de propósito específico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Acordo de quotistas e seu prazo de vigência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Acordo de acionistas e o poder de controle nas companhias abertas brasileiras com capital pulverizado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Acordo de Acionistas em Operações de Project Finance Financiadas por Bancos de Desenvolvimento; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Oferta Pública de Aquisição de Ações ? Alienação do Controle Minoritário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Quorum qualificado de deliberação das reuniões do conselho de administração nas sociedades anônimas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
COMPANHIAS COM CONTROLE DISPERSO E OS DESAFIOS GERADOS PELO ARTIGO 256 DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
O conselho de administração na sociedade limitada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Obrigatoriedade da divulgação da remuneração Dos administradores de companhias abertas no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Constituição de Sociedades Limitadas no Brasil a Partir de Investimentos Estrangeiros; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Natureza Empresarial dos Planos de Opções de Compra de Ações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A oneração das ações: aspectos formais e implicações face aos direitos essenciais e direito de voto dos acionistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Sociedade em Conta de Participação e sua Utilização como Veículo de Investimento; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Apuração de Haveres nas Sociedades Limitadas e a tributação dos valores recebidos pelo ?ex-sócio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
As alternativas de estruturas jurídicas para a captação de recurso via mercado financeiro e ou de capitais destinadas à execução de projetos de infraestrutura; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Compliance em Empresas Familiares; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
A Aplicabilidade dos Golden Parachute Agreements na Legislação e Regulamentação Brasileira ? Um Estudo Teórico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Os limites materiais dos Acordos de Acionistas celebrados pelo Poder Público; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Os mecanismos de Governança Corporativa nas Sociedades Anônimas Como Forma de Redução da Responsabilidade dos Administradores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Planejamento tributário através de operações de reorganização societária; 2013; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Stock Options no Brasil: Interesse da Companhia e Incentivo a Administradores e Empregados ? Aplicabilidade na Governança Corporativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Societário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; Orientador: Andréia Cristina Bezerra Casquet;
Produções bibliográficas
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Outras produções
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CASQUET, A. C. B. . Com a ICVM 586, companhias devem adotar mecanismos de governança que transpareçam suas políticas internas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASQUET, A. C. B. . Prisão dos irmãos Batista deve acelerar processo de mudanças na JBS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CASQUET, A. C. B. . LLC 09 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CASQUET, A. C. B. . LLC 09 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CASQUET, A. C. B. . A Empresa e seu ambiente Regulatório. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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CASQUET, A. C. B. . LLC 07 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . LLM Direito Societário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . LLC 08 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . Pós-Graduação em Direito Empresarial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . LLC 06 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . LLC 05 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . LLC 04 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . LLC 03 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . Código de Melhores Práticas de Governança - IBGC. 2015. (Audiência Pública).
CASQUET, A. C. B. . LLC 02 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . LLC 01 - A empresa e seu ambiente regulatório. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . Capital Social, aumento e redução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . Demonstrações Financeiras. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . Grupos de sociedades e consórcio. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASQUET, A. C. B. . Alienação Fiduciária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2018
Paraninfa da Turma 04 do LL.C. em Direito Empresarial, Insper.
2016
Mayor calidad técnica, claridad en la exposición y aportación novedosa a la materia - III Certamen Internacional de Derecho Internacional Privado Millennium, Facultad de Derecho - Universidad de Zaragoza - Espaa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
2015 - Atual
SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2010 - 2013
De Vivo, Whitaker e Castro AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Secondment nas empresas Medtronic e Dow Chemical
2006 - 2010
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada
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