Francilei Maria Contente Pinheiro

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

PINHEIRO, F. M. C. . I ENCONTRO DE CORREGEDORIAS E OUVIDORIAS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS. 2022. (Outro).

PINHEIRO, F. M. C. . I SEMINÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E SOCIEDADE. 2018. (Outro).

Cop 30 - Admirável Mundo Novo: a Inteligência Artificial como aliada na pesquisa científica. 2025. (Outra).

Diálogo Público - Encontro de ideias e soluções. 2025. (Encontro).

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2024. (Outra).

Congresso Multidisciplinar do Baixo Tocantins. Assédio moral no ambiente de trabalho: casos práticos. 2024. (Congresso).

Curso LGPD - aspectos práticos introdutórios. 2024. (Outra).

Grupo de Pesquisa Processo e Gestão de Conflitos - UFPA. 2024. (Outra).

Grupo de Pesquisa Trabalho Decente - CESUPA.Direito à desconexão na era tecnológica e os desafios para sua efetivação. 2024. (Outra).

Grupo de Pesquisa Trabalho Decente - CESUPA. 2024. (Outra).

Grupo de Pesquisa Trabalho Decente - CESUPA.Direito à desconexão na era tecnológica e os desafios para sua efetivação. 2024. (Outra).

II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA.Direito à desconexão em um mundo hiperconectado e a proteção de direitos fundamentais do trabalhador: um estudo comparado entre o Brasil e Portugal. 2024. (Seminário).

Processo nos Tribunais de Contas - acusação, contraditório, julgamento e recursos. 2024. (Outra).

Processos de Controle Externo: similariedades e distinções com os processos administrativo, civil e penal. 2024. (Outra).

Transformação digital e a ressignificação do futuro. 2024. (Outra).

18 Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2023. (Outra).

DIÁLOGOS COM MPC-PA : AIMPORTÂNCIA DA IMPRENSA NO CONTROLE SOCIAL. 2023. (Outra).

Estamos preparados para a Governaça da NLL? A necessidade de Novas LENTES. 2023. (Outra).

FEDERALISMO E RENÚNCIA FISCAL. 2023. (Seminário).

GP - NOVAS FORMAS DE TRABALHO - UFPA. 2023. (Outra).

Sustentabilidade Fiscal do Estado em Tempos de Crise. 2023. (Outra).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo: uma análise da vulnerabilidade econômica e da sesigualdade social na exploração. 2023. (Congresso).

A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2022. (Outra).

AUDITORIA GOVERNAMENTAL. 2022. (Outra).

DIÁLOGOS COM MPC-PA - ELEIÇÕES E CONTROLE SOCIAL. 2022. (Outra).

Eleições 2022: Propaganda Institucional e Agentes Públicos. 2022. (Outra).

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. (Outra).

Grupo de Pesquisa Trabalho Decente - CESUPA. 2022. (Outra).

I ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORIAS E OUVIDORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2022. (Encontro).

Lei 8112 e suas transformações. 2022. (Outra).

Lei Federal 13.140/2015. 2022. (Outra).

Processo Judicial Eletrônico. 2022. (Outra).

Restituição de benefícios fiscais declarados inconstitucionais pelo STF. 2022. (Outra).

Seminário as Transformações Sociais e o Direito Público. 2022. (Seminário).

Seminários Temas Relevantes de Direito Previdenciário. 2022. (Seminário).

Vedações Eleitorais: transferências voluntárias e distribuição gratuita de bens. 2022. (Outra).

DIÁLOGOS DO MPC PA - CONTROLE SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Outra).

LGPD - A implementação e seus desafios. 2021. (Outra).

programa de Leniência e Anti Truste do CADE. 2021. (Outra).

Proteção de Dados e Setor Público: Apontamentos Sobre As Implicações da LGPD. 2021. (Outra).

ATIVIDADE CORRECIONAL. 2020. (Outra).

COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. (Outra).

CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outra).

CONTROLES INSTITUCIONAL E SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS. 2020. (Outra).

LGPD E SUAS IMPLICAÇÕES NO SETOR PÚBLICO. 2020. (Outra).

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: REGIME PRÓPRIO E REGIME DE PREVIDÊNCIA. 2020. (Outra).

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ. 2020. (Outra).

RENÚNCIA DE RECEITA COMO POLÍTICA AFIRMATIVA DE DIREITOS HUMANOS. 2020. (Outra).

SISTEMA FISCALIS - ADMISSÃO DE PESSOAL. 2020. (Outra).

TREINAMENTO BANCO DE PREÇOS. 2020. (Outra).

ASPECTOS JURÍDICOS DA DÍVIDA PÚBLICA. 2019. (Outra).

DETECÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2019. (Outra).

ESTUDO DE CASOS: RESTOS A PAGAR, DEA E RESULTADOS FISCAIS. 2019. (Outra).

FEDERALISMO FISCAL E ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2019. (Outra).

Palestras de atualização - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2019. (Outra).

TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWS. 2019. (Outra).

treinamento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos. 2019. (Outra).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2019. (Congresso).

CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA. 2018. (Outra).

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2018. (Outra).

Direito Financeiro e o Direito Econômico à Luz da Jurisprudência e da Administração dos Tribunais. 2018. (Outra).

PALESTRA e-JURISDICIOANDO E FISCALIS. 2018. (Outra).

TÉCNICA LEGISLATIVA. 2018. (Outra).

OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO AGENTES REGULADORES S. 2017. (Outra).

PALESTRA PRINCIPAIS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2017. (Outra).

PALESTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - PEC 287/2016.. 2017. (Outra).

ENCONTRO DE "OLHO NA CORRUPÇÃO". 2016. (Encontro).

IV SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DA FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÕNIA - FAMAZ.MONETIZAÇÃO DO RISCO: A VENDA DA VIDA E SAÚDE DO EMPREGADO POR ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.. 2016. (Outra).

VII JORNADA DE PÓS GRADUAÇÃO DA FIBRA.Direito do Trabalho e Grupos Vulneráveis. 2015. (Outra).

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. Vínculo de emprego entre médico e cooperativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. Prova Ilícita e assédio moral na relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. Controle de jornada em teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; FRANCO FILHO, G. S.. Extensão dos direitos da licença maternidade ao homem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. A responsabilidade civil no âmbito do teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VASCONCELOS, M. C.;PINHEIRO, F. M. C.. Medidas preventivas no Trabalho frente a construção civil: uma perspectiva jurisprudencial e doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VASCONCELOS, M. C.;PINHEIRO, F. M. C.. Atuação sindical na proteção do meio ambiente de trabalho: abordagem sobre a atuação sindical em relação as violências laborais psicossociais nas empresas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VASCONCELOS, M. C.;PINHEIRO, F. M. C.. Assédio Moral nas relações de emprego frente ao princípio da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VASCONCELOS, M. C.;PINHEIRO, F. M. C.. A proibição da dispensa arbitrária no Direito Individual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

VASCONCELOS, M. C.;PINHEIRO, F. M. C.. Salário mínimo: satisfaçaõ das necessidades básicas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. A necessidade de regulamentar à profissão de operador de aparelhagem de som. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. AS RELAÇÕES DE TRABALHO E A PEJOTIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

EMÍLIA DE FÁTIMA FARINHA PEREIRA;PINHEIRO, F. M. C.. O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A VULNERABILIDADE DIANTE DA FALSA IMAGEM DE ACESSO FACILITADO À JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. AÇÃO DE DESPEJO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

EMÍLIA DE FÁTIMA FARINHA PEREIRA;PINHEIRO, F. M. C.. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI N. 12440 DE 07 DE JUNHO DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

EMÍLIA DE FÁTIMA FARINHA PEREIRA;PINHEIRO, F. M. C.. DEMANDAS PROCESSADAS NO TRT DA 8A. REGIÃO: a influência do perfil socioeconomico da população. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Vanessa Rocha Ferreira. A estabilidade da gestante no contrato por prazo determinado; uma análise sob o princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Vanessa Rocha Ferreira. Assédio Moral: O abuso do direito praticado no organismo empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Vanessa Rocha Ferreira. Assédio moral nas relações de trabalho e a sua reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Vanessa Rocha Ferreira. As barreiras impostas pelos princípios do direito do trabalho á flexibilizaçaõ das normas trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Vanessa Rocha Ferreira. O salário mínimo sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Vanessa Rocha Ferreira. A penhora on line na execução trabalhista uma análise a luz dos princípios aplicados ao processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Vanessa Rocha Ferreira. Descontos indevidos em folha salarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Vanessa Rocha Ferreira. Assédio Moral na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.. Inconstitucionalidade do comum acordo nos dissídios coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.. A precarização das relações de trabalho nas terceirizações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. Os reflexos da Lei Maria da Penha no Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. O princípio da isonomia e a desigualdade dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. A Defensoria Pública na Justiça do Trabalho: uma análise sob o binômio necessidade e utilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. Direito à desaposentação no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. Trabalho Desportivo: a necessidade do reconhecimento do vínculo empregatício ao atleta amador pela aplicação do princípio da primazia da realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. O desvirtuamento do instituto da terceirização nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. Pejotização: Fraude ao contrato de emprego e a aplicação do princípio da primazia da realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. A Convenção 87 e sua aplicabilidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. A responsabilidade subsidiária do poder público na terceirização e a ADC n. 16 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. Dano moral decorrente de acidente trabalho na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. Eficácia e aplicabilidade da lei sobre mototaxista. Uma solução para o transporte em Belém?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. A lei de cotas e a inclusão de portadores de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. Os limites do poder de fiscalização do empregador frente à revista do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. O poder de fiscalização do empregador na relação de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. O poder de fiscalização do empregador na relação de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. O mobbing nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

FRANCO FILHO, G. S.;PINHEIRO, F. M. C.. O mobbing nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. A validade da terceirizaçaõ em atividades fim nas empresas de telecomunicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente;PINHEIRO, F. M. C.. O direito à integridade física do trabalhador e os acidentes de trabalho no ãmbito das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. Jus postulandi e a indispensabilidade do advogado na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. A arbitragem na solução de conflitos trabalhistas individuais e coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. Tratamento diferenciado ao empregado no processo do trabalho: uma análise do princípio da proteção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. A insalubridade nas atividades médico radiológicas: uma abordagem crítica sobre o princípio da proteção ao trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. O dano moral em ricochete: quando o acidente resulta em óbito do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. A responsabilidade do empregador quanto ao assédio moral praticado por seus agentes ou prepostos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. Responsabilidade civil do empregador em casos de acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. Dano moral trabalhista: reparabilidade e critérios de fixação do quantum indenizatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.; Elizabeth Ferraz; Thaís de Brito Contente. Jus postulandi no direito do trabalho. A importância social do advogado e uma análise da real existência da equidade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia.

PINHEIRO, F. M. C.. BANCA SELEÇÃO DOCENTE. 2012. UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. BANCA CONCURSO AO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTAGIÁRIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. 2014. UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. BANCA CONCURSO SELEÇÃO ESTAGIÁRIOS COM BOLSA. 2012. UNAMA.

PINHEIRO, F. M. C.. BANCA PROCESSO SELETIVO MONITORIA - DIREITO DO TRABALHO. 2011. UNAMA.

O monitoramento do e-mail corporativo e o direito a inviolabilidade do sigilo de correspondencia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A dignidade da pessoa humana em face do assédo moral no meio ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Liberdade Sindical no Brasil sob o enfoque da Convenção 87 da OIT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A banalização do instituto do dano moral nas ações trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Direito ao trabalho da pessoa com deficiência e o processo de seleção e admissão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

As ações afirmativas como meio de facilitar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Dignidade da pessoa humana e o trabalho infantil doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Monetização do risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Assédio Processual nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A celeridade processual a luz do princípio constitucional da razoável duração do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Acidente de Trabalho: a responsabilidade civil do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Carmen Lilian Lima da Silva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A lei n; 11; 340/06 e seus reflexos na esfera trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Direitos Humanos femininos e a discriminação contra a mulher no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A inversão do ônus da prova no processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Monetização do risco na relação de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A ampliação dos direitos trabalhistas ao empregador doméstico como forma de efetivação da tutela jurídica para o trabalho decente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Teletrabalho e as implicações da nova redação do aritgo 6o; da CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Medidas preventivas de acidente de trabalho na atividade de mergulho profissional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A LEI N; 12; 440/2011 COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Centralização de execuções trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

O princípio da isonomia e a desigualdade dos dieitos trabalhistas dos empregados domésticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

O salário mínimo sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A penhora on line na execução trabalhista: uma análise à luz dos princípios princípios aplicados ao processo trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Assédio moral na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

As barreiras impostas pelos princípios do direito do trabalho à flexibilização das normas trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Descontos indevidos em folha salaria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Assédio moral nas relações de trabalho e sua reparação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Assédio moral: o abuso do direito praticado no organismo empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A estabilidade da gestante no contrato por prazo determinado, uma análise sob o princípio da isonomia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Pejotização: fraude ao contrato de emprego e a aplicação do princípio da primazia da realidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNAMA; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Direito à desaposentação no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNAMA; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A Defensoria Pública na Justiça do Trabalho: uma análise sob o binômio necessidade e utilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNAMA; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

O princípio da isonomia e a desigualdade dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNAMA; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

O desvirtuamento do Instituto da Terceirizaçaõ nas Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNAMA; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Trabalho Desportivo: a necessidade do reconhecimento do vínculo empregatício ao atleta amador pela aplicação do princípio da primazia da realidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNAMA; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A precarização das relações de trabalho nas terceirizações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNAMA; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Inconstitucionalidade do comum acordo nos dissídios coletivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNAMA; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Os reflexos da lei Maria da Penha no contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNAMA; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Jus postulandi e a indispensabilidade do advogado na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Tratamento diferenciado ao empregado no processo do trabalho: uma análise sob o princípio da proteção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A responsabilidade do empregador quanto ao assédio moral praticado por seus agentes ou prepostos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Responsabilidade do empregador em casos de acidentes de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

O dano moral em ricochete - quando o acidente resulta em óbito do empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Dano moral coletivo na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Dano moral trabalhista: reparabilidade e os critérios de fixação do quantum indeniatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

Jus postulandi no direito do trabalho; A importãncia social do advogado e uma análise da real equidade processual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

O direito à integridade física do Trabalhador e os acidentes de trabalho no âmbito das empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A arbitragem na resolução de conflitos trabalhistas individuais e coletivos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A validade da terceirização em atividades fim nas empresas de telecomunicações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

A insalubridade nas atividades médico radiológicas: uma abordagem sob o princípio da proteção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade da Amazônia; Orientador: Francilei Maria Contente Pinheiro;

PINHEIRO, F. M. C. ; EMÍLIA DE FÁTIMA FARINHA PEREIRA ; Vanessa Rocha Ferreira . Direito do Trabalho e Grupos Vulneráveis. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINHEIRO, F. M. C. . DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. . JjORNADA DE TRABALHO. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. ; PINHEIRO, F. M. C. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. . DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. . PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. ; VASCONCELOS, M. C. . DIREITO SINDICAL. 2016. .

PINHEIRO, F. M. C. . DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. . DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. . DIREITO COLETIVO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO, F. M. C. . PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2019

MEDALHA DO MÉRITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, MPCPA.