Hugo Belarmino de Morais

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MORAIS, H. B. ; RIBEIRO, A. M. M. ; SILVA, O. B. . O ?novo caminho das águas? na Paraíba: despojo múltiplo e regimes de desapropriação em obras hídricas no semiárido nordestino. REVISTA NERA (UNESP) , v. 24, p. 109-132, 2021.

• MORAIS, H. B. . Cercamento das águas e acumulação primária permanente: a Barragem de Acauã e o novo caminho das águas no Estado da Paraíba, Brasil. WATERLAT-GOBACIT NETWORK WORKING PAPERS , v. 7, p. 1-19, 2020.

• MORAIS, H. B. ; RIBEIRO, Ana Maria Motta . O 'novo caminho das águas' da Paraíba e os cantos de Acuã: expropriação e violência em grandes obras hídricas. TRABALHO NECESSÁRIO , v. 18, p. 72-93, 2020.

• RIBEIRO, Ana Maria Motta ; Morais, Hugo Belarmino de . Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 1046-1070, 2019.

• BELARMINO DE MORAIS, HUGO . SEGURANÇA HÍDRICA PARA O CAPITAL E DESPOJO MÚLTIPLE EM CONTEXTOS DE ESCASSEZ: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O NOVO CAMINHO DAS ÁGUAS NO ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 21, p. 135-156, 2019.

• Morais, Hugo B, . O MODELO CENTRAL DE PRÁTICA JURÍDICA NO BRASIL. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 5, p. 422-437, 2019.

• MORAIS, H. B. ; JOCA, P. M. ; SEVA, J. T. ; GILBERT, B. ; MOREIRA, E. M. . APRESENTAÇÃO - A Luta pelos Direitos Socioambientais: retrocessos, lutas e re-existências. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 5, p. 11-17, 2019.

• MOTTA RIBEIRO, ANA MARIA ; PITA, FLÁVIA AMEIDA ; DE MORAIS, HUGO BELARMINO ; ANDRADE DE SOUZA, MARIA JOSÉ ; COELHO, NAIARA . APRESENTAÇÃO Dossiê Especial: 'Por una sociología desde abajo'. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 21, p. 6-9, 2019.

• RIBEIRO, Ana Maria Motta ; MORAIS, H. B. ; EMMANUEL OGURI DE FREITAS ; SOUZA, M. J. A. . SOCIOLOGIA VIVA: Uma Proposta de construção de uma Rede Latino-americana de Observatórios Fundiários e Núcleos de pesquisa e extensão focados em situações de conflito agroambientais rurais e nas lutas por terra. RETRATOS DE ASSENTAMENTOS , v. 21, p. 71, 2018.

• MORAIS, H. B. ; JOCA, P. M. ; SEVA, J. T. ; MOREIRA, E. M. ; GILBERT, B. . Apresentação: A Luta pelos Direitos Socioambientais - Brasil e Canadá em solidariedade. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 4, p. 1-10, 2018.

• MITIDIERO JUNIOR, M. A. ; MORAIS, H. B. ; MARTINS, L. A ; MOIZES, B. C. . Leis e Grandes Empreendimentos: do Estado de Direito ao Estado de Exceção. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL , v. 34, p. 1-180, 2018.

• MORAIS, H. B. . Extensao universitária em direitos humanos: tocando em frente a consolidação do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. ARACÊ DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 2, p. 35, 2015.

• PRADO, G. ; MORAIS, H. B. . PRISÃO: PARA QUE E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO. Série Pensando o Direito , v. 44, p. 1, 2012.

• ROCHA, E.G ; MORAIS, H. B. ; FAZIO, M. C. P. ; COSTA, A. A. . Derrubando as cercas do saber jurídico: a abertura da Universidade aos movimentos de luta pela terra. Captura Críptica , v. 1, p. 43-61, 2010.

• MORAIS, H. B. . "Um teto todo seu" de Virgínia Woolf. A produção intelectual e as condições materiais das mulheres.. Jus Navigandi , v. 2778, p. 18451, 2009.

• MORAIS, H. B. . Mapa territorial, temático e instrumental da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2012. 90p .

• MORAIS, H. B. ; CARDOSO, M. S. B. ; COSTA, A. K. B. ; COSTA, M. K. . A (RE)EXISTÊNCIA DAS MULHERES DO PORTO DO CAPIM EM JOÃO PESSOA (PB) CONTRA A COLONIALIDADE DO PODER (MUNICIPAL). OPEN SCIENCE RESEARCH X. 10ed.: Editora Científica Digital, 2023, v. , p. 1766-1782.

• MORAIS, H. B. . O carcará nas trilhas da acumulação primitiva: reflexões sobre o processo de ?cercamento das águas?. In: Valter Lúcio de Oliveira; Maria José Andrade de Souza; João Paulo do Vale de Medeiros. (Org.). Pesquisas em Sociologia e Direito: sentidos de Justiça, território e conflitos socioambientais. 1ed.Rio de Janeiro: MC&G, 2022, v. , p. 150-.

• MORAIS, H. B. . Sentipensando os novos caminhos das águas partindo da reprodução ampliada da vida. In: SIMÕES, Gabriel Lima; CAMPOS, Marina da Costa; FRANÇA, Matheus Gonçalves; MORAES, Vanessa Daniele de;. (Org.). CAMINHOS, RESISTÊNCIAS E IDENTIDADES: vivências e pesquisas que conectam Brasil e México. 1ed.Florianópolis: Papa-Livro, 2021, v. 1, p. 47-60.

• MORAIS, H. B. ; NASCIMENTO, P. H. ; RODRIGUES, T. B. ; LIMA, O. M. S. ; NASCIMENTO, M. M. L. . ENTRE O RIO E A LINHA DO TREM: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE DO PORTO DO CAPIM. In: Medeiros, Robson. (Org.). CRDH - Promovendo a defesa dos direitos de grupos socialmente vulneráveis: experiências e avaliações em extensão. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2021, v. , p. 14-34.

• MORAIS, H. B. . O ?NOVO CAMINHO DAS ÁGUAS? NA PARAÍBA: despojo múltiple e regimes de desapropriação em obras hídricas no semiárido nordestino. Anais do IX Simpósio Internacional de Geografia Agrária (SINGA). IXed.Recife: SINGA, 2019, v. , p. 1-24.

• RIBEIRO, A. M. M. ; SOUZA, M. J. A. ; MORAIS, H. B. ; OLIVEIRA, M. S. . Direito e movimentos sociais: pontos de aproximação e divergência na teoria crítica. In: PITA, F. A.; TORRES, P. R.; SOUZA, M. J. A. DE. (Org.). Turma Elizabeth Teixeira e a Educação Jurídica: O Direito e a educação do campo ? experiências, aprendizagens, reflexões.. 1ed.Feira de Santana: Editora UEFS, 2018, v. , p. 37-55.

• MORAIS, H. B. ; BISPO, W. . O Princípio da Função Socioambiental da Terra em Matéria de Agrotóxicos e Suas Consequências Jurídicas. In: FOLGADO, Cleber.. (Org.). Direito e Agrotóxico. Reflexões críticas sobre o sistema normativo.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 177-202.

• MORAIS, H. B. ; DIAS, M. C. C. . EM BUSCA DA FORTIDÃO DA TERRA: SABERES ETNOPEDOGOLOGICOS E EXTENSÃO POPULAR PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA NA CAHAPADA DO APODI/RN. In: SEABRA, GIOVANNI.. (Org.). TERRA - SAÚDE AMBIENTAL E SOBERANIA ALIMENTAR. 1ed.: , 2015, v. , p. 256-268.

• MORAIS, H. B. . BREVES APONTAMENTOS SOBRE UMA TURMA DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DO CAMPOM E SUA LEGALIDADE: O CASO DA TURMA. ACESSO À TERRA E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2015, v. , p. 193-217.

• MORAIS, H. B. . Mapa temático, territorial e instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil e a questão da terra e do território. ACTA CIENTIFICA XXIX CONGRESO DE LA ASOCIACION LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA 2013. 1ed.: , 2013, v. , p. 1-.

• MORAIS, H. B. . Entre a Educação do Campo e a Educação Jurídica: a Turma Especial de Direito da UFG. In: Vladmir Oliveira da Dilveira, Aires Rover (org.). (Org.). XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Blumenau, SC: Fundação Boiteux, 2010, v. v., p. 2820-2830.

• MORAIS, H. B. . O ?NOVO CAMINHO DAS ÁGUAS? NA PARAÍBA: despojo múltiple e regimes de desapropriação em obras hídricas no semiárido nordestino. In: Simpósio Internacional de Geografia Agrária (SINGA), 2019, Recife. Anais do IX Simpósio Internacional de Geografia Agrária (SINGA). Recife: SINGA, 2019.

• MORAIS, H. B. . E QUANDO AS ÁGUAS ?CHEGAM?? Barragem de Acauã, cercamento das águas e agrohidronegócio na Paraíba. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA (SINGA), 2017, Curitiba. VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária, 2017.

• MORAIS, H. B. ; RIBEIRO, A. M. M. . Quem são os atingidos? Reflexões sobre classe social, identidade e luta por direitos no Movimento de Atingidos por Barragens no Brasil. In: X JORNADAS INTERDISCIPLINARIAS DE ESTUDIOS AGRARIOS Y AGROINDUSTRIALES, 2017, Buenos Aires. X Jornadas Interdisciplinarias de Estudios Agrarios y Agroinustriales Argentinos y Latinoamericanos 2017, 2017.

• MORAIS, H. B. ; SILVA, O. B. ; OLIVEIRA, F. G. . UMA NOVA FASE NA BARRAGEM DE ACAUÃ? ANÁLISE DAS ATIVIDADES ATUAIS DE PESQUISA, EXTENSÃO E ASSESSORIA JUNTO À POPULAÇÃO ATINGIDA PELA BARRAGEM DE ACAUÃ - PB. In: IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS E BARRAGENS, 2016, CHAPECÓ. ANAIS DO IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS E BARRAGENS, 2016.

• Morais, Hugo Belarmino de . DIREITO DE SER DONO DO DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A MATRIZ PROPRIETÁRIA. In: III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais, 2016, Natal-RN. Anais do III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2016. p. 353-373.

• SOUZA, M. J. A. ; PITA, F. A. ; Morais, Hugo Belarmino de . ?TUDO É DESCRENÇA E FÉ?: RELIGIOSIDADE E EXPERIÊNCIA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS. In: V CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2016, Brasília. Anais V CONINTER, 2016. v. 5. p. 585-599.

• Morais, Hugo Belarmino de ; NASCIMENTO, J. B. ; RODRIGUES, T. B. ; LIMA, O. M. S. ; ARAGAO, J. V. M. M. . CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA COMUNIDADE DO PORTO DO CAPIM EM JOÃO PESSOA ? PB. In: Seminário do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2015, Vitória. 2 ANAIS DO V SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS ANAIS DO V SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. p. 1040-1050.

• MORAIS, H. B. . NOVAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS: POR UMA COMPREENSÃO CRÍTICO-DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS. In: XXVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE SOCIOLOGIA, 2011, Recife. XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-americana de Sociologia, 2011.

• MORAIS, H. B. ; SOARES, A. S. ; ALMEIDA, A. L. ; AMARAL, L. ; MIRANDA, C. . Dificuldades e reflexões na construção de um projeto de assessoria jurídica universitária popular: a experiência do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. In: Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. Anais do Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Florianópolis: Editora Dom Quixote, 2008.

• MORAIS, H. B. ; LIMA, E. M. M. ; FALCÃO, E. S. . Metodologia de Mobilização Coletiva e Individual - MET-Moci. In: 3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis. Anais do 3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Florianópolis: EDITORA UFSC, 2006. v. 1.

• MORAIS, H. B. ; SANTOS, A. P. C. ; SILVA, B. J. N. R. ; VICENTE, M. B. ; SILVA, E. C. F. ; COSTA, P. P. F. B. Q. ; SALES, Y. S. . INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II: UMA EXPERIÊNCIA COM A SALA DE AULA INVERTIDA. In: Desafios da docência: inovações e tecnologias no ensino remoto, 2022, João Pessoa. Anais do XXIII Encontro de Iniciação à Docência. João Pessoa: Editora UFPB, 2022. p. 1268.

• MORAIS, H. B. . O PARADIGMA CENTRAL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA E A SUA SUPERAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. In: XV ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS/AS POPULARES, 2011, FORTALEZA. ANAIS DO XV ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADOS/AS POPULARES. João Pessoa: Editora Universitária, 2011. v. 1.

• MORAIS, H. B. ; SOARES, A. S. . A EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR COMO METODOLOGIA PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR. In: IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2006, JOÃO PESSOA. ANAIS DO IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS. JOÃO PESSOA: EDUFPB, 2006. p. 101.

• MORAIS, H. B. ; RIBEIRO, A. M. M. . Quem são os atingidos? Reflexões sobre classe social, identidade e luta por direitos no Movimento de Atingidos por Barragens no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. . E QUANDO AS ÁGUAS ?CHEGAM?? Barragem de Acauã, cercamento das águas e agrohidronegócio na Paraíba. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MORAIS, H. B. . A função social da posse agrária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, H. B. . ?O Paradigma central da educação jurídica e a sua necessária superação: a importância do tripé Ensino-Pesquisa- Extensão?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, H. B. . NOVAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS: POR UMA COMPREENSÃO CRÍTICO-DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. ; SILVA, A. A. B. . O PARADIGMA CENTRAL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA E A SUA SUPERAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. ; SOARES, A. S. . Apontamentos para uma percepção crítico-dialética dos direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. ; SOARES, A. S. . O direito, o judiciário e o pronera: análise do processo judicial sobre a turma especial de direito da UFG. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. . Questão Agrária e Direito Agrário: reflexões sobre a realidade atual no campo brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, H. B. . ENTRE A EDUCAÇÃO DO CAMPO E A EDUCAÇÃO JURÍDICA: A TURMA ESPECIAL DE DIREITO DA UFG. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. . Entre Bobbio e Losurdo: uma discussão crítica sobre o liberalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MORAIS, H. B. . Uma sentença e várias reflexões: apontamentos sobre Educação Jurídica no caso da Turma Especial de Direito da Terra da UFG. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. . Uma sentença e várias reflexões: apontamentos sobre Educação Jurídica no caso da Turma Especial de Direito da Terra da UFG. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. ; SOARES, A. S. . Povos Indígenas do Nordeste: a construção dos direitos humanos a partir da mobilização indígena pela reafirmação de sua identidade e demarcação de suas terras. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MORAIS, H. B. ; SOARES, A. S. . Uma experiência de Educação Popular em Direitos Humanos: o curso de advocacia em Direitos Humanos do projeto Reconhecer. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MORAIS, H. B. ; SOARES, A. S. . A educação jurídica popular como metodologia para a educação em Direitos Humanos no ensino superior. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, E. M. M. ; FALCAO, E. S. ; MORAIS, H. B. . METODOLOGIA PARA MOBILIZAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. ; LIMA, E. M. M. ; FALCAO, E. S. . METODOLOGIA PARA MOBILIZAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MORAIS, H. B. . Projeto Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PRIOSTE, F. ; MORAIS, H. B. . A LUTA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E A IMPUNIDADE NO BRASIL 2014 (CADERNO DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: marcos conceituais e metodológicos, Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva relançar as atividades de investigação-ação ligada anteriormente ao Observatório Fundiário e Ambiental da Paraíba (PIVIC 2014-2015), desta vez com o título OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: marcos conceituais e metodológicos. A proposta do OBUNTU é criar e fortalecer um espaço de articulação de diversas ações de pesquisa militante mas também de extensão (entendidas como indissociáveis no processo de produção de conhecimento), de forma interdisciplinar. O Projeto de pesquisa segue a trajetória já consolidada de outros Observatórios, iniciativas político-acadêmicas que se pautam no acompanhamento/assessoria, pesquisa/reflexão crítica e ação extensionista em situações de conflitos socioambientais, fundiários e/ou territoriais. Estas iniciativas já existem em outros estados brasileiros e também em outros países da América Latina (p. ex: Observatório Fundiário Fluminense - UFF, Observatório Fundiário Goiano - UFG, Observatório de Conflitos Ambientais - UFMG, Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales - Chile, Observatório del Agro - Argentina, etc). Tais atividades, no âmbito da UFPB, agora se articulam e se vinculam ao Grupo de Trabalho e Pesquisa Direitos Humanos, Decolonialidades e Movimentos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, bem como ao Projeto BAOBÁ - Ymyrapytã (PIVIC 2020-2021), a fim de consolidar, no âmbito da UFPB, um espaço crítico para a investigação sobre as lutas por direitos humanos em situações de conflitos territoriais, em especial nas reivindicações por terra, territórios e água (como expressões sócio-espaciais de disputas pelos bens comuns/coletivos contra a sua apropriação privatizante), somadas às lutas antirracistas num contexto de agravamento das violências (físicas e simbólicas), contra as expropriações (materialmente ligadas aos novos e múltiplos processos de cercamentos contemporâneos num contexto de capitalismo neoextrativista) (TRUJILLO, 2015, 2018) e contra as múltiplas expressões dos racismos e do colonialismo/colonialidade (DAVIS, 2018; FANON, 1975, 2015). O objetivo do projeto é consolidar um referencial teórico-conceitual para compreender tais lutas enquanto direitos humanos, buscando contextualizá-los a partir de alguns exemplos concretos ligados à assessoria jurídica e advocacia popular (TERRA DE DIREITOS; DIGNITATIS - ASSESSORIA TÉCNICA POPULAR, 2012) e da mobilização por direitos (SANTOS, C., 2007), buscando, pois, valorizar a relação entre teoria/prática e entre o particular/geral. Em termos gerais, parte-se de dois pressupostos articulados para este projeto: a) no contexto da pandemia, as condições estruturais do sistema mundo moderno-colonial, capitalista, patriarcal e racista, impõem novos e mais complexos desafios aos grupos e classes em situação de subalternização para garantia das condiçõesde reprodução da sua vida coletiva, quer seja no campo quer seja nas cidades; b) no caso brasileiro, a situação do novo coronavírus tornou ainda mais latentes e visíveis as desigualdades e opressões já existentes, agravadas por uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo federal sob a liderança do Presidente da República (CEPEDISA; CONECTAS DIREITOS HUMANOS, 2021).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Coordenador / eduardo fernandes de araújo - Integrante / Maria Karynna Rios do Nascimento Santos - Integrante / Camila Héllen da Rocha Bernardo - Integrante / Victor de Oliveira Martins - Integrante / Laura Maria Soares Leal - Integrante / Anna Karolyna Bento Costa - Integrante / Maria Stephanne Beserra Cardoso - Integrante / Mariana Kimura da Costa - Integrante / Antonio Pedro Casqueiro dos Santos - Integrante / Thamara Sabrine da Conceição Ferreira - Integrante / Jennifer de Andrade Marques - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

• 2020 - 2021

  Baobá - Ymyrapytã : Racismos, violências e mapeamento dos casos de COVID - 19 nos Quilombos em Pernambuco, Descrição: A pandemia deflagrada pelo COVID - 19 que atinge a população em escala mundial no ano de 2020 adentrou aos territórios quilombolas no Brasil, até 27 de abril de 2020, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) apontava a existência de 38 casos em monitoramento e 08 mortes, 02 óbitos foram registrado no Estado de Pernambuco. No Brasil , de acordo com a CONAQ existem mais de 6.000 quilombos, o Estado brasileiro, reconhece até o momento 3.524 e destas, apenas 154 possuem a titulação dos seus territórios. No Estado de Pernambuco são reconhecidos 150 quilombos, apenas 02 foram titulados, neste sentido, é possível observar que luta contra os racismos (institucional, ambiental e individual) é uma questão estruturante em nossa sociedade, visto que, mesmo após 130 anos da abolição da escravidão e 32 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), onde os/as quilombolas foram reconhecidos pela primeira na história do Brasil enquanto sujeitos de direitos, tais processos de regularização das suas terras não foram finalizados, o que dificulta o acesso aos direitos humanos mínimos, por exemplo, o direito à saúde. Os racismos no Brasil geram violências, discriminações, preconceitos e intolerâncias, bem como, a exclusão ou dificuldade de acesso à políticas públicas (saúde, educação e alimentação) e sociais (programas, projetos e benefícios). Neste sentido, o presente projeto tem por finalidade realizar uma pesquisa sobre a situação de vulnerabilidade dos casos relacionados a COVID-19 no Estado de Pernambuco, esperando com isso, uma melhor compreensão das relações sociais, políticas, culturais, econômicas e jurídicas que permitam desenvolver ações, conceitos e medidas eficazes de médio - longo prazo para as/os quilombolas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Integrante / eduardo fernandes de araújo - Coordenador / Maria Karynna Rios do Nascimento Santos - Integrante / Camila Héllen da Rocha Bernardo - Integrante / Victor de Oliveira Martins - Integrante.

• 2016 - Atual

  O canto de Acauã e o cercamento das águas: desterritorialização e luta por direitos humanos nos conflitos socioambientais da Barragem de Acauã ? Paraíba, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Maria Motta Ribeiro em 20/01/2018., Descrição: Esta pesquisa tem por objetivo analisar os processos sociais de desterritorialização perpetrados pelo ?cercamento? das águas utilizadas para abastecimento no contexto nordestino e os processos sociais de resistência e luta por direitos humanos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), tendo como recorte empírico a Barragem de Acauã, construída na Paraíba entre os anos de 1999 a 2002. Partimos da hipótese de que o barramento de águas seria uma versão contemporânea de cercamento, utilizada como estratégia básica de setores dominantes para os grandes projetos/modelos de desenvolvimento no Brasil, pois dissocia os camponeses de seus meios de produção. Estes processos não ocorrem sem questionamentos e apontam contradições latentes entre usos e concepções acerca da água, o que impõe uma análise teórica dos direitos dos atingidos por barragens à luz das chamadas teorias críticas, para reconstruir o processo vivido e seus desdobramentos atuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Integrante / Ana Maria Motta Ribeiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

• 2016 - Atual

  OBSERVATÓRIO FUNDIÁRIO FLUMINENSE, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Maria Motta Ribeiro em 20/01/2018., Descrição: O Laboratório de Pesquisa configura-se como um Núcleo de formação Acadêmica multidisciplinar voltado para a pesquisa e extensão. Com o foco em construção de projetos, acumulação e repasse de ferramentas através de pesquisa-ação para registro permanente de memória de segmentos populares rurais, articulando alunos de graduação e pós-graduação. Com o apoio do NDA/NEAD, o OBFF possui um acervo aberto ao público com fontes primárias e secundárias, já organizou eventos nacionais importantes, possui um livro publicado pelo PPGSD, um video divulgado pelo PPGSD, um vídeo divulgado nacionalmente sobre Francisco Julião, além de coordernar grupos de de estudo e reflexão terórica. Do conjunto das ações em andamento, destacam-se (a) junto ao PPGSD e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/CPDA desenvolve uma pesquisa com financiamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para "Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nurticional; (b) junto aos pequenos produtos do acampamento Sebastião Lan (Silva Jardim) assessoramos a implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável; (c) recepção e orientação de pós-graduandos vinculados ao PPGSD/UFF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (6) . , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Integrante / Ana Maria Motta Ribeiro - Coordenador / MARIA JOSE ANDRADE DE SOUZA - Integrante / Flávia Almeida Pita - Integrante / Emmanuel Oguri Freitas - Integrante / Rodolfo Bernardo de Menezes Lobato da Costa - Integrante / Erika Macedo Moreira - Integrante / Gúnila Coelho da Silva - Integrante / Vitor Cadorin - Integrante / Luiz Henrique Eloy - Integrante / Bernardo São Clemente - Integrante., Número de produções C, T & A: 20

• 2014 - 2015

  OBSERVATÓRIO FUNDIÁRIO E AMBIENTAL DA PARAÍBA, Descrição: A criminalização da propriedade fundiária e as propriedades da criminalização: análise de casos emblemáticos de luta pela terra/território no Estado da Paraíba (1994-2014). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Teorias Críticas do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (4) . , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Integrante / Amanda Santos Soares - Integrante / DANIELLE MARINHO BRASIL - Integrante / Gilmara Joane M. de Medeiros - Integrante / Roberta Candeia Gonçalves - Integrante / Clarissa Cecília Ferreira Alves - Coordenador.

• 2011 - 2012

  PROJETO PRISÃO: PARA QUE E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Coordenador.

• 2011 - 2012

  MAPA TERRITORIAL, TEMÁTICO E INSTRUMENTAL DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR NO BRASIL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Coordenador.

• 2010 - 2013

  Grupo de Estudos e Pesquisas da América Latina Contemporânea, Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisas da América Latina Contemporânea - GEPALC está organizado junto ao Centro de Humanidades, Letras e Artes (CCHLA) da UFPB, com participação de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Sergipe, Universidade Estadual da Paraíba, Instituto Federal Tecnológico da Paraíba e Instituto Federal Tecnológico de Pernambuco. Contando com estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFPB, UFCG e UEPB, atualmente o GEPALC desenvolve suas atividades com a participação de 48 membros fixos, sendo 36 estudantes e 12 pesquisadores. Aberto ao público em geral, o GEPALC tem contado com uma participação ativa de militantes dos movmentos sociais. O GEPALC realiza estudos e pesquisas do processo sócio-histórico da América Latina, sob bases analíticas de caráter econômico, cultural e político. Nessa perspectiva, o tronco comum, América Latina Contemporânea (Séculos XX e XXI), bifurca-se em duas linhas de pesquisas: Cultura, economia e sociedade; política e revoluções sociais, buscando assim compreender a dinâmica dos processos de integração e de movimentos emancipatórios desencadeados nessa região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Coordenador.

• 2010 - 2011

  STF e Direito Étnico: rumos dos direitos indígenas de acordo com a mais alta corte nacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Coordenador / Amanda Santos Soares - Integrante.

• 2009 - 2010

  MARXISMO E DIREITO, Descrição: O Grupo de Pesquisa "Marxismo e Direito" objetiva estudar o direito sob um enfoque marxista, examinando as condições de possibilidade de aplicação da filosofia e do método do materialismo histórico para a elaboração de uma nova compreensão da forma jurídica. Para tanto se valerá de um exame exaustivo das conexões entre o direito e os modos pelos quais a forma jurídica lida com a tensão entre as aspirações emancipatórias e o exercício do poder e do controle, do qual a relação entre direito e dominação nada mais é do que uma manifestação. Para realização de seus objetivos o grupo de pesquisa se valerá de uma abordagem inter e transdisciplinar, se valendo de aportes da filosofia, da ciência política e da economia. A constituição e formalização do Grupo resulta de estudos e pesquisas desenvolvidas, em nível de pós-graduação, desde 2003 pelo docente que coordena o GP e, fora da academia, pela atuação e assessoramento junto aos movimentos sociais. Constituiu-se informalmente há dois anos, como resultado da congregação de professores voltados para estudos sobre a aplicabilidade do campo teórico fundado por Marx para a compreensão e análise crítica do âmbito jurídico e pretende congregar pesquisadores e estudantes que, a partir dos cursos ministrados - na graduação e na pós-graduação - reunam-se para discutir as interelações com outros saberes e as possibilidades de aplicação do marxismo na compreensão do âmbito jurídico, criticando, por um lado, tanto a perspectiva que iguala direito e lei, ma também e - principalmente - aquelas outras que tentam negar a conexão entre direito e atividade de poder, isto é, de um determinado Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Coordenador.

• 2007 - 2009

  GRUPO DE TRABALHO - EXCLUSÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hugo Belarmino de Morais - Coordenador.