Marcelo Tolomei Teixeira
Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Mestre em Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987). Juiz (Federal) do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Autor de livros e diversos artigos jurídicos. Professor Universitário.
Informações coletadas do Lattes em 15/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais
2014 - 2017
Faculdade de Direito de Vitória
Título: A Ascensão Neoliberal e a Desconsideração dos Direitos Fundamentais Trabalhistas"
Daury Cesar Fabriz.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Tribunal Regional do Espírito Santo e seu retono social,Ano de Obtenção: 2002
OLga Maria Boschi Aguiar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
TEIXEIRA, M. T. . 4º Congresso dos Magistrados do Trabalho da Região Sudeste. 2005. (Congresso).
TEIXEIRA, M. T. . II Seminário de Juízes e Advogados Trabalhistas do ES. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
Semana de Direito do Trabalho da FAESA.A dignidade da Empresa no Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).
XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).
Curso de Prática em Advocacia Trabalhista.Petição, Contestação e Defesa no Processo do Trabalho. 2009. (Outra).
6ª Jornada Científica da Faculdade Pitágoras.Assédio sexual na área trabalhista. 2008. (Outra).
Engajamento Público em Nanotecnologia.Nanotecnologia: O futuro é agora. 2008. (Seminário).
As reformas e os novos rumos do processo civil.Saneamento das nulidades pelo Tribunal Lei 11.276. Inadmissibilidade de apelação contra sentença que se conforma com a súmula do STJ ou STF - Lei 11.276. Aplicação das reformas no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).
Colóquio Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Outra).
Curso de Formação de Formadores de Escolas de Magistratura do Trabalho. 2006. (Outra).
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).
I Seminário Nacional sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalhos. 2005. (Seminário).
Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. A flexibilização do Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).
Direito Processual do Trabalho.Direito processual do trabalho direcionado aos servidores do TRT 17ª Região. 2002. (Oficina).
II Seminário de Juízes e Advogados Trabalhistas do ES.Direitos sociais e neoliberalismo. 2002. (Seminário).
Seminário de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2002. (Seminário).
Orientou
Abuso do Direito de greve e sua repercussão na esfera cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
Aspectos polêmicos do contrato de experiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
Aspectos contemporâneos do poder diretivo: filmagens, revistas e e-mails corporativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
O ônus da prova para configuração do vínculo de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
A equidade no procedimento sumaríssimo trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
A dificuldade das Empresas no cumprimento da Lei 8; 213/1991; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
Aplicadbilidade do artigo 475 J do código de processo civil no processo do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
Assédio Moral aos trabalhadores de telemarketing; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
A responsabilidade objetiva do empregador no acidente de trabalho no entendimento jurisprudencial dos tribunais regionais e do TST; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
Princípios da Conservação da Empresa no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
O posicionamento do TRT 17ª Região sobre cumulação das indenizações decorrentes do acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
Negociação coletiva de trabalho limite e possibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
O Direito do Trabalho e a especificidade da Construção Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
A proteção constitucional contra a dispensa arbitrária e a defesa da aplicação da convenção 158 da OIT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
Aspectos polêmicos da prescrição trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
Incompatibilidade dos Interditos Possessórios com o Contexto Grevista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
O Efeito Translativo Recursal - CPC, 3 do artigo 515 - No Âmbito Processual Juslaboral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
A litignacia de má fé no processo do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Marcelo Tolomei Teixeira;
Produções bibliográficas
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TEIXEIRA, MARCELO TOLOMEI . O PREPOSTO E A REFORMA TRABALHISTA. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 54, p. 425, 2018.
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TEIXEIRA, MARCELO TOLOMEI ; FABRIZ, DAURY . A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DE BERNARD EDELMAN. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 5, p. 131-153, 2017.
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TEIXEIRA, MARCELO TOLOMEI ; FABRIZ, DAURY CESAR . GRAND FINALE DA OBRA DE OLIVEIRA VIANNA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO?. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 12, p. 22-40, 2017.
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TEIXEIRA, M. T. ; FABRIZ, D. C. . A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jurgen Habermas. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 19, p. 59-84, 2017.
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TEIXEIRA, M. T. ; LETÍCIA AGUIAR MENDES MIRANDA, . A Convenção n. 182 da OIT, o Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação. Revista Eletrônica da EJUD do TRT 17ª Região , v. 1, p. 1, 2013.
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TEIXEIRA, M. T. . Novo procedimento para exceção de suspeição e impedimento do juiz na justiça do trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 083/10, p. 379-382, 2010.
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TEIXEIRA, M. T. . A representação dos condomínios na Justiça do Trabalho. O Trabalho , v. 140, p. 4701-4704, 2008.
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TEIXEIRA, M. T. . Os efeitos do contrato de trabalho nulo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 72-06, p. 689-698, 2008.
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TEIXEIRA, M. T. . Contrato de trabalho nulo - polêmicas. Folha 17 , v. 101, p. 06, 2007.
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TEIXEIRA, M. T. . Astreintes e Cláusula Penal na Processo Trabalhista. Revista Amatra 17ª , v. 1, p. 105-114, 2004.
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TEIXEIRA, M. T. . O ônus da prova no processo trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 67-08, p. 947-951, 2003.
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TEIXEIRA, M. T. . Controle externo da magistratura: as origens de uma idéia. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 21, p. 48, 2003.
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TEIXEIRA, M. T. . O sobrestamento da ação trabalhista: quando se discute matéria de justa causa. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 113/02, p. 519, 2002.
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TEIXEIRA, M. T. . Magistratura e Patrimonialismo. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 06-04, p. xx, 2000.
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TEIXEIRA, M. T. . A arbitragem e suas possibilidades sociais. Jornal Trabalhista , v. 831, p. 07-10, 2000.
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TEIXEIRA, M. T. . Togados x Classistas. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 198, p. 46-48, 1999.
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TEIXEIRA, M. T. . A arbitragem e suas possibilidades sociais. Captura Críptica , v. 39, p. 160-179, 1999.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES). , Rua Pietrângelo de Biase, Centro, 29010190 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (027) 3224611, Fax: (027) 30410111, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
FEVITVínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
1994 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz (Federal) do Trabalho
Outras informações:
Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Vitória-ES.
2000 - 2000
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto
2003 - 2009
União Capixaba de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2002 - 2002
Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho do Estado do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
1990 - 1993
Sindicato dos Bancários da Baixada FluminenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
1998 - 2001
Sindicato dos Arquitetos do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
1992 - 1994
Duranti e Sant'Anna Advogadas AssociadasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
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