Henrique Clauzo Horta

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Produções bibliográficas

• HORTA, H. CLAUZO . GLOBALIZAÇÃO VERSUS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE DESEMPREGO, EXCLUSÃO SOCIAL E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA , v. 4, p. 01-14, 2008.

• HORTA, H. CLAUZO . TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL VERSUS DIREITO BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE ADEQUAÇÃO E NÃO USURPAÇÃO DE AUTORIDADE.. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA , v. 3, p. 01-16, 2007.

• HORTA, H. CLAUZO . TRIBUNAL DE NUREMBERG: VISÃO CRÍTICA A RESPEITO DA MORAL E DA POLÍTICA ENVOLVIDAS NO JULGAMENTO.. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA , v. 3, p. 01-20, 2007.

• HORTA, H. CLAUZO ; SILVA, E. M. . GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. In: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - II Fórum Científico FEMA, 2009, Assis/SP. Anais do II Fórum Científico FEMA, 2009. v. 02. p. 33-34.

• HORTA, H. CLAUZO ; SILVA, E. M. . DIREITOS SOCIAIS E GLOBALIZAÇÃO: UMA NA ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DE MERCADO. In: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - I Fórum Científico FEMA, 2008, Assis/SP. Caderno de Resumos 2008 - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 2008. v. 01. p. 85-87.

• HORTA, H. CLAUZO . HACKEANDO A LEI: UM MAPA DA INOVAÇÃO JURÍDICA NO MUNDO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HORTA, H. CLAUZO . Curso de Iniciação à Advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HORTA, H. CLAUZO . Empreendedorismo Jurídico: as bases para um pensamento fora da caixa do tecnicismo jurídico.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• HORTA, H. CLAUZO . 30 Anos da Constituição Federal de 1988 - Nova Sociedade: um olhar para a próxima década. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HORTA, H. CLAUZO . Aplicabilidade e Efetividade do Tribunal Penal Internacional (TPI) ao longo de sua existência.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HORTA, H. CLAUZO . Princípio da Dignidade Humana: sua interpretação constitucional e o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HORTA, H. CLAUZO . A Política e a Moral envolvidas no Julgamento de Nuremberg. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HORTA, H. CLAUZO . A Política e a Moral envolvidas no Julgamento de Nuremberg. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HORTA, H. CLAUZO . Aplicabilidade e Efetividade do Tribunal Penal Internacional (TPI) ao longo de sua existência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• HORTA, H. CLAUZO . Papel do Tribunal de Nuremberg na Consolidação Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HORTA, H. CLAUZO . Papel do Tribunal de Nuremberg na Consolidação Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2009 - 2009

  Educação, Direito e Economia: na busca pela efetiva dignidade e cidadania do brasileiro., Descrição: A Proposta desta pesquisa é abordar a relação entre direito, globalização e cidadania. Logo, destacaremos os problemas que a globalização, em especial a questão econômica, tem interferido no cotidiano das classes menos favorecidas. Nesse sentido, na busca de idéias e sugestões para o problema da exclusão social do brasileiro, com relação às condições básicas de uma vida digna, abordaremos a educação como fonte primaria da cidadania por meio de uma análise dos direitos humanos sob a ótica do direito econômico, colocando como fonte primária desta discussão a ideologia constitucional brasileira. Sabe-se que desde o início do texto constitucional há expressado o ideal do Estado Democrático de Direito sob o qual nosso país está alicerçado, sendo que segundo o artigo 1, nos seus incisos I a V, estão contidos os fundamentos deste ideal, quais sejam a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa e, ainda, o pluralismo político. Entretanto, a realidade que vivemos não é bem essa. O que podemos observar atualmente é que há uma preocupação extrema com as questões econômicas, sob o argumento de que é preciso cuidar da economia do país para que ele se desenvolva. Entretanto, não se pode apenas se preocupar com esse fator polítco-econômico e esquecer dos problemas sociais que atingem a sociedade. Faz-se necessário nesse cenário de soluções, problemas e conquistas econômicas, a preocupação com políticas que sejam destinadas as classes médias e baixas, que somam a maior parte da sociedade brasileira. Podemos observar através dos fatos que o mundo passa por uma crise econômica e que muitas das grandes empresas industriais, comerciais e financeiras têm passado por problemas e algumas até mesmo decretando a falência. Certo é que a crescente globalização econômica tem realizado grandes mudanças nos territórios nacionais pelo mundo, e o Brasil está entre estes. Todavia, é evidente que muitos esforços estão sendo realizados para que esta realidade se reverta e a economia mundial volte a sua normalidade, mas é preciso que haja a preocupação com o cidadão também, com a sua posição social. Neste contexto, necessário dizer que não pretendemos julgar certa ou errada as nossas políticas de governo com o intuito de crítica destrutiva, mas sim analisá-las para que possamos obter um resultado intermediário onde se busque o crescimento econômico do país, mas que ele também propicie a cidadania e a dignidade a seu povo. O que não parece combinar com um país em busca de desenvolvimento são as políticas paternalistas e assistencialistas criadas pelos governos que se sucedem, onde apenas se dá o que comer para que haja a subsistência do necessitado sem, no entanto dar condições suficientes para que este alcance sua cidadania plena e dignidade através do direito fundamental constitucional do valor social do trabalho. Assim, o estudo de questões relacionadas à globalização econômica e cidadania, sem sombra de dúvida, se faz importante para refletirmos e pensarmos em possíveis soluções, além de mostrar que nesta discussão estão presentes grandes problemáticas sociais brasileiras como a segurança, a educação, a saúde, entre outras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Clauzo Horta - Coordenador / Elizete Mello da Silva - Integrante.

• 2008 - 2008

  Cidadania e Globalização: uma visão dos direitos humanos através do direito econômico, Descrição: A Proposta desta pesquisa é abordar a relação entre globalização e cidadania por meio de uma análise dos direitos humanos sob a ótica do direito econômico, colocando como fonte primária desta discussão a ideologia constitucional brasileira. Sabe-se que desde o início do texto constitucional há expressado o ideal do Estado Democrático de Direito sob o qual nosso país está alicerçado, sendo que segundo o artigo 1, nos seus incisos I a V, estão contidos os fundamentos deste ideal, quais sejam a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa e, ainda, o pluralismo político. Entretanto, será que está é uma realidade em nosso país, que na busca por uma economia estável e na luta incessante por um melhor posicionamento no cenário internacional, parece ter esquecido que a economia, e conseqüentemente o direito econômico, são uns dos grandes e importantes instrumentos de consolidação dos direitos humanos de qualquer população. Logo, pode se dizer que a crescente globalização econômica tem realizado grandes mudanças nos territórios nacionais pelo mundo, e o Brasil está entre estes. Desta forma, o advento da transnacionalização dos mercados e a volatilidade dos capitais financeiros têm contribuído para que as políticas econômicas brasileiras deixem de lado os ideais constitucionais específicos para solucionar outros problemas. Neste contexto, necessário dizer que não pretendemos julgar certa ou errada as nossas políticas de governo com o intuito de crítica destrutiva, mas sim analisá-las para que possamos obter um resultado intermediário onde se busque o crescimento econômico do país, mas que ele também propicie a cidadania e a dignidade a seu povo. O que não parece combinar com um país em busca de desenvolvimento são as políticas paternalistas e assistencialistas criadas pelos governos que se sucedem, onde apenas se dá o que comer para que haja a subsistência do necessitado sem, no entanto dar condições suficientes para que este alcance sua cidadania plena e dignidade através do direito fundamental constitucional do valor social do trabalho. Assim, o estudo de questões relacionadas à globalização econômica e cidadania, sem sombra de dúvida, se faz importante para refletirmos e pensarmos em possíveis soluções, além de mostrar que nesta discussão estão presentes grandes problemáticas sociais brasileiras como a segurança, a educação, a saúde, entre outras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Clauzo Horta - Coordenador / Elizete Mello da Silva - Integrante.

• 2007 - 2007

  A Efetividade e Aplicabilidade do Tribunal Penal Internacional (TPI), Descrição: Após as experiências dos Tribunais Internacionais de Nuremberg, Tóquio, Ruanda e Ex-Yugoslávia, a Sociedade Internacional percebeu a necessidade de se criar um Tribunal Penal Internacional (TPI), que fosse permanente e assim não utilizar mais Tribunais ?Ad Hoc?, isto é, Tribunais de Exceção que ferem um Princípio Fundamental de Direito que é o da Anterioridade da lei penal. Essa ideia da necessidade de se criar um instituto permanente, surge após da II ? Guerra Mundial, quando o mundo se da conta que o ser humano individualmente ou coletivamente é capaz de cometer crimes tão brutais. Assim, para que se pudesse proteger os Direitos Humanos e os Direitos Humanitários numa esfera ampla, só mesmo através de um órgão jurídico internacional. Entretanto, alguns anos após o término da II ? Grande Guerra surge a Guerra Fria entre EUA e URSS, e os anseios pela criação de um Tribunal Penal Internacional Permanente, ficam para segundo plano. Importante ressaltar que nos cinquenta anos após o término da guerra de 1939 a 1945, houve mais de 250 conflitos armados pelo mundo, e mais de 170 milhões de mortos. É só após o fim do conflito entre as grandes potências, EUA e URSS, que a ideia ressurge em primeiro plano e os esforços recomeçam. Lembrando ainda que nessa época havia vários conflitos regionais com características tão cruéis como as vistas na II ? Guerra, motivados por nacionalismo extremado No último quinquênio do século XX, indivíduos, organizações e Estados trabalham para estabelecer o TPI, quando então em junho de 1998 acontece a Conferência de Roma, e em 17 de julho do mesmo ano, a Conferência diplomática das ONU, decide estabelecer o TPI. Esta Corte teria então jurisdição Global e o objetivo de investigar e trazer a julgamento indivíduos, não mais o Estado como um todo, que cometessem grandes crimes internacionais, a saber, genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade ? incluindo agressão realizada a civis, ou contra populações, como tortura e estupros em massa para as chamadas ?limpezas étnicas?. Assim, em linhas gerais, ficava desta forma instituído o TPI ? Tribunal Penal Internacional (Permanente). De forma que o mundo não correria mais o risco de verem grandes criminosos impunes sob a desculpa de terem realizados atos em nome do Estado, e nenhum criminoso seria surpreendido e teria seus princípios e garantias fundamentais feridas por um Tribunal ?Ad Hoc?. Bastava saber se este Tribunal seria aplicado e efetivado, e se receberia a aceitação da maior parte dos países do mundo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Clauzo Horta - Coordenador / Elizete Mello da Silva - Integrante.

• 2006 - 2006

  O Papel do Tribunal de Nuremberg na Consolidação Internacional dos Direitos Humanitários, Descrição: Após o armistício de 1918 a sociedade internacional tentou de várias maneiras regular ou ao menos limitar o recurso a guerra usado comumente pelos Estados para resolução de conflitos entre seus pares, através de instituições internacionais compostas por grandes potências, regulamentações entre Estados, Cortes Internacionais, Tratados e Pactos Internacionais. Entretanto, todas as tentativas foram um fracasso visto que as grandes potências não queriam se ver subordinadas a um ?Direito de Guerra? uma vez que estas não sabiam o que esperar das relações internacionais após a Primeira Grande Guerra. Assim, quando surge a II Guerra Mundial, o mundo fica diante de inúmeras infrações ao ?Direito de Guerra?, a Tratados e Pactos Internacionais, e a pior das conseqüências daquele conflito, as infrações contra os ?Direito Humanos? e aos ?Direito Humanitários?, isto é, os direitos humanos em âmbito internacional. Então quando as potências aliadas ? EUA, França, Reino Unido e URSS ? tomam o poder político da Alemanha Nazista derrotada, sente a necessidade de se criar um Tribunal Militar Internacional sem precedentes para julgar os considerados ?Criminosos de Guerra? responsáveis pelas atrocidades cometidas durante aquele conflito bélico. Surge então o Tribunal de Nuremberg, que seria responsável por julgar tanto indivíduos considerados criminosos de guerra, quanto as organizações por eles representadas, observando assim que aquele julgamento não seria apenas contra lideres responsáveis pela guerra, mas sim contra todo o Partido Nazista e sua ideologia, para que assim houvesse uma ?desnazificação? da Alemanha no pos-II Guerra Mundial. Nesse contexto, foi instituído o Tribunal Militar Internacional para julgar e punir aqueles escolhidos para representarem o III Reich e as atrocidades cometidas. Marcado por controvérsias por ferir diversos princípios basilares de direito, o julgamento que teve duração de quase um ano ininterruptos foi sem dúvida alguma um divisor de águas na seara dos ?Direitos Internacionais? e das ?Relações Internacionais?, sendo considerado grande responsável pela consolidação internacional dos ?Direito Humanitários?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Henrique Clauzo Horta - Coordenador / Elizete Mello da Silva - Integrante.