Marcelo Amaral da Silva

Possui Graduação em Direito e Pós-graduação em nível de Especialização em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1996 e 1997) e Pós-graduação em nível de Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC/RS (2004). Atualmente, além da consultoria e mentoria jurídica, é professor em Cursos de Direito no Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Prática Forense sob a forma de Estágio Supervisionado - Prática Forense Cível, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Estágio Supervisionado Civil, Formação, Estruturação e Coordenação de Núcleos de Prática Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Recursos Extraordinário e Especial: hipóteses de cabimento e requisitos de admissibilidade, Ano de Obtenção: 2004
Dr. José Maria Rosa Tesheiner.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Recurso Especial; Recurso extraordinário; Recursos Cíveis; Recursos no Processo Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação "Latu Sensu" - em Direito Público

1997 - 1998

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Alguns Aspectos sobre Concubinato, União estável e o Direito Alimentar entre os Conviventes
Orientador: Dr. Valcir Gassen
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2023 - 2023

Semana Pedagógica do CEULP 2023.1 - Atualização e perspectivas: o fazer .... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2022 - 2022

Semana Pedagógica do CEULP 2022.2 - Comunicação didática. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2022 - 2022

Semana Pedagógica do CEULP 2022.1 - Reflexão e ação sobre um novo cenário... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2021 - 2021

Semana Pedagógica do CEULP 2021.2. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2020 - 2021

Semana Pedagógica do CEULP 2021.1 - Reestruturação Pedagógica na inovação... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2020 - 2020

Semana Pedagógica do CEULP 2020.1 - Reestruturação pedagógica.. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2020 - 2020

Semana Pedagógica do CEULP 2020.2 - Reivnenção Pedagógica.. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2019 - 2019

Semana Pedagógica do CEULP 2019.1 - Inovações na educação.. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2019 - 2019

Semana Pedagógica do CEULP 2019.2 - Tecnologia e empatia.. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2018 - 2018

Semana Pedagógica do CEULP 2018.1 - Inovando a prática docente .... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2018 - 2018

Semana Pedagógica do CEULP 2018.2 - Metodologias ativas sobre educação.. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2017 - 2017

Semana Pedagógica do CEULP 2017.2 - 25 anos construindo caminhos.... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2017 - 2017

Semana Pedagógica do CEULP 2017.1 - Inovando o ensino e otimizando.... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Básico de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 116h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

Encontro dos Centro Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs). (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

Semana Pedagógica do CEULP 2016.2 - O papel do professor frente aos. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2016 - 2016

Semana Pedagógica do CEULP 2016.1 - Metodologias ativas no ensino sup.... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2015 - 2015

Semana Pedagógica do CEULP 2015.1 - Interdisciplinariedade no ensino sup.... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2015 - 2015

Semana Pedagógica do CEULP 2015. - Aprendizagem ativa no ensino sup.... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2014 - 2014

Semana Pedagógica do CEULP 2014.2 - Desafios da interdisciplinariedade .... (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2013 - 2013

Semana Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2013 - 2013

Semana Pedagógica do CEULP 2013.1 - Avaliação da aprendizagem: desafios e p. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2013 - 2013

Semana Pedagógica do CEULP 2013.2 - Temas transversais no ensino superior. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2012 - 2012

Semana Pedagógica do CEULP 2012.1 e 2012.2 (Carga horária 80 h). (Carga horária: 80h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2011 - 2011

Semana Pedagógica. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

2011 - 2011

Semana Pedagógica do CEULP 2011.1 e 2011.2 (Carga horária 80 h). (Carga horária: 80h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estágio Supervisionado - Prática Forense área cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2008. (Congresso).

VI Ciclo de Conferências Jurídicas.Apontamentos sobre tributação. 2008. (Encontro).

Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Fundamentais Sociais. 2002. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

Fórum de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

IX Semana Jurídica.IX Semana Jurídica. 2000. (Seminário).

1ª Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.1ª Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1997. (Seminário).

IV Seminário de Iniciação Científica.IV Seminário de Iniciação Científica. 1996. (Seminário).

1º Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Loreno Felizola

SILVA, Marcelo Amaral da.. O Federalismo na atual ordem constitucional brasileira.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Latu Sensu" - em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo João Lang

SILVA, Marcelo Amaral da.. Princípios Constitucionais do Processo. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Latu Sensu" - em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Lamim Furtado

SILVA, Marcelo Amaral da.; ARANTES, E. B.; HAONAT, A. I.. Meios para promover a justa indenização na desapropriação rural.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Adayse Vieira Noleto

SILVA, Marcelo Amaral da.; ARANTES, E. B.; HAONAT, A. I.. Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Douglas Wazlavick

SILVA, Marcelo Amaral da.; COPPETI, P. J. S.. Direito penal mínimo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vítor Fernando Polanczisk

SILVA, Marcelo Amaral da.. A antecipação da tutela e o devido processo legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melissa Cristina Fleck

SILVA, Marcelo Amaral da.; COPPETI, P. J. S.. Pena Privativa de liberdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

SILVA, Marcelo Amaral da. . Execução de alimentos mediante coerção pessoal. Revista Cathedral , v. 02, p. 149-166, 2006.
SILVA, Marcelo Amaral da. . A pesquisa no ensino jurídico. Revista Cathedral , www.mundojuridico.com.br, v. 01, p. 225-228, 2005.
SILVA, Marcelo Amaral da. . Digressões acerca do princípio constitucional da igualdade. Página eletrônica do Prof. José Maria Rosa Tesheiner, www.tex.pro.br, 2003.
SILVA, Marcelo Amaral da. . O Princípio Constitucional da Igualdade. Site: www.jus.com.br, 2003.
SILVA, Marcelo Amaral da. . Prisão Civil e Execução de Alimentos. Mundo Jurídico, www.mundojuridico.adv.br, 2003.
SILVA, Marcelo Amaral da. . Gabinetes de assistência judiciária e o direito da contagem do prazo em dobro.. mundo jurídico, www.mundojuridico.adv.br, 2003.
SILVA, Marcelo Amaral da. . Ação de Nunciação de Obra Nova. Mundo Jurídico, www.mundojuridico.adv.br, 2003.
SILVA, Marcelo Amaral da. ; NOBLES, Antonio Valdeci . Recursos Extraordinário e Especial: hipóteses de cabimento e requisitos de admissibilidade. 01. ed. Barra do Garças: Cathedral Publicações, 2006. v. 01. 202p .
SILVA, Marcelo Amaral da. . Uma análise acerca da competência do Senado Federal no controle de constitucionalidade pelo sistema difuso - art. 52, X da CF/88. Revista Jus Navigandi, www.jus.com.br, 08 fev. 2014.
SILVA, Marcelo Amaral da. . Gabinetes de Assistência Judiciária e o direito a contagem do prazo em dobro. Revista Jus Navigandi, www.jus.com.br, 07 fev. 2014.
SILVA, Marcelo Amaral da. . O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial.. Revista Jus Navigandi, www.jus.com.br, 02 fev. 2014.
SILVA, Marcelo Amaral da. . A União Estável na CF/88. In: 1ª Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 1997, Ijuí/RS. Anais da 1ª Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Ijuí/RS: Sedigraf, 1997. v. 01.
SILVA, Marcelo Amaral da. . A natureza jurídica da sentença na usucapião. In: IV Seminário de Iniciação Científica, 1996, Ijuí/RS. Anais do IV Seminário de Iniciação Científica. Ijuí/RS: Sedigraf, 1996. v. 01. p. 11-401.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Centro Universitário Luterano de Palmas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionando as disciplinas de: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, II e III e , Prática Jurídica em Direito Civil.

2020 - Atual

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2011 - 2018

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil, professor da disciplina de Estágio Supervisionado Cível. Membro do NDE.

2009 - 2010

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Coordenador do Núcleo de Práticas, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da FACTO e professor da disciplina de Estágio I e Direito Processual Civil III.

2006 - 2009

Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Coordenador do Núcleo de Práticas, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como professor das disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado, bem como na função de Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da FDBV.

Atividades

02/2006
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estagio Supervisionado I, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo
05/2006 - 02/2009
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.Cargo ou função, Coordenador de Programa.

1998 - 2004

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: professor assistente, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Supervisor de Estágio e prática jurídica junto ao Escritório Modelo do Curso de Direito

Atividades

08/1998 - 03/2004
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Prática Forense sob a forma de Estágio Supervisionado III e IV, Teoria Geral do Processo

2005 - 2006

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

12/2006 - 05/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado