Vinicius Brito da Silva Machado

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, Katiane ; SILVA MACHADO, V.B. ; FURTADO, G. G. B. ; RODRIGUES, A. B. . TUTELA, CLASSIFICAÇÕES E PRÁTICA DA RENDA INDÍGENA NO RELATÓRIO FIGUEIREDO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE PROCESSOS DE DESUMANIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA GESTÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS. Espaço Ameríndio (UFRGS) , v. 12, p. 314-341, 2018.

• SILVA MACHADO, V.B. . A escalada militar ao governo e suas consequências para a Amazônia. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Heirich Böll, 2023. 62p .

• SILVA MACHADO, V.B. . O DIREITO À CONSULTA PREVIA NA GARANTIA DO DIREITO A TERRITORIALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS DO BAIXO RIO TAPAJÓS. In: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Andrea Gonçalves Silva. (Org.). Direito agrário contemporâneo : por uma transformação da realidade social. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 2, p. 331-354.

• SILVA MACHADO, V.B. . Em trinta volumes do indigenismo brasileiro: as vozes dos 12 Kaingang. In: Jane Felipe Beltrão. (Org.). Relatório Figueiredo: atrocidades contra povos indígenas em tempos ditatoriais. 1ed.Rio de Janeiro: Mórula, 2022, v. , p. 197-233.

• SILVA MACHADO, V.B. ; BELTRÃO, Jane F . Massacre de Eldorado dos Carajás: memórias de sangue. In: Jane Felipe Beltrão; Paula Lacerda. (Org.). Violências versus resistência: desigualdades de longa duração na Amazônia brasileira. 1ed.Brasília: Edições ABA, 2022, v. , p. 279-296.

• SILVA MACHADO, V.B. ; BRITO, Stephanie Vieira . Rodas de Diálogos: o NAJUPAK na construção de uma ecologia de saberes. In: Assis da Costa Oliveira, Ana Paula Medeiros de Moura e Julyanne Cristine B. de Macedo dos Santos. (Org.). Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. 1ed.Belém: PROEX-UFPA, 2014, v. , p. 110-119.

• BELTRÃO, Jane F ; SILVA MACHADO, V.B. . Massacre de Eldorado dos Carajás. Beira do Rio, Belém, p. 2 - 8, 10 abr. 2019.

• SILVA MACHADO, V.B. . Relatório Figueiredo: luta contra hegemônica por justiça.. In: II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos, 2017, Belém. Anais do II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos. Belém: NAEA, 2017.

• SILVA MACHADO, V.B. . Do pó do esquecimento à luz da verdade. In: V ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017, São Paulo. Anais V Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017. p. 1-15.

• SILVA MACHADO, V.B. ; BELTRÃO, Jane F . Justiça &Etnocidadania entre os Tembé- Tenetehara, ditos de Santa Maria ? Pará. In: VI Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2016, Vitória da Conquista. Anais do VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasilia: IPDMS, 2016.

• SILVA MACHADO, V.B. ; BRITO, Stephanie Vieira . O Najupak na fermentação de uma ecologia de saberes: rodas de diálogos. In: Seminário Direito, Pesquisa e movimentos sociais, 2014, Curitiba. O Najupak na fermentação de uma ecologia de saberes: rodas de diálogos. Curitiba: IPDMS, 2014. v. 1. p. 112-127.

• SILVA MACHADO, V.B. ; BENATTI, J. H. . Consulta Previa Como Garantia Dos Direitos Da Natureza ? O Caso Povos Indígenas Do Rio Tapajós. In: 57º Congresso Internacional de Americanistas, 2023, Foz do Iguaçu. Anais de Resumos do 57º Congresso Internacional de Americanistas - ICA 2023. Campinas / Jundiaí - SP: Editora Brasílica / Edições Brasil, 2023. p. 1395-1395.

• SILVA MACHADO, V.B. . O DIREITO À CONSULTA PREVIA NA GARANTIA DO DIREITO A TERRITORIALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS DO BAIXO RIO TAPAJÓS. In: II Congresso Internacional de Direito Agrário, 2021, Goiânia-Go. Anais da II Congresso Internacional de Direito Agrário : caderno de resumos. Goiânia, GO: Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, 2021. p. 45-45.

• SILVA MACHADO, V.B. ; OLIVEIRA, A. C. . Reserva extrativista verde para sempre: pensando possibilidade de regularização fundiária.. In: II Congresso Internacional de Direito Agrário, 2021, Goiânia. Anais da II Congresso Internacional de Direito Agrário: caderno de resumos. Goiânia-Go: o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG, 2021. p. 68-68.

• SILVA MACHADO, V.B. ; OLIVEIRA, R. M. ; FERNANDES, R. F. . Povos Inidgenas e o Direito à consulta livre, prévia e informada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA MACHADO, V.B. . Assessoria juridica etnicamente diferenciada para povos indígenas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA MACHADO, V.B. ; PEDRO, T. . Tapajos ameaçado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA MACHADO, V.B. . O DIREITO À CONSULTA PREVIA NA GARANTIA DO DIREITO A TERRITORIALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS DO BAIXO RIO TAPAJÓS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA MACHADO, V.B. ; OLIVEIRA, A. C. . RESERVA EXTRATIVISTA VERDE PARA SEMPRE: PENSANDO POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA MACHADO, V.B. ; OLIVEIRA, A. C. . Sobreposição territorial e regularização fundiária: o caso da Reserva Extrativista Verde Para Sempre. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA MACHADO, V.B. . Práticas estatais documentadas: do relatório Figueiredo aos 30 volumes do indigenismo brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA MACHADO, V.B. . ?Testemunhas do conflito: documentos oficias que demostram os processos de violência direcionado aos povos indígenas no brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA MACHADO, V.B. . Do pó do esquecimento a luz da verdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA MACHADO, V.B. . Relatório Figueiredo: luta contra hegemônica por justiça.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA MACHADO, V.B. . Sistemas Jurídicos Quilombolas, a compreensão dos indígenas estudantes da UFPA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA MACHADO, V.B. . Justiça & Etnocidadania entre os Tembé Tenetehara, em Santa Maria ? Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA MACHADO, V.B. ; BELTRÃO, Jane F . Justiça &Etnocidadania entre os Tembé- Tenetehara, ditos de Santa Maria ? Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA MACHADO, V.B. . Justiça & Etnocidadania entre Tembé-Tenetehara, Santa Maria ? Pará. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA MACHADO, V.B. . A Relação entre o romance 1984 e Foucault. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA MACHADO, V.B. . Assessoria Jurídica popular e formação jurídica: As experiencias do NAJUP Aldeia Kayapó, Belém-Pa.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA MACHADO, V.B. . Assessoria Jurídica popular: uma outra prática no direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Gerando jurisprudência favorável aos povos e comunidades tradicionais no tribunal regional federal da 1ª região: Jurisprudência Socioambiental Positiva (JUSP), Descrição: Este Projeto é continuidade dos trabalhos desenvolvidos entre abril de 2020 a agosto de 2021 e mantém o mesmo objetivo geral (?Colaboração técnica com a Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1), mas introduz modificações metodológicas e nos produtos que se buscará alcançar com o intuito de ?assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais relacionados aos conflitos socioambientais e territoriais sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)?. O objetivo geral do projeto de pesquisa é colaborar tecnicamente com o MPF para assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais relacionados aos conflitos socioambientais e territoriais sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os produtos desta pesquisa são: produção de notas técnicas, atuação como Amicus Curiae e análise da possibilidade de empregar formas alternativas de resolução de conflito socioambientais nos processos judiciais com atuação do MPF e sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também buscaremos finalizar o Banco de dados dos processos judiciais com atuação da PRR1 e sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Brito da Silva Machado - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / José Heder Benatti - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Garantia de Usos com Práticas Sustentáveis nos Territórios da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, Descrição: O projeto visa desenvolver diversas atividades de usos sustentáveis dos recursos naturais e do território da Resex Verde Para Sempre. Uma das linhas, a que participo, tem por foco o apoio o processo de regularização fundiária das áreas comunitárias, visando produzir subsídios técnicos-jurídicos que apontem caminhos para solucionar o problema da sobreposição territorial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Brito da Silva Machado - Integrante / Assis da Costa Oliveira - Integrante / José Antônio Herrera - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Genocídio & Povos indígenas. Leituras do Relatório Figueiredo, Descrição: Genocídio contra povos indígenas no Brasil é prática que vem da Colônia, ultrapassa o Império, e chega à República ?naturalizada?, a ação estatal possui efeitos deletérios, mas é sistematicamente, negada pelo Estado. Entretanto, a publicização do Relatório Figueiredo permite pensar em novos rumos para a escrita da História dos Povos Indígenas no Brasil. Acredita-se que, analisar o documento antes referido, é tarefa urgente, considerando que durante o período ditatorial, houve o recrudescimento das ações de violência reconhecidas como Genocídio. Razão pela qual, pretendo conhecer os veios, ainda pouco explorados da Ditadura, para via a Antropologia e a História, para compreender a violência perpetrada contra os povos indígenas, no que tange aos direitos étnicos, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que segundo os registros do Relatório indica: a dilapidação do patrimônio indígena incluindo: bens materiais, territórios, terra, edificações, aldeias e vilas, e bens não-materiais: conhecimentos, saberes e cosmologias, ampliando assim a compreensão da ?guerra que se trava?, no Brasil, mesmo ?sem estar em guerra? pela posse da terra. Para a consecução dos objetivos propostos, o Relatório será etnografado para eleger os casos passíveis de estudo, desde que recorrendo a literatura pertinente e ao trabalho de campo, sempre que possível, com a colaboração de intelectuais indígenas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Brito da Silva Machado - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Povos indígenas e Protocolos de Consulta, Descrição: Os povos do baixo rio Tapajós exigem ser reconhecidos e respeitados, queremos ter os seus Direitos atendidos plenamente. A convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Estado Brasileiro pelo decreto legislativo número 143/2002 e entrou em vigor pelo decreto executivo número 5051 /2004, garante uma seria de Direitos como o Direito a Autodeterminação e o Direito à Consulta e Consentimento Prévio Livre e Informado (CCPLI). Além da 169 a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DU), da Organização da Nações Unidas (ONU), e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DA), da Organização dos Estado Americanos (OEA), reafirmam esses Direitos, os quais devem ser atendidos pelo Estado Brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Brito da Silva Machado - Coordenador / HAROLDO PINTO DO ESPÍRITO SANTO - Integrante.

• 2017 - 2019

  Desigualdades, violências e violações de direitos humanos na Amazônia brasileira, Descrição: Pesquisa, formação e produção de materiais paradidáticos são os objetivos do projeto, na tentativa de visibilizar acontecimentos e situações de conflito que engendram ou engendraram violências e violações na Amazônia brasileira. Formada por pesquisadores de áreas e inserções institucionais distintas, a equipe tem trabalhado com instrumentais teóricos de campos disciplinares como o direito, a antropologia, a arqueologia, a sociologia e a geografia, e sempre em interlocução com integrantes de movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, como também gestores públicos. A partir da investigação histórica e etnográfica acerca das dinâmicas sociais que produzem e perpetuam desigualdades, busca-se enfocar tanto os processos genealógicos da desigualdade e da violência, quanto as respostas sociais e políticas apresentadas pelos agentes sociais envolvidos em tais situações. Neste sentido, acredita-se que difundir episódios e processos pouco conhecidos ou estudados da História da Amazônia é, ao mesmo tempo, uma forma de contribuir para o alargamento das fronteiras sobre o que seja a história que deva ser ensinada nas instituições de ensino brasileiras, como também significa fortalecer os coletivos envolvidos nos episódios e processos que buscaremos compreender, descrever e visibilizar.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Brito da Silva Machado - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador.

• 2017 - 2018

  O Extermínio da Juventude de Periferia no estado do Pará, Descrição: Propomos estudar os dispositivos de repressão criminal e os homicídios da juventude de periferia no estado do Pará, procurando identificar como estes são estruturados a partir da perspectiva neoliberal. Em consonância com Michel Foucault, a arte neoliberal de governar considera como anormal toda forma de vida contrária à consolidação da economia de mercado. Tal discurso legitima diversos tipos de intervenção governamental contra grupos sociais politicamente minoritários, levando ao apagamento (físico e/ou simbólico) de indivíduos e grupos tradicionais ou urbanos, como é o caso do extermínio da juventude de periferia da região amazônica. Esta pesquisa seguirá quatro etapas: 1) Analisar e interpretar as expressões dos dispositivos coercitivos neoliberais (legais e práticos); 2) Registrar e estudar o apagamento das formas de vida no estado do Pará, especificamente o assassinato de jovens de periferia; 3) Registrar e estudar a morte dos policiais (dentro e fora do serviço); 4) Analisar e avaliar as consequências da ?guerra contra o crime? sobre o pensamento social e político sobre segurança e estruturação do Estado na região amazônica do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Brito da Silva Machado - Integrante / Jean-François Yves Deluchey - Coordenador / Bárbara Lou da Costa Veloso Dias - Integrante / Amanda Laysi Pimentel dos Santos - Integrante / Wilson Coelho Santana Neto - Integrante / Gustavo César de Macêdo Ribeiro - Integrante / Elizabeth Tavares Viana - Integrante / Lilian de Souza Ribeiro - Integrante / Laís Ribeiro Gama - Integrante / Adriano Mendes de Souza - Integrante / Jade Neves Moreira - Integrante / Donavan de Souza Queiroz - Integrante / Mateus Cabral G. Pereira - Integrante / Amanda Elaine de Castro Marques - Integrante.

• 2017 - 2018

  Monitoria - Antropologia Jurídica, Descrição: Debate sobre Diversidade, Diferenças e Pluralismo. Comparação entre Sistemas Jurídicos. Direitos Humanos e Inclusão Social. . Discutir as aproximações entre a antropologia e o direito; Analisar direitos diferenciados e as sensibilidades jurídicas (direitos entre populações tradicionais) como possibilidades alternativas às relações historicamente coloniais; Debater a noção de diversidade para problematização e compreensão sobre direitos diferenciados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Brito da Silva Machado - Integrante / Katiane Silva - Coordenador.

• 2015 - 2017

  Pertenças ocultas e ?etnogêneses? identitárias como faces de etnocídio ?cordial?. Antropologias & Histórias ?em suspenso? entre os Tembé/Tenetehara no Rio Guamá, Descrição: Entender as categorias acadêmicas: etnogêneses; etnocidadania ou dupla cidadania; e sensibilidade jurídica em interlocução com as categorias nativas correspondentes à justiça entre os Tembé Tenetehara para realizar possíveis aproximações é o objetivo do trabalho. Para produzir os registros foi necessário conhecer o território Tembé na região do nordeste Paraense e o processo de colonização ao qual foram submetidos pelo Estado Brasileiro. Para compreender os sentidos de justiça vigente entre os Tembé, empreendemos interlocução participativa, via oficinas levadas a termo nas escolas: Odojober de Souza Botelho e Francisco Nunes, as quais produziram aproximações com os indígenas crianças e com crianças não-indígenas e a partir delas entender as agências por ser Tembé na articulação interétnica e assim compreender como se constroem os sentidos de justiça entre os membros do grupo que são socializados na comunidade, mas ?enfrentam? dificuldades nas escolas que não os atende de forma adequada, pois não são escolas indígenas e tão pouco escolas para indígenas, assim sendo o combate ao preconceito e a discriminação contemplam os sofisticados sentidos de justiça do povo Tenetehara.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinicius Brito da Silva Machado - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador.

• 2013 - 2013

  Monitoria - Introdução a Ciência do Direito., Descrição: A reformulação do pensamento jurídico esta ligada de modo intrínseco ao estudo e compreensão do fenômeno jurídico e sua estreita relação com os diversos ramos do conhecimento humano. A interdisciplinaridade, proporciona um novo olhar dos objetos de saberes, condicionando-se ao entendimento estratégico crucial para o estudo do direito como instrumento de transformação social. A promoção da monitoria na matéria sugerida fomenta o debate e a compreensão de questões complexas relacionadas ao tema e aproxima os discentes do estudo e da pesquisa sobre essas questões. A ética encontrar na diversidade das relações humanas o alento de sua existência. A promoção da monitoria na matérias Introdução à Ciência do Direito fomenta o debate e a compreensão de questões complexas relacionadas ao tema e aproxima os discentes do estudo e da pesquisa sobre essas questões. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vinicius Brito da Silva Machado - Integrante / Luiz Otavio Corrêa Pereira - Coordenador.