Andréa Cristina Montenegro
Possui graduação em DIREITO - Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2008) e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Advogada, e ex procuradora da Companhia de águas e Esgotos de Roraima (CAERR).
Atualmente é professora do quadro efetivo da Secretaria de Educação do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, horista da Escola do Legislativo de Roraima e professora de direito administrativo da Faculdade Estácio - Atual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.
Professora do curso Auxilium OAB, Experiente em preparar os bacharéis em Direito na conquista da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto na primeira, quanto na segunda fase do Exame da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2009 - 2011
Universidade Federal da Paraíba
Título: A TUTELA DO EMPREGO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR,Ano de Obtenção: 2011
MARIA AUREA BARONI CECATO.
Graduação em DIREITO
2003 - 2008
Faculdades Cathedral de Ensino Superior
Título: O EMPREGADO DOMESTICO E SUA COADUNAÇÃO COM O TRABALHADOR DIARISTA
Orientador: DR. WARNER VELASQUE
Bolsista do(a): GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, RR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
V Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).
I Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2008. (Congresso).
III Audiência Pública do Ministério Público do trabalho. 2007. (Outra).
juri simulado.Juri simulado. 2006. (Outra).
Seminário Os desafios do Direito Penal. 2006. (Seminário).
Aula inaugural da Faculdade Cathedral de Boa Vista- Roraima. 2004. (Oficina).
I Ciclo de Conferências Jurídicas da Faculdade Cathedral de Boa Vista. 2004. (Outra).
(OAB) Simpósio Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).
A democracia participativa como alternativa ao parlamentarismo e ao presidencialismo. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
MONTENEGRO, A. C.. INSOLVËNCIA FRAUDULENTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Orientou
A efetividade das políticas públicas, em função da Lei Maria da Penha no Município de boa Vista; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Faculdade Estácio da Amazônia; (Orientador);
O direito do trabalho e sua correlação com o princípio da dignidade da pessoa humana; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio da Amazônia; (Orientador);
O adolescente infrator e a internção provisória; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Faculdade Estácio da Amazônia; (Orientador);
Furto famélico: o estado de necessidade como fundamentação para excluir a ilicitude; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Faculdade Estácio da Amazônia; (Orientador);
A diarista frente a efetivação do seu contrato de trabalho ante ao disposto no artigo terceiro da CLT; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio da Amazônia; (Orientador);
A lei seca e a impunidade nos crimes de embriaguez ao volante; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Faculdade Estácio da Amazônia; (Orientador);
Terceirização como obstáculo para o alcance da dignidade do trabalhador; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Estácio da Amazônia; (Orientador);
As hipóteses de cabimento da revisão criminal no ordenamento jurídico pátrio 'a luz do artigo 621 e incisos do código de processo penal; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Faculdade Estácio da Amazônia; (Orientador);
A lei seca e a impunidade nos crimes de embriaguez ao volante; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
Terceirização como obstáculo para o alcance da dignidade do trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
Furto Famélico: O estado de necessidade como fundamentação para excluir a ilicitude; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
A guarda compartilhada a luz do Princípio do Melhor Interesse do Menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
A diarista Frente a Efetivação de seu Contrato de trabalho antes ao disposto ao artigo terceiro ante a CLT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
O Emprego em uma visão jurídica coadunado com a dignidade do trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
O assédio moral no ambiente de trabalho em detrimento da dignidade do trabalhador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
O adolescente infrator e a internação provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
A efetividade das políticas Públicas em função da Lei Maria da Penha no Município de Boa Vista-RR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL NO OEDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO À LUZ DO ART; 621 E INCISOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Estácio da Amazônia; Orientador: Andréa Cristina Montenegro;
Produções bibliográficas
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MONTENEGRO, A. C. ; PESSOA, A. C. . PROCESSO DO TRABALHO E EVOLUÇÃO DO DIREITO. Paraná: JURUÁ, 2013 (Livro em homenagem ao professor José Soares Filho).
Outras produções
MONTENEGRO, A. C. . BLOG DA PROFESSORA MONTENEGRO. 2014; Tema: Leis e atividades vinculadas ao aprendizado de meus alunos de graduação, pós graduação e cursos preparatórios para concursos públicos.. (Blog).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Escola do Legislativo de RoraimaVínculo: Professora de Direito Público, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo do curso de Pós Graduação em Gestão Pública; Professora do curso de Direito Administrativo preparatório para Concurso Público Federal no Centro Estadual de Formação Profissional de Roraima
2012 - Atual
Faculdade Estácio da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo
1995 - Atual
Governo do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do quadro EFETIVO DO ESTADO DE RR, Carga horária: 16
2003 - 2012
Governo do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo no CEEP- Centro Estadual de Educação Profissional
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