Erivan Júnior Oliveira de Macêdo

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

CANAL UFPB - ANFITRIÃO DA RECEPÇÃO DE ESTUDANTE.CANAL UFPB - ANFITRIÃO DA RECEPÇÃO DE ESTUDANTE. 2024. (Outra).

I SIMPÓSIO DE PATOLOGIA, INFECTOLOGIA E MEDICINA TROPICAL DA PARAIBA.I SIMPÓSIO DE PATOLOGIA, INFECTOLOGIA E MEDICINA TROPICAL DA PARAÍBA. 2023. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE PATOLOGIA, INFECTOLOGIA E MEDICINA TROPICAL DA PARAÍBA. 2023. (Simpósio).

XI Gastro Paraíba, I Congresso de Doenças Inflamatórias Intestinais, I Gastro Cirurgia da Paraíba, I Jornada de Núcleo de Pâncreas da Paraíba, I Simpósio de Endoscopia da Paraíba.. Palestras Presenciais.. 2023. (Congresso).

18º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO. PARTICIPAÇÃO COMO CONGRESSISTA. 2021. (Congresso).

18º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DE CERÂMICA. 2021. (Congresso).

Simpósio Multidisciplinar de Transplante de Órgãos.Simpósio Multidisciplinar de Transplante de Órgãos. 2021. (Simpósio).

XVIII Congresso Científico e XVII Mostra de Extensão da UNP.Aspectos Relevantes dos Direitos da Personalidade.. 2016. (Oficina).

XVII Congresso Científico e XVI Mostra de Extensão da UNP.Proteção Jurídica aos Direitos da Personalidade. 2015. (Oficina).

XIII Congresso Científico da UNP e XII Mostra de Extensão da UNP. Direitos da Personalidade. 2011. (Congresso).

XIII Congresso Científico da UNP e XI Mostra de Extensão da UNP. Direitos da Personalidade: Aspectos Relevantes. 2010. (Congresso).

Controle de Constitucionalidade. 2005. (Seminário).

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. Empregados Domésticos: Equiparação de Direitos com os demais trabalhadores Urbanos e Rurais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. Spread Bancário e as Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. Aspectos Atuais da Prisão Cível do Depositário Infiel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. A Constitucionalidade do Direito Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. Adoção: Responsabilidade Civil e a Sociafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. TRansplante de Órgãos e Tecidos Humanos e seus limites éticos jurídicos em defesa da dignidade da pessoa humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. O Direito à Provacidade sob a Ótica da Lei nº 12965/14.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. DIREITO DO NASCITURO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. A OBRIGAÇÃO DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PERSPECTIVA DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. DIREITO DE FAMÍLIA DIANTE DA OBESIDADE INFANTIL DECORRENTE DE UMA NEGLIGÊNCIA PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. ENTIDADE COMUNITÁRIOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO JURÍDICO E SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. ALIENAÇÃO PARENTAL UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. RESPONSABILIDADE CIVIL: ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. OS EFEITOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, FRENTE ÁS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11382/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES ATRAVÉS DA PRIVATIZAÇÃO OU FEDERALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. OS EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO ADULTERINO À LUZ DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. REFORMA DO CÓDIGO PENAL: A APLICAÇÃO DA PENA MÁXIMA ESTIPULADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. ALIMENTOS PARA MAIORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. TERCEIRIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. COBRANÇAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. Trabalho Infantil e a Eficácia dos Institutos, Princípios e Normas na Efetivação dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. A Responsabilidade Civil do Incapaz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. "Qual o limite do poder de fiscalizar? Uma análise do Poder Diretivo do Empregador face à Privacidade do Trabalhador". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. ASSÉDIO MORAL: A CONFIGURAÇÃO DA CAUSA DO DANO MORAL COLETIVO NA ESFERA TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de; Paulo Roberto Dantas de Souza Leão; François de Oliveira Ferreira. A Responsabilidade Médica: Aspectos Civis e Penais do Ordenamento Brasileiro Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Petrúcia da Costa Paiva;MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de; Luiz Gonzaga Medeiros Bezerra. Os meios diplomáticos como solução de conflitos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. Membro de Banca Examinadora. 2007. Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. Membro de Banca Examinadora. 2007. Universidade Potiguar.

MACÊDO, Erivan Júnior Oliveira de. Encontro de Iniciação Científica. 2005. Faculdade de Natal.

A Implantação do Estatuto da Cidade para a estruturação do Município; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A estruturação da Controladoria Geral da União como órgão de prevensão à corrupção: atendimento ao art; 6 da ONU contra a corrupção; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A prevensão do serviço público de transporte coletivo no município de Belém-PA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Quantitativo do Sistema de Registro de Preço; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade Civil do Estado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

As Concessões de Serviço Público: na modalidade de parcerias público-privadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O procedimento licitatório frente as hipóteses de contratações diretas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Omissão Legislativa na iniciativa de lei para reajuste anual da remuneração do empregado público; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Sequestro de verbas na execução forçada em face da fazenda pública; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Pregão nas formas presencial e eletrônica - Inovadora modalidade de Licitação Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Objetiva do Estado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Parcerias Público-Privadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Tribunal de Contas da União; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Corte de Fornecimento de Água e Energia Elétrica pelo Inadimplemento do Usuário: Dicotomia Dogmática e Jurisprudencial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O uso e abuso do poder da administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Greve dos Servidores Estaduais de Alagoas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Organização Administrativa dos Agentes Públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Lei de Improbidade e Crime de Responsabilidade; Principais Aspectos; Decisão do STF pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade aos Agentes Políticos; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Modalidade Pregão Eletrônico como forma de licitação; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Princípio da Gestão Democrática do Ensino Público e a Destituição dos Cargos de Direção Escolar - O caso do município de Vitória; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Contrato de Gestão; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Convênio de Trânsito entre os Órgãos Executivos - Adequação necessária para aplicação eficiente; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade do Estado perante os Danos causados a terceiros não usuários; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O cabimento da denunciação da lide na ação de indenização promovida pelo terceiro que sofreu dano causado por agente público; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Aposentadoria dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos sob a luz das novas regras constitucionais; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Estado nas prisões ilegais; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Os limites do poder diretivo do empregador em relação ao trabalhador com doença crônica; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Direito à desconexão do empregado nas relações de trabalho atravessadas pela tecnologia; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Eu assedio, tu assedias, ele/ela assedia: O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho - Setor Bancário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Precarização do Trabalho no Segmento Bancário em Decorrência do Avanço Tecnológico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Análise sobre Eficácia das Normas de Proteção à Saúde do Trabalhador aplicáveis ao cortado de cana de açúcar; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Acesso à Justica e a Atuação Anômala da Justiça do Trabalho nas Homologações de Rescisões Contratuais: O caso do TRT da 21ª Região; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Exercício do Poder Diretivo do Empregador à Luz dos Direitos da Personalidade do Empregado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

"Dumping Social" - Na atualidade Nacional e Internacional: Origem e Estudo do Combate no Contexto do Desenvolvimento Econômico-Social; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Terceirização de Mão de Obra na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Composição da Jornada do Trabalhador das Plataformas de Petrólio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Processo Judicial Eletrônico e o Acesso a Justiça: Uma dictomia a ser analisada; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Descaracterização do Contrato de Estágio à Luz do Princípio da Primazia da Realidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Assédio Moral do Trabalho e Dignidade Humana: Peculiaridades de Incidência contra o Servidor Público Efetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Direito do Nascituro à luz do Código Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Obrigação dos Avós na Prestação de Pensão Alimentícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Os Embargos de Declaração na Perspectiva do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Inteligência Artificial no Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Direito de Família diante da Obesidade Infantil decorrente de uma Negligência Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

ALIENAÇÃO PARENTAL UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Função Social do Contrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil: Abandono Afetivo dos Pais perante os Filho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Os Efeitos dos Embargos à Execução Fiscal, frente às Alterações Introduzidas pela Lei nº 11382/2006; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Sistema Prisional Brasileiro: as possíveis adequações através da privatização ou federalização; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Os Efeitos Jurídicos e Patrimoniais do concubinato adulterino à luz do direito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Reforma do Código Penal: A aplicação da pena máxima estipulada; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Alimentos para Maiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Terceirização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Cobranças Judiciais e Extrajudiciais - Inadimplência do Devedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Incorporação Imobiliária de Afetação e Tributação Indutora: Uma análise do regime tributário; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Assédio Moral no Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Cônjuge e Companheiro no Direito Sucessório Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Exceção de Pre-Executividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Medidas Repressivas da Lei de Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Abandono Afetivo dos Pais perante os Filhos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Dano Moral e Material Decorrente do Dano Reflexo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Indústria dos Danos Morais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Entidade Comunitárias como Fator de Desenvolvimento Jurídico e Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Trabalho Infantil: Uma abordagem legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Trabalho Escravo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Licença Maternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Defesa do Código do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade Civil do Incapaz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Tutela Antecipada nas Ações de Alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Excludentes de Culpa na Responsabilidade Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Costa Moraes; Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Questão Alimenticia no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Direito de Greve dos Servidores Públicos no Âmbito das Atividades Essenciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Crimes Virtuais - Pedofilia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Protesto da Dívida Ativa Pública e suas Controvérsias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Instituto do Jus Postulandi no Direito Processual Trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Proteção ao Idoso e o Exercício da Cidadania à Luz da Lei 10; 741/03 - Alcance e Dimensão no Estado do RN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Espécies de Culpa no Campo do Direito Civil e no Campo do Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento das Causas de Acidente do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Terceirização no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Reparação Judicial dos Danos na Responsabilidade Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade Civil e Penal decorrente do Erro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Fornecedor nas Relações de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Síndrome da Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Estudo Sistemático sobre a Culpa da Dissolução Conjugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Assédio Moral nas Instituições de Ensino; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

União Homoafetiva e os Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Danos Morais - A Banalização do Instituto do Dano Moral nas Relações de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade Civil do Advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Dano decorrente do Acidente do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Ação de Reparação Material e Moral - Legitimados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Médico: Banalização do Erro Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Assédio Moral e a Ausência de Legislação Específica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade do Estado pelo Atendimento à Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Assédio Moral nas Relações de Trabalho e suas Formas de Reparação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgias Plásticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Profissional Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Danos Morais por Violação aos Direitos da Personalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente de Trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Interrupção de Gravidez em Casos de Anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Alimentos Gravídicos - Direito ou Necessidade? O Real e o Simbólico: Do direito aos alimentos a partir do discurso da mulher sobre a possibilidade objetiva da gravidez; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Estado por Ato do Legislativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil e a Teoria da Perda de uma Chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Súmula Vinculante nr; 13 - Nepotismo no Serviço Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

RESPONSBAILIDADE OBJETIVA NO DIREITO DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Relativização da Coisa Julgada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Meio Ambiente do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil dos Adotantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Nova Lei dos Alimentos Gravídicos : Lei 11; 804/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil decorrente da Atividade Petrolífera; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Mensuração do Dano Moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Alcoolismo no Âmbito Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Representatividade Sindical; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Efeitos Patrimoniais na União Homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

O Fundamento Constitucional - Cidadania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil da Administração Pública por Omissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Estado na Formação Educacional do Cidadão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Direito Autoral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Função da Responsabilidade Civil versus A Mensuração do Dano Moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade Civil no Trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil - Apectos legais e sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Dano Moral decorrente do Contrato de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Empregador em Acidentes Típicos Traumáticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Erro Médico - Onde há culpa?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Estado por atos do Poder Judiciário em face à morosidade da Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade Civil do Médico nas Cirúrgias Plásticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade Civil do Incapaz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Alto Índice de Acidentes de Trabalho no Brasil: Uma reflexão sobre a(s) causa(s); ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Desnecessidade do duplo grau de jurisdição - A procrastição dos recursos cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Prestador de Serviço de Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Disposições Testamentárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Violência doméstica e seus efeitos na área cível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Violência contra a mulher na Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Direito Básico do Consumidor a luz do CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil: Danos Morais na Lei de Imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Extinção da Enfiteuse no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Adoção e Adoção Internacional à Luz do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Cirne de Q; Xavier; Responsabilidade Civil no Acidente do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

F; C; de Souza; Liquidação do Dano Moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

de Carvalho; Responsabilidade Civil do Profissional LIberal no Erro Médico - Cirurgia Estética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Evolução Histórica e a Responsabilidade do Empregador nos Acidentes do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil Contratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Relatividade do Direito de Imagem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Responsabilidade Médica: Aspectos Civis e Penais no Ordenamento Brasileiro Contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

A Dificuldade de Quantificação do Dano Moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil do Estado pela demora na Prestação Jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

Responsabilidade Civil Extracontratual Objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Erivan Júnior Oliveira de Macêdo;

2017

Avaliação do Corpo Docente pelo Aluno 2016.2, Universidade Potiguar - UNP.

2016

Professor Homenageado Turma: "Veni", Vidi, Vici"., Turma Concluinte - Curso de Direito - Natal(RN).

2016

Certificado de Reconhecimento, Ranking Universitário Folha 2016.

2010

PARANINFO DA TURMA CONCLUINTE 2009.2 DO CURSO DE DIREITO, UNIVERSIDADE POTIGUAR.