Leonardo Gomes de Aquino

Advogado, Administrador Judicial e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra. Com sólida experiência em Direito Empresarial, atua como professor na Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF), no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e no Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (UNIEURO). É especialista em temas como direito societário, falência, recuperação judicial e contratos empresariais. ex-Colunista no Jornal Estado de Direito, dedica-se a popularizar o direito como ferramenta de cidadania e protagonismo social.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais

2001 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A Cláusula de hardship no contrato internacional, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu: Docência Superior: Metodologias e Práticas Aplica

2008 - 2009

Universidade Ceuma
Título: Ensino jurídico: uma proposta pedagógica. Perspectiva curricular axiológicas para uma nova cultura jurídica.

Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais

2003 - 2004

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais

2001 - 2002

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Especialização em Pos graduação lato sensu em Direito Empresarial

2000 - 2000

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: DIREITO VIRTUAL : ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET

Aperfeiçoamento em Formação Docente para o uso de novas mídias

2012 - 2012

Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: Novas Mídias na Educação. Aspectos jurídicos do Plágio na concretização dos trabalhos acadêmicos de graduação. Ano de finalização: 2012

Graduação em Ciências Contábeis

2019 - 2022

centro Universitário unieuro

Graduação em Direito

1995 - 2000

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: NÃO ERA NECESSÁRIO APRESENTAÇÃO FINAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Formação complementar

2019 - 2019

Curso Geral de Propriedade Industrial à Distância. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação de Tutores modalidade - a distância. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2017 - 2017

A ética nos trabalhos científicos e o plágio acadêmico. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2016 - 2016

Os administradores judiciais na Falência e Recuperação. (Carga horária: 44h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Curso Prático de Utilização da Voz. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Unieuro, UNIEURO, Brasil.

2015 - 2015

CURSO PATENTES. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2015 - 2015

Direito. (Carga horária: 4h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2014 - 2014

Avaliação no Processo Ensino Aprendizagem no conte. (Carga horária: 6h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2014 - 2014

A importância da linguagem da construção do TCC. (Carga horária: 2h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Capacitação para orientadores de TCC. (Carga horária: 4h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação dos docentes orientadores de TCC. (Carga horária: 4h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2013 - 2013

Encontro de Capacitação Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2012 - 2012

Show do Direito LFG. (Carga horária: 30h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2011 - 2011

Programa de capacitação pedagógica. (Carga horária: 10h). , Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.

2011 - 2011

Didática: avaliação e Planejamento. (Carga horária: 18h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2011 - 2011

Programa de capacitação pedagógica. (Carga horária: 15h). , Centro de Educação Superior de Brasilia ltda, IESB, Brasil.

2011 - 2011

Formação em docência universitária. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Tecnológia Senac - DF, FACSENAC, Brasil.

2011 - 2011

Prevenção de acidentes do trabalho para CIPA. (Carga horária: 20h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2010 - 2010

Programa de capacitação pedagógica. (Carga horária: 12h). , Centro de Educação Superior de Brasilia ltda, IESB, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação Básica em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 136h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, CBMAE, Brasil.

2006 - 2006

Seminário: Integração Regional: Experiência da Uni. (Carga horária: 4h). , Delegação da Comissão Europeia no Brasil, UNIÃO EUROPEIA, Brasil.

2001 - 2001

Parceria no desempenho. , SCI Equifez, SCI, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso de Oratória. (Carga horária: 20h). , FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Falimentar e Recuperacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Organização de eventos

GONCALVES, A. P. R. H. ; AQUINO, L. G. ; COELHO, A. . I Colóquio de iniciação cinetifica e I Encontro de Pesquisa e iniciação científica do curso de direito do Unieuro. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

11° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. O contrato de franquia: Balanço da Lei n. 13.966/19. 2023. (Congresso).

10° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. 2022. (Congresso).

9° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. 2019. (Congresso).

8° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

XV ENCONTRO INTERNACIONAL EM MILÃO.Diploma di merito Giuridico Internazionale e la Medaglia all´onore Cesare Beccaria. 2018. (Encontro).

7° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

XIV ENCONTRO INTERNACIONAL EM SEVILHA.O Contrato entre a Teoria dos Negócios Jurídicos e a Teoria das Obrigações. 2017. (Encontro).

6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

Café com o Autor.Café com o Autor - O Direito Empresarial. 2016. (Encontro).

Correio Debate - Código Comercial. 2016. (Encontro).

Desmistificando o Direito.Análise das mudanças trazidas pelo novo CPC ao Agravo de InstInstrumento. 2016. (Encontro).

I Encontro Luso-Brasileiro de Direito das Famílias.A qualidade de sócio: um conflito entre as regras da sociedade limitada e o regime de bens. 2016. (Encontro).

I Jornada de prevenção e solução extrajudicial de litígios.I Jornada de prevenção e solução extrajudicial de litígios. 2016. (Encontro).

Jornada de Direito Empresarial. O contrato de comissão empresarial. 2016. (Congresso).

Semana Pedagógica. 2016. (Seminário).

5° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Comercial - Centro de Estudos Judiciários do CJF.Proposta de Enunciados. 2015. (Outra).

I Seminário de Direito Comercial. 2015. (Seminário).

I Seminário de Direito Comercial: o novo Código Comercial Brasileiro.Contratos e Obrigações. 2015. (Seminário).

Lançamento da Nova Revista de Doutrina e Jurisprud}ência. 2015. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil.A importância de conhecer as tendências do novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Bienal do Livro de Minas. Lançamento do Livro Legislação aplicável à engenharia. 2014. (Feira).

Curso de Capacitação para orientadores de trabalho de conclusão de curso.As Espécies de Plágio. 2013. (Oficina).

Curso de Capacitação para orientadores de trabalho de conclusão de curso. 2013. (Oficina).

IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de FAmília do Mercosul. 2012. (Congresso).

Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. SUS x Plano de Sáude. 2011. (Congresso).

Oficina em ambiente de aprendizagem Moodle. 2011. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil - 10 Anos do Código Civil.Enunciados para o Direito de Empresas. 2011. (Encontro).

I Ciclo Jurídico para OAB.As técnicas para o sucesso no Exame da OAB - Análise do Direito Empresarial. 2010. (Outra).

Semana Jurídica.Descortinando o Exame da OAB - Direito Empresarial. 2010. (Outra).

Direito societário e as melhores práticas de governança corportiva. 2009. (Outra).

O corpo fala: técnicas corporais para a comunicação grupal e técnica de alongamento e relaxamento. 2009. (Oficina).

I Ciclo de Estudos do Centro Universitário Unieuro.Jurí Simulado. 2008. (Outra).

1ª Semana Jurídica ESPAM.Direito Transfigurado. 2007. (Seminário).

II Jornada Pedagógica de 2007. 2007. (Outra).

Palestra - Proteção Jurídica da Marca e outros signos distintivos. 2007. (Outra).

PROCEDIMENTO DAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO.Semana Acadêmica. 2007. (Seminário).

Uma Nova ordem Mundial. 2004. (Seminário).

Colóquio Globalização e Direito. 2002. (Outra).

Programa de Desenvolvimento de Lideres. 2001. (Encontro).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

Planejamento Tributário. 2000. (Outra).

V Estudos Juríicos. 2000. (Outra).

O sistema progressivo na execução penal à luz da Lei 9455/97. 1999. (Outra).

VIII Simpósio Nacional de Direito penal e processo penal. 1998. (Simpósio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2005 - Atual

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas Direito Comercial e Direito Civil: Parte Geral.

Atividades

02/2006
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Monografia, Núcleo de Monografia.Atividade realizada, Orientação de Monografia de Final de Curso.
08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Coisas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Comercial, Direito Internacional, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial
08/2007 - 08/2014
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Ensino à Distância

2021 - Atual

ARSiriano Advogados e Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20

2016 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DISTRITO FEDERAL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - 2021

Vilas-Bôas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Autonômo

2011 - 2014

Faculdade de Tecnologia Senac - DF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2011
Ensino, Gestão Comercial, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Aplicada

2010 - 2013

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 15

Outras informações:
Direito Empresarial

Atividades

02/2010
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial

2011 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Tutor à distância - Disciplina Direito Emprearial - Curso de Administração

2006 - 2010

Escola Superior Paulo Sérgio Martins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas Direito Empresarial e Direito Civil: Parte Geral

Atividades

06/2006 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil: Parte Geral, Direito Empresarial

2008 - 2010

Sociedade Ensino Superior Fenix SC Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

2007 - 2007

Sociedade Ensino Superior Fenix SC Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas Negociação Arbitral e Mediação

Atividades

08/2008 - 02/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial
05/2007 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Negociação Arbitral e Mediação

2008 - 2008

Vertice Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Atividades

05/2008
Ensino, Preparatório para Concurso Público, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Comercial