José Maria Reganhan

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Produções bibliográficas

• REGANHAN, Jose Maria ; MOTA, José Aroudo ; GAZONI, Jefferson Lorencini ; SILVEIRA, Marcelo Teixeira da ; GÓES, Geraldo Sandoval . Trajetória da governança ambiental. Boletim Regional, Urbano e Ambiental (IPEA) , v. 01, p. 11-20, 2008.

• REGANHAN, Jose Maria ; MOTA, José Aroudo ; GÓES, Geraldo Sandoval ; FARIA, M. E. S. . O licenciamento ambiental federal no Brasil: nascimento, evolução e avaliação. In: Motta, diana Meireles; PÊGO, Bolivar. (Org.). Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos. 01ed.Brasília: Instituto de Pesquisa Econômiica Aplicada, 2013, v. , p. 263-289.

• REGANHAN, Jose Maria ; MOTA, José Aroudo . O licenciamento ambiental federal como instrumento de política ambiental no Brasil. In: Albino Rodrigues Alvarez; José Aroudo Mota. (Org.). Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Brasília: IPEA, 2010, v. 7, p. 263-289.

• REGANHAN, Jose Maria ; GÓES, Geraldo Sandoval ; MOTA, José Aroudo ; GAZONI, Jefferson Lorencini ; SILVEIRA, Marcelo Teixeira da . A CF/88 e meio ambiente. In: CARDOSOJUNIOR, José Celso; CASTRO, Paulo R. Furtado de; MOTTA, Diana Meirelles da. (Org.). A constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas regional, urbana e ambiental. Brasília: IPEA, 2009, v. 2, p. 1-201.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O projeto Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo estudar as formas de inserção do uso da bicicleta na mobilidade urbana no Brasil. A primeira fase, relativa ao período de 18 de novembro de 2106 a 18 de maio de 2017, desenvolverá um levantamento bibliográfico internacional sobre os seguintes temas: a) mobilidade urbana sustentável; b)políticas e programas para o apoio do uso da bicicleta na mobilidade urbana; c) as infraestruturas construidas para o uso da bicicleta na mobilidade urbana; d) as tecnologias desenvolvidas para o o uso da bicicleta na mobilidade urbana. Até o final do período os resultados a serem desenvolvidos referem-se a textos sobre: i) mobilidade urbana sustentável; ii) os temas (b), (c), (d).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Integrante / Carlos Henrique de Oliveira Carvalho - Coordenador / Maria da Piedad Morais - Integrante.

• 2014 - Atual

  Direitos humanos e desenvolvimento no Brasil: uma avaliação das políticas públicas e das bases de informações em direitos humanos, Descrição: Objetivo: Avaliar as políticas nacionais de direitos humanos sob a ótica de seus arranjos institucionais e bases de informações úteis à avaliação e ao monitoramento daquelas políticas. Justificativa: Os direitos humanos são um assunto reconhecidamente importante para o desenvolvimento, tomado em sentido amplo. Por sua vez, há boas razões teóricas para que as políticas de direitos humanos, como políticas de desenvolvimento, sejam integradas do ponto de vista de suas instituições, atores e fontes de informação. Ocorre que, no Brasil, há poucos estudos de avaliação do grau de coesão institucional das políticas nacionais de direitos humanos. Essa lacuna precisa ser preenchida. Metodologia: O trabalho procura mapear a rede de instituições subjacentes às políticas de direitos humanos, rede que pode ser descrita a partir de documentos oficiais como o PNDH e o PPA.Faz-se também uma pesquisa própria para levantar outras iniciativas de direitos humanos em órgãos públicos federais. Com o auxílio do software Ucinet (análise de redes), pretende-se então "desenhar a arquitetura institucional" das políticas de direitos humanos, integrando instituições, atores e bases de informação do governo federal, estados e Mercosul, bem como calcular o grau de coesão/fragmentação dessa rede. Pretende-se também levantar as principais bases de dados em direitos humanos no Brasil e no âmbito do Mercosul e, junto com o IPPDH (Argentina), propor formas de integração das mesmas. Etapa atual: Levantamento da estrutura de informações de instituições dos governos sub-nacionais (Estados) que implementam executam direitos humanos procurando identificar uma descrição institucional contendo: Todas as instituições (órgãos, entidades etc.) públicas da área de direitos humanoso nos estados; Uma ?radiografia institucional? (nomes, contatos, normas instituidoras e regulamentadoras, estrutura, funções) e os mecanismos de articulação institucional (fóruns, centros de referência, comitês interinstitucionais); Como elas se articulam umas com as outras, considerando um universo mais amplo, de instituições estaduais, federais, municipais, do Executivo, Legislativo e Judiciário (Ministério Público e Defensorias); Os programas, ações, iniciativas etc., ou seja, tudo o que essas instituições fazem como políticas oficiais na área de direitos humanos. O conceito de políticas de direitos humanos é amplo: ações públicas em geral que atuem claramente no desenvolvimento das capacidades humanas podem ser consideradas, no âmbito da pesquisa, como políticas de direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador / Maurício Mota Saboya Pinheiro - Integrante.

• 2010 - 2010

  Os custos ambientais, econômicos e sociais do licenciamento federal das usinas hidrelétricas no Brasil, Descrição: Este trabalho tem como objetivo geral avaliar os custos totais do processo de licenciamento ambiental federal nas licenças emitidas pelo IBAMA no período de 1998 a 2008, para usinas hidrelétricas no Brasil. Seus objetivos espcíficos são: a) desenvolver uma metodologia de avaliação de custos do ponto de vista da avaliação ex-post; b) calcular os custos totais em que incorre o empreendedor no processo de licenciamento ambiental federal junto ao IBAMA no período de 1998 a 2008, nos empreendimentos de usinas hidrelétricas; c) analisar o comportamento desses custos no período citado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador.

• 2009 - 2009

  As relações entre o desmatamento e o desenvolvimento sócio-econômico no Bioma Amazônia, Descrição: Este trabalho tem como objetivo geral avaliar as relações entre desmatamento e o desenvolvimento socioeconômico no bioma Amazônia. . A principal questão a ser respondida é: o desmatamento do bioma amazônico tem proporcionado desenvolvimento socioeconômico para a população local?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Análise e avaliação dos custos do licenciamento ambiental no Brasil, Descrição: O projeto tem como obejtivo geral, realizar pesquisa referente aos custos públicos e privados dos modelos de licenciamento ambiental no intuito de identificar os procedimentos adotados por cada um e de propor a racionalização dos mesmos. Seus objetivos específicos são: a) identificar e descrever os mecanismos de licenciamento ambiental para projetos de investimento federais e regionais no Brasil; b) estimar os custos de licenciamento ambiental no Brasil; c) propor mecanismos de eficiência para o licenciamento ambiental brasileiro. Esperam-se dele os seguintes resultados: a) diagnóstico do licenciamento ambiental no Brasil; b) quantificação dos custos referentes aos procedimentos adotados para o licenciamento ambiental no Brasil, em nível federal e estadual; c) proposta(s) alternativa(s) de procedimentos para a racionalização do licenciamento ambiental no Brasil; d) pblicações sobre as pesquisas realizadas e seus resultados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Integrante / José Aroudo Mota - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Análise e avaliação dos custos do licenciamento ambiental no Brasil, Descrição: O projeto tem como obejtivo geral, realizar pesquisa referente aos custos públicos e privados dos modelos de licenciamento ambiental no intuito de identificar os procedimentos adotados por cada um e de propor a racionalização dos mesmos. Seus objetivos específicos são: a) identificar e descrever os mecanismos de licenciamento ambiental para projetos de investimento federais e regionais no Brasil; b) estimar os custos de licenciamento ambiental no Brasil; c) propor mecanismos de eficiência para o licenciamento ambiental brasileiro. Esperam-se dele os seguintes resultados: a) diagnóstico do licenciamento ambiental no Brasil; b) quantificação dos custos referentes aos procedimentos adotados para o licenciamento ambiental no Brasil, em nível federal e estadual; c) proposta(s) alternativa(s) de procedimentos para a racionalização do licenciamento ambiental no Brasil; d) pblicações sobre as pesquisas realizadas e seus resultados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador.

• 2004 - 2005

  A conjuntura econômica de Foz do Iguaçu: 1990-2004, Descrição: Este relatório desenvolve a análise de conjuntura econômica de alguns setores de Foz do Iguaçu entre 1990 a 2004. A partir de sua formação sócio-econômica e configuração espacial, as mudanças econômicas resultaram em um aumento das atividades informais e de economia subterrânea, do desemprego, do processo de ocupação irregular de áreas verdes na cidade e de construção de domicílios sub-normais em favelas por toda a área do município. Para tanto o texto está composto de além da introdução e dessa descrição da formação sócio-econômica e configuração geográfica da cidade, de mais sete capítulos onde analisa as tendências de: a) produção, emprego e energia; b) a situação sócio-econômica da população; c) a evolução da educação a partir da análise dos alunos amatriculados nos vários níveis de ensino do setor educacional público e privado da cidade; d) a situação da segurança, apresentando a evolução das ocorrências policiais e apreensões de drogas, contrabandos e armas; e) a evolução do setor da construção analisando a tendência da evolução da emissão dos habite-se´s e dos álvaras de construção; f) a tendência do setor bancário a partir da análise dos dados de depósitos bancários, por tipo de depósito efetuado em fins de períodos na município; g) a situação do setor público municipal, a partir do grau de dependência das suas finanças. Ao final apresenta as observações finais e sugestões de políticas para o municipio de Foz do Iguaçu, visando o seu desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador.

• 2004 - 2005

  O uso de instrumentos econômicos de política ambiental no desenvolvimento econômico: o caso dos royalties da Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu, Descrição: A partir de sua problemática: a) o que são os royalties pagos pela Binacional Itaipu e recebidos pelos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu, em contrapartida pelos alagamentos que tais municípios tiveram, como os mesmo são operados na região estudada e desde quando e como tem sido repassados especificamente para Foz do Iguaçu; b) em relação aos municípios lindeiros, quais são as práticas municipais em termos de aplicação dos royalties de 1991 a 2003, visando o desenvolvimento econômico local; c) qual o desempenho em relação ao desenvolvimento econômico no período de 1991 a 2003, possui Foz do Iguaçu comparado a Cascavel, visto que são dois municípios polarizadores do ponto de vista da economia regional, sendo que um recebe royalties da Itaipu e o outro não tem acesso a esses recursos; d) Que aplicações alternativas os royalties poderão apresentar no período de 20005 a 2008 em Foz do Iguaçu para a discussão das linhas gerais para uma nova abordagem de desenvolvimento econômico local; este relatório visando responder tais questões se organiza da forma a seguir.A seção (2) procurará responder a questão do item (a), isto é o que são os royalties pagos pela Itaipu, como os mesmos são operados na região e desde quando ocorrem os repasses e em que volume, principalmente para Foz do Iguaçu. A seção de número 3 responderá a questão do item (b), isto é, como os recursos dos royalties têm isso utilizados no planejamento do desenvolvimento e amparado por fundos de desenvolvimento econômico e social nas cidades de Santa Helena, Missal, São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia. A seção posterior (4) fará uma análise comparativa dos processos de desenvolvimento econômico das cidades de Cascavel e Foz do Iguaçu, os fatores e causas de seus desempenhos. E finalmente, a última seção (5) trará uma discussão sobre alternativas de utilização dos royalties para a cidade de Foz do Iguaçu para o período 2005-2008, visando o desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador.

• 2004 - 2005

  A participação dos impostos nas receitas públicas municipais de Foz do Iguaçu: 1989-2004, Descrição: Este relatório analisa a evolução das receitas e despesas por categoria econômica, despesas por função, dívida pública e o grau de dependência das finanças públicas e da participação dos impostos e taxas municipais e do ICMS nas receitas públicas do município de Foz do Iguaçu no período de 1989 a 2004. A cota parte de ICMS e os repasses dos royalties sustentam o financiamento dos serviços públicos do município, superando a arrecadação de IPTU, ISSQN, ITBI e das taxas municipais de coleta de lixo e iluminação pública. Nas despesas, ocorreu um comportamento assimétrico entre o crescimento das despesas de custeio com pessoal e a redução a níveis mínimos das despesas de investimento em infra-estrutura da cidade. Nas despesas por função pública, ocorreu um crescimento com as funções de Administração e Planejamento, Saúde e Saneamento e Habitação e Urbanismo e uma queda das funções de Educação e Cultura, Transporte, Indústria e Comércio. Ocorreu um aumento no grau de dependência de transferências, uma redução nos esforços de geração de recursos próprios e da participação das despesas de capital. Reduz-se a participação dos tributos próprios, ? IPTU, ISSQN e ITBI ? já a participação das taxas municipais ? de coleta de lixo e de iluminação pública ? cresce um pouco, e que a das transferências intergovernamentais ? cota parte do FPM (governo federal), cota parte do ICMS e do IPVA (governo estadual) aumentam consideravelmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador.

• 1988 - 1988

  Reforma Bancária: Histórico e Impactos, Descrição: Estudo sobre os efeitos econômicos e sociais que a Reforma Bancária instituida pelo governo brasileiro teve sobre os funcionários dos bancos comerciais e estaduais no Brasil e pequenos poupadores. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador., Financiador(es): Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região - Outra.

• 1985 - 1985

  Rotatividade da Mão de Obra no Setor Bancário Paranaense no período 1980-1985, Descrição: Estudo sobre comportamento da rotatividade da mão de obra no setor bancário, relativa aos sindicatos de empregados em estabelecimento bancários no estado do Paraná utilizando as informações da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, e do CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, ambas do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, relativas ao período de 1980-1985. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador., Financiador(es): Federação dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários do Estado do Paraná - Outra.

• 1985 - 1985

  Programa de Pesquisa sobre o Trabalho Bancário, Descrição: O Programa de Pesquisa sobre o Trabalho Bancário do Paraná, procura apresentar apresentar as seguintes propostas de projetos de pesquisa de interesse dos associados da FEEB-PR: a) o perfil profissional do bancário do Estado do Paraná, b) o perfil salarial do bancário do Estado do Paraná, c) os impactos da automação sobre o trabalho bancário e, d) a rotatividade da mão de obra do bancário no Estado do Paraná. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador., Financiador(es): Federação dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários do Estado do Paraná - Outra.

• 1984 - 1984

  Projeto de Pesquisa sobre mercado de trabalho do bacharel em Ciências Econômicas no Estado do Paraná, Descrição: Proposta de pesquisa sobre a situação do mercado de trabalho dos bacharéis de Ciências Econômicas, formados pelas instituições de ensino superior do Estado do Paraná no período de 1948-1984. O objetivo desta proposta é diagnosticar a situação de trabalho e emprego dos referidos bacharéis e das características das instituições que os empregam. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Maria Reganhan - Coordenador., Financiador(es): Conselho Regional de Economia Sexta Região - Outra.

Prêmios