RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PCI UESC/UFSC). Doutorando em Letras, Linguagens e Representações - pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Mestre em Cultura Turismo pela Universidade Estadual de Santa Cruz - BA. Especialista em Direito Público e Privado (FTC). Bacharel em Direito (FTC). Advogado OAB/BA 52.520. Advogado na ASPRA/ITABUNA - Associação de Praças Policiais Militares e Bombeiros do Estado da Bahia. Professor do curso de Direito da UNIFTC. Policial Militar da reserva não remunerada. Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa NEDES - Núcleo de Estudo em Direito, Estado e Sociedade. Atua na área de Direito Público, Direitos Humanos, Meios Adequados de Solução de Conflitos, Justiça Restaurativa, Políticas Afirmativas, Relações Étnico Raciais. Áreas de Pesquisa: Questões Étnicas: Discursos raciais e resistência; Cotas; Políticas Afirmativas.ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5727-1248.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2023 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: COTAS, SISTEMAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS: distanciamentos e aproximações entre autodeclaração e heteroidentificação no Sul da Bahia
Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Palavras-chave: cotas; Heteroridentificação; Judicialização; direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em andamento em PPGL (Letras: Linguagens e Representações)
2021 - Atual
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: QUEBRA DO PODER SIMBÓLICO E DISSONÂNCIAS NAS RELAÇÕES DE GÊNERO CONTEMPORÂNEAS NO EIXO ILHÉUS-ITABUNA
Marlúcia Mendes da Rocha. Coorientador: Rogério Luid Modesto dos Santos.
Mestrado em Cultura & Turismo - Parceria Uesc/Ufba
2010 - 2012
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A FORMAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO EM ILHÉUS-BAHIA E OS PRECEITOS LEGAIS DA PROFISSÃO: CONSONÂNCIA OU DIVERGÊNCIA?, Ano de Obtenção: 2012
Sócrates J. Moquete Guzman.Palavras-chave: Guia de Turismo; Legislação; Sociedade; Turismo.
Especialização em Pós Latu Sensu Direito Público e Privado
2011 - 2013
Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna)
Título: A desmilitarização das Polícias Militares
Orientador: Paulo Sérgio Bomfim dos Santos
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna)
Título: APONTAMENTOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DO ACESSO Á EDUCAÇÃO SUPERIOR NA FTC POR MEIO DO PROUNI
Orientador: Elias Lins Guimarães
Formação complementar
2021 - 2021
Facilitadores de Justiça Restaurativa em Processos Circulares. (Carga horária: 60h). , Instituto PAZES, PAZES, Brasil.
2017 - 2017
Metodologias Ativas: TBL. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA, FTC, Brasil.
2016 - 2016
Metodologias Ativas: Estudos de Casos. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA, FTC, Brasil.
2009 - 2009
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Democracia Participativa. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Organização de eventos
CARDOSO, R. E. R. . Seminário Direito Penal da Contemporaneidade. 2017. (Outro).
FERNANDES, F. S. ; CARDOSO, R. E. R. ; ARAÚJO, A. T. ; OLIVEIRA, M. M. B. . II CASAMENTO COLETIVO DA FTC. 2008. (Outro).
CARDOSO, R. E. R. ; LACERDA, M. G. F ; FERNANDES, F. S. ; ARAÚJO, A. T. ; OLIVEIRA, M. M. B. ; FREIRE, A. B . DIREITO, INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 2007. (Outro).
Participação em eventos
II SEMINÁRIO REGIONAL DE ENSINO E RELAÇÕES ÉTNICOSO-RACIAIS. 2019. (Seminário).
I SEMINÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL: Faculdade sem muros e o Direito das minorias.Análise jurídica do estatuto da igualdade racial. 2011. (Seminário).
3 CULTUR - Seminário de Pesquisa em Cultura e Turismo da UESC.A CAPACITAÇÃO DOS GUIAS E CONDUTORES DE TURISTAS COMO MECANISMO DE APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DOS ROTEIROS TURÍSTICOS EM ITACARÉ - BA. 2010. (Seminário).
9 CONIC - CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. O MUNICÍPIO E O LIXO: DIÁLOGO SOBRE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2009. (Congresso).
Curso de Oratória. 2009. (Outra).
V Seminário de Responsabilidade Médica. 2009. (Seminário).
8 CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 6 CONGRESSO INERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. ANÁLISE ACERCA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E OS FINS RESSOCIALIZADORES A QUE SE DESTINAM: Estudo de caso no Conjunto Penal de Itabuna ? BA. 2008. (Congresso).
I Colóquio Acadêmico de Direito constitucional. 2008. (Outra).
II Seminário É Direito. 2008. (Seminário).
7 CONIC-SEMESP E 5 COINT-SEMESP. Razões jurídico-sociais para implantação de ações afirmativas na inclusão de alunos oriundos de escolas públicas e dos negros através das cotas na FTC. 2007. (Congresso).
I Semana Jurídica da Faculdade de Ilhéus. 2007. (Encontro).
IV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FTC: A busca do conhecimento por meio da PESQUISA..RAZÕES JURÍDICO-SOCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA INCLUSÃO DOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DOS NEGROS ATRAVÉS DAS COTAS FTC.. 2007. (Seminário).
Mesa Redonda sobre as Profissões Jurídicas da FTC-Itabuna. 2007. (Seminário).
Seminário Dia da Consciência Negra.A importância das Cotas para os afrodescendentes. 2007. (Seminário).
VI SEMINÁRIO GRANDES QUESTÕES. 2007. (Seminário).
V SEMINÁRIO GRANDES QUESTÕES. 2007. (Seminário).
XIII Seminário de Iniciação Científica e 9ªSemana de Pesquisa e Pós Graduação: A pesquisa na UESC.RAZÕES JURÍDICO-SOCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA INCLUSÃO DOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DOS NEGROS ATRAVÉS DAS COTAS FTC.. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
CARDOSO, R. E. R.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS AO PARTICULAR PELO COMETIMENTO DE ATOS DE IMPROBIDADE PREVISTOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.
CARDOSO, R. E. R.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA VIOLAÇÃO DOS ESTADO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO APENADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.
CARDOSO, R. E. R.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL DOS CRIMES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.
BONFIM, P. S. S.;CARDOSO, R. E. R.. Tutela Luiz Almeida Filho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA.
BONFIM, P. S. S.;CARDOSO, R. E. R.. Avaliação do sistema prisional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA.
FERREIRA, R. F.;CARDOSO, R. E. R.. Responsabilidade civil dos hospitais nos casos de infecções hospitalares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA.
SANTOS, F. S.;CARDOSO, R. E. R.; BONFIM, P. S. S.. A responsabilidade civil do estado nos contratos de parceria público-privada com enfoque no contrato da arena fonte nova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA.
SANTOS, F. S.; BONFIM, P. S. S.;CARDOSO, R. E. R.. Poder de polícia e autonomia privada: intervenção equilibrada como. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA.
CARDOSO, R. E. R.. Comissão Organizadora da seleção de estagiário da FTC para atuar TJBA. 2015. Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna).
Orientou
Alienação parental: supressão de um direito constitucionalizado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A reincidência como causa de aumento de pena em face da responsabilidade do Estado de ressocializar o condenado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A lei de responsabilidade fiscal e sua aplicação - transparência de gestão fiscal no município de Ipiaú - Bahiia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público e Privado) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Princípio da Insignificância nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO: uma visão jurisprudencial sobre a imputação da responsabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Tráfico de seres humanos e exploração sexual de mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Ação Civil Pública enquanto instrumento de proteção do meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
O limite do Judiciário nos conceitos jurídicos indeterminados da Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
ALIENAÇÃO PARENTAL: uma nova forma de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
DESAFIOS DO CONSELHO TUTELAR DE UBAITABA-BAHIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: um estudo de caso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Recurso Administrativo como ferramenta para atacar a subjetividade no critério de desempate e Processo Licitatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Direitos dos animais e perspectivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
SUPER ENDIVIDAMENTO DO IDOSO CONSUMIDOR VULNERÁVEL: Características e aspectos no contexto do crédito consignado e das relações de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
DA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO NASCITURO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A pedofilia por meios digitais à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A regulação dos atos do agente qualificado pela função pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) como limitadora dos bens de uso comum do povo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A ressocialização do preso por meio da educação no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
ACESSO À JUSTIÇA: uma interpretação à luz da efetividade do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
As diferentes opiniões sobre o Estatuto do Desarmamento e a sua possível mudança para o Estatuto do Controle de Armas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Da possibilidade de contratação de serviço de advocacia por inexigibilidade de licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Guarda unilateral e as hipóteses de cabimento quando esta modalidade é mais benéfica na família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
O descumprimento da súmula vinculante n 11 do STF nas execuções policiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Transparência e controle social na Administração Pública à Luz da lei 12; 527/2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Ações Afirmativas e inserção dos indígenas no ensino superior pelo sistema de cotas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
O cabimento do Habeas Corpus nas punições disciplinares da Polícia Militar do Estado da Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
DIREITO DO TRABALHO: novas diretrizes do programa jovem aprendiz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A banalização do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Controvérsias em torno da (in)aplicabilidade da Súmula Vinculante n 13 para cargos de natureza política; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A proteção do bem jurídico numa ação de negatória de paternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
SUPER PODERES LEGISLATIVO X JUDICIÁRIO: O REATIVO LEGISLATIVO EM FACE DO PROATIVO JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Pessoas em situação de rua sob a ótica sociojurídica da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A PARTIR DO JORNALISMO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A EFICÁCIA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO PENA ALTERNATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
O JEITO BRASILEIRO SE CONTRAPONDO À LEI: A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Alienação Parental e suas consequências sociais e jurídicas com o rompimento do laço afetivo e da convivência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
O dever de indenizar por danos afetivos na paternidade biológica (quanto vale a falta do pai?); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: Prevenção aos delitos e investigação criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A união homoafetiva como um novo conceito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
a legitimidade do Ministério Público na tutela de direitos raciais e étnicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO: ferramenta essencial para ascensão à moradia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
AGREGAÇÃO DA COMARCA DE ITAPITANGA: reflexos no acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Os crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A validade e credibilidade da confissão extrajudicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A aposentadoria por tempo de contribuição frente ao risco social no regime geral da previdência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Controvérsias acerca do marco civil da internet: o espaço virtual e a cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teconologia e Ciências (Itabuna); Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Os novos direitos das empregadas e seus reflexos no âmbito trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A responsabilidade dos genitores no âmbito da guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Trabalho escravo: das relações de trabalho em condições de produtos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A concretização do princípio da Dignidade Humana à luz dos valores constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e as Medidas de Urgência para salvaguardar a integridade da agredida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Prisão Civil dos avós inadimplentes e seus aspectos relevantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A influência da mídia no desvirtuamento da justiça penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
A responsabilidade civil das instituições de ensino sobre os danos decorrentes da prática de Bullying envolvendo menores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Itabuna/BA; Orientador: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso;
Produções bibliográficas
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CARDOSO, R. E. R. ; OLIVEIRA, M. M. B. . O MUNICÍPIO E O LIXO: DIÁLOGO SOBRE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. In: 9 CONIC - CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2009, SÃO PAULO. 9 CONIC - CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2009.
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OLIVEIRA, M. M. B. ; CARDOSO, R. E. R. . ANÁLISE ACERCA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E OS FINS RESSOCIALIZADORES A QUE SE DESTINAM: Estudo de caso no Conjunto Penal de Itabuna ? BA. In: 8 CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2008, BOTUCATU - SP. 8 CONIC - SEMESP, 2008.
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CARDOSO, R. E. R. . RAZÕES JURÍDICO-SOCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA INCLUSÃO DOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DOS NEGROS ATRAVÉS DAS COTAS FTC. In: 7 CONIC-SEMESP E 5 COINT-SEMESP, 2007, SOROCABA-SP. 7 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 5 Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2007.
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OLIVEIRA, M. M. B. ; CARDOSO, R. E. R. . ANÁLISE ACERCA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E OS FINS RESSOCIALIZADORES A QUE SE DESTINAM: Estudo de caso no Conjunto Penal de Itabuna ? BA. In: XIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PESQUISA E SOCIEDADE, 2008, ILHÉUS - BA. XIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PESQUISA E SOCIEDADE, 2008.
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CARDOSO, R. E. R. . RAZÕES JURÍDICO-SOCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA INCLUSÃO DOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DOS NEGROS ATRAVÉS DAS COTAS FTC.. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e 9ªSemana de Pesquisa e Pós Graduação: A pesquisa na UESC, 2007, Ilhéus-Bahia. XIII Seminário de Iniciação Científica e 9ªSemana de Pesquisa e Pós Graduação: A pesquisa na UESC, 2007.
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CARDOSO, R. E. R. . RACISMO, BULLYING, LGBTFOBIA E CIRCULARIDADE DO ÓDIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. . RACISMO, BULLYING, LGBTFOBIA E CIRCULARIDADE DO ÓDIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. . RACISMO, BULLYING, LGBTFOBIA E CIRCULARIDADE DO ÓDIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. . DIREITOS ÉTNICOS: RESISTÊNCIA, TENSÕES E JUDICIALIZAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. . CONDICIONANTES HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS DO RACISMO NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. . DIREITO, COLONIALIDADE e RACISMO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARDOSO, R. E. R. . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DIGITAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. . OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICOS: teoria e prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARDOSO, R. E. R. . CONSCIÊNCIA NEGRA: As múltiplas faces do preconceito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. ; CARDOSO, R. E. R. . A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL EM TEMPOS DE DEMOCRACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARDOSO, R. E. R. . TEMPOS LÍQUIDOS: (IM) POSSIBILIDADE DO FIM DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. . A desmilitarização das Polícias Militares e o princípio democrático. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. . Inovações do estatuto da igualdade racial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. E. R. . As Penas Privativas de Liberdade e Ressocialização no Conjunto Penal de Itabuna-BA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARDOSO, R. E. R. . As Penas Privativas de Liberdade e a Ressocalização no Conjunto Penal de Itabuna - BA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, M. M. B. ; CARDOSO, R. E. R. . ANÁLISE ACERCA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E OS FINS RESSOCIALIZADORES A QUE SE DESTINAM: Estudo de caso no Conjunto Penal de Itabuna ? BA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARDOSO, R. E. R. . Razões jurídico-sociais para implantação de ações afirmativas na inclusão de alunos oriundos de escolas públicas e dos negros através das cotas na FTC - SEMANA DOS CALOUROS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARDOSO, R. E. R. . RAZÕES JURÍDICO-SOCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA INCLUSÃO DOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DOS NEGROS ATRAVÉS DAS COTAS FTC.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARDOSO, R. E. R. . DIÁLOGOS SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSNO SUPERIOR. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARDOSO, R. E. R. . A IMPORTÂNCIA DAS COTAS PARA AFRODESCENDENTES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Elias Lins ; CARDOSO, R. E. R. . Ações afirmativas no ensino superior através do PROUNI: aspectos jurídico-sociais da inclusão de alunos por meio de cotas na FTC 2009 (Trabalho aceito para Conferência no XVII Congreso Alas - Buenos Aires).
Outras produções
CARDOSO, R. E. R. . A formação dos Guias de Turismo em Ilhéus e os preceitos legais da profissão: consonância ou divergência. 2010. .
CARDOSO, R. E. R. ; GUIMARÃES, Elias Lins . Relatório Técnico Final - Bolsa Iniciação Científica. 2007. (Relatório de pesquisa).
GUIMARÃES, Elias Lins ; JESUS JUNIOR, G. ; OLIVEIRA, M. M. B. ; CARDOSO, R. E. R. ; JESUS, Maria Domingas Mateus de. ; LACERDA, M. G. F . NEDES - Núcleo de Estudo em Direito, Estado e Sociedade. 2007 (GRUPO DE PESQUISA) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
CONJUGANDO CRIATIVIDADE, ORGANICIDADE E ÉTICA NOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA HUMANA: redes sociais e ambientes jurídicos., Descrição: Trata-se de um estudo relevante e atual que objetiva discutir criatividade, organicidade e eticidade nos espaços de convivência humana, aqui recortando no que se refere as redes sociais e ambientes jurídicos. Nas redes sociais, os acirramentos e falsas informações sobre políticas afirmativas para grupos minoritários se avolumaram, e assim, uma das vertentes do projeto estará centra nessa questão. Sobre ambiente jurídicos, reflete-se aqui sobre modelos de atuação na justiça extrajudicial e justiça restaurativa através de iniciativas empresariais a exemplo de câmaras arbitrais e centros de conciliação e mediação privados. Muitos temas geram conflitos nas redes sociais e nos ambientes jurídicos. A lógica do confronto, o compartilhamento de informações falsas, agravam o cenário. Pensando nisso, o estudo reflete sobre mecanismos capazes de fomentar propostas sobre ética, conciliação e minimização de conflitos nos ambientes de convivência humana, aqui recortado nas redes sociais e ambientes jurídicos restaurativos, por meio de instrumentos pacificadores e conciliatórios, produzindo informação e materiais educativos de cunho jurídico, dentro de dimensão pedagógica do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso - Coordenador / Ivana Karoline Novaes Machado - Integrante / Joab Matos dos Santos - Integrante.
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2019 - 2021
Sexismos e machismos cotidianos: diálogos epistemológicos e práticos à procura de pacificação dos conflitos existentes na cena grapiúnica, Descrição: O projeto visa discutir o ?ser? e o ?por vir? das relações de gênero no Sul da Bahia, mais especificamente em Itabuna - Bahia. Em virtude da alta arrecadação e movimentação econômica através do cacau, história coloca Itabuna enquanto protagonista da Bahia na primeira metade do século XX. O referido movimento também apresentou peculiaridades na cultura local. Assim, o coronelismo e modo hierárquico de relações afetivas também foram tônica do referido período. O Direito albergava então a possibilidade de ?lavar a honra com sangue?, de modo que, havendo adultério o homem era legitimado a matar algoz e companheira, coberto pela tese de legítima defesa. Analisar-se-á ainda a influência histórica do coronelismo sobre as relações de gênero na atual conjuntura. O Projeto de pesquisa integra o grupo de pesquisa do curso de Direito da FTC de Itabuna, NEDES - NÚCLEO DE ESTUDO EM DIREITO ESTADO E SOCIEDADE, disponível em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1684334333381677 . Assim, tem-se então os caminhos teóricos, práticos a se percorrer na abordagem dos temas gênero, masculinidade, machismo, sexismo, dentro do contexto de Itabuna - Bahia - Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso - Coordenador.
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2006 - 2007
Razões jurídico-sociais para implantação de ações afirmativas na inclusão de alunos oriundos de escolas públicas e dos negros através das cotas na FTC., Descrição: Projeto de iniciação científica, que discute as razões jurídico-sociais para implantação de ações afirmativas na inclusão de alunos egressos de escolas públicas e dos negros no ensino superior. O presente projeto analisa as ações afirmativas apontado razões jurídico-sociais dentro da perspectiva de incluir as classes banidas do acesso ao ensino superior em função das desigualdes raciais e sociais que permeiam na sociedade. Compromete-se a pesquisa levantar o desempenho dos acadêmicos contemplados com bolsas na FTC de Itabuna/BA, traçando pois, um paralelo com os demais alunos, no intuito de contatar se os beneficiários de políticas afirmativas não ficam aquém do restante dos alunos em termos de aproveitamento e desempenho. Almeja-se também, através da pesquisa de campo verificar a visão do meio acadêmico (tanto docente quanto discente) acerca das políticas afirmativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso - Integrante / Elias Lins Guimarães - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.
Prêmios
2009
2 Lugar no "I concurso de Artigos Professor Francolino Neto", FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - ITABUNA.
2008
3 COLOCADO - I CONCURSO DE ARTIGO - I COLÓQUIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, COMITÊ DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL - CEDIC.
2006
1 colocado no I Concurso de artigos Grandes Questões, Cogito Ergo Sum Seminários Jurídicos.
2006
1 Colocado Concurso de artigos da II Semana Jurídica da FTC - Itabuna/BA, FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2023
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - ITABUNA/BAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mensalista - Direito Público, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso de Direito nas disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Internacional, Trabalho Interdisciplinar Dirigido.
Professor do Curso de Engenharia Civil e Ambiental na disciplina: Direito Ambiental.
2019 - 2021
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - ITABUNA/BAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso Direito, Carga horária: 40
2008 - 2016
Polícia MilitarVínculo: , Enquadramento Funcional: Soldado - Técnico em Segurança Pública, Carga horária: 36
Outras informações:
Atualmente sobre agregado, atuo enquanto Coordenador da ASPRA - Associação de Policiais Militares e Bombeiros do Estado da Bahia, Regional Itabuna.
2007 - 2008
Defensoria Pública EstadualVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 12
Atividades
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08/2007 - 04/2008
Estágios , 4ª Subseção - Itabuna.,Estágio realizado, Atuação jurídica de atendimento ao público e produção de peças processuais.
2007 - 2007
JUSTIÇA FEDERAL - 1ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Atividades
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01/2007 - 04/2007
Estágios , Subseção de Ilhéus.,Estágio realizado, Atuação jurídica de produção de peças processuais.
2006 - 2007
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da BahiaVínculo: Bolsista Iniciação científica, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação científica, Carga horária: 20
2018 - 2021
Faculdade Madre ThaísVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2017 - 2018
Assembléia Lefislativa da BahiaVínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 10
2016 - 2018
Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de ItabunaVínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: atividade não remunerada, Carga horária: 4
2021 - 2023
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - JEQUIÉVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
2019 - 2021
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - JEQUIÉVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso Direito, Carga horária: 40
2023 - Atual
Secretaria de Educação do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor nas disciplinas de: Historia, Relações Étnico Raciais e Ancestralidade.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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