Daniela Caramati de Souza Fonseca

Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina (FCJ / UEMG). Pós Graduada em Segurança Pública e Atividade Policial pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Pós Graduada em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-graduanda em Direito das Mulheres: teoria, prática e ação transformadora pela instituição de ensino Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional. Pós-graduanda em Direito Público pela instituição de ensino Supremo IDDE Instituto para o Desenvolvimento Democrático.Certificada pela Academia do Júri da Confraria Criminal. Advogada Criminalista. Idealizadora e participante do Projeto da Advogada Amiga da Rede de Mulheres do Alto do Jequitinhonha. Autora do livro "A concepção de Direito que prevalece na contemporaneidade: uma crítica à expansão do Direito Penal" pela Editora Conhecimento. Autora do artigo "Causas do Persistente Silenciamento das Mulheres Vítimas de Violência no Brasil: Breve Aproximação".

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Público

2025 - Atual

Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático

Especialização em andamento em Direito das Mulheres: teoria, prática eação transformadora

2024 - Atual

Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Aportes da Criminologia Feminista para a Compreensão do Silenciamento das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica ou Sexual
Orientador: Augusto Jobim do Amaral

Especialização em Segurança Pública e Atividade Policial

2018 - 2019

Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen
Título: A concepção de Direito que prevalece na contemporaneidade: uma crítica à expansão do Direito Penal
Orientador: Carolina Pinheiro Batista

Graduação em Direito

2008 - 2012

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha
Título: Um estudo sobre as autorizações judiciais que permitem o trabalho infantil no Brasil
Orientador: Maria Clara Oliveira Santos

Formação complementar

2024 - 2024

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. (Carga horária: 20h). , EVEN - Soluções em Multimídia, EVEN, Brasil.

2021 - 2021

Teoria dos Jogos no Processo Penal. (Carga horária: 2h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2021 - 2021

Criminologia e Advocacia: diálogos através da prática jurídica. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2021 - 2021

Provas em espécie. , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2021 - 2021

Assassinos em Série e Transtornos Mentais: Análise de Casos. (Carga horária: 4h). , Denis Lino, DL, Brasil.

2021 - 2021

Criminologia Crítica e Cultural. (Carga horária: 10h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2021 - 2021

Grupo de Estudos em Gênero: Corpos, Política e Autonomia. (Carga horária: 20h). , Terceiro Andar, TA, Brasil.

2020 - 2021

Curso Intensivo de Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2020 - 2020

Prática Penal na Lei de Drogas. (Carga horária: 15h). , Fabiano Lopes & Brenda Winter, FL&BW, Brasil.

2020 - 2020

Habeas Corpus e Estratégia Processual: Prisão e Liberdade. (Carga horária: 10h). , Lucas Sá Souza, LSS, Brasil.

2020 - 2020

Academia do Júri. (Carga horária: 32h). , Confraria Criminal, CCRIM, Brasil.

2020 - 2020

Prática Penal na Lei de Drogas. (Carga horária: 10h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2020 - 2020

Criminologia Feminista: Novos Paradigmas. (Carga horária: 4h). , Vozes Estudos e Pesquisas, VEP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Extensão Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2012 - 2012

Como advogar em direito previdenciário. (Carga horária: 16h). , LEX MAGISTER, LEX, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINOLOGIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. 2024. (Seminário).

Orçamento sensível a gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas. 2024. (Seminário).

Questões atuais sobre o olhar do STJ. 2024. (Encontro).

18ª Conferência da Advocacia Mineira. 2023. (Outra).

Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas: Advocacia. 2023. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Penal dos Silenciados. 2023. (Congresso).

Encontro Nacional de Mulheres do Júri. 2023. (Encontro).

II Jornada Maria da Penha. 2023. (Outra).

Políticas criminais de drogas para o século XIX: repensando soluções. 2023. (Seminário).

200 anos do Tribunal do Júri no Brasil.A mulher advogada tem a palavra no Plenário do Tribunal do Júri. 2022. (Seminário).

Ciclo de Palestras #8M.Eu, mulher, advogada, criminalista: um desafio diário. 2020. (Outra).

Fortalecer a Rede e Ressignificar as Práticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.Fortalecer a Rede e Ressignificar as Práticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 2020. (Seminário).

IV Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. Causas do Persistente Silenciamento das Mulheres Vítimas de Violência no Brasil: Breve Aproximação. 2020. (Congresso).

II Semana Jurídica. 2012. (Seminário).

I Fórum Brasileiro de Direito na Medicina promovido pelo CRM/MG. 2011. (Outra).

I Semana Jurídica. 2011. (Seminário).

Mesa Redonda: Adivinhe quem vem para jantar: o constrangimento no debate sobre a desigualdade racial no Brasil. 2011. (Outra).

Mesa Redonda: O garimpo sustentável e o pequeno garimpeiro. 2011. (Outra).

Mesa Redonda: Terror, Democracia e Imperialismo. 2011. (Outra).

Mini-Curso: Introdução à Bioética e ao Biodireito. 2011. (Oficina).

I Encontro Jurídico da FCJ. 2009. (Encontro).

1ª Semana de Pesquisa e Extensão da FEVALE. 2008. (Seminário).

Circuito Jurídico Estrada Real. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

FONSECA, D. C. S. . A concepção de Direito que prevalece na contemporaneidade: uma crítica à expansão do Direito Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2020. v. 1. 134p .
FONSECA, D. C. S. . Causas do Persistente Silenciamento das Mulheres Vítimas de Violência no Brasil: Breve Aproximação. In: IV Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2020, São Paulo. Anais do Congresso De Pesquisa em Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2020. v. IV.
FONSECA, D. C. S. . Causas do Persistente Silenciamento das Mulheres Vítimas de Violência no Brasil: Breve Aproximação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FONSECA, D. C. S. . Fortalecer a Rede e Ressignificar as Práticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FONSECA, D. C. S. . A participação ativa da OAB na formação de redes de enfrentamento à violência contra a mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, D. C. S. . Análise Jurídico-Penal da violência sexual: Vamos acabar com o silêncio?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, D. C. S. . Procedimento de Apuração de Ato Infracional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONSECA, D. C. S. . Diagnóstico Jurídico-Social das Execuções Penais da Vara de Execuções Criminaisda Comarca de Diamantina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FONSECA, D. C. S. ; ORLANDI, K. S. ; SENA, R. C. . Análise Jurídico Penal da Violência Sexual: Vamos acabar com o silêncio?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FONSECA, D. C. S. ; ORLANDI, K. S. ; SENA, R. C. . 16 Dias de Ativismo: Participação da OAB na Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FONSECA, D. C. S. . Blog da Monitoria de Direito do Trabalho. 2012. (Blog).

FONSECA, D. C. S. . Em dia com o Direito da FCJ. 2011; Tema: Criado para atender a necessidade de comunicação entre os alunos de Direito da FCJ - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.. (Blog).

FONSECA, D. C. S. . Blog do Diretório Acadêmico União e Transparência. 2011. (Blog).

FONSECA, D. C. S. . Recicle, Fevale!. 2009; Tema: Divulgar as novidades sobre o projeto de coleta seletiva na FEVALE.. (Blog).

FONSECA, D. C. S. . Fofoca da Semana. 2011. (Editoração/Periódico).

FONSECA, D. C. S. . Revelar. 2011. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

2008 - 2009

Diagnóstico Jurídico-Social das Execuções Penais da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Diamantina, Descrição: Participação no projeto de pesquisa coordenado pela professora Márcia Ângela Souza, dentro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica / PIBIC Estadual da Universidade do Estado de Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniela Caramati de Souza Fonseca - Integrante / Márcia Ângela de Souza - Coordenador / Meire Terezinha de Almeida - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2007 - 2008

Mecanismos de Controle Externo da Polícia no Brasil e no Direito Comparado e a Ouvidoria de Polícia, Descrição: Participação no projeto de pesquisa coordenado pelo professor Herman Nébias Barreto, dentro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica / PIBIC Estadual da Universidade do Estado de Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Caramati de Souza Fonseca - Coordenador / Herman Nébias Barreto - Integrante.