Priscila Madruga Ribeiro de Souza

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

GONÇALVES, P. M. R. . VIII CEJULP - CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DO CEULP. 2012. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil. DESAFIOS DA ADVOCACIA PERANTE OS TRIBUNAIS. 2023. (Congresso).

Participação Efetiva das Mulheres na Carreira Jurídica: Desafios e Conquistas.Participação Efetiva das Mulheres na Carreira Jurídica: Desafios e Conquistas. 2023. (Simpósio).

I Encontro de Políticas de Reintegração e Alternativas Penais do Estado do Tocantins. 2017. (Encontro).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E II ENCONTRO DOS CEJUSCS.. 2017. (Seminário).

VI Conferencia Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Outra).

OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO TOCANTINS.Os Desafios da Efetivação dos Direitos Humanos no Estado do Tocantins. 2012. (Encontro).

AGROTINS.SUSTENTABILIDADE DO CERRADO - BIOENERGIA NO ESTADO DO TOCANTINS. 2011. (Oficina).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PALMAS. Conflito de normas de Direito Interno e Direito Internacional. 2011. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO E MEIO AMBOENTE. "NEGÓCIO SUJO" TRÁFICO INTERNACIONAL DE LIXO. 2011. (Congresso).

CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO.NEGÓCIO SUJO: TRÁFICO ILÍCITO DE LIXO E RESÍDUOS PERIGOSOS. 2011. (Oficina).

Oficina Fontes para a História do Regime Militar: Conceitos Métodos de Pesquisa em Arquivo. 2011. (Oficina).

Congresso de Meio Ambiente e Direito. Sustentabilidade do Cerrado: O Caso Etanol. 2010. (Congresso).

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. SUSTENTABILIDADE DO CERRADO: O CASO ETANOL E OS BIOCOMBUSTÍVEIS. 2010. (Congresso).

Curso de Oratória Jurídica - Nível I. 2005. (Congresso).

O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Cautelar. 2005. (Encontro).

X Semana Jurídica. 2005. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2004. (Encontro).

II Seminário das Tradições e Direitos Constitucionais dos Indígenas. 2004. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

II Congresso Científico sobre as Aguas. 2002. (Congresso).

GONÇALVES, P. M. R.; DIAS, M. G.; TARSIS BARRETO OLIVEIRA. PROCESSO ELETRÔNICO: FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA DA COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DO JUDICIÁRIO) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

GONÇALVES, P. M. R.. A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NAS ESFERAS DO PODER E A MATERIALIZAÇÃO DA CULTURA DO ESTUPRO E DO PATRIARCADO NO PROJETO DE LEUI 5435/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. MOMENTO DA INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁILISE QUANTO A EFETIVIDADE DA LEI 11.804/2008 PARA A GESTANTE E O NASCITURO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. PATERNIDADE SOCIAFETIVA FRENTE AO PROVIMENTO 83 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. LEI 13811/2019: UMA ANALISE DE SUA APLICABILIDADE FRENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE UNIAO ESTAVEL DE MAIORES DE 14 E MENORES DE 16 ANOS DE IDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. OS REFLEXOS FAMILIARES COMO AGENTES ESTIMULANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MENTE CRIMINOSA DO MENOR INFRATOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. A VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA LEI DO DEPOIMENTO SEM DANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. DA POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE PARA O MENOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 12318/2010 AO PARENTE SOCIOAFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. A LIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NO USO DE MEDIDAS CORRETIVAS EM FACE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. LEI 13245/2016 A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUERITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. Alienação Parental: Surgimento, Consequências Psíquicas e a Guarda Compartilhada como medida protetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. Análise da Adoção Tardia como garantia da dignidade da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. Responsabilidade Familiar: Abandono Afetivo Inverso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: SURGIMENTO, CONSEQUENCIAS PSIQUICAS E A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 12654/2012 E O USO DO DNA PARA COMPROVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. RESPONSABILIDADE FAMILIAR: ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. A EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. A NOVA CONCEITUAÇÃO LEGAL DA SENTENÇA E APELAÇÃO POR INSTRUMNTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE OFÍCIO COM BASE NO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. A EVOLUÇÃO PRINCIPIOLOGICA DO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. ASSISTENCIA JUDICIARIA E JUSTIÇA GRATUITA-FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. A FAZENDA PUBLICA EM JUIZO: PRERROGATIVAS OU PRIVILEGIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. O ABUSO DE DIREITO NO CONTRATO DE ADESÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. INCOMPATIBILIDADE DA INSERÇÃO DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. PRINCIPIO DA EFICIENCIA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. A Prisão Civil de Depositário Infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. Antecipação de Tutela frente aos Principios do Contraditorio e Ampla Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. Estudo Teórico Relativo a Possibilidade de Alimentos por ex-conjugue. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. O Dano Moral e sua Quantificação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. LEI ANTIDROGAS (11.343/2006): COMENTÁRIOS ACERCA DO ART. 28 E O PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL: O DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

GONÇALVES, P. M. R.. ESTUDO TEÓRICO RELATIVO A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA A ALIMENTOS POR EX CÔNJUGE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas.

OS RISCOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA MULTIPARENTALIDADE: UM ESTUDO DE CASO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

A POSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DE REGIME DOMICILIAR, MEDIANTE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO, PARA DEVEDOR DE ALIMENTOS COMO ALTERNATIVA À PROSÃO CIVIL EM REGIME FECHADO - ESTUDO DE CASO DE DECISÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE SUA APLICABILIDADE NO ANO DE 2019; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DIANTE DA ANÁLISE DE UM PROCESSO JUDICIAL DISTRIBUÍDO NO ANO DE 2017 NA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

DIVORCIO UNILATERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO ALTERNATIVA À DESBUROCRATIZAÇÃO DO FIM DA UNIÃO MATRIMONIAL: ANÁLISE QUANTITATIVA DAS AÇÕES DE DIVÓRCIO LITIGIOSO EM TRÂMITE NA COMARCA DE PALMAS-TO DE 2017 A 2019; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

O ESTABELECIMENTO DA DUPLA PARENTALIDADE AFETIVA E OS RISCOS DA LEGALIZAÇÃO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA À LUZ DO ART 1593 DO CÓDIGO CIVIL E DO PROVIMENTO Nº 83/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

CONSEQUENCIAS DO ATO DE ULTIMA VONTADE NO TESTAMENTO PARTICULAR COM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PRIVADO) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Delação Premiada e seu impacto na sociedade brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

A Guarda Compartilhada como instrumento de combate à Alienação Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Adoção Homoafetiva: Aspectos jurídicos e sociais frente à dicotomia entre o Direito e a Estigmatização Popular; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Recurso Extraordinário 898; 060/SC: A aplicação e os efeitos jurídicos da Multiparentalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Devolução imotivada da criança em processo de adoção durante o estágio de Convivência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Análise da Eficácia da Lei Maria da Penha na Comarca de Palmas-TO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Aborto: Direito à vida face aos Direitos das Mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Da Possibilidade de indenização por dano moral decorrente de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Aspectos jurídicos relevantes em razão da falsa imputação de crimes de abuso sexual decorrente de alienação parental: Caso Atercino de; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Seletividade Penal: O perfil das sentenciadas pelo crime de Tráfico de Drogas na Comarca de Palmas-TO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Das possíveis causas do aumento de mulheres encarceradas por envolvimento no crime de tráfico de drogas em Palmas-TO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face da obrigação alimentar avoenga; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Análise da Adoção Tardia como garantia da dignidade da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

Responsabilidade Familiar: Abandono Afetivo Inverso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

A Legalização das Drogas no Brasil: Problema ou Solução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

AS PENAS ALTERNATIVAS SOB A VISÃO DO DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

DROGAS E CRIMINALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

ANÁLISE DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Palmas; Orientador: Priscila Madruga Ribeiro de Souza;

GONÇALVES, P. M. R. ; BORGES, N. G. . Juri vai simular julgamentos de crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MANZANO, A. ; Bruna Irineu ; Joana Margarida Borges de Azevedo ; GONÇALVES, P. M. R. . Os Desafios da Efetivação dos Direitos Humanos no Estado do Tocantins. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Gilles Gomes ; Romualdo Pessoa ; Deocleciano Gomes Filho ; SALLES, A. ; GONÇALVES, P. M. R. . Os Quarenta Anos da Guerrilha do Araguaia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Patrícia Barba Malves ; Bernadete Ferreira ; GONÇALVES, P. M. R. . Violência Contra a Mulher no Estado do Tocantins. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, P. M. R. ; Deocleciano Gomes Filho . 40 anos da Guerrilha do Araguaia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONÇALVES, P. M. R. ; Kaio Costa . Cinema e Verdade no Tocantins. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONÇALVES, P. M. R. . Sentença e Nulidades no Processo Penal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GONÇALVES, P. M. R. . Sentença, Nulidades e Recursos em geral. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GONÇALVES, P. M. R. . Jurisdição e Competência no Processo Penal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GONÇALVES, P. M. R. . APOSTILADO DE PRÁTICA JURÍDICA CIVIL. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILADO).