Rogério Rodrigues da Silva

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Produção Acadêmica Docente. 2012. (Oficina).

III Ciclo Jurídico. 2010. (Seminário).

III CONGRESSO INTERNO DO NUPE-UNISUZ. O CARÁTER ATÍPICO DA MEDIDA PROVISÓRIA E A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA POR SUA POSSÍVEL NÃO APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNO - NUPE ( NÉCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO). A produção de provas de ofício do juiz no inquérito policial e na instrução criminal.. 2009. (Congresso).

SILVA, Rodrigues Rogério. Inaplicabilidade da súmula 84 STJ frente ao credor hipotecário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A interrupção do serviço essencial de energia elétrica e a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Crime Organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. O conflito existente na execução com relação a penhora das quotas sociais por dívida particular de sócios da sociedade limitada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A função do administrador judicial na recuperação judicial fiscal ou administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A aplicação da medida sócio educativa de internação nos casos de ato infracional análogo ao crime de tráfico de entorpecentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A possibilidade do controle jurisprudencial dos atos administrativos no exercício de competência discricionária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A abusividade da cláusula contratual de prorrogação de prazo para entrega dos apartamentos residenciais em construção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Uma análise da constitucionalidade do artigo 99, VII da Lei 11.101/05.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A inconstitucionalidade da cobrança pelo sindicato de contribuição sindical dos empregados da categoria não filiados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A inconstitucionalidade da lei 12.258/10 que permite o monitoramento eletrônico para presos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Embriagues habitual ou no serviço e o motivo a justa causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A vedação da pena privativa de liberdade ao incurso no artigo 28 da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. O conflito entre os artigos 55, VI e 2 e art. 15 III da Constituição Federal sob a luz do ativismo judicial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Retratação da retratação do ofendido nos crimes condicionados à representação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Obtenção de tutela antecipada para o fim de suspender a exigibilidade do crédito por meio de ação anulatória sem depósito judicial. face à hipossuficiência do contribuinte.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A questão do estado puerperal para determinar a tipicidade do crime de infanticídio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Homicídio com motivação passional: crime qualificado, crime privilegiado ou situação de imputabilidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A inconstitucionalidade do artigo 518 1 do CPC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Relação avoenga e a obrigação alimentar.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Justiça restaurativa na infância e juventude.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A análise das excludentes de ilicitude, pelo delegado de polícia, na elaboração do auto de prisão em flagrante.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Atualidade de sexo como requisito da união estável face ao reconhecimento da união homoafetiva por decisão do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Competência para instaurar e presidir o inquérito policial nos crimes de homicídio cometidos por militares do Estado contra civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira. A causa de aumento de pena de roubo caso o agente se utilize de réplica de arma de fogo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira. A possível incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. O novo divórcio no Brasil com advento da Emenda Constitucional 66/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. Uma análise sistemática do artigo 175 do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira. Dolo e culpa nos homicídios em acidentes de trânsito causados por agente embriagado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira. O representante comercial, o vendedor empregado e o vínculo empregatício.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira; Birolli, Silvio Luis. Embriaguez habitual ou em serviço como motivo de dispensa por justa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira; Birolli, Silvio Luis. Aplicabilidade da Lei 9.605/98 por crimes cometidos pela pessoa jurídica de direito público interno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira; SOARES, Adélia de Jesus. Alteração dos contratos administrativos face a teoria da imprevisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Birolli, Silvio Luis; Dario Reisinger Ferreira. ?Anulação do casamento por erro essencial decorrente de moléstia grave de natureza física e transmissível?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira; JESUS, Waldir Teixeira. ?A síndrome da alienação parental e a proteção dada pela lei à criança e ao adolescente?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira; Vissechi, Carlos Roberto. ?A realização da interceptação telefônica sem autorização judicial a favor do réu, como único meio de prova no processo penal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. O tratamento Jurídico por inadimplemento do adquirente nos contratos de incorporação imobiliária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A imunidade tributária quanto ao IPTU sobre templos de qualquer culto, em especial, com relação ao espaço destinado para estacionamento.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira; Tomiyama, Solange. O Tribunal do Júri em crimes de homicídio provocado por armas de fogo ? possíveis linhas de atuação de defesa durante os debates e interrogatórios no tocante a eventuais irregularidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

JESUS, Waldir Teixeira; Tomiyama, Solange;SILVA, Rodrigues Rogério. A impenhorabilidade do bem imóvel do fiador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

Tomiyama, Solange;SILVA, Rodrigues Rogério; Guimarães, Joaquim R.. A presunção de paternidade pela recusa do exame de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

Dario Reisinger Ferreira; Tomiyama, Solange;SILVA, Rodrigues Rogério. A constitucionalidade da aplicabilidade da substituição tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

Dario Reisinger Ferreira; Tomiyama, Solange;SILVA, Rodrigues Rogério. Responsabilidade civil dos pais pelos danos morais causados pelos filhos no ambiente escolar: ?Bullying?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

Guimarães, Joaquim R.; Tomiyama, Solange;SILVA, Rodrigues Rogério. O tratamento jurídico da relação de consumo contidas nos contratos de incorporação imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

Dario Reisinger Ferreira;SILVA, Rodrigues Rogério; Tomiyama, Solange. A imunidade tributária dos estacionamentos de templos religiosos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério; Dario Reisinger Ferreira; Guimarães, Joaquim R.. A nulidade no processo penal em consequencia de violação ao principio do juiz natural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A aplicabilidade do artigo 181 do Código Penal frente ao artigo 7 , IV da Lei 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A importância do exame de DNA e presunção de paternidade contida na súmula 301 do STJ.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A possibilidade ou não da penhora do bem de família do fiador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

SILVA, Rodrigues Rogério. A tréplica no Tribunal do Juri - Aspectos processuais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior.

A aplicabilidade do art; 122, I do ECA no ato infracional de Tráfico de Drogas; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; (Orientador);

A divergência existente na cobrança do IPTU e ITR em imóvel localizado em zona urbana; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; (Orientador);

Inconstitucionalidade do decreto que disciplina o turismo de um dia frente à inexistência de contra prestação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A aplicação do código de defesa do consumidor e da lei de incorporações imobiliárias em face do adquirente inadimplente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

Dano moral decorrente do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES BERTIOGA; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A inelegibilidade do condenado em decisão proferida por orgão colegiado, sem o transito em julgado (Artigo 14 9 CF e Artigo 5 LVII e 15, III da CF); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

Eutanásia : O conflito do direito a vida com o direito a morte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A responsabilidade objetiva do Estado na modalidade do risco administrativo nos casos de conduta omissiva especifica na morte de um detento; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

Pornografia infantil na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

Análise crítica da Lei 12; 711/12 frente as cotas raciais e sociais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A ilegalidade no controle de ponto do servidor público por aderir o movimento grevista no âmbito do judiciário federal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

Regime Diferenciado nas contratações públicas: Avanços e retrocessos no sistema de licitação pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A violação do princípio do juiz natural na formação das comissões processantes compostas por membros não estáveis e ou comissionados; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A aplicabilidade das medidas cautelares no sistema jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A separação dos poderes e a intervenção do poder judiciário nas ações de fornecimento de medicamentos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

O conflito entre a aplicabilidade da lei de incorporações imobiliárias e o CDC em face do adquirente inadimplente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

Relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

CPI e a aplicação dos princípios da ampla defesa e da não auto incriminação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A violação da eficiência frente a inclusão escolar?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

Violações constitucionais nos processos administrativos disciplinares no serviço publico federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A exigência do processo licitatório e de seleção de pessoal nos serviços sociais autônomos?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A aplicabilidade do artigo 53 do CDC na Lei 9; 514/97; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

O direito de greve dos servidores públicos civis e a viabilidade da negociação coletiva no serviço público; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

Aplicação da garantia para bens duráveis, segundo o Código de Defesa do Consumidor, para vícios ocultos na venda de veículo usado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A constitucionalidade da aplicação da substituição tributária; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

Responsabilidade Civil dos Pais pelo dano moral causado pelo aluno na instituição de ensino:; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A imunidade tributária quanto ao imposto predial territorial urbano sobre templos de qualquer culto, em especial, com relação ao espaço destinado para estacionamento; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A possibilidade da penhora do bem de família do fiador; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

O caráter atípico da medida provisória e a insegurança jurídica causada por sua possivel não aprovação pelo Congresso Nacional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

A nulidade no processo penal em consequência de violação ao princípio do juiz natural; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;

O caráter atípico da medida provisória e a insegurança jurídica causada por sua possível não aprovação pelo Congresso Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bandeirantes de Educação Superior; Orientador: Rogério Rodrigues da Silva;