Renata Guimarães Pompeu
Professora Adjunta Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012), Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Especialista em Direito Médico pela UERJ, MBA em Economia Comportamental pela ESPM (em curso), Especialista em Análise Econômica do Direito pela University of Chicago (2015). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Experiência em Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, notadamente em Contratos, Gestão Econômica de Contratos, Economia Comportamental e contratos, Proteção de ?Dados, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Direito da Saúde e Teoria Geral do Direito Privado. Atualmente é presidente da comissão de revalidação de diplomas de graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenadora do grupo de estudo e pesquisa Pronemp. Membro suplente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (membro suplente). Professora Orientadora da DAJ Faculdade de Direito UFMG.
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O exercício dialógico da autonomia privada como expressão da concidadania: por uma visão crítico-reconstrutiva da relação jurídica contratual
Professora Doutora Taisa Maria Macena de Lima. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: autonomia privada; contratos; função social; boa-fé objetiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A mediação e seus fundamentos: autonomia privada e dialogia
, Ano de Obtenção: 2006.Dr. César Augusto de Castro Fiuza.Palavras-chave: autonomia privada; dialogia; mediação; solução de conflitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Especialização em andamento em MBA Economia Comportamental
2023 - Atual
Especialização em Law and Economics
2015 - 2015
University of Chicago, UChicago
Título: XXX
Orientador: xxxx
Especialização em Direito Processual Civil
2000 - 2001
Universidade Gama Filho
Título: Considerações sobre a prova cível
Orientador: Ms. Elpídio Donizetti Nunes
Aperfeiçoamento em Direito Médico
2003 - 2003
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Considerações sobre a responsabilidade ético-disciplinar médica. Ano de finalização: 2003
Orientador: Sem orientador
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Law and Economics. (Carga horária: 60h). , University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.
2000 - 2000
língua francesa. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2000 - 2000
Estágio Profissional. , AXA Assistance - Inteprise d?Assurance, AXA, França.
1997 - 1997
língua inglesa. , King´s School, KS, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução de Conflitos - Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
Participação em eventos
Encontro de Internacionalização do Conpedi. Consideraçõessobre os efeitos jurídico-econômicos do contrato incompleto. 2014. (Congresso).
Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Considerações sobre a função social do contrato à luz da Análise Econômica do Direito. 2009. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. A lei de biossegurança brasileira: questões relativas à (in) constitucionalidade do art. 5°. 2008. (Congresso).
I Seminário Interdisciplinar de Mediação de Conflitos. 2008. (Seminário).
Seminário Direito e Literatura.A concepção de Justiça na obra de François Rabelais: a guerra das fogaças. 2006. (Seminário).
3 Congresso Ibero ? Americano de Direito Médico ? Congresso Brasileiro de Direito Médico e Sanitário ? Sociedade Brasileira de Direito Médico. 2003. (Congresso).
Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Problemas do Constitucionalismo Moderno. 2001. (Simpósio).
Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Seminário).
Seminário pelos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).
Curso de Metodologia Científica. 2000. (Oficina).
Responsabilidade Civil por Erro Médico: Aspectos Técnicos e Jurídicos. 2000. (Seminário).
Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).
1 Congresso Sobre Aspectos Polêmicos do Leasing. 1999. (Congresso).
Fórum ?Medicina e Direito ? Discussão de Aspectos Legais?. 1999. (Seminário).
3 Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1998. (Congresso).
VII Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul / IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).
Curso de Atualização em Contratos. 1997. (Oficina).
Laboratório de Direito Empresarial. 1997. (Oficina).
Custo Brasil e as Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).
IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
POMPEU, R. G.; FIUZA, C.; NOGUEIRA, R. P.; MAGALHAES, R.; STANLEY, A.. Uma releitura da teoria da aparência: a (não) aplicação principiológica da aparência de direito para a contaminação das vicissitudes em contratos coligados de compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro. 2017.
POMPEU, R. G.; MAGALHAES, R. A.. PRESCRIÇÃO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS, ILICITUDE E RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
POMPEU, R. G.. O risco do desenvolvimento na construção civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
POMPEU, R. G.. Responsabilização do gestor público e do gestor privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
POMPEU, R. G.; COELHO JUNIOR, F.; ROXO, T. B.. A impossibilidade do exercício do poder de polícia por entidades públicas dotadas de personalidade jurídica de direito privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
POMPEU, R. G.; NASSIF, G. C.; SILENE, C.. Licitações: a efetividade da aplicação da lei complementar 123/2006 na modalidade pregão eletrônico no governo do estado de Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
POMPEU, R. G.; CHAVES, G. R. G.. O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
POMPEU, R. G.; COELHO JUNIOR, F.; ROXO, T. B.. Execução Trabalhista: aplicação da multa do art. 475J CPC no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
POMPEU, R. G.; MOTTA, A. R.; SILVA, Rogerio Augusto Reis da.. Adoção de Embriões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
Maria de Fátima Freire de Sá; Walsir Edson Rodrigues Júnior;POMPEU, R. G.. A responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos estéticos:obrigação de meio ou de resultado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Maria de Fátima Freire de Sá; Walsir Edson Rodrigues Júnior;POMPEU, R. G.. Reprodução medicamente assistida: as implicações jurídicas da utilização do útero de substituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O.;POMPEU, R. G.. Pesquisa com células-tronco embrionárias: futuro dos embriões excedentários e o direito constitucional à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O.;POMPEU, R. G.. Divergência do artigo 232 do Código Civil na ação de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
POMPEU, R. G.; CRUZ JUNIOR, J. R.. determinação do termo a quo para a incidência da multa do artigo 475J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
POMPEU, R. G.; SILVA, Rogerio Augusto Reis da.. Eutanásia e o princípio da dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
POMPEU, R. G.; STANCIOLLI, Brunello; CORDEIRO, Juliana; GOMES, M. F. M.; HENDRIGO, C.. Professor Adjunto de Direito Civil. 2015. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
As implicações da maternidade de substituição sobre a filiação no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Renata Guimarães Pompeu;
Código de Proteção e Defesa do Consumidor: fundamentos constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Renata Guimarães Pompeu;
A responsabilidade civil do proprietário de veículo por fato de terceiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Renata Guimarães Pompeu;
A destituição do poder familiar nos processos de adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Renata Guimarães Pompeu;
O contrato de mútuo da sociedade empresária no Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Renata Guimarães Pompeu;
A responsabilidade civil dos médicos na cirurgia plástica de natureza estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Renata Guimarães Pompeu;
Produções bibliográficas
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POMPEU, R. G. ; CORREIA, A. L. . Considerações sobre o regime legal de tributação na operação de crowdfunding por recompensa. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 129, p. 89, 2016.
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POMPEU, Ivan Guimarães ; POMPEU, R. G. . O Contrato como Operação Econômica: contributo científi co a partir da obra de Enzo Roppo. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. Volume 7, p. 145-162, 2013.
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POMPEU, R. G. ; POMPEU, Ivan Guimarães . O CONTRATO COMO OPERAÇÃO ECONÔMICA: CONTRIBUTO CIENTÍFICO A PARTIR DA OBRA DE ENZO ROPPO. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 14, p. 124-138, 2011.
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POMPEU, R. G. . A relação dialógica da concidadania no estado democrático de Direito. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , v. 11, p. 303-318, 2010.
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POMPEU, R. G. . A concepção de justiça na obra de François Rabelais: a guerra das fogaças. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito , v. 1, p. 1-11, 2006.
-
POMPEU, R. G. . Autonomia Privada na relação contratual. 1. ed. Belo Horizonte: DPlacido, 2015. 196p .
-
POMPEU, R. G. ; MIRANDA, Luis Gustavo . CADE and the sham litigation theory: the abuse of the right of access with antitrust effects. In: IBRAC. (Org.). Brazilian Competition Law - 5 years Preliminary Version. 1ed.São Paulo: IBRAC, 2017, v. 1, p. 55-66.
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POMPEU, Ivan Guimarães ; POMPEU, R. G. . A TEORIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO VERSUS O SUPERENDIVIDAMENTO: ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA SOBRE O ACESSO A BENS E A SERVIÇOS NO MERCADO. In: Francisco de León Luzardo, Heron José de Santana Gordilho, Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Direito, economia e desenvolvimento sustentável. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 25-43.
-
POMPEU, R. G. . DA TRAGÉDIA DOS COMUNS À NOÇÃO DE RACIONALIDADE LIMITADA NOS CONTRATOS: A DELIBERAÇÃO MENTAL DOS AGENTES ECONÔMICOS NA COMPOSIÇÃO DO CONTEÚDO EFICACIAL. In: Maria de Fátima N945 Freire de Sá, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Beatriz 2016 Schettini. (Org.). Novos direitos privados. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 126-138.
-
POMPEU, R. G. ; POMPEU, Ivan Guimarães . Considerações Sobre os Efeitos Jurídico-Econômicos do Contrato Incompleto. In: João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). I Encontro de Internacionalização do Conpedi Barcelona Espanha. 7ed.Barcelona: Ediciones Laborum S.L, 2015, v. 07, p. 281-296.
-
POMPEU, R. G. . A Mediação nos conflitos familiares: convite ao exercício dialógico da autonomia privada. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite.. (Org.). Problemas da Família no Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. , p. 103-116.
-
POMPEU, R. G. . A boa-fé objetiva como princípio conformador do exercício dialógico da autonomia privada nos contratos. In: FIUZA, César. (Org.). Elementos de Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 259-272.
-
POMPEU, R. G. . A boa-fé (objetiva) como princípio conformador do exercício dialógico da autonomia privada nos contratos. In: FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa. (Org.). Tópicos Especiais de Direito Público e Privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 327-342.
-
POMPEU, R. G. . Elementos acidentais do negócio jurídico. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite.. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. -.
-
POMPEU, R. G. . Considerações sobre o princípio da função social do contrato:estudo de casos à luz da Análise Econômica do Direito. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidades IV - teoria e prática no Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 401-434.
-
POMPEU, R. G. . Considerações sobre a sistematização jurídica: novos paradigmas. In: Professor Doutor César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). Curso Avançado de Direito Civil. 1ªed.São Paulo: IOB Thomson, 2005, v. 1, p. 17-32.
-
POMPEU, R. G. ; POMPEU, Ivan Guimarães . A natureza heterônoma da autonomia contratual no contexto da Economia e dos mercados. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2010.
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POMPEU, R. G. . A mediação de conflitos familiares: convite ao exercício dialógico da autonomia privada. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010.
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POMPEU, R. G. ; POMPEU, Ivan Guimarães . Considerações sobre o contrato incompleto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POMPEU, R. G. ; POMPEU, Ivan Guimarães . A responsabilidade civil do terceiro por lesão de direito de crédito: análise jurídico-econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POMPEU, Ivan Guimarães ; POMPEU, R. G. . Análise jurídico-econômica da situação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POMPEU, R. G. ; POMPEU, Ivan Guimarães . O contrato como operação econômica: contributo científico a partir da obra de Enzo Roppo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POMPEU, R. G. ; POMPEU, Ivan Guimarães . A natureza heterônoma da autonomia contratual no contexto da economia e dos mercados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POMPEU, R. G. . A mediação nos conflitos familiares: convite ao exercício dialógico da autonomia privada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
2013 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
Atividades
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01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
2008 - 2012
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 10
Atividades
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01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado II, Sucessões
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01/2013
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania e Pessoalidade
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direito Privado, Teoria Geral do Direito Privado
2004 - 2010
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 10
Atividades
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08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V Contratos em Espécie, Direito Civil I Parte Geral
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V Contratos em Espécie
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02/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos: teoria geral, Direito Civil V - Contratos em Espécie
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10/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos
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02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral
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10/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos
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08/2006 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos, Direito Civil II - Parte Geral
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04/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral
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02/2006 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral
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04/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Parte Geral
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02/2005 - 04/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Obrigações
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10/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado, Direito Civil II - Parte Geral
1999 - 2007
Brito, Mercadante e Rocha AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Atividades
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08/1999 - 09/2007
Serviços técnicos especializados , Advocacia - Equipe Cível.,Serviço realizado, Contencioso e consultoria jurídica.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Renata Guimarães Pompeu e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?