Roberto Denis Machado

Doutor em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2012), tendo sido pesquisador visitante na Harvard Law School, como bolsista PDEE da Capes, de fevereiro de 2010 a fevereiro 2011, Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2006), Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito - Pontifícia Universidade Católica de MG (1997) e Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), Foi Professor assistente 2 da PUC Minas (2006), Professor assistente da UNA - Centro Universitário (2007/1) e Professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2007 e 2008). Foi professor titular da Fundação Comunitária de Ensino de Itabira (Funcesi) 2012 - 2014. Foi professore na FASA - Sete Lagoas(2014/2 - 2015/1).

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito, Política e Poder: O Direito como instrumento de acao politica
Monica Sette Lopes. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Ativismo Judicial; Judicialização da Política; Suupremacia Judicial; Política; Poder.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Doutorado em Direito

2010 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Direito como instrumento de acao politica
Orientador: em Harvard University - Harvard Law School ( Mark Tushnet)
com Monica Sette Lopes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Faculdade de Direito da UFMG
Título: Os Valores e o Positivismo Jurídico,Ano de Obtenção: 2006
Mônica Sette Lopes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Positivismo Jurídico; Axiologia Jurídica; Filosofia do Direito; Ciência do Direito; Teoria do Direito; Hans Kelsen.

Graduação em Educação Física

1984 - 1989

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. O Relativismo Axiológico e a Segurança Jurídica. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Há, de fato, uma crise do Positivismo Jurídico?. 2007. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Viçosa..O Positivismo Jurídico. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: GEÓRGIA LAGE PEREIRA CARMONA

MURTA, Antônio Carlos Diniz;MACHADO, Roberto Denis; MUZZI FILHO, C. V.. Da Inconsistência dogmática do Direito penal tributário como instrumento de arrecadação tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diogo Luna Moureira

SA, M. F. F.; Lima, Taisa Maria Macena de; CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, R. B.;MACHADO, Roberto Denis. Os Desfios dos Transtornos Mentais e do Comportamento para o Direito Civil: Dialética do Reconhecimento e sofrimentos de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da Teoria das Capacidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Pontifícia Universidade Católica de MG.

Aluno: Bernardo Muradas Gomez

LIMA, Iara Menezes; SILVA, Leandro Novaes e;MACHADO, Roberto Denis. A concepção e o uso jurisprudencial do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em Face da Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Magalhães Lima

SIMÕES NETO, Eduardo; ALVES, Adamo Dias;MACHADO, Roberto Denis. Da Tendência da abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: aspectos legislativos e jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Frossard Alves

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de;MACHADO, Roberto Denis; PACHECO, Silvestre Eustáquio Rossi. O conceito de sistema de Claus-Wilhelm Canaris na interpretação da expulsão no Direito internacional privado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Enilda Araújo Mendes

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de;MACHADO, Roberto Denis; SIMÕES NETO, Eduardo. A efetividade do principio constitucional do acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais civeis da justiça estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Estéfano Luis de Sá Winter

LOPES, Mônica Sette;MACHADO, Roberto Denis; ARANTES, Bruno Camilloto. O papel do precedente no Direito brasileiro: consederações a partir de uma hermenêutica crítica do caráter quase-normativo e (ir)resolutivo das súmulas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Braz Jardim Oliveira

Wanderley Júnior, Bruno; VASCONCELOS NETO, Diego Valadares;MACHADO, Roberto Denis. Detenção e tratamento na guerra contra o terror: a possibilidade de estruturação do argumento jurídico internacional em favor das respostas estatais conhecidas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Assunção Soares

Wanderley Júnior, Bruno;MACHADO, Roberto Denis; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. O desfio da efetivação do empoderamento jurídico no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Carvalho Ferreira

REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; Magalhães, José Luis Quadros;MACHADO, Roberto Denis. Transição democrática e processo constituinte de 1987/88: uma memória em disputa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aurélia Nicolau do Carmo Teixeira Neves

Wanderley Júnior, Bruno;MACHADO, Roberto Denis; CALDEIRA, Amanda Horta. A soberania entre o Direito e as relações internacionais: desconstruindo imcompatibilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liliane Paiva Arci

MASSARA, Lúcia; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro;MACHADO, Roberto Denis. Família Homoparental - Entre as supertições e o Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Mara de Faria

LOPES, Mônica Sette;MACHADO, Roberto Denis; ALVES, Adamo Dias. A noção de Justiça para Platão em "A República". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Brazileiro Vilar Hermont

FIÚZA, César Augusto de Castro; SILVEIRA, Gustavo Siqueira;MACHADO, Roberto Denis. A Sucessão Hereditária no Direito Hebreu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Dornas Sales de Carvalho

Wanderley Júnior, Bruno;MACHADO, Roberto Denis; PACHECO, Silvestre Eustáquio Rossi. O desenvolvimento do comércio internacional brasileiro e a convenção de Viena de 1980. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Augusto Penido Pereira

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de;MACHADO, Roberto Denis; SIMÕES NETO, Eduardo. A Improbidade Administrativa e a Relevância do elemento Subjetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Cunha Conrado

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de;MACHADO, Roberto Denis; SILVA, Marcelo Sarsur Lucas da. Processo e Verdade: Apontamentos sobre o tema da verdade no Direito processual civil a partir do pensamento de Martin Heidegger. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Felipe Calábria Lopes

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de;MACHADO, Roberto Denis; RADAEL, Gisely Moura. Um Estudo do "Caso dos Produtos Químicos" à luz dos principios do UNIDROIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ELISA DE ALMEIDA GONÇALVES

Wanderley Júnior, Bruno;MACHADO, Roberto Denis; PIMENTA, Daniel de Magalhães. Lei Rouanet: Incentivo ou Mera Ferramenta Mercadológica?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Valério Fenati Passos

Wanderley Júnior, Bruno;MACHADO, Roberto Denis; PACHECO, Silvestre Eustáquio Rossi. Cidadania e Mídia no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Barbosa Pithon

MACHADO, Roberto Denis; DINIZ, Arthur José de Almeida; VALADARES, Ana Cristina Zadra. Atribuição de Responsabilidade Internacional para violações de Direito Internacional Humanitário Cometidas por agentes de empresas militares privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Pinheiro Costa

MACHADO, Roberto Denis; SILVA, Marcelo Sarsur Lucas da; NUNES, Raquel Portugal. Raízes Ideológicas dos Direito Humanos: Do Processo de Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Osmar Guerra Oliveira

MACHADO, Roberto Denis; SILVEIRA, Gustavo Siqueira; ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de. Surgimento, críticas e contribuições à Escola Histórica do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eugênio Lysei Júnior

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de;MACHADO, Roberto Denis; SILVA, Marcelo Sarsur Lucas da. Gadamer e a Interpretação Jurídica: Reflexões sobre a Aplicabilidade dos Parâmetros do Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer à Hermenêutica Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Maria Campos Cordeiro

Silva, Adriana Campos.;MACHADO, Roberto Denis; Cardoso, Renato César. Acesso à justiça nos juizados especiais cíveis: uma análise da linguagem jurídica e suas implicações no acesso à justiça sob a luz do princípio da simplicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diego Oliveira de Andrade Soares

GOMES, Alexandre Travessoni;MACHADO, Roberto Denis; CARDOSO, Renato César. A Teoria da Argumentação: O Modo de Pensar Problemático e o Princípio da Ponderação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jaana Braz Rodrigues

SILVA, Adriana Campos;MACHADO, Roberto Denis; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Do Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Deivisson Oliveira Silva

CARDOSO, Renato César;MACHADO, Roberto Denis; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. A Impossibilidade da Existência de uma Ciência do Direito a partir da perspectiva de Thomas Khun. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Cunha de Castro

ANDRADE, Igor Ascarelli Castro de;MACHADO, Roberto Denis; MARX NETO, Edgard Audomar. O Patrimônio de Afetação em Incorporações Imobiliárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Osmar Guerra Oliveira

Surgimento, contribuições e críticas à Escola Histórica do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Denis Machado;

Rodrigo Barbosa Pithon

Atribuição de Responsabilidade Internacional para violações de Direito Internacional Humanitário Cometidas por agentes de empresas militares privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Denis Machado;

Daniel Mendonça Lage da Cruz

Do Mito da Democracia Racial e da Necessidade de sua problematização pelo Judicciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Denis Machado;

Rafael Pinheiro Costa

Raízes Ideológicas dos Direitos Humanos: Do Processo d Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Denis Machado;

Produções bibliográficas

  • MACHADO, Roberto Denis ; Das Criticas e dos Preconceitos ao Positivismo Juridico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 52, p. 327-352, 2008.

  • MACHADO, Roberto Denis ; Positivismo Juridico. In: GOMES, Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 314-319.

  • MACHADO, Roberto Denis ; Há, de fato, uma crise do Positivismo Jurídico. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. Único. p. 3788-3799.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina: Teoria Geral do Processo

2012 - 2012

Instituto de Educação Continuada - PUC/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina lecionada: Processo Administrativa Cuso: Especialização em Auditoria contábil e Financeira

2007 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em concurso público de provas e títulos. Disciplinas lecionadas: Metodologia da Pesquisa, Sociologia Jurídica

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso: Pós Graduação em Administração Contábil e Financeira Disciplina: Processo Administrativo

2006 - 2006

PUC Minas - Barreiro - BH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 2, Carga horária: 22

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Introdução ao Direito - Teoria Geral do Direito - Teoria do Estado - Direitos Humanos

2006 - 2006

PUC MINAS - BETIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente 1, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Lecionada: Hermenêutica e Argumentação Jurídica

2012 - 2014

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso: Direito Disciplinas: Ciência Política, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional

2007 - 2007

UNA - Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: História do Direito, Filosofia do Direito

1998 - 2003

Denis Machado Advocacia

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

1997 - 1998

Prof. Arthur Mafra Advogados Associados

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2014 - 2015

Faculdades Santo Agostinho - Sete Lagoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20