André Rubião
Doutor em Ciência Política (Universidade Paris 8), Mestre em Filosofia do Direito (Universidade Paris 2), Bacharel em Direito (Milton Campos), é professor e coordenador do mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais na Milton Campos e professor na SKEMA Business School. Foi diretor-fundador do Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES-AL/UFMG), pesquisador ligado à Association Française de Science Politique (AFSP), professor na Escola de Negócios IBS/FGV e na Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais, além coordenador de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura de BH e membro fundador do Conselho Municipal de Cultura. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando no tema Democracia Participativa/Deliberativa; na área de Direito, atuando no tema Direitos Humanos; na área de Educação, atuando nos temas Ensino Superior e Educação Cidadã; na área de Gestão, atuando nos temas Cultura, Ética e Responsabilidade Social. Foi vencedor do Prêmio Jovens Cientistas Sociais de Língua Portuguesa (Universidade de Coimbra). É diretor de Cultura do Minas Tênis Clube, colaborador da Conceito Editorial e da Vivas Cultura, além de parecerista na revista Direitos Culturais.
Informações coletadas do Lattes em 03/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Politica
2005 - 2010
Universidade Paris 8, em co-tutela com a UFMG
Título: A "universidade participativa": uma análise a partir do programa Pólos de Cidadania
Orientador: em Universidade Federal de Minas Gerais ( Miracy Gustin)
com Yves Sintomer / Leonardo Avritzer. Palavras-chave: Direito - Estudo e ensino; Ensino superior - Finalidades e objetivos; Extensão universitária; Participação social; Ciência - Aspectos sociais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Mestrado em Filosofia do direito
2003 - 2004
Universidade Paris II
Título: L'anarchisme positif de P.-J. Proudhon, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Philippe Raynaud
Palavras-chave: Democracia deliberativa; Democracias populares; Participação social; Justiça social.
Formação complementar
2001 - 2001
Literatura francesa. (Carga horária: 240h). , Language Studies Canada, LSC, Canadá.
1999 - 2000
Literatura Latinoamericana. (Carga horária: 120h). , Academia Latinoamericana de Español, ALE, Equador.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
A, RUBIÃO ; MORAIS, R. ; ALBERGARIA, J. ; LOPES, L. S. . Ânima Compliance Experience - Banca de avaliação dos melhores artigos publicados. 2024. (Outro).
A, RUBIÃO ; GANDRE, T. . Workshop Minipúblico e Tribunal do Júri. 2024. (Outro).
Rubião, André ; NOGUEIRA, B. . ?Worshop Interinstitucional Milton Campos?. 2024. (Outro).
A, RUBIÃO ; MORAIS, M. E. S. N. P. . Análise externa e crítica do processo de autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2024. (Outro).
A, RUBIÃO ; GONCALVES, J. E. . Letra em Cena - Gonçalves Dias. 2024. (Outro).
A, RUBIÃO ; GONCALVES, J. E. . Letra em Cena - Itamar Vieira Júnior. 2024. (Outro).
A, RUBIÃO ; GONCALVES, J. E. . Letra em Cena - Aline Bei e Natália Timerman. 2024. (Outro).
A, RUBIÃO ; GONCALVES, J. E. . Letra em Cena - Florbela Espanca. 2024. (Outro).
A, RUBIÃO ; GONCALVES, J. E. . Letra em Cena - Osman Lins. 2024. (Outro).
A, RUBIÃO ; GONCALVES, J. E. . Letra em Cena - Olavo Romano. 2024. (Outro).
A, RUBIÃO ; PERIM, A. L. . Regulação da internet. 2023. (Outro).
Rubião, André . La résolution amiables des conflits. 2023. (Outro).
A, RUBIÃO ; GONCALVES, J. E. . Letra em Cena. 2023. (Outro).
Rubião, André . 10 anos da Lei Anticorrupção Brasileira. 2023. (Congresso).
Rubião, André ; MAFRA, T. . ?Direito nas Relações Econômicas e Sociais: desafios e perspectivas?. 2022. (Congresso).
Rubião, André . Como ler Carlos Drummond de Andrade, com José Miguel Wisnik. 2022. (Outro).
Rubião, André . Como ler Rachel de Queiroz, por Xico Sá. 2022. (Outro).
Rubião, André . Como ler Ferreira Gullar, com Antônio Cícero. 2022. (Outro).
Rubião, André . Como ler Sophia de Melo B. Andresen, com Eucanaã Ferraz. 2022. (Outro).
Rubião, André . Como ler Lygia Fagundes Teles, com Marcelino Freire. 2022. (Outro).
Rubião, André ; MAROTTA, S. . Mais fundo que o mar: 50 anos do Clube da Esquina. 2022. (Festival).
A, RUBIÃO ; MAROTTA, S. . Mostras de cinema: Francofonia, Grupo Galpão 40 anos, Festival Varilux e Festival do Cinema Italiano.. 2022. (Outro).
A, RUBIÃO . Como ler josé Saramago, com Mia Couto. 2021. (Outro).
A, RUBIÃO . Como Ler João Ubaldo Ribeiro, com Caca Diegues. 2021. (Outro).
A, RUBIÃO . Como Ler Caio Fernando Abreu, por Martha Medeiros. 2021. (Outro).
A, RUBIÃO . Como Ler Jorge Amado, por Itamar Vieira Júnior. 2021. (Outro).
A, RUBIÃO . Como Ler Eça de Queiroz, por José Eduardo Agualusa. 2021. (Outro).
A, RUBIÃO . Como Ler Carolina Maria de Jesus, por Conceição Evaristo. 2021. (Outro).
Rubião, André ; RODRIGUES, A. C. R. ; FARKASVOLGI, C. . Seminário Direito dos Animais. 2020. (Outro).
GONTIJO, L. A. ; Rubião, André . Congresso Internacional sobre Direito, Futuro e Risco. 2020. (Congresso).
Rubião, André . Sarau da Milton Campos. 2019. (Outro).
Rubião, André . Letra em Cena. 2019. (Outro).
Rubião, André . What Brazil can Learn from American Politics. 2018. (Outro).
Rubião, André . Letra em Cena. 2018. (Outro).
Rubião, André ; SIMOES, M. . Antropologia Liberal vs. Antropologia Social: duas visões do homem e da organização da Pólis. 2018. (Congresso).
Rubião, André . Sarau da Milton Campos. 2017. (Outro).
Rubião, André ; GONTIJO, L. A. . Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
Rubião, André ; DECAT, T. ; SOUZA, L. C. . XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. (Outro).
Rubião, André ; ZINI, J. ; SOUZA, L. C. ; DECAT, T. . Processo seletivo de bolsas do CNPq. 2015. (Outro).
Rubião, André ; ZINI, J. ; ALVES, L. S. ; DECAT, T. ; LARA, M. . XII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. (Outro).
Rubião, André ; Gontijo, Lucas . Ciclo de Conferências. 2013. (Concurso).
Rubião, André ; Avritzer, L. ; Gomes, Lilian . Repensando o Acesso à Justiçano Brasil. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Handbook of Participatory Democracy / Elgar Handbooks Workshop.University and Participation: a Brief Genealogy for an Institutional Model. 2024. (Outra).
Reunião de coordenadores de Pós-graduação em Direito da CAPES. 2024. (Encontro).
Território, Cultura e Democracia.Território, Cultura e Democracia. 2024. (Encontro).
La résolution amiables des conflits.La résolution amiables des conflits. 2023. (Encontro).
Regulação da internet.Regulação da internet, fake new e o papel dos provedores. 2023. (Encontro).
Seminário de meio termo dos coordenadores de Pós-graduação em Direito da CAPES. 2023. (Encontro).
Trabalho, cidadania e direitos humanos.Impacto dos agrotóxicos no Mato Grosso. 2023. (Encontro).
Tributação, atividade arrecadatória e sistema de justiça penal. Criminalização da tributação no Brasil, na visão do Estado e da iniciativa privada. 2023. (Congresso).
?Direito nas Relações Econômicas e Sociais: desafios e perspectivas?. ?Direito Disruptivo?. 2022. (Congresso).
?Direito nas Relações Econômicas e Sociais: desafios e perspectivas?,. Cerimônia de Abertura do Congresso. 2022. (Congresso).
Reunião de coordenadores de Pós-graduação em Direito da CAPES. 2022. (Encontro).
Direitos Humanos em tempos de pandemia.O papel do Estado, do particular e do sistema interamericano de direitos humanos. 2021. (Seminário).
A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO DIREITO NO SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO.A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO DIREITO NO SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO. 2020. (Seminário).
Congresso Internacional sobre DIreito, Futuro e Risco. Sociedade do risco e democratização da ciência: uma análise da tecnologia 5g. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional sobre DIreito, Futuro e Risco. Congresso Internacional sobre DIreito, Futuro e Risco. 2020. (Congresso).
Direito e Cinema.Bacurau. 2020. (Encontro).
Semana de Iniciação Científica.Pesquisa ação e a história da universidade. 2020. (Outra).
Seminário Direito dos Animais.O veganismo e o direito dos animais. 2020. (Seminário).
Encontro Internacional França/MG para o livro, a leitura e bibliotecas.As iniciativas culturas do CCMTC. 2019. (Encontro).
I CONGRESSO INTERNACIONAL INTERINSTITUCIONAL INTERDISCIPLINAR DE ESTUDIOSOS E PESQUISADORES EM DIREITO E ECONOMIA (I CIPEDE PRUNART-UFMG). Neocolonialismo jurídico, Mídia, big data e (in)visibilidade no sistema econômico global. 2019. (Congresso).
Semana da Diversidade.Povos ciganos: diálogos interculturais. 2019. (Seminário).
XVI Semana de Iniciação Científica.Pesquisa-ação e função social do ensino superior. 2019. (Outra).
What Brazil can Learn from American Politics.What Brazil can Learn from American Politics. 2018. (Seminário).
Guignard a paisagem mineira: o antes e o depois.O papel do CCMTC na exposição Guignanrd e a paisagem miniera. 2017. (Outra).
Democratização e universidades participativas. A universidade de Modo 2 e o modelo participativo. 2015. (Congresso).
Semana de Iniciação Científica.Perspectivas das pesquisas em Direito Internacional. 2015. (Outra).
Semana de Iniciação Científica.Pesquisa empírica no âmbito do Direito. 2015. (Outra).
Seminário da Faculdade de Direito Milton Campos.O trabalho escravo no Brasil: um estudo de caso sobre os bolivianos e a indústria têxtil em SP. 2015. (Outra).
Teoria Crítica do Direito: segregação, biopoder, subjetivação e insurreição na teoria de Michel Foucault.Michel Foucault e a Dignidade Humana. 2015. (Seminário).
Universidades Participativas.O Polos de Cidadania e a Universidade Participativa. 2015. (Seminário).
Dialogo a três.A literatura e os novos suportes. 2014. (Encontro).
Grupo de Estudos do DACON.uSO DO SORTEIO NA POLITICA. 2013. (Encontro).
As Lutas pela Amazônia no Inicio do Milênio. 2012. (Simpósio).
Cenarios da Justiça no Brasil. 2012. (Seminário).
Ciclo de Conferência sobre Educação: autonomia universitaria em debate.A "universidade participativa". 2012. (Seminário).
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Mediador. 2012. (Congresso).
II Workshop Internacional "Dinâmica da participação local no Brasil". 2012. (Encontro).
Seminario da Revista Acadêmica Milton Campos.Punitive Damages e sua Aplicação no Brasil. 2012. (Seminário).
Seminario de Educação Juridica.Modelos de universidade. 2012. (Seminário).
Ystilingue.Historia do anarquismo: pontapé para uma "atitude participativa". 2011. (Encontro).
Capacitação do Programa Polos de Cidadaina (UFMG).A universidade participativa. 2010. (Outra).
Faculdade Arnaldo.A "universidade participativa": uma análise a partir do Programa Pólos de Cidadania. 2010. (Seminário).
Repensando o acesso à justiça no Brasil.Historia da Justiça no Brasl: genealogia para uma nova cultura no Direito. 2010. (Seminário).
Programa de extensão da Faculdade de Direito Milton Campos.Novos paradigmas da ciência. 2009. (Oficina).
Semaine Culturel de la Cité Universitaire de Paris.Les générations de contre culture au XXème siècle. 2008. (Encontro).
Evento cultural do Colégio Módulo.Gerações de contra cultura no século XX. 2005. (Outra).
Seminario de Filosofia do Direito.Teoria do agir comunicacional e sua aplicação no direito. 2005. (Seminário).
Evento cultural da Faculdade Arnaldo.Gerações de contra cultura no século XX. 2002. (Outra).
Evento cultural da PUC-MG.Gerações de contra-cultura na segunda metade do século XX. 2002. (Encontro).
Terceiro Salão do Livro. Encontro de literatura de Belo Horizonte..Gerações de contra-cultura no século XX.. 2002. (Seminário).
Circulo Jusfilosofico Carlos Campos.O conceito de paradigma na obra de Boaventura de Sousa Santos. 2000. (Encontro).
JusFilosofia em debate. 2000. (Encontro).
Encontro dos estudantes de Direito do Mercosul. 1999. (Encontro).
American Model United Nations. Monitoring Nuclear Weapons. 1997. (Congresso).
Oficina de criação literária.Gaiola. 1997. (Oficina).
Participação em bancas
MORAIS, M. E. S. N. P.; SALIBA, G. R.; CRUZ, L. P. F.;Rubião, André. APREENSÃO DE OBRAS DE ARTE EM ATIVIDADES CRIMINOSAS: A ação popular como espaço argumentativo de Proteção do Direito Fundamental à Cultura. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
CAMPOS, M. B. L. B.; MUZZI FILHO, C. V.;Rubião, André. ANÁLISE DA DENÚNCIA 158 DA OIT SOB A PERSPECTIVA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO, O TRABALHO DECENTE E APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
MAFRA, T.;A, RUBIÃO. PRESSUPOSTOS DE CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ZANDONA, S.; PEREIRA, L.; FREITAS, G.;A, RUBIÃO. A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER. 2023. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
SOUZA, L. C.;Rubião, André. Terceirização Irrestrita, Trabalho Decente e os Desafios Para o Desenvolvimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; PEREIRA, H. V.. ?Crimes de Perigo Abstrato e Ofensividade: Parâmetros para sua Utilização Constitucional para Exclusiva e Subsidiária Proteção de Bens Jurídicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; GUERRA, J. F. C.; SOUZA, L. C.. Análise das Políticas Públicas de Inclusão no Mercado de Trabalho Protagonizadas por Usuários de Atendimento pela APAE a Partir da Agenda 2030. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; LOPES, L. S.; RIBEIRO, L. G. G.. Análise histórico-evolutiva da construção da autoridade Jurídico-funcional e da autonomia do Ministério Público nas constituições brasileiras. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
GONTIJO, L. A.;Rubião, André; RIBEIRO, F. J. A.. Ronald Dworkin e o direito brasileiro: investigações acerca de adequabilidade da sua teoria. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Rubião, André; LOPES, L. S.; PINTO, F. M.. O Bem Jurídico-Penal nos Crimes de Associação e de Organização criminosa: (Re)interpretando os Conceitos a partir do Ideal da Integridade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; LOPES, L. S.; RIBEIRO, L. G. G.. O principio da ofensividade como limite jurídico à administrativização do direito penal econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.; CUSTODIO, M. M.. Análise crítica da declaração de repercussão geral pelo supremo tribunal federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.; CUSTODIO, M. M.. As medidas estruturantes como forma de controle das políticas públicas no estado democrático brasilerio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.. Ressignificaçnao da capacidade civil e da curatela das pessoas com deficiência: analise crítica do repositório jurisprudencial do Estado de MG. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. A relevância da reforma do aparelho do estado para se alcançar a eficiência da gestnao pública no conselho de recursos do seguro social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Há fragilidade na defesa no processo administrativo? Um estudo comparado Brasil-Argentina. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BRASILEIRO, R. M.; DIAS, M. T. F.;Rubião, André. Dos limites jurídicos das decisões do tribunal de contas da união sobre os direitos patrimoniais da empresa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
A, RUBIÃO; SILVA, E. M.; KARRUZ, A. P.; JAYME, F. G.; VAZ, A. C. N.. Implementação de práticas restaurativas escolares. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Avritzer, Leonardo;Rubião, André. Conselhos de cultura da cidade de Vitoria/ES: a importância da participação civil diante da gestão publica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Politica) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Avritzer, Leonardo;Rubião, André. Efetividade da institucionalização democratica da cultura: uma analise sobre a composição no Conselho Nacional de Politica Cultural. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Politica) - Universidade Federal de Minas Gerais.
A, RUBIÃO; RHORMANN, C.. A IMPORTÂNCIA DO RH NO DESENVOLVIMENTO DAS HARD SKILLS E SOFT SKILLS NOS PROFISSIONAIS DO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
A, RUBIÃO. Análise econômica do direito: instrumento necessario para a construção e efetivação do sistema juridico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.; ALMEIDA, W. G. A.. O feminicidio sob a ótica da Antigona. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; GONTIJO, L. A.. Mapeamento dos Conflitos Sociais Brasileiros sob o enfoque da teoria da integridade em um Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
A, RUBIÃO; ROJAS, G.. Danos morais nas relações de trabalho e a nova tarifação com a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.; GOMES, M. N.. O direito fundamental à informação: a nova perspectiva da inclusão digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.. O princípio da resiliência e a proteção da cidadania em um estado multicultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.; RIBEIRO, P. H.. O controle de constitucionalidade nas leis de anistia no Mercosul: contribuições latino-americanas ao caso brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Gontijo, Lucas; DECAT, T. L.;Rubião, André. Teoria da argumentação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Políticas públicas voltadas ao atendimento de mulheres carentes chefes de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Previdência social no tempo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição aplicada aos IRDR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Pluralismo Jurídico: estudo de caso indígena do Manoá, de Bonfim/RR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. A democracia digital e a efetividade da participação popular no poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; DECAT, T. L.. Liberdade de expressão e as sociedades de massa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; GONTIJO, L. A.. A desobediência civil no contexto brasileiro atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; ROCHA, D. C. O.. A qualidade de segurado dos transexuais após a readequação de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; DECAT, T. L.; SOUZA, L. C.. Direito à cidade e a (sub)cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.; DECAT, T. L.. A legitimidade das normas de ação e o paradigma da filosofia da linguagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; Gontijo, Lucas. Justiça Indígena e o Estado Plural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.; CALDAS, L. C. S.. O acesso à internet como direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Gontijo, Lucas; DECAT, T. L.;Rubião, André. A argumentação na aplicação do direito: a superação das lacunas na lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
RENNO, A.; ALBUQUERQUE, J. L. S.;Rubião, André. Fraude à lei e evasão de direito no direito internacional privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. O conflito entre o Estado brasileiro e os povos indíginas no caso dos megaempreendimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. As relações entre as leis de incentivo à cultura e as leis de direitos autorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Direitos Humanos e Pluralismo Juridico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; FALEIROS, J. L. M.. Banca estimuladora de trabalhos do GT 1 GT 01 ? a) DESENVOLVIMENTO HUMANO, TECNOLÓGICO E MEIO AMBIENTE; b) TEORIA DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE; c) DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; d) FILOSOFIA DO DIREITO; e) DIREITOS HUMANOS; f) DIVERSIDADE; g) PROTEÇÃO DE DADOS;. 2024. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Credenciamento de Docentes de Pós-Graduação. 2022. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. 24º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO - P&E 2022. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.
Rubião, André; SOUZA, L. C.. Banca Examinadora de Qualificação do Projeto de Dissertação, do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu. 2020. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.. Banca Examinadora no Processo Seletivo para Curso de Pós-Graduação Stricto Senso. 2019. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Banca estimuladora de trabalhos do GT E doo I CONGRESSO INTERNACIONAL INTERINSTITUCIONAL INTERDISCIPLINAR DE ESTUDIOSOS E PESQUISADORES EM DIREITO E ECONOMIA (I CIPEDE PRUNART-UFMG). 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.
Rubião, André; RENAULT, C.. Bancas para seleção de intercambistas (Portugal, Itália e França). 2018. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; NOGUEIRA, B.; BRASIL, W.. Banca de seleção de monitoria (Introdução ao Direito e História do Direito). 2018. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Banca de avaliação dos resultados das pesquisas de bolsistas. 2018. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; SOUZA, L. C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Curso de Pós-Graduação Stricto Senso. 2018. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. Banca para Seleção de Novos Projetos CEFOS e FAPEMIG. 2017. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. XIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. Faculdades Milton Campos.
LARA, M.; ZINI, J.;Rubião, André. XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André; COIMBRA, B.. XII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. Faculdades Milton Campos.
Rubião, André. X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. Faculdades Milton Campos.
Orientou
A Colonização do Orçamento Participativo Pelos Partidos e o Uso do Sorteio como Alternativa: uma análise do caso de Berlim; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Rubião;
O Papel Das Organizações Da Sociedade Civil Na Promoção Da Educação: Uma Análise De Caso Da Educação Infantil No Município De Belo Horizonte/MG; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Um olhar para os cuidados dos pacientes raros no Brasil: direitos humanos, minorias e grupos vulneráveis; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
O direito à boa morte e a efetividade dos cuidados paliativos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
?Mandado de segurança no direito previdenciário: uma análise a partir do princípio da eficiência; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
A senciência como atributo para a natureza jurídica dos animais não humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
A Consolidação da Neojudicatura Brasileira no Contexto do Estado Democrático de Direito: Um Estudo de Caso sobre a Operação Lava-Jato; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
A discricionariedade do juiz: um estudo a partir da crítica de Walter Benjamin à obra de Bertolt Brecht; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Análise crítica da emenda constitucional nº 103/2019: necessidade ou opção de governo?; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Direito à saúde e ao tratamento humanizado da pessoa com deficiência mental; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Análise histórico-evolutiva da construção da autoridade Jurídico-funcional e da autonomia do Ministério Público nas constituições brasileiras; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Financiamento das Políticas Públicas de Esporte e Lazer: uma análise da necessidade de adequação normativa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes Sociais: Um Estudo de Caso dos Termos de Uso da Meta; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Saneamento Básico Como Garantia Fundamental à Dignidade da Pessoa Humana; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
Animais como sujeitos de direitos a partir do novo constitucionalismo latino-americano; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Um olhar para os cuidados dos pacientes raros no Brasil: direitos humanos, minorias e grupos vulneráveis; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
A literatura como símbolo invisível pela defesa dos Direitos Humanos e das garantias fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Como o blockchain pode transformar a democracia?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Rubião;
A participação popular nas políticas públicas: a efetividade da conferências municipais de saúde no processo democrático no município de Itabirito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
O ensino progressivo do direito como ferramenta de descolonização do mundo da vida: um diálogo entre as teorias de Habermas e Dewy; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Direito e Liberdade: o sistema jurídico brasileiro como dimensão de reconhecimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
A compensação de reserva legal em unidade de conservação pendente de regularização fundiária: o caso do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: André Rubião;
Dos limites jurídicos das decisões do tribunal de contas da união sobre os direitos patrimoniais da empresa; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Coorientador: André Rubião;
DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE E SALVAGUARDA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
Os reflexos patrimoniais da multiparentalidade: a possibilidade, ou não, das ações argentárias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
Liberdade de expressão e cultura do cancelamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
O direito no ensino básico como instrumento de promoção da cidadania; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
A liberdade de expressão em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
DIREITO E RACISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA MINISSÉRIE OLHOS QUE CONDENAM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A QUESTÃO DOS MAUS-TRATOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
AS LIBERDADES INDIVIDUAIS NO CONTEXTO DA COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
GASTOS PUBLICITÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
O PARALELO DO FUNK COM O SAMBA NO INÍCIO DO SÉCULO XX; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
O IUS PUNIENDI, A CONCEPÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA E A AUTOTUTELA SOB O OLHAR DOS QUADRINHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
Os mandatos coletivos: uma análise a partir da plataformas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
Os serviços de streaming e a democratização da cultura; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
O uso do sorteio como instrumento de gestão democrática e de participação popular na tomada de decisões políticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
Valoração Ambiental: Uma análise multidisciplinar para o para o Desenvolvimento Sustentável na Mineração; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
Sociedade do risco e democratização da ciência: uma análise da tecnologia 5g; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
Direito Penal e Criminalização das drogas: aspectos da política criminal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
O impacto do juros em função da morosidade do judicário; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Faculdade IBS - Business School de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
Direito dos Animais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, CEFOS; Orientador: André Rubião;
A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO DIREITO NO SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
O gasto publicitário do setor público: análise sobre a fronteira entre a necessidade e a autopromoção; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Rubião;
A regulamentação das atribuições do vice-presidente da república no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
A democratização da indicação dos ministros do STF: para uma nova ?sociedade aberta?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
O direito como instrumento de normatização das relações entre mídia e poder; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
A importância da política de participação social para o aprimoramento da democracia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
A psicografia como prova no processo judicial: uma análise para novas gramáticas no universo do direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
O uso do sorteio como instrumento de gestão democrática e de participação popular na tomada de decisões políticas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
Ilusões eleitorais; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
Poder Negocial e Fontes do Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Rubião;
Livre-arbítrio X ditadura; O exemplo do 'chavismo'; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
A relativização do principio da inafastabilidade da jurisdição e a efetividade da tutela jurisdicional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: André Rubião;
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A, RUBIÃO . Programação Centro Cultural Unimed-BH Minas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
A, RUBIÃO . Cultura e meio ambiente. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
A, RUBIÃO . Entrevista de Segunda. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André . Sorteio e Democracia. 2022.
A, RUBIÃO . Sarau MTC. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André . Escola sem partido. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André . Palavra Cruzada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André . O uso do sorteio na politica. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André . Crise da representação e democracia participativa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André . Politicas Publicas de Juventude. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André ; Sintomer, Yves . Democracia participativa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André . Um esqueleto no armario. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André . Romance de geração. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Rubião, André . Canal do PPGD da Milton Campos no Youtube. 2024; Tema: Democracia Participativa. (Site).
DRUMMOND, M. ; A, RUBIÃO . Lavra Márcio Sampaio: tdo todo, uma parte. 2025. (Coordenação Geral).
Rubião, André ; NOGUEIRA, B. . Territorio, cultura e participação social. 2024. .
A, RUBIÃO ; NOGUEIRA, B. . Territorio, cultura e participação social. 2024. .
A, RUBIÃO . SEMANA DA PESQUISA CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. 2024. (Membro do Comitê Científico da SEMANA DA PESQUISA CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS).
A, RUBIÃO ; NOGUEIRA, B. . Territorio, cultura e participação social. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática).
A, RUBIÃO ; MAROTTA, S. . Vai e Vem: revista de cinema. 2023. (Membro de comissão criadora da Revista VAI e VEM).
NUNES, F. ; A, RUBIÃO . Tecnologia 5G e conflitos de interesse na OMS. 2021. (Consultoria).
Rubião, André ; NUNES, F. . Riscos da tecnologia 5G e conflitos de interesse na OMS. 2020. (Consultoria).
Rubião, André . Encontro de Estudos Organizacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. 2019. (Parecer).
A, RUBIÃO . O sorteio de cidadão nos conselhos de usuários/OpensMaster2019. 2019. (Consultoria).
Rubião, André . Para além da 'torre de marfim': os desafios do ensino do Direito. 2018. (Artigo).
Rubião, André ; RATTES, G. . O gasto publicitário do setor público. 2018. (Pôster).
GONCALVES, J. E. ; Rubião, André . Ofício da palavra. 2014. (Editoração/Livro).
Rubião, André . Revista de Iniciação Cietífica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Membro da comissão criadora da Revista de Iniciação Cietífica da Faculdade de Direito Milton Campos).
Rubião, André . Pluralisme Juridique, Nouveau Constitutionalisme Latino-américain et État Plurinational. 2013. (Relatório de pesquisa).
Rubião, André . Historia da Justiça no Brasl: genealogia para uma nova cultura no Direito. 2010. (Relatório de pesquisa).
Rubião, André . Raymundo Colares: de volta à estrada. 2019 (Coordenação geral da exposição e da produção do catálogo).
Rubião, André . Cria. Experiências de invenção. 2019 (Coordenação geral da exposição).
Rubião, André . Lorenzato: simples e singular. 2018 (Coordenação geral da exposição e da produção do catálogo).
Rubião, André . Andréa Lanna. 2018 (Coordenação geral da exposição e da produção do catálogo).
Rubião, André . O desafio cartográfico do novo. 2017 (Coordenação geral da exposição e da produção do catálogo).
Rubião, André . Guignard e a paisagem mineira. O antes e o depois.. 2017 (Coordenação geral da exposição e da produção do catálogo).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
A Interdisciplinaridade entre Direito e Cultura - IDC, Descrição: Com o foco em discutir a interdisciplinaridade entre Direito e as formas de manifestações artísticas, o NIDC tem como objetivo promover a produção científica e técnica, bem como ações de extensão e estudos avançados de forma interdisciplinar e plural, acerca das interfaces entre o Direito e determinadas manifestações artísticas, de modo a ampliar as formas de compreensão do horizonte jurídico a partir de uma análise de outros campos humanos além do normativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: André Rubião - Coordenador / Andre Rubião Resende - Integrante / Bernardo Nogueira - Integrante / Ricardo Manoel de Oliveira Morais - Integrante.
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2022 - Atual
The Rise of Citizens Voices for a Greener Europe, Descrição: The EGD transition pathway is a major challenge for Europe, whose targets were elevated following the pandemic outbreak. Its ambitions require joint efforts to harmonise diverse contexts and visions of humans/ nature's relation. Citizens' engagement, as envisioned in the EU Democracy Action Plan, is a pre-condition for institutional policies and projects success, as behavioural changes and transformations in large populations, lifestyles and expectations are vital for the EGD's implementation. PHOENIX, anchored to the pictographic idea of a collective resurrection (stronger and more resilient) from the ashes of a shared tragedy, connects a multidisciplinary group of 15 partners from the different macro-regions of Europe. It builds on a rich, consolidated tradition of participatory processes and refined deliberative methodologies successfully experimented in different policy-making domains, considering they are necessary tools, but not sufficient ones, when it comes to facing the ambitious goals related to ecological transition patterns. Elaborating on their lesson learned, PHOENIX designs an iterative process to increase the transformative potential of Democratic Innovations to address specific topics of the EGD. Through a portfolio of sound methodologies and tools, we will enrich them, augmenting their quality of deliberation and the capacity to foster the readiness to change and the commitment of different actors. PHOENIX tailors and tests Enriched Democratic Innovations (EDIs) in 11 pilots in 7 countries, monitoring and carefully assessing the systemic approach's capacity elaborated to adapt to a diverse range of sociocultural and environmental contexts, and different administrative levels. Finally, it supports the mainstreaming, scalability and adaptability of the methodologies tested and assessed in the pilots, leveraging an inter-pilot dialogue grounded on evidence-based results, and building collectively a series of Policy Recommendations.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rubião - Coordenador / Andre Rubião Resende - Integrante / Yves Sintomer - Integrante.
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2021 - Atual
Sociedade, Estado e Resiliência - SER, Descrição: A gestão pública deve preparar-se para atender as demandas de desenvolvimento não somente econômico, mas também humano desses cidadãos e cidadãs, para promover a qualidade do bem estar para todas as pessoas com equidade. Contudo, identificou-se que o Brasil ainda está atrás de outros países na implementação de medidas adequadas de promoção humana e democrática, além de atraso no cumprimento de metas da Agenda 2030, o que prejudica significativamente a posição do país em importantes rankings, tais como, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Gini. Isso resulta em desvantagens para alguns grupos sociais, cujo acesso a direitos está, ainda, abaixo do necessário para efetivar a sua cidadania plena. Diante desse cenário, o direito deve ser instrumento de equidade nas áreas social e econômica, contribuindo para uma relação resiliente entre Sociedade Civil e Estado para a defesa da democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rubião - Integrante / Andre Rubião Resende - Coordenador / Luciana Cristina de Souza - Integrante / Filipe Nunes - Integrante / Alessandra Rezende Cintra Keller - Integrante / Isabella Leonel Cereda - Integrante.
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2021 - Atual
Developing Participatory Spaces using a Multi-stage, Multi-level, Multi-mode, Multi-lingual, Dynamic Deliberative Approach, Descrição: The project explores under which conditions deliberation and representation can be an effective response to the challenges besetting liberal representative democracies. To do so, EUComMeet (a) experiments ways of systematically embedding deliberative practices and institutions in the multilevel system of governance and representation of the European Union; and (b) explores how deliberation and participation can help reduce polarisation, strengthen European identity, encourage inclusiveness, foster citizens reflectivity and narrow the representative gap between policymakers and citizens.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rubião - Coordenador / Andre Rubião Resende - Integrante / Yves Sintomer - Integrante.
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2016 - 2021
Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas - NEGESP, Descrição: Acompanhar e avaliar o processo decisório de políticas públicas no Brasil a partir da aplicação do princípio da resiliência estatal. Considera-se a necessidade desta reflexão diante da falta de discussão adequada dos órgãos governamentais com a sociedade civil sobre as medidas adotadas em políticas públicas fundamentais, o que tem causado problemas sérios em diversas áreas - meio ambiente, patrimônio cultural e histórico, atuação político-democrática, inclusão tecnológica, gestão da saúde, acesso a direitos sociais, entre outras situações de ofensa à Constituição. Tal diálogo, por meio desta abertura resiliente do Estado aos cidadãos, exigirá a remodelação dos instrumentos concretos de participação popular no processo de tomada de decisões sobre políticas públicas, sendo necessário, então, avaliar as atualmente existentes para poder-se sugerir uma nova sistemática. O grupo atuará em pesquisas teórico-empíricas voltadas à realidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: André Rubião - Integrante / Andre Rubião Resende - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
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2014 - 2015
Políticas Públicas, Descrição: O objeto de pesquisa deste grupo são as Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito como locus adequado e necessário para a concretização de direitos fundamentais. Partindo desta premissa, o grupo objetiva pesquisar conceitos-chave para o referencial teórico da área de concentração do Mestrado em Direito e Políticas Públicas, tais como: evolução do Estado e uma reflexão crítica do seu papel na pós-modernidade como fomentador e controlador de políticas públicas e das atividades econômicas passando pelo questionamento sobre a legitimidade também da sociedade civil no fomento e controle dessas políticas. A globalização enquanto realidade social, econômica e jurídica, cuja lógica econômica acentuou os conflitos entre os valores do mercado capitalista, ora em escala mundial, e o Estado. Observação da atuação do Poder Judiciário neste contexto de globalização econômica e os limites da sua atuação que enfrenta os desafios da aplicação dos direitos fundamentais e da necessidade de realização pelo Estado de políticas públicas. Informar, estimular e compreender, no contexto da razão crítica, o controle administrativo, pelo qual a Administração Pública (direta e indireta) está sujeita em razão dos princípios da legalidade e das políticas administrativas, a fim de possibilitar políticas públicas igualitárias, justas e com efetivação dos direitos sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Rubião - Integrante / Andre Rubião Resende - Integrante / bruno wanderley jr. - Integrante / carlos henrique soares - Integrante / daniel vieira sarapu - Integrante / denilson victor machado teixeira - Integrante / edgar gaston - Integrante / flavio quinaud pedron - Integrante / lilian gomes - Integrante / marcio luis de oliveira - Integrante / paulo roberto coimbra da silva - Integrante / simone leticia - Coordenador.
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2012 - 2020
Pluralismo Jurídico, Novo Constitucionalismo Latinoamericano e Estado Plurinacional, Descrição: As novas constituições que surgiram na América Latina nos últimos anos, em especial as do Equador (2008) e da Bolívia (2009), indicam um novo marco no estudo do constitucionalismo. Uma das principais novidades é a efetivação de um pluralismo jurídico, ou seja, a coexistência de duas ordens juridicas no mesmo território. Esse fenômeno se dá com a autonomia - tanto jurídica como política - que foi concedida aos povos indígenas nas novas cartas constitucionais, possibilitando a emergência de um Estado Plurinacional. A pesquisa visa analisar essas transformações - dos pontos de vista jurídico, político, sociológico e cultural - tendo em vista a compreensão do multiculturalismo na sociedade contemporânea. Um estudo de caso, sobre a prática do linchamento público feito nas comunidades indígenas, integra o conteúdo empíricoda pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: André Rubião - Integrante / Andre Rubião Resende - Integrante / Yves Sintomer - Coordenador / Pedro Marques - Integrante.
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2010 - 2012
Observatorio da Justiça, Descrição: A proposta é desenvolver análises sobre o universo jurídico brasileiro, visando a orientar o Ministério da Justiça em suas políticas públicas e reformas normativas, bem como apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de justiça nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: André Rubião - Integrante / Andre Rubião Resende - Coordenador.
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2010 - 2011
Para uma nova geografia da justiça, Descrição: "Para Uma Nova Geografia da Justiça no Brasil" é uma das linhas de pesquisa do Observatório da Justiça Brasileira. O projeto visa estabelecer um marco analítico para estudar o acesso à justiça no Brasil, adotando como ponto de partida a tensão que existe entre o conjunto das relações de conflito vivenciadas por grupos e indivíduos e o processo seletivo de uma parte desses conflitos pelo sistema judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: André Rubião - Integrante / Andre Rubião Resende - Integrante / Avritzer, L. - Coordenador.
Prêmios
2011
Jovens Cientistas Sociais de Lingua Portuguesa, Universidade de Coimbra.
2000
Prêmio Marconi Montoli de Literatura, Academia de Letras de Formiga.
2000
DELE, Universidade de Salamanca.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua Milton Campos, 201, Nova Lima, 31710030 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900
Experiência profissional
2012 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
2001 - 2005
Faculdades Milton CamposVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
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08/2022
Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Coordenador do mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais.
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02/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Coordenador de Área (Disciplinas Propedêuticas).
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08/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito; Democracia e Direitos Humanos
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02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE)..
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08/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito Milton Campos.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Sarau da Montanha.
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Teoria do Direito
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02/2015 - 07/2021
Direção e administração, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais (NRI).
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02/2015 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos.,Cargo ou função, Membro da Comissão Interna do Núcleo de Pesquisa..
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02/2014 - 02/2018
Outras atividades técnico-científicas , Centro de extensão, Centro de extensão.,Atividade realizada, Coordenador das monitorias de Introdução ao Direito I e II..
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02/2014 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
2021 - 2023
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas: 1) Cidadania e Direitos Humanos; 2) Ética e Responsabilidade Social; 3) Direito Constitucional; 4) Fundamentos do Direito; 5) Gestão Cultural; 6) Temas Contemporâneos; 7) Projeto Interdisciplinar (metodologia da pesquisa científica)
2018 - 2020
Faculdade IBS - Business School de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas: 1) Introdução às Ciências Sociais e Políticas2) Filosofia e Ética; 3) História Econômica Geral.
Atividades
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02/2018 - 02/2020
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Ética, História Econômica Geral, Introdução ao Direito, Introdução às Ciências Sociais e Políticas
2013 - 2017
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Em parceira com o CES Coimbra e a UFMG, o CES-AL visa instituir um diálogo com diferentes saberes através de pesquisadores com formação interdisciplinar e internacionalizada. O desafio é desenvolver parâmetros teórico-metodológicos, analíticos e epistemológicos compatíveis com a diversidade sócio-cultural-econômica e política latino-americana. Para isto, aspira-se estabelecer dinâmicas de colaboração e iniciativas conjuntas com outros centros de pesquisa da América Latina e da África, favorecendo o diálogo e a colaboração mútua entre esses pesquisadores. O CES-AL inicia seu trabalho a partir de algumas áreas temáticas cuja produção poderá ter impacto na realidade social brasileira e latino-americana. O esforço é dar a contrapartida necessária para que as iniciativas ocorram de fato em formato de intercâmbio e colaboração institucional. Um grande desafio para o CES-AL é continuar a vocação inicial de algumas das iniciativas do CES-Coimbra, como a Universidade Popular dos Movimentos Sociais e o Observatório de Justiça, de modo a ultrapassar os limites da academia e dialogar com as práticas e os saberes promovidos em outros ambientes.
2010 - 2011
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisador no "Observatorio da Justiça"
Centro de Estudos Sociais da América Latina
Projeto "Para uma nova geografia da justiça"
2007 - 2007
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 25
Outras informações:
Programa Pólos de Cidadania, Projeto "Vila Acaba Mundo".
2012 - 2017
Association Française de Science PolitiqueVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
Outras informações:
Pesquisador associado ao "standing group" La Représentation Politique: histoire, théories, mutations contemporaines. Desenvolvimento da pequisa intitulada: Pluralisme Juridique, Nouveau Constitutionalisme Latino-américain et État Plurinational.
2014 - 2016
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Colaborador do processo de criação do mestrado em Direito e Políticas Públicas (em análise na CAPES).
Atividades
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02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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10/2011 - 04/2012
Direção e administração, Gabinete do Prefeito.,Cargo ou função, Membro do Grupo técnico de avaliação das propostas do Planejamento Participativo Regionalizado..
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01/2012 - 03/2012
Direção e administração, Gabinete do Prefeito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Municipal de Cultura..
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04/2011 - 03/2012
Direção e administração, Gabinete do Prefeito.,Cargo ou função, - Coordenador do Centro de Referência da Juventude (responsável pela política pública de juventude do município)..
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06/2011 - 10/2011
Direção e administração, Gabinete do Prefeito.,Cargo ou função, Membro da comissão organizadora da Conferência Municipal da Juventude..
2017 - Atual
Minas Tênis ClubeVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Cultura, Carga horária: 10
Outras informações:
Diretor do Centro Cultural MTC, que envolve um teatro, uma galeria de arte, um centro de memória, um café cultural, duas salas multiuso (para eventos diversos).
2010 - Atual
Conceito Comunicação EmpresarialVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenação de Projetos Editoriais
Coordenação de Eventos Culturais
2024 - Atual
Faculdade Skema Business SchoolVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Rubião e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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