Marcos Vinício Chein Feres

Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF, Bolsista de Produtividade do CNPq e Professor Colaborador do Programa em Pós-Graduação em Direito da UERJ. Desempenhou a função de Diretor da Faculdade de Direito da UFJF (2006-2014). Desempenhou a função de Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (2014-2016), assumindo o exercício da Reitoria de novembro de 2015 a abril de 2016. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Compõe, como participante, a Collaborative Research Network (047) da Law and Society Association, sobre "economic and social rights". Possui projetos na área de Propriedade Intelectual e Teoria do Direito Aplicada financiados pela FAPEMIG e pelo CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em pesquisa empírica em direito aplicada ao Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Pesquisa Empírica em Direito, Argumentação, Direito e Inovações Tecnológicas, Direito Econômico, Direito de Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes e Inovação e Transferência de Tecnologia) e Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito, regulação e concorrência internacional: uma análise ético-discursiva
Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz. Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DIREITO; Regulação; concorrência internacional; discursividade ética; procedimento metodológico argumentativo; pragmatismo e comunitarismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Função social da empresa e internacionalização,Ano de Obtenção: 1999
Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: EMPRESA; CONCORRÊNCIA; INTERNACIONALIZAÇÃO; CONCENTRAÇÃO; DIREITO; SOCIAL. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Juiz de Fora

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Formação complementar

2017 - 2017

PH125.1x: Data Science: R Basics. (Carga horária: 16h). , Harvard University through edX, HARVARDX, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Concorrência e do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

FONTAINHA, F. ; XAVIER, J. R. ; PAULA, C. J. ; FERES, Marcos Vinício Chein . VIII EPED - ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2018. (Congresso).

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Participação em eventos

2019 Law and Society Annual Conference: Dignity. Intellectual Property Rights Legislation as a source of inequality. 2019. (Congresso).

2018 Law and Society Annual Conference. Biodiversity, traditional knowledge and patent rights: facts and contradictions. 2018. (Congresso).

VIII EPED.A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NA CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE. 2018. (Encontro).

VIII EPED.Doenças negligenciadas e direitos de patente: análise empírica sobre o caso da dengue em acordos de cooperação entre Brasil e Estados Unidos. 2018. (Encontro).

2017 INTERNATIONAL MEETING LAW AND SOCIETY. IDENTITY IN LAW: CONTRADICTIONS BETWEEN DRUGS FOR NEGLECTED DISEASES AND NON-NEGLECTED DISEASES. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Metodologia do Ensino em Direito: um relato sobre a disciplina de Instituições de Direito na UFJF. 2017. (Seminário).

VII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.A QUEM REALMENTE SERVE O MARCO DA BIODIVERSIDADE?. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga/Portugal. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

2016 Law and Society Annual Conference. Identity in law: the case of drugs for neglected diseases. 2016. (Congresso).

6 Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A CONTRADIÇÃO ENTRE A REGULAMENTAÇÃO EXISTENTE E A COMPLEXIDADE DOS FATOS REAIS NO CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. 2016. (Encontro).

6 Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.ECONOMIA COLONIAL E ECONOMIA CONTEMPORÂNEA: A PERMANÊNCIA DA PILHAGEM DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO CASO POAIA. 2016. (Encontro).

Law and Society Association Annual Meeting. Identity in law: the case of drugs for neglected diseases. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. DUCAÇÃO JURÍDICA PARA ALÉM DA DOGMÁTICA: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA PERSPECTIVA HUMANISTA DE NUSSBAUM. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS? A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PERIÓDICOS BRASILEIROS DE LIVRE ACESSO. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliação de artigos duplo cego para o Encontro. 2016. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Palestra de abertura como Vice-Reitor da UFJF. 2015. (Seminário).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Conhecimento tradicional em debate: biodiversidade e o direito de patente. 2015. (Encontro).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. Avaliação de artigos para o congresso. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO COMO IDENTIDADE E A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de trabalhos completos apresentados no CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito como Identidade e as biopatentes: o caso da Phyllomedusa sp.. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.AVALIADOR DE ARTIGOS DO XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Encontro).

ISA/RCSL 2013 Congress. A new methodological approach for teaching "Institutions of Law". 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO DO CONPEDI/UNINOVE. Direito como identidade e inovação: uma análise necessária dos Parques Tecnológicos e contratos de cooperação tecnológica. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO DO CONPEDI/UNINOVE. Instituições de direito: uma abordagem metodológica. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO DO CONPEDI/UNINOVE. Avaliação de trabalhos completos para o XXII CONGRESSO DO CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.AVALIAÇÃO DE ARTIGOS COMPLETOS. 2013. (Encontro).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. Environmental sustainability and the exploitation of Amazonia Biodiversity. 2013. (Congresso).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. A new methodological approach for teaching "Institutions of Law". 2013. (Congresso).

2012 International Conference on Law & Society. Identity in law: the second medical use and the drugs for neglected diseases. 2012. (Congresso).

II Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Social. Direito como identidade e inovação: o caso do direito de propriedade de softwares. 2012. (Congresso).

II Seminário Internacional de História e Direito: instituições políticas, poder e justiça.Direito como identidade e inovação: patentes de segundo uso e os medicamentos para doenças negligenciadas. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de Segurança da Amazônia.A proteção jurídica da biodiversidade amazônica. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO COMO IDENTIDADE E CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS AO CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. AS PATENTES DE SEGUNDO USO: POR UMA RE-INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA. 2012. (Congresso).

25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Law as integrity and law as identity: legal theory, state intervention and public policies. 2011. (Congresso).

Annual Meeting of Law and Society Association. Law as Integrity and Law as Identity: The Case of Drugs for Neglected Diseases. 2011. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS AO CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS PATENTES DE SEGUNDO USO E AS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS: POR UMA INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Patentes de segundo uso: questão de política ou questão de princípio?. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS AO CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. 2011. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.COMPROMISSO DE DESEMPENHO: UMA PROPOSTA COMUNICATIVA PARA O AMBIENTE ECONOMICO REGULADO. 2010. (Encontro).

24th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Public intervention in contracts: is it the end of private law as we know it?. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso do CONPEDI. Direito como integridade e patentes: uma questão de política econômica ou uma questão de direito à patente?. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Medicamentos quirais: direito à patente ou pseudo-inovação?. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Doenças negligenciadas como uma questão de direito: uma análise do modelo de patentes farmacêuticas sob o prisma do direito como integridade. 2009. (Encontro).

FESTIVAL OF LEGAL THEORY - IVR UK. Law, Art and Life: A critique of Economic Analysis of Law based on Integrity. 2008. (Congresso).

2ª MOSTRA DE TRABALHOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFJF.PROPRIEDADE E LIBERDADE CONTRATUAL: limites e desafios. 2006. (Outra).

Mostra de Trabalhos de Graduação e Pós-graduação da UFJF.Metodologia da Pesquisa em Direito. 2004. (Oficina).

53ª Reunião Anual da SBPC.Agências Reguladoras e Concorrência. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Carlos Eduardo Goettenauer de Oliveira

FRAZAO, A.; ARANHA, M. I.;FERES, Marcos Vinício Chein. A regulação jurídica de novos modelos de negócios financeiros no ciberespaço. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lorena Abbas da Silva

FERES, Marcos Vinício Chein; ROSA, Waleska Marcy; XAVIER, J. R.. Direito Autoral Tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/Capes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alan Rossi Silva

FERES, Marcos Vinício Chein; NEGRI, S. M. C. A.; SANTANNA, Leonardo. O backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Pedro Henrique Oliveira Cuco

FERES, Marcos Vinício Chein; VIEIRA, F. M. C.; CARNEIRO, L. O.; RIBEIRO, A. M. M.. O Marco Legal da Biodiversidade do Brasil e a Violação dos Direitos dos Povos Tradicionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lays Gomes Martins

ROSA, Waleska Marcy; ASENSI, F. D.;FERES, Marcos Vinício Chein. Direito à saúde: o papel de Hércules nas sentenças sobre pedidos de medicamentos prolatados no município de Juiz de Fora entre 2014 e 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alice Nogueira Monnerat

CUNHA, E. P.; MACHADO, G. S. S.;FERES, Marcos Vinício Chein. A crítica jurídica da técnica: apologética e sincretismo nos principais journals de direito e tecnologia.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz

NEGRI, S. M. C. A.; DONEDA, D. C. M.;FERES, Marcos Vinício Chein. Dados sensíveis na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: mecanismos de tutela para o livre desenvolvimento da personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Jordan Vinicius de Oliveira

FERES, Marcos Vinício Chein; NEGRI, S. M. C. A.; SIQUEIRA, Gustavo Silveira. "Sobre ombros de gigantes": open access, creative commons e a revolução tecnológica do conhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Kélvia Faria Ferreira

ROSA, Waleska Marcy; CASAMASSO, M. A. L.;FERES, Marcos Vinício Chein. A atuação do Tribunal Constitucional português no contexto de crise: supremacia judicial em foco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Mateus Henrique Silva Pereira

CORREA, L. A.; NASCIMENTO, S. P.;FERES, Marcos Vinício Chein. Direito humano à alimentação adequada e inovações dos arranjos jurídico-institucionais: estudo de caso do Restaurante Popular Yedda Duarte Gomes de Juiz de Fora. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Robson Vitor Freitas Reis

ZANITELLI, L. M.; BUSTAMANTE, T. R.;FERES, Marcos Vinício Chein. Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Andrade de Oliveira

SANTANNA, L. S.;FERES, Marcos Vinício Chein; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DALCASTEL, M. B.. Direitos autorais de programas de computador: análise da aspiração moral da legislação nacional e internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elora Raad Fernandes

NEGRI, S. M. C. A.; BRANCO JUNIOR, S. V.;FERES, Marcos Vinício Chein. A proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo de caso do YouTube. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E INOVAÇÃO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carlos Eduardo Paletta Guedes

FERES, Marcos Vinício Chein; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; ROSA, Waleska Marcy. Para além da dogmática: a imaginação narrativa no ensino jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Arthur Bastos Rodrigues

FERES, Marcos Vinício Chein; SARTORI, V. B.; OLIVEIRA, L. E.; CUNHA, E. P.. A função do direito na formação do capitalismo brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Iara Rodrigues dos Santos

OLIVEIRA, M. V. F.; ROCHA, E. C. A.;FERES, Marcos Vinício Chein; TOLENTINO, E. C.. Luta social por reconhecimento: a ficção como espaço de transição no conto "O amor em Lobito Bay". 2017. Dissertação (Mestrado em Letras: Estudos Literários) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thais Miranda Moreira

FERES, Marcos Vinício Chein; CLARK, G.; CORREA, L. A.. Direito como identidade, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: DANIEL DOMINGUES GONÇALVES

FERES, Marcos Vinício Chein; BRANCO JUNIOR, S. V.; CORREA, L. A.. Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcelo de Castro Cunha Filho

FERES, Marcos Vinício Chein; DURAN, Camila Villard; VIEIRA, F. M. C.. Quanto custa o conhecimento tradicional? - Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA, M. B.; ROSA, Waleska Marcy. Educação e Direito: o pleno desenvolvimento da pessoa como finalidade educativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vitor Schettino Tresse

DIAS, José Carlos Vaz;FERES, Marcos Vinício Chein; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; SANTANNA, Leonardo. DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E PATENTES DE FÁRMACOS: ANÁLISE DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO NOVO PARADIGMA COLABORATIVO. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Henrique Franco Palhares

MALARD, Neide T.; SILVA, Alice Rocha;FERES, Marcos Vinício Chein. Propriedade intelectual, concorrência e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marina Zuan Benedetti Chenso

BANNWART JR., Clodomiro José; ESPOLADOR, Rita de Cassia Resquetti Tarifa;FERES, Marcos Vinício Chein. Responsabilidade civil do plantonista a distância no terceiro setor: aspectos sobre a problemática ausência de nexo causal para a efetividade na reparação do dano. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Zuenir de Oliveira Neves

MARÇAL, A. C.; CLARK, G.;FERES, Marcos Vinício Chein. Abordagem jusfilosófica das relações de dominação institucionalizada e das possibilidades de sua superação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Claudia Rodriguez Correia Aranda

BANNWART JR., Clodomiro José;FERES, Marcos Vinício Chein; ARAUJO JR, Miguel Etinger. Sustentabilidade como dever do Estado: vias de efetivação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Carolina Silveira Buzingnani

GARCIA, Bianco Zalmora; MARQUES FILHO, Vicente de Paula;FERES, Marcos Vinício Chein. A ética do discurso e a audiência pública: legitimação da norma jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscila de oliveira coutinho

CONDÉ, E. A. S.; AZEVEDO, S.;FERES, Marcos Vinício Chein. Muito além da renda: um estudo da construção da desigualdade brasileira no espaço social moderno. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ellen Cristina Carmo Rodrigues

SOUZA, J. J. F.; SILVA FILHO, T. J.;CHEIN FERES, M. V.. A quem o ECA protege? o descompasso entre o discurso e a prática da justiça juvenil no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo Alves Corrêa

CLARK, G.; CRUZ, A. R. de S.;CHEIN FERES, M. V.. A contribuicao do direito economico na Constituicao de um modelo jurídico de desenvolvimento constitucionalmente adequado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Milani Coutinho

HOGEMANN, E. R. R. S; VARGAS, H. M.;FERES, Marcos Vinício Chein. Cláusulas abusivas nos contratos de planos privados de saúde à luz dos princípios constitucionais: análise jurisprudencial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raphael Carvalho de Vasconcelos

TIBURCIO, Carmen; Ribeiro, Marilda R. S.;FERES, Marcos Vinício Chein. Ordem pública e direitos humanos: universalismo, multiculturalismo e o direito internacional privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíra Fajardo Linhares Pereira (exame de qualificação)

PEREIRA, Antonio Celso; SENECHAL, Gustavo;FERES, Marcos Vinício Chein. DO DIREITO COMO INTEGRIDADE AO DIREITO GLOBAL VIA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTADUNIDENSE DE COMBATE ÀS DROGAS NA AMÉRICA LATINA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíra Fajardo Linhares Pereira

PEREIRA, Antonio Celso;FERES, Marcos Vinício Chein; GOFFREDO, G. S.; MACEDO, P. E. V. B.. DO DIREITO COMO INTEGRIDADE AO DIREITO GLOBAL VIA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTADUNIDENSE DE COMBATE ÀS DROGAS NA AMÉRICA LATINA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Túlio Louchard Picinini Teixeira

FERES, Marcos Vinício Chein; MAGALHÃES, J. L. Q.; CARVALHO NETTO, M.. A formação do conteúdo dos direitos fundamentais, a partir das lutas por reconhecimentos empreendidas pelos movimentos sociais e a reconstrução da identidade do sujeito constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Alves de Oliveira

FERES, Marcos Vinício Chein; COUTINHO, R. L.; LIRA, R. C. P.. Meio ambiente cotidiano: a qualidade de vida na cidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Pita Guimaraes

FERES, Marcos Vinício Chein; COUTINHO, R. L.; LIRA, R. C. P.. Regulação social e participação pública - problemas e possibilidades de um perfil democrático e participativo de atuação das agências reguladoras na gestão ambiental local.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: STELA TANNURE LEAL

MIRANDA NETO, F. G.; LOBAO, R. J. S.; MADEIRA FILHO, W.;FERES, Marcos Vinício Chein; FILPO, K. P. L.. Caminhos a Pasárgada: espaços de consenso na advocacia pública municipal. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Batista de Campos Rocha

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA, M. B.; TEIXEIRA, A. B. M.; SILVA, A. C.; THIBAU, T. C. S. B.; VASCONCELOS, A. G.. PELO DIREITO DE EDUCAR-SE EM DIREITOS HUMANOS. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Napoleão Barros

GUSTIN, M. B. S.;FERES, Marcos Vinício Chein; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho; LOPES, M. S.; MAGALHÃES, J. L. Q.. Justiça para uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do direito. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wagner Rezende Silveira

FERES, Marcos Vinício Chein; JARDIM, F. P. B.; MAGALHAES, R. F.; BARBOZA FILHO, R.; BUSTAMANTE, T. R.. As relações entre direito, política e sociedade: retórica e teoria da ação na análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Flávia de Ávila

FERES, Marcos Vinício Chein; WANDERLEY JR., Bruno; MARÇAL, A. C.; JAYME, Fernando Gonzaga; NUNES, Maria Emília N.; QUINTÃO, M. L.. EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: uma abordagem histórico-fiolsófica do conceito de direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adalberto Antonio batista Arcelo

GUSTIN, M. B. S.; FONSECA, R. M.; LOPES, M. S.; SALGADO, J. C.;FERES, Marcos Vinício Chein. Ética, cultura política de direitos humanos e identidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eloy Pereira Lemos Júnior

VAZ, M. I. V. de Oliveira; TURRA, L. C.;FERES, Marcos Vinício Chein; CASTRO, M. A. Soares de; DINIZ, A. J. A.. Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Samira dos Santos Daud

SIQUEIRA, Gustavo Silveira; ALMEIDA, C. A. L.;CHEIN FERES, MARCOS VINÍCIO; CARVALHO, M.. Conflitos socioambientais em áreas de preservação permanente e zona costeira: o caso do povoado Saco do Rio Real, no município de Estância/SE. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elias Felipe de Souza Cruz

CONDE, E. S.; ROSA, Waleska Marcy;FERES, Marcos Vinício Chein. A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) e as liberdades individuais no pós Guerra Fria: nacionalismos e democracia numa Europa em reinvenção.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ane Elyse Fernandes Silva

CARNEIRO, L. O.; BATELLA, W. B.;FERES, Marcos Vinício Chein. Interveniências do Estado e o Direito ao Território Quilombola: a formação da rede SAPOQUI na Zona da Mata Mineira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em GEOGRAFIA) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vitor Schettino Tresse

DIAS, José Carlos Vaz;FERES, Marcos Vinício Chein; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; SANTANNA, Leonardo. Doenças negligenciadas e patentes de fármacos: as limitações estruturais do Direito de Propriedade Intelectual em Promover inovação e discussões sobre o novo paradigma colaborativo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karoline Jardim Silva

FERES, Marcos Vinício CheinSILVA, A. R.; VILLA VERDE, R. G.. Direitos autorais e gastronomia: um estudo exploratório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lorena Abbas da Silva

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA, Luciana Tasse;CUCO, P. H. O.. Para além do debate windows x linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do software. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Laryssa Ribeiro Soares

ROSA, Waleska Marcy;FERES, Marcos Vinício Chein; MARTINS, L. G.. A luta pelo reconhecimento no contexto da judicialização da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Augusto Assumpção Araújo

PERINI, E. C.;FERES, Marcos Vinício Chein; VIEIRA, F. M. C.. Desdobramentos cognitivos pelas artes: método, informação e decisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LACERDA, B. A.;FERES, Marcos Vinício CheinMENDES, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro. Proibicionismo às substâncias de uso recreacional e autonomia individual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: André Leandro Monte Pinto

FERES, Marcos Vinício CheinSILVA, A. R.CUNHA FILHO, M. de Castro. Restrição ao uso de esteroides anabolizantes e a Lei 9965 de 2000: Mito ou verdade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Jordan Vinicius de Oliveira

FERES, Marcos Vinício Chein; CORREA, L. A.; NEGRI, S. M. C. A.. Softwares livres e políticas públicas: os casos de Brasil e Uruguai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lays Gomes Martins

FERES, Marcos Vinício Chein; CORREA, L. A.;CUNHA FILHO, M. de Castro. Conhecimento tradicional e o atual registro de patentes: o discurso da proteção do ingênuo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: GABRIEL ZAMBON DINIZ & LIA REZENDE DOMINGUES

CARAVELA, GABRIELA BORGES MARTINS;FERES, Marcos Vinício Chein; SEQUEIRA, R. P.. "NÃO HÁ JUSTIÇA EM SEGUIR LEIS INJUSTAS": O REMIX E A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alan Rossi Silva

FERES, Marcos Vinício Chein; CORREA, L. A.;CUNHA FILHO, M. de Castro. A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPEUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Pedro Henrique Oliveira Cuco

FERES, Marcos Vinício Chein; CARNEIRO, L. O.;CUNHA FILHO, M. de Castro. CONHECIMENTO TRADICIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Matheus Andrade Oliveira

FERES, Marcos Vinício CheinMACHADO, Joana de SouzaPEREIRA, M. F. L.. A proteção jurídica do software: os registros de programas de computador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Anderson Resende Morais

FERES, Marcos Vinício CheinPEREIRA, M. F. L.MENDES, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro. A inefetividade das patentes farmacêuticas e o monopólio no mercado econômico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ludmila Esteves de Oliveira

FERES, Marcos Vinício CheinMACHADO, Joana de SouzaMENDES, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro. Uma análise do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/CRITT) na UFJF à luz do direito como identidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Luciana Tasse Ferreira

PEREIRA, M. F. L.;FERES, Marcos Vinício Chein; VIEIRA, F. M. C.. Cooperativas populares: uma análise crítica com base no direito como integridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ana Letícias Salomão e Ribeiro

SALLES, R. B. O.;FERES, Marcos Vinício Chein; OLIVEIRA, F. S.. O abuso de posição dominantenas relações contratuais aparentemente paritárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Murilo Ramalho Procopio

CORREA, L. A.; PEREIRA, M. F. L.;FERES, Marcos Vinício Chein. Direito, sociedade e neutralidade: aspectos jurídicos sobre bloqueio discriminação e controles de dados na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Bruno Goulart Cunha

LACERDA, B. A.;FERES, Marcos Vinício Chein; CORREA, L. A.. Inflação legislativa e segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Diego Sad Machado

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA, R. C.; PEREIRA, M. F. L.. Doenças negligenciadas, políticas públicas e patentes: o caso da malária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Andrey da Silva Brugger

ANDRADE, M. C.;FERES, Marcos Vinício Chein; CORDEIRO, L. V.. Entre poder do povo e poder do indivíduo: positividade e autonomia na lei da ficha limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Sérgio Neumann Cupolilo

FERREIRA FILHO, O. S.;FERES, Marcos Vinício Chein; CURI, A. D.. Acesso à justiça no Direito Internacional: uma análise do sistema de controvérsias do Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ricardo Moreira Carraro

PEREIRA, M. F. L.FERES, Marcos Vinício CheinCOUTINHO, P. O.. A dominação econômica fundada na influência de fato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Monica Danielle de Castro Weitzel

BUSTAMANTE, T. R.;FERES, Marcos Vinício CheinCOUTINHO, P. O.. Compensação de interesses e fragmentação do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael dos Santos Mattos de Almeida

FERREIRA, R. C.;FERES, Marcos Vinício Chein; CAMPOS, W. S.. A lei complementar no sistema brasileiro de fontes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Renato Almeida e Moraes

FERES, Marcos Vinício Chein; CARVALHO NETO, M.; GUSTIN, M. B. S.. Conselhos de gestão fiscal e sociedade civil: novos caminhos da participação e o artifício democrático.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Moulin de Aguiar

FERES, Marcos Vinício Chein; GUSTIN, M. B. S.; MAGALHÃES, J. L. Q.. O direito internacional dos direitos humanos e seus impactos sobre a noção de sobrevivência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Araújo Pedron

FERES, Marcos Vinício Chein; CARVALHO NETTO, M.. Resolução extrajudicial de conflitos: a mediação como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wagner de Aguiar Duarte

FERES, Marcos Vinício Chein; VAZ, I.. A reforma do Estado e as privatizações brasileiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Antonio de Souza Alves

FERES, Marcos Vinício Chein; GUSTIN, M. B. S.; CARVALHO NETO, M.. A importância da retórica para o direito e para uma justificação razoável das decisões. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERES, Marcos Vinício Chein. Professor Assistente nível 1 Direito Empresarial e Econômico. 2012. Universidade Federal Fluminense.

CHEIN FERES, M. V.; VENDRAMINI, S. M. M.; MAGALHÃES, J. L. Q.; QUINTÃO, M. L.;SILVA, D. F.. Concurso para professor adjunto de Direito, Instituições de Direito Público e Privado. 2009. Universidade Federal de Lavras.

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA SOBRINHO, J. W.; RAMOS, C. R.. Concurso Público para Professor Assistente para o conjunto de disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA SOBRINHO, J. W.; RAMOS, C. R.. Concurso Público para Professor Auxiliar no conjunto de disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo. 1999. Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

VAZ, M. I. V. O.; FONSECA, J. B. L.; SILVA, R. L.. Função social da empresa e internacionalização. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

VAZ, M. I. V. O.. Direito Regulação e Concorrência Internacional. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.. Direito, regulação e concorrência internacional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Joao Bosco Leopoldino da Fonseca

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito, regulação e concorrência internacional: uma análise ético-discursiva. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Roberto Luiz Silva

SILVA, R. L.; VAZ, Isabel; FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Função Social da Empresa e Internacionalização. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Belissa Maria Piva Machado

Doenças negligenciadas e direito de patente: uma olhar sobre a indústria farmacêutica; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Gabriel de Souza Nascimento

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Susana Rodrigues Cavalcanti van der Ploeg

Direito de propriedade intelectual versus proteção dos conhecimentos tradicionais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Anderson Resende Morais

O backlog na concessão de medicamentos para doenças negligenciadas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Romulo Goretti Villa Verde

Lei de Propriedade Industrial e risco de gerenciamento: o caso da indústria farmacêutica; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Alan Rossi Silva

O SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS: COMPLEXIDADES APRESENTADAS PELO ADVENTO DO PARADIGMA DA INOVAÇÃO ABERTA; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Elisa Mara Coimbra

Financiamento pela FINEP e o caso das doenças negligenciadas; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Victoria Presoti Paixao

Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Nícollas Rodrigues Castro

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

ANA LUÍSA BRÊTAS BRUNO

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Amanda Carrara Marcelino

Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Andressa Mendes de Souza

Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

André Paulo da Silva Gabriel

Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

André Leandro Monte Pinto

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lorena Abbas da Silva

Direito autoral tradicional versus creative commons: uma análise empírica dos periódicos científicos no Qualis/CAPES; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Alan Rossi Silva

O backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro Henrique Oliveira Cuco

O Marco Legal da Biodiversidade do Brasil e a Violação dos Direitos dos Povos Tradicionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Jordan Vinicius de Oliveira

"Sobre ombros de gigantes": open access, creative commons e a revolução tecnológica do conhecimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Matheus Andrade de Oliveira

Direitos autorais de programas de computador: análise da aspiração moral da legislação nacional e internacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Carlos Eduardo Paletta Guedes

Para além da dogmática: a imaginação narrativa no ensino jurídico; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

DANIEL DOMINGUES GONÇALVES

Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora,; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Thais Miranda Moreira

Direito como identidade, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Marcelo de Castro Cunha Filho

Quanto custa o conhecimento tradicional? - Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Vitor Schettino Tresse

DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E PATENTES DE FÁRMACOS: ANÁLISE DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO NOVO PARADIGMA COLABORATIVO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

Educação e Direito: o pleno desenvolvimento da pessoa como finalidade educativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Maíra Fajardo Linhares Pereira

DO DIREITO COMO INTEGRIDADE AO DIREITO GLOBAL VIA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTADUNIDENSE DE COMBATE ÀS DROGAS NA AMÉRICA LATINA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lorena Abbas da Silva

Para além do debate windows x linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do software; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Karoline Jardim Silva

Direitos autorais e gastronomia: um estudo exploratório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

André Leandro Monte Pinto

Restrição ao uso de esteroides anabolizantes e a Lei 9965 de 2000: Mito ou verdade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Jordan Vinicius de Oliveira

Softwares livres e políticas públicas: os casos de Brasil e Uruguai; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lays Gomes Martins

Conhecimento tradicional e o atual registro de patentes: o discurso da proteção do ingênuo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Alan Rossi Silva

A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPEUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro Henrique Oliveira Cuco

CONHECIMENTO TRADICIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Matheus Andrade Oliveira

A proteção jurídica do software: os registros de programas de computador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Anderson Resende Morais

A inefetividade das patentes farmacêuticas e o monopólio no mercado econômico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ludmila Esteves de Oliveira

Uma análise do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/CRITT) na UFJF à luz do direito como identidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Victor Freitas Lopes Nunes

Identidade e inovação: a proteção e o estímulo ao professor-pesquisador nos acordos de parceria em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Gustavo Candian Filardi

Integridade, Estado Constitucional e direito fundamental à verdade: uma análise da instituição da Comissão Nacional da Verdade pela Lei n 12; 528/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

A guerra às drogas como restrição ao reconhecimento jurídico: luta e biopoder na formação contemporânea do conceito de pessoa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Angelo Amorim Medeiros

Direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento do educando; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Marcelo de Castro Cunha Filho

Reconstrução discursiva do direito à inovação nas universidades federais a partir da teoria da integridade de Ronald Dworkin e da teoria da ação comunicativa aplicada ao direito de Habermas para a análise do programa de incentivo à inovação da UFJF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Vitor Schettino Tresse

As patentes de segundo uso podem ser uma política construtiva no tratamento das doenças negligenciadas? Um estudo de caso concreto das novas aplicações dos compostos Amphotericin, Dapsone e Eflornitine; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

João Batista Rezende de Castro Júnior

Propriedade intelectual e direito internacional: uma análise dos acordos bilaterais e regionais na era pós-TRIPS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Tadeu Henriques Júnior

Direitos humanos e direitos de grupos sob a perspectiva social de justiça no contexto brasileiro e latinoamericano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Diego Sad Machado

Doenças negligenciadas, políticas públicas e patentes: o caso da malária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ronan Ferreira Figueiredo

Doenças negligenciadas e direito como integridade: uma breve análise de patentes farmacêuticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Viviane Simiquelli Costa

Direito, patentes e mercado uma análise sobre doenças negligenciadas e políticas publicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Leomardo Ostwald Vilardi

Utilitarismo e Análise Econômica do Direito: uma relação necessária?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Robson Vitor Freitas Reis

O Direito como Interpretação/ Argumentação Construtiva Uma análise prático-teórica do discurso jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Belissa Maria Piva Machado

A descriminalização do aborto a partir da teoria de Ronald Dworkin; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro do Carmo Baumgratz de Paula

Uma análise conceitual do instituto jurídico da patente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Elisa Mara Coimbra

Lei antifumo: um estudo de caso da racionalidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Fábio Ferraz de Almeida

A construção do diálogo institucional: entre a Procuradoria do INSS e as Justiças Federal e Estadual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Tiago Tomaz Tenorio de Albuquerque

Direito como integridade: uma proposta de esclarecimento dos requisitos legais para concessão de patentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

RAFAEL DE FARIA EMÍDIO

A licença compulsória de patentes de medicamentos por interesse público: uma análise através do Direito como integridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Juliano Napoleão Barros

DESCONSTRUINDO VERDADES PREESTABELECIDAS: subsídios para um acordo comunicativo sobre a descriminalização do uso das drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Juliana Veiga da Costa Reis

Racionalidade comunicativa e a atuação do CADE: uma reconstrução interpretativa do art; 54, 1 da Lei 8884/94; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Luciana de Oliveira Zimmermann

Transferência de tecnologia entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a iniciativa privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO

Uma análise do instituto de licença compulsória na perspectiva do direito como integridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

João Paulo Tôrres Dias

O instituto do cartel sob a perspectiva do direito como integridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Priscila de oliveira coutinho

Acordo de leniência: eficácia e legitimidade à luz da racionalidade comunicativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Carlos Eduardo Goettenauer de Oliveira

Análise econômica do direito como discurso na ordem jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Raphael Carvalho de Vasconcelos

O Controle dos Atos Normativos do Banco Central do Mercosul à Luz da Teoria do Maximalismo e do Minimalismo Moral na Política Internacional; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Gilberto Soares Ferreira

O termo de parceria como instrumento de democracia participativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Daniel Giotti de Paula

LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE DISCURSIVA APLICADA AO DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira

Aplicação de conceitos jurídicos indeterminados: uma proposta de justificação das decisões fundamentadas em conceitos vagos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Juliana Pita Guimaraes

Poder local x poder global: uma análise da crise ecológica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Maíra Fajardo Linhares Pereira

Análise das decisões jurídico-econômicas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) à luz das teorias da argumentação jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Bruno Guerra de Oliveira

ANÁLISE DA VERTICALIZAÇÃO EMPRESARIAL COMO FORMA DE RESTRIÇÃO DA CONCORRÊNCIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Marcelo Barbosa Mokdeci

CONCORRÊNCIA COMPLEXA: uma análise da concorrência como manifestação de poder; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Maycol Marques Lacerda

Força normativa e dispositivo constitucional de conteúdo econômico: uma contribuição para análise da eficácia social da norma constitucional referente ao salário mínimo; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Paulo Timponi Torrent

Concentração de empresas na Lei de Proteção da Concorrência; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ana Carolina dos Santos Gatto

Consumidor e livre concorrência; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Leandro dos Reis Lucheses

Análise concorrencial do serviço público de telefonia: as estruturas; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Renata Fonseca Villar

Direito e Economia: uma contribuição à interpretação econômica do Direito da Concorrência; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Amanda Carrara Marcelino

Biodiversidade amazônica, conhecimento tradicional e direito de patente: fatos e contradições; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Nathan Paschoalini Ribeiro Batista

Muito além de dar um Google: a Deep Web e um novo olhar dos ciberespaço tradicionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Juliana Azevedo Costa

DIREITO COMO IDENTIDADE: DIREITO À PATENTE E O CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Jaqueline de Oliveira Moura

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lívia Tambasco Freire Fernandes

Biodiversidade amazônica, conhecimento tradicional e direito de patente: fatos e contradições; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

ANA LUÍSA BRÊTAS BRUNO

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Alexandre Aguilar Santos

Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro Rivello da Costa Guimarães

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Vinícius Antônio Toscano Simões Nabak

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Joao Vitor de Freitas Moreira

Biodiversidade amazônica, conhecimento tradicional e direito de patentes: fatos e contradições; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lannelber Passos Lana

Muito além de dar um Google: a Deep Web e um novo olhar dos ciberespaços tradicionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

André Leandro Monte Pinto

Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Andressa Mendes de Souza

DIREITO COMO IDENTIDADE: DIREITO À PATENTE E O CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Amanda Carrara Marcelino

Biodiversidade amazônica, conhecimento tradicional e direito de patentes: fatos e contradições; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Felipe César de Andrade

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lorena Abbas da Silva

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro Henrique Oliveira Cuco

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Illanah Vieira Falconiere

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Alan Rossi Silva

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

João Vitor Freitas Moreira

BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA, CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: FATOS E CONTRADIÇÕES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Illanah Vieira Falconiere

MUITO ALÉM DE DAR UM GOOGLE: A DEEP WEB E UM NOVO OLHAR SOBRE OS CIBERESPAÇOS TRADICIONAIS; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Marcus Vinícius Silveira Ribeiro

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

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Biodiversidade Amazônica, Conhecimento Tradicional e Direito de Patente: Fatos e Contradições; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Felipe César de Andrade

BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA, CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: FATOS E CONTRADIÇÕES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Felipe César de Andrade

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ana Luísa Leal Barroso

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Mayara Paiva Costa

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Jordan Vinicius de Oliveira

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Joao Vitor de Freitas Moreira

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Anderson Resende Morais

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Matheus Andrade Oliveira

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Joao Vitor de Freitas Moreira

Proteção jurídica da biodiversidade amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro Henrique Oliveira Cuco

Proteção jurídica da biodiversidade amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Jordan Vinicius de Oliveira

Software e mídia: proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lorena Abbas da Silva

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ludmila Esteves Oliveira

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Eliane Beatriz Cunha Policiano

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro Henrique Oliveira Cuco

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica; o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Jonas Bontempo Guedes

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica; o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Joao Vitor de Freitas Moreira

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica; o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lorena Abbas da Silva

Direito à patente e intervenção do Estado; o caso das doenças negligenciadas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Thamires Arthur Assunção

Direito à patente e intervenção do Estado; o caso das doenças negligenciadas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro Vaz Duque

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conheicmento no mundo da tecnologia da informação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Jordan Vinicius de Oliveira

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conheicmento no mundo da tecnologia da informação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

João Paulo Corradi Ferreira

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ludmila Esteves Oliveira

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Eliane Beatriz Cunha Policiano

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Michelle Mendes Ferreira

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Camila Delgado Dotta

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Larissa Soares Albuquerque

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Mariana Ribeiro Vieira

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Jonas Bomtempo Guedes

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro Henrique Oliveira Cuco

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro Henrique Menezes de Souza

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Thagore Borges Muniz

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Tadeu Henriques Júnior

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Luciana Tasse Ferreira

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

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Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

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DIREITO À PATENTE E INTERVENÇÃO DO ESTADO: O CASO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Victor Freitas Lopes Nunes

CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA: O INTERESSE DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO AGENTE PRIVADO, O DIREITO FUNDAMENTAL DO INVENTOR DE SER RECONHECIDO COMO TITULAR DA PATENTE E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Camila Delgado Dotta

DIREITO À PATENTE E INTERVENÇÃO DO ESTADO: O CASO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Henrique Silva Moraes

CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA: O INTERESSE DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO AGENTE PRIVADO, O DIREITO FUNDAMENTAL DO INVENTOR DE SER RECONHECIDO COMO TITULAR DA PATENTE E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Talita Domingos Tavares

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informática; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Luciana Tasse Ferreira

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Juliana Martins de Sá Muller

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Murilo Ramalho Procopio

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lucas Leal de Oliveira Martins

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Vitor Schettino Tresse

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Douglas Rafael Oliveira Resende

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Victor Freitas Lopes Nunes

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

João Batista Rezende de Castro Júnior

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Tadeu Henriques Júnior

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Thais Fernanda Tenorio Sêcco

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Marcelo de Castro Cunha Filho

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Douglas Rafael Oliveira Resende

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Vitor Schettino Tresse

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

João Batista Rezende de Castro Júnior

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Murilo Ramalho Procopio

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ronan Ferreira Figueiredo

A propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica do Conhecimento no setor Produtivo Tecnológico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Cleber de Souza Gomides

A propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica do Conhecimento no setor Produtivo Tecnológico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Marcelo de Castro Cunha Filho

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Juliana Martins de Sá Muller

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Gustavo Candian Filardi

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Vinícius Faria Oliveira

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Diego Sad Machado

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro do Carmo Baumgratz de Paula

Propriedade intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Valquira Pires Monteiro

Propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica do Conhecimento no Setor Produtivo Tecnológico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Belissa Maria Piva Machado

Propriedade Intelectual: a Proteção Jurídica do Conhecimento no Setor Produtio Tecnológico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA

A propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica do Conhecimento no setor Produtivo Tecnológico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

FERNANDO AMORIM FONSECA

Função social da empresa e concorrência; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

João Paulo Tôrres Dias

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ottávio Schettino Neto

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Leonardo Vinicius Cordeiro

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Pedro do Carmo Baumgratz de Paula

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ícaro da Silva Teixeira

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Elisa Mara Coimbra

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Monica Danielle de Castro Weitzel

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

João Paulo Tôrres Dias

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ricardo Resende Campos

Função social da empresa e concorrência; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Rodolfo de Assis Ferreira

Função social da empresa e concorrência; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Thiago Alves Rodrigues

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

João Paulo de Aguiar Santos

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Ricardo Martins Rizzo

A função social da empresa e concorrência; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Monica Danielle de Castro Weitzel

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Tatiane Mary de Godoi

Tributação na aquisição de software; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Carlos Eduardo Goettenauer de Oliveira

Livre concorrência como discurso na ordem jurídico-econômica; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Juliana Pita Guimaraes

Direito econômico ambiental; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Bruno Guerra de Oliveira

Agências Reguladoras e Concorrência; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Maíra Fajardo Linhares Pereira

Agências Reguladoras e Concorrência; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

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Foi orientado por

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

Função Social da Empresa e Internacionalização; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Orientador: Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz;

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

Direito regulação e concorrência internacional; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz;

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Direito, regulação e concorrência internacional; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

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Outras produções

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego em artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2019.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego em artigo científico para a Revista Brasileira de Ciências Sociais. 2019.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego em artigo científico para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2019.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer Duplo Cego para Panorama of Brazilian Law. 2018.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer Duplo Cego para Revista Quaestio Iuris. 2018.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer Duplo Cego em artigo científico para Revista Scientia Iuris. 2018.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer Duplo Cego em artigo científico para Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2018.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer Duplo Cego em artigo científico para Revista Nomos/UFC. 2018.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer Duplo Cego para a Revista Direito & Praxis. 2018.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer Duplo Cego para a Revista Direito & Praxis. 2018.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer Duplo Cego para a Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2018.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer para a Revista Scientia Iuris. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo cientifico submetido para o International Journal of Peace and Development Studies. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente à artigo científico submetido à Revista Nomos da UFC. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo científico submetido à Revista Direito Mercantil. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga/Portugal. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga/Portugal. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga/Portugal. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga/Portugal. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego em artigo científico da Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego em artigo científico da Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego em artigo científico da Revista Brasileira de Direito. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego em artigo científico da Revista Brasileira de Direito. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego em artigo científico da Revista Direito UFMS. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego em artigo científico da Revista Nomos. 2017.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer para Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP. 2016.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer para a Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 4, n.1. 2016.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer para a Revista Direito e Praxis, 1 semestre de 2016. 2016.

FERES, Marcos Vinício Chein . Projeto de Pesquisa para Universidade Mackenzie. 2016.

FERES, Marcos Vinício Chein . Consultor Externo de Projetos de Pesquisa da UFRN. 2016.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigo duplo cego para a Revista Scientia Iuris. 2015.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigo duplo cego para a Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 2, n. 2. 2015.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigo duplo cego para Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2014.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigo científico duplo cego para Revista de Direito Ambiental e Sociedade. 2014.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigo duplo cego para a Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora. 2013.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigos duplo-cego para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de MInas. 2013.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer projeto de pesquisa. 2013.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer Projeto de Pesquisa. 2012.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigo para Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2012.

CHEIN FERES, M. V. . Condições para utilização da arbitragem ambiental no Direito brasileiro (avaliação de artigo). 2011.

CHEIN FERES, M. V. . O consumo sustentável na base da pirâmide (avaliação de artigo). 2011.

CHEIN FERES, M. V. . On Moral Rights and Justifications of Revolution: Reflecting on the Heart-Nature Theme of Mencius (avaliação de artigo). 2011.

CHEIN FERES, M. V. . Philosophical Principles in Shona Traditional Court Systems (avaliação de artigo. 2011.

CHEIN FERES, M. V. . Parecer técnico científico para PROJETO DE PESQUISA. 2010.

FERES, Marcos Vinício Chein . Recurso para o Conselho Superior para análise de enquadramento funcional de servidor público - Processo n 23071.0003531/2005-39. 2008.

FERES, Marcos Vinício Chein . Recurso para o Conselho Superior para análise de enquadramento funcional - Processo n 23071.0003781/2005-79. 2008.

FERES, Marcos Vinício Chein . Recurso para o Conselho Superior para análise de enquadramento funcional de servidor público - Processo n 23071.015546/2006-21. 2008.

FERES, Marcos Vinício Chein . Recurso para o Conselho Superior para análise de enquadramento funcional de servidor público aposentado e falecido - Processo n 23071.011548/2006-41. 2008.

FERES, Marcos Vinício Chein . Recurso para o Conselho Superior para análise de enquadramento funcional de servidor aposentado -Processo n 23071.004600/2005-21. 2008.

FERES, Marcos Vinício Chein . Recurso para o Conselho Superior para análise de enquadramento funcional de servidora pública - Processo n 23071.004180/2005-83. 2008.

FERES, Marcos Vinício Chein . Recurso para o Conselho Superior para análise de enquadramento funcional de servidor público - Processo n 23071.0003796/2005-37. 2008.

FERES, Marcos Vinício Chein . RELATÓRIO E PARECER DO REGIMENTO INTERNO DO CURSO DE MESTRADO DA FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO DA UFJF. 2007.

FERES, Marcos Vinício Chein . PARECER A EDITORA DA UFJF. 2006.

FERES, Marcos Vinício Chein . PARECER SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII. 2006.

FERES, Marcos Vinício Chein ; SOUZA, G. P. . Saiba seus Direitos - Direitos Políticos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FERES, Marcos Vinício Chein ; SOUZA, G. P. . Saiba seus Direitos - Direitos do Consumidor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CHEIN FERES, M. V. ; COUTINHO, P. O. . Direito e Educação: notas introdutórias à ciência do direito e análise da legislação federal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

FERES, Marcos Vinício Chein ; PAULA, P. C. B. ; TEIXEIRA, I. S. . TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA : UMA ABORDAGEM JURÍDICO-CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO. 2007. (Relatório de pesquisa).

CORDEIRO, L. V. ; COIMBRA, E. M. ; FERES, Marcos Vinício Chein . PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA RACIONALIDADE COMUNICATIVA. 2007. (Relatório de pesquisa).

DIAS, J. P. T. ; SCHETTINO NETO, O. ; FERES, Marcos Vinício Chein . Propriedade e contrato: uma análise procedimentalista. 2006. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira, Descrição: Partindo do marco descolonial (MIGNOLO, 2008; QUIJANO, 2000) e de estudos ligados ao campo da economia internacional, como o de Sell (2008) e o de Maskus (2012), é possível se identificar o predomínio do poder econômico de países desenvolvidos no processo de elaboração da legislação internacional sobre propriedade intelectual, mais ainda de uma sobreposição do poder privado sobre os interesses públicos. Depois de se pesquisar, especificamente, sobre os possíveis processos de apropriação de recursos genéticos da biodiversidade amazônica (FERES; MOREIRA, 2018) a partir da análise de patentes depositadas e concedidas por meio do patentscope da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), verifica-se, agora, a necessidade de expandir a análise para outros biomas brasileiros e outras práticas tradicionais comuns na sociedade brasileira e a premência de estudo de banco de dados internacionais, como o patentscope. Em razão disso, torna-se essencial a coleta e a análise de legislações internacionais, como o TRIPS (Trade Related Intellectual Property Rights Agreement), a CBD (Convention on Biological Diversity) e o Protocolo de Nagoya, e o correspondente impacto destas e de outros documentos internacionais (a serem coletados) na elaboração de leis específicas para o território brasileiro. Valendo-se do método da ?grounded theory? na coleta e na análise desses dados acima referidos, são construídas categorias abstratas as quais hão de derivar do processo de codificação estruturados no modelo proposto por Charmaz (2014), operando-se a partir de perguntas aplicadas ao processo de análise documental tanto da legislação internacional e nacional quanto dos dados constantes do patentscope.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2018 - Atual

    Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira, Descrição: Partindo do marco descolonial (MIGNOLO, 2008; QUIJANO, 2000) e de estudos ligados ao campo da economia internacional, como o de Sell (2008) e o de Maskus (2012), é possível se identificar o predomínio do poder econômico de países desenvolvidos no processo de elaboração da legislação internacional sobre propriedade intelectual, mais ainda de uma sobreposição do poder privado sobre os interesses públicos. Depois de se pesquisar, especificamente, sobre os possíveis processos de apropriação de recursos genéticos da biodiversidade amazônica (FERES; MOREIRA, 2018) a partir da análise de patentes depositadas e concedidas por meio do patentscope da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), verifica-se, agora, a necessidade de expandir a análise para outros biomas brasileiros e outras práticas tradicionais comuns na sociedade brasileira e a premência de estudo de banco de dados internacionais, como o patentscope. Em razão disso, torna-se essencial a coleta e a análise de legislações internacionais, como o TRIPS (Trade Related Intellectual Property Rights Agreement), a CBD (Convention on Biological Diversity) e o Protocolo de Nagoya, e o correspondente impacto destas e de outros documentos internacionais (a serem coletados) na elaboração de leis específicas para o território brasileiro. Valendo-se do método da ?grounded theory? na coleta e na análise desses dados acima referidos, são construídas categorias abstratas as quais hão de derivar do processo de codificação estruturados no modelo proposto por Charmaz (2014), operando-se a partir de perguntas aplicadas ao processo de análise documental tanto da legislação internacional e nacional quanto dos dados constantes do patentscope.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2017 - Atual

    (Pesquisador Mineiro) DIREITO COMO IDENTIDADE: DIREITO À PATENTE E O CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, Descrição: Algumas doenças, recorrentes em países periféricos tropicais, não despertam interesse econômico das indústrias farmacêuticas por afetarem populações carentes. Essas doenças, como malária, leishmaniose, doença de Chagas, são conhecidas como doenças negligenciadas. Considerando o caso das doenças negligenciadas, pergunta-se qual é o grau de efetividade do sistema jurídico de patentes no caso das drogas para doenças negligenciadas. A abordagem metodológica consiste na reconstrução de um sistema de conceitos analíticos, a partir da teoria da luta pelo reconhecimento, em Axel Honneth, e da tensão entre a moralidade da aspiração e a moralidade do dever, proposta por Zenon Bankowski. Baseando-se nesse recorte teórico, afirma-se que o incremento na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos para doenças negligenciadas não alcança o fim de desenvolvimento científico-tecnológico constitucionalmente previsto, pois o modo de operação da lei se reduz à mera aquisição de exclusividade para corrigir a falha de mercado da imitação. Intenta-se realizar uma análise crítica da legislação relativa às patentes, principalmente a Lei de Propriedade Industrial, e de informações administrativas no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para gerar inferências, segundo as regras propostas por Lee Epstein e Gary King, relacionadas ao problema da pesquisa e ao desenvolvimento de drogas para doenças negligenciadas. O projeto visa à coleta de informações no site oficial do INPI referentes ao patenteamento de drogas para doenças negligenciadas e não negligenciadas, como câncer e doenças cardiovasculares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2017 - Atual

    Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento, Descrição: Este projeto encontra-se inserido dentro da temática do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito e Inovação, cadastrado junto ao CNPq. Pretende-se aqui analisar as contradições advindas da relação da Lei 9610/98, lei brasileira de direito autoral, a qual prevê o direito de exclusividade do autor aplicável às criações intelectuais, como músicas, livros e artigos científicos com a necessidade de acesso ao conhecimento e à ciência. De fato, alguns dispositivos dessa lei condicionam expressamente a utilização de uma obra, ainda que sem fins lucrativos, à autorização do autor, criando uma barreira legal ao uso e disseminação dos trabalhos (BRASIL, 1998). Autores como Silva e La Rue (2016), Gracz (2013) e Suber (2012) argumentam que a atual legislação de direitos autorais não consegue equilibrar os interesses do autor e da sociedade cada vez mais informatizada. Suber (2012, p. 130) afirma que o direito autoral não é necessário para o meio acadêmico, pois existem outros incentivos para que um pesquisador queira publicar um trabalho, como o compartilhamento de conhecimento e a construção de uma reputação acadêmica. Essas constatações teóricas parecem reforçar a existente contradição entre o disposto na lei e a realidade complexa. Por isso, a presente pesquisa tem por meta explorar essa contradição a partir de uma metodologia empírica de análise documental, acessando bases de dados referentes ao Qualis Periódicos e extraindo deste banco de dados códigos e categorias a serem devidamente estruturados e analisados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / Lorena Abbas da Silva - Integrante / Felipe Cesar de Andrade - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Muito Além de Dar um Google: a Deep Web e um Novo Olhar sobre os Ciberespaços Tradicionais, Descrição: Este projeto encontra-se inserido dentro da temática do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito e Inovação, cadastrado junto ao CNPq. A relação entre argumentação e inovação expõe uma relevante perspectiva para o processo de criação e aplicação do Direito. Na verdade, inovar na argumentação juridica significa absorver conceitos e argumentos mais adequados a um mundo, cada vez mais, tecnológico. Para que esse modo de pensar e argumentar o Direito se institucionalize, é essencial que se resgate não somente o objetivismo racionalista na formulação de argumentos jurídicos mas também o papel das múltiplasidentidades subjetivas necessárias para a construção de argumentos mais plurais e inclusivos. Desse modo, o objetivo aqui é o de aprofundar esse sentido subjetivo no desenho institucional e no processo de argumentação jurídica no momento de se criar e de se aplicar o Direito em um mundo altamente tecnológico. A pesquisa empírica visa a revelar os traços de significação relativos ao modo como a deep web institucionaliza uma lógica de anonimato e de contribuição entre sujeitos individualizados para a constituição de um espaço que, embora seja público, encontra-se protegido do alcance regulatório estatal e do controle de tráfego de informações e dados. Por meio de ferramentas como os serviços TOR Metrics e StatCounter, pretende-se coletar dados específicos sobre a configuração do perfil de usuários que compõem os espaços digitais, tanto da internet superficial quanto da internet profunda, para investigar a correlação entre tais características e as estruturas de mercado e regulação existentes em cada espaço. Por fim, o objetivo final consiste em compreender o desenho da estrutura institucional de regulação atípica ou de anomia do ciberespaço na deep web, contrapondo-a com o ambiente controlado e explorado da surface web, tendo por foco a atuação de mecanismos jurídicos nos tradicionais espaços da internet e as possíveis implicações de sua não ocorrência nos espaços restritos da deep web.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / Jordan Vinícius de Oliveira - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2016 - Atual

    Biodiversidade Amazônica, conhecimento tradicional e direito de patente: fatos e contradições., Descrição: Este projeto encontra-se inserido dentro da temática do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito e Inovação, cadastrado junto ao CNPq. A ideia de argumentação corrente na teoria do Direito ainda se vincula ao conceito de uma razão objetiva e modernista nos moldes do racionalismo científico do século XIX, o que, de certo modo, orienta o raciocínio jurídico de forma a estruturá-lo em bases ainda bem positivistas e conservadoras. O objetivo aqui é o de aprofundar o sentido subjetivo oculto no processo de argumentação jurídica no momento de se criar e de se aplicar o Direito. Buscando fundamentos na teoria do Direito de Zenon Bankowski (2001) e na teoria do reconhecimento de Axel Honneth (2003), objetiva-se explicitar o sentido moral do processo de decisão jurídica em todos os níveis de poder. Não se trata aqui de expressar uma moral cientificamente articulada em moldes de neutralidade e imparcialidade, mas sim de se promover um adensamento das estruturas institucionais morais de uma determinada comunidade personificada . Esta se constitui como uma estrutura estruturante das relações jurídicas e sociais, estabelecendo o sentido e o alcance das normas as quais determinam, limitam e constituem os parâmetros de comportamento e de procedimento das instituições. É importante salientar que não se trata de se reestabelecer um retorno ao subjetivismo judicial ou ao realismo jurídico. Na verdade, almeja-se aqui reconhecer esse elemento subjetivo nas decisões jurídicas para que se possa, de fato, viver o direito plenamente tanto do ponto de vista da legalidade e da segurança jurídica quanto do ponto de vista da solidariedade social e do amor, nos termos expressos por Zenon Bankowski (2001). Para se refletir sobre a atual estrutura de exploração da biodiversidade amazônica, é essencial se reconstruir o sentido da teoria do direito a qual acaba por influir na leitura e na construção de legislações específicas sobre conhecimento tradicional, biopirataria e direito de patente. Fortalecer as bases teóricas do direito ajuda a lançar um novo olhar metodologicamente estruturado sobre os comportamentos econômicos e as interações sociais no campo da exploração da biodiversidade. Essa abordagem teórica conduz a um processo de questionamento que visa a criticar o atual sistema de patentes, assim como a relação entre conhecimento tradicional, inovação e segurança jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / João Vitor Freitas Moreira - Integrante / Felipe Cesar de Andrade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    Software e mídia: a proteção jurídica do conhecimento e o acesso à informação, Descrição: Na era da tecnologia da informação, é preciso rever a adequabilidade do sistema jurídico de proteção ao conhecimento quanto aos mecanismos legais de proteção dos softwares, uma vez que eles compõem um ramo estratégico do mercado de novas tecnologias. Cabe, por isso, estruturar o sistema jurídico de forma a garantir uma proteção adequada ao software quer utilizando-se de medidas garantidoras do direito de propriedade intelectual, quer valendo-se de cláusulas contratuais protetoras do segredo industrial e saber-fazer (know-how). A relação entre direito à patente e direito autoral é condição essencial para se entender todo o processo de proteção ao software. O marco teórico desse projeto consiste na teoria Institucional do Direito, à qual autores, como Habermas (1984), Honneth (2003), Dworkin (1986), Taylor (1989), apresentam contribuições relevantes que podem ser incorporadas ao pensamento institucional, possibilitando a reconstrução crítica e reflexiva do direito integrado ao mundo e à sociedade contemporânea. Nesse contexto, cabe indagar qual é o instituto jurídico que confere a melhor proteção para direitos dos programadores e empresas de software, tendo em vista o acesso à informação. Considerando a teoria Institucional do Direito (luta por reconhecimento), informada pela racionalidade comunicativa, pelo Direito como Integridade e pelo estudo moral de Taylor, afirma-se que o processo de criação e aplicação do direito de propriedade intelectual requer um trabalho discursivo de construção interpretativa dos elementos legais que servem de balizas para sua aquisição, utilização e transação, relacionando a natureza e as especificidades do caso concreto com a ideia de coerência e consistência articulada dos princípios da comunidade personificada. Metodologicamente, a pesquisa consiste numa abordagem qualitativa por traços de significação, por meio do procedimento da análise de conteúdo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / Matheus Andrade Oliveira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas., Descrição: Este projeto encontra-se inserido na temática central do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito e Inovação, sob a coordenação do proponente e cadastrado junto ao CNPq. Integridade e identidade sugerem um processo de reconstrução crítica no momento de criação e aplicação do Direito. Tanto a teoria do reconhecimento de Honneth (2003) quanto a crítica de Bankowski (2001) ao legalismo são os referenciais teóricos dessa necessária interpretação da legislação de proteção à propriedade industrial, à inovação tecnológica e ao processo de intervenção do Estado na economia com objetivos sociais. A relevância desse projeto consiste na necessidade de se constituir uma base teórica sólida para lidar com problemas jurídicos derivados do processo de patenteamento de produtos ou serviços e seus reflexos sociais. Essa conformação teórica visa ao desenvolvimento do processo interpretativo de aplicação do direito de propriedade industrial. Importa destacar ainda que avançar num estudo crítico da dogmática hoje existente sobre direitos de propriedade intelectual requer um aprofundamento teórico mais substancial no que concerne aos fundamentos de uma decisão judicial ou administrativa a qual interfere não só na atribuição de direitos ao indivíduo, mas também na implementação de políticas públicas de cunho social. Qual é o grau de efetividade entre o dispositivo legal de concessão de exclusividade ao inventor por vinte anos e o fundamento constitucional de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, preservado o interesse social (inovação científica e social) e, assim, a repercussão dessa lógica no processo de patenteamento de prevenção e cura para as doenças negligenciadas, como leishmaniose, esquistossomose e doenças de Chagas (doenças endêmicas comuns no Estado de Minas Gerais)? Considerando a teoria da luta por reconhecimento e a crítica ao legalismo, afirma-se que o incremento na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos para doenças negligenciadas, embora deva seguir os parâmetros da Lei n° 9279/96, não alcança o fim de desenvolvimento científico-tecnológico constitucionalmente previsto, pois o modo de operação da lei se reduz à mera aquisição de exclusividade para corrigir a falha de mercado da imitação, não promovendo incentivo a investimentos no setor farmacêutico privado e/ou público por meio de planejamento governamental com vistas a corrigir a falha de mercado derivada da não atratividade econômica desse mercado consumidor em países periféricos.A pesquisa teórico-empírico se estrutura em três abordagens metodológico-analíticas, a saber, normativa-estrutural (análise das bases legislativas referentes ao direito de patente e ao incentivo à produção e ao acesso às drogas para doenças negligenciadas, tendo por substrato teórico estruturante a crítica ao legalismo), empírico-analítica (análise de dados referentes ao patenteamento de medicamentos referidos às doenças negligenciadas constantes tanto de bases de dados oficiais (INPI e OMPI) quanto bases de dados de organizações não governamentais (Open Society, DNDi, UEMA), fundamentando as inferências a partir de uma lógica institucional patológica (HONNETH, 2003) e da crítica ao legalismo) e político-propositiva (análise de políticas públicas referidas ao processo legislativo e à Administração Pública que visem ao incremento de pesquisa e produção de drogas para doenças negligenciadas, tendo por paradigma a teoria institucional do reconhecimento como estrutura estruturante dessa análise propositva).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / Alan Rossi Silva - Integrante / André Leandro Monte Pinto - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas, Descrição: Este projeto encontra-se inserido na temática central do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito e Inovação, sob a coordenação do proponente e cadastrado junto ao CNPq. Integridade e identidade sugerem um processo de reconstrução crítica no momento de criação e aplicação do Direito. Tanto Honneth (2003) quanto Bankowski (2001) são os referenciais teóricos dessa necessária interpretação da legislação de proteção à propriedade industrial, à inovação tecnológica e ao processo de intervenção do Estado na economia com objetivos sociais. Segundo relatório dos Médicos Sem Fronteiras (2008), as doenças hoje se encontram divididas em doenças globais (câncer, doenças cardiovasculares e distúrbios neurológicos) as quais afligem a população dos países desenvolvidos e em doenças negligenciadas (malária, tuberculose, esquistossomose, leishmaniose, doença do sono, doença de Chagas) as quais atingem a população dos países em desenvolvimento sem condições de pagar pelos medicamentos. O desinteresse da indústria farmacêutica em desenvolver fármacos que previnam ou curem essas doenças decorre de uma séria falha de mercado, pois não há apelo à pesquisa e desenvolvimento nessa área, tendo em vista a pouca rentabilidade do mercado desses países. Verifica-se, nesse contexto, que a discussão da patente de medicamentos para doenças negligenciadas deve derivar de uma estrutura argumentativa aplicada ao Direito que reconstrua o próprio significado do direito à exclusividade para determinados insumos à saúde. Não se pode averiguar da configuração da patente se não se avaliarem os requisitos legais aplicáveis ao caso a partir de uma noção de integridade no sistema jurídico, complementada pela ideia de identidade no direito (BANKOWSKI, 2001).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / Maíra Fajardo Linhares Pereira - Integrante / Priscila de Oliveira Coutinho - Integrante / Thaís Miranda Moreira - Integrante / Lorena Abbas da Silva - Integrante / Pedro Henrique Oliveira Cuco - Integrante / Alan Rossi Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2

  • 2013 - 2017

    Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes., Descrição: Este projeto encontra-se inserido dentro da temática do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito e Inovação, cadastrado junto ao CNPq. Além disso, trata-se de um projeto derivado do programa de pesquisa e extensão em Empresa e Direitos Humanos (Business and Human Rights) em convênio com a Universidade de Essex no Reino Unido. A ideia de argumentação corrente na teoria do Direito ainda se vincula ao conceito de uma razão objetiva e modernista nos moldes do racionalismo científico do século XIX, o que, de certo modo, orienta o raciocínio jurídico de forma a se estruturar em bases ainda bem positivistas e conservadoras. O objetivo aqui é o de aprofundar o sentido subjetivo oculto no processo de argumentação jurídica no momento de se criar e de se aplicar o Direito. Buscando fundamentos na teoria do Direito como integridade de Ronald Dworkin (1986), na teoria moral de Charles Taylor (1989) e na teoria do reconhecimento de Axel Honneth (2003), objetiva-se explicitar o sentido moral do processo de decisão jurídica em todos os níveis de poder. Não se trata aqui de expressar uma moral cientificamente articulada em moldes de neutralidade e imparcialidade, mas sim de se promover um adensamento das estruturas institucionais morais de uma determinada comunidade personificada. Esta se constitui como uma estrutura estruturante das relações jurídicas e sociais, estabelecendo o sentido e o alcance das normas as quais determinam, limitam e constituem os parâmetros de comportamento e de procedimento das instituições. É importante salientar que não se trata de se reestabelecer um retorno ao subjetivismo judicial ou ao realismo jurídico. Na verdade, almeja-se aqui reconhecer esse elemento subjetivo nas decisões jurídicas para que se possa, de fato, viver o direito plenamente tanto do ponto de vista da legalidade e da segurança jurídica quanto do ponto de vista da solidariedade social e do amor, nos termos expressos por Zenon Bankowski (2001). Para se refletir sobre a atual estrutura de exploração da biodiversidade amazônica, é essencial se reconstruir o sentido da teoria do direito a qual acaba por influir na leitura e na construção de legislações específicas sobre conhecimento tradicional, biopirataria e direito de patente. Fortalecer as bases teóricas do direito ajuda a lançar um novo olhar metodologicamente estruturado sobre os comportamentos econômicos e as interações sociais no campo da exploração da biodiversidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / Maíra Fajardo Linhares Pereira - Integrante / Priscila de Oliveira Coutinho - Integrante / Marcelo de Castro Cunha Filho - Integrante / João Vitor Freitas Moreira - Integrante / Pedro Henrique Oliveira Cuco - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3

  • 2013 - 2015

    Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação., Descrição: Na era da tecnologia da informação, é preciso rever a adequabilidade do sistema jurídico de proteção ao conhecimento quanto aos mecanismos legais de proteção dos softwares, uma vez que eles compõem um ramo estratégico do mercado de novas tecnologias. Cabe, por isso, estruturar o sistema jurídico de forma a garantir uma proteção adequada ao software quer utilizando-se de medidas garantidoras do direito de propriedade intelectual, quer valendo-se de cláusulas contratuais protetoras do segredo industrial e saber-fazer (know-how). A relação entre direito à patente e direito autoral é condição essencial para se entender todo o processo de proteção ao software. O marco teórico desse projeto consiste na teoria Institucional do Direito, à qual autores, como Habermas (1984), Honneth (2003), Dworkin (1986), Taylor (1989), apresentam contribuições relevantes que podem ser incorporadas ao pensamento institucional, possibilitando a reconstrução crítica e reflexiva do direito integrado ao mundo e à sociedade contemporânea. Nesse contexto, cabe indagar qual é o instituto jurídico que confere a melhor proteção para direitos dos programadores e empresas de software, tendo em vista o acesso à informação. Considerando a teoria Institucional do Direito (luta por reconhecimento), informada pela racionalidade comunicativa, pelo Direito como Integridade e pelo estudo moral de Taylor, afirma-se que o processo de criação e aplicação do direito de propriedade intelectual requer um trabalho discursivo de construção interpretativa dos elementos legais que servem de balizas para sua aquisição, utilização e transação, relacionando a natureza e as especificidades do caso concreto com a ideia de coerência e consistência articulada dos princípios da comunidade personificada. Metodologicamente, a pesquisa consiste numa abordagem qualitativa por traços de significação, por meio do procedimento da análise de conteúdo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / Daniel Domingues Gonçalves - Integrante / Jordan Vinícius de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 5

  • 2011 - 2014

    Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas., Descrição: Este projeto encontra-se inserido na temática central do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito, e Inovação, sob a coordenação do proponente e cadastrado junto ao CNPq. Integridade e identidade sugerem um processo de reconstrução crítica no momento de criação e aplicação do Direito. Tanto Dworkin (1985) quanto Taylor (1989) e Bankowski (2001) são os referenciais teóricos dessa necessária interpretação dos da legislação de proteção à propriedade industrial, à inovação tecnológica e ao processo de intervenção do Estado na economia com objetivos sociais. A relevância desse projeto consiste na necessidade de se constituir uma base teórica sólida para lidar com problemas jurídicos derivados do processo de patenteamento de produtos ou serviços e seus reflexos sociais. É importante salientar que a matriz argumentativa estruturante do conceito de Direito é essencial ao estudo dogmático da propriedade industrial. À primeira vista, pode parecer se tratar de um trabalho eminentemente teórico. Todavia, não é possível seguir adiante no estudo da dogmática de proteção à patente sem os fundamentos teóricos aqui propostos. Essa nova conformação teórica visa ao desenvolvimento do processo interpretativo de aplicação do direito de propriedade industrial. Importa destacar ainda que avançar num estudo crítico da dogmática hoje existente sobre direitos de propriedade intelectual requer um aprofundamento teórico mais substancial no que concerne aos fundamentos de uma decisão judicial ou administrativa a qual interfere não só na atribuição de direitos ao indivíduo, mas também na implementação de políticas públicas de cunho social. Ademais, estudar o fundamento moral dessas decisões tanto de direito quanto de política pode, sem dúvida, lançar as bases de um novo modo de operação do atual sistema jurídico nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / Maíra Fajardo Linhares Pereira - Integrante / Waleska Marcy Rosa - Integrante / Leonardo Alves Correa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2014

    Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das ICTs, Descrição: O presente projeto tem em vista reconstruir o significado da teoria do direito como integridade, a partir da teoria moral de Taylor, a fim de aplicá-la ao caso do contratos de cooperação tecnológica entre empresas privadas, ICTs (institutos de ciência e tecnologia) e o pesquisador (inventor). Do ponto de vista metodológico, a proposta funda-se numa análise de conteúdo de leis e de decisões administrativas para se discutir o seguinte problema: a partir da relação entre integridade dworkiniana e identidade tayloriana, como se deve compreender o contrato de transferência/cooperação tecnológica entre um pesquisador(a) de uma entidade pública de educação e uma empresa privada, de modo que seja respeitado o direito do inventor de ser reconhecido como titular da patente, e também, o direito à exploração econômica, tendo em vista o ordenamento jurídico? Nesse ponto, apresenta-se, previamente, como resposta: Considerando a teoria do direito como integridade, em Dworkin, e sua relação com a proposta de teoria moral de Taylor, o processo de criação e aplicação de um contrato de transferência/cooperação tecnológica entre um pesquisador(a) de uma instituição pública e uma empresa privada requer um trabalho discursivo de construção interpretativa dos elementos legais e constitucionais que servem de balizas para a aquisição, a utilização e a transação de direitos de patente. Enfim, um dos resultados esperados desse projeto consiste numa possibilidade de interpretação legal e reconstrução institucional de balizas mais adequadas para lidar com as relações entre o pesquisador inventor, a empresa privada e a ICT, sem que haja qualquer espécie de captura nociva, por parte do mercado, em relação à instituição pública e ao pesquisador.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2011 - Atual

    Direitos econômicos, sociais e culturais, Novas Tecnologias, Argumentação: uma abordagem empírica, Descrição: Este projeto encontra-se inserido na temática central do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito e Inovação, cadastrado junto ao CNPq, dentro da linha de pesquisa "Direito, Argumentação e Políticas Públicas: empiria e inovação na pesquisa jurídica". O objetivo central da discussão gira em torno da necessidade de se compreenderem os direitos econômicos, sociais e culturais no contexto de novas tecnologias, tendo por metodologia central de pesquisa, a de cunho empírico eminentemente qualitativo. O ponto de partida consiste na busca por um conceito de Direito que possa dar conta de uma sociedade cada vez mais plural e fragmentada. Metodologicamente, objetiva-se construir um sistema analítico de conceitos o qual se estruturará em concepções e derivações teóricas da argumentação e teoria do direito. Valendo-se da análise de conteúdo e de técnicas de pesquisa empírica, procura-se focar o processo interpretativo-metodológico nos direitos sociais, econômicos e culturais, sabendo-se que cada um destes em suas especificidades há de ser observado e analisado a partir das mais diferentes inovações tecnológicas e sociais. Pretende-se desenvolver pesquisa empírica sobre direitos econômicos, sociais e culturais, sem se desconectar das relações políticas e sociais, com foco tanto na criação quanto na aplicação do direito. Nesse sentido, estudos sobre efetividade de direitos fundamentais, análise de decisões judiciais do STF e análise de decisões administrativas e judiciais envolvendo direitos econômicos, culturais e sociais são os dados em potencial dessa pesquisa coletiva de longa duração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador / Priscila de Oliveira Coutinho - Integrante / Elisa Mara Coimbra - Integrante / Waleska Marcy Rosa - Integrante / Claudia Maria Toledo da Silveira - Integrante / Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes - Integrante / Jordan Vinícius de Oliveira - Integrante / Alan Rossi Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 7

  • 2009 - 2011

    Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais., Descrição: Este projeto está inserido na temática do Grupo de Pesquisa, Direito e Argumentação, cadastrado junto ao CNPq. O objetivo da discussão gira em torno da necessidade de se compreender a aplicação do Direito a partir de um viés discursivo. O ponto de partida consiste na busca por um conceito de Direito que possa dar conta de uma sociedade cada vez mais plural e fragmentada. Por isso, o marco teórico dessa pesquisa requer um estudioso da argumentação jurídica, Ronald Dworkin. Dworkin (1985) assevera que o direito é um conceito interpretativo, fundado na idéia de integridade do sistema. A integridade do direito orienta as decisões tanto judiciais quanto legislativas. Cabe ao juiz e ao legislador, valendo-se da coerência e consistência do sistema jurídico, apresentar soluções para questões jurídicas intrincadas tendo como norte a comunidade personificada. Esta é um agente moral que tem seu repositório de valores como elemento necessário para a estruturação de uma associação de princípio. Segundo relatório dos Médicos Sem Fronteiras (2008), as doenças hoje encontram-se divididas em doenças globais (câncer, doenças cardiovasculares e distúrbios neurológicos) as quais afligem a população dos países desenvolvidos e em doenças negligenciadas (malária, tuberculose, esquistossomose, leishmaniose, doença do sono, doença de Chagas) as quais atingem a população dos países em desenvolvimento sem condições de pagar pelos medicamentos. O desinteresse da indústria farmacêutica em desenvolver fármacos que previnam ou curem essas doenças decorre de uma séria falha de mercado, pois não há apelo à pesquisa e desenvolvimento nessa área, tendo em vista a pouca rentabilidade do mercado desses países. Enfim, a discussão da patente de medicamentos para doenças negligenciadas deve derivar de uma estrutura argumentativa aplicada ao Direito que reconstrua o próprio significa do direito à exclusividade para determinados insumos à saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 8

  • 2009 - 2011

    Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados, Descrição: Este projeto encontra-se inserido na temática do Grupo de Pesquisa, Direito e Argumentação, cadastrado junto ao CNPq. O objetivo da discussão gira em torno da necessidade de se compreender a aplicação do Direito a partir de um viés discursivo. O ponto de partida consiste na busca por um conceito de Direito que possa dar conta de uma sociedade cada vez mais plural e fragmentada. Ronald Dworkin (1985) assevera que o direito é um conceito interpretativo, fundado na idéia de integridade do sistema. De fato, a integridade do direito orienta as decisões tanto judiciais quanto legislativas. Cabe ao juiz e ao legislador, valendo-se da coerência e consistência do sistema jurídico, apresentar soluções para questões jurídicas intrincadas tendo como norte a comunidade personificada. Esta é um agente moral que tem seu repositório de valores como elemento necessário para a estruturação de uma associação de princípio. Esse projeto decorre de um processo de discussão na Comissão de Propriedade Intelectual da UFJF/CRITT (Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia), o que conduziu à necessidade de se estudar o processo de patenteamento de fármacos e compostos químicos derivados. A discussão da patente de segundo uso deve derivar dessa estrutura argumentativa aplicada ao Direito. Não se pode averiguar da configuração da patente se não se avaliarem os requisitos legais aplicáveis ao caso a partir de uma noção de integridade no sistema jurídico. Cotejar direito à patente com acesso a medicamentos é condição essencial para se obter uma solução moralmente validada para os casos específicos de patenteamento de fármacos ou de variações de compostos químicos com propriedades farmacêuticas.Nesse sentido, questiona-se: quais são os critérios jurídicos para a concessão de patentes de segundo uso em princípios ativos de fármacos ou em compostos químicos derivados com propriedades farmacêuticas, tendo em vista a relação entre direito à saúde e direito à patente?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 4

  • 2008 - 2009

    Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais, Descrição: Este projeto encontra-se inserido na temática central do Grupo de Pesquisa, Direito e Argumentação, sob a coordenação do proponente e cadastrado junto ao CNPq. O objetivo central da discussão gira em torno da necessidade de se compreender a aplicação do Direito a partir de um viés discursivo. O ponto de partida consiste na busca por um conceito de Direito que possa dar conta de uma sociedade cada vez mais plural e fragmentada. Por isso, a escolha do marco teórico dessa pesquisa requer um estudioso da argumentação jurídica, a saber, Ronald Dworkin. Dworkin (1985) assevera que o direito é um conceito interpretativo, fundado na idéia de integridade do sistema. De fato, a integridade do direito orienta as decisões tanto judiciais quanto legislativas. Cabe ao juiz e ao legislador, valendo-se da coerência e consistência do sistema jurídico, apresentar soluções para questões jurídicas intrincadas tendo como norte a comunidade personificada. Esta é um agente moral que tem seu repositório de valores como elemento necessário para a estruturação de uma associação de princípio. Deve-se ressaltar ainda que esse projeto decorre de um processo de discussão na Comissão de Propriedade Intelectual da UFJF/CRITT (Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia), o que conduziu à necessidade de se estudar o processo de patenteamento de insumos à saúde relativamente a doenças negligenciadas. Segundo relatório dos Médicos Sem Fronteiras (2008), as doenças hoje encontram-se divididas em doenças globais (câncer, doenças cardiovasculares e distúrbios neurológicos) as quais afligem a população dos países desenvolvidos e em doenças negligenciadas (malária, tuberculose, esquistossomose, leishmaniose, doença do sono, doença de Chagas) as quais atingem a população dos países em desenvolvimento sem condições de pagar pelos medicamentos. O desinteresse da indústria farmacêutica em desenvolver fármacos que previnam ou curem essas doenças decorre de uma séria falha de mercado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador.

  • 2006 - 2009

    Propriedade intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico., Descrição: A propriedade intelectual, por alterar as transações econômicas na sociedade, consiste em um importante instrumento de determinação das relações econômicas e sociais. Faz-se necessário, portanto, um maior estudo deste campo do Direito Econômico com vistas a racionalizá-lo, uma vez que suas relações hodiernamente encontram-se instrumentalizadas pelo funcionalismo sistêmico. Ao âmbito jurídico cabe a regulamentação destas relações, orientada pela teoria da argumentação jurídica pautada no referencial teórico de Habermas e Dworkin. Trabalha-se com a problemática de uma nova concepção de função social da propriedade intelectual e da formulação de normas adequadas às necessidades específicas das empresas de base tecnológica e informacional, de acordo com sua atividade exploratória e com o sistema de proteção à concorrência. Uma aprofundada pesquisa no que concerne a conceituação e entendimento de inovação e transferência de tecnologia, focada principalmente na questão das patentes, e sempre pautada pelo procedimento racional comunicativo será o principal intuito do almejado projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcos Vinício Chein Feres - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 11

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Prêmios

2004

XI SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

2002

9° Seminário de Iniciação Científica, Universidade Federal de Juiz de Fora.

2000

8° Seminário de Iniciação Científica, Universidade Federal de Juiz de Fora.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , Campus universitário, Martelos, 36036900 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32293501, Fax: (32) 32293510, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2019

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2011

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2003

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1999

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1997

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2014

    Ensino, PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E INOVAÇÃO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito

  • 03/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 09/2014 - 04/2016

    Direção e administração, Reitoria, Vice-Reitoria.,Cargo ou função, Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora.

  • 08/2010 - 08/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 01/2009 - 12/2013

    Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 05/2013 - 08/2013

    Ensino, PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E INOVAÇÃO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito e Inovação

  • 07/2003 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ciências Sociais Aplicadas.

  • 03/2009 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas da Constituição

  • 08/2006 - 08/2010

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 03/2007 - 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Teorias Contemporâneas da Constituição

  • 03/2005 - 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 05/2004 - 08/2006

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice Diretor da Faculdade de Direito.

  • 03/2003 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 03/2006 - 03/2006

    Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Curso de Treinamento em Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 12/2005 - 03/2006

    Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 05/2004 - 03/2006

    Ensino, Especialização em Direito Empresarial e Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Administrativo e Econômico

  • 03/2004 - 03/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

  • 02/2003 - 02/2006

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Direito.

  • 08/2003 - 08/2005

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial e Econômico.

  • 08/2003 - 03/2005

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Administrativo e Econômico

  • 03/2001 - 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Editora da UFJF.

  • 03/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 01/2002 - 01/2002

    Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Curso de Treinamento em Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 08/2001 - 08/2001

    Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Treinamentos ministrados, Curso de Treinamento em Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 02/2001 - 02/2001

    Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Curso de Treinamento em Teoria da Argumentação

  • 03/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 07/1997 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 05/1998 - 02/1999

    Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Direito Constitucional

  • 10/1996 - 06/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL I, SOCIOLOGIA JURÍDICA, DIREITO COMERCIAL IV, DIREITO CONSTITUCIONAL III

2013 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Produtividade PQ 2

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador dos Cursos Mestrado e Doutorado, Carga horária: 2

2002 - 2002

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 2

Outras informações:
Pareceres com relação a processos administrativos por infrações à concorrência

1998 - 1999

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2

Outras informações:
Serviços prestados foram de consultoria a processos que corriam junto à Secretaria de Direito Econômico. Processos estes que versavam sobre infrações à concorrência, estando, pois, diretamente ligados a minha linha de pesquisa.

Atividades

  • 07/1998 - 03/1999

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Direito Econômico, Departamento de Proteção e Defesa Econômica.,Serviço realizado, Consultoria a processos relativos à concorrência.