Marcos Vinício Chein Feres

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

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FONTAINHA, F. ; XAVIER, J. R. ; SCIAMARELLA, A. P. O. ; GERALDO, P. H. B. ; RIBEIRO, L. M. L. ; CAPPI, R. ; HABER, C. D. ; FERES, Marcos Vinício Chein . XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2025. (Congresso).

FERES, Marcos Vinício Chein ; HABER, C. D. ; RIBEIRO, L. M. L. ; SPOSATO, K. B. . XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2024. (Congresso).

FERES, M. V. C. ; AZEVEDO NETO, P. T. ; CARDOSO, F. S. ; OLIVEIRA, L. R. ; TELES, M. V. S. ; NEVES, C. B. ; CARVALHO, S. A. ; HABER, C. D. ; RIBEIRO, L. M. L. ; MIOLA, I. Z. ; CAPPI, R. ; BRAGA, A. G. M. ; MACHADO, M. R. ; LUCIANO, M. ; JESUS, L. C. . XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2023. (Congresso).

FONTAINHA, F. ; XAVIER, J. R. ; PAULA, C. J. ; FERES, Marcos Vinício Chein . VIII EPED - ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2018. (Congresso).

2025 Annual Meeting Law and Society Association. Biodiversity and Sustainability: Access to Natural Genetic Resources and Traditional Knowledge. 2025. (Congresso).

XIV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito. A APROPRIAÇÃO DE NOMES ÉTNICOS INDÍGENAS COMO MARCAS COMERCIAIS. 2025. (Congresso).

XIV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito. A construção da legislação infralegal no Decreto nº 8.772/2016: explorando o processo de regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade. 2025. (Congresso).

XIV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito. Direito de patente e conhecimento tradicional: o caso da Ayahuasca. 2025. (Congresso).

2024 Annual Meeting on Law and Society: Unsettling territories tradition and revolution in law and society. Traditional knowledge versus conventional science: the case of mirantã. 2024. (Congresso).

Coutume et droit en Guyane Française, dans l?outre-mer et en Amérique du sud.Droits de brevet et savoirs traditionnels : le cas du Mirantã en Amazonie. 2024. (Simpósio).

Faculty seminar for faculty members across departments at Roskilde University.Colonizing and decolonizing local knowledge ? how to collaborate without appropriation?. 2024. (Seminário).

I Congresso de Direito Comercial & Processual (Propriedade intelectual na economia e meios de prova). Propriedade Intelectual na Economia: Pesquisa Empírica em Direito sobre Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. 2024. (Congresso).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Perfil de registros patentários de plantas medicinais no Patentscope. 2024. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.A Lei de Acesso à Informação como ferramenta metodológica: uma análise institucional do Poder Legislativo. 2024. (Encontro).

2023 Annual Meeting on Law and Society: Separate and unequal. Biodiversity legislation, traditional knowledge, sustainability and human rights. 2023. (Congresso).

XII EPED. ?INOVAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS: O CASO DA DNDI. 2023. (Congresso).

XII EPED.O FENÔMENO DO EVERGREENING A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DO MEDICAMENTO REMDESIVIR. 2023. (Encontro).

2022 Global Meeting on Law and Society program: ?Rage, Reckoning & Remedy?. Biodiversity Legislation, Traditional Knowledge, and Sustainability. 2022. (Congresso).

XI EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.O Sistema Jurídico de Patentes e a Saúde Pública. 2022. (Encontro).

XI EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Marco legal da biodiversidade: explorando as origens da regulação do uso da biodiversidade e da proteção dos conhecimentos tradicionais. 2022. (Encontro).

2021 Law and Society Annual Meeting. Biodiversity Legislation, Traditional Knowledge, and Sustainability. 2021. (Congresso).

INDIGENOUS RIGHTS AND ENVIRONMENTAL JUSTICE: A CROSS-CULTURAL CONVERSATION.A panel discussion on indigenous rights and environmental justice. 2021. (Encontro).

Semana de Webinar da Pesquisa.Relatos de Pesquisa em Direito, Saúde e Biodiversidade.. 2021. (Seminário).

2019 Law and Society Annual Conference: Dignity. Intellectual Property Rights Legislation as a source of inequality. 2019. (Congresso).

2018 Law and Society Annual Conference. Biodiversity, traditional knowledge and patent rights: facts and contradictions. 2018. (Congresso).

VIII EPED.A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NA CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE. 2018. (Encontro).

VIII EPED.Doenças negligenciadas e direitos de patente: análise empírica sobre o caso da dengue em acordos de cooperação entre Brasil e Estados Unidos. 2018. (Encontro).

2017 INTERNATIONAL MEETING LAW AND SOCIETY. IDENTITY IN LAW: CONTRADICTIONS BETWEEN DRUGS FOR NEGLECTED DISEASES AND NON-NEGLECTED DISEASES. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Metodologia do Ensino em Direito: um relato sobre a disciplina de Instituições de Direito na UFJF. 2017. (Seminário).

VII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.A QUEM REALMENTE SERVE O MARCO DA BIODIVERSIDADE?. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga/Portugal. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

2016 Law and Society Annual Conference. Identity in law: the case of drugs for neglected diseases. 2016. (Congresso).

6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A CONTRADIÇÃO ENTRE A REGULAMENTAÇÃO EXISTENTE E A COMPLEXIDADE DOS FATOS REAIS NO CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. 2016. (Encontro).

6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.ECONOMIA COLONIAL E ECONOMIA CONTEMPORÂNEA: A PERMANÊNCIA DA PILHAGEM DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO CASO POAIA. 2016. (Encontro).

Law and Society Association Annual Meeting. Identity in law: the case of drugs for neglected diseases. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS? A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PERIÓDICOS BRASILEIROS DE LIVRE ACESSO. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA O XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. DUCAÇÃO JURÍDICA PARA ALÉM DA DOGMÁTICA: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA PERSPECTIVA HUMANISTA DE NUSSBAUM. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Avaliação de artigos duplo cego para o Encontro. 2016. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Palestra de abertura como Vice-Reitor da UFJF. 2015. (Seminário).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Conhecimento tradicional em debate: biodiversidade e o direito de patente. 2015. (Encontro).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. Avaliação de artigos para o congresso. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Avaliador de trabalhos completos apresentados no CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito como Identidade e as biopatentes: o caso da Phyllomedusa sp.. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO COMO IDENTIDADE E A INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.AVALIADOR DE ARTIGOS DO XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Encontro).

ISA/RCSL 2013 Congress. A new methodological approach for teaching "Institutions of Law". 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO DO CONPEDI/UNINOVE. Direito como identidade e inovação: uma análise necessária dos Parques Tecnológicos e contratos de cooperação tecnológica. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO DO CONPEDI/UNINOVE. Instituições de direito: uma abordagem metodológica. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO DO CONPEDI/UNINOVE. Avaliação de trabalhos completos para o XXII CONGRESSO DO CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.AVALIAÇÃO DE ARTIGOS COMPLETOS. 2013. (Encontro).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. A new methodological approach for teaching "Institutions of Law". 2013. (Congresso).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. Environmental sustainability and the exploitation of Amazonia Biodiversity. 2013. (Congresso).

2012 International Conference on Law & Society. Identity in law: the second medical use and the drugs for neglected diseases. 2012. (Congresso).

II Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Social. Direito como identidade e inovação: o caso do direito de propriedade de softwares. 2012. (Congresso).

II Seminário Internacional de História e Direito: instituições políticas, poder e justiça.Direito como identidade e inovação: patentes de segundo uso e os medicamentos para doenças negligenciadas. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de Segurança da Amazônia.A proteção jurídica da biodiversidade amazônica. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS AO CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. AS PATENTES DE SEGUNDO USO: POR UMA RE-INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO COMO IDENTIDADE E CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2012. (Congresso).

25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Law as integrity and law as identity: legal theory, state intervention and public policies. 2011. (Congresso).

Annual Meeting of Law and Society Association. Law as Integrity and Law as Identity: The Case of Drugs for Neglected Diseases. 2011. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS AO CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS PATENTES DE SEGUNDO USO E AS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS: POR UMA INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS AO CONPEDI. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Patentes de segundo uso: questão de política ou questão de princípio?. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. 2011. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.COMPROMISSO DE DESEMPENHO: UMA PROPOSTA COMUNICATIVA PARA O AMBIENTE ECONOMICO REGULADO. 2010. (Encontro).

24th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Public intervention in contracts: is it the end of private law as we know it?. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso do CONPEDI. Direito como integridade e patentes: uma questão de política econômica ou uma questão de direito à patente?. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Medicamentos quirais: direito à patente ou pseudo-inovação?. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Doenças negligenciadas como uma questão de direito: uma análise do modelo de patentes farmacêuticas sob o prisma do direito como integridade. 2009. (Encontro).

FESTIVAL OF LEGAL THEORY - IVR UK. Law, Art and Life: A critique of Economic Analysis of Law based on Integrity. 2008. (Congresso).

2ª MOSTRA DE TRABALHOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFJF.PROPRIEDADE E LIBERDADE CONTRATUAL: limites e desafios. 2006. (Outra).

Mostra de Trabalhos de Graduação e Pós-graduação da UFJF.Metodologia da Pesquisa em Direito. 2004. (Oficina).

53ª Reunião Anual da SBPC.Agências Reguladoras e Concorrência. 2001. (Outra).

FERES, Marcos Vinício Chein; ROSA, Waleska Marcy;CUCO, P. H. O.. A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Legal da Biodiversidade: explorando as audiências públicas na construção legislativa do Projeto de Lei nº 7.735/2014. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício CheinSILVA, A. R.MACHADO, Joana de Souza. Inovação social apesar da propriedade intelectual: o caso da Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; ROSA, Waleska Marcy;COIMBRA, E. M.. Propriedade Intelectual e doenças negligenciadas: um estudo de caso da Leishmaniose à luz do sistema jurídico de patentes. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; ROSA, Waleska Marcy;COIMBRA, E. M.. Medicamentos e Transparência: uma análise dos pedidos de acesso à informação referentes ao registro de fármacos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA, C. D. G.;OLIVEIRA, Jordan Vinícius. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO EM CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: UM ESTUDO DE CASO DA VACINA PARA A DENGUE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

KONZEN, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.; BENTO, J. S.;FERES, Marcos Vinício Chein. O QUE SE ENTENDE POR PESQUISA SOCIOJURÍDICA NO BRASIL? Um estudo empírico sobre a autopercepção dos integrantes da ABraSD e REED. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FERES, Marcos Vinício Chein; ROSA, Waleska Marcy; SANT?ANNA, L. S.. ENTRE O DIREITO E A INOVAÇÃO: A CELERIDADE PROCESSUAL COMO ELEMENTO PRIMORDIAL AO ESTÍMULO À P, D&I PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E AS MEDIDAS ADOTADAS PELO INPI NO COMBATE AO BACKLOG DE PATENTES. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; ROSA, Waleska Marcy; FILPO, K. P. L.. Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Educação Domiciliar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício CheinCOIMBRA, E. M.; ROSA, Waleska Marcy. A Regulação do Setor Farmacêutico no Âmbito da Administração Pública: uma análise da produção normativa da CMED. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALVES, A. F. A.; NEVES, R. C.; FINKELSTEIN, M. E.;FERES, Marcos Vinício Chein. DISRUPTIVIDADE NA GOVERNANÇA DAS STARTUPS: uma análise da implementação de inteligência artificial nas práticas de governança entre startups e investidores. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FERES, Marcos Vinício Chein; NEGRI, S. M. C. A.; MOREIRA, E. C. P.. PATENTES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE PEDIDOS DE PATENTES RELACIONADOS AO BABAÇU. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, Waleska Marcy; PAULA, C. J.; BENTES, H. H. S.;FERES, Marcos Vinício Chein. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357: uma análise à luz da Teoria das Capacidades de Martha Nussbaum. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, Waleska Marcy; SALLES, D. M. N. N. L.;FERES, Marcos Vinício Chein. O impacto da financeirização da moradia na revisão do atual Plano Diretor de Juiz de Fora- MG. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

COSTA, M. A. C. N.; GONCALVES, M. F.; MIRANDA, M. G.;FERES, Marcos Vinício Chein. O ATIVISMO SOCIAL DO EMPRESARIADO BRASILEIROE OS DIREITOS DE CIDADANIA: O CASO DA EMPRESA MAGAZINE LUIZA. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, A. F. A.; BAIOCCHI, E.; PARENTONI, L. N.; TOMASEVICIUS FILHO, E.;FERES, Marcos Vinício Chein. Propriedade intelectual e inteligência artificial: a proteção jurídica para resultados gerados por sistemas autônomos sob a ótica da legislação brasileira.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FERES, Marcos Vinício Chein; NEGRI, S. M. C. A.; MOREIRA, E. C. P.. A Remessa ao Exterior do Patrimônio Genético Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; ROSA, Waleska Marcy; SOUZA, M. R. O.. Open Access e Creative Commons: uma análise dos periódicos científicos internacionais no Qualis/CAPES. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, Waleska Marcy; MAGALHAES, A. F.; ZAMBRANO, L. M. A.;FERES, Marcos Vinício Chein. Habitar entre os dois lados da linha: o papel do Poder Público municipal na garantia ao acesso a equipamentos e serviços públicos aos beneficiários da primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, no Município de Juiz de Fora/MG. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; XAVIER, JOSÉ ROBERTO; ROSA, Waleska Marcy. Da pesquisa teórica à pesquisa empírica: uma análise da produção científica referente ao caso das doenças negligenciadas e o direito de patente. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FRAZAO, A.; ARANHA, M. I.;FERES, Marcos Vinício Chein. A regulação jurídica de novos modelos de negócios financeiros no ciberespaço. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

FERES, Marcos Vinício Chein; ROSA, Waleska Marcy; XAVIER, J. R.. Direito Autoral Tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/Capes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NEGRI, S. M. C. A.; RIBEIRO, L. C.; TERRA, A. M. V.;FERES, Marcos Vinício Chein. PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR REFERENTE À PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DE UTILIZAÇÃO DE PUBLICIDADES ON-LINE PELO E-COMMERCE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NEGRI, S. M. C. A.; MULHOLLAND, C. S.;FERES, Marcos Vinício Chein. SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO: tecnologias de reconhecimento facial, privacidade e proteção de dados. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NEGRI, S. M. C. A.; MULHOLLAND, C. S.;FERES, Marcos Vinício Chein; MONICA, E. F.. ENTRE TAPS E DIREITOS: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo Grindr. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, Waleska Marcy; DUTRA, D. C.;FERES, Marcos Vinício Chein. INCLUSÃO ESCOLAR EM JUIZ DE FORA ? MG: A IMPLANTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE ALTA (Uma análise documental após a edição da Lei 13.146/2015). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, Waleska Marcy; EMERIQUE, L. M. B.;FERES, Marcos Vinício Chein. A participação popular no Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora: entre engajamentos e vivências das associações de moradores.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; NEGRI, S. M. C. A.; SANTANNA, Leonardo. O backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; VIEIRA, F. M. C.; CARNEIRO, L. O.; RIBEIRO, A. M. M.. O Marco Legal da Biodiversidade do Brasil e a Violação dos Direitos dos Povos Tradicionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, Waleska Marcy; ASENSI, F. D.;FERES, Marcos Vinício Chein. Direito à saúde: o papel de Hércules nas sentenças sobre pedidos de medicamentos prolatados no município de Juiz de Fora entre 2014 e 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CUNHA, E. P.; MACHADO, G. S. S.;FERES, Marcos Vinício Chein. A crítica jurídica da técnica: apologética e sincretismo nos principais journals de direito e tecnologia.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NEGRI, S. M. C. A.; DONEDA, D. C. M.;FERES, Marcos Vinício Chein. Dados sensíveis na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: mecanismos de tutela para o livre desenvolvimento da personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; NEGRI, S. M. C. A.; SIQUEIRA, Gustavo Silveira. "Sobre ombros de gigantes": open access, creative commons e a revolução tecnológica do conhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROSA, Waleska Marcy; CASAMASSO, M. A. L.;FERES, Marcos Vinício Chein. A atuação do Tribunal Constitucional português no contexto de crise: supremacia judicial em foco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

CORREA, L. A.; NASCIMENTO, S. P.;FERES, Marcos Vinício Chein. Direito humano à alimentação adequada e inovações dos arranjos jurídico-institucionais: estudo de caso do Restaurante Popular Yedda Duarte Gomes de Juiz de Fora. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ZANITELLI, L. M.; BUSTAMANTE, T. R.;FERES, Marcos Vinício Chein. Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTANNA, L. S.;FERES, Marcos Vinício Chein; ALMEIDA, J. G. L. P. A.; DALCASTEL, M. B.. Direitos autorais de programas de computador: análise da aspiração moral da legislação nacional e internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NEGRI, S. M. C. A.; BRANCO JUNIOR, S. V.;FERES, Marcos Vinício Chein. A proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo de caso do YouTube. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E INOVAÇÃO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; ROSA, Waleska Marcy. Para além da dogmática: a imaginação narrativa no ensino jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; SARTORI, V. B.; OLIVEIRA, L. E.; CUNHA, E. P.. A função do direito na formação do capitalismo brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, M. V. F.; ROCHA, E. C. A.;FERES, Marcos Vinício Chein; TOLENTINO, E. C.. Luta social por reconhecimento: a ficção como espaço de transição no conto "O amor em Lobito Bay". 2017. Dissertação (Mestrado em Letras: Estudos Literários) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; CLARK, G.; CORREA, L. A.. Direito como identidade, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; BRANCO JUNIOR, S. V.; CORREA, L. A.. Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; DURAN, Camila Villard; VIEIRA, F. M. C.. Quanto custa o conhecimento tradicional? - Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA, M. B.; ROSA, Waleska Marcy. Educação e Direito: o pleno desenvolvimento da pessoa como finalidade educativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DIAS, José Carlos Vaz;FERES, Marcos Vinício Chein; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; SANTANNA, Leonardo. DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E PATENTES DE FÁRMACOS: ANÁLISE DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO NOVO PARADIGMA COLABORATIVO. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MALARD, Neide T.; SILVA, Alice Rocha;FERES, Marcos Vinício Chein. Propriedade intelectual, concorrência e desenvolvimento: o caso dos medicamentos genéricos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BANNWART JR., Clodomiro José; ESPOLADOR, Rita de Cassia Resquetti Tarifa;FERES, Marcos Vinício Chein. Responsabilidade civil do plantonista a distância no terceiro setor: aspectos sobre a problemática ausência de nexo causal para a efetividade na reparação do dano. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

MARÇAL, A. C.; CLARK, G.;FERES, Marcos Vinício Chein. Abordagem jusfilosófica das relações de dominação institucionalizada e das possibilidades de sua superação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BANNWART JR., Clodomiro José;FERES, Marcos Vinício Chein; ARAUJO JR, Miguel Etinger. Sustentabilidade como dever do Estado: vias de efetivação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

GARCIA, Bianco Zalmora; MARQUES FILHO, Vicente de Paula;FERES, Marcos Vinício Chein. A ética do discurso e a audiência pública: legitimação da norma jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

CONDÉ, E. A. S.; AZEVEDO, S.;FERES, Marcos Vinício Chein. Muito além da renda: um estudo da construção da desigualdade brasileira no espaço social moderno. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUZA, J. J. F.; SILVA FILHO, T. J.;CHEIN FERES, M. V.. A quem o ECA protege? o descompasso entre o discurso e a prática da justiça juvenil no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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FERES, Marcos Vinício Chein; PEREIRA, M. F. L.; MORAIS, A. R.. A Interação Público-Privada no Desenvolvimento de Novas Tecnologias Relacionadas à Dengue: uma análise do caso da UFMG, FAPEMIG e Ecovec.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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FERES, Marcos Vinício CheinPEREIRA, M. F. L.CUCO, P. H. O.. A elaboração do Marco Legal da Biodiversidade: uma análise da audiência pública relativa ao Projeto de Lei nº 7.735/2014 no Senado Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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FERES, Marcos Vinício Chein; MORAIS, A. R.; VILLA VERDE, R. G.. REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS E A CONCESSÃO DE PATENTES PARA MEDICAMENTOS DE SEGUNDO USO MÉDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; MORAIS, A. R.; VILLA VERDE, R. G.. REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS E A CONCESSÃO DE PATENTES PARA MEDICAMENTOS DE SEGUNDO USO MÉDICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício CheinSILVA, L. A.PEREIRA, M. F. L.. ACESSO ABERTO VERDE E ARMAZENAMENTO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA ACADEMIA.EDU: uma análise das políticas editoriais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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FERES, Marcos Vinício Chein; MACHADO, B. M. P.; MORAIS, A. R.. A ATUAÇÃO DO INPI EM TEMPOS DE PANDEMIA: uma análise da política de trâmite prioritário para combate à covid-19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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FERES, Marcos Vinício CheinSILVA, L. A.; MORAIS, A. R.. SISTEMA JURÍDICO DE PATENTES X DENGUE: INCENTIVO OU DESESTÍMULO À INOVAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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FERES, Marcos Vinício CheinSILVA, A. R.; VILLA VERDE, R. G.. Direitos autorais e gastronomia: um estudo exploratório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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FERES, Marcos Vinício Chein. Professor Assistente nível 1 Direito Empresarial e Econômico. 2012. Universidade Federal Fluminense.

CHEIN FERES, M. V.; VENDRAMINI, S. M. M.; MAGALHÃES, J. L. Q.; QUINTÃO, M. L.;SILVA, D. F.. Concurso para professor adjunto de Direito, Instituições de Direito Público e Privado. 2009. Universidade Federal de Lavras.

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA SOBRINHO, J. W.; RAMOS, C. R.. Concurso Público para Professor Assistente para o conjunto de disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein; FERREIRA SOBRINHO, J. W.; RAMOS, C. R.. Concurso Público para Professor Auxiliar no conjunto de disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo. 1999. Universidade Federal de Juiz de Fora.

FERES, Marcos Vinício Chein. Comissão Julgadora de trabalhos na XXIX Semana de Iniciação Científica/UFMG. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

A Interação Público-Privada no Desenvolvimento de Novas Tecnologias Relacionadas à Dengue; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Apropriação indevida de nomes étnicos como marcas comerciais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Open access, acesso ao conhecimento e sustentabilidade; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Direito de patente e conhecimento tradicional: o caso da Ahyuasca; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Biodiversidade, conhecimento tradicional e sustentabilidade: acesso e remessa de recursos genéticos naturais da biodiversidade brasileira; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Estudo Empírico sobre Marcas e Conhecimento Tradicional; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Estudo de caso sobre a transferência de patrimônio genético brasileiro e conhecimentos tradicionais associados; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Contratos de transferência de tecnologia, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Biopatentes: o uso de conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos da biodiversidade brasileira; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Desafios jurídicos para biodiversidade, sustentabilidade e propriedade intelectual: acesso e remessa de recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado; ; Início: 2025 - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Contratos de transferência de tecnologia, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Legal da Biodiversidade: explorando as audiências públicas na construção legislativa do Projeto de Lei nº 7; 735/2014; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Inovação social apesar da propriedade intelectual: o caso da Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade intelectual e transparência na indústria farmacêutica; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO EM CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: UM ESTUDO DE CASO DA VACINA PARA A DENGUE; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito de propriedade intelectual e o caso das doenças negligenciadas; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito de patente, doenças negligenciadas e backlog; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Acesso a medicamentos, indústria farmacêutica e direito de patente; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade Intelectual e pandemia de Covid-19: um estudo de caso da relação jurídica da Fiocruz e da AstraZeneca; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

PATENTES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE PEDIDOS DE PATENTES RELACIONADOS AO BABAÇU; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Da pesquisa teórica à pesquisa empírica: uma análise da produção científica referente ao caso das doenças negligenciadas e o direito de patente; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A Remessa ao Exterior do Patrimônio Genético Brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito autoral tradicional versus creative commons: uma análise empírica dos periódicos científicos no Qualis/CAPES; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O Marco Legal da Biodiversidade do Brasil e a Violação dos Direitos dos Povos Tradicionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

"Sobre ombros de gigantes": open access, creative commons e a revolução tecnológica do conhecimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direitos autorais de programas de computador: análise da aspiração moral da legislação nacional e internacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Para além da dogmática: a imaginação narrativa no ensino jurídico; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Creative commons: os limites da lei na regulação de direitos autorais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito como identidade, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Educação e Direito: o pleno desenvolvimento da pessoa como finalidade educativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Quanto custa o conhecimento tradicional? - Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E PATENTES DE FÁRMACOS: ANÁLISE DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO NOVO PARADIGMA COLABORATIVO; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Marcos Vinício Chein Feres;

DO DIREITO COMO INTEGRIDADE AO DIREITO GLOBAL VIA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTADUNIDENSE DE COMBATE ÀS DROGAS NA AMÉRICA LATINA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Transparência de informações nas farmacêuticas transnacionais: o estudo de caso da Novartis; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO SUDESTE DO BRASIL; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Licenciamento compulsório automático de patentes no Brasil; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Patentes e desenvolvimento de medicamentos originados do conhecimento tradicional brasileiro; 2024; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O estudo de caso da EMBRAER no ciclo da inovação brasileira; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

2024; Universidade Federal de Juiz de Fora, ; Marcos Vinício Chein Feres;

A Interação Público-Privada no Desenvolvimento de Novas Tecnologias Relacionadas à Dengue: uma análise do caso da UFMG, FAPEMIG e Ecovec; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Recursos genéticos naturais in silico: um estudo de caso; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A APROPRIAÇÃO DE NOMES ÉTNICOS INDÍGENAS COMO MARCAS COMERCIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A elaboração do Marco Legal da Biodiversidade: uma análise da audiência pública relativa ao Projeto de Lei nº 7; 735/2014 no Senado Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Inovação, conhecimento tradicional associado e patente de invenção: o caso da UFMG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Regulamentos administrativos e a concessão de patentes para medicamentos de segundo uso médico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas e seu impacto durante a Pandemia da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

ACESSO ABERTO VERDE E ARMAZENAMENTO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS NA ACADEMIA; EDU: uma análise das políticas editoriais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A ATUAÇÃO DO INPI EM TEMPOS DE PANDEMIA: uma análise da política de trâmite prioritário para combate à covid-19; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

SISTEMA JURÍDICO DE PATENTES X DENGUE: INCENTIVO OU DESESTÍMULO À INOVAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O PAPEL DA BIBLIOTECA ELETRÔNICA SCIELO NAS POLÍTICAS EDITORIAIS DE ACESSO ABERTO DOS PERIÓDICOS CIENTÍFICOS BRASILEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Para além do debate windows x linux: efeito de aprisionamento e propriedade intelectual do software; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direitos autorais e gastronomia: um estudo exploratório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Restrição ao uso de esteroides anabolizantes e a Lei 9965 de 2000: Mito ou verdade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Softwares livres e políticas públicas: os casos de Brasil e Uruguai; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Conhecimento tradicional e o atual registro de patentes: o discurso da proteção do ingênuo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO DE PATENTES E O CASO DOS PRODUTOS TERAPEUTICOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

CONHECIMENTO TRADICIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A proteção jurídica do software: os registros de programas de computador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A inefetividade das patentes farmacêuticas e o monopólio no mercado econômico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Uma análise do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/CRITT) na UFJF à luz do direito como identidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Identidade e inovação: a proteção e o estímulo ao professor-pesquisador nos acordos de parceria em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Integridade, Estado Constitucional e direito fundamental à verdade: uma análise da instituição da Comissão Nacional da Verdade pela Lei nº 12; 528/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A guerra às drogas como restrição ao reconhecimento jurídico: luta e biopoder na formação contemporânea do conceito de pessoa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento do educando; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Reconstrução discursiva do direito à inovação nas universidades federais a partir da teoria da integridade de Ronald Dworkin e da teoria da ação comunicativa aplicada ao direito de Habermas para a análise do programa de incentivo à inovação da UFJF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

As patentes de segundo uso podem ser uma política construtiva no tratamento das doenças negligenciadas? Um estudo de caso concreto das novas aplicações dos compostos Amphotericin, Dapsone e Eflornitine; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade intelectual e direito internacional: uma análise dos acordos bilaterais e regionais na era pós-TRIPS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direitos humanos e direitos de grupos sob a perspectiva social de justiça no contexto brasileiro e latinoamericano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas, políticas públicas e patentes: o caso da malária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e direito como integridade: uma breve análise de patentes farmacêuticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito, patentes e mercado uma análise sobre doenças negligenciadas e políticas publicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Utilitarismo e Análise Econômica do Direito: uma relação necessária?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O Direito como Interpretação/ Argumentação Construtiva Uma análise prático-teórica do discurso jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A descriminalização do aborto a partir da teoria de Ronald Dworkin; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Uma análise conceitual do instituto jurídico da patente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Lei antifumo: um estudo de caso da racionalidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A construção do diálogo institucional: entre a Procuradoria do INSS e as Justiças Federal e Estadual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito como integridade: uma proposta de esclarecimento dos requisitos legais para concessão de patentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A licença compulsória de patentes de medicamentos por interesse público: uma análise através do Direito como integridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

DESCONSTRUINDO VERDADES PREESTABELECIDAS: subsídios para um acordo comunicativo sobre a descriminalização do uso das drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Racionalidade comunicativa e a atuação do CADE: uma reconstrução interpretativa do art; 54, § 1º da Lei 8884/94; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Transferência de tecnologia entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a iniciativa privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Uma análise do instituto de licença compulsória na perspectiva do direito como integridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O instituto do cartel sob a perspectiva do direito como integridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Acordo de leniência: eficácia e legitimidade à luz da racionalidade comunicativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Análise econômica do direito como discurso na ordem jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O Controle dos Atos Normativos do Banco Central do Mercosul à Luz da Teoria do Maximalismo e do Minimalismo Moral na Política Internacional; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O termo de parceria como instrumento de democracia participativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE DISCURSIVA APLICADA AO DIREITO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Aplicação de conceitos jurídicos indeterminados: uma proposta de justificação das decisões fundamentadas em conceitos vagos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Poder local x poder global: uma análise da crise ecológica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Análise das decisões jurídico-econômicas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) à luz das teorias da argumentação jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

ANÁLISE DA VERTICALIZAÇÃO EMPRESARIAL COMO FORMA DE RESTRIÇÃO DA CONCORRÊNCIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

CONCORRÊNCIA COMPLEXA: uma análise da concorrência como manifestação de poder; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Força normativa e dispositivo constitucional de conteúdo econômico: uma contribuição para análise da eficácia social da norma constitucional referente ao salário mínimo; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Concentração de empresas na Lei de Proteção da Concorrência; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Consumidor e livre concorrência; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Análise concorrencial do serviço público de telefonia: as estruturas; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito e Economia: uma contribuição à interpretação econômica do Direito da Concorrência; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Inovação social, política de propriedade intelectual e as doenças negligenciadas; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Inovação social, política de propriedade intelectual e as doenças negligenciadas; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Desafios jurídicos para biodiversidade, sustentabilidade e propriedade intelectual: acesso e remessa de recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biopatentes: o uso de conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos da biodiversidade brasileira; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biopatentes: o uso de conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos da biodiversidade brasileira; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O complexo caso das patentes em crises sanitárias: transparência e regulação da indústria farmacêutica; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

O complexo caso das patentes em crises sanitárias: transparência e regulação da indústria farmacêutica; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Covid‐19, Direito de Patentes e o Caso das Doenças Negligenciadas: Reflexos e Contradições; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Transparência, regulação e indústria farmacêutica: o complexo caso das patentes em crises sanitárias; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Transparência, regulação e indústria farmacêutica: o complexo caso das patentes em crises sanitárias; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Transparência, regulação e indústria farmacêutica: o complexo caso das patentes em crises sanitárias; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Transparência, regulação e indústria farmacêutica: o complexo caso das patentes em crises sanitárias; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Covid‐19, Direito de Patentes e o Caso das Doenças Negligenciadas: Reflexos e Contradições; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Transparência, regulação e indústria farmacêutica: o complexo caso das patentes em crises sanitárias; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Transparência, regulação e indústria farmacêutica: o complexo caso das patentes em crises sanitárias; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Covid-19, Direito de Patentes e o Caso das Doenças Negligenciadas: Reflexos e Contradições; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Covid-19, Direito de Patentes e o Caso das Doenças Negligenciadas: Reflexos e Contradições; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade amazônica, conhecimento tradicional e direito de patente: fatos e contradições; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Muito além de dar um Google: a Deep Web e um novo olhar dos ciberespaço tradicionais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

DIREITO COMO IDENTIDADE: DIREITO À PATENTE E O CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade amazônica, conhecimento tradicional e direito de patente: fatos e contradições; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade amazônica, conhecimento tradicional e direito de patentes: fatos e contradições; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Muito além de dar um Google: a Deep Web e um novo olhar dos ciberespaços tradicionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e o caso das doenças negligenciadas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

DIREITO COMO IDENTIDADE: DIREITO À PATENTE E O CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade amazônica, conhecimento tradicional e direito de patentes: fatos e contradições; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA, CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: FATOS E CONTRADIÇÕES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA, CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: FATOS E CONTRADIÇÕES; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

MUITO ALÉM DE DAR UM GOOGLE: A DEEP WEB E UM NOVO OLHAR SOBRE OS CIBERESPAÇOS TRADICIONAIS; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Biodiversidade Amazônica, Conhecimento Tradicional e Direito de Patente: Fatos e Contradições; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Proteção jurídica da biodiversidade amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Proteção jurídica da biodiversidade amazônica: o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica; o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica; o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Proteção jurídica da biodiversidade Amazônica; o caso do conhecimento tradicional e o atual sistema de patentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado; o caso das doenças negligenciadas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado; o caso das doenças negligenciadas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conheicmento no mundo da tecnologia da informação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conheicmento no mundo da tecnologia da informação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Contratos de Cooperação Tecnológica: uma proposta jurídica de conciliação entre o interesse de exploração econômica do agente privado, o direito fundamental do inventor de ser reconhecido como titular da patente e o papel das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

DIREITO À PATENTE E INTERVENÇÃO DO ESTADO: O CASO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA: O INTERESSE DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO AGENTE PRIVADO, O DIREITO FUNDAMENTAL DO INVENTOR DE SER RECONHECIDO COMO TITULAR DA PATENTE E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

DIREITO À PATENTE E INTERVENÇÃO DO ESTADO: O CASO DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA: O INTERESSE DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO AGENTE PRIVADO, O DIREITO FUNDAMENTAL DO INVENTOR DE SER RECONHECIDO COMO TITULAR DA PATENTE E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Software e mídia: a proteção jurídica do software e o direito de acesso ao conhecimento no mundo da tecnologia da informática; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica do Conhecimento no setor Produtivo Tecnológico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica do Conhecimento no setor Produtivo Tecnológico; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Integridade e Identidade: uma análise do conceito de Direito, a partir da relação entre Ronald Dworkin e Charles Taylor, para aplicação ao Direito de Propriedade Intelectual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Patentes farmacêuticas e Direito à Saúde: uma análise jurídica dos critérios para concessão de patentes de segundo uso para compostos químicos e princípios ativos diferenciados; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica do Conhecimento no Setor Produtivo Tecnológico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade Intelectual: a Proteção Jurídica do Conhecimento no Setor Produtio Tecnológico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica do Conhecimento no setor Produtivo Tecnológico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Função social da empresa e concorrência; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Função social da empresa e concorrência; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Função social da empresa e concorrência; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade Intelectual: a proteção jurídica do conhecimento no setor produtivo tecnológico; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

A função social da empresa e concorrência; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Propriedade e liberdade contratual: limites e desafios; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Tributação na aquisição de software; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Livre concorrência como discurso na ordem jurídico-econômica; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Direito econômico ambiental; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Agências Reguladoras e Concorrência; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

Agências Reguladoras e Concorrência; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marcos Vinício Chein Feres;

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FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego para avaliador de artigo científico do número 21 da Revista de Estudios Brasileños. 2023.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigo científico em língua inglesa da Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2023.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigo científico para a Revista Direito e Práxis. 2023.

FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica da Presidência, v. 25, n. 136. 2023.

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FERES, Marcos Vinício Chein . Avaliação de PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO. 2020.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego para a Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2020.

FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego para a Revista de Direito Ambiental e Sociedade. 2020.

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FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga/Portugal. 2017.

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FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

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FERES, Marcos Vinício Chein . Parecer duplo cego referente a artigo submetido ao XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

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2004

XI SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

2002

9° Seminário de Iniciação Científica, Universidade Federal de Juiz de Fora.

2000

8° Seminário de Iniciação Científica, Universidade Federal de Juiz de Fora.