Cláudio Macedo de Souza
Professor de Direito Penal na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação e de Pós-graduação em Direito. Possui Especialização e Doutorado em Ciências Penais pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador do CNPq. Advogado Criminal. Membro de Comissão Assessora de Área do INEP (Direito/Enade). Avaliador de cursos de Graduação em Direito pelo INEP - Ministério da Educação. Tem experiência docente e em coordenação de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Atua com ênfase nas Ciências Penais, principalmente nos seguintes temas: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Harmonização da legislação penal. Internet. Política Criminal e Criminologia. Autor do livro: "Direito Penal no Mercosul: Uma Metodologia de Harmonização". Representante da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina no CONATRAP - Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça (2018-2020). Representante da UFSC no Conselho de Execução Penal da Comunidade de Florianópolis/SC. Chefe de Departamento do curso de Direito da UFSC/CCJ (2019-2021). Representante titular do CCJ - Centro de Ciências Jurídicas no Conselho Universitário da UFSC. Coordenador do PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina (2022-2024).
Informações coletadas do Lattes em 24/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Uma proposta metodológica para harmonização da normatividade penal no Mercosul
, Ano de obtenção: 2003. Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Harmonização; Normatividade Penal; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Formação complementar
2013 - 2013
Prevenção do Uso de Drogas.. (Carga horária: 360h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENAD, Brasil.
2000 - 2000
Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Línguas Clássicas e Modernas do Cenex Letras. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 1996
Advanced English. (Carga horária: 60h). , Christian English Language Centre, CELC, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da informática.
Organização de eventos
SOUZA, Cláudio Macedo de ; TESCHIMA, S. ; CECCONELLO FILHO, C. ; BARBOZA, H. L. . Seminário de Graduação: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. 2022. (Outro).
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE . Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito do PPGD/UFSC. 2022. (Outro).
SOUZA, Cláudio Macedo de ; TESCHIMA, S. ; BARBOZA, H. L. ; VENDRAME, C. . Seminário de Graduação: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. 2021. (Outro).
Participação em eventos
I CONGRESSO NACIONAL DIREITO POLITICA E SOCIEDADE EM PERSPECTIVA. Criminologia Crítica em Perspectiva - Presidente de Mesa. 2024. (Congresso).
I Simpósio Nacional de Pesquisa - PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.?COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO CONTINENTE ANTÁRTICO: POR UMA APROXIMAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL PARA A PROTEÇÃO DA LIBERDADE CIENTÍFICA NO TRABALHO?. 2024. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Pesquisa - PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.?DA FINALIDADE PREVENTIVA DAS PENAS DE NATUREZA PECUNIÁRIA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA ESFERA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME?. 2024. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Pesquisa - PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.?DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS INCORPORADAS ÀS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO PARA A PREVENÇÃO DO RISCO DA LAVAGEM DE DINHEIRO TRANSNACIONAL ?. 2024. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Pesquisa - PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.Grupo de Trabalho 3 - Direitos Fundamentais, Vulnerabilidades, Tecnologia e Relações Familiares,. 2024. (Simpósio).
VII JEAN MONNET NETWORK BRIDGE SEMINAR.ROUND TABLE: RULE OF LAW AND DEMOCRACY. 2024. (Seminário).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO: AGENDA 2030. Padrões Internacionais de Prevenção à Lavagem de dinheiro transnacional em transações comerciais e sua aplicação no Brasil. 2023. (Congresso).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade,.O MARCO LEGAL DOS DIREITOS HUMANOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2023. (Seminário).
GRUPO DE ESTUDOS EM TEORIA ECONÔMICA DO CRIME.Teoria econômica aplicada ao crime. 2019. (Seminário).
O Seminário Estadual de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,.Violência Institucional Contra a Mulher na Perspectiva da Jurisprudência Penal. 2019. (Seminário).
PACOTE ANTICRIME.Pacote anticrime: medidas e consequências. 2019. (Seminário).
XXIII SEMAMA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSC.Mostra de Pesquisa. 2019. (Simpósio).
GLOBAL ACTION AGAINST TRAFFICKING IN PERSONS AND THE SMUGGLING OF MIGRANTS (2015-2019).ENFRENTAMENTO AO CONTRABANDO DE MIGRANTES E AO TRÁFICO DE PESSOAS EM REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA. 2018. (Seminário).
XIII Congresso Direito UFSC. TRÁIFICO DE PESSOAS: O QUE É PRECISO SABER?. 2018. (Congresso).
XII Congresso Direito UFSC. Membro da Banca Avaliadora da Mostra de Pesquisa do Congresso. 2017. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. OOPERAÇÃO INTERNACIONAL PENAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL. 2017. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO PENAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL: POR UMA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO. 2016. (Encontro).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA DA GESTÃO DO CRIME TRANSNACIONAL. 2016. (Encontro).
XXIII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.Grupo de Trabalho de Direito Penal, Processo Penal e Constituição.. 2014. (Encontro).
OAB - Ordem dos Advogados / Seccional Mineira e Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais.O Indulto de Natal e Monitoração Eletrônica. 2013. (Encontro).
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Dogmática Penal: Instrumento Adequado para a Efetividade dos Direitos Individuais?. 2013. (Congresso).
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO. Harmonização da Legislação Penal no aspecto da Criminalidade Informática para o Mercosul.. 2010. (Congresso).
ECA: Rumos ou Desvios na Reforma Legislativa - IBCCRIM. 2009. (Encontro).
Seminario de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFMG.A Ferocidade das Penas Aplicadas no Brasil Holandês e o Direito das ordenações e o direito ideal sonhado por Tomas Morus. 2008. (Seminário).
180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Ensino Jurídico e Exame de Ordem. 2007. (Congresso).
Congresso Mineiro de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Argumentação Jusfundamental Aplicada à Tipicidade Penal. 2007. (Congresso).
I Congresso Internacional Rede LFG e IPAN - Crime Justiça e Violência. Harmonização Penal: uma proposta metodológica para os crimes culposos no Mercosul. 2007. (Congresso).
Seminário de Direito Pitágoras.Redução da Maioridade Penal. 2007. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. A Interpretação do Direito Penal na Era da Informação. 2006. (Congresso).
SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes - Basis. 2006. (Outra).
II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Argumentos Principiológicos sobre o Direito Penal no Espaço Cibernético. 2004. (Congresso).
III Semana de pós graduação.Por uma legislação penal harmonizada para o mercosul. 2002. (Oficina).
10 Encontro Internacional de Direito da América do Sul Congresso Euro-Latino-Americano.Encontro Internacional de Direito da América do Sul/ Congresso Euro-Latino-Americano. 2001. (Encontro).
I Encontro do Fórum Universitário Mercosul/Seminário Internacional.Seminário Internacional: Mercosul em Debate. 2000. (Seminário).
I Encontro Nacional da Execução Penal. 1998. (Encontro).
III Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).
I Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
SOUZA, Cláudio Macedo de; GONCALVES, E. N.; MARTINS NETO, J. P.; BASTOS, D. D.. MANIPULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS BASEADA EM INFORMAÇÕES: ANÁLISE DO ART. 27-C DA LEI N. 6385\1976 SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; MEZZAROBA, O.; LAMY, E. A.. A Nova Técnica de Julgamento Estendido: análise quantitativa e jurisprudencial no âmbito do TJSC. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; GONCALVES, E. N.; BISSOLI, F.; FALAVIGNO, C. F.. A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME DE GARY BECKER E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; ROSA, A. M.; BISSOLI, F.; GONCALVES, E. N.. O CONCEITO NORMATIVO DE CRIME NA TEORIA ECONÔMICA DE GARY BECKER. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; LOPES, M. S.; MEGALE, M. H. D. E. S.. Lógica, Sociedade e Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOUZA, Cláudio Macedo de; AYUDA, F. G.; CELLA, J. R. G.; MEZZAROBA, O.; Rover, Aires José. Proposta Metodológica de Análise e Reestruturação do Sistema Judicial Brasileiro a partir da Visão Sistêmica de Maturana e Varela. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; AYUDA, F. G.; CELLA, J. R. G.; MEZZAROBA, O.. PROPOSTA METODOLÓGICA DE ANÁLISE E REESTRUTURAÇAO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO A PARTIR DA VISÃO SISTÊMICA DE MATURANA E VARELA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Ciberdemocracia no Judiciário: uso de mapas como politica de virtualizaçao. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; COSTA, M. M. M.; SANCHES, H. C. C.; SILVEIRA, M.. Depoimento especial: a escuta da criança e do adolescente no sistema de justiça. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; ARRABAL, A. K.; PEIXOTO, F. H.; VERONESE., J. R. P.. Protocolo de análise de princípios jurídicos por meio de grafos de conhecimento: proteção de dados pessoais da criança e do adolescente no Superior Tribunal de Justiça. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; CELLA, J. R. G.; PEIXOTO, F. H.; STEMMER, M. R.. Machine Learning to support Brazilian Special Court's conciliation hearings. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; CARVALHO, G. M.; AVILA, G. N.; FALAVIGNO, C. F.. CONVENÇÃO DE PALERMO, TRÁFICO DE PESSOAS E GEOLOCALIZAÇÃO VIA SINAIS DA ESTAÇÃO RADIO BASE: A GENESE DO ART. 13-B DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A INSERÇÃO SUBREPITICIA DA VIOLAÇÃO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NA PERSECUTIO CRIMINIS BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, L. H. U.. Aspectos do Populus Roamnus e a Confederação Suiça À Contemporaneidade Jurídica Brasileira: O Referendum e a Participação Popular Direta Como Pressupostos para a Validade das Alterações Constitucionais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, C. L.. Política Criminal de Drogas; Possibilidades, Limites e Alternativas da Aplicação da Justiça Restaurativa nos Delitos de Drogas Previstos na Lei 11.343/06. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; RI JUNIOR, A. D.; MOURA, A. B.. O USO DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) NO IUS PERSEQUENDI ESTATAL: A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NAS INVESTIGAÇÕES EM COOOPERAÇÃO INTERNACIONAL JURÍDICA BRASIL-ILTÁLIA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; PILATI, J. I.; AYUDA, F. G.; CELLA, J. R. G.. Aportes Sistêmicos no Processo de Reestruturação do Judiciário Brasileiro: consideraçoes de um modelo judicial autopoiético e perspectivas futuras. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Rover, Aires José;SOUZA, Cláudio Macedo de; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.. Judiciário Eletrônico: pensando uma nova organização para o Poder Judiciário brasileiro do ponto de vista Jurídico.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; ROSA, G. F.; AVILA, G. N.; SEGATTO, A. C.. Tráfico de crianças pela ótica da cooperação jurídica no MERCOSUL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; CASTRO, M. F.; PINTO, R. F.; MANENTE, R. R.. A PROTEÇÃO DO WHISTLEBLOWER NA PERSPECTIVA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; AVILA, G. N.; CARVALHO, G. M.; BECK, F. R.. A IDEIA DO RISCO COMO FUNDAMENTO PARA A PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO COM CRIPTOMOEDAS NO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; SANTOS, P. M.. Consistência e Coerência das Decisões Judiciais Acerca da Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet no Superior Tribunal de Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito (MESTRADO)) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; SANTOS, P. M.. Meios Dgitais de Investigação Patrimonial Unificado e um Modelo Pré-Executivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito (MESTRADO)) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; SANTOS, P. M.. Peticionamentos Eletrônicos Inteligentes nas Deciões Jurisdicionais e Inteligência Artificial: Estudo de Direito Comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito (MESTRADO)) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; MEZZAROBA, O.; SELL, D.. Segurança Jurídica e Eficiência no Poder Judiciário: Framework para verificar boas práticas de tecnologias da informação e comunicação para tomadas de decisões judiciais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Rover, Aires José;SOUZA, Cláudio Macedo de; SELL, D.. Framework para avaliação da possibilidade da participação política nos sítios das casas legislativas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RI JUNIOR, A. D.;SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal: o Papel da Interpol nos Tempos de Cólera. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FALAVIGNO, C. F.;SOUZA, Cláudio Macedo de; PEREIRA, R. S. B.. Limite Da Responsabilidade Penal do Compliance Officer nos Crimes de Combate à Corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. EUTANÁSIA: A DECISÃO ENTRE A VIDA E A MORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. O DOLO ESPECÍFICO E O PREJUÍZO AO ERÁRIO POR AGENTE PÚBLICO: A TIPIFICAÇAO ESPECIAL NAS LICITAÇOES PÚBLICAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL: MÉTODO DE CONTROLE SOCIAL EFICAZ NO BRASIL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Rover, Aires José; PIMENTEL, L. O.;SOUZA, Cláudio Macedo de. Transparência das Informações Públicas à Luz da Lei de Acesso à Informação: Um Estudo Survey em Câmaras Municipais Brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; BISSOLI, F.. O princípio da paridade de armas em face da investigação criminal pelo ministério público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS EXPEDIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A INVESTIGAÇAO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFESA EM FACE DO PRONCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Método APAC - o homem por trás do criminoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Cláudio Macedo de Souza;SOUZA, Cláudio Macedo de. Do Cabimento das Penas Substitutivas para os Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A Criminologia e o Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A Natureza Jurídica do Estado de Necessidade na Parte Especial do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Censi - Centro de Ensino Superior de Itabira.
SOUZA, Cláudio Macedo de. O Bem jurídico nos crimes contra a ordem tributária. 2004 - Faculdades Miltom Campos.
SOUZA, Cláudio Macedo de. A quitação do contrato no âmbito da administração pública indireta de regime jurídico celetista quando da adesão do Programa de Demissão Voluntária com cláusula de quitação do extinto pacto laboral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Processo de Seleção para Designação de Professores. 1998. Universidade Estadual de Montes Claros.
SOUZA, Cláudio Macedo de; BOSCO, M. G. D.. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO / INEP - Renovação de reconhecimento de Curso de Graduação. 2015. Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.
SOUZA, Cláudio Macedo de. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / INEP Reconhecimento de curso de Graduação em Direito. 2014. Universidade de Caxias do Sul.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Ministério da Educação / INEP. 2012. Faculdade Cenecista de Campo Largo.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Ministério da Educação / INEP. 2010. Faculdades Equipe.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; Dóris Ghilardi; VERAS NETO, F. Q.; CRISTOVAM, J. S. S.. PROCESSO SELETIVO MESTRADO E DOUTORADO / PPGD/UFSC. 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Banca de Avaliação da Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de; CASTRO, M. F.; CORREA, C. D.. Processo Simplificado Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Processo Simplificado Professor Substituto. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. 23° Seminário de Iniciação Cientifica da UFSC. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUZA, Cláudio Macedo de. Processo de Seleção para Contratação de Professores. 2007. Faculdade Pitagoras de Direito.
Orientou
O RECONHECIMENTO MÚTUO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO BRASIL E PELA UNIÃO EUROPEIA COMO FORMA DE CONCRETIZAR O ACESSO TRANSFRONTEIRIÇO A DADOS INFORMÁTICOS ARMAZENADOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CIBERCRIME; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A rede de cooperação no MLTAs entre as Autoridades Centrais da República Federativa do Brasil e da Confederação Suíça na repatriação de ativos ilícitos; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
TRÁFICO DE PESSOAS PELA ÓTICA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL; ; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas UFSC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A RELAÇÃO DE COEXISTÊNCIA NECESSÁRIA ENTRE A PROTEÇÃO DO WHISTLEBLOWER E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PETIÇÃO, À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AO ACESSO À INFORMAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A IDEIA DO RISCO COMO FUNDAMENTO PARA A PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO COM CRIPTOMOEDAS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
O IMPACTO DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA EM CASOS DE REPERCUSSÃO JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
DOS EFEITOS PRODUZIDOS PELAS SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO PUNIÇÃO DAS VÍTIMAS DO TRÁFICO DE PESSOAS EXPLORADAS NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A CUSTÓDIA CAUTELAR NO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA EXECPCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
O JUIZ DE GARANTIAS E SEU PAPEL COMO ESCUDO NA DEFESA DA IMPARCIALIDADE E DO CONTRADITÓRIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
DA OBRIGATORIEDADE DAS DECISÕES DO TPI: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DE ROMA E DA CONSTITUIÇÃO BRASILIERA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E A HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA A PARTIR DA RESPONSABILIDADE PENAL DO CÚMPLICE EM CRIMES CIBERNÉTICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A INCLUSÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PELO STF: UM IMPULSO À DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial na ordem jurídico penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Da tipificação penal dos ataques cibernéticos no contexto da sociedade de risco: uma abordagem a partir da Convenção de Budapeste; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
O impacto das decisões judiciais sobre a conversão de ofício da prisão flagrancial em preventiva à luz do sistema acusatório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A proteção da mulher sob a ótica da sanção penal prevista para o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
O JULGAMENTO DA PERSONALIDADE DO RÉU NA PENA-BASE DA SENTENÇA, À LUZ DA SOMBRA ARQUETÍPICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A GESTÃO DE BENS APREENDIDOS E SEQUESTRADOS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO AO CRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL EM FACE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Da ofensa da intimidade e da privacidade constitucional: o consentimento do ofendido como critério de interpretação do artigo 154-A do Código Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
O Crime de Evasão de Divisas na Perspectiva do Envio de Bitcoins ao Exterior; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Tráfioc de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma relação entre cybersex trafficking e o direito de imagem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
O Confisco Alargado de Bens nos Crimes praticados por Organizações Criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Reflexos da Lei n; 13; 491/17 às Atividades de Investigação Criminal Militar de Santa Catarina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A Política Carcerária da Remição da Pena pela Leitura na Região Sul do Brasil: Uma abordagem metodológica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Da Tipificação Penal das Novas Substâncias Psicoativas (NSP) no Brasil: Uma metodologia fundada na classificação genérica adotada pela ANVISA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Vícios de Prova na Quebra de Sigilo Telefônico: afastamento da regra de Exclusão numa abordagem pró-societate; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Desafios à Privacidade na esfera das investigações criminais: o que dizem as decisões judiciais sobre as informações privadas armazenadas em dispositivos eletrônicos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A Influência das Convenções Internacionais e do Proibicionismo na política de drogas incorporada pela legislaçao penal brasileira; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES NO CRIME DE ESTUPRO DE ACORDO COM OS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
PRISÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA: HARMONIZAÇAO ENTRE OS PRINCIPIOS DA PRESUNÇAO DE INOCÊNCIA E DA EFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A APLICAÇAO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS CRIMES QUE MAIS ENCARCERAM NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
PIRATARIA: O PEQUENO COMERCIANTE E O DIREITO AUTORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
O Princípio da Insignificância e sua Relação com a Culpabilidade do Autor na Ótica dos Tribunais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
A Natureza Jurídica do Estado de Necessidade na Parte Especial do Código Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Censi - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
O TRÁFICO DE PESSOAS E O AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL NOS ESTADOS MEMBROS DO MERCOSUL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas UFSC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Quadro Jurídico da União Europeia de Enfrentamento à Criminalidade Organizada Transnacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Quadro Jurídico da União Europeia de Enfrentamento à Criminalidade Organizada Transnacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Quadro Jurídico da União Europeia de Enfrentamento à Criminalidade Organizada Transnacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
OS ATOS PRATICADOS EM FACE DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
MODELOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL PARA O ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
DIAGNÓSTICO A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
DIAGNÓSTICO A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Criminal Compliance: por uma nova configuração da dogmática jurídico-penal na esfera da cooperação internacional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Responsabilidade penal das empresas: uma análise a partir das decisões dos tribunais superiores; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Efeitos do Combate ao Crime Organizado Transnacional e os Desafios para Erradicá-lo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Responsabilidade penal das empresas: uma análise a partir das decisões dos tribunais superiores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Criminal Compliance: por uma nova configuração da dogmática jurídico-penal na esfera da cooperação internacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Crimes Transnacionais por meio da Internet: uma análise dos procedimentos repressivos virtuais sob a ótica da teoria econômica e da democracia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Pirâmide Financeira em era digital: uma análise da (in) eficácia penal; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Voluntária; 2023; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas UFSC; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Centro de Ciências Jurídicas UFSC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Voluntária; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Voluntária; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Voluntária; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Voluntária; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Voluntária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Voluntária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Voluntária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Voluntária; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Especial III; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Direito Penal - Parte Geral I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Direito Penal - Parte Especial III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Monitoria Direito Penal - Parte Geral I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
DIREITO PENAL III - PARTE ESPECIAL; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Direito Penal - Parte Geral I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Especial III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Supervisão de Monitoria em Direito Penal I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
supervisão de Monitoria em Direito Penal I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
Supervisão de Monitoria em Direito Penal I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Argumentos principiológicos sobre o Direito Penal no Esp@aço Cibernético. In: I Congresso Internacional de Direito Eletrônico, 2005, Petropólis. www.ibde.org.br/revista, 2005.
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Por uma legislação penal harmonizada para o mercosul. In: III Semana de Pós Graduação, 2002, Belo Horizonte-MG.. UFMG/PRPG - Anais da III Semana de Pós Graduação da UFMG, 2002.
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Harmonização jurídico-penal para o Mercosul. In: Encontro Internacional de Direito da América do Sul/ Congresso Euro-Latino-Americano sobre Integração - Mercosul, Alca e União Européia, 2001, Florianópolis - SC. Anais do Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Curitiba - PR: Juruá, 2001. v. 1. p. 179-184.
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SOUZA, Cláudio Macedo de ; CECCONELLO FILHO, C. . O crime de obstrução à investigação sobre organizações criminosas no contexto da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. In: CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR EM CIÊNCIA - COMCIÊNCIA, 2022, Florianópolis. ANAIS DO I COMCIÊNCIA 2022. Florianópolis: Instituto Scientia, 2022. v. 1. p. 1-2218.
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SOUZA, Cláudio Macedo de . A Relevância dos Princípios Jurídicos Especiais para o Conteúdo do Injusto Penal. In: 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis. Reunião Anual da SBPC, 58, 2006. Florianópolis. Anais eletrônicos.. São Paulo: SBPC/UFSC, 2006.
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul. In: I Encuentro Anual del Foro Universitario Mercosur, 2000, Rio de Janeiro.. Resúmenes de las Ponencias. Rio de Janeiro: UERJ/PROEALC, 2000. v. 1. p. 22-22.
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MATHIAS, L. F. S. ; SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE . ?COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO CONTINENTE ANTÁRTICO: POR UMA APROXIMAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL PARA A PROTEÇÃO DA LIBERDADE CIENTÍFICA NO TRABALHO?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; NARDES, V. S. . O MARCO LEGAL DOS DIREITOS HUMANOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PENAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . DIREITO PENAL INTERNACIONAL: Uma Análise da Responsabilidade Penal Jurídica sob a Perspectiva do Criminal Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . DIREITO PENAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL: POR UMA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA DA GESTÃO DO CRIME TRANSNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Dogmática Penal: Instrumento Adequado para a Efetividade dos Direitos Individuais?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Harmonização legislativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . A Interpretação do Direito Penal na Era da Informação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Argumentos Principiológicos sobre o Direito Penal no Espaço Cibernético. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Harmonização jurídco-penal para o Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Por uma Legislação Penal harmonizada para o Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE . Direito em Movimento. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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SOUZA, Cláudio Macedo de . Manual do Novo Juri. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
SOUZA, Cláudio Macedo de . REVISTA DO CAAP. 2024.
SOUZA, Cláudio Macedo de ; FERREIRA, S. L. ; FREY, I. A. ; KELLER, S. C. ; MAGRO, R. J. ; SOUZA, R. L. P. ; MONGUIHOTT, T. M. ; MACEDO, J. S. ; MARTINS, J. G. T. ; XAVIER, R. B. C. ; ANDRADE, F. ; WENDHAUSEN, M. A. M. . Relatório de Autoavaliação Institucional Ano de 2023. 2024.
SOUZA, Cláudio Macedo de ; FERREIRA, S. L. ; FREY, I. A. . Relatório de Autoavaliação Institucional Ano de 2022. 2023.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; FERREIRA, S. L. ; FREY, I. A. ; LOVATEL, G. A. ; KELLER, S. C. ; HEIDERSCHEIDT, F. G. . Relatório de Autoavaliação Institucional 2021. 2022.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; LOVATEL, G. A. ; FREY, I. A. ; KELLER, S. C. ; FERREIRA, S. L. ; HEIDERSCHEIDT, F. G. . Relatório de Autoavaliação Institucional 2020. 2021.
CATARINA, U. F. S. ; SOUZA, Cláudio Macedo de . III PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS. 2020.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; LOVATEL, G. A. ; FREY, I. A. ; KELLER, S. C. ; HEIDERSCHEIDT, F. G. ; FERREIRA, S. L. . Relatório de Autoavaliação Institucional 2019. 2020.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; PEREZ, A. L. F. ; KELLER, S. C. ; HEIDERSCHEIDT, F. G. ; FREY, I. A. ; FERREIRA, S. L. . Relatório de Autoavaliação Institucional 2018. 2019.
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; POFFO, C. M. ; FREY, I. A. ; FERREIRA, S. L. ; HEIDERSCHEIDT, F. G. . Relatório de Autoavaliação Institucional 2017. 2018.
SOUZA, Cláudio Macedo de . REVISTA DOS TRIBUNAIS. 2017.
SOUZA, Cláudio Macedo de . REVISTA DOS TRIBUNAIS. 2016.
SOUZA, Cláudio Macedo de . CORREGEDORIA GERAL DA UFSC. 2016.
SOUZA, Cláudio Macedo de . REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO NEWTON PAIVA. 2016.
SOUZA, Cláudio Macedo de . COMISSÃO ASSESSORA NA ÁREA DO DIREITO / INEP. 2016.
SOUZA, Cláudio Macedo de . COMISSAO ASSESSORA DA AREA DO DIREITO/ INEP. 2015.
SOUZA, Cláudio Macedo de . Coordenadoria do curso de Direito da UFSC - PARECER. 2015.
SOUZA, Cláudio Macedo de . Coordenadoria do curso de Direito da UFSC - PARECER. 2015.
SOUZA, Cláudio Macedo de . REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO NEWTON PAIVA. 2015.
SOUZA, Cláudio Macedo de . Avaliação de cursos de Graduação INEP / Ministério da Educação. 2014.
SOUZA, Cláudio Macedo de . Revista Argumentum da Universidade de Marília.. 2014.
SOUZA, Cláudio Macedo de . Consultoria Externa - EDUFGD - Editora da Universidade Federal da Grande Dourados. 2010.
SOUZA, Cláudio Macedo de . Supervisão de Estágio Externo. 2004.
SOUZA, Cláudio Macedo de . Jornada da Liberdade. 1999.
SOUZA, Cláudio Macedo de ; NARDES, V. S. . RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. 2023. (Relatório de pesquisa).
CECCONELLO FILHO, C. ; SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE . RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. 2022. (Relatório de pesquisa).
SOUZA, Cláudio Macedo de ; FERREIRA, S. L. ; FREY, I. A. ; LOVATEL, G. A. ; KELLER, S. C. . PLANO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AVALIAÇÃO INTERNA).
SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; AMORIM, C. V. S. . RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. 2021. (Relatório de pesquisa).
WAGNER, B. L. ; SOUZA, Cláudio Macedo de . RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. 2019. (Relatório de pesquisa).
SOUZA, Cláudio Macedo de . Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA, Cláudio Macedo de . Ciências Penais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUZA, Cláudio Macedo de . Ciências Penais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO DE CRIANÇAS E CRIMES CONEXOS: UMA ABORDAGEM PELA ÓTICA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO MERCOSUL, Descrição: O objetivo da pesquisa é comparar, em termos metodológicos, as medidas legislativas adotadas por cada Estado membro do Mercosul voltadas para a prevenção, repressão e proteção da criança contra o crime organizado para o tráfico de pessoas. Neste sentido, o problema de pesquisa consiste em indagar: De que forma os Estados membros do Mercosul têm promovido a cooperação jurídica do bloco a fim de garantirem a repressão, a prevenção e a proteção de crianças contra o crime organizado para o tráfico de pessoas? Supõe-se que os Estados-membros estejam adotando medidas legislativas comuns voltadas para a repressão, a prevenção e proteção de crianças contra o crime organizado para o tráfico de pessoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador.
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2022 - 2023
O TRÁFICO DE PESSOAS E O AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL NOS ESTADOS MEMBROS DO MERCOSUL, Descrição: Este Projeto de Pesquisa objetiva investigar a relação entre a vulnerabilidade dasvítimas e os crimes de tráfico de pessoas e de auxílio à imigração ilegal a partir do quadronormativo dos Estados-membros do MERCOSUL, do direito internacional, dos atosadotados no âmbito das Nações Unidas e do Conselho da Europa. A globalização - o fluxointensificado de pessoas, capital e informação - gera grandes oportunidades nodesenvolvimento dos países, mas também cria riscos e abre espaço para o crimeorganizado transnacional no MERCOSUL, porque o tráfico humano e o auxílio àimigração ilegal ocorrem tanto no âmbito doméstico quanto no internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador / RAFAEL PEREIRA - Integrante / Vinícius Schulz Nardes - Integrante / Felipe D Elia Camargo - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2021 - 2022
OS ATOS PRATICADOS EM FACE DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, Descrição: A pesquisa objetivou compreender os delitos da obstrução de justiça no ordenamento jurídico brasileiro e o seu vínculo com os atos investigatórios em face de organizações criminosas. Nesse contexto, destaca-se que a percepção dos riscos oriundos de condutas obstrutivas no âmbito do crime organizado fez com que organismos internacionais adotassem medidas de modo a controlar a expansão de tais esquemas ilícitos, culminando em importantes convenções, a exemplo da Convenção das Nações Unidas sobre o crime organizado transnacional, que impactam diretamente na atividade legislativa das nações signatárias, como o Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador / ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO - Integrante / Cassio Cecconello Filho - Integrante / CIMOLIN, BRUNO CARMINATI - Integrante / Soraya Teshima - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2020 - 2021
MODELOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIAPENAL PARA O ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL, Descrição: Este Projeto de Pesquisa objetiva compreender de que maneira tem sido organizado o direito penal para enfrentar a criminalidade transnacional na União Europeia. No sentido dogmático, a proposta de pesquisa supõe que a cooperação jurídica internacional em matéria penal é determinante para o desenvolvimento de novas respostas ao desafio imposto pela criminalidade transnacional. No âmbito político-criminal, supõe-se que a cooperação jurídica internacional produzirá efeitos na teoria do crime e, consequentemente, conduzirá a função clássica do direito penal a uma mudança de paradigmas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador / Carolina Vendrame Schorne de Amorim - Integrante / Soraya Teshima - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2018 - 2019
MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS, Descrição: Este Projeto de Pesquisa parte do pressuposto de que a tutela internacional, por meio das normativas das Nações Unidas, apresenta-se atualmente como última trincheira para a defesa da dignidade humana. O tráfico de pessoas, tanto interno quanto internacional, é crime inexoravelmente direcionado a erodir toda uma gama de valores que integram a liberdade individual; e, engloba praticamente todas as ações criminais motivadas pelo lucro. Diante deste quadro, a efetividade jurídica das normativas das Nações Unidas, mercê de sua natureza universal, ganha importância ímpar no enfrentamento do tráfico de pessoas. O Protocolo Adicional das Nações Unidas, fundamentado no princípio geral da cooperação penal, está estruturado em três eixos: na repressão, na prevenção e na proteção e assistência às vítimas.Ademais, o Protocolo Adicional impõe ao Brasil o cumprimento de medidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Disto resulta que o problema para o enfrentamento do tráfico de pessoas gravita em torno da necessidade de dar efetividade às medidas impostas ao Brasil pelo Protocolo Adicional. Nesta perspectiva, indaga-se: ?Quais medidas para a repressão, a prevenção e, a proteção e assistência às vítimas foram adotadas pelo Brasil para o enfrentamento do tráfico de pessoas?? Supõe-se que medidas baseadas em leis, projetos de lei, anteprojetos de lei, portarias, resoluções e decretos foram adotadas pelo Brasil para o enfrentamento do tráfico de pessoas, por força da normativa das Nações Unidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador / vitor Natividade - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2014 - 2017
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL POR MEIO DA COMUNICAÇÃO ENTRE SISTEMAS INFORMATIZADOS, Descrição: O combate aos crimes para além das fronteiras nacionais requer cooperação jurídica entre países e a tecnologia da informação e da comunicação é importante aliada porque torna a comunicação entre órgãos mais ágil, transparente e segura. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador.
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2007 - 2008
Elaboração de Projetos de Pesquisa para TCC, Descrição: Coordenação e orientação de projetos de pesquisa para o TCC de Graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador.
Prêmios
2024
MENÇÃO HONROSA PPGD/UFSC, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.
2009
Patrono das Turmas do curso de Direito, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.
2008
Professor Homenageado, CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.
2007
Professor Homenageado, Censi - Centro de Ensino Superior de Itabira.
2007
Professor Homenageado, UEMG - Universidade Estadual de Minas Gerais / Fevale.
2005
Aprovado em Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal, UFSC Universidade Federal de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Santa Catarina, CCJ - Centro de Ciencias Juridicas. , UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: , Enquadramento Funcional:
2019 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PPGD - PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
DISCIPLINA OFERTADA NO PPGD: DIREITO PENAL EM COOOPERAÇÃO INTERNACIONAL
2016 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante docente do CCJ na CPA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PORTARIA N 1029/2020/GR, DE 28 DE JULHO DE 2020
2013 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO PENAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2024
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DA PÓS GRADUAÇÃO PPGD/UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PORTARIA N.o 439/2022/GR, DE 28 DE MARÇO DE 2022Art. 1 Designar, a partir de 01 de Abril de 2022, Cláudio Macedo deSouza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASISno 189329, SIAPE no 2042522, para exercer a função de Coordenador do ProgramaPós-Graduação em Direito - CPGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.
2022 - 2024
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Pós-Graduação da UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PORTARIA N.o 439/2022/GR, DE 28 DE MARÇO DE 2022
2019 - 2024
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colegiado do Conselho da Unidade CCJ, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro do Conselho da Unidade em decorrência da Chefia de Departamento.Membro do Conselho da Unidade em decorrência de eleição como representante titular do CCJ no CUn\UFSCMembro do Conselho da Unidade em decorrência de eleição como Coordenador do PPGD/UFSC
2019 - 2024
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colegiado Delegado Pós Graduação, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Presidente do Colegiado Delegado e do Colegiado Pleno do PPGD/UFSC
2017 - 2024
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE EM COLEGIADO DE DEPARTAMENTO, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Designado por meio da Portaria n. 754/2017/GR, de 30 de março de 2017.Membro do Colegiado doo Departamento em decorrência de eleição como Coordenador do PPGD/UFSC
2021 - 2023
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro titular do CUn UFSC, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PORTARIA No 538/2021/GR, DE 15 ABRIL DE 2021
2019 - 2021
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento do Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria n 663/2019/GR.
2017 - 2020
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante docente do CCJ na CPA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria 319\2017\GR de 06 de fevereiro de 2017
2017 - 2019
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO CCJ, Carga horária: 10
Outras informações:
Designado por meio da Portaria n. 754/2017/GR, de 30 de março de 2017.
2017 - 2019
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE EM COLEGIADO DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Investido por meio da Portaria n. 018/CCJ/2017, de 24 de março de 2017.
2018 - 2018
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Pro Tempore do CCJ - UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Designado pela Portaria n. 119/2018/GR de 18 de janeiro de 2018.
2015 - 2017
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE EM COLEGIADO DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 2
Atividades
-
01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, CCJ - Centro de Ciencias Juridicas.,Linhas de pesquisa
2022 - 2024
Centro de Ciências Jurídicas UFSCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO PPGD - MESTRADO E DOUTORADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PORTARIA 439/2022/GR de 28/03/2022 publicada em 28/03/2022
2015 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: AVALIADOR, Enquadramento Funcional: AVALIADOR DO CONPEDI
Outras informações:
Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. Avaliar trabalhos científicos da área jurídica apresentados em eventos nacionais e internacionais.
2006 - 2023
Ministério da EducaçãoVínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão
Outras informações:
Sistema Nacional de Avaliação de Instituição de Ensino Superior
Atividades
-
10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema Nacional de Avaliação de Instituição de Ensino Superior.,Cargo ou função, Avaliador.
1997 - 1999
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1999 - 12/1999
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
01/1999 - 12/1999
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Execução Penal, Metodologia de Pesquisa Jurídica
-
10/1997 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Metodologia de Pesquisa Jurídica
2003 - 2004
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2003 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Metodologia de Pesquisa Jurídica
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal.
Atividades
-
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Assuntos Penitenciários
2005 - 2007
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
11/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.,Linhas de pesquisa
2006 - 2010
Instituto Brasileiro de Direito EletrônicoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Grupo de Pesquisa: criminalidade Informática
Atividades
-
09/2006
Pesquisa e desenvolvimento, IBDE.,Linhas de pesquisa
2011 - 2012
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Centro de Ensino Superior de São GotardoVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 20
2010 - 2012
Faculdade de Ciências Gerenciais de ManhuaçuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 10
2009 - 2011
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2007 - 2008
Faculdades PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2007 - 10/2008
Direção e administração, Faculdades Pitagoras.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Graduação.
2007 - 2008
FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de TCC - Monografia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2010
Faculdades PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal
Atividades
-
02/2006 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática Jurídica Penal, Processo Penal
2009 - 2011
Faculdade Metropolitana de Belo HorizonteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas de Direito Penal. Criminologia. Prática Penal Simulada. Processo Penal.
2004 - 2007
Centro de Ensino Superior de ItabiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
-
02/2006 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito.,Cargo ou função, Comissão de elaboração Regimento Interno do Departamento.
-
08/2005 - 08/2007
Direção e administração, Direito.,Cargo ou função, Chefia de Departamento.
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01/2004 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Informática, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV
2018 - 2019
Canal Ciências CriminaisVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa
Outras informações:
O objetivo da pesquisa é analisar o grau de impacto que o direito (incluídas as leis, a doutrina e a jurisprudência) internacional possui em nosso direito penal interno.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cláudio Macedo de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?