Claudio Macedo de Souza

Professor de Direito Penal na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina nos cursos de Graduação e de Pós-graduação em Direito. Possui Especialização e Doutorado em Ciências Penais pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador do CNPq. Advogado Criminal. Membro de Comissão Assessora de Área do INEP (Direito/Enade). Avaliador de cursos de Graduação em Direito pelo INEP - Ministério da Educação. Tem experiência docente e em coordenação de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Atua com ênfase nas Ciências Penais, principalmente nos seguintes temas: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Harmonização da legislação penal. Internet. Política Criminal e Criminologia. Autor do livro: "Direito Penal no Mercosul: Uma Metodologia de Harmonização". Representante da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina no CONATRAP - Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça (2018-2020). Representante da UFSC no Conselho de Execução Penal da Comunidade de Florianópolis/SC. Chefe de Departamento do curso de Direito da UFSC/CCJ (2019-2021). Representante titular do CCJ - Centro de Ciências Jurídicas no Conselho Universitário da UFSC.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Uma proposta metodológica para harmonização da normatividade penal no Mercosul
Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Harmonização; Normatividade Penal; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Ciências Penais

1997 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Estadual de Montes Claros

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Formação complementar

2013 - 2013

Prevenção do Uso de Drogas.. (Carga horária: 360h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENAD, Brasil.

2000 - 2000

Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Línguas Clássicas e Modernas do Cenex Letras. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1996 - 1996

Advanced English. (Carga horária: 60h). , Christian English Language Centre, CELC, Inglaterra.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da informática.

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Organização de eventos

SOUZA, Cláudio Macedo de ; TESCHIMA, S. ; CECCONELLO FILHO, C. ; BARBOZA, H. L. . Seminário de Graduação: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. 2022. (Outro).

SOUZA, Cláudio Macedo de ; TESCHIMA, S. ; BARBOZA, H. L. ; VENDRAME, C. . Seminário de Graduação: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. 2021. (Outro).

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Participação em eventos

GRUPO DE ESTUDOS EM TEORIA ECONÔMICA DO CRIME.Teoria econômica aplicada ao crime. 2019. (Seminário).

O Seminário Estadual de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,.Violência Institucional Contra a Mulher na Perspectiva da Jurisprudência Penal. 2019. (Seminário).

PACOTE ANTICRIME.Pacote anticrime: medidas e consequências. 2019. (Seminário).

XXIII SEMAMA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSC.Mostra de Pesquisa. 2019. (Simpósio).

GLOBAL ACTION AGAINST TRAFFICKING IN PERSONS AND THE SMUGGLING OF MIGRANTS (2015-2019).ENFRENTAMENTO AO CONTRABANDO DE MIGRANTES E AO TRÁFICO DE PESSOAS EM REGIÃO DE FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA. 2018. (Seminário).

XIII Congresso Direito UFSC. TRÁIFICO DE PESSOAS: O QUE É PRECISO SABER?. 2018. (Congresso).

XII Congresso Direito UFSC. Membro da Banca Avaliadora da Mostra de Pesquisa do Congresso. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. OOPERAÇÃO INTERNACIONAL PENAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL. 2017. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO PENAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL: POR UMA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA DA GESTÃO DO CRIME TRANSNACIONAL. 2016. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.Grupo de Trabalho de Direito Penal, Processo Penal e Constituição.. 2014. (Encontro).

OAB - Ordem dos Advogados / Seccional Mineira e Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais.O Indulto de Natal e Monitoração Eletrônica. 2013. (Encontro).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Dogmática Penal: Instrumento Adequado para a Efetividade dos Direitos Individuais?. 2013. (Congresso).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO. Harmonização da Legislação Penal no aspecto da Criminalidade Informática para o Mercosul.. 2010. (Congresso).

ECA: Rumos ou Desvios na Reforma Legislativa - IBCCRIM. 2009. (Encontro).

Seminario de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFMG.A Ferocidade das Penas Aplicadas no Brasil Holandês e o Direito das ordenações e o direito ideal sonhado por Tomas Morus. 2008. (Seminário).

180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. Ensino Jurídico e Exame de Ordem. 2007. (Congresso).

Congresso Mineiro de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Argumentação Jusfundamental Aplicada à Tipicidade Penal. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional Rede LFG e IPAN - Crime Justiça e Violência. Harmonização Penal: uma proposta metodológica para os crimes culposos no Mercosul. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Pitágoras.Redução da Maioridade Penal. 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Eletrônico. A Interpretação do Direito Penal na Era da Informação. 2006. (Congresso).

SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes - Basis. 2006. (Outra).

II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Argumentos Principiológicos sobre o Direito Penal no Espaço Cibernético. 2004. (Congresso).

III Semana de pós graduação.Por uma legislação penal harmonizada para o mercosul. 2002. (Oficina).

10 Encontro Internacional de Direito da América do Sul Congresso Euro-Latino-Americano.Encontro Internacional de Direito da América do Sul/ Congresso Euro-Latino-Americano. 2001. (Encontro).

I Encontro do Fórum Universitário Mercosul/Seminário Internacional.Seminário Internacional: Mercosul em Debate. 2000. (Seminário).

I Encontro Nacional da Execução Penal. 1998. (Encontro).

III Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

I Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 1997. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Francisco Yukio Hayashi

SOUZA, Cláudio Macedo de; GONCALVES, E. N.; MARTINS NETO, J. P.; BASTOS, D. D.. MANIPULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS BASEADA EM INFORMAÇÕES: ANÁLISE DO ART. 27-C DA LEI N. 6385\1976 SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristiano Melo de Araújo

SOUZA, Cláudio Macedo de; MEZZAROBA, O.; LAMY, E. A.. A Nova Técnica de Julgamento Estendido: análise quantitativa e jurisprudencial no âmbito do TJSC. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Reinaldo Denis Viana Barbosa

SOUZA, Cláudio Macedo de; GONCALVES, E. N.; BISSOLI, F.; FALAVIGNO, C. F.. A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME DE GARY BECKER E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Eduardo Dias Cardoso

SOUZA, Cláudio Macedo de; ROSA, A. M.; BISSOLI, F.; GONCALVES, E. N.. O CONCEITO NORMATIVO DE CRIME NA TEORIA ECONÔMICA DE GARY BECKER. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aparecida de Carvalho Liz

SOUZA, Cláudio Macedo de; LOPES, M. S.; MEGALE, M. H. D. E. S.. Lógica, Sociedade e Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Eliane da Rosa Sardeto

SOUZA, Cláudio Macedo de; AYUDA, F. G.; CELLA, J. R. G.; MEZZAROBA, O.; Rover, Aires José. Proposta Metodológica de Análise e Reestruturação do Sistema Judicial Brasileiro a partir da Visão Sistêmica de Maturana e Varela. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Eliane da Rosa Sardeto

SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; AYUDA, F. G.; CELLA, J. R. G.; MEZZAROBA, O.. PROPOSTA METODOLÓGICA DE ANÁLISE E REESTRUTURAÇAO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO A PARTIR DA VISÃO SISTÊMICA DE MATURANA E VARELA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

SOUZA, Cláudio Macedo de. Ciberdemocracia no Judiciário: uso de mapas como politica de virtualizaçao. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sandra Muriel zadroski Zanette

SOUZA, Cláudio Macedo de; COSTA, M. M. M.; SANCHES, H. C. C.; SILVEIRA, M.. Depoimento especial: a escuta da criança e do adolescente no sistema de justiça. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Araújo de Menezes

SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; ARRABAL, A. K.; PEIXOTO, F. H.; VERONESE., J. R. P.. Protocolo de análise de princípios jurídicos por meio de grafos de conhecimento: proteção de dados pessoais da criança e do adolescente no Superior Tribunal de Justiça. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isabela Cristina Sabo

SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; CELLA, J. R. G.; PEIXOTO, F. H.; STEMMER, M. R.. Machine Learning to support Brazilian Special Court's conciliation hearings. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Valine Castaldelli Silva

SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; CARVALHO, G. M.; AVILA, G. N.; FALAVIGNO, C. F.. CONVENÇÃO DE PALERMO, TRÁFICO DE PESSOAS E GEOLOCALIZAÇÃO VIA SINAIS DA ESTAÇÃO RADIO BASE: A GENESE DO ART. 13-B DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A INSERÇÃO SUBREPITICIA DA VIOLAÇÃO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NA PERSECUTIO CRIMINIS BRASILEIRA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cláudio Henrique de Castro

SOUZA, Cláudio Macedo de; PILATI, J. I.; MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, L. H. U.. Aspectos do Populus Roamnus e a Confederação Suiça À Contemporaneidade Jurídica Brasileira: O Referendum e a Participação Popular Direta Como Pressupostos para a Validade das Alterações Constitucionais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Robson Augusto Mata de Carvalho

SOUZA, Cláudio Macedo de; PORTANOVA, R. S.; OLIVEIRA, C. L.. Política Criminal de Drogas; Possibilidades, Limites e Alternativas da Aplicação da Justiça Restaurativa nos Delitos de Drogas Previstos na Lei 11.343/06. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Valine Castaldelli Silva

SOUZA, Cláudio Macedo de; RI JUNIOR, A. D.; MOURA, A. B.. O USO DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) NO IUS PERSEQUENDI ESTATAL: A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NAS INVESTIGAÇÕES EM COOOPERAÇÃO INTERNACIONAL JURÍDICA BRASIL-ILTÁLIA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Eliane da Rosa Sardeto

SOUZA, Cláudio Macedo de; PILATI, J. I.; AYUDA, F. G.; CELLA, J. R. G.. Aportes Sistêmicos no Processo de Reestruturação do Judiciário Brasileiro: consideraçoes de um modelo judicial autopoiético e perspectivas futuras. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Eliane da Rosa Sardeto

Rover, Aires José;SOUZA, Cláudio Macedo de; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.. Judiciário Eletrônico: pensando uma nova organização para o Poder Judiciário brasileiro do ponto de vista Jurídico.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Pereira

SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; ROSA, G. F.; AVILA, G. N.; SEGATTO, A. C.. Tráfico de crianças pela ótica da cooperação jurídica no MERCOSUL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Luiza Coelho Silveira Mello

SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; CASTRO, M. F.; PINTO, R. F.; MANENTE, R. R.. A PROTEÇÃO DO WHISTLEBLOWER NA PERSPECTIVA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Carminati Cimolin

SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; AVILA, G. N.; CARVALHO, G. M.; BECK, F. R.. A IDEIA DO RISCO COMO FUNDAMENTO PARA A PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO COM CRIPTOMOEDAS NO CONTEXTO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Araújo de Menezes

SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; SANTOS, P. M.. Consistência e Coerência das Decisões Judiciais Acerca da Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet no Superior Tribunal de Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito (MESTRADO)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MARINA POLLI PEREIRA

SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; SANTOS, P. M.. Meios Dgitais de Investigação Patrimonial Unificado e um Modelo Pré-Executivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito (MESTRADO)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andrea Carmo Name

SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; SANTOS, P. M.. Peticionamentos Eletrônicos Inteligentes nas Deciões Jurisdicionais e Inteligência Artificial: Estudo de Direito Comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Programa de Pós Graduação em Direito (MESTRADO)) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lahis Pasquali Kurtz

SOUZA, Cláudio Macedo de; Rover, Aires José; MEZZAROBA, O.; SELL, D.. Segurança Jurídica e Eficiência no Poder Judiciário: Framework para verificar boas práticas de tecnologias da informação e comunicação para tomadas de decisões judiciais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kinn Peduti de Araujo

Rover, Aires José;SOUZA, Cláudio Macedo de; SELL, D.. Framework para avaliação da possibilidade da participação política nos sítios das casas legislativas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Laurindo Canombo Vipipili

FALAVIGNO, C. F.;SOUZA, Cláudio Macedo de; PEREIRA, R. S. B.. Limite Da Responsabilidade Penal do Compliance Officer nos Crimes de Combate à Corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Regina Kuhnen Mello

SOUZA, Cláudio Macedo de. EUTANÁSIA: A DECISÃO ENTRE A VIDA E A MORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marina Cordeiro

SOUZA, Cláudio Macedo de. O DOLO ESPECÍFICO E O PREJUÍZO AO ERÁRIO POR AGENTE PÚBLICO: A TIPIFICAÇAO ESPECIAL NAS LICITAÇOES PÚBLICAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lourival Antonio de Carvalho Júnior

SOUZA, Cláudio Macedo de. A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL: MÉTODO DE CONTROLE SOCIAL EFICAZ NO BRASIL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Eduardo Dias Cardoso

SOUZA, Cláudio Macedo de; BISSOLI, F.. O princípio da paridade de armas em face da investigação criminal pelo ministério público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Vitor Silva Schmitz

SOUZA, Cláudio Macedo de. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Celso Ferreira da Silva Júnior

SOUZA, Cláudio Macedo de. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS EXPEDIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Eduardo Dias Cardoso

SOUZA, Cláudio Macedo de. A INVESTIGAÇAO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFESA EM FACE DO PRONCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Gondim de Andrade

Rover, Aires José; PIMENTEL, L. O.;SOUZA, Cláudio Macedo de. Transparência das Informações Públicas à Luz da Lei de Acesso à Informação: Um Estudo Survey em Câmaras Municipais Brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luana Hofman de Barros

SOUZA, Cláudio Macedo de. Método APAC - o homem por trás do criminoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Ragêpo do Carmo Ribeiro

Cláudio Macedo de Souza;SOUZA, Cláudio Macedo de. Do Cabimento das Penas Substitutivas para os Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Bernardes Araújo

SOUZA, Cláudio Macedo de. A Criminologia e o Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Natanael Mendes

SOUZA, Cláudio Macedo de. A Natureza Jurídica do Estado de Necessidade na Parte Especial do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Censi - Centro de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Júnia Patrícia

SOUZA, Cláudio Macedo de. O Bem jurídico nos crimes contra a ordem tributária. 2004 - Faculdades Miltom Campos.

Aluno: Alexandre Poersch

SOUZA, Cláudio Macedo de. A quitação do contrato no âmbito da administração pública indireta de regime jurídico celetista quando da adesão do Programa de Demissão Voluntária com cláusula de quitação do extinto pacto laboral. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Cláudio Macedo de. Processo de Seleção para Designação de Professores. 1998. Universidade Estadual de Montes Claros.

SOUZA, Cláudio Macedo de; BOSCO, M. G. D.. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO / INEP - Renovação de reconhecimento de Curso de Graduação. 2015. Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.

SOUZA, Cláudio Macedo de. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / INEP Reconhecimento de curso de Graduação em Direito. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

SOUZA, Cláudio Macedo de. Ministério da Educação / INEP. 2012. Faculdade Cenecista de Campo Largo.

SOUZA, Cláudio Macedo de. Ministério da Educação / INEP. 2010. Faculdades Equipe.

SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE; Dóris Ghilardi; VERAS NETO, F. Q.; CRISTOVAM, J. S. S.. PROCESSO SELETIVO MESTRADO E DOUTORADO / PPGD/UFSC. 2022. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Cláudio Macedo de. Banca de Avaliação da Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Cláudio Macedo de; CASTRO, M. F.; CORREA, C. D.. Processo Simplificado Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Cláudio Macedo de. Processo Simplificado Professor Substituto. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Cláudio Macedo de. 23° Seminário de Iniciação Cientifica da UFSC. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Cláudio Macedo de. Processo de Seleção para Contratação de Professores. 2007. Faculdade Pitagoras de Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.. Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Flaviane de Magalhães Barros

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SALGADO, Joaquim Carlos;BARROS, F. M.; BRANDÃO, Claudio. Uma proposta metodológica para harmonizção da normatividade penal no Mercosul.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Uma proposta metodológica para harmonização da normatividade penal MERCOSUL. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão

BRANDÃO, Cláudio. Uma proposta ,etodologica para a hamonização da normatividade penal no Mercossul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Helena da Silva Salej

Quadro Jurídico da União Europeia de Enfrentamento à Criminalidade Organizada Transnacional; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Isabela Tiscoski Cara

Quadro Jurídico da União Europeia de Enfrentamento à Criminalidade Organizada Transnacional; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Adrielly Taynara de Souza Ferreira,

Quadro Jurídico da União Europeia de Enfrentamento à Criminalidade Organizada Transnacional; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Cassio Cecconello Filho

OS ATOS PRATICADOS EM FACE DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Leonardo Marciano Alexandre

Da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial na ordem jurídico penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Priscila Lucas Antunes

Da tipificação penal dos ataques cibernéticos no contexto da sociedade de risco: uma abordagem a partir da Convenção de Budapeste; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Lucas Trindade Betega

O impacto das decisões judiciais sobre a conversão de ofício da prisão flagrancial em preventiva à luz do sistema acusatório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Felipe Miranda Ferreira

A proteção da mulher sob a ótica da sanção penal prevista para o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Anderson Andrei Moretto

A REVISÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO SUL DO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Nathália de Cássia Neves

O JULGAMENTO DA PERSONALIDADE DO RÉU NA PENA-BASE DA SENTENÇA, À LUZ DA SOMBRA ARQUETÍPICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Fernando dos Passos

A GESTÃO DE BENS APREENDIDOS E SEQUESTRADOS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO AO CRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

SARA MOSSMANN DA SILVA

TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL EM FACE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Henrique Carlesso

O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Lana Mara Gerber

Da ofensa da intimidade e da privacidade constitucional: o consentimento do ofendido como critério de interpretação do artigo 154-A do Código Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Marco Antonio Coelho

O Crime de Evasão de Divisas na Perspectiva do Envio de Bitcoins ao Exterior; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Gabriel Borges da Matta

Tráfioc de Pessoas para fins de Exploração Sexual: Uma relação entre cybersex trafficking e o direito de imagem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Allan Assunção Inácio

O Confisco Alargado de Bens nos Crimes praticados por Organizações Criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

LUCAS JACQUES DA SILVA

Reflexos da Lei n; 13; 491/17 às Atividades de Investigação Criminal Militar de Santa Catarina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Emily Masson Steiner

A Política Carcerária da Remição da Pena pela Leitura na Região Sul do Brasil: Uma abordagem metodológica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Cristiano Gentil Ribeiro Tambara

Da Tipificação Penal das Novas Substâncias Psicoativas (NSP) no Brasil: Uma metodologia fundada na classificação genérica adotada pela ANVISA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Cássio Henrique de Souza

Vícios de Prova na Quebra de Sigilo Telefônico: afastamento da regra de Exclusão numa abordagem pró-societate; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Igor Heidrich

Desafios à Privacidade na esfera das investigações criminais: o que dizem as decisões judiciais sobre as informações privadas armazenadas em dispositivos eletrônicos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

NÍcolas Perfeito

A Influência das Convenções Internacionais e do Proibicionismo na política de drogas incorporada pela legislaçao penal brasileira; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Bruna de Oliveira da Silva

A VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES NO CRIME DE ESTUPRO DE ACORDO COM OS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

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PRISÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA: HARMONIZAÇAO ENTRE OS PRINCIPIOS DA PRESUNÇAO DE INOCÊNCIA E DA EFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Carlos Eduardo de Mendonça Ferreira

A APLICAÇAO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS CRIMES QUE MAIS ENCARCERAM NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Davi Bonissoni Martins Areias

PIRATARIA: O PEQUENO COMERCIANTE E O DIREITO AUTORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Renan Fontana Ferraz

O Princípio da Insignificância e sua Relação com a Culpabilidade do Autor na Ótica dos Tribunais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Leonardo Natanael Mendes

A Natureza Jurídica do Estado de Necessidade na Parte Especial do Código Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Censi - Centro de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Carolina Vendrame Schorne de Amorim

MODELOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL PARA O ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Bianca Louise Wagner

DIAGNÓSTICO A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Vitor Rodrigues de Lima Natividade

DIAGNÓSTICO A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Gabriel Borges da Matta

Criminal Compliance: por uma nova configuração da dogmática jurídico-penal na esfera da cooperação internacional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

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Responsabilidade penal das empresas: uma análise a partir das decisões dos tribunais superiores; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Felipe Gabriel de Oliveira

Efeitos do Combate ao Crime Organizado Transnacional e os Desafios para Erradicá-lo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

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Responsabilidade penal das empresas: uma análise a partir das decisões dos tribunais superiores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Gabriel Borges da Matta

Criminal Compliance: por uma nova configuração da dogmática jurídico-penal na esfera da cooperação internacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Felipe Gabriel de Oliveira

Crimes Transnacionais por meio da Internet: uma análise dos procedimentos repressivos virtuais sob a ótica da teoria econômica e da democracia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Gabriel Borges das Matta

Pirâmide Financeira em era digital: uma análise da (in) eficácia penal; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Luciane de Fátima Broering

Monitoria Voluntária; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

ISABELA TICOSKI CARA

Monitoria Voluntária; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Eduardo Matos Pereira

Monitoria Voluntária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Vinícius Schulz Nardes

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Marina de Oliveira

Monitoria Voluntária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Marina de Oliveira

Monitoria Voluntária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Vinícius Schulz Nardes

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Vinícius Schulz Nardes

Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Bruna Kelly dos Santos

Monitoria Voluntária; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Vinícius Schulz Nardes

Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Paulo Vitor Petris Tambosi

Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Marcos Poersch Zanovello

Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Leonardo de Souza Moretto

Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Andrey Lyncon

Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Especial III; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Leandro Cardoso de Sá

Monitoria Direito Penal - Parte Geral I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Maria Beatriz Espindola

Monitoria Direito Penal - Parte Especial III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Amanda Karol Mendes Coelho

Monitoria Direito Penal - Parte Geral I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Giovanna Jurach Lunardi

DIREITO PENAL III - PARTE ESPECIAL; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Amanda Karol Mendes Coelho

Direito Penal - Parte Geral I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Leandro Cardoso de Sá

Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Maria Beatriz Espindola

Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Especial III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Marco Antonio Coelho

Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

BEATRIZ LUIZA GOEDERT DE CAMPOS

Supervisão de Monitoria em Direito Penal I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

João Matheus de Sousa Andrade

Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Luiz Eduardo Dias Cardoso

supervisão de Monitoria em Direito Penal I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Luiz Eduardo Dias Cardoso

Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Thales Costa Rodrigues

Supervisão de Monitoria em Direito Penal I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

Thales Costa Rodrigues

Supervisão de monitoria de Direito Penal - Parte Geral I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Cláudio Macedo de Souza;

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Foi orientado por

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Por uma legislação penal harmonizada para o Mercosul; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Uma proposta metodológica para a harmonização da normatividade penal no Mercosul; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

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Produções bibliográficas

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  • SOUZA, Cláudio Macedo de ; MELLO, A. L. C. S. ; PEREIRA, R. . La cooperación internacional y la pandemia del COVID-19 en la perspectiva de protección del ?whistleblower'. OPINION JURÍDICA REVISTA CIENTIFICA , v. 20, p. 469-483, 2021.

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Outras produções

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SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; LOVATEL, G. A. ; FREY, I. A. ; KELLER, S. C. ; FERREIRA, S. L. ; HEIDERSCHEIDT, F. G. . Relatório de Autoavaliação Institucional 2020. 2021.

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SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; LOVATEL, G. A. ; FREY, I. A. ; KELLER, S. C. ; HEIDERSCHEIDT, F. G. ; FERREIRA, S. L. . Relatório de Autoavaliação Institucional 2019. 2020.

SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; PEREZ, A. L. F. ; KELLER, S. C. ; HEIDERSCHEIDT, F. G. ; FREY, I. A. ; FERREIRA, S. L. . Relatório de Autoavaliação Institucional 2018. 2019.

SOUZA, CLÁUDIO MACEDO DE ; POFFO, C. M. ; FREY, I. A. ; FERREIRA, S. L. ; HEIDERSCHEIDT, F. G. . Relatório de Autoavaliação Institucional 2017. 2018.

SOUZA, Cláudio Macedo de . REVISTA DOS TRIBUNAIS. 2017.

SOUZA, Cláudio Macedo de . REVISTA DOS TRIBUNAIS. 2016.

SOUZA, Cláudio Macedo de . CORREGEDORIA GERAL DA UFSC. 2016.

SOUZA, Cláudio Macedo de . REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO NEWTON PAIVA. 2016.

SOUZA, Cláudio Macedo de . COMISSÃO ASSESSORA NA ÁREA DO DIREITO / INEP. 2016.

SOUZA, Cláudio Macedo de . COMISSAO ASSESSORA DA AREA DO DIREITO/ INEP. 2015.

SOUZA, Cláudio Macedo de . Coordenadoria do curso de Direito da UFSC - PARECER. 2015.

SOUZA, Cláudio Macedo de . Coordenadoria do curso de Direito da UFSC - PARECER. 2015.

SOUZA, Cláudio Macedo de . REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO NEWTON PAIVA. 2015.

SOUZA, Cláudio Macedo de . Avaliação de cursos de Graduação INEP / Ministério da Educação. 2014.

SOUZA, Cláudio Macedo de . Revista Argumentum da Universidade de Marília.. 2014.

SOUZA, Cláudio Macedo de . Consultoria Externa - EDUFGD - Editora da Universidade Federal da Grande Dourados. 2010.

SOUZA, Cláudio Macedo de . Supervisão de Estágio Externo. 2004.

SOUZA, Cláudio Macedo de . Jornada da Liberdade. 1999.

SOUZA, Cláudio Macedo de ; FERREIRA, S. L. ; FREY, I. A. ; LOVATEL, G. A. ; KELLER, S. C. . PLANO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AVALIAÇÃO INTERNA).

SOUZA, Cláudio Macedo de . Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Cláudio Macedo de . Ciências Penais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Cláudio Macedo de . Ciências Penais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    MODELOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIAPENAL PARA O ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL, Descrição: Este Projeto de Pesquisa objetiva compreender de que maneira tem sido organizado o direito penal para enfrentar a criminalidade transnacional na União Europeia. No sentido dogmático, a proposta de pesquisa supõe que a cooperação jurídica internacional em matéria penal é determinante para o desenvolvimento de novas respostas ao desafio imposto pela criminalidade transnacional. No âmbito político-criminal, supõe-se que a cooperação jurídica internacional produzirá efeitos na teoria do crime e, consequentemente, conduzirá a função clássica do direito penal a uma mudança de paradigmas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    MEDIDAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS, Descrição: Este Projeto de Pesquisa parte do pressuposto de que a tutela internacional, por meio das normativas das Nações Unidas, apresenta-se atualmente como última trincheira para a defesa da dignidade humana. O tráfico de pessoas, tanto interno quanto internacional, é crime inexoravelmente direcionado a erodir toda uma gama de valores que integram a liberdade individual; e, engloba praticamente todas as ações criminais motivadas pelo lucro. Diante deste quadro, a efetividade jurídica das normativas das Nações Unidas, mercê de sua natureza universal, ganha importância ímpar no enfrentamento do tráfico de pessoas. O Protocolo Adicional das Nações Unidas, fundamentado no princípio geral da cooperação penal, está estruturado em três eixos: na repressão, na prevenção e na proteção e assistência às vítimas.Ademais, o Protocolo Adicional impõe ao Brasil o cumprimento de medidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Disto resulta que o problema para o enfrentamento do tráfico de pessoas gravita em torno da necessidade de dar efetividade às medidas impostas ao Brasil pelo Protocolo Adicional. Nesta perspectiva, indaga-se: ?Quais medidas para a repressão, a prevenção e, a proteção e assistência às vítimas foram adotadas pelo Brasil para o enfrentamento do tráfico de pessoas?? Supõe-se que medidas baseadas em leis, projetos de lei, anteprojetos de lei, portarias, resoluções e decretos foram adotadas pelo Brasil para o enfrentamento do tráfico de pessoas, por força da normativa das Nações Unidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador / vitor Natividade - Integrante.

  • 2014 - 2017

    COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL POR MEIO DA COMUNICAÇÃO ENTRE SISTEMAS INFORMATIZADOS, Descrição: O combate aos crimes para além das fronteiras nacionais requer cooperação jurídica entre países e a tecnologia da informação e da comunicação é importante aliada porque torna a comunicação entre órgãos mais ágil, transparente e segura. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Elaboração de Projetos de Pesquisa para TCC, Descrição: Coordenação e orientação de projetos de pesquisa para o TCC de Graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio Macedo de Souza - Coordenador.

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Prêmios

2009

Patrono das Turmas do curso de Direito, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2008

Professor Homenageado, CENSI - Centro de Ensino Superior de Itabira.

2007

Professor Homenageado, Censi - Centro de Ensino Superior de Itabira.

2007

Professor Homenageado, UEMG - Universidade Estadual de Minas Gerais / Fevale.

2005

Aprovado em Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Penal, UFSC Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, CCJ - Centro de Ciencias Juridicas. , UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro titular do CUn UFSC, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PORTARIA No 538/2021/GR, DE 15 ABRIL DE 2021

2020 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante docente do CCJ na CPA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PORTARIA N 1029/2020/GR, DE 28 DE JULHO DE 2020

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colegiado do Conselho da Unidade CCJ, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Conselho em decorrência da Chefia de Departamento. Membro do Conselho em decorrência de eleição como representante titular do CCJ no CUn\UFSC

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colegiado Delegado Pós Graduação, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PPGD - PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DISCIPLINA OFERTADA NO PPGD: DIREITO PENAL EM COOOPERAÇÃO INTERNACIONAL

2017 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE EM COLEGIADO DE DEPARTAMENTO, Carga horária: 10

Outras informações:
Designado por meio da Portaria n. 754/2017/GR, de 30 de março de 2017.

2013 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO PENAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2021

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento do Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria n 663/2019/GR.

2017 - 2020

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante docente do CCJ na CPA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria 319\2017\GR de 06 de fevereiro de 2017

2017 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO CCJ, Carga horária: 10

Outras informações:
Designado por meio da Portaria n. 754/2017/GR, de 30 de março de 2017.

2017 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE EM COLEGIADO DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Investido por meio da Portaria n. 018/CCJ/2017, de 24 de março de 2017.

2018 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Pro Tempore do CCJ - UFSC, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado pela Portaria n. 119/2018/GR de 18 de janeiro de 2018.

2015 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE EM COLEGIADO DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, CCJ - Centro de Ciencias Juridicas.,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: AVALIADOR, Enquadramento Funcional: AVALIADOR DO CONPEDI

Outras informações:
Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI. Avaliar trabalhos científicos da área jurídica apresentados em eventos nacionais e internacionais.

2006 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão

Outras informações:
Sistema Nacional de Avaliação de Instituição de Ensino Superior

Atividades

  • 10/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema Nacional de Avaliação de Instituição de Ensino Superior.,Cargo ou função, Avaliador.

1997 - 1999

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1999 - 12/1999

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/1999 - 12/1999

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Execução Penal, Metodologia de Pesquisa Jurídica

  • 10/1997 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Metodologia de Pesquisa Jurídica

2003 - 2004

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2003 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Metodologia de Pesquisa Jurídica

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Assuntos Penitenciários

2005 - Atual

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 11/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.,Linhas de pesquisa

2006 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: criminalidade Informática

Atividades

  • 09/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, IBDE.,Linhas de pesquisa

2011 - 2012

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Centro de Ensino Superior de São Gotardo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 20

2010 - 2012

Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 10

2009 - 2011

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2007 - 2008

Faculdades Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de Graduação em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2007 - 10/2008

    Direção e administração, Faculdades Pitagoras.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Graduação.

2007 - 2008

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de TCC - Monografia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2010

Faculdades Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Penal

Atividades

  • 02/2006 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática Jurídica Penal, Processo Penal

2009 - 2011

Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas de Direito Penal. Criminologia. Prática Penal Simulada. Processo Penal.

2004 - 2007

Centro de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2006 - 08/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito.,Cargo ou função, Comissão de elaboração Regimento Interno do Departamento.

  • 08/2005 - 08/2007

    Direção e administração, Direito.,Cargo ou função, Chefia de Departamento.

  • 01/2004 - 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Informática, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV

2018 - 2019

Canal Ciências Criminais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa

Outras informações:
O objetivo da pesquisa é analisar o grau de impacto que o direito (incluídas as leis, a doutrina e a jurisprudência) internacional possui em nosso direito penal interno.