Luis André Ferreira da Cunha
Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Especialização em Direito Público pela FADIPA/ANAMAGES. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM (2001). Professor das disciplinas de Direito Processual Penal, Direito Penal, Prática Pública e Penal e Orientador no Núcleo de Prática Jurídica. Professor nos cursos de Pós graduação do CESUPA, UNAMA e UNIPAM. Procurador Geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará - OAB/PA. Sócio administrador do Escritório de advocacia Cunha & França Advogados. Membro do Instituto de Ciências Penais - ICP e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Membro das Comissões de Ensino Jurídico e Exame de Ordem da OAB/PA. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secionais Pará e Distrito Federal. Advogado militante na Pública(2002 - atualmente).
Informações coletadas do Lattes em 07/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Católica de Brasília
Título: Relações cooperativas em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Dr. Arnaldo Sampaio de Morais Godoy
Palavras-chave: Cooperação jurídica; Processo penal; Brasil; Estados Unidos da América.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PÚBLICO
2003 - 2004
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: CULPABILIDADE NA TEORIA DO CRIME
Orientador: Dra. Daniela Mundim
Graduação em Direito
1997 - 2001
Centro Universitário de Patos de Minas
Título: Substituição de Pena no Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Orientador: Dr.Helvécio Damis de Oliveira Cunha
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
CUNHA, L. A. F. ; BORGES, G. C. . Controle de Constitucionalidade. 2011. (Outro).
CUNHA, L. A. F. . VI Mostra de ações de Responsabilidade Social do UNIPAM. 2011. (Outro).
CUNHA, L. A. F. . 5ª Mostra de Cursos e Profissções: Observatório UNIPAM. 2011. (Outro).
Participação em eventos
"Juizado de Conciliação Empresarial".Juizado de Conciliação Empresarial. 2010. (Outra).
"Entidades de Previdência Privada Fechada: Aspectos Jurídicos-sociais e Econômicos". 2009. (Encontro).
I Seminário de Estudos sobre o Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). 2007. (Seminário).
Participação em bancas
LEITE. Ismael Lima; FERREURA. Augusto César da Costa;CUNHA, L. A. F.. Os requisitos para a configuração do dano moral sob a ótica dos atores do processo em Belém do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
NASSAR. P. A.;CUNHA, L. A. F.; NETO. P. B. P.. Súmulas vinculantes e aplicação de precedentes judiciais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
CUNHA, L. A. F.; Araújo, R.L.C.; ANDRÉ, J. M.. A Lei da biossegurança e sua interface com o instituto da responsabilidade civil ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG.
CUNHA, L. A. F.; ANDRÉ, J. M.; BARBOSA JUNIOR, M. M.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG.
ANDRÉ, J. M.; BARBOSA JUNIOR, M. M.;CUNHA, L. A. F.. A exploração do trabalho infantil doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG.
CUNHA, L. A. F.; Almeida, M.A.S.; Felice, G.V.A.. Interceptação Telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG.
CUNHA, L. A. F.; Almeida, M.A.S.; Felice, G.V.A.. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG.
Costa, J.F.D.;CUNHA, L. A. F.; Fernandes, R.M.. A obrigação alimentar com base no binômio necessidade: possibilidade e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG.
CUNHA, L. A. F.; ANDRÉ, J. M.; Fernandes, R.M.. Retificação Administrativa no Registro Imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG.
CUNHA, L. A. F.; SANTOS, Leonardo Caixeta; BORGES, G. C.. Processo seletivo destinado à admissão de professor da disciplina de Direito Previdenciário. 2011. Centro Universitário de Patos de Minas.
CUNHA, L. A. F.; SANTOS, Leonardo Caixeta; BORGES, G. C.. Processo seletivo destinado à admissão de professor da disciplina de Direito Processual do Trabalho. 2011. Centro Universitário de Patos de Minas.
CUNHA, L. A. F.; NEVES, H.C.N.; SANTOS, Leonardo Caixeta. Processo seletivo destinado à admissão de professor da disciplina de Direito Constitucional. 2010. Centro Universitário de Patos de Minas.
Orientou
Responsabilidade penal do policial infiltrado: Uma análise dos limites e poderes do agente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
A influência da educação no sistema prisional brasileiro: Um estudo entre punir, educar e vigiar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Monitoramente eletrônico: Instrumento de ressocialização; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
O direito penal do inimigo e a sua incompatibilidade com o direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
O monitoramento eletrônico como medida minimizadora da dessocialização causasda pela prisão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
A inconstitucionalidade do art; 2, 2, da Lei de Lavagem de Dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Sistema carcerário: Uma análise do Sistema adotado no Estado do Pará e o método da APAC em Minas Gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
As novas perspectiva na execução penal como forma de otimizar a finalidade ressocializadora da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Maioridade penal: Impossibilidade de redução da idade limite por via de emenda constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
A iniciativa probatória do juiz na fase de investigação e o sistema processual acusatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Violência doméstica e dignidade da pessoa humana: uma análise dos aspectos legais que envolvem essa relação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Crimes virtuais: Uma análise de provas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Alterações nos quesitos do Tribunal do júri com o advento da lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
A presunção de violência no estupro de vulnerável; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Aplicabilidade da substituição e da suspensão condicional da pena para os crimes descritos na lei de rogas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
A aplicação do princípio da intervenção mínima no estado nos crimes de perigo abstrato; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Tutela Penal Ambiental: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Responsabilidade Civil do Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
O Adolescente Infrator: Uma Análise da Complexidade Psico-social e Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
A Atipicidade do Aborto de Feto Anencefálico no Sistema Jurídico Pena Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
A Falência do Ideal Ressocializador da Lei 7; 210/84; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Das Pri'sões Cautelares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
O Valor Probatório do Inquérito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Violëncia Doméstica Contra a Mulher: Levantamento em Paracatu-MG, nos últimos 2 anos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
APAC e sua importância perante a sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Responsabilidade Civil do Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MG; Orientador: Luis André Ferreira da Cunha;
Produções bibliográficas
-
CUNHA, L. A. F. . Criminalidade organizada transnacional: Evolução do crime X Entrave das leis.. Folha Patense, p. 01 - 20, 28 mar. 2009.
Outras produções
CUNHA, L. A. F. . Academia STF. 2011.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Cunha & França Advogados. , Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, sala 1708, Umarizal, 66055200 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 33496580, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Cunha & França AdvogadosVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado administrador, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia e assessoria jurídica especializada.
2013 - 2021
FACULDADE FACI WYDENVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 33
2013 - 2021
DeVry Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor orientador do Núcleo de Prática Jur, Carga horária: 14
2013 - 2021
DeVry Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática.
2014 - 2015
DeVry Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo Prática Jurídica, Carga horária: 20
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ParáVínculo: Procurador Geral Adjunto, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 6
2016 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
2016 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
2015 - 2018
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tempo parcial, Carga horária: 30
Outras informações:
Supervisor do Estágio Penal do Escritório Técnico de Assistência Jurídica e Judiciária.
2014 - 2018
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Penal I e III
2012 - Atual
Editora AbrilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultor de avaliação do Guia do Estudante, Carga horária: 0
2010 - 2013
Centro Universitário de Patos de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2013
Centro Universitário de Patos de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal.
2012 - 2012
Centro Universitário de Patos de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Universitário, Carga horária: 2
Outras informações:
Representante eleito dos Coordenadores de curso junto ao Conselho Universitário.
2009 - 2010
BRUNO RODRIGUES ADVOCACIAVínculo: Advogado contratato, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2011
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
2009 - 2013
KINROSSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado contratado, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria jurídica em matéria penal na filial de Paracatu-MG
2006 - 2009
ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PARACATU-MGVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Assessoria juridica.
2007 - 2012
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO NOROESTE DE MINAS - UNIMEDVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 2
2001 - 2007
Escritório de Advocacia Dr. Antônio Libânio da RochaVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advocacia e consultoria Cível e Advocacia Criminal.
2007 - 2009
FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MGVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2009
FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MGVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo Parcial, Carga horária: 34, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor da Disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática penal.
2006 - 2007
FACULDADE ATENAS DE PARACATU-MGVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Orientador em Prática Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Participação na equipe que projetou, estruturou e implantou o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Atenas de Paracatu-MG e, posteriormente continuei na orientação aos discentes na realização da prática.
2006 - 2013
JURIS PLENUM CONSULTORIA E ADVOCACIAVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 3
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