Maria Cristina da Rosa Martinez

Professora Adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - (2003). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - (1982). Licenciada em Disciplinas de Formação Especial do Currículo de 2 Grau - Formação Pedagógica, Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - (1984). Especialista em Administração Escolar pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL - (1985). Especialista em Direito Romano e Direito da Integração Latino-Americana pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - (2000). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Embargos de Declaração no Código de Processo Civil
, Ano de Obtenção: 2003.José Maria Rosa Tesheiner.Palavras-chave: Mestrado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Romano e Integração Latino Americana

1993 - 1993

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Sistema Jurídico Latino-Americano
Orientador: Hary Bellomo

Especialização em Administração Escolar

1984 - 1984

Universidade Católica de Pelotas

Graduação em Grad Profs das Disciplinas Formação Especial

1983 - 1984

Universidade Federal de Pelotas

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Seminário de Desenvolvimento Institucional 2023. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Seminário de Desenvolvimento Institucional promovido pela Escola de Direito. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2023 - 2023

Disciplinas de Desafios - Como desenvolver um PDI. (Carga horária: 2h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.

2023 - 2023

Estágios - Como potencializar experiências para a empregabilidade. (Carga horária: 2h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.

2023 - 2023

Desmistificando o Enade: Reflexões sobre as questões teórico-reflexivas. (Carga horária: 2h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Curso de Extensão NIP IV - Metodologias Ativas Aplicadas. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em ED - Planejamento acadêmico 2023 - Formação institucional. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2022 - 2022

Desafios do Ensino Superior 2022. (Carga horária: 3h). , Faculdade Meridional - IMED, IMED, Brasil.

2022 - 2022

Trilha de Aprendizagem Welcome Aboard. (Carga horária: 10h). , Faculdade Meridional - IMED, IMED, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão NIP II - Engajamento em Atividades Remotas. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO 2021 - EDIÇÃO online. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão em Libras. (Carga horária: 60h). , Estácio, ESTÁCIO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão NIP III - Metodologias Ativas Aplicada. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

?UP! Trilha: Expert no desenvolvimento de Plano de Ensino?. (Carga horária: 20h). , Faculdade Meridional - IMED, IMED, Brasil.

2021 - 2021

Aprenda como usar em aula o Socrative e Kahoot. (Carga horária: 2h). , Faculdade Meridional - IMED, IMED, Brasil.

2021 - 2021

Changemakers: Os desafios da Educação Empreendedora em um mundo complexo. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Sala de aula invertida: o que inverter?. (Carga horária: 2h). , Faculdade Meridional - IMED, IMED, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO - EDIÇÃO ESPECIAL: MEDIAÇÃO ON-LINE. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE EXTENSÃO NIP: INTRODUÇÃO À INOVAÇÃO. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Seminário de Desenvolvimento Acadêmico. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Gestão da Aprendizagem no Estágio Sajug. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do RGS, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Identidade Profissional e Docência na Educ. Sup.. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do RGS, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Gestão da Aula Universitária II. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do RGS, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

OFICINA MOODLE - 34º EDIÇÃO. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do RGS, PUCRS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Gestão da Aula Universitária. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do RGS, PUCRS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do RGS, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Organização de eventos

MARTINEZ, M. C. R. . Organização do Grupo de Trabalho Pluriparentalidade - Poliafetividade da Semana Acadêmica. 2016. (Outro).

MARTINEZ, M. C. R. . Cuidar da Infância e da Juventude: A Hora é Agora/Projeto Sentinela Viamão. 2006. (Outro).

RAMOS, D. ; MARTINEZ, M. C. R. . Governabilidade em Debate. 1994. (Outro).

MARTINEZ, M. C. R. ; RAMOS, D. . Direito, Estado e Sociedade. 1994. (Outro).

MARTINEZ, M. C. R. . II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

MARTINEZ, M. C. R. . Qualidade do Ensino Jurídico. 1993. (Outro).

MARTINEZ, M. C. R. . Curso de Processo Penal. 1993. (Outro).

Participação em eventos

Webinar: Educação Empreendedora: os desafios e oportunidades do Empreendedorismo no Ensino Superior integrante da atividade de Extensão 5º Ideação - Empreendedor Camaleão: se adaptando a um mundo complexo. 2021. (Outra).

Workshop: Changemakers: Os desafios da Educação Empreendedora em um mundo complexo - Exclusivo para docentes integrante da atividade de Extensão 5º Ideação - Empreendedor Camaleão: se adaptando a um mundo complexo.Empreendedor Camaleão: se adaptando a um mundo complexo. 2021. (Outra).

Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. 2007. (Outra).

Capacitação Docente na PUCRS - Avaliação Emancipatória na Gestão da Aula Universitária. 2007. (Outra).

Seminário Internacional Inovação e Interdisciplinaridade na Universidade. 2007. (Seminário).

Capacitação Docente na PUCRS - Seminário Inovação e Mudança Curricular nos Cursos de Graduação: Desafios e Tendências a Partir das Diretrizes Curriculares. 2006. (Seminário).

Curso de Preparação de Multiplicadores do Projeto Sentinela.O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita - SAJUG - e a Comunidade. 2006. (Seminário).

I Seminário Nacional de Prevenção do Suicídio. 2006. (Seminário).

Projeto SAJUG.Conhecendo o SAJUG - Serviço de Assistência Jurídica Gratuita da PUCRS. 2006. (Outra).

Projeto Capacitação Docente na PUCRS - Vivências e Visão de Futuro. 2005. (Outra).

Refletindo sobre o Ensino Jurídico: Atuação - Workshop Didático I - Instrumentos de Avaliação I -. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Avaliação Institucional. 2004. (Seminário).

III Mostra de Extensão e Ação Comunitária.Mostra Virtual dos Projetos Comunitários e de Extensão - Serviço de Assistência Jurídica Gratuita - SAJUG - da PUCRS. 2003. (Outra).

Programa Futuros Calouros PUCRS.Estrutura do Curso de Direito da PUCRS. 2002. (Outra).

Projeto Geron / Programa Futuros Calouros.Estrutura e Perspectivas do Curso de Direito. 2002. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do Conesul. 2000. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética do CONESUL. 2000. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1999. (Congresso).

Seminário Novos Aspectos do Direito Contratual. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Constitucional Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio. 1996. (Seminário).

A Tutela Ambiental do Brasil em Debate.A tutela Ambiental do Brasil. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Quelen Kraetz Nascimento Corrêa

MARTINEZ, M. C. R.; CERVO, K.; TOMASZEWSKI, R. A.. Guarda Compartilhada nos Casos de Violência Domésticae Familiar: Uma Análise Histórica da Lei nº 14.713/2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Laura Furquim da Silva

CERVO, K.;MARTINEZ, M. C. R.; TOMASZEWSKI, R. A.. Aeronauta Gestante: Aspectos laborais e previdenciários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Max Soares Barbosa

CERVO, K.;MARTINEZ, M. C. R.; TOMASZEWSKI, R. A.. A Proteção em Face da Automação Prevista no Art.7º da CRFB/88 e o Avanço da Inteligência Artificial nos Tempos Modernos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Eduarda Casalini

MARTINEZ, M. C. R.; CERVO, K.; ZASSO, S.. A Ruptura da Família Multiespécie e a Guarda Compartilhada dos Animais de Estimação em Face da Lacuna Legislativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Camila Alves Rodrigues

MARTINEZ, M. C. R.; CERVO, K.; BAU, M. K.. Adoção tardia e apadrinhamento afetivo como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Júlia Alfonso de Oliveira

MARTINEZ, M. C. R.; CERVO, K.; BAU, M. K.. Alienação Parental: Uma Prática Prejudicial à Convivência Familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Rosane Benvenutti Castro

MARTINEZ, M. C. R.; CERVO, K.; BAU, M. K.. Exclusão do Direito à Herança por Deserdação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Daniela Maria Nunes dos Santos

PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.. O Abandono Afetivo Inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THIAGO CHRISTIAN ANTUNES DA SILVA

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. A Entrega Consciente e Voluntária de Bebes para Adoção Legal. Análise Acerca dos Pressupostos Legais e da Eficácia da Lei 13.509/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: GETULIO ANDRE BARCELLOS DA ROSA

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. O Instituto da Guarda Compartilhada Como Meio Preventivo da Alienação Parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAULA CRICIUMA PIRES MORAES

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. A Multiparentalidade e as Principais Consequências Jurídicas no Direito de Família e Sucessões. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: CAMILA DA SILVA FIORENZA

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. A Possibilidade do Reconhecimento das Relações de União Estável Paralela à outra União Estável ou a Casamento como Entidade Familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: LISIANE NOGUEIRA

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. Responsabilidade Parental e Abandono Digital.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL DOLORES DE OLIVEIRA

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. A Obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens aos Nubentes Maiores de 70 Anos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Credidio de Souza

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. Alienação Parental e o Direito Sistêmico: o Fenômeno das Constelações Familiares Aplicadas ao Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDRE MACALI DA SILVA

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. Quem Protege o Desprotegido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jennifer Cabral Monici

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. A Importância da Prova Pericial na Constatação da Alienação Parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELISEANE CRISTINA ELESBÃO DE OLIVEIRA

MARTINEZ, M. C. R.; ZASSO, S.. Alienação Parental em Meio ao Convívio Social Familiar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Paulo Martins

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.. Perspectiva da Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Chaves Piccoli

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.. Herança Digital: A Destinação dos Bens Digitais Post Mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Duarte Graff

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.. O Desapreço da Guarda Compartilhada da Prática da Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina dos Santos Vieira

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.. A Guarda Compartilhada como Forma de Diminuição da Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana do Nascimento Dutra

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.. A Função Social da Sucessão: Necessidade de Revisão da Legítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luísa Dutra Bombarda

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.. A Sucessão nos Casos de Herança Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosa Lucina Vargas Bothona

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.. O inventário do Comendador Domingos Faustino Corrêa: A Legitimidade do direito à herança uma visão histórica jurídica: Do império a atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suellen Kellermenn Bernardes

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.. Obrigação de Alimentos e Mecanismos para Execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sabrina Artico de Bragante

MILHORANZA, M. G.;MARTINEZ, M. C. R.; XAVIER, J. T. N.. A Lacuna na Atuação do Conciliador Judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade IMED Porto Alegre.

Aluno: Rafael Kabke dos Santos

MILHORANZA, M. G.;MARTINEZ, M. C. R.; XAVIER, J. T. N.. Meio Ambiente Versus Pescadores Profissionais: Uma Análise à Luz do Regramento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Tiago dos Santos Krug

MILHORANZA, M. G.;MARTINEZ, M. C. R.; XAVIER, J. T. N.. O Uso de Agrotóxicos e o Descarte de Resíduos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Nelson Gonçalves Guimarães

DAVILA, C. D. B.;MARTINEZ, M. C. R.; RODRIGUES, A. J. V.. Crítica às Súmulas Vinculantes na Esfera Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: ANDRE DE OLIVEIRA PULCINELLI

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS NOS CASOS DE DESAMPARO AOS PAIS IDOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BEATRIZ WENTZ DABLE

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F. S.. TESTAMENTO VITAL: RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA PRIVADA EM SITUAÇÕES TERMINAIS DE VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: DENI KELLY CORREA PAZ

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F. S.. A RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo José da Silveira

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F. S.. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS, DIREITO À CULTURA E DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura De Carli Albuquerque

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F. S.. A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO: DESDOBRAMENTOS CONTROVERSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus de Souza Costa

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F. S.. O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E O IDOSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Cristina Braga

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F. S.. A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alice da Rocha Silveiro

CORREA, M. S.;MARTINEZ, M. C. R.; FAVARETTO, T. S. S. F.. Análise Interdisciplinar da Síndrome da Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psicológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Ana Carolina Cardoso Osório

CORREA, M. S.;MARTINEZ, M. C. R.; FAVARETTO, T. S. S. F.. Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Ana Roberta Machado Cavalcanti

CORREA, M. S.;MARTINEZ, M. C. R.; FAVARETTO, T. S. S. F.. Os Fundamentos e as Alterações do Regime de Bens do Casamento Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Alex Ouriques

TORRES, A.;MARTINEZ, M. C. R.; KUNZLER, C.. Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Ruan Porto da Silva

TORRES, A.;MARTINEZ, M. C. R.; ABREU, L.. Adoção entre Casal Homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Edith da Silva

CORREA, M. S.;MARTINEZ, M. C. R.; FAVARETTO, T. S. S. F.. Efeitos Jurídicos e Psicológicos da Evolução de Crianças Adotadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Dóris Teresinha B

CORREA, M. S.;MARTINEZ, M. C. R.; FAVARETTO, T. S. S. F.. de Lima.A Ética na Família e o Acolhimento do Biodireito na Reprodução Assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Bárbara de Freitas Dias

MATTOS, L.A.; ARONNE, G. F.;MARTINEZ, M. C. R.. Lei nº1.698 de 2008: A Necessidade da Evolução do Instituto da Guarda e sua Aplicação Efetiva. Um Estudo sobre a Aplicação da Guarda Compartilhada em Conformidade com a Psicologia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Clezar Naibert

MATTOS, L.A.; ARONNE, G. F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Complementação de Alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Queiroz M

MATTOS, L.A.; ARONNE, G. F.;MARTINEZ, M. C. R.. Carrion.A Intervenção do Estado no Poder Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Greta Correa Gauer

MATTOS, L.A.; ARONNE, G. F.;MARTINEZ, M. C. R.. O Pacte Civil de Solidarité no Direito Francês e sua Relação com os Institutos de União Civil no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Edmunds Girardi

MATTOS, L.A.; ARONNE, G. F.;MARTINEZ, M. C. R.. Direito Comparado: Regime de Bens e os Efeitos Patrimoniais da União Estável sob a ótica dos Sistemas Brasileiros e Alemão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Queiroz M

MATTOS, L.A.; ARONNE, G. F.;MARTINEZ, M. C. R.. Carrion.A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Niluk de Araújo

MATTOS, L.A.; ARONNE, G. F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Alienação Parental e o Direito das Crianças e dos Adolescentes à Convivência Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lourdes Pasa Albrecht

MATTOS, L.A.;MARTINEZ, M. C. R.; VENTURINI, D.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família Aplicada aos Alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Antonio dos Santos Neto

Anziero, D.L.;MARTINEZ, M. C. R.; ZUGNO, R.. A Pedofilia na Internet: Estudos Sobre um Delito Informático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Leonardo Todeschini

Anziero, D.L.;MARTINEZ, M. C. R.; ZUGNO, R.. Monitoramento Eletrônico: Uma Alternativa Viável em Face do Encarceramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Moraes La Porta

FERREIRA, A. L.; HOFMEISTER, M. A. C.;MARTINEZ, M. C. R.. Direito de Visitas dos Avós: Lei nº12.398/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Natasha Rogofski Japur

FERREIRA, A. L.; HOFMEISTER, M. A. C.;MARTINEZ, M. C. R.. Abuso Sexual Intrafamiliar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Berenice farias Brandão

HOFMEISTER, M. A. C.; FERREIRA, A. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Responsabilidade Civil do Farmacêutico na Manipulação de Medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Carla Regina Besson Abud

HOFMEISTER, M. A. C.; FERREIRA, A. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Da Responsabilidade Civil do Estado Pelos Danos Causados por Foragidos do Sistema Prisional: Doutrina e Jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Ilza Leal

Eberhardt, Marcos; ANZIERO, D. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Traços do Perfil de uma Detenta: Tentativa de Identificar o que está ao Redor do Cometimento de um Crime por parte das Mulheres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sheila Anacir Carneiro Marques

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MACHADO, Y. R.. A Vida no Ventre Materno: como os Alimentos Garantem a Dignidade Humana da Gestante e do Nascituro à Luz da Lei nº1.804. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Elizabete Rangel

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MARCANTONIO FILHO, T.. Adoção à Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Paulo Selbach Moreira

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MARCANTONIO FILHO, T.. Alimentos Gravídicos sob o Enfoque da Lei 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Tiago Belo

FIORIN, F.; MACHADO, Y. R.;MARTINEZ, M. C. R.. O Amor que não cabe na Monogamia: Efeitos Jurídicos às Uniões Concomitantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Lisete Inês Barden

BAU, M. K.;MARTINEZ, M. C. R.; PEREIRA, F. C.. Aborto Anencefálico e o Direito da Mulher em Antecipar uma Morte já Anunciada e um Comparativo com a Morte Cerebral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Fabiano Pontin Antunes

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MACHADO, Y. R.. O Instituto Jurídico da Ausência e os seus Reflexos no Direito de Família Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Kelb Ribeiro de Oliveira

ANZIERO, D. L.;MARTINEZ, M. C. R.; FIORIN, F.. Os Condenados a Perda da Liberdade e da Dignidade: O (In)Deferimento ao Direito dos Detentos de Receber a Visitação de seus Filhos Enquanto no Cárcere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denis Oliva Teixeira

ANZIERO, D. L.;MARTINEZ, M. C. R.; PINZON, N.. Art. 28 da Lei 11.343/2010: A Descriminalização ou Despenalização do Uso de Entorpecentes e a Suposta Eficácia das Penas Alternativas diante desse Delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Alessandra Rosa de Almeida

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Inconstitucionalidade da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Alexandre S

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. C. Neiva Filho.A Informatização do Processo Judicial com o Advento da Lei Nº11.419 de 19 de Dezembro de 2006, Riscos e Inovações no Processo Civil diante das Novas Tecnologias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: OSVANIR PISA

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MOURA, O.. A Síndrome da Alienação Parental e suas Consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Carla Rosa Villar

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MOURA, O.. Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Daniele Tyski

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MOURA, O.. O Direito de Visitação dos Avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Jaqueline Fontanella

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MOURA, O.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Joice Giorgis

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MOURA, O.. As Desvantagens da Adoção de Crianças por Família Homossexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Hadassa Oliveira

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MOURA, O.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses.

Aluno: Carlos Roberto Galhard Xavier

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Esfera Recursal nos Juizados Especiais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Rodrigues Atz

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e o Recurso de Apelação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Everton Luiz Kircher de Moraes

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda da Silva Peixoto

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Os Efeitos da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Santos Ferreira

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Síndrome de Alienação Parental: da Psicologia a Conflitos Judiciais Intrafamiliares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Tasca Appelt

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lauren Oliveira de Souza

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Transmissibilidade da Obrigação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leone Santos Leonardi

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. O Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liana Ressel

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Responsabilidade de Indenizar em Face do Abandono Afetivo dos Filhos no Exercício do Poder Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Costa Barbosa

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Antecipação de Tutela no Processo Civil: Caracterização e Análise dos Momentos no Procedimento Comum em Primeiro Grau de Jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Antonio Gomes Brandelli

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Ação de Divórcio e sua Evolução Legislativa no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Pereira Krause

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. As Consequencias da Sentença Liminar do Art. 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele da Costa e S

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Jacques.Embargos de Terceiro: Procedimento e Cabimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvia Sirlei Franco Menezes

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suellen Schommer Kafer

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. O Inventário Judicial sob a Ótica do Código de Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Cristina Berg Collla

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Síndrome de Alienação Parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valéria Pereira de Araújo

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Questão da Culpa no Direito Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wanessa Cardoso Diogo

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. O Instituto do Amicus Curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade Perante o Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Willian Bruno Moraes Martins

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Sucumbência no Cumprimento da Sentença no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Peres D'Avila Peres

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Paternidade Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Caroline Raya Coitinho

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Recurso de Apelação Cível: O Juizo de Retratação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Daiana Azevedo Araújo

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Contraditório a a Ampla Defesa nas Astreintes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Luis Felipe da Costa Corrêa

DAVILA, L. A.; ASSIS, A.;MARTINEZ, M. C. R.. Jurisprudência e Súmula Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Aline Pasqualin de Campos

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Cabimento dos Embargos Infringentes no Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Cristiane Marsiglia Pinto

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Antecipação de Tutela no Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Gabrielle Gaeski Marsico

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. O Instiuto da Coisa Julgada nas Ações de Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Natália Louzada de Lacerda

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Da Antecipação de Tutela no Direito Brasileiro. Reexame Crítico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Vanise Joana Nogared

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Da Penhora On-Line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Cláudia Souza Santos

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. A Reparação do Dano em Face do Abandono Afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Fábio Gimenes Rocha

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. O Novo Inventário Extrajudicial da Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Michele A

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. de O. Liebstein.Aplicação do Efeito Suspensivo nos Embargos do Devedor com a Introdução da Lei 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Thaisa Escobar Nunes

PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.; AZAMBUJA, M. R. F.. A Evolução Histórica dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Doutrina da Proteção Integral no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FIORIN, F.;MARTINEZ, M. C. R.; MOURA, O.. O Direito do Filho Oriundo de Reprodução Medicamente Assistida Heteróloga em Conhecer sua Ascendência Genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcio Cabeleira Escobar

BORTOLUZZI, R.;MARTINEZ, M. C. R.; PEREIRA, F. C.. A Antecipação de Tutela à Luz do Código de Processo Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcio Denck

BORTOLUZZI, R.;MARTINEZ, M. C. R.; PEREIRA, F. C.. As Condições da Ação do Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marilda Conceição Kerber

PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.; VENTURINI, D.. Aspectos Éticos e Jurídicos da Publicidade Dirigida às Crianças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Suelen Franca Boesing

PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.; VENTURINI, D.. O Consentimento Informado na Cirurgia Plástica Estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Alexandre Luciano Ehrhardt Moojen

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. O Cônjuge e o Companheiro Frente a Sucessão no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Andrea da Silva Barbieri

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Abandono Afetivo Paterno: O Possível Dever de Indenizar como Consequência do Abandono do Pai na Relação Paterno-Filial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Beatriz Helena Thumé Breda

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Poder Familiar na Guarda Compartilhada como Resolução de Conflitos nas Famílias Pluriparentais sob a Ótica Constitucional do Código Civil de 2002 e da Doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Caroline Webster Figueiró

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Destituição do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Júlio César Xavier

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Responsabilidade Civil dos Pais, Tutores e Curadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Kalinka Macagnan

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Luana Carvalho e Silva

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro à Luz do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Bruno Cavalheiro Bartz

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. A Concessão de Antecipação de Tutela Inaudita Altera Parte: Da Colisão dos Princípios do Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Elisandra Alves Ferreira

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Os Efeitos Jurídicos da União Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Fernanda de O Liutvonskas

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. A Admissibilidade do Recurso Extraordinário no Juizado Especial Civel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Ingrid da Rosa Diogo Cruz

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Uma Visão Processual da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Questões Polêmicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Gerson Araújo Lopes

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Processo Eletrônico no Processo Civil Segundo a Lei Nº1.419/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Juliana Lottermann Braga

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Antecipação de Tutela do Artigo 273 do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Luana Saez Perez

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Os Embargos do Devedor e a Impugnação à Execução dos Títulos Judiciais no Código de Processo Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Patrícia Henriques Taborda

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Sindrome de Alienação Parental e suas Consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Paula Sant'Anna de Souza

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Priscila Cruz dos Santos

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Dos Alimentos Destinados aos Cônjuges e Companheiros após a Dissolução do Casamento e União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Rafael Schroeder Romano

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Evolução Histórica da Família e as Nova Entidades Familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Rejane Oliveira da S Corneau

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Susele Prates de Prates

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. O Dano Moral na Ruptura da Sociedade Conjugal e União Estável à Luz do Princípio da Dignidade da Pesoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Tarcila Bernardes Tubiana

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Direitos e Deveres da Paternidade Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Valeria Boucinha Leão

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Inventário de Acordo com a Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Alexandra Peccin Sanches Caillava

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Evolução Jurisprudencial do Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas nos Contratos Bancários no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Isabel da Costa Franco Santos

ASSIS, A.; SEVERO, A.V.P.;MARTINEZ, M. C. R.. Condições de Admissibilidade do Agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Raquel Oliveira de Oliveira

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. O Inadimplemento e Defesa do Executado no Cumprimento de Sentença da Lei 11.232 de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Udo Wolf Dick Appolo do Amaral

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. O Mandado de Injunção no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Pedro P

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Diniz.O Recurso de Agravo de Instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Lauren Taís Corrêa

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Aspectos Relevantes da Paternidade Sócioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Micheli Dall'Oglio

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Extensão do Direito de Concorrência do Cônjuge Sobrevivente no Direito Sucessório Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Agatha Moraes de Oliveira Silva

CORREA, M. S.; PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.. Guarda Compartilhada como Tendência no Direito de Família Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Ana Paula de Almeida Travessas

CORREA, M. S.; PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.. Breve Estudo Sobre o Direito das Sucessões em Face da Adoção no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Renata Costa Ribeiro da Silva

CORREA, M. S.; PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.. Breve Estudo das Causas Impeditivas do Casamento no Código Civil Atual e no Código Civil de 1916. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Rosane Dolores Rosito

CORREA, M. S.; PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos do Filhos Menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Carlos Eduardo Garrastazu Ayub

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Causa de Pedir no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Daniella Gomes Machado

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Recurso de Agravo de Instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Kelson D'Andrea Marques dos Santos

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. As Hipóteses de Cabimento e Peculiaridades da Intervenção de Terceiros no Direito Processual Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Deciomar Antunes

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. A Sucessão dos Companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Fernanda Machado Herberts

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Celeridade e Segurança no Cumprimento da Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Gabriel Paz Gomes da Silva

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Uma Análise do Artigo 285 - A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Laura Costa Cabral Dall'Agnol

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Condições de Admissibilidade dos Recursos Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Maria Fernanda Machado de Lima

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Considerações Acerca das Eficácias da Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Fernanda Cristina F

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Nunes.O Processo Cautelar de Arresto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Joelso Cremonese

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. O Instituto da Penhora no Processo Civil (Im)Penhorabilidade do Bem de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: André Murad Bessow

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. O Inventário no Direito Civil Brasileiro (Judicial e Extrajudicial). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Eduardo Zinelli de Souza

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Os Direitos Sucessórios do Companheiro e do Cônjuge no Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Fernanda Carvalho Cramer

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Transmissão da Obrigação Alimentar no Direito Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Jaqueline da Silva Moreira

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Dos Alimentos Devidos aos Filhos Maiores em Face da Obrigação Alimentar entre Parentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Katia C

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Souza Stefanini.A Renúncia aos Alimentos entre os Ex-Cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Luciano Cordeiro Machado

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Aplicabilidade da Lei 11.441/2007 no Inventário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Renan Dutra Reck

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. O Contrato de Locação Built to Suit Adaptado ao Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: André Pedroso Corrêa

FITERMAN, M.;MARTINEZ, M. C. R.; COSTA, I. P. DA. A Descodificação do Direito Civil e a Conceção de Família no Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Daniele Lopes Silveira

FITERMAN, M.;MARTINEZ, M. C. R.; COSTA, I. P. DA. Direito de Guarda do Pai Socioafetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Gustavo Dias da Rocha

FITERMAN, M.;MARTINEZ, M. C. R.; COSTA, I. P. DA. Alteração do Regime de Bens na União Estável: Reflexões Acerca da Necessidade de Tutela Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Thanise Ribeiro de Almeida

FITERMAN, M.;MARTINEZ, M. C. R.; COSTA, I. P. DA. Separação de Fato e seus Efeitos no Direito Sucessório do Cônjuge Sobrevivente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Wagner Nunes Aldabe

FITERMAN, M.;MARTINEZ, M. C. R.; COSTA, I. P. DA. A Tutela do Afeto e a Paternidade: Por uma Análise do Caso Concreto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Adelaide Maria Müller Corrêa

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Prova Testemunhal no Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: André Facini Pereira

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Ação Anulatória da Transação Judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Evandro Ferreira de Oliveira

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. O Cabimento dos recursos de Agravo de Instrumento no Mandado de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Juliana de Cássia Pinto Paim

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Evolução do Processo Civil no Sistema Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Raquel Moro

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. União Homoafetiva: A Busca pela Liberdade de Escolha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Anderson da Silva Stocco

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Dano Moral Recorrente do Uso Ilegal da Imagem na Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Graziele Cristina Rosa Genro

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Adoção Monoparental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Jonatas Rolla Espindola

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Aspectos Patrimoniais Resultantes da Dissolução da União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Lauro Macedo Brasil

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Relação do Dano Moral na Separação Conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Loedir Pereira

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Renúncia do Direito aos Alimentos Conjugais em Face à Súmula 379 do STF e o Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Patricia Oliveira Tiefel

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Mediação no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Pedro martins Costa Jappur

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Dicotomia entre a Tutela Cautelar e a Antecipação de Tutela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Alessandra Alves Scheffel

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Rodrigo Carvalho Neves

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Procedimentos Recursais no Direito Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Denise Irani Artifon

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Requisitos Genéricos de Admissibilidade dos Recursos Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Karol Giovanni Oliveira Sikora

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. Instituto da Preclusão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Fábio André Stoduto da Rocha

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Competência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Lei nº9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Kizzy Vallandro Tronco

CORREA, L. L.; RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.. A Prova Ilícita Face o Princípio Constitucional da Proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Ana Júlia Tesser Merlo

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. O Reexame Necessário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Andrews Rodrigues Minuzzi

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Obrigação Alimentar entre os Parentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Camila André dos Santos

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Execução das Decisões Antecipatórias de Tuitela. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Cariziane de Souza Mauat

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. Responsabilidade Civil nos Casos de Ruptura da Sociedade Conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Júlia Schneider Noll

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Transmissibilidade da Obrigação Alimentar Frente ao Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Marcio Caliston Mesquita

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Transmissibilidade da Obrigação Alimentar aos Herdeiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Marília Paschoal do valle

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. União Homoafetiva: A Necessidade de Tutela Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Michelle Braga Luz

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. O Instituto da Adoção e sua Evolução no Direito Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Tatiana Póvoa Dias Ferreira

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Transmissibilidade na Obrigação Alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Lucas Vargas Santa Maria

RABELLO, F.; CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.. A Obrigação Alimentar no Âmbito do Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS.

Aluno: Mariana Coelho Silva de Camargo

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Execução das Dívidas Pecuniárias no Âmbito do Juizado Especial Federal Cível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Teresa Bernhardt Palmeiro

DAVILA, L. A.; ASSIS, A.;MARTINEZ, M. C. R.. Os Efeitos Infringentes dos Embargos de Declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius Vieira Melo

DAVILA, L. A.; ASSIS, A.;MARTINEZ, M. C. R.. O Agravo Regimental no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: ZILA FERRAZ DE MORAES

DAVILA, L. A.; ASSIS, A.;MARTINEZ, M. C. R.. Julgamento Monocrático nos Tribunais: Análise do Artigo 557 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Vargas Amador

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Ação Monitória no Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Kaul Aranalde Fabrício

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes no Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo G

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. A. Dahne.Os Requisitos de Admissibilidade dos Embargos Infringentes no Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Barretti

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Requisitos de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Accorsi Trindade

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Procedimento da Insolvência Civil Quanto ao Concurso de Credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janine Hilleshim

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Instituto da Denunciação da Lide no Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marciano Colpo

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Instituto da Citação no Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Shana Natasha Oliveira Sikora

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Devido Processo Legal no Processo Administrativo de Trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Azavedo Sehn

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. A execução de Pré-Executividade como meio de Defesa do Devedor na Relação Processual Executiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovani de Avila Dorneles

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Do Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Eduina Pauletto

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. A Ordem da Vocação Hereditária no Direito das Sucessões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cristina Lacerda Marques

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Responsabilidade Civil entre Cônjuges. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helena Ackermann Marzullo

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. A obrigação Alimentar dos Avós no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Zanini

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Schwambach Fazzioni

GUASPARI, M. O.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Recurso Especial: Questão de Fato e Questão de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Grisotti

GUASPARI, M. O.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Devido Processo Legal e suas Implicações Frente à Celeridade Processual no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Menuzzi Fernandes

GUASPARI, M. O.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. A Impenhorabilidade do Bem Imóvel de família à Luz da Lei 8.009/90 e a Jurisprudência Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Machado Bertoi

GUASPARI, M. O.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Responsabilidade Civil dos Pais por Atos dos Filhos Menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Ehlers Fernandes

PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, M. S.. A Regulamentação das Uniões Homoafetivas no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bill Scherer

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Contraditório e a Ampla Defesa nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deborah Burmeister de Vargas

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Processo de Reconhecimento de Paternidade no Direito Processual Civil Brasileiro Atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camille Quarti

PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.; BAU, M. K.. A Utilização de Atividades Práticas como Metodologia de Ensino Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karen de Oliveira Caetano

PITHAN, L. H.;MARTINEZ, M. C. R.; BAU, M. K.. Limites Éticos e Jurídicos à Liberdade Reprodutiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thaís Kelbert

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Fraude à Execução no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Everlise Reck de Borba

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Fraude à Execução no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Barbosa Lima

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. Os Requisitos de Admissibilidade do Recurso Especial no Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniele Panno Simões

CORREA, L. L.;MARTINEZ, M. C. R.; RABELLO, F.. O Instituto da Oposição no Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaina Barcelos Fraga

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Os Regimes Patrimoniais no Casamento Frente a Lei n.10.406/2002 Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Schneider

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. O Instituto da Cessão de Direitos Hereditários no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leticia Kramer Borges

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. União Estável: O Reconhecimento do Amor e da Entidade Familiar pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natalia Brauner Lobato

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. A Transmissibilidade dos Alimentos Frente à Lei 10.406 de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Maria Frota Verly

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Simões de Quadros

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. A Evolução da União Estável no Direito Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Parra Stein

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Paternidade e Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gisele Corleta de Alencastro

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Danos Morais entre os Cônjuges. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel König Pacheco

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Do Momento da Caracterização da Fraude à Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Diamante

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Da Filiação: A Presunção da Paternidade no Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lila Klering da Fonseca

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. O Princípio da Isonomia das Partes e a Intimação na Lei de Execução Fiscal no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Analúcia Artifon

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente no Atual Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Pereira Carello

RABELLO, F.;MARTINEZ, M. C. R.; CORREA, L. L.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Costa Salazar

ASSIS, A.; DAVILA, L. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Recurso Especial e Pré-Questionamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MARTINEZ, M. C. R.. Comissão de Avaliadores Externos dos Editais do Programa de Bolsas de Pesquisa de Alunos da PUCRS - PROBIC/2018/2019. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZEVEDO, M. R.;MARTINEZ, M. C. R.. Verificação Curso de Direito - SUPERVISÃO. 2008. Universidade Santa Cecília.

AZEVEDO, M. R.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso Especialização Pós-Graduação "Lato Sensu". 2008. Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba.

AZEVEDO, M. R.;MARTINEZ, M. C. R.. Verificação Curso de Direito - SUPERVISÃO. 2007. Universidade Bandeirante de São Paulo.

BARBOSA, C. M.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2005. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

AZEVEDO, M. R.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2005. Faculdade Piratininga.

BARBOSA, C. M.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - DILIGÊNCIA - AUTORIZAÇÃO. 2005. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

OLIVEIRA, O. M. B. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - CREDENCIAMENTO - AUTORIZAÇÃO. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais MAX.

OLIVEIRA, O. M. B. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2004. Faculdade Batista de Minas Gerais.

CORREA, J. M.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação de Curso - DILIGÊNCIA - AUTORIZAÇÃO. 2004. Faculdade do Norte Pioneiro.

BARBOSA, C. M.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - DILIGÊNCIA. 2003. Faculdade São Lucas.

AZEVEDO, M. R.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2003. Faculdade Exponencial.

MACEDO, P. E. V. B.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2003. Faculdade Tabõao da Serra.

MARTINEZ, M. C. R.; SILVA, A. S.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2003. Faculdade Novos Horizontes.

GAUBER, C. G.;MARTINEZ, M. C. R.; ANDRADE, M. L. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2002. Faculdade Evolução.

MARTINEZ, M. C. R.; KEGEL, P. L.; SILVA, R. L. F.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2002. Faculdades Integradas Rio Branco.

MARTINEZ, M. C. R.; SOARES, F. M.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2002. Instituto de Ensino Superior do Ceará.

KOZICKI, K.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2002. Escola Superior Batista do Amazonas.

ARAÚJO, S. L. S.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2001. Faculdades Integradas do Vale do Itajaí.

MARTINEZ, M. C. R.; KOZICKI, K.; GONTIJO, M. C. H. C.. Avaliação de Curso de Direito - DILIGÊNCIA. 2001. Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central.

ESMANHOTO, L. C.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2001. Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

MARTINEZ, M. C. R.; NUNES, M. E. N.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2001. Faculdade de Direito de Macaé.

HIRONAKA, G. M. F. N.;MARTINEZ, M. C. R.; POMPA, M. M. E. S.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2000. Faculdade Sudoeste Paulista.

FLORES, P. R. M. T.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2000. Faculdade de Ciências Gerenciais.

MARTINEZ, M. C. R.. Verificação Condições de Infra-estrutura - AUMENTO DE VAGAS. 2000. Faculdades Integradas de Maringá.

MARTINEZ, M. C. R.; BERNART, A.. Avaliação Curso de Direito - RECONHECIMENTO. 2000. Universidade Salvador.

BIRNFELD, C. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2000. Instituto Pernambucano de Ensino Superior.

SILVA, A. S.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2000. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

MARTINEZ, M. C. R.; KOZICKI, K.; GONTIJO, M. C. H. C.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2000. Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central.

MARTINEZ, M. C. R.; CASES, J. M. T.. Avaliação Curso de Direito - RECONHECIMENTO. 2000. Faculdade de Direito de Várzea Grande.

MARTINEZ, M. C. R.; KOZICKI, K.; SILVA, T. S. M.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 2000. Instituto de Ensino Superior de Itapira.

MARTINEZ, M. C. R.; CABALLERA, C.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 1999. Faculdade Paranaense.

FONSECA, M. G. P.;MARTINEZ, M. C. R.; OLIVEIRA, J. A. A.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 1999. Centro Universitário Salesiano.

RESENDE, J. L.;MARTINEZ, M. C. R.; SILVA, R. L. F.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 1999. Sistema de Ensino Coc.

BOCAULT, C. E. A.;MARTINEZ, M. C. R.. Avaliação Curso de Direito - AUTORIZAÇÃO. 1999. Faculdades Integradas de Campo Grande.

Orientou

Maite Santana Sitton

A burocracia da adoção no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

Pamela Borges Telles

Filiação Socioafetiva: Um estudo sobre as razões de sua irrevogabilidade; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

Eduarda Casalini

A Ruptura da Família Multiespécie e a Guarda Compartilhada em face da Lacuna Legislativa; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);

Bruno Nazih Nehme Nassar

OPACIDADE E PRINCÍPIO DA ISONOMIA FACE A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Direito Digital e LGPD) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Davi Fragoso Bueno

PRÁTICAS ALGORITMICAMENTE ABUSIVAS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e LGPD) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Guilherme Bortoloto

Governança Algorítmica e Responsabilidade no Uso de Inteligência Artificial: Entre a Proteção de Dados e os Riscos Democráticos no Brasil; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e LGPD) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Eduardo Carvalho da Cruz Paixão Perin

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS IMPACTOS POLÍTICO-SOCIAIS E JURÍDICOS DA MAIS AVANÇADA TECNOLOGIA DISRUPTIVA NA ERA DIGITAL GLOBALIZADA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Digital e LGPD) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Thais Roziany Flor Apolo

Impactos no desenvolvimento da criança e do adolescente: na hipótese da alienação parental; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Meridional IMED; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Elisabete Rosa da Rosa

ALIENAÇÃO PARENTAL: A prisão como uma de suas medidas punitivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IMED Porto Alegre; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Giselle de Andrade

Mediação no âmbito do Direito de Família: Uma Alternativa Para A Resolução De Conflitos Familiares Na Contemporaneidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IMED Porto Alegre; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

GUILHERME MAICHRZAK DE SOUZA

A (IN)EFICÁCIA DO AMICUS CURIAE NA JURISDIÇÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: Uma análise da sua interferência na celeridade e economia processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade IMED Porto Alegre; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Quelen Kraetz Nascimento Corrêa

GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA LEI Nº 14; 713/2023; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Eduarda Casalini

A Ruptura da Família Multiespécie e a Guarda Compartilhada dos Animais de Estimação em Face da Lacuna Legislativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Camila Alves Rodrigues

Adoção tardia e apadrinhamento afetivo como garantia dos direitosfundamentais da criança e do adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Júlia Alfonso de Oliveira

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PRÁTICA PREJUDICIAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Rosane Benvenutti Castro

EXCLUSÃO DO DIREITO À HERANÇA POR DESERDAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Bianca Gonçalves Corrêa da Silva

HERMENÊUTICA JURÍDICA PARA EFETIVIDADE DE DIREITO FUNDAMENTAL: aplicação ao caso concreto do atraso das verbas remuneratórias dos servidores públicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Gabriel André Paz da Silva

O Sistema de Controle de Armas no Brasil e Suas Relações com os Direitos Fundamentais e o Critério de Efetiva Necessidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Yasmin Ferreira de Freitas

Efeitos Sucessórios na Multiparentalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional IMED; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Luíza Kremer Cauduro

O Regime da Participação Final nos Aquestos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Roberta Pinheiro Souto

A Repercussão da Violência Doméstica no Âmbito Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Ana Carolina Magalhães da Silveira

O Reconhecimento do Afeto no Direito de Família: da Realidade Psicossocial ao Valor Jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Luis Henrique Santos Fernandes

As Relações de União Estável: O Direito ao Alimento e ao Patrimônio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Felipe Rosa Hocsman

Sucessão do Cônjuge e a Concorrência com os Descendentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

João Henrique Bernardon Van Den Eden

Aspectos Relevantes da União Estável no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Kelen Rodrigues Linck

Aspectos Relevantes Acerca dos Alimentos Gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Robson Fraga Boeira

Guarda Compartilhada: Aspecto Histórico e Jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Laurence Guahnon Russowsky

A Paternidade Socioafetiva e a Obrigação Alimentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Berenice Corrêa Tavares

Adoção por Casais Homossexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Júlia Griesang Cabistani

Adoção Internacioanl; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Adele Gomes Gottschefsky

Considerações sobre a Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Caroline Severgini Ferreira

Considerações sobre a Paternidade Socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Alex Corrales de Alencastro

Guarda Compartilhada: Priorizando o Melhor Interesse dos Filhos e da Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Leonardo Damasceno Ferreira Pacheco

Destiutição do Poder Familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Francisco Lener Monteiro Vasconcellos Junior

Do Litígio Familiar à Prática da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Carla Luiza Cunha

Sucessão Testamentária: a Utilização do Testamento no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Mariana Piegas de Andrade

Do Poder Familiar e da Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Andrea Andrades Marques

O Direito à Convivência Familiar: Projeto de Apadrinhamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Letícia Brun Ineu

Adoção à Luz da Lei 12; 010/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Fernanda Borges Soares

Gestão de Políticas Públicas na Esfera Municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Rio-Grandenses; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Cláudia de Faria S

Irigoyen; Mandado de Segurança: Direito Líquido e (In)Certo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Daniela Schmidt Pisamiglio

A Adoção Internacional à Luz dos Princípios do Melhor Interesse da Criança e da Subsidiariedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Francine Nunes Guimarães

O Reconhecimento da União Estável nos Países do Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Joceline Vargas Prates

A Responsabilidade Civil no Erro Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Dionéia Rosa Pires

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Márcia Padula Mucenic

A Responsabilidade Civil por Danos Morais Decorrentes do Abandono Afetivo do Filho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Anderson Elias Rodrigues Dorigon

Perda do Poder Familiar no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Jonny Cristiano S

da Silva; Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Jordana Matzum Guillopux Silva

A Transmissibilidade Causa Mortis da Obrigação Alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Maitê Nunes Marques

Interdição de Ébrios Habituais e de Dependentes Químicos: Critérios de Avaliação do Interdito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Ramiro Pereira Barradas

Sucessão na União Estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Viviane de Quadros Nonnenmacher

Sucessão Testamentária: Interpretação Judiciária das Disposições Testamentárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Mariana Canani

Cirurgia de Transgenitalização como Forma de Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Francine Mocellin da Silva

Direito Sucessório do Companheiro na União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Karen Marchetti Gritti

A Adoção de Menores por Casais Homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Letícia Schnorr

Adoção por Casais Homoafetivos: A Possibilidade de Adoção pelo Viés dos Princípios Constitucionais e Especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Marcus Vinícius Machado Borges

A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro à Luz do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Rafael Schuch Barcellos

Requisitos da Ação de Reintegração de Posse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Fernanda Araújo Silveira

A Nova Lei do Agravo de Instrumento: uma Leitura à Luz do Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Ricardo Seelig Portela

Síndrome da Alienação Parental e o Direito de Família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Wilson Renato Barsante Machado

A Lei e a Sociedade Diante da Suspensão, Destituição ou Extinção do Poder Familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

André Goulart Alves

Atuação do Ministério Público no Código de Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Cláudia da Silva

Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Mariana Dutra de Oliveira Garcia

Limites Objetivos da Coisa Julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Paulo Rubem Becker

Ocorrência do Dano Moral na Dispensa Empregatícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Silvia Vanessa Arnond

Guarda Compartilhada no Direito de Família Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Camila Gallicchio Azevedo

Adoção Homoafetiva: Possibilidade Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Carolina Dietrich Furlanetto

Adoção: Aspectos Jurídicos e Sociais e a Viabilidade Jurídica para Homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Marco Aurélio dos S

Galvão; O Procedimento do Arrolamento no Processo Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Diego Cossio Senandes

O Prequestionamento como Requisito de Admissibilidade do Recurso Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Rita de Cássia Inácio

A Vedação à Progressão de Regime na Lei dos crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Marileusa Peres Swensson

Fraude Contra Credores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Sabrina Araujo Testa

Os requisitos de Admissibilidade do Recurso Inominado nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Alessandra Ponzi

O Agravo Retido no Código de Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Beroci Porto Alminhana

As Novas Entidades Familiares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Camila Gallicchio Azevedo

O Amparo Incondicional da Criança e a Vedação de Discriminação por Orientação Sexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Carolina Dietrich Furlanetto

Aspectos Gerais Sobre Adoção e sua Viabilidade Jurídica por Homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Cláudia da Silva

Dioreito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Marco Aurélio dos Santos Galvão

O Arrolamento no Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Rafael Shuch Barcellos

Da Tutela Específica da Posse; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Roberto Tonietto

A Responsabilidade Objetiva da Prefeitura de Porto Alegre Referente aos Parquímetros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Bethânia Rosa de Assis Brasil

Disregard e sua Efetivação na Dissolução da União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Liege Maria de Oliveira Brito

O Ciúme no Homicídio Passional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Nathalie Sudbrak da Gama e Silva

Os Requisitos de Admissibilidade da Agravo Retido no CPC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Renato Cozza

Da Tutela Antecipada nas Ações Possessórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Luiz D'Abreu Arruda

Embargos Infringentes no Código de Processo Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Cristiane Pias Viana

A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Conta Salário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Daniel Moraes de Campos

A Competência Relativa em Razão do Lugar na Justiça Estadual Comum do Rio Grande do Sul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Mariana Beguet Barcellos

O Reexame Necessário Face o Duplo Grau de Jurisdição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Gabriel Badualdo Resmini

A Ação Cautelar de Separação de Corpos no Regime de União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Marcio Martins Roese

A Guarda Compartilhada de Menores no Direito de Família Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Andréa Goularte Alves

Atuação do Ministério Público no CPC: Análise do Artigo 82 e Incisos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Rafael Cecatto Neme

Embargos Infringentes no Processo Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Carolina Martinez Marset

Os Direitos Hereditários do Companheiro Após o Código Civil de 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Bruno Bonacina Roldan

Da Regularidade Formal dos Recursos Ordinários do Art; 496 do CPC em Sede de Primeiro Grau de Jurisdição Cível; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Sabrina Félix de Lima

Príncípios do Processo Civil e a Importância da Conciliação na Audiência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Cristiane Wortmann Gomes

O Juízo Negativo dos Recursos do Artigo 557 do Código de Processo Civil Brasilerio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Patrícia Miranda Lourenzon

A Filiação Face à Inceminação Artificial Heteróloga; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Mariana Leturionde Pureza

A Regulamentação das Uniões Homoafetivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Leonardo da Silva Garcia

Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Tahila da Cunha Carvalho

Violência Infantil no Âmbito Familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Morgana Rigo do Amaral

Publicidade Enganosa e Abusiva no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor; 1992; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Amir Rodrigues de Oliveira

Responsabilidade Civil dos Fornecedores; 1992; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina da Rosa Martinez;

Produções bibliográficas

MARTINEZ, M. C. R. . Efeitos dos Embargos de Declaração. Revista de Processo , v. 137, p. 266-280, 2006.
MARTINEZ, M. C. R. . Prequestionamento e Embargos de Declaração. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 345, p. 57-65, 2006.
MARTINEZ, M. C. R. . Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo/RS, v. 25, p. 89-104, 1992.
MARTINEZ, M. C. R. . Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. Jornal da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, p. 03 - 04, 01 jan. 1993.
MARTINEZ, M. C. R. . Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. Revista Advogado, Porto Alegre, p. 51 - 57, 01 jan. 1992.
MARTINEZ, M. C. R. . Depoimento de Egresso do SAJUG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MARTINEZ, M. C. R. ; FERLAUTO, A. M. . Programa PUC em Pauta. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2014

Medalha Irmão Afonso, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2000

Medalha Portal da UNA, UNA - Ciências Gerenciais de Belo Horizonte - MG.

1993

Voto de Louvor, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - 8º andar, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203580, Fax: (51) 33203580, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2023
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Economia
03/2023
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Direito
08/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio SAJUG I - Prática Cível, Estágio SAJUG II - Prática Cível
08/1998 - 07/2008
Extensão universitária , Serviço de Assistência Jurídica Gratuita - SAJUG.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto SAJUG.
03/1998 - 07/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita - SAJUG.
08/1989 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
06/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Integrante da Comissão de Avaliação Interna e Revisão do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito, conforme Portaria n° 013/2006 de 28/06/2006.
04/2005 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Integrante da Comissão Setorial de Avaliação da Faculdade de Direito da PUCRS, conforme Portaria n° 002/2005 de 06/04/2005.
03/2004 - 02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Profissional
01/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Integrante da Comissão de Administração do Programa "Pró-Biblioteca" - coordenação, no âmbito da FADIR, do programa de aquisições bibliográficas destinadas ao setor jurídico da Biblioteca Ir. José Otão, conforme Portaria 01/99, de 11/01/99..
03/1996 - 03/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I

1988 - 1995

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor concursado para a disciplina Teoria Geral do Processo

Atividades

08/1988 - 03/1995
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

1994 - 1996

Instituto dos Advogados do Rgs

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora, Carga horária: 20

Atividades

01/1994 - 01/1996
Direção e administração, Escola Superior de Estudos Jurídicos.Cargo ou função, Coordenadora Geral.
03/1993 - 12/1995
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento em Estudos Jurídicos do IARGS, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2004 - 2022

Faculdades Rio-Grandenses - FARGS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2004
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, IIntrodução ao Estudo do Direito, Diireito de Família, Direito das Sucessões
02/2013 - 02/2014
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
07/2010 - 01/2013
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito.
02/2007 - 07/2010
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Supervisora dos Trabalhos de Conclusão.
08/2006 - 07/2010
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Supervisora de Monitorias.

2017 - 2024

Faculdade IMED Porto Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

03/2017 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Teoria do Direito